quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Mais claro, impossível - Tereza Cruvinel

Os deputados voltaram preocupados com a própria eleição e não com a frustração dos eleitores. Pesquisa Ibope-OAB revela grande anseio pela reforma política, mas eles querem aprovar é o afrouxamento das regras eleitorais atuais

Quando a presidente Dilma Rousseff sugeriu a constituinte específica e depois o plebiscito como caminhos para a aprovação da reforma política, aliados e opositores no Congresso disseram que era diversionismo para lhes empurrar a crise com as ruas. Os manifestantes de junho/julho não teriam falado no assunto. Falaram, se não pelo nome, com o repúdio aos políticos e à política que praticam. Agora vem a pesquisa Ibope feita para a OAB, que não deixa dúvidas: 85% dos entrevistados querem a reforma e valendo já em 2014, apontando algumas linhas de mudança. Diante disso, os deputados cometerão suicídio eleitoral coletivo se insistirem em aprovar a chamada minirreforma eleitoral, que apenas facilita a vida dos candidatos dentro das regras atuais, em vez de aprovarem as mudança desejadas pelos que votam.

O argumento usado para rejeitar o plebiscito foi o de que não haveria tempo para fazer o plebiscito e ainda aprovar as mudanças antes de outubro, para que valessem em 2014. Que tentem então aprová-las sem consulta popular, aproveitando agosto e setembro para isso. A pesquisa traz indicações muito claras sobre as mudanças desejadas. Entre os 1,5 mil entrevistados, 92% foram favoráveis à aprovação da reforma por meio de projeto de iniciativa popular, do qual a própria OAB é uma das articuladoras; 78% declararam-se contra o financiamento de campanhas eleitorais por doações de empresas. Tornou-se de conhecimento público que esse sistema é indutor da corrupção e contribui para aumentar a distância entre representados e representantes, na medida em que esses últimos tornam-se servos do financiador, e não do eleitor; 90% condenaram o caixa dois e pediram punições mais rigorosas contra a prática. Embora o julgamento do mensalão tenha rejeitado essa caracterização, condenando os réus por outros crimes, como corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, o senso comum sabe que tudo naquele processo tem a ver com o financiamento de campanha. Na pesquisa, só não houve maioria maciça em relação à forma de escolher deputados e vereadores: 56% preferiram o voto em lista fechada, ou seja, no programa do partido, e 38% defenderam o sistema atual, de voto no candidato. Não há consenso sobre o assunto também no Congresso, e nunca haverá. Só a votação produzirá a maioria.

Na volta ao trabalho, entretanto, a Câmara continua mais preocupada com a política dos políticos, e não com a demanda por mudanças no sistema político. Tanto é que, apesar dos apelos do governo, deve ser votada hoje a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a liberação das emendas orçamentárias de parlamentares. Em sua maioria, elas beneficiam a população com obras e investimentos nos municípios, mas guardam sintonia não com as grandes prioridades nacionais, e sim com a geração de apoio e votos. As emendas representam o legítimo direito do parlamento de participar da distribuição dos recursos arrecadados à população, mas não podem representar também ameaças ao dever do Executivo de zelar pelas contas públicas. Nesses anos todos, elas foram desmoralizadas pelos dois Poderes. Os congressistas, valendo-se delas para buscar votos. O Executivo, manipulando a liberação para garantir apoios. Mas, como mostra a pesquisa Ibope-OAB, o tema que está na agenda popular é outro.

PSDB: dois focos
O momento é singular para o PSDB. Aécio Neves foi ovacionado ontem por todos os presidentes de diretórios regionais, em indiscutível demonstração de unidade em torno de seu nome. Um recado para o ex-governador José Serra, que ameaça trocar de partido para ser candidato, embora Aécio tente evitar esse desfecho. Ontem, sempre dizendo que a escolha do candidato será feita na hora certa, declarou que aceitará prévias (como Serra propõe), se houver mais de um postulante. Sua candidatura, com o partido unido, a força em Minas e a crise no bloco de poder, disporá do cenário mais favorável ao PSDB desde que o PT conquistou a presidência, em 2002.

Por outro lado, o partido começa a enfrentar um escândalo que pode ser danoso ao projeto nacional, embora ele atinja, por ora, apenas o núcleo paulista. O deputado petista Paulo Teixeira propõe uma CPI na Câmara para investigar o cartel denunciado pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que teria atuado nas licitações de trens e metrô nos governos tucanos. Não se falou no assunto na reunião dos dirigentes do partido. Por ora, quem está na cruz é o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), mas, com o Ministério Público em ação, mesmo sem CPI, ninguém sabe onde isso dará.

Tudo aponta para uma formidável troca de acusações de corrupção entre tucanos e petistas em 2014, sobrepondo-se ao debate das grandes questões do país. Inevitável, depois que as oposições transfiguraram os crimes eleitorais do PT “no maior escândalo de corrupção da história” para feri-lo eleitoralmente.

Impressões
As reuniões que a presidente Dilma fez com os líderes de partidos aliados nas duas Casas parlamentares agradaram, mas eles ainda estão com o pé atrás e dispostos a garantir a liberação automática das emendas. Dane-se o equilíbrio fiscal, em caso de crise mais grave. Todos ficaram também com a impressão, conta o líder do PP, Arthur Lyra, que Dilma agora vai fortalecer a ministra Ideli Salvatti como coordenadora política.

Fonte: Correio Braziliense

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