A uma semana do prazo para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise a concessão do registro da Rede Sustentabilidade, dois ministros da Corte e juristas ouvidos pelo Correio avaliam como "difícil" a criação da legenda encabeçada pela ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva. A análise é de que as decisões tomadas pelo plenário do TSE na noite de terça-feira — quando, por 4 votos a 3, os ministros aprovaram o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade — não favorecem a Rede, uma vez que os processos são bem diferentes.
No caso do Solidariedade, havia uma recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que o processo de criação da sigla fosse convertido em diligência, com o propósito de investigar as denúncias referentes a fraudes no processo de coleta de assinaturas de apoio. Os ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello votaram contra o registro da sigla, mas prevaleceu o voto da maioria, formada por João Otávio de Noronha, Laurita Vaz, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Na avaliação dos quatro ministros, o número de assinaturas era suficiente, pois mais de 492 mil tinham certidões de juízos eleitorais. Essa é a quantidade mínima de apoios para que um partido possa ser criado.
A Rede conta apenas com 440 mil assinaturas certificadas, conforme números informados pela própria legenda. Integrantes da sigla fazem um esforço concentrado para conseguir, até o começo da semana que vem, a liberação de pelo menos mais 56 mil certidões de apoio em cartórios e tribunais regionais eleitorais (TREs). Os advogados do partido, no entanto, trabalham para que o TSE examine o pedido de registro da Rede mesmo sem que a legenda tenha o mínimo de 492 mil assinaturas aprovadas. A esperança do grupo de Marina Silva é que os ministros considerem que cerca de 130 mil certidões rejeitadas sem justificativa sejam consideradas válidas pelo TSE, o que daria uma margem segura para a criação da Rede.
Um ministro ouvido pela reportagem considera que um debate inédito será levado ao TSE caso a Rede não consiga certificar o total de assinaturas necessárias até terça ou quinta-feira da semana que vem, quando a criação do partido será analisada em plenário. O prazo limite para a aprovação de novas legendas é 5 de outubro, um ano antes das eleições de 2014. Caso a Rede não receba o registro a tempo, ficará impedida de disputar o pleito no ano que vem. Para o magistrado, "se o partido não tiver a quantidade mínima de assinaturas, não há nem o que cogitar" quanto à possibilidade de receber o registro. Ainda assim, ele diz que "tudo pode acontecer". O outro ministro concordou: "Sem as assinaturas, não dá".
Placar
No cálculo de advogados eleitorais, os três ministros que votaram contra a criação do Solidariedade dificilmente votarão favoravelmente à Rede. A expectativa fica em torno dos demais integrantes do TSE. Um voto decisivo, na avaliação de um jurista, é o da ministra relatora do processo de criação da Rede, Laurita Vaz. Primeira a votar, se ela se manifestar pela concessão do registro, a possibilidade de a Rede ter sucesso existe. No entanto, no eventual cenário de Laurita votar contra o partido, é dado como certo que o projeto de Marina naufragará.
A ideia da Rede é que o TSE aprecie o pedido na terça-feira, 1º de outubro, pois, caso não obtenha o registro, haverá tempo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teria quarta e quinta-feira para julgar uma eventual ação da legenda.
A advogada eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri, que atuou no caso do Solidariedade, destaca que a Rede deve levar ao TSE a discussão sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral, de fato, recusar assinaturas sem uma motivação concreta. "Para recusar, tem que motivar. Aí, vários apoiamentos da Rede que teriam sido desconsiderados passarão a ser contabilizados e, com isso, passará a ter o número mínimo para conseguir o registro", argumenta.
Corpo a corpo no TSE
Marina Silva se reuniu ontem com a corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz. Relatora do processo de registro da Rede, a magistrada é a responsável por pautar o caso e por apresentar o primeiro voto no julgamento que deve acontecer na terça ou na quinta-feira da semana que vem. A ex-senadora passará a semana em Brasília, onde se dedicará a encontros para tentar viabilizar a legenda antes de 5 de outubro. Ela deve se reunir com outros integrantes do TSE. Na terça-feira, Marina teve audiência com o ministro Dias Toffoli.
Depois do encontro com Laurita no TSE, onde foi acompanhada por advogados da Rede, Marina não conversou com jornalistas. A assessoria de imprensa da Rede destacou que, por enquanto, não tem um balanço atualizado sobre a quantidade de assinaturas certificadas que já encaminhou à Corte. A expectativa é de que o partido atualize, até amanhã, o número divulgado no fim de semana, de 440 mil certidões reconhecidas pela Justiça Eleitoral.
O apoio dos artistas
A cantora Adriana Calcanhotto (foto) postou vídeo na internet para reclamar que a assinatura dela em apoio ao partido que Marina Silva tenta formalizar a tempo de disputar as eleições de 2014 — a Rede Sustentabilidade — foi rejeitada por um cartório eleitoral. "A ficha foi invalidada, segundo carimbo do cartório, porque minha assinatura não consta dos cadernos da última eleição, e não consta porque não consegui justificar (o voto, pois estava) em trânsito. Então, como determina a lei, obtive na Justiça a Certidão de Quitação Eleitoral. Isso não pode impedir a minha participação em um projeto político. Sou uma das 95 mil pessoas que tiveram o direito de voz na democracia negado por um motivo processual questionável. Eu assinei e espero que a Justiça Eleitoral reveja o meu e os demais casos", disse a artista. Além de Adriana, o ator Marcos Palmeiras gravou mensagem de apoio à Rede, na qual diz que a legenda é prejudicada por um "procedimento precário de conferência de assinaturas".
Fonte: Correio Braziliense
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