O julgamento dos recursos do mensalão no STF, ontem, lembrou o clima tenso que marcou as sessões de 2012, com troca de acusações e discussão no plenário entre o presidente, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski. No centro do novo embate está a possibilidade de nesta etapa serem reduzidas as penas impostas aos réus, entre elas as do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha. A sessão foi interrompida sem conclusão após o bate-boca. A discussão prosseguiu, aos berros, na sala de lanches e, segundo testemunhas, quase terminou em agressão. Antes da interrupção, o plenário do STF rejeitou por unanimidade o pedido de perdão judicial ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB), delator do esquema. Também foi rejeitado o pedido de Jefferson para que o ex-presidente Lula fosse incluído como réu na ação
Revisor sugere pena menor a condenado e Barbosa acusa colega de ‘fazer chicana’
Rixa na Corte. Revisor do mensalão levanta dúvida sobre pena imposta ao ex-deputado Bispo Rodrigues e desperta fúria do presidente do STF, que o critica por "compor um voto e mudar de ideia"; por unanimidade, plenário rejeita recursos de Roberto Jetterson, o delator.
Felipe Recondo, Eduardo Bresciami, Mariângela Gallucci
BRASÍLIA - O julgamento dos recursos do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) lembrou ontem o clima tenso que marcou as sessões do ano passado, com troca de acusações e bate-boca no plenário entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski. No cerne do mais novo embate está a possibilidade de, nesta segunda etapa, serem reduzidas as penas impostas aos réus, inclusive as do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha.
A sessão foi interrompida sem conclusão após a discussão entre os ministros - que prosseguiu, aos berros, na sala de lanches, anexa ao plenário. Antes da interrupção, os ministros rejeitaram por unanimidade o pedido de perdão judicial ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB), delator do esquema. Também foi rejeitado o pedido de Jefferson para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse incluído como réu na ação (mais informações ao lado).
Segundo servidores que presenciaram o bate-boca, por pouco ele não descambou para a agressão. De um lado, Joaquim Barbosa criticava suposta tentativa de atrasar o julgamento; por sua vez, Lewandowski exigia que o presidente o respeitasse.
A discussão começou quando o tribunal julgava o último recurso da sessão de ontem. Apesar de ter votado no ano passado pela condenação do deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ) e concordado com as penas impostas, Lewandowski ontem afirmou haver erro no cálculo e defendeu a redução da punição. O voto do ministro irritou Barbosa. Para evitar que a discussão se agravasse, o decano do tribunal, Celso de Mello, sugeriu que a sessão fosse interrompida e a votação retomada na próxima quarta-feira. Mas a sugestão não evitou o bate-boca.
"O ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto", atacou Barbosa. "Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão", continuou o presidente. Lewandowski rebateu: "Não, estou querendo fazer justiça". "Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia", contra-atacou Barbosa. Lewandowski afirmou que os recursos em julgamento serviriam para corrigir eventuais erros: "Para que servem os embargos?" "Não servem para isso, para arrependimento, ministro", retrucou Joaquim Barbosa.
Celso de Mello tentou novamente interromper a sessão. "Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana", disse Barbosa, preocupado com a postergação do julgamento. "Vossa Excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente", reagiu Lewandowski. Barbosa se negou, o que levou o colega a criticá-lo: "Vossa Excelência preside uma casa de tradição multicentenária, que não respeita". Em seguida, Barbosa encerrou a sessão.
Na saída, seguranças precisaram cerrar as portas para que os gritos não fossem ouvidos por quem ainda estava em plenário. O ministro Marco Aurélio criticou os arroubos. "É ruim em termos de credibilidade da instituição e do entendimento que deve haver no colegiado,"
Dirceu. Por trás da irritação de Barbosa, segundo apurou o Estado, estaria a suspeita de que Lewandowski e outros ministros tentem diminuir a pena de José Dirceu. Desde o início do julgamento, os ministros se movimentam discretamente em favor ou contra a possibilidade de revisão das penas.
Na primeira sessão, na quarta, o STF abriu essa brecha ao permitir que ministros que votaram pela absolvição dos condenados analisem os recursos contra as penas. Ontem, a dúvida suscitada por Lewandowski era sobre alei que deveria ser aplicada para punir Bispo Rodrigues por corrupção passiva. Em novembro de 2003, lei aprovada pelo Congresso aumentou as penas de 1 a 8 anos de reclusão para 2 a 12 anos. Rodrigues foi condenado por ter recebido R$ 150 mil em dezembro de 2003 e sua pena fixada com base na lei mais grave. Para Lewandowski, Rodrigues teria participado de acordo entre PT e PL em 2002 e, portanto, deveria ter punição com base na lei menos severa.
Reencontro
"O ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto"
"Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana" Joaquim Barbosa
Presidente do STF
"V. Exa. está dizendo que estou fazendo chicana? Peço que se retrate imediatamente"
Ricardo Lewandowski
Ministro do STF
Roberto Jefferson tem pedido de perdão rejeitado
O Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade o pedido de perdão judicial do ex-deputado federal Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB) e manteve sua pena de 7 anos e 14 dias de prisão pela participação no mensalão.
O tribunal também rejeitou, mais uma vez, o pedido de Jefferson para incluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do mensalão.
Jefferson revelou a existência do esquema de corrupção em junho de 2005. Ele teve a pena abrandada porque o tribunal considerou sua colaboração na descoberta do caso. O ex-deputado recebeu R$ 4 milhões do operador do esquema do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
De novo. Em relação a Lula, a maioria dos ministros evitou discutir novamente o pedido, pois fora objeto de outros recursos ao longo da tramitação do processo. Somente o ministro Ricardo Lewandowski deteve-se no tema, ressaltando o fato de o pedido já ter sido negado outras vezes pela Corte e citando que o Ministério Público não incluiu o ex-presidente Lula por falta de provas. Durante o julgamento, Marcos Valério prestou um novo depoimento ao Ministério Público tentando incriminar o ex-presidente. O caso é alvo de inquéritos da Polícia Federal.
Ainda na sessão de ontem, os ministros rejeitaram os recursos e mantiveram, as condenações do ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e da ex-diretora financeira da agência SMP&B Simone Vasconcelos.
Queiroz foi condenado a seis anos e seis meses de prisão. Simone terá de cumprir a pena de 12 anos, 7 meses e 20 dias em regime inicialmente fechado.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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