Manobra do PT adia início do processo de cassação do deputado

Petista pediu vista para postergara posição da Mesa Diretora da Câmara a respeito da perda de mandato de Genoino

Eduardo Bresciani e Erich Decat

Uma manobra comandada por parlamentares do PT acabou por adiar a abertura do processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso desde a sexta-feira passada por sua condenação no julgamento do mensalão.

Ontem, durante reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que decidiria a abertura ou não do procedimento, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), com apoio do quarto-secretário, Antonio Carlos Biffi (PT-MS), pediu vista para postergar o posicionamento da Mesa.

A estratégia é segurar qualquer outra decisão e dar tempo para que Genoino receba o benefício da aposentadoria por invalidez. Isso tem de acontecer até a próxima semana, para se extinguir a necessidade de um processo em que o plenário discuta e vote sobre o seu mandato. Genoino havia requerido a aposentadoria em setembro, sob a alegação de ter cardiopatia grave não solucionada com uma cirurgia realizada meses atrás. Na ocasião desse pedido do petista, uma junta médica da Câmara o avaliou e pediu que fosse feita nova perícia daí a 120 dias. Esse prazo vence em janeiro do ano que vem.

Entretanto, o deputado, valendo-se de um laudo expedido terça-feira pelo Instituto Médico Legal do Distrito Federal no qual se afirma que ele é um "paciente com doença grave", pediu anteontem nova avaliação. A Câmara acatou o pedido e solicitou à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal permissão para que uma junta médica da Casa tenha acesso ao deputado para realizar a nova perícia.

Decisão. Será esse novo exame que irá nortear a decisão do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), de conceder ou não a aposentadoria por invalidez a tempo de evitar a abertura do processo.

Alves não adiantou se tomaria tal medida, mas deixou claro por diversas vezes que todas as decisões adotadas até agora tinham como guia o regimento da Casa. Ele ficou contrariado com a manobra petista, já que tinha até anunciado a abertura do processo.

A reunião, ontem, da Mesa Diretora - que terminou com o adiamento da decisão sobre o pedido de cassação -, foi marcada por arroubos do petista André Vargas, segundo relatos de deputados presentes. Dizendo que pela situação médica de Genoino a Câmara não poderia "atropelar" a abertura do processo, Vargas pediu mais duas semanas para analisar o caso.

De acordo com o regimento, porém, o pedido de vista pode ser concedido por apenas duas sessões ordinárias, prazo que, pela norma da Casa, extingue-se na próxima semana. Biffi apoiou o pedido feito pelo colega. Com isso, a Mesa poderá voltar ao tema somente a partir da quinta-feira da próxima semana.

Para justificar publicamente o pedido, Vargas reclamou da forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) fez o comunicado à Câmara sobre a decisão que levou à prisão de Genoino. A carta é insuficiente para dar conta de um caso de uma pessoa que não tem condições de se defender, que tem um problema grave de saúde", argumentou, em entrevista após a reunião. "Não é uma questão de má vontade, de querer ou não querer, é uma questão de regimento. A Mesa não é ditadora dessa Casa. Ela tem que zelar e cumprir o regimento", argumentou.

Fonte: O Estado de S. Paulo