O Brasil em 20 anos: PSDB melhorou serviços e PT reduziu desigualdade

Série histórica da Pnad mostra pontos fortes de governos tucano e petista

Foram comparados cerca de 130 indicadores. Apesar dos avanços, especialistas alertam para o desafio de buscar qualidade. No momento em que a campanha de 2014 invade 2013, a análise dos dados dos últimos 20 anos permite comparar ganhos e perdas do Brasil. O governo Fernando Henrique (PSDB), assim como o de Itamar Franco, se destacou em expansão de serviços como iluminação e telefonia, redução do analfabetismo e acesso à educação. As gestões petistas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma reduziram mais a desigualdade, aumentaram a renda e geraram mais empregos. É o que relata Paulo Celso Pereira a partir da análise da série histórica da Pnad, do IBGE

Os trunfos de tucanos e petistas

A partir de dados do IBGE, O GLOBO aponta os avanços do PSDB e do PT nas últimas décadas

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Há anos uma disputa toma conta do debate político nacional: o que mudou mais o Brasil, a década dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, entre 1992 e 2002, ou a das gestões Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff ? Ou, colocado de forma mais sintética: o PSDB ou o PT? Nos últimos anos, incontáveis discursos e peças publicitárias foram feitos para tentar fazer valer um ou outro ponto de vista. A partir da divulgação, há duas semanas, da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, referente a 2012, O GLOBO traçou uma comparação dos avanços, e eventuais retrocessos, ocorridos nas duas últimas décadas.

Com base nos números, é possível afirmar: os tucanos foram os responsáveis por avanços mais sólidos na Educação, na expansão de serviços públicos e na ampliação dos bens de consumo básicos, enquanto os petistas tiveram resultados sensivelmente melhores nos indicadores relacionados ao trabalho, à renda e à redução da desigualdade social. No total, foram comparados cerca de 130 indicadores levantados anualmente pelo IBGE.

Isso permite uma análise do Brasil que Itamar Franco recebeu de Fernando Collor de Mello em 1992 — já que o mineiro foi empossado em outubro daquele ano e co-locou tucanos em postos-chave —, da situação deixada por Fernando Henrique para Lula no fim de 2002 e dos avanços obtidos pelo PT até o fim do ano passado. Para permitir uma análise fiel dos dados, a reportagem utilizou números do IBGE que excluem os dados recentes referentes à área rural da Região Norte, zona que só começou a ser pesquisada na PNAD em 2004.

Luz e água: expansão nos anos 90

No período entre 1992 e 2002, houve uma expansão sensivelmente maior nos serviços públicos básicos — iluminação elétrica, esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de lixo — do que na década petista. No caso da eletrificação, apesar da propaganda oficial intensa do governo Lula em relação ao programa “Luz Para Todos” a maior expansão do sistema ocorre na década anterior, quando o percentual de domicílios atendidos sai de 88,8% para 96,6%, deixando a situação perto da universalização, praticamente obtida em 2012, com o atendimento de 99,7% das residências.

Vale destacar, no entanto, que quanto mais próximo da universalização chega um indicador, mais difícil é conseguir avanços, o que justifica, em parte, neste caso, uma evolução menor na última década. Na coleta de lixo, a diferença é ainda maior. Entre 1992 e 2002, o percentual de domicílios com lixo coletado vai de 66,6% para 84,8%, um avanço de 27,4%. Desde o fim do governo FH, o crescimento foi de 6,01%. Com a estabilização da moeda e a abertura da economia durante os governos Itamar/FH, os eletrodomésticos básicos, como geladeira, fogão e televisão, também chegaram aos domicílios mais pobres. A expansão desses itens é aproximadamente duas vezes maior nos governos tucanos em relação aos governos petistas.

O avanço nas máquinas de lavar roupa e dos filtros de água, no entanto, são mais relevantes entre 2002 e 2012. Educação é outra área medida pela Pnad em que os avanços obtidos entre 1992 e 2002 foram mais relevantes. Os governos Fernando Henrique/Itamar praticamente universalizaram o ensino fundamental, elevando de 86,6% para 96,9% o índice de crianças entre 7 e 14 anos na escola. A vantagem se repete na expansão do número de crianças de 5 e 6 anos e de 15 a 17 anos em sala de aula. No primeiro grupo, o avanço é de 43,2% entre 1992 e 2002, contra 19,2% entre 2002 e 2012; e entre os adolescentes a diferença é ainda maior: 36,6% na década tucana contra 3,4% na década petista.

Os índices também são favoráveis aos tucanos na redução do analfabetismo e na elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo. O grande trunfo dos petistas são os indicadores sobre trabalho, redução da desigualdade social e elevação da renda real dos brasileiros. Na comparação fechada das duas décadas, a vantagem do governo petista no avanço da renda real, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, é ligeiramente superior — 26,3% — contra 25,5% entre 1992 e 2002.

Com governos petistas, desemprego caiu

A dinâmica dos avanços foi muito distinta. Com a criação do Plano Real e a consequente estabilização de preços, a renda média do trabalhador avança 43% entre 1992 e 1996. A partir daí, no entanto, ela inicia uma trajetória de queda contínua até o fim do segundo governo FH, em 2002. No caso dos governos do PT, a renda real do trabalhador cresce permanentemente desde 2004.

— No governo Fernando Henrique, o aumento da renda se deu basicamente pela estabilidade de preços, e no governo Lula por crescimento econômico, aumento do salário mínimo, queda do desemprego e pela formalização (do emprego) — avalia o professor do departamento de economia da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Alberto Ramos. O avanço na redução da desigualdade durante os anos Lula/Dilma também chama atenção.

O índice de Gini, um indicador internacional que mede a concentração de renda, teve redução de 11,4% entre 2002 e 2012 contra apenas 1,4% entre 1992 e 2002. Junto com os dois resultados acima, a situação do desemprego pode ser apontada como o terceiro grande trunfo petista. Trata-se de um dos poucos índices importantes da pesquisa em que uma gestão (PT) obtém avanços relevantes, enquanto a outra ( PSDB) apresentou retrocessos. Durante os governos Itamar/FH, o desemprego cresce 39,2%, com o percentual de desocupados entre a população economicamente ativa indo de 6,5% em 1992 para 9,1% em 2002.

Nos governos Lula e Dilma, a trajetória é inversa, e em dez anos o desemprego cai 30,8%, terminando 2012 com 6,3% da população desocupada. Com um sindicalista na Presidência da República e vários outros em ministérios-chave na Esplanada, o governo Lula marca um avanço na formalização do trabalho: o percentual de trabalhadores com carteira assinada aumenta 34,2% em 10 anos, contra 1,7% na década anterior. O avanço é quase idêntico ao de contribuintes da Previdência Social, que aumenta 34% na década petista, contra 5,6% na era tucana.

Trabalho infantil: redução

Apesar de os governos Itamar/FH obterem resultado relevante na redução do trabalho infantil — 53,6% entre as crianças de 5 a 9 anos e 44,7% entre as de 10 a 14 anos — a ação do PT foi ainda maior para pôr fim a essa chaga: uma redução de 76,5% no percentual de crianças entre 5 e 9 anos que trabalham e de 61,9% no caso das crianças de 10 a 14 anos. Com esses avanços nas últimas duas décadas, a mancha do trabalho infantil está praticamente superada no país: em 2012, 0,4% das crianças entre 5 e 9 anos e 4,3% das entre 10 e 14 anos trabalhavam no Brasil. Entre os principais indicadores de trabalho, apenas dois apresentam dados favoráveis aos tucanos.

Trata-se da presença das mulheres no mercado de trabalho, que cresce 7,5% nos governos Itamar/FH contra 2,6% nos governos Lula/Dilma, e da formalização dos empregados domésticos. Entre 1992 e 2002, há um aumento de 48,7% no percentual de trabalhadores domésticos com carteira assinada contra 11,6% de crescimento entre 2002 e 2012. Chama atenção o fato de que na ultima década, ao mesmo tempo em que melhora a qualidade do trabalho, cai o percentual de pessoas que trabalham por conta própria ou são empregadores.

Fonte: O Globo