Dirceu, Genoino e Delúbio vão para ala de regime semiaberto

Transferência dos condenados no mensalão para centro de reeducação da Papuda ocorre após pressões políticas de líderes do PT e do ex-presidente Lula

O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares foram transferidos ontem para o regime semiaberto dentro do Complexo da Papuda por decisão do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A medida foi anunciada ao fim de um dia marcado por pressões políticas de dirigentes do partido para que os petistas deixassem o regime fechado. Eles foram transferidos, com Jacinto Lamas e Romeu Queiroz, para o Centro de Internamento e Reeducação, sem benefícios externos. Os empresários Marcos Valério, Cristiano de Mello Paz, José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach continuarão em regime fechado. Os advogados de Delúbio, Dirceu e Genoino devem entrar com pedido para que eles sejam transferidos para o Centro de Progressão Penitenciária. Em reunião com senadores, a presidente Dilma Rousseff manifestou “grande preocupação” com a saúde de Genoino.

Após pressão, petistas são transferidos

Mariângela Gallucci, Débora Álvares, Pedro Venceslau

BRASÍLIA - O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foram transferidos ontem para o regime semiaberto de prisão. A decisão foi tomada pelo juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A medida foi anunciada ao fim de um dia marcado por críticas de altos dirigentes do PT ao fato de os condenados estarem em prisão fechada, mesmo tendo direito ao regime semiaberto.

Dirceu e Genoino se apresentaram à Polícia Federal na sexta-feira passada. Delúbio se entregou no sábado. Desde então, os três estavam provisoriamente numa prisão em regime fechado na Papuda. Eles foram transferidos com o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado federal (PTB-MG) Romeu Queiroz para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), também na Papuda, sem benefícios externos, até a homologação desses pedidos pelo juiz.

Os empresários condenados Marcos Valério, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach continuarão na Papuda no regime fechado - todos têm pena maior que oito anos, o que leva ao regime sem benefícios, como, por exemplo, trabalhar de dia fora da cadeia.

Os advogados de Delúbio, Dirceu e Genoino devem entrar hoje com pedido para que eles sejam transferidos do CIR, no complexo da Papuda, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP),no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), também no Distrito Federal. O CPP é destinado ao recebimento de sentenciados em regime semiaberto de cumprimento de pena e que já tenham efetivamente implementado os benefícios legais de trabalho externo e de saídas temporárias.

Tanto Dirceu quanto Delúbio poderão ter suas penas aumentadas caso o o STF confirme, em novo julgamento, sua condenação por formação de quadrilha. Isso os levará ao regime fechado.

Horas antes da transferência, o diretório nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, saíram em defesa da mudança do regime para o semiaberto. "Estou aguardando que a lei seja cumprida e, quem sabe, que eles fiquem em regime semiaberto" disse Lula em São Paulo. Ex-chefe da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, que acompanhava Lula, | foi mais enfático: "Quem julga também será julgado". Cardozo considerou, em entrevista concedida a uma rádio em Porto Alegre, "incorreta" e "ilegal" a prisão em regime fechado.

"Ilegal"

"É absolutamente incorreto e, a meu ver, ilegal que alguém venha a cumprir uma pena em uma situação mais danosa" José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça

Análise: José Roberto Franco Xavier

A prisão e a justiça social

Há razoável consenso entre analistas em que a Ação Penal 470 é um marco. O julgamento chegou a um desfecho incomum: condenação e prisão de figuras de alto calibre político, o que não poderia ser compreendido de outra forma que não o prenúncio de uma Justiça mais democrática. Mas há também prejuízos. Para alguns, reforçar a resposta prisional é um atraso civilizatório.

Há meios mais eficazes de responsabilização, como perda dos direitos políticos, restrição nas atividades profissionais, sanções pecuniárias e até trabalhos comunitários. Mas isso soa ao senso comum como insuficiente. A pena deve fazer sofrer. E aqui reside a questão central.

Se desejamos viver em uma sociedade democrática, temos que fazer mais do que manter eleições e garantir direitos de propriedade. Precisamos respeitar a dignidade mesmo daqueles que infringem as regras. Talvez soe inoportuna a crítica à prisão agora que a "democratizamos" Porém, é uma boa oportunidade para reforçar uma mensagem: prisões são locais de extrema degradação e é sempre tempo de abandoná-la como primeira opção para réus de qualquer crime.

*Pesquisador de pós-doutorado na Direito GV

Fonte: O Estado de S. Paulo