terça-feira, 17 de setembro de 2013

Primeiro foi Lula, agora Gilberto Carvalho: não houve mensalão, mas caixa dois

Ministro diz que erro merece ser punido; Supremo retoma julgamento

Catarina Alencastro, Jailton de Carvalho

-Brasília- O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, afirmou ontem que o mensalão não foi um caso de desvio de recursos públicos, e sim de caixa dois, e disse que esse erro precisa ser punido. As declarações do ministro foram dadas a dois dias da decisão sobre a validade dos embargos in-fringentes, que pode pôr um ponto final ou prolongar por tempo indeterminado o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Carvalho não quis comentar a expectativa do governo sobre a decisão do STF. O ministro Celso de Mello terá de decidir se encerra o julgamento ou se admite os embargos infringentes interpostos pelos réus (a votação está empata em cinco a cinco e ele é o último a votar).

— Não vou falar do mensalão porque tenho uma crença histórica de que não houve desvio de recursos públicos. Houve sim um erro que precisa ser punido, e todos sabemos, que é o uso de caixa dois em processos eleitorais. É disso que se trata, a meu juízo. Então, qualquer desvio tem que ser punido. Não há dúvida — disse Carvalho.

Janot assume Prqcuradoria-Geral

Hoje, o subprocurador-geral Rodrigo Janot assumirá a Procuradoria Geral da República substituindo Roberto Gurgel. Logo depois da posse, Janot deverá participar de sua primeira sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como procurador-geral. Amanhã, estreará no cargo no processo no mensalão. A entrada do novo procurador-geral coincidirá com um dos momentos mais delicados desde o início do julgamento.

Logo no início da sessão, Celso de Mello deverá dar seu voto de desempate sobre a validade dos embargos infringentes, recursos que poderão garantir a 12 dos 25 réus condenados a revisão das condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Cauteloso, Janot decidiu que chamará procuradores da República que atuaram no caso para se inteirar do conteúdo do processo e, a partir daí, adotar as medidas necessárias.

A subprocuradora Helenita Acioli, que chefia interinamente o Ministério Público, cogitou pedir a imediata prisão dos réus condenados que, em tese, não teriam mais direito a recursos. Em resposta a perguntas sobre o assunto, Janot tem dito, por intermédio de assessores, que só se manifestará sobre o assunto depois que passar a atuar fori malmente no processo.

O nome de Janot foi aprovado pelo Senado semana passada. Ele foi o mais votado nas eleições internas do Ministério Público no início do ano.

Janot já definiu os principais integrantes de sua equipe. O cargo de vice-procuradora-geral da República será ocupado pela subprocuradora Ela Wiecko, a segunda colocada nas eleições internas. A Vice-Procuradoria-Geral-Eleitoral ficará com o subprocurador Eugênio Aragão. O procurador da República Lauro Cardoso permanece como secretário-geral. As indicações, feitas logo após a eleição de Janot, foram confirmadas ontem pela assessoria do procurador-geral. Ele será empossado no cargo pela presidente Dilma Rous-seff em solenidade no auditório da Procuradoria-Geral da República.

Fonte: O Globo

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