A sensação, depois de duas semanas de férias, é que o julgamento do mensalão engatou marcha a ré: foi até o limite, condenando e aplicando penas altas, e começou a voltar atrás passo a passo.
O início dessa guinada, ou reversão de expectativas, foi com a nomeação dos ministros Teori Zavas-cki e Luís Roberto Barroso, que deram novo ânimo a Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli e conferiram um novo equilíbrio não só ao julgamento como ao próprio STF. Lewandowski era o arauto da causa perdida, mas está mais forte do que nunca.
Com o julgamento empatado (ou empacado) em 5 a 5, há argumento técnico para todos os lados. Quem somos nós, leigos, meros mortais, para questionar os mais respeitados juristas --em tese-- do país?
Mas, se não nos cabe questionar os votos técnica e juridicamente, é legítimo analisar o efeito político de uma trombada nessa arrancada em marcha a ré: vai ser um desastre de bom tamanho, com consequências imediatas na alma da população e cicatrizes na história do Supremo.
A responsabilidade sobre os ombros do decano Celso de Mello é imensa. Se confirmada a previsão de que vá acatar os embargos infringentes e bater o martelo, o primeiro efeito será o alongamento do julgamento e o aumento das tensões. O segundo, a real possibilidade de revisão de penas, com o fim de regime fechado para alguns réus --inclusive, ou principalmente, para José Dirceu.
Mello disse ao repórter Severino Motta que acolher o recurso, ou embargo, não significa concordar com o mérito depois. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, como diria José Genoino. "Dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso", afirmou o ministro.
Mas não é só impressão. Acolhido o recurso, a tendência passa a ser, sim, de importantes mudanças. O Supremo decide amanhã o destino de 12 réus e o seu próprio destino.
Fonte: Folha de S. Paulo
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