Partidos aliados dizem não a Dilma, e plebiscito é adiado

Rejeição de aliados força Dilma a adiar plebiscito

Governo reconhece que realização de consulta neste ano se tornou inviável

Presidente busca saída honrosa para vencer resistências no Congresso e promover mudanças em 2014

Márcio Falcão, Tai Nalon, Valdo Cruz, Fernanda Odilla e Nelson Barros Neto

BRASÍLIA e SALVADOR - Pressionado pelos partidos de sua base aliada, o governo Dilma Rousseff desistiu de trabalhar para que o Congresso convoque um plebiscito sobre a reforma do sistema político brasileiro que produza efeitos já nas eleições de 2014.

O governo agora tentará viabilizar uma consulta no ano que vem, em março ou no fim do ano, para fazer mudanças que só começariam a valer nas eleições de 2016.

A definição sobre o momento e os temas do plebiscito dependerá do Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de elaborar o decreto legislativo sobre a consulta.

Em dez dias, esse foi o segundo recuo do Palácio do Planalto na principal proposta de Dilma para responder às manifestações de rua.

O recuo do governo foi anunciado após uma reunião pela manhã do vice-presidente Michel Temer com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e líderes de oito partidos aliados.

A falta de apoio no Congresso e os prazos impostos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para realização do plebiscito foram determinantes para levar o governo a desistir da ideia de realizar a consulta antes de outubro.

Consulta inviável

Temer disse que a consulta imediata foi inviabilizada pelo prazo fixado pelo TSE, pois o Congresso teria de aprovar a reforma antes de 5 de outubro para que as regras pudessem valer no ano que vem.

"Não há mais condições de fazer nenhuma consulta antes de outubro. Não havendo condições temporais para fazer a consulta, qualquer reforma que venha se aplicará nas próximas eleições e não para essa [2014]", disse ele após a reunião: "É uma ideia descartada no momento".

Ao longo do dia, o Planalto trabalhou para tentar desfazer a imagem de que recuara ou desistira do plebiscito. Em Salvador, Dilma reafirmou seu apoio à proposta: "Não sou daqueles que acreditam que o povo não é capaz de entender [o plebiscito] porque as perguntas são complicadas" e disse acreditar na "inteligência, esperteza e sagacidade do povo brasileiro".

A presidente ressaltou, porém, que só fez uma "sugestão": "Como o Executivo federal não pode fazer essa consulta, porque pela Constituição quem faz essa consulta é o Parlamento, Câmara e Senado, nós encaminhamos uma sugestão pedindo ao Congresso Nacional que convocasse esse plebiscito".

Cardozo reproduziu o argumento da presidente. Segundo ele, cabe ao Congresso definir o conteúdo e a data do plebiscito: "O governo não pode bater o martelo numa coisa [em] que não tem o martelo. Não é dele, é do Congresso. Nós só sugerimos".

Após a repercussão negativa de suas declarações sobre a inviabilidade de um plebiscito válido em 2014, Temer divulgou nota dizendo que tinha sido mal interpretado.

O vice disse que o governo "mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014": "Minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base".

'Fracasso'

Inicialmente, Dilma havia sugerido um plebiscito para ouvir os eleitores sobre uma constituinte exclusiva sobre a reforma política. A ideia foi alvo de questionamentos jurídicos e ataques de políticos.

Para contornar o impasse, Dilma reapresentou a proposta de reforma política, mas defendeu que fosse feito um plebiscito este ano e enviou ao Congresso mensagem propondo que a população fosse ouvida sobre cinco pontos.

A oposição viu no recuo um "fracasso" do governo. Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o plebiscito "já nasceu morto" e por isso o governo teve de reconhecer que a realização da consulta popular seria "inviável".

Fonte: Folha de S. Paulo