domingo, 15 de setembro de 2013

Em dia com a política - Baptista Chagas de Almeida

Três poderes, três problemas
A semana promete fortes emoções jurídicas, políticas e policiais. No Poder Judiciário, em que os rituais normalmente são mais respeitados, é grande a pressão dos próprios colegas do ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), para encerrar de vez o julgamento do escândalo do mensalão. Só que Mello já deu indicativos de que vai votar a favor da tese de que são cabíveis os embargos infringentes. Seus próprios colegas de toga que votaram em contrário comentam isso nos bastidores. Se o voto se consumar, o julgamento vai continuar e é difícil prever quanto tempo ainda levará. A resposta virá na quarta-feira, na sessão do Supremo.

No Poder Legislativo, parece até um filme surrealista. O nobre deputado Zoinho (PP-RJ) não estava presente na votação do Congresso que derrubou os vetos da presidente Dilma Rousseff à divisão dos royalties do petróleo. Zoinho estava no Rio de Janeiro e, é claro, não digitou sua senha por telepatia. Mas seu voto apareceu, constatou a Polícia Legislativa. E o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), avisa que a sessão não será anulada, pois um voto só não muda o seu resultado. Que sorte, hein? Ter sido de goleada.

Já no Poder Executivo, o caso é de polícia. Com o perdão do trocadilho, tem um ministério que está dando muito trabalho à presidente Dilma. Dois secretários do mais alto escalão da pasta já caíram. O ministro Manoel Dias já foi chamado ao Palácio do Planalto para dar explicações. E vai tentar anunciar medidas para permanecer no cargo. O problema é que o PDT está disposto a deixar o governo e ficar livre para as composições eleitorais para o ano que vem. Se sair mesmo, certamente não será na chapa da reeleição.

E assim caminha a humanidade política brasileira. Três poderes. Três problemas. Ou mais.

PINGA&FOGO

O outro lado
A pesquisa CNT/MDA indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) não ganha no primeiro turno por causa de seu alto índice de rejeição, 41,6%, o maior entre todos os presidenciáveis. Em seguida vem o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 36,8%, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que tem 33,5%, e a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade), com 30,8%. É importante ressaltar, no entanto, que a rejeição de Dilma caiu de 44,7% na pesquisa anterior para o índice atual. O senador Clésio Andrade (PMDB-MG), presidente da CNT, acredita que ela teria possibilidade de vencer no primeiro turno se a rejeição baixar de 40%.

Malas prontas
O deputado Jaime Martins (PR-MG) está arrumando as malas para se transferir para o PSD, nos próximos dias, antes do fim do prazo para a troca de partidos de quem vai disputar as eleições do ano que vem. "A chance de ele vir é grande", revela um pessedista da alta cúpula. Jaime Martins (foto) já fez uma série de reuniões com o presidente estadual do PSD, Paulo Safady Simão, e teve também um encontro com o presidente nacional do partido, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. As negociações, pelo jeito, estão bem avançadas.

Código da Mineração
Ao mesmo tempo em que estão intrigados com o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter tirado a urgência constitucional do projeto do novo Código de Mineração, o que tranca a pauta na Câmara dos Deputados, integrantes da comissão especial pretendem propor o desmembramento da proposta que veio do Executivo. A ideia é separar em outro projeto a parte que cria a Agência Nacional de Mineração, que seria criada antes da aprovação do mérito da matéria. Afinal, se a agência não for estruturada antes, de nada ou pouco vai adiantar mudar as regras do jogo. Todo mundo sabe que o DNPM, por exemplo, não funciona.

Assunto proibido
Se a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius vai tentar puxar a bancada de deputados federais em seu estado, o que é uma das prioridades do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para as eleições do ano que vem, os tucanos estão tentando sacar outros nomes para cumprir o mesmo papel da gaúcha. Afinal, se chegar ao Palácio do Planalto, Aécio vai precisar de uma base forte no Congresso. Outro nome é falado. Mas Aécio já avisou que nem ele nem ninguém do partido tem permissão para pedir ao ex-governador de São Paulo José Serra que dispute uma cadeira na Câmara dos Deputados para engordar a bancada paulista.

Contra o tempo
A bancada mineira na Câmara dos Deputados tem encontro marcado, esta semana, com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os mineiros vão mudar a tática e negociar com a ministra a liberação de suas emendas nos programas do governo em que eles estão sendo liberados. É o caso, por exemplo, das áreas de saúde e educação. Também na agricultura há liberações e por isso o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, também será procurado pelos deputados. Com a eleição no ano que vem, a hora de liberar emendas é agora, para as obras estarem visíveis na época da campanha.

A Câmara dos Deputados, com a pauta trancada, só pode votar, em sessões extraordinárias, propostas de emendas constitucionais (PECs). Já o Congresso pode e vai apreciar vetos presidenciais.

Por isso, é possível que a presidente Dilma Rousseff, embora os articuladores políticos do Planalto estejam fazendo muita pressão, corra o risco de ver o veto que mantém a multa de 10% do FGTS das empresas derrubado.

Se a pauta por acaso for destrancada, um projeto promete fortes emoções se entrar em pauta. É o que regula as contratações terceirizadas pelas empresas. A CUT é radicalmente contra.

O secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira , que é do PSD, deve participar da reunião de amanhã dos partidos aliados ao senador Aécio Neves (PSDB), que vão discutir a sucessão estadual.

Alexandre Silveira, no entanto, não vai participar oficialmente pelo partido, papel que caberia apenas ao presidente estadual Paulo Simão. Mas recebeu a devida bênção de Gilberto Kassab, presidente nacional, para ir ao encontro.

O deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que já ocupou o cargo, descasca o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi e o atual ministro Manoel Dias. Com amigos assim, os pedetistas não precisam de inimigos.

Fonte: Estado de Minas

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