PMDB propõe a Dilma corte de 14 ministérios em agosto
Para presidente da Câmara, bastariam 25 das 39 pastas atuais para governar
Henrique Alves diz que há 'consenso' sobre o número 'exagerado'; sigla tem cinco postos no primeiro escalão
Fernando Rodrigues
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recomendou ontem à presidente Dilma Rousseff que comece a preparar já uma reforma ministerial e reduza de 39 para 25 o número de pastas.
Em entrevista à Folha e ao UOL, o deputado sugeriu que Dilma converse mais com os congressistas, retomando as reuniões do conselho de líderes partidários criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Há quanto tempo não se reúne o conselho político? Eu não me lembro."
Henrique Alves acha que a reforma deve ser definida no início de agosto, quando deputados e senadores voltarão ao trabalho após o recesso de julho. A nomeação dos novos ministros seria em setembro.
Quantas deveriam ser as pastas? "Com a vontade de enxugar a máquina, de fazê-la mais objetiva, em torno de 25 ministérios seria do tamanho do Brasil." Ou seja, um corte de 14 dos 39 existentes.
Há duas lógicas por trás da formulação proposta por Henrique Alves. Uma é política. Dilma até agora apenas repassou ao Congresso demandas que ela diz ter interpretado a partir dos protestos de rua ocorridos em junho.
Agora, ao recomendar uma reforma ministerial, o PMDB repassa a bola para o Palácio do Planalto. "Há um consenso hoje na questão do número exagerado de ministérios", diz o presidente da Câmara.
Alves afirma que "os partidos da base deveriam dar essa colaboração, delegando à presidente Dilma ampla liberdade de recompor o ministério" e "reduzir sem nenhuma nova imposição partidária".
E o PMDB? "Estamos dispostos a oferecer porque queremos encontrar uma saída", diz Alves. "Queremos um Brasil mais ágil. Que a presidente dê respostas novas. As movimentações [de rua] cessaram um pouco, mas está latente ainda a insatisfação."
O PMDB, principal parceiro dos petistas na coalizão governista, controla cinco ministérios hoje: Agricultura, Minas e Energia, Previdência Social, Turismo e a Secretaria da Aviação Civil, que tem status formal de ministério.
Se Dilma cortasse parte de seus ministérios, "daria uma resposta ao que o país quer: redução de quadros, mudança, portanto, de ordenamento político-administrativo".
Há também uma lógica menos política e mais operacional na proposta do PMDB. "Vem aí a desincompatibilização dos ministérios no próximo ano. Aqueles que são candidatos --me parece que de 12 a 15 ministros-- poderão sair", diz Henrique Alves. Os ministros que pretendem concorrer nas eleições de outubro de 2014 terão que deixar suas funções seis meses antes, como determina a lei.
Eis o raciocínio: "Poderia ser antecipada essa desincompatibilização. Ministros deixariam o cargo em março. Quando os novos assumem, encontram o orçamento e as prioridades definidas pelo ex-ministro. Vai apenas cumprir tabela. Não consegue inovar, oxigenar, trazer ideia nova".
O presidente da Câmara diz expressar essas opiniões porque são majoritárias no PMDB e têm a concordância também do vice-presidente da República, Michel Temer, principal líder da sigla.
Para Henrique Alves, "está faltando boa política" no governo. O deputado faz uma advertência: "Não há uma boa gestão sem uma boa política." Dilma vai recuperar a popularidade até o final deste ano, mas só se remanejar seu ministério já, cortando pastas, afirma o peemedebista.
Fonte: Folha de S. Paulo
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