'Muito tempo' para a eleição, pouco para a Rede

Erich Decat

BRASÍLIA - Diante das dificuldades para obter o registro do Rede Sustentabilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ex-ministra Marina Silva, provável candidata à Presidência, evitou comentar a pesquisa Ibope que apontou queda de 22% para 15% nas suas intenções de voto. Em uma breve declaração, disse que a pesquisa "representa apenas o momento e há muito tempo ainda para as eleições".

Não quis também comentar sobre a possibilidade de o resultado das últimas pesquisas, que a coloca em segundo lugar na disputa, poderem influenciar na decisão do TSE. "O que vai contribuir para a decisão do TSE é o fato de termos atendido os requisitos legais e termos as provas materiais de que temos as assinaturas suficientes para o registro da Rede", afirmou.

Marina esteve ontem novamente no tribunal, desta vez para um encontro com a ministra Luciana Lóssio. A última visita deve ser à presidente do TSE, Cármen Lúcia, prevista para ocorrer segunda-feira. "Fizemos o que fizemos com os ministros anteriores, apresentamos uma série de razões pelas quais compreendemos ser justa a nossa petição de registro da Rede. Já temos mais de 500 mil fichas e a Justiça vai se ater aos autos", afirmou Marina, após o encontro.

A análise do registro do partido Rede Sustentabilidade pode ocorrer no plenário apenas na próxima quinta-feira, dia da última sessão do tribunal antes do prazo final para criação de legendas aptas a disputar as eleições de outubro de 2014. A previsão, segundo integrantes da Corte Eleitoral, é que na terça-feira a documentação siga para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que deverá emitir um parecer pela aprovação ou rejeição do registro.

Em tese, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, terá apenas um dia para a elaboração do documento. Ele já manifestou que sem as 492 mil assinaturas exigidas irá indeferir o processo. Após a elaboração do parecer, o assunto segue para a relatora do caso no TSE, ministra Laurita Vaz.

Caso esse calendário se confirme, os ministros do TSE terão uma única sessão para discutir sobre o registro da Rede antes do dia 5 de outubro, prazo final para a criação de partidos para que possam disputar as eleições de 2014. Dentro desse cenário, basta um ministro pedir vista do processo (ou seja, mais tempo para análise) para que a Rede deixe de ter o seu registro a tempo de disputar o próximo pleito. Isso ocorre porque, após a próxima quinta-feira, os integrantes do tribunal voltam a se reunir em sessão ordinária apenas na terça-feira seguinte, dia 8, e o prazo já teria sido ultrapassado.

Fonte: O Estado de S. Paulo