Governo eleva de 0,38% para 6,38% IOF sobre cartão de débito, cheques de viagem e saques em moeda estrangeira
Aumento vale a partir de hoje e procura segurar a cotação do dólar e reduzir o deficit do país nas transações com o exterior
Gustavo Patu
BRASÍLIA - Às voltas com a perspectiva de maior escassez de dólares no mercado, o governo decidiu editar uma medida que dificultará gastos de turistas brasileiros no exterior.
Será elevada a partir de hoje, de 0,38% para 6,38%, a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as compras em outros países com cartões de débito e cheques de viagem, além dos saques de moeda estrangeira.
Com isso, a tributação dessas operações se iguala à incidente sobre as compras com cartão de crédito, elevadas no início de 2011 --na época, a preocupação do governo era também com o aumento da inadimplência.
De lá para cá, os turistas passaram a recorrer crescentemente a cartões de débito e cheques de viagem para driblar os custos maiores do cartão de crédito, cuja participação nas compras no exterior caiu, segundo os dados do governo, de 65% para 45%.
Por isso, decidiu-se fechar essa brecha. "Com a medida, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação", informou, em nota, o Ministério da Fazenda.
As compras de moeda estrangeira em espécie no país permanecem com IOF de 0,38%, por serem feitas a cotações mais elevadas.
Gastos
Em expansão contínua, os gastos dos brasileiros no exterior estão entre as causas do deficit do país nas transações de bens e serviços com o resto do mundo, uma das principais fragilidades da economia nacional.
De janeiro a novembro, essas despesas superaram em US$ 17 bilhões os desembolsos de turistas estrangeiros no país --o equivalente a 18% do deficit total com o exterior, de US$ 72,7 bilhões.
Esse deficit nas transações de bens e serviços, em alta contínua nos últimos anos, torna o país dependente de capital externo e mais vulnerável aos esperados efeitos da tendência de alta do dólar, já iniciada neste ano.
Com o temor dos efeitos dos produtos importados mais caros na inflação, o governo tem enfrentado as tensões no câmbio oferecendo ao mercado uma espécie de seguro contra a alta do dólar.
Essas operações, chamadas de swap cambial, provocaram custos de R$ 8 bilhões em novembro, segundo divulgou ontem o Banco Central --que assume o prejuízo quando o real se desvaloriza. De janeiro a novembro, a perda acumulada é de R$ 1,3 bilhão.
O BC manterá a oferta do seguro no próximo ano, com o objetivo de dar maior tranquilidade a investidores e empresários. Sem a medida, a demanda por dólares à vista e as cotações aumentariam.
Arrecadação maior
A Fazenda informou ainda que o aumento das alíquotas do IOF deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 552 milhões anuais, um montante pequeno para as dimensões do Orçamento da União.
Para Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, o governo está tentando recuperar perdas com medidas como as reduções de tributos da folha de pagamento.
"A melhor forma de compensar seria com redução dos gastos, mas isso não está nos planos do governo, especialmente em ano eleitoral", acrescentou.
Colaboraram Anderson Figo e Danielle Brant, de São Paulo
Fonte: Folha de S. Paulo
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