domingo, 15 de setembro de 2013

Painel - Vera Magalhães

O céu é o limite
Se Celso de Mello votar pela aceitação dos embargos infringentes no mensalão, na quarta-feira, esses recursos serão usados também para rever a dosimetria das penas aplicadas aos condenados. Ministros do STF e advogados concordam que caberão infringentes -que têm poder de modificar o julgamento- nos casos de penas aplicadas com quatro votos divergentes. Nesse caso, até ministros que não votaram na dosimetria, pois tinham absolvido os réus, poderão se manifestar.

E aí? Diferentemente do crime de quadrilha, sobre o qual Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso já votaram no STF, não se sabe qual será o entendimento dos "novatos" quanto à lavagem de dinheiro, que pode suscitar infringentes para três condenados.

Pista Na sua sabatina no Senado, no entanto, Zavascki disse entender que a lavagem de dinheiro depende de um crime anterior para que fique caracterizada. "Lavar dinheiro significa um ato no sentido de dissimular um delito anterior. É da própria essência do crime", opinou.

Divisão No mensalão, votaram segundo essa tese Ricardo Lewandowski, José Antonio Dias Toffoli, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, que absolveram vários acusados de lavagem, inclusive os três que podem se beneficiar de recurso: João Paulo Cunha (PT-SP), João Cláudio Genu e Breno Fischberg.

Recordação Interina no posto desde a saída da Roberto Gurgel, em 16 de agosto, Helenita Accioli mandou fazer cartões de visita em que aparece como procuradora-geral da República. Ela deve deixar o cargo nesta semana, com a posse de Rodrigo Janot.

Ganha e perde A oposição fez uma avaliação de que será danoso para Dilma Rousseff que o mensalão se arraste até a eleição de 2014. "Será ótimo para os réus e péssimo para a presidente, que nomeou quem agora os salva", resumiu um tucano.

Dados... A Justiça Federal determinou que o Cade encaminhe aos governos de São Paulo e do Distrito Federal todo o material apreendido nas empresas suspeitas de participação em cartel de licitações de trem e metrô.

... abertos O governo Geraldo Alckmin diz que o Cade está catalogando as informações colhidas nas sedes das firmas e deve entregá-las em novembro ou dezembro.

NSA Monitoramento do governo detectou anteontem boatos espalhados por uma página falsa no Facebook sobre o fim do Pronatec, programa federal de acesso ao ensino técnico. Horas depois, em Uberlândia, Dilma disse em discurso que o programa seria "permanente".

Barreira Levantamento feito pela Rede mostra que 53% das assinaturas de apoio ao partido protocoladas em cartórios do ABC paulista foram rejeitadas. O índice fica acima da média do Estado (35%) e é mais que o dobro da média nacional (24%).

Transparência Cartório eleitoral de Salvador (BA) afixou cartaz em que anunciou a suspensão do atendimento ao público, sem previsão de retorno, em razão de doença da única servidora que trabalha naquele turno.

Otimista? Do senador Humberto Costa (PT-PE), sobre as movimentações de Eduardo Campos (PSB) rumo ao Planalto: "Ele não vai disputar a Presidência. Se fosse, já teria entregado os cargos de seu partido no governo"
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Pega leve O PSDB vai brecar as articulações para ter o apoio do PMDB à reeleição de Alckmin. Tucanos receberam de aliados de Michel Temer um recado de que as negociações prejudicam a relação do vice com o PT.

Tiroteio

"Quando um ministro do STF diz que não se importa com a opinião pública, só podemos esperar dele a aposentadoria compulsória."
DO DEPUTADO JÚLIO DELGADO (PSB-MG), sobre a declaração do ministro Luís Roberto Barroso de que "parece irrelevante a opinião pública" no mensalão.

Contraponto

Seleção natural

Ao posar para fotos durante o lançamento do projeto de um parque no bairro paulistano da Mooca, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que é torcedor do Santos, fez uma brincadeira e cobriu o símbolo do Corinthians que estava estampado no uniforme de seu ex-assessor e tesoureiro do PSDB do município, Fabio Lepique.
Com bom humor, Lepique se virou para os fotógrafos e devolveu a brincadeira:
-Não tem problema. O importante é a evolução da espécie. O governador é santista, mas os dois filhos dele são corintianos!

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

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