“Estamos diante de um verdadeiro divisor de águas na história do país, deixando para trás as formas anacrônicas do nosso sistema político, que vem hipotecando a expressão do moderno, cuja palavra chave é a autonomia dos seres sociais diante do Estado e do mercado, ao que há de mais retardatário em nossa sociedade. Não à toa ouve-se das ruas o clamor em favor da abertura da esfera pública à participação popular, até então, mantida ao largo da deliberação das políticas públicas, capturadas pelo jogo de interesses de grupos econômicos e dos políticos que lhes servem, como testemunham à saciedade as da saúde e a dos transportes.
Mas é preciso dizer com todas as letras que os cantos das sereias pela democracia direta em detrimento da democracia representativa com que querem nos enlear, longe de prometer uma demiúrgica aparição de uma potência com o dom metafísico da transformação, nas condições atuais do mundo e do país, camuflam um salvo conduto para o caos e para a liberação dos demônios que nos espreitam, esperando a hora de agir.
Temos em mãos uma carta de navegação — a Constituição de 1988 — já atualizada aqui e ali, e ainda suscetível a outras e oportunas atualizações. É com ela, que admite em seu cerne formas representativas e de participação popular — porque não há muralha da China entre elas —, em meio a essa crise, com seu potencial de ameaças ao que já foi conquistado até aqui, que deveremos seguir viagem.”
Luiz Werneck Vianna é professor da PUC-Rio e coordenador do Centro de Estudos Direito e Sociedade.In “Jornadas de junho” Cedes, julho-setembro, 2013
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