STF julgará recurso do mensalão nos dias 13 e 14

STF pode pedir execução de penas na próxima semana

Mariângela Galucci

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, avisou aos colegas que o plenário deverá julgar na próxima semana os segundos recursos de dez condenados por envolvimento com o mensalão.

Se a Corte rejeitar esses recursos, chamados de embargos de declaração, e concluir que eles tiveram o propósito de apenas postergar o cumprimento das punições, o tribunal poderá determinar a imediata execução das penas.

O STF deverá usar as duas sessões plenárias da próxima semana, nos dias 13 e 14, para analisar esses recursos. A expectativa é de que os embargos sejam, em geral, recusados. Se esse for o resultado, estarão sujeitos a começar a cumprir penas o ex-deputado Roberto Jefferson - delator do esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - e o deputado Pedro Henry (PP-MT), entre outros.

Embargos infringentes. O recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o chefe do esquema e condenado a mais de dez anos de prisão, deverá ser analisado pelo STF somente no próximo ano. Antes disso, ele não deverá iniciar o cumprimento da pena.

Por terem sido condenados por placares apertados, Dirceu e outros 11 réus do processo do mensalão têm direito a um outro tipo de recurso, chamado embargo infringente. Na prática, esses embargos garantem um novo julgamento," que deverá ocorrer apenas era 2014.

A expectativa é de que o plenário reforme parte das condenações. A condenação por formação de quadrilha, por exemplo, poderá ser reformada.

O prognóstico é de que a maioria dos ministros da Corte conclua que não houve esse tipo de crime no caso do mensalão. Essa eventual conclusão livrará parte dos réus do cumprimento da pena em regime fechado. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu.

Fonte: O Estado de S. Paulo