segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Mais um fracasso. Vai chegar ao fim melancolicamente – Alberto Goldman

Frequentemente os nossos dirigentes públicos na órbita federal se mostram completamente alienados da realidade em que todos nós vivemos no Brasil. Vivem em um mundo de fantasia e dizem tantas coisas desconexas que parece que querem convencer a si próprios – e pior, convencer a população - de uma realidade que só se encontra em seus devaneios.

Ainda preso ao discurso eleitoral, Lula e o governo petista, apenas no final do seu segundo mandato, decidiram que não poderiam levar adiante qualquer programa mais sério e consistente de investimentos na infraestrutura logística se não procurassem trazer recursos privados para atender às necessidades do país. Tergiversando chegaram a dizer que as concessões não eram privatizações, que estradas, aeroportos e portos não poderiam ser privatizados como se alguém pudesse imaginar privatizar bens públicos inalienáveis. Concessões são privatizações, sim. Tiveram que se vergar diante do inevitável.

Enfim, Lula começou o processo de privatização. Mas de forma envergonhada e, como tudo que faz, com o viés demagógico: mostrar que era possível obter tarifas dos serviços menores dos que estavam sendo praticados em privatizações feitas por governos estaduais, em especial, pelo governo de São Paulo. Para isso escolheu algumas grandes rodovias, de grande fluxo de veículos, já duplicadas em quase toda a extensão, sem investimentos expressivos para a sua melhoria e com poucas exigências no que respeita à operação. Como resultado obteve baixas tarifas de pedágio, porém sem qualquer melhora da qualidade das estradas.

Dilma manteve o mesmo discurso, mas depois de dois anos lança um plano ousado de privatização – o Programa de Investimentos em Logística. Nele procura determinar taxas de rentabilidade do dinheiro privado e agora exige altos investimentos em melhorias e duplicações de rodovias. Tenta viabilizar durante meses esse programa, com financiamentos do BNDES e Bancos privados, participação da União que realizaria parte das obras e dos fundos de pensão das estatais comandadas pelo PT que participariam das próprias sociedades constituídas para cumprir o contrato de concessão. Dinheiro privado já não seria tanto.

Eis que o país entra em crise. Os investimentos privados se retraem. A presidente intervém nas relações contratuais com os agentes privados. As tarifas de pedágio são congeladas ao arrepio dos contratos vigentes. Aumenta a insegurança jurídica. A credibilidade do governo federal vai ao fundo do poço.

Ainda assim Dilma e seu ministro da Fazenda mostram otimismo. Informam que esperam muitos concorrentes para duas rodovias colocadas prioritariamente em licitação, escolhidas a dedo como sendo o filé das concessões e que o deságio das empresas poderia atingir 40% de desconto em relação ao preço teto das tarifas de pedágio. Resultado: para uma delas 8 consórcios concorrentes se apresentam – nenhum estrangeiro - na outra, a Br 262 ligando Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal,“deu vazio”, isto é, ninguém comparece. Um fracasso. Para Guido Mantega, uma surpresa. Só ele não sabia.

Esse Programa – o conjunto de licitações - era fundamental para o governo Dilma recuperar a confiança abalada e poder acenar com a retomada do crescimento econômico. Nada dá certo. Não há nada que a salve. Até aí, que se dane. O problema é que o país e todos nós sofremos com a incompetência desse governo. Vai chegar ao fim melancolicamente.

Alberto Goldman é vice-presidente nacional do PSDB

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