Presidente do STF diz que tradição é encerrar julgamento após recurso
Carolina Brígido
BRASÍLIA- Pelo menos 13 dos 25 condenados no processo do mensalão já podem começar a cumprir a pena este ano. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, explicou que é tradição na Corte decretar o trânsito em julgado, ou seja, encerrar um processo, depois da análise dos segundos embargos declaratórios. Esse recurso serve para esclarecer pontos dúbios do julgamento. Com o fim da ação penal, só restaria ao j tribunal mandar prender os condenados que não tenham direito aos embargos infringentes, o recurso que pode dar um novo julgamento a outros 12 dos 25 condenados. A expectativa é que os segundos embargos sejam analisados ainda em outubro.
— Essa é a tradição do tribunal — disse Barbosa, sobre o trânsito em julgado ao fim dos segundos embargos.
Nessa hipótese, pode haver prisões no mensalão ainda este mês. O presidente afirmou, contudo, que caberá ao plenário decidir quando as prisões serão decretadas:
— Quem decide é o colegiado.
Em junho, o STF analisou os segundos embargos de declaração do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). O recurso foi negado, foi decretado o fim do processo e o tribunal mandou prender o réu.
Mais cedo, em um evento no Congresso Nacional sobre o 25º aniversário da Constituição Federal, Barbosa avisou que conversaria com os demais ministros sobre as prisões. Mas não disse quando faria isso. Ontem, ele embarcou para a Itália, onde representará o tribunal em um evento em Veneza. Barbosa só estará de volta à Corte na próxima segunda-feira.
— Vamos ver, vamos ver. Vou conversar lá com os colegas para saber o que fazer — afirmou o presidente.
O ministro Gilmar Mendes concordou que as prisões sejam discutidas com os colegas. Ele espera que o caso seja solucionado logo.
— Vamos aguardar agora a submissão dessa matéria ao plenário, eventualmente por iniciativa do relator, para que nós tenhamos uma definição. Devemos ver se, de fato, haverá esses segundos embargos e certamente o relator vai provocar uma questão de ordem — declarou Mendes. — Imagino que não vai demorar muito tempo para uma definição. O processo tem que andar pra frente.
Marco Aurélio também defende prisão
Mendes explicou que o plenário também terá de decidir se mesmo os condenados com direito a embargos infringentes poderão começar a cumprir pena antes do julgamento do último recurso. Isso porque, em alguns casos, os infringentes teriam o poder de diminuir a pena em pouco tempo, deixando os condenados ainda com muitos anos a cumprir atrás das grades.
— Vejam, por exemplo a situação do réu Marcos Valério. Ele tem um cumulado de penas e, salvo engano, dois anos da quadrilha. Só esta parte está suscetível de embargos infringentes. Então, isso tem que ser analisado, talvez seja expletivo de todo esse dilema — disse.
O ministro Marco Aurélio Mello defende as prisões depois do julgamento dos segundos embargos declaratórios, mesmo que o réu ainda tenha direito aos embargos infringentes. Nesse caso, o condenado começaria a cumprir as penas referentes aos crimes que não serão mais alvo de recurso.
Fonte: O Globo
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