De volta ao mensalão: STF adia debate mais polêmico

O julgamento dos recursos do mensalão começa amanhã, mas a discussão sobre revisão das condenações foi adiada

Morte da mulher de Zavascki muda julgamento do mensalão

Amanhã, ministros vão apreciar primeiro os embargos de declaração

Carolina Brígido

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, decidiu adiar a discussão mais polêmica da nova fase do julgamento: a decisão de reabrir ou não o caso em relação a 11 dos condenados. A discussão seria travada na análise da legitimidade dos chamados embargos infringentes.

Agora, a sessão de amanhã vai começar com os embargos de declaração, um tipo de recurso usado para esclarecer pontos dúbios do julgamento. Há a possibilidade de mudança no cumprimento da pena dos réus. O primeiro dos 25 condenados a ficar na berlinda será Rogério Tolentino, ex-sócio de Marcos Valério, operador do mensalão.

A mudança na estrutura do julgamento ocorreu porque o ministro Teori Zavascki não estará presente à sessão de amanhã, devido à morte de sua mulher, a ex-juíza federal Maria Helena de Castro Zavascki, ocorrida ontem. Barbosa informou que não vai comparecer ao funeral, marcado para hoje, em Porto Alegre, por conta de fortes dores nos quadris. Outro ministro deverá representá-lo.

Não há previsão de quando o tribunal vai decidir sobre os embargos infringentes. Se eles forem aceitos, conforme é esperado na Corte, o julgamento ainda deve se estender por muitos meses.

Isso porque os recursos serão distribuídos para outro relator, excluídos o atual relator e o revisor, Ricardo Lewandowski. Serão reabertos novos processos para estudar cada caso individual, com direito a reexame de provas. Em tese, têm direito ao recurso réus condenados que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição no julgamento do ano passado - no caso do mensalão, 11.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi o único a entrar com embargos infringentes no STF. Barbosa negou o pedido e o réu recorreu ao plenário. Se a decisão tomada pelo plenário for diferente, outros réus entrarão com o mesmo recurso. A polêmica existe porque os embargos infringentes foram previstos no Regimento Interno do STF, mas foram excluídos de lei em 1990.

Um dos que podem ser beneficiados com um eventual novo julgamento é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. No ano passado, ele foi condenado a dez anos e dez meses de prisão, uma pena cumprida em regime inicialmente fechado. Se for absolvido por formação de quadrilha, a punição cairia para sete anos e 11 meses, em regime semiaberto.

Fonte: O Globo