Em dia com a política - Baptista Chagas de Almeida

Coleção de partidos e o voto obrigatório

É claro que existem partidos e partidos, mas dói no bolso do contribuinte manter número exagerado deles

Foi só uma coincidência, mas não deixa de ser curioso como as coisas acontecem na política brasileira. O assunto da semana é a criação de novos partidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na terça-feira, os registros do Solidariedade, partido liderado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, que era do PDT, e o PROS, o Partido Republicano da Ordem Social. Com um nome assim, dispensa comentários. No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retirou da pauta de ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o voto obrigatório no Brasil. O motivo é até "justo", foi o próprio autor do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que fez o pedido. Tinha compromisso em São Paulo, para discutir comércio exterior. Então tá!

Com os novos partidos, o número deles chega a 32 e pode pular para 33, se a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, também for aprovado, apesar de todas as dificuldades. É claro que existem partidos e partidos, mas dói no bolso do contribuinte manter número exagerado deles. É que eles têm direito ao chamado fundo partidário, que custa caro, muito caro, aos brasileiros.

Para se ter uma ideia, no ano passado o PT embolsou R$ 53 milhões do tal fundo. O PMDB mais de R$ 44 milhões, e o PSDB, R$ 37 milhões. E por aí vai. Só que esses partidos têm muitos votos, elegem parlamentares, prefeitos, governadores e vereadores. Partido que nem isso consegue, no entanto, também tem direito a ganhar uma graninha. Está lá no site do TSE para quem quiser conferir. Sabe o PCO, o Partido da Causa Operária, quantos parlamentares ele tem? Se há algum, ninguém sabe, ninguém viu. Mas ele embolsou quase R$ 630 mil.

E assim caminha a política brasileira. Voto obrigatório é mais confortável para os políticos. Coleção de partidos favorece negociações. E a reforma política, bem, essa pode esperar até o fim dos dias.

Correria danada

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da proposta que torna impositivo o Orçamento da União, especialmente para as emendas parlamentares, apresentou ontem o seu relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. E já queria incluir o projeto extrapauta para ser votado. Como a pressa é inimiga da perfeição, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentaram questão de ordem e conseguiram impedir a votação a toque de caixa. Mas o projeto volta rapidinho. Presidente da comissão, Vital do Rego (PMDB-PB) avisou que ele será o primeiro item da próxima reunião da CCJ.

Sem pressa nenhuma

Só que quem estava ontem na Comissão Mista de Orçamento era a ministra do Planejamento, Míriam Belchior. E estava discutindo o Orçamento, para ver se o põe para andar mais rapidamente, a tempo de ser votado ainda este ano. Sinal de que não há a menor preocupação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Só que o governo não quer nem ouvir falar no Orçamento impositivo, motivo de os parlamentares estarem enrolando a LDO, para poder incluí-lo, depois de aprovada a proposta de emenda constitucional (PEC) que o cria. É assim que funciona.

Agora vai?

O governador Antonio Anastasia (PSDB) encaminha, nos próximos dias, projeto de lei à Assembleia Legislativa, ampliando a área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas, e Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Idene). Serão acrescidos 70 municípios do Vale do Rio Doce e do Nordeste mineiro. A propósito, a quantas anda a antiga reivindicação do estado de ampliar a área mineira na Superintendência do Nordeste (Sudene)? Uma promessa antiga que já passou por vários presidentes da República e até agora nada. Quem sabe agora?

Suspense no ninho

O secretário Edson Aparecido, chefe da Casa Civil do governo de Geraldo Alckmin, em São Paulo, recebeu um telefonema no domingo à tarde, como não poderia deixar de ser, por causa dos hábitos notívagos do interlocutor. Era o ex-governador paulista José Serra (PSDB) mandando um recado para Alckmin. Ele pediu para avisar que estão em 95% as chances de ele se filiar ao PPS antes do fim do prazo legal. Se é para colocar lenha na fogueira ou se tem fundo de verdade, será preciso aguardar o momento final. O suspense será grande no ninho tucano.

Solidariedade e PTB

O presidente estadual do PTB, Dilzon Melo, garante: a sua legenda preparou, no estado, chapas de peso para disputar cadeiras na Assembleia e na Câmara dos Deputados. E diz que dispensam a adesão ao chamado "chapão", coalizão de vários partidos da base de sustentação ao governo estadual, que obriga os candidatos a um alto desempenho para se eleger. Leia-se ter muitos votos. Mas o PTB estuda coligações com pequenas legendas, avisa Dilzon Melo. O Solidariedade, partido criado pelo deputado Paulinho da Força Sindical (SP), é o mais cotado.

Pingafogo

Tem explicação o discurso da presidente Dilma Rousseff na ONU ter sido contundente. Quem o escreveu foi o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, que tem pena pesada.

O Conselho de Ética da Câmara não desiste. Insiste. Abriu novo processo para tentar cassar o deputado Natan Donadon, aquele que está preso na Papuda, em Brasília. O risco é passar vergonha de novo quando chegar ao plenário.

O deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT) quer criar na Assembleia Legislativa o Espaço do Vereador, que teria sala de reuniões, computadores, telefones, impressoras e outros equipamentos. Ah! O parlamentar esqueceu-se de incluir o cafezinho.

O melhor é a justificativa de Alencar: "O espaço será um ambiente dentro da ALMG com ferramentas que possam auxiliar os vereadores na contextualização da realidade de cada município, para uma adequação dos projetos e leis estaduais para o âmbito municipal." Entendeu?

A presidente Dilma Rousseff inventou um novo tipo de toma lá, dá cá. Só entregará o Ministério da Integração Nacional ao PMDB se o partido tiver unidade na escolha do nome do novo ministro. É missão impossível.

A Comissão de Ética da Presidência da República inocentou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, por ele ter dado carona à mulher e ao filho quando foi a Cuba. Ele estava em missão oficial. Só que em pleno carnaval.

Fonte: Estado de Minas