BRASÍLIA - Cerca de 300 prefeitos e vice-prefeitos invadiram o Salão Verde da Câmara na tarde de ontem para forçar um encontro com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles reivindicam a aprovação de projetos que garantam mais recursos para os municípios.
O grupo foi barrado na entrada do salão, mas conseguiu passar pela segurança e chegar próximo à entrada do gabinete da Presidência.
Após a confusão, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, conseguiu se reunir com Alves.
Ele se comprometeu a conversar com líderes da Câmara para agilizar a tramitação de proposta que eleva a parcela de recursos da União destinada ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O projeto, que tramita no Senado, aumenta de 23,5% para 25,5% a participação do FPM na distribuição total da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI).
É a principal reivindicação dos prefeitos --os recursos do FPM são fonte importante de financiamento em cidades de menor população.
"Essa manifestação é o retrato de uma crise profunda que se abate sobre as prefeituras de todo o país. Os municípios ficaram totalmente ingovernáveis em função de uma política do governo federal, do Congresso e dos governadores, que é a questão federativa", disse Ziulkoski.
Para ele, projetos relativos a educação e saúde deveriam ser prioritários.
Os prefeitos também se disseram preocupados com o piso nacional do magistério, que terá de ser cumprido em janeiro. "O aumento do FPM não paga o piso do magistério. Só o aumento do piso dá impacto de R$ 10 bilhões sobre todas as prefeituras. Não há recursos para isso", afirmou Ziulkoski. (MH)
Fonte: Folha de S. Paulo
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