Cardozo tem 10 dias para se explicar

Comissão de Ética da Presidência pede esclarecimentos ao ministro sobre conduta na investigação de cartel em São Paulo. Oposição acusa petista de fazer uso político da situação

Daniela Garcia

A Comissão de Ética da Presidência da República convocou ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a prestar esclarecimentos sobre a investigação de cartel em licitações do transporte público em São Paulo e no Distrito Federal. O procedimento foi adotado diante das acusações de líderes do PSDB de que o petista está fazendo uso político do chamado caso Siemens — em que empresas estrangeiras teriam o aval de governos estaduais para combinar quem perderia concorrências públicas, e assim forçariam o superfaturamento dos preços.

O ministro tem prazo de 10 dias para apresentar justificativas ao colegiado. Depois de analisar as considerações de Cardozo, a Comissão de Ética pode abrir um processo de investigação. A comissão analisará o requerimento tucano que pede a exoneração de Cardozo do cargo. Segundo o presidente do colegiado, Américo Lacombe, qualquer decisão só será tomada no ano que vem, na próxima reunião da comissão, prevista para 29 de janeiro.

A queixa do PSDB se deve ao fato de o ministro ter recebido em mão do deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), atual secretário de serviços da prefeitura de São Paulo, documentos supostamente escritos pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer. As denúncias acusavam políticos tucanos de participarem do esquema de cartel no metrô de São Paulo. De acordo com Cardozo, ele teria “cumprido o seu dever” e repassado o material para a Polícia Federal (PF). A informação de que Cardozo encaminhou o relatório contradiz memorando da PF, que afirma que as denúncias chegaram via Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Líderes do PSDB acusam Cardozo de direcionar a investigação com o objetivo de ofuscar as condenações de petistas no mensalão e ocultar o fato de o governo federal manter contratos com a Siemens, inclusive em obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC). Até o fechamento desta edição, em viagem ontem a Santa Catarina, o ministro não havia se pronunciado sobre a cobrança do Conselho de Ética.

Ideli

Américo Lacombe afirmou que também será decidido, no encontro do próximo ano, se será aberta investigação sobre o uso do único helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina, conveniado com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O procedimento foi aberto depois de o Correio denunciar em uma série de reportagens que a ministra, pré-candidata ao Senado, turbinou aparições públicas em sua base eleitoral justamente a bordo da aeronave, destinada prioritariamente à remoção de feridos graves resgatados em acidentes.

As justificativas da ministra estão sob análise do relator do caso, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Horácio Raymundo de Senna Pires. De acordo com Horácio, ele apresentará seu voto na próxima reunião. Caberá a ele decidir se requisitará as informações do Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC), que já investiga a utilização do helicóptero por Ideli. A apuração do órgão aponta que ocorreram 52 acidentes com 73 feridos e dois mortos nas estradas do estado em pelo menos três dias em que a ministra fez uso da aeronave.

Entenda o caso

Licitações combinadas

O caso Siemens é uma das frentes de investigação da série de denúncias de cartel no setor metroferroviário de São Paulo e do Distrito Federal, investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça. Há também apurações na Polícia Federal e no Ministério Público Federal.

De acordo com documentos revelados pelo jornal Folha de S.Paulo, a empresa alemã Siemens, que faria parte do esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. As multinacionais combinavam entre si quem ganharia concorrências públicas em mais de 30 países, para forçar o superfaturamento.

Além da Siemens, seriam participantes do esquema a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. As fraudes teriam ocorrido em licitações públicas para venda e manutenção de metrôs e trens durante os governos de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, em São Paulo, nos anos 1990 e 2000.

Convocação de Gilberto Carvalho

A oposição quer convocar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e convidar o delegado Romeu Tuma Júnior, ex-secretário nacional de Justiça, para prestar depoimento no Congresso sobre o livro-bomba em que Tuma Jr. acusa o PT e o ministro de fabricarem dossiês contra oposicionistas. O DEM apresentou ontem pedidos de convocação de Carvalho na Câmara. Já o PSDB pedirá que Tuma Jr. seja convidado a explicar as denúncias reveladas no seu livro Assassinato de Reputações, em que diz ter recebido ordens para produzir e esquentar dossiês contra adversários do governo do PT no período em que foi chefe da Secretaria Nacional de Justiça, entre 2007 e 2010.

Fonte: Correio Braziliense