Campeão de rejeição de assinaturas em SP rebate críticas de Marina à Justiça Eleitoral
O cartório da 257ª Zona Eleitoral, na Vila Prudente, região leste de São Paulo, invalidou mais da metade das assinaturas enviadas pela Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar. É um dos maiores volumes de rejeições na cidade, segundo os apoiadores da futura sigla. Os fiscais alegam que as assinaturas não conferem com as do cadastro.
O trabalho de conferência, ficha por ficha, geralmente é feito por 6 dos 11 funcionários que trabalham no local. Mas, quando a coisa aperta, para não descumprir o prazo legal de 15 dias para emitir as certificações, até o chefe do cartório, Fernando Ruiz Zambrano, faz o serviço.
A demora dos cartórios para certificar as assinaturas e a quantidade de fichas invalidadas sem justificativa/têm sido apontado pela Rede como os principais obstáculos para conseguir o registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado da sigla, Torquato Jardim, diz que os maiores problemas estão em São Paulo e no Distrito Federal. Enquanto a média nacional de rejeição é de 18%, nesses lugares passa dos 30%.
Zambrano explica que o processo demanda certo tempo porque é 100% manual. A ficha de cada eleitor é checada nos cadernos de votação da eleição anterior. Se a assinatura não conferir, outros documentos disponíveis são consultados.
Para evitar fraudes, a equipe diz ser muito criteriosa ao conferir as assinaturas. A funcionária Sandra Mara Benedicto Alves, que trabalha há cinco anos no cartório, conta que, no começo, demorava muito para cumprir o procedimento, mas agora, só de bater o olho na assinatura, reconhece se ela é ou não do eleitor. "A letra da pessoa é única, dá para perceber", afirma.
Zambrano defende o trabalho dos cartórios. Diz que na sua zona eleitoral não houve atrasos significativos e que o problema não é da Justiça Federal, e sim da Rede. uEles dizem que a Justiça Eleitoral não tem estrutura, mas quem não tem são eles. Falta organização. O Solidariedade, por exemplo, mandou muito mais fichas", afirma, citando a sigla que o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) ajuda a criar. Enquanto a Rede enviou cerca de mil fichas ao cartório, o Solidariedade encaminhou o triplo.
Regras. Para formar um partido, a lei eleitoral exige que passem pelo crivo dos cartórios cerca de 492 mil assinaturas. Com medo de estourar o prazo, a Rede ingressou na última segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo sem cumprir os requisitos prévios para a solicitação. Segundo o último balanço, o grupo certificou 310 mil assinaturas. Faltam 182 mil.
A Rede diz que tem ainda cerca de 200 mil fichas em análise nos cartórios, mas esse número pode não ser o suficiente se as taxas de rejeição se mantiverem no atual patamar. No requerimento enviado ao TSE, os marineiros argumentaram que a futura sigla não poderia ser prejudicada pela morosidade do Judiciário e pediram que as assinaturas fossem validadas sem a checagem da veracidade dos dados apresentados. O pedido foi negado pela ministra e corregedora Laurita Vaz - mas ela cobrou agilidade dos cartórios e dos tribunais regionais eleitorais.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Há algo inexplicável nessa dificuldade da Justiça Eleitoral para conferir a identidade dos apoiadores da REDE, se pensamos que a Justiça Eleitoral é capaz de certificar a identidade de todos os brasileiros num só dia, por meio das urnas eletrônicas! Quanta disparidade!Porque não permitir que as pessoas pratiquem outros atos além de votar por meio eletrônico? Apoios, por exemplo, poderiam ser concretizados por meio de dispositivos móveis ligados à Internet!!! Isso vale para tanta coisa: concursos, vestibular, saldos bancários, compras... Ou é má vontade ou é má-fé!
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