Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

O Leão à solta

A Receita Federal realiza uma blitz contra as grandes empresas do país que adotaram o chamado “planejamento tributário”. Muitas vezes, esse é um eufemismo que oculta a atuação de advogados especializados em encontrar brechas legais que possibilitem a seus clientes pagar menos impostos. Graças a um certo pântano tributário criado por medidas provisórias, decretos e portarias que, muitas vezes, não guardam coerência entre si.

Gigantes da economia nacional foram pesadamemte autuados: Natura, Oi, Vivo, Tim, BM&Fbovespa, Gerdau, entre outros. Todos estão como bons cabritos, tentando uma negociação com o governo e a Receita Federal. Quem pôs a boca no trombone, porém, foi o Banco Itaú, que sofreu no fim de junho a autuação mais pesada: R$ 18,7 bilhões.

Ontem, o banco soltou um comunicado ao mercado no qual considera “descabida” a atuação da Receita — R$ 11,844 bilhões do valor da multa são referentes ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e R$ 6,867 bilhões à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os valores, já acrescidos de multas e juros, devem-se ao não recolhimento do IRPJ e da CSLL em 2008, quando os bancos Itaú e Unibanco se associaram. Corresponde à diferença entre o valor patrimonial do Unibanco e o valor de mercado pelo qual foi vendido, o chamado ágio. O Itaú abateu a diferença do imposto de renda.

Votação// O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou ontem da bancada do PT o atraso na votação da PEC 31, que estabelece o ressarcimento de estados e municípios por perdas fiscais. Proposta pelo senador, obriga o governo federal a compensar as perdas financeiras causadas no FPM e FPE por incentivos fiscais federais.

Rugidos

De acordo com o comunicado, a Receita discorda da forma societária adotada à época, de “unificação das operações”, e diz que a forma mais adequada seria a de “operações societárias de natureza diversa”, que gera mais tributos. Para o Itaú Unibanco, de Roberto Setúbal, a posição da Receita não se aplica às normas que regem as instituições financeiras, e as operações de associação foram apropriadas, tendo sido sancionadas por autoridades competentes como o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Receita ameaça processar a instituição criminalmente.

Na bolsa

No mercado financeiro, a crise entre o maior banco privado do país e a Receita Federal, que provocou a queda das ações da empresa na Bolsa de São Paulo, foi vista como uma oportunidade para a compra, segundo relatório do Goldman Sach. Banqueiro só pensa em ganhar dinheiro.

Sonegação

Somente entre 2010 e 2012, a Receita calcula a sonegação fiscal decorrente do que chamou de “planejamento tributário de má-fé” em cerca de R$ 100 bilhões

Ligados

O banco americano de investimentos JP Morgan preparou um guia sobre o Brasil intitulado “Contagem Regressiva para as Eleições”. Preparado pelos economistas da instituição, ele considera que as eleições para a presidência da República no país são o centro de atenção dos investidores. “Três assuntos são importantes: quem são os candidatos, em qual contexto econômico a eleição vai acontecer e quais são os riscos para a direção da política econômica”, diz o documento.

Tortura/ O presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, vai encaminhar ao Ministério Público o depoimento do coronel Walter Jacarandá, da reserva do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, em que admitiu ter participado de sessões de tortura no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna).

Seguro/ A Força Sindical entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão tomada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) de reajustar o seguro-desemprego pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Violentos

O PSTU resolveu bater de frente com os black blocs. A antiga Convergência Socialista questiona o grupo de mascarados vestidos de preto que promove confrontos com a polícia nas manifestações. O partido de Zé Maria ironiza: “Eles depredam, digamos, uma agência do Itaú. A PM reage como a PM. Eles apanham. No protesto seguinte, eles quebram mais algum símbolo do capitalismo. A PM reage. Eles apanham de novo. E la nave va. Até tudo terminar no Facebook (…)Agem como provocadores da repressão policial, tendo sido responsáveis, muitas vezes, por acabar com várias passeatas.”

Repressão

Segundo o PSTU, os black blocs defendem a “propaganda pela ação”. Ou seja, as depredações das fachadas de bancos, empresas, lojas de grifes e tudo o que simboliza o capitalismo. “Nós, do PSTU, não temos nenhum apreço por essas instituições. Muito pelo contrário. Mas consideramos que esses métodos não enfraquecem os grandes empresários. Ao contrário, dão- lhes um argumento para jogar a opinião pública — e muitos trabalhadores — contra as manifestações e, assim, preparar a repressão. Sua “ação direta” é típica de setores de vanguarda, descolados das massas, que terminam por fazer o jogo da direita, justificando a repressão.”

Fonte: Correio Braziliense