Reynaldo Turollo Jr.
GRAVATÁ (PE) - Enviada pelo governo federal para um encontro nesta segunda-feira (2) com prefeitos em Pernambuco, terra do governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) teve que ouvir uma série de críticas dos gestores municipais.
Os prefeitos reclamavam sobretudo da queda nos repasses federais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), verba mensal usada no custeio das administrações.
Correligionário de Campos, o presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota (PSB), afirmou que 73% das prefeituras pernambucanas não podem firmar convênios com o Planalto porque estão endividadas. Disse que há "caos" nas administrações e atribuiu o problema à queda no FPM.
"A desoneração fiscal [do governo federal] bateu de frente na gente. Os municípios de Pernambuco perderam mais de R$ 500 milhões nos últimos três anos", afirmou, sob fortes aplausos da plateia, composta em sua maioria por prefeitos da base do governador.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o repasse do FPM em 2013 ficará 11% abaixo do previsto em razão da queda da atividade econômica no país e das desonerações tributárias feitas pelo Planalto para estimular a economia --o FPM é composto por 23,5% da receita do IPI e do Imposto de Renda.
A redução nos repasses já havia levado, em outubro, prefeituras de Pernambuco e de Minas Gerais a ameaçar fechar as portas.
No evento em Gravatá (PE), organizado pela pasta de Ideli para estreitar as relações do governo federal com os prefeitos, a Amupe também distribuiu panfletos criticando, pelo ônus às prefeituras, a instituição do piso nacional do magistério, já vigente, e o dos agentes comunitários de saúde, em tramitação no Congresso.
"Nós somos contra instituir um piso sem dizer de onde tirar o dinheiro", disse Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira (a 376 km de Recife).
Ideli, que já realizou eventos semelhantes com prefeitos de todos os demais Estados brasileiros --Pernambuco foi o último a ter o encontro--, defendeu a política de desonerações da presidente Dilma Rousseff como a "melhor solução" encontrada pelo governo para enfrentar a crise financeira internacional.
"As desonerações reduziram a arrecadação não só de municípios, mas da União também. Mas mantiveram os empregos, evitando problemas sociais com desempregados", rebateu Ideli, que foi aplaudida por um número menor de prefeitos.
A ministra ainda citou os programas federais Mais Médicos e a entrega de máquinas pesadas aos municípios como "ajuda" dada pelo governo Dilma aos prefeitos.
"A gente não vai ao Estado de cada um unicamente para receber aplausos, mas para ver como está, aprimorar as relações", disse a ministra.
Em seguida, enumerou obras no Estado que têm participação do governo federal, como o complexo petroquímico de Suape, o estaleiro Atlântico Sul e obras de mobilidade.
"Não tem um único município em Pernambuco que não tenha obra, investimento ou ação do governo federal", afirmou.
Coube ao deputado federal Pedro Eugênio (PT) e ao senador Armando Monteiro Neto (PTB), pré-candidato ao governo de Pernambuco, fazerem a defesa política da presidente Dilma durante o evento. Na mesma linha adotada por Ideli, Monteiro Neto enumerou obras que "levam a marca" do governo federal em Pernambuco.
Ausência
Eduardo Campos não foi ao evento --designou o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, para representá-lo.
O governador teve agenda administrativa no Recife no mesmo horário do encontro e participou da inauguração de uma obra.
Alencar, apontado como um dos possíveis candidatos do PSB ao governo do Estado, fez discurso afinado com os prefeitos. Criticou o "federalismo de pires na mão" que, segundo ele, concentra a maior parte da arrecadação na União, e disse que é justamente esse modelo que faz com que haja recursos federais nas obras do governo pernambucano.
Fonte: Folha de S. Paulo
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