Após o bate-boca da semana passada, os ministros do STF rejeitaram o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, fecharam brecha que os advogados do ex-ministro José Dirceu pretendiam usar e mantiveram as penas para os ex-dirigentes do Banco Rural. O tribunal já julgou os recursos de 11 dos 25 condenados. E manteve todas as condenações.
Ministros do Supremo mantêm penas mais duras para crimes de corrupção
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci
BRASÍLIA - Após o bate-boca da semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), fecharam uma brecha que os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pretendiam usar e mantiveram as penas para os ex-dirigentes do Banco Rural. Até o momento, o tribuna! julgou os recursos de 11 dos 25 condenados. E manteve todas as condenações.
Hoje, a Corte julga os recursos de dois personagens centrais do escândalo de corrupção do governo Lula, o operador do esquema Marcos Valério, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Na sessão de ontem, o desagravo feito ao ministro Ricardo Lewandowski em razão dos ataques que sofreu do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, não se converteu em voto. Lewandowski defendia a tese de que Bispo Rodrigues (PL-RJ) deveria ser punido com base na antiga lei contra corrupção, que estabelecia penas menores.
Ontem, Lewandowski insistiu na tese de que Bispo Rodrigues cometeu o crime de corrupção passiva ao se reunir com ex-dirigentes do PT para negociar o apoio à campanha de Lula, ainda em 2002. Por isso, a pena imposta pelo tribunal, deveria ser reduzida. Somente Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello concordaram com a tese.
O restante dos ministros julgou que a marca do crime foi o recebimento de R$ 150 mil do esquema por Bispo Rodrigues ao final de 2003, portanto já cie-pois da aprovação da lei mais dura contra corruptos. Com isso, o tribunal a condenação de Bispo Rodrigues a 0 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os votos dos dois novos ministros neste caso, Luís Roberto Barroso e Teori Zavasckí, terminou por fechar tuna brecha que os advogados de José Dir-: ceu queriam usar para reduzir a pena definida para o ex-ministro da Casa Civil - apontado pelo STF como o chefe da quadrilha que operou o esquema.
Em documento encaminhado no inicio da semana aos ministros, Dirceu pedia também que sua pena fosse calculada comhase nalei antiga contra corrupção. Entretanto, Zavascki e Barroso enfatizaram que o tribunal não poderia, nesta fase do julgamento, rever as condenações. Só poderia corrigir omissões ou oon tradíções nas condenações.
O entendimento dos dois e a posição dos outros ministros praticamente sepulta as chances de Dirceu ou qualquer outro réu rever substancialmente a condenação. Sobrará para 11 dos 25 réus aguardar a decisão sobre os embargos infringentes, recurso que, se aceito pelo tribunal, garantirá a esses condenados um novo julgamento.
Recursos negados - Nas duas primeiras sessões dessa nova face do processo, o tribunal rejeitou integralmente os recursos de 7 réus. Ontem, mais quatro recursos foram negados e as condenações dos ex-dirigentes do Banco Rural foram mantidas.
Os ex-presidentes Kátia Rabelo e José Roberto Salgado e o ex-vice-presidente Vinícius Samarane foram condenados pelos crimes de evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta por concederem empréstimos fictícios ao PT, dinheiro que, de acordo com o tribunal, ajudou a financiar o esquema.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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