Prisão de deputados rompe ‘tradição' afirma Barbosa

Presidente do STF diz que detenção de parlamentares em 2013 é uma virada no costume de dar tratamento diferenciado a réus no País

Felipe Recondo

BRASÍLIA - A prisão de parlamentares por condenação no Supremo Tribunal Federal este ano rompeu "uma tradição longa" no País, disse ontem o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.

Em 2013, no total, quatro deputados foram presos e cumprem as sentenças em Brasília. E há mais um condenado que ainda aguarda julgamento de recurso, mas que também pode ser preso nas próximas semanas.

Para Barbosa, a condenação e prisão desses parlamentares marca uma virada na tradição brasileira de dar tratamento diferenciado a réus, dependendo do cargo ou função que exercem. "Eu acho que em democracia, não diria que é um fato banal, mas desde que demonstrada a violação de normas penais não há por que se criar exceções para a, b ou c em função dos cargos que exercem", afirmou o ministro após a última sessão do STF no ano. "Essa é a novidade deste ano: o rompimento com uma tradição longa."

O presidente do Supremo disse, porém, não acreditar que as condenações e prisões vão reduzir o envolvimento de parlamentares em atos de corrupção e outros crimes. "Não tenho ilusão quanto a isso."

Prisões. Condenado em 2010, o deputado Natan Donadon foi preso em junho deste ano. Até então, o último parlamentar condenado e preso havia sido Chico Pinto, ainda durante a ditadura militar.

Nos meses seguintes, deputados condenados por envolvimento no esquema do mensalão, operado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foram presos: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) - os três renunciaram aos mandatos. Na lista de presos, ainda há ex-parlamentares como José Dirceu, Bispo Rodrigues e Romeu Queiroz.

Nas próximas semanas, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) , também condenado no processo do mensalão, pode ter a prisão decretada. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) também aguarda decisão do Supremo para saber se poderá cumprir a pena em regime domiciliar.

As prisões que marcaram o ano, conforme avaliação de Barbosa, ainda são poucas se comparadas às dezenas de processos que esperam julgamento do Supremo. No próximo ano, duas delas devem ir a julgamento: as ações penais contra o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Azeredo e Glésio Andrade são"acusados de participação no mensalão mineiro, esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição do tucano, então governador de Minas, em 1998, conforme denúncia Procuradoria-Geral da República.

Janot diz que Jefferson tem de ir para a cadeia

Parecer de ontem do procurador-geral da República, Rodrigo Jariot, pede que o ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado por participação no mensalão, cumpra pena na cadeia.

Alegando problemas de saúde, Jefferson pediu autorização do Supremo para cumprir em casa a pena de 7 anos e 14 dias no regime semiaberto. Delator do esquema, o ex-parlamentar sofreu no ano passado cirurgia para extração de um tumor no pâncreas e, segundo seus advogados, necessita de tratamento médico constante e alimentação controlada, com itens como salmão defumado e geleia real.

Fonte: O Estado de S. Paulo.