quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA – Jürgen Habermas: ação comunicativa

O conceito de ação comunicativa se refere à interação de pelo menos dois sujeitos capazes de falar e agir que (seja com meios verbais ou extraverbais) entabulam uma relação interpessoal. Os atores buscam entender-se sobre uma situação prática para poder coordenar de comum acordo seus planos de ação e com isto suas ações. O conceito central aqui, o conceito de interpretação, refere-se primordialmente à negociação sobre qual é a verdadeira situação suscetível de consenso

O resultado da ação depende dos outros atores, cada um dos quais se comporta em busca do próprio êxito e só se comporta cooperativamente na medida em que este comportamento se encaixa em seu cálculo egocêntrico de utilidades.

As ações comunicativas não são exclusivamente processos de interpretação em que o conhecimento cultural fica exposto ao teste do mundo, significam ao mesmo tempo processos de interação social e socialização (...) através dos quais os participantes desenvolvem, confirmam e renovam tanto sua identidade como sua pertença a certos grupos sociais.

Jürgen Habermas, filósofo e sociólogo alemão.

Manchetes dos principais jornais do País

O GLOBO
Balança comercial tem o pior resultado em 10 anos
Previdência privada terá mudança
EUA: De abismo em abismo...
Oposição critica silêncio chavista

FOLHA DE S. PAULO
Triênio de Dilma deverá ser o pior da América do Sul
Oposição cobra 'toda a verdade' sobre saúde de Hugo Chávez
Conflito na Síria já matou 60 mil, estima a ONU
Haddad inicia governo com pacote contra as enchentes
PT vê campanha para tachar Lula de "corrupto"

O ESTADO DE S. PAULO
EUA aprovam projeto contra "abismo fiscal" e bolsas sobem
Reservatórios do NE estão abaixo do nível de segurança
A posse do condenado
Governo está disposto a renegociar dívida de SP
Suspeita de corrupção
Chefe da Antaq tratava de negócios com acusado na Porto Seguro

VALOR ECONÔMICO
Concessão de ferrovias atrai investidor novato
Discussões tributárias de volta ao STF
Recorde de automóveis emplacados
Cartão pré-pago espera regra do BC para crescer
Saldo comercial de 2012 recua uma década

BRASIL ECONÔMICO
Superávit comercial é o menor em 10 anos e não se recupera em 2013
Bolsas disparam com alívio fiscal nos EUA
MRV entra na lista de trabalho escravo
Pragas que assolaram a aviação comercial

CORREIO BRAZILIENSE
Aumentos em série abrem o novo ano
Sem Chávez, país vive na incerteza
Condenado pelo STF, Genoino vai virar deputado
Vereadora do PT fingiu que foi sequestrada

ESTADO DE MINAS
Imprudência em mão dupla
Bancada busca mais dinheiro e obras para MG
Mais de 500 projetos em apenas um dia
Enem
Ano Novo e IPI aceleram preços de carro zero

O TEMPO (MG)
Caixa veta novos créditos para a MRV Engenharia
Condenado, Genoino assume
Palmas: Novo prefeito cancela contrato com a Delta
Chavez estaria perto da morte

GAZETA DO POVO (PR)
Fruet corta despesas em 15% e suspende pagamentos por 90 dias
Salamuni promete resgatar “dignidade” do Legislativo
Oposição exige “verdade” sobre saúde de Chávez
Bolsa sobe com acordo que evitou ‘abismo’ nos EUA
Vereadora teria simulado o próprio sequestro

ZERO HORA (RS)
Frota cresce 10 vezes mais do que rodovias asfaltadas
Polêmica à vista: Proposta para mudar a bandeira do Brasil
Posse de José Genoino reacende crise com STF
Argentina derruba saldo do comércio brasileiro

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Ônibus sobe de 5,75% a 13%
Material escolar está em média 10% mais caro
Justiça concede direito de fera rever redação
Posse

Genoino, condenado pelo STF, volta a ser deputado

Ex-dirigente petista assume vaga de colega eleito prefeito e diz que imprensa o tortura

Evandro Éboli, Isabel Braga

ECOS DO MENSALÃO

BRASÍLIA - Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino toma posse hoje para seu sétimo mandato de deputado federal. O petista, que foi ontem à Câmara para levar a documentação exigida para assumir a vaga, será o quarto parlamentar com mandato envolvido no escândalo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que eles deverão perder imediatamente o mandato assim que os recursos contra a sentença forem julgados na Corte, o que ainda não ocorreu.

No mês passado, a decisão do STF gerou uma crise entre a Corte o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para quem só deputados podem cassar mandatos dos colegas. Maia chegou a cogitar a possibilidade de abrigar os deputados condenados na Casa, se o STF decretasse suas prisões.

Nos corredores da Câmara, ontem, Genoino disse que apenas hoje, após sua posse, e de outros 13 deputados, falará:

- Como deputado, eu falo. Mas, hoje (ontem), nem no pau de arara. E tem esse tipo de tortura e outros tipos (referindo-se à imprensa). Tem o pau de arara antigo e o moderno. Amanhã, perguntem tudo e me bombardeiem (com perguntas) - disse Genoino, ao deixar a Secretaria Geral da Mesa e tirar de uma pasta documento que comprova que assumirá o mandato: - Está aqui a convocatória. Assumo amanhã - disse, ao lado da filha Mariana.

Um repórter perguntou como ele se sentia por não poder deixar o país, enquanto ele, repórter, podia. O petista reagiu:

- Você é um torturador moderno.

Dos quatro deputados condenados pelo mensalão, incluindo Genoino, três foram sentenciados a menos de oito anos de prisão, o que assegura o cumprimento da pena em regime semiaberto. Esse tipo de sentença permite ao condenado passar o dia fora da cadeia (trabalhando numa colônia penal ou frequentando um curso). Mas é preciso passar a noite na prisão. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, e multa de R$ 468 mil. Também foram condenados Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), este último o único em regime fechado: nove anos e quatro meses de prisão, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 360 mil.

O primeiro secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), dará posse aos parlamentares.

- Genoino é um parlamentar de uma história de 24 anos de Câmara. Essa posse dele, e a presença dos outros três (condenados), vai fazer a Câmara discutir isso quando acabarem os recursos no Supremo. O mandato dele vai ficar monotemático, reduzido a ter que dar explicações de sua condenação. Infelizmente - afirmou Gomes. - Não digo ser constrangedora sua presença, até porque é um direito dele. Mas será um mandato de uma nota só.

Primeiro deputado suplente a ir ontem à Câmara para tentar assumir seu mandato, Paulo Fernando dos Santos (PT-AL) defendeu Genoino. Aos 55 anos, ele assume a vaga do ex-deputado Joaquim Beltrão (PMDB), eleito prefeito de Coruripe (AL). O ex-líder sindical minimizou a pena de Genoino:

- Há condenações políticas e bíblicas, para quem crê. Jesus foi condenado à morte e é referência até hoje. Mandela ficou preso por mais de 30 anos, foi expurgado, mas o povo conseguiu compreender esse processo, e virou o líder que virou. Então, essa questão de prisão é relativa. Há figuras poderosíssimas em liberdade. Genoino dará sua contribuição.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a presença de Genoino desgastará a Casa:

- O processo ainda não transitou em julgado, é direito dele. De minha parte, não fico constrangido, gosto muito do Genoino, tem uma bela história e é triste o que aconteceu. Mas o fato é que ele foi condenado e não há como negar que há um desgaste para o Parlamento brasileiro, que já tem outros três deputados condenados exercendo o mandato - disse Bueno.

Além de Genoino, 13 deputados devem tomar posse hoje. Ao todo, 26 deputados renunciaram ao mandato porque foram eleitos prefeitos. Dos 14 que devem tomar posse hoje, 11 serão efetivados como titulares, e três, entre eles Genoino, como suplentes. Outros 12 serão efetivados, mas não precisam tomar posse porque já foram empossados em outro momento desta legislatura, e o regimento exige apenas uma posse.

Fonte: O Globo

Para especialistas, posse é legal do ponto de vista jurídico, mas desgasta petista e seu partido

"Se ele tivesse sido julgado por acidente de trânsito, seria outra coisa"

Cleide Carvalho

SÃO PAULO - A posse do ex-presidente do PT José Genoino é legal do ponto de vista jurídico, mas é ilegítima do ponto de vista ético. Para o filósofo Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp, é uma contradição que uma pessoa condenada por infringir a lei seja empossada no Legislativo, na função de legislador. Condenado no julgamento do mensalão, Genoino deve tomar posse hoje como deputado federal.

O ato é possível porque o petista, assim como outros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode apresentar recursos à Justiça, adiando a condenação final por um prazo de seis meses a um ano. Na linguagem jurídica, enquanto o último recurso não for julgado, o processo não foi "transitado em julgado" - e é nessa condição que estão os mensaleiros.

- É um tapa no rosto da cidadania. Ele foi condenado pela maior e mais alta Corte do país. Ao tomar posse, ele não apenas desobedece acintosamente ao juízo supremo, mas está dando um tapa no rosto de todo cidadão - afirma Romano.

O professor diz que Genoino deveria pensar dez vezes antes de tomar posse como deputado federal, uma vez que o desgaste político será imenso:

- Perde o próprio Genoino, que deve ter sido mal aconselhado, perde o povo, perde o Parlamento, e perde o PT. Como pode editar leis alguém que foi condenado por não cumprir a lei? A ética não é uma escolha pessoal, uma questão de vontade. A ética é pública e coletiva - diz Romano, acrescentando que o artigo 37 da Constituição prevê que a "administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".

O jurista e professor Luiz Flávio Gomes afirma que, no campo jurídico, formalmente não há impedimento para a posse, uma vez que Genoino ainda poderá apresentar recursos à Justiça, mas avalia, no campo político, que o ato causará um enorme desgaste para o PT e para a Câmara dos Deputados.

- Se ele tivesse sido julgado por acidente de trânsito, seria outra coisa. Mas foi um caso de probidade na administração pública. Não é à toa que o Congresso e o poder político perdem pontos a cada dia - diz.

Fonte: O Globo

Prisão de condenados pelo Supremo só após acórdão e recursos

Publicação deve ocorrer somente a partir de março; 11 mensaleiros receberam sentença de prisão em regime fechado, e outros onze, em semiaberto, entre eles José Genoino

Barbosa: sem prisão imediata

Após quase cinco meses de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 dos 37 réus do mensalão. Do total, 11 tiveram penas superiores a oito anos, o que leva ao regime fechado. Outros 11 pegaram mais de quatro anos de pena, o que significa regime semiaberto. Três tiveram condenações menores, o que permite a substituição por penas alternativas. O restante, 12 réus, conseguiu a absolvição.

Para que as penas sejam colocadas em prática, será necessária a publicação do acórdão. Estima-se que a divulgação não aconteça antes de março. Também será necessário esgotar todas os recursos apresentados pelas defesas dos condenados.

O mesmo vale para a perda de mandatos de parlamentares condenados. Embora tenha sido determinada a perda automática, os parlamentares só deixarão o Congresso após todas as formas de recursos da defesa.

Após definição das penas, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou na penúltima semana de 2012 o pedido de prisão imediata dos condenados. A solicitação foi feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Na decisão, Barbosa ressalta que a jurisprudência do STF é no sentido de que os condenados em ação penal só devem ser presos após o julgamento dos recursos possíveis, algo que ainda não ocorreu no caso.

Gurgel queria que as prisões ocorressem antes do trânsito em julgado da ação, ou seja, antes da análise de pedidos da defesa. Como as atividades do STF foram encerradas no fim de dezembro, para o recesso do Judiciário, a decisão foi tomada por Barbosa sem consulta aos demais ministros. O STF volta a funcionar em 1º de fevereiro.

Gurgel pediu a prisão imediata dos 22 réus condenados à pena de prisão, 11 em regime fechado e 11 em regime semiaberto. No caso do deputado federal José Genoino (PT-SP), o parlamentar suplente foi condenado a quatro anos e oito meses, mais multa de R$ 468 mil, por corrupção ativa, e a dois anos e três meses por formação de quadrilha. A pena total é de seis anos e 11 meses, com prisão em regime semiaberto.

Fonte: O Globo

A posse do condenado

Ex-presidente do PT, condenado pelo STF, o petista José Genoino (foto) esteve na Câmara, acompanhado de sua filha Mariana, na véspera de assumir o mandato como suplente. Ele volta após dois anos afastado do Congresso, por não ter sido eleito em 2010

Suplentes tomam posse durante as férias do Congresso

Políticos que ocuparão vagas de deputados que deixam Câmara para assumir cargos em prefeituras terão direito a salário de janeiro

Denise Madueno, Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Em plenas férias parlamenta¬res, a Câmara vai dar posse hoje a 14 suplentes que assumirão as vagas de deputados que foram eleitos prefeitos em outubro. Outros 11 suplentes não precisarão cumprir o ritual da posse porque, nos últimos dois anos, exerceram mandato parlamentar e apenas reassumem a cadeira. O suplente Humberto Souto (PPS-MG) tomou posse em dezembro. O ex-presidente do PT José Genoino, conde-nado a 6 anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, volta oficialmente à Casa após dois anos sem mandato.

Ao assumir hoje, os 14 novos deputados poderão contar com os mesmos benefícios de todos os demais da Casa - inclusive o salário de janeiro, com a Câmara em recesso. No entanto, a primeira ajuda de custo - um salário extra de R$ 26,7 mil para custear a mudança para Brasília - só será paga em março. Essa regra foi instituí¬da para evitar que o parlamentar ficasse alguns dias na vaga do titular e, com isso, ganhasse salário em dobro e já deixasse o cargo na sequência. Pela norma atual, só tem direito a receber a primeira ajuda de custo quem exercer o mandato durante um mês inteiro, após a volta do recesso.

Os novatos já podem, porém, começar a montar seus gabinetes, contratando de cinco a 25 funcionários para Brasília e também nos Estados, com uma verba total de R$ 78 mil mensais. Também vão poder usufruir de verba indenizatória para gastos com passagens aéreas, telefone e correio, mais despesas típicas do mandato, como aluguel de escritório político em seu Estado.

O valor da verba varia de acordo com a distância entre Brasília e o Estado de origem - o mínimo é R$ 23.033 para os deputados do Distrito Federal, o máximo R$ 34.258,50 para os de Roraima.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino foi ontem à Câmara entregar os documentos necessários para a posse. Por conta do tamanho de sua pena - inferior a oito anos de prisão -, o petista terá o direito de cumpri la em regime semiaberto, que exige que o condenado apenas durma na prisão. O início do cumpri-mento das penas do mensalão será definido após o caso transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de re¬cursos por parte das defesas.

Silêncio. Acompanhado da filha Mariana, ele não quis comentar sua volta ao Legislativo. "(Não falarei) nem no pau de arara.E tem o pau de arara antigo e o moderno", disse Genoino, definindo o jornalista, com suas perguntas, como "o torturador moderno". Ele avisou, no entanto, que dará entrevista hoje às 15h.

Mais cedo, ele foi defendido enfaticamente por um novo colega, o petista alagoano Paulo Fernando dos Santos. Paulão, como este é conhecido, comparou-o ao líder sul-africano Nelson Mandela, que foi condenado e preso pelo regime do apartheid. "O Brasil deve muito ao jovem rebelde, que saiu do Ceará, para lutar pela democracia", afirmou.

Paulão foi dos primeiros a procurar a Secretaria da Mesa e queria tomar posse ontem mesmo. Mas o primeiro secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), preferiu marcar cerimônia única hoje com os novos eleitos. Paulão argumentou que, mesmo com o Congresso em recesso, ele terá muito trabalho este mês: vai procurar o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e os ministros Aloizio Mercadante e Marta Suplicy.

Outro petista histórico voltará hoje para a Câmara. É o ex-ministro Nilmário Miranda (PT- MG), que assumirá a vaga do deputado Paulo Piau (PMDB- MG), eleito prefeito de Uberaba.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Condenado pelo STF, Genoino vai virar deputado

Petista desembarcou ontem em Brasília para assumir hoje vaga na Câmara. Réu no caso do mensalão, ele foi punido com 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, mas só deve perder o mandato quando o processo transitar em julgado, o que pode ocorrer nos próximos meses

Aposta nas brechas da lei

Condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino assume hoje o cargo de deputado federal. Defesa do petista promete entrar com recursos para garantir mandato até 2014

Adriana Caitano

No site oficial do petista José Genoino (SP), nada de biografia, fotos ou notícias. Uma tela de fundo vermelho-sangue exibe apenas os links para entrevistas concedidas recentemente e a defesa enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão. Em destaque, as declarações de inocência escritas na cor branca trazem os trechos de discursos que ele defenderá a partir de hoje na tribuna do Congresso Nacional, onde esteve por seis legislaturas e para onde volta depois de dois anos. “Estou indignado com esta condenação cruel. É a sensação de estar numa noite escura.” O mandato que ele assume nesta tarde tem prazo de validade — termina quando a condenação transitar em julgado —, mas o petista já conta com as possibilidades de recursos para ficar no cargo até o fim da legislatura, pelo menos.

Em 2010, mesmo já sendo réu da ação penal sobre o mensalão, Genoino candidatou-se a deputado federal e recebeu 92.362 votos. O número, porém, não foi suficiente para ele assumir o cargo. Acabou como segundo suplente da coligação da qual o PT fazia parte em São Paulo e passou os últimos anos como assessor especial do Ministério da Defesa. Graças a um jogo das cadeiras no Congresso, acaba de ganhar o direito de voltar a ter um mandato, ainda que provisório.

O também petista Carlinhos Almeida foi eleito prefeito de São José dos Campos (SP) e, por isso, renunciou à vaga na Câmara. Quem assume como titular é Vanderlei Siraque, primeiro-suplente que já estava na Casa no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB), licenciado para comandar o Ministério do Esporte. Genoino, portanto, ocupará o gabinete de Rebelo até que ele retorne. Mas, ainda que o ministro volte, o réu do mensalão continuará deputado, na vaga de Jilmar Tatto, que se licenciou para ser secretário de Transportes de São Paulo, ou de José de Filippi, que assumiu a Secretaria de Saúde da capital paulistana, ambos do PT.

José Genoino tinha a opção de não tomar posse agora — tinha 30 dias para responder à convocação da Câmara. Mas apressou-se em dizer que fazia questão da vaga. Ele chegou a Brasília ontem no início da tarde e foi pessoalmente dar a resposta ao questionamento feito pela Secretaria-Geral da Casa e entregar os documentos. Evitou comentar seu retorno, mas garantiu que vai falar abertamente sobre o assunto hoje, após a posse.

A cerimônia não terá qualquer rebuscamento e nem ele nem os outros 14 que participam da solenidade terão direito a fazer discurso: como a Câmara está em recesso, o plenário não pode ser aberto. O evento, marcado para as 15h, será na sala de reuniões da presidência da Casa e presidido pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, Eduardo Gomes (PSDB-TO). “Não há o que a Câmara possa fazer senão cumprir o rito. Se não há nenhum impedimento, tem que dar posse ao suplente, por isso ficamos fora dessa discussão da condenação do Genoino”, comentou o tucano.

Bancada

Familiares dos suplentes que assumem vagas foram convidados, mas, no caso de Genoino, o parente que deve prestigiá-lo é também colega de bancada. José Guimarães (PT-CE), agora líder do PT, confirmou presença e comemorou o retorno do irmão. “Nossa convivência sempre foi muito boa, a diferença é que agora eu é que vou liderar”, disse ao Correio o deputado que trilha passos no sentido de sair da sombra do irmão mais velho.

Mesmo com a perspectiva de ser obrigado a deixar o cargo quando sua condenação transitar em julgado, tanto a família como o próprio Genoino e sua defesa acreditam que isso deve demorar a ocorrer. O advogado Luiz Fernando Pacheco é o mais otimista e já arrisca previsões. “A decisão do STF é provisória e tem grande chance de ser revertida. Vou entrar com todos os recursos possíveis e, se tiver êxito, ele fica o mandato inteiro e ainda pode ser reeleito em 2014”, argumenta. “Essa posse tem grande significado para todos que acreditam na inocência desse que foi um dos melhores deputados do país e volta com grande júbilo.”

Fonte: Correio Braziliense

PT afirma haver campanha para tachar Lula de corrupto

Partido compara ex-presidente a Vargas e se diz vítima de desmoralização

Em convocação para congresso, sigla fala que é preciso construir narrativa própria sobre seus anos no poder

Diógenes Campanha Daniela Lima

SÃO PAULO - Num documento em que prega a necessidade de produzir uma narrativa histórica própria sobre os dez anos em que comanda o governo federal, o PT se diz vítima de uma campanha de desmoralização e compara o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Getúlio Vargas e João Goulart.

Chamado de "carta convocatória" para seu quinto congresso nacional - que é o fórum máximo para decisões sobre o rumo do partido-, o texto é assinado pela direção do PT e aponta temas que deverão ser debatidos.

Na carta, o PT afirma que Vargas e Goulart foram vítimas de uma "insidiosa campanha de forças políticas" que visavam desestabilizar seus governos, mesmo processo que estaria sendo orquestrado, desde 2003, para desconstruir a era Lula.

O presidente Vargas se suicidou em 1954. Em sua carta-testamento, tratou o gesto como uma resposta a "forças e interesses contra o povo". Jango foi deposto em 1964, o que deu início à ditadura militar no país.

"A partir de 2003, de forma intermitente, tratou-se de anular os notórios êxitos do governo, com campanhas que procuravam ou desconstruir as realizações do governo Lula ou tachá-lo de 'incapaz' e 'corrupto'", diz o documento petista.

"Sabe-se que denúncias de corrupção sempre foram utilizadas pelos conservadores no Brasil para desestabilizar governos populares, como os já citados casos de Vargas e Goulart", conclui.

O texto não cita o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, que condenou ex-dirigentes e homens fortes do PT pela compra de apoio político no Congresso Nacional.

No entanto, deixa implícita uma menção ao caso ao afirmar que "grandes episódios de corrupção" dos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Fernando Collor (1990-1992) "nunca mereceram investigação que levasse seus responsáveis à punição pela Justiça".

O congresso do PT está marcado para para fevereiro do ano que vem, mas antes a sigla realiza eleições internas. Em 2014, acontece a eleição presidencial que definirá a sucessão de Dilma Rousseff.

Versão petista

O texto de convocação ataca a mídia e "grupos incrustados em setores do aparelho de Estado" como substitutos dos partidos da oposição em uma suposta tentativa de desqualificar o PT.

Diz ainda que o partido precisa "construir" uma "narrativa" própria sobre os últimos dez anos.

"O PT não foi capaz, até agora, de construir plenamente uma narrativa sobre o período histórico que se iniciou em 2003. [...] A ausência de um balanço aprofundado de nossa experiência de governo e de nossa presença na sociedade dificulta a construção e a continuidade do nosso projeto político", justifica a sigla no documento.

A carta petista contém algumas autocríticas. Afirma que o partido deixou de lado o debate interno e que perdeu a capacidade de mobilização sobre setores que tradicionalmente o apoiam.

"O debate interno está rarefeito. Sofremos um processo de burocratização e assistimos a um debilitamento de nossas instâncias coletivas de direção", afirma.

O texto diz ainda que é preciso atualizar a agenda estratégica petista e empreender um esforço para decifrar os anseios de "novas classes" sob pena de o partido não ser reconhecido por eles como seu principal benfeitor.

Além disso, a convocação fala que é preciso formular uma proposta para acelerar o crescimento econômico e prega o desenvolvimento de uma estratégia para promover a "internacionalização do PT" como representante de um novo ideário socialista.

Fonte: Folha de S. Paulo

Partido hoje tem face moderada, mas discurso radical persiste - Lincoln Secco

A história do Partido dos Trabalhadores é bifronte: uma face afronta, a outra concilia. Em seus primeiros dez anos, o discurso radical se fazia acompanhar de ações radicais. Essa fase deu lugar ao "aggiornamento" dos anos 1990.

O radicalismo dos anos primaveris quase levou Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, mas foi a moderação dos anos outonais que efetivamente deu ao PT o governo do país. Desde então, o PT teve a difícil tarefa de sustentar as alianças de Lula e se manter como partido de esquerda.

Isso é demonstrado pelo fato de que cada vez que ele se considera atacado, recorre às suas velhas bandeiras. A convocatória do 5º Congresso resgata termos como "consciência de classe" e "socialismo".

E traz uma novidade: além de atacar os "meios de comunicação", faz referência a "grupos incrustados em setores do aparelho de Estado" que promovem a "criminalização da política".

Seria uma alusão ao STF e à Polícia Federal? O que explica essa moderação continuada com curtos interregnos de radicalismo verbal?

O PT diz na convocatória que suas políticas sociais levaram a uma forte polarização ideológica. Mas, na verdade, a radicalização não foi promovida pelo PT, que se mantém no canto do ringue, à espera de que soe o gongo.

Foi promovida pela oposição, que se mantém no ataque, mas sem nunca dar o golpe decisivo. E, por isso mesmo, esse round não terá fim. É um jogo de cena no teatro da política.

Provavelmente o partido não tomará nenhuma decisão de confronto; não dirá que foi ele mesmo quem nomeou os "grupos incrustados" no aparelho de Estado; e que ele próprio não alterou a relação do governo com os meios de comunicação.

Em sua defesa, dirá que a "correlação de forças" não o permitiu, e que o partido é "republicano", seja lá o que isso signifique.

O cerne da questão não está num partido que cautelosamente recusa a radicalização social, mas num governo que continuará muito bem porque a oposição não tem programa alternativo.

Exceto se as inegáveis melhorias sociais introduzidas pelo governo Lula esbarrarem um dia nos interesses do grande capital.

Nesse caso, um sexto ou um enésimo congresso petista poderia revelar se sua face radical ainda existe.

Lincoln Secco é professor de história contemporânea na USP e autor de "A História do PT" (Ateliê).

Fonte: Folha de S. Paulo

De volta ao passado - Eliane Cantanhêde

A presidente Dilma Rousseff bem que torcia o nariz, mas teve de se render à realidade: muito dificilmente, os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN) não serão eleitos no início de fevereiro para as presidências do Senado e da Câmara.

O PMDB terá a Vice-Presidência da República, a faca e o queijo do Congresso na mão e, tanto quanto Fernando Henrique e Lula, Dilma sabe muito bem o que isso significa. O partido é um problemão, mas é sempre melhor com ele do que sem ele.

Se o partido do (ou da) presidente da República falha -é curioso como vive falhando- quem entra em cena é o PMDB. Mas isso tem custo e embute uma ameaça. Se tem tanto poder para ajudar o governo, o inverso também é verdadeiro: o poder é o mesmo para atrapalhar...

O mandato de presidente das duas Casas vale por dois anos, justamente o ano anterior e o próprio ano da sucessão presidencial, 2014.

Quando menino, Renan foi um comunista que vendia sandálias hippies em feiras. Acabou destronado da presidência do Senado em 2007, depois de se meter numa trapalhada com uma namorada ambiciosa e ver seus bens, contas e sociedades devassados pela opinião pública. Mas ele é um parlamentar muito experiente e está convencido de que esta é a chance de reescrever sua biografia. É pegar ou largar.

Henrique, que enfrenta o adversário Júlio Delgado (PSB-MG), é de família política, muito rica, e já tem um troféu no Congresso: é o mais longevo deputado federal. Está no 11º mandato, tem 40 anos de praia. Conhece cada gabinete, corredor, funcionário. E cada norma regimental.

Há décadas o governo se esforça para esvaziar o Congresso, agora com medidas provisórias até para o Orçamento da União. Mas Dilma sabe que é melhor não confrontar o outro Poder, muito menos o PMDB, o vice Temer, Renan e Henrique. Seria um péssimo negócio.

Fonte: Folha de S. Paulo

Questão federativa - Merval Pereira

A reclamação generalizada dos novos prefeitos que assumiram no dia 1º sobre a situação financeira de seus municípios tem tudo a ver com as mudanças que o governo quer fazer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que sinaliza que o cenário futuro pode até mesmo piorar. Além da razão básica de que a arrecadação de tributos está caindo devido ao fraco desempenho da economia, há uma razão específica para a situação dos estados e municípios estar pior: os benefícios tributários que o Planalto está oferecendo para setores econômicos atingem principalmente tributos que têm forte influência nas economias regionais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A cada isenção oferecida pelo governo, os fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) perdem, pois eles são formados basicamente pelo IPI e pelo Imposto de Renda. Com o fraco desempenho da economia, agora mesmo está caindo a arrecadação do IR de grandes empresas, como a Petrobras e a Vale, o que já afeta os fundos regionais. Por isso os governadores estão reclamando, os prefeitos também, mas o governo federal, não, porque a maior parte dos tributos não é dividida com os estados e municípios, principalmente as "contribuições", e a desoneração é basicamente sobre o IPI. A maior parte da conta está, portanto, sendo espetada nos estados e nos municípios, que não têm a capacidade de decisão.

Essa situação, aliás, tem a ver com a discussão da distribuição dos royalties do petróleo. Sem condições políticas para disputar com o Planalto a melhor distribuição dos tributos nacionais, governadores e prefeitos tentam tirar a arrecadação dos estados produtores de petróleo, que são minoria e presas aparentemente fáceis. A melhor solução seria fazer a distribuição geral dos tributos, mas com alíquota menor. As contas indicam que, se houvesse distribuição de 20% da tributação geral, incluindo as "contribuições", o resultado seria melhor para estados e municípios, e a União não ficaria tão prejudicada.

Mas, voltando à questão da Lei de Responsabilidade Fiscal e à mudança que o governo federal quer realizar, está disposto na lei original, de 2000, que não é possível fazer subsídios com caráter permanente, o prazo máximo é de até três anos. Se o governo quiser ir além desse limite, tem que fazer corte de gasto ou promover o aumento de receita com a elevação de outro tributo.

Não é permitido usar o critério de excesso de arrecadação para uma ação de mais longo prazo, porque nunca se sabe se essa situação será permanente. Se a economia ficar fraca, como agora, a arrecadação cai. Mas, se o incentivo for generalizado, e não apenas a setores pontuais, não é necessário fazer essa compensação.

O que o governo fez foi retirar da lei essa ressalva "de caráter geral", o que indica, para especialistas, que pretende dar isenções de longo prazo, além de três anos, ou mesmo permanentes, para alguns setores, aprofundando política que era proibida pela LRF. Com a mudança sugerida pelo governo, fica claro que eles querem ficar escolhendo para quem dar os incentivos, que podem ser de duração mais longa, o que pode enfraquecer de maneira permanente os estados e municípios, muitos dos quais vivem de suas participações nos fundos.

Nesse quadro perigoso para as contas públicas, a situação de penúria da maioria das prefeituras revelada neste final de ano pode estar sinalizando também que a LRF já não está sendo tão eficaz quanto anteriormente. Os problemas de recolhimento de lixo em diversas cidades pelo país podem representar uma vingança do político derrotado nas urnas, ou simplesmente má gestão, contra o que a LRF não tem o que fazer.

Mas os gastos excessivos, estes, sim, devem ser combatidos. O controle da LRF é por quadrimestre, e uma das medidas mais importantes é proibir os governos de assumir novas dívidas quando faltarem dois quadrimestres para o fim do mandato. Se a administração que sai tiver que deixar contas a pagar, tem que deixar também dinheiro em caixa para responder por esses compromissos. Se o governante deixou mais restos a pagar do que tinha em caixa, há punições do Tribunal de Contas, mas geralmente elas são barradas pelas Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

Fonte: O Globo

Ventos a favor de Dilma, com ou sem pibão - Cristian Klein

Se o Brasil terá um pibinho ou um pibão em 2013, é difícil prever. Analistas costumam cravar nas casas decimais um crescimento da economia que pode se revelar, ao fim e ao cabo, totalmente fora do esperado. Consultorias chegavam a apontar um aumento de 4,5% em 2012 e o PIB deverá ficar abaixo de 1%. Menos instáveis têm sido as previsões políticas. O ano-novo marca a metade do mandato da presidente Dilma Rousseff e uma coisa que se pode dizer é que a petista já tem motivos para comemorar até um feliz 2014, quando, ao que tudo indica, concorrerá à reeleição.

Dilma abre o terceiro ano de governo com uma combinação de fatores econômicos e, principalmente, políticos que lhe deixam numa situação bastante favorável.

Há a ameaça constante de contaminação da crise dos Estados Unidos e da Europa, o crescimento da economia nacional é baixo, mas a situação de pleno emprego e a manutenção do poder de consumo têm pesado mais na balança. A aprovação ao governo Dilma, de 62%, supera com folga à obtida por Lula, 41%, e Fernando Henrique Cardoso, 47%, no segundo ano do primeiro mandato dos dois ex-presidentes.

PSD e PSB grudam no governo ao se armar tabuleiro para 2014

Muito pode acontecer até 2014, a eleição parece longe, mas o tempo político exige a antecipação dos movimentos em pelo menos um ano, devido ao prazo de filiação partidária. A entrada ou não de Marina Silva no páreo, por exemplo, deve ser definida neste mês. Caso queira fundar um novo partido, a ex-senadora que surpreendeu em 2010, com 20% dos votos, precisa agir rápido para mobilizar seu grupo/movimento, reunir quase meio milhão de assinaturas e obter o registro até outubro.

A participação de Marina é uma incógnita que pode ter algum efeito sobre o resultado da disputa, mas não deve ser nem sub nem superestimada. Tende forçar, no máximo, como em 2010, à realização de um segundo turno no qual Dilma permanece favorita.

Pelo menos duas razões alimentam o favoritismo. Em primeiro lugar, a presidente encontrará uma oposição mais enfraquecida. O PSDB, principal legenda adversária, tem o desafio de reunir suas hostes em torno do senador Aécio Neves. O ex-governador de Minas encontra dificuldade de empolgar o QG do partido, desde sempre concentrado em São Paulo. Os tucanos têm ainda problemas crônicos no terceiro maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro, a ponto de cogitar saídas heterodoxas para criar um palanque no Estado. Transferir o título do ex-governador de São Paulo José Serra para o Rio, lançar o apresentador de TV Luciano Huck ou economistas da era FHC sem carreira política dão a medida da escassez de alternativas do PSDB.

O racha no DEM, segunda maior sigla de oposição, não só dividiu os adversários, como trouxe um naco relevante deles para o campo governista. Liderada pelo agora ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sob a bandeira do recém-criado PSD, uma nova tropa aderiu à já ampla coalizão que sustenta a presidente.

De tão grande, esta coalizão passou todo o ano de 2012 sob o risco de esgarçamento. Nos dois último meses, porém, Dilma recebeu indicações de que seu exército marchará unido. É a segunda razão para o favoritismo.

O emergente governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deixou de lado seu discurso ambíguo, afirmou que não será candidato em 2014 e apoiará a reeleição da presidente. É uma declaração que deixa o cenário ainda mais claro e favorável à Dilma, uma vez que também se especulava sobre a possibilidade de Campos romper com o governo federal e unir-se a Aécio Neves. Não o fará. Seja pela expectativa de ser apoiado ou se ver livre de compromissos com o PT, em 2018, seja porque atualmente enfrenta resistências dentro do próprio partido, a começar pelos irmãos Ciro e Cid Gomes - ex e atual governador do Ceará - que hipotecam apoio a Dilma.

Ao mesmo tempo, a presidente amarra o PSD. Apesar de criado para fazer a transposição de oposicionistas em direção à base do governo, nada garantia que Kassab e sua turma dessem meia volta volver. Mas as tratativas para a entrada do partido no ministério grudam os pessedistas à administração do PT justamente no momento em que se arma o tabuleiro para 2014. Até a senadora ruralista Kátia Abreu (TO), única com condições de desafiar Kassab no PSD e crítica ferrenha durante o governo Lula, está na órbita de Dilma Rousseff.

A adesão do PSD tornou-se uma necessidade ainda maior para a sobrevivência da liderança partidária do ex-prefeito depois da derrota nas eleições municipais, quando sua administração foi reprovada e seu candidato, Serra, saiu derrotado.

As eleições locais, embora não sejam preditores para a disputa presidencial, deram a medida da correlação de forças. E as siglas de oposição, no geral, minguaram. O PSDB perdeu quase cem prefeituras e o DEM, mais de 200. Legendas aliadas ao governo federal, mas ideologicamente distantes do PT, como PR, PP e PTB, deixaram juntas o poder em mais de 300 municípios. Ao todo, as cinco siglas perderam 631 cidades, número semelhante às 684 ganhas a mais por PT e PSB somadas às conquistadas pelo novato PSD.

Isso mostra que o impacto do julgamento do mensalão nos resultados foi não apenas nulo, como não evitou a vitória mais cobiçada pelo PT, que elegeu Fernando Haddad, em São Paulo. Para piorar, a pressão da opinião pública - ou pelo menos a atenção - nos próximos meses foi empurrada para o lado da oposição, que se verá às voltas com o julgamento do mensalão mineiro, do PSDB, como prometeu o STF.

Por fim, o vento sopra a favor da reeleição quando entram na conta atores da sociedade civil como os sindicatos e o empresariado. Os primeiros não se sentem tão representados quanto na era Lula, mas suas preferências estão longe da agenda da oposição. Já os empresários, sobretudo os da indústria, tiveram suas demandas atendidas pelo Executivo, especialmente na cruzada pela redução da tarifa de energia elétrica. A luta de Dilma em prol da energia barata foi saudada em generosos anúncios publicitários pelas federações das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio (Firjan). É mais um sinal de que a presidente ruma para a sucessão tão ou mais forte que seus antecessores - mesmo que não venha o "pibão grandão" que Dilma pediu no Natal.

Fonte: Valor Econômico

Rio 2014 - Tereza Cruvinel

A Venezuela se prepara para um futuro sem Chávez, mas a democracia venezuelana parece preparada para lidar com a situação

Com a posse dos novos prefeitos — e seus planos, problemas e dívidas — começam os jogos sucessórios estaduais, casados com a sucessão presidencial. No Rio de Janeiro, ao tomar posse para o segundo mandato, o prefeito Eduardo Paes, do PMDB, colocou duas pedras nessa construção. Avisou que não será candidato, ficando no cargo por mais quatro anos. E (re)lançou a candidatura do vice-governador Luiz Fernando de Sousa Pezão para suceder a Sergio Cabral. Esses movimentos repercutirão para além do Rio, estado em que a eleição de 2014 já mobiliza também o outro polo do sistema de poder, com os tucanos — sem quadros competitivos locais — buscando alternativas para enfrentar o governismo. Pensam em importar um nome forte de outro estado ou em construir uma candidatura egressa da vida acadêmica, artística ou cultural.

Recentemente, o governador foi informado oficialmente de que o PT lançará a candidatura do senador Lindberg Farias a governador. Ele recebeu a notícia com tranquilidade, considerando legítima a pretensão petista mas, pelo visto na posse de Paes, continua disposto a bancar o nome de seu vice, embora tenha desistido de renunciar para que ele disputasse no cargo de governador. Se isso se confirmar, significará o rompimento da aliança costurada pelo ex-presidente Lula, que garantiu a hegemonia da coalizão PT-PMDB no estado.

É sensata a decisão de Paes de permanecer na prefeitura numa quadra em que o Rio sediará jogos importantes da Copa e estará em plena preparação para as Olimpíadas de 2016. A população não costuma perdoar governantes que, uma vez eleitos, partem para outras disputas, como fez José Serra em São Paulo, ao deixar a prefeitura depois de dois anos no cargo para se eleger governador. Paes é bastante jovem, tem um ambicioso programa de investimentos na cidade e pode esperar. Em princípio, concorreria ao governo em 2018.

Já a ruptura da aliança local PT-PMDB pode ser boa para a oposição e ter reflexos negativos para a presidente Dilma na disputa da reeleição em 2014. Ao PSDB falta até mesmo um candidato que ofereça um palanque robusto para Aécio Neves na disputa presidencial. Mas há também uma terceira força, representada pelo grupo do ex-governador Anthony Garotinho, onde também há novidade. Ali se avalia que a ex-governadora Rosinha Mateus pode ser uma candidata mais competitiva que o marido. É mulher, é mais bem aceita em algumas áreas da classe média e tem grande força eleitoral na Baixada Fluminense.

Esses movimentos não deixam dúvidas. 2013 está apenas começando, mas o jogo para 2014 já está sendo feito.

Chávez e o futuro

A Venezuela vive um momento dramático. Os seguidores de Hugo Chávez sofrem com as notícias e os boatos sobre seu grave quadro de saúde e a oposição cobra mais transparência. Se Chávez não puder tomar posse para o novo mandato, no próximo dia 10, terá que haver uma mudança constitucional alterando a data. Ou, talvez, a posse do presidente da Câmara como interino, para convocar novas eleições em caso de morte ou impedimento definitivo do presidente reeleito. A verdade é que a Venezuela se prepara para um cenário sem Chávez que, segundo seu vice, Nicolás Maduro, que o visitou em Cuba, “tem consciência da gravidade de seu estado’’.

Não será fácil, mas a democracia venezuelana parece preparada para lidar com a situação. Chávez, tantas vezes chamado de ditador, governou dentro da institucionalidade existente. Parecem, porém, exageradas as notícias de que uma ausência de Chávez teria reflexos sobre toda a América do Sul, onde quase todos os governos são de centro-esquerda. Ainda que existam afinidades entre eles, todos foram eleitos por razões estritamente nacionais, não por influencia do líder venezuelano.

Ottoni Fernandes

Será sepultado amanhã, em São Paulo, o jornalista Ottoni Fernandes, que morreu no dia 30. Na juventude, deu combate à ditadura como militante da ALN. A militância e a vida de preso político foram narradas em seu livro de memórias O Baú do Guerrilheiro. No jornalismo, buscou a tecnologia e a renovação em suas passagens por veículos como Gazeta Mercantil, Isto É, Exame e Desafios do Desenvolvimento. No governo Lula, como secretário executivo da Secom, foi o braço direito de Franklin Martins na implantação de mudanças importantes na comunicação governamental, como a descentralização e a adoção de critérios técnicos na distribuição da publicidade oficial. Era diretor internacional da EBC.

Fonte: Correio Braziliense

O PT no pós-mensalão – Editorial/ O Globo

Definidas as condenações do "núcleo político" da Ação Penal 470, espíritos inconsequentes dentro do PT entenderam levar a limites indesejáveis a solidariedade a companheiros pilhados em crimes contra o estado de direito, e passaram atacar o STF. Podem ser compreensíveis declarações impensadas sobre o Poder Judiciário feitas por quem se considerava pairar sobre a Constituição, mas terminou obrigado a passar uma temporada atrás das grades. Porém, entra-se em zona de perigo quando se tenta mobilizar o partido contra um dos poderes da República.

É bastante provável que haja quem considere que o apoio nas urnas dê uma espécie de passe livre a partidos e políticos para atuarem à margem da Carta. Grave engano. Tampouco os bons propósitos "sociais" do homem público os isentam de cumprir a lei, sob o risco de acontecer o que aconteceu, pois, felizmente, as instituições republicanas brasileiras já se encontram num estágio avançado de consolidação e funcionam como anticorpos contra projetos de poder personalistas.

O PT não é um bloco monolítico - como nenhum dos grandes partidos brasileiros. E, assim, começam a ser ouvidas vozes sensatas, preocupadas com o risco da aventura de se usar o partido como centelha de uma crise política séria, na defesa de mensaleiros condenados num julgamento exemplar. Ninguém com a cabeça no lugar deseja esta crise. A começar pela presidente Dilma, cuja agenda de desafios é enorme, e tem mais o que fazer do que enfrentar uma turbulência institucional criada fora do governo.

Representantes de duas gerações de petistas, Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, e Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, preocupados com o partido, abordaram de forma sensata o desfecho do julgamento. Ex-ministros de Lula, os dois, em entrevistas publicadas na reta final de 2012, demonstraram temor de a legenda ser conduzida a uma brancaleônica guerra contra o Supremo.

À "Folha de S.Paulo", Tarso disse que a agenda do PT não pode se resumir à solidariedade "aos companheiros condenados". Foi claro: "Já falamos o suficiente sobre isso." Com outras palavras, o governador gaúcho volta à proposta de "refundação do partido" que fez ao assumir a legenda na crise do estouro do escândalo do mensalão, em 2005, razão de ter perdido espaço no partido. Com o fim do julgamento, deve considerar adequado reerguer a bandeira. Faz todo sentido.

Ao GLOBO, Haddad também foi ao ponto: o veredicto (do julgamento) "tem que ser acatado pelo fato de ser a Corte Suprema que julgou". Simples assim. Não deixou, ainda, de elogiar o ministro Joaquim Barbosa, pela convicção com que deu seu voto de relator do processo. Como Dilma, Tarso e Haddad, por terem responsabilidades de governo, não desejam que suas administrações sejam prejudicadas por tumultos políticos. As duas entrevistas contribuem para o PT iniciar 2013 numa rica discussão sobre o futuro pós-mensalão.

Brasileiro é tão bonzinho - Carlos Brickmann

Uma raríssima entrevista coletiva da presidente Dilma Rousseff, num café da manhã com jornalistas. Primeira pergunta: assunto, teto do Fundo de Garantia. Resposta da presidente: “Ah, essa não! Vamos tentar outro assunto”. Segunda pergunta: assunto, aumento da gasolina. A presidente também não gostou. E resolveu o problema das perguntas que não estavam a seu gosto: “Eu mesma começo. Queria falar, neste final de ano (...)”

Imagine uma entrevista assim na Casa Branca. O mundo cairia. Imagine uma entrevista assim no Iraque – onde o repórter Montazer Al Zaidi jogou um sapato no presidente americano George Bush. Imagine uma entrevista assim em Londres, onde o duelo entre autoridades e repórteres é duríssimo. Aqui passou na boa – e, não fosse uma nota publicada fora do corpo da reportagem, num único jornal, o público poderia pensar que os repórteres perguntaram o que quiseram e a presidente da República respondeu às perguntas por eles formuladas.

Brasileiro é tão bonzinho! Não apenas repórteres de elite, escolhidos pelas redações mais importantes para cobrir o Palácio do Planalto, aceitam que o entrevistado lhes determine o que podem ou não perguntar, como este fato é deixado de fora da matéria, como se fosse irrelevante. Sua Excelência, o Consumidor de Informação, é tratado como cidadão de segunda classe: pensa que está tomando conhecimento de uma entrevista, sem saber que só as perguntas aprovadas pelo entrevistado entram na matéria.

No início da ditadura militar, quando o presidente da República, marechal Castello Branco, começou a falar em leis de imprensa (que, como hoje, eram muito mais leis de cerceamento de liberdade de expressão do que qualquer outra coisa), a grande desenhista Hilde Weber, no Jornal da Tarde, publicou uma série de charges sobre o tipo de imprensa que o marechal queria. Lembrança necessária: Castello Branco era feio de doer e sua cabeça saía direto dos ombros, dispensando o pescoço. Em várias charges demolidoras, surgiam as manchetes de que o governo militar gostaria. Por exemplo, “Castello é bonito”; “Presidente é bom de bola”, “Moda francesa quer copiar as gravatas de Castello”.

Com censura e tudo, referindo-se a uma frase clássica do ex-presidente Ernesto Geisel, de que o Brasil vivia uma “democracia relativa”, o repórter João Russo perguntou ao todo-poderoso ministro Delfim Netto se a taxa de inflação que ele apontava (e que, com base em informações do Banco Mundial, o correspondente Paulo Francis desmentia) era absoluta ou relativa. Delfim não gostou, respondeu duro, e a entrevista continuou fluindo. Num programa de entrevistas, o professor João Manuel Cardoso de Mello (hoje na Facamp, em Campinas), protagonizou um memorável duelo com Delfim Netto, perguntando o que queria e ouvindo as respostas do ministro, por sinal um excelente debatedor.

Uma repórter da Rede Bandeirantes, Ana Aragão, perguntou ao ditador de plantão, general João Figueiredo, por que ele, como havia dito, preferia o cheiro de cavalo ao cheiro do povo. Figueiredo não respondeu, mas a ausência de resposta foi o ponto principal da reportagem.

E isso na ditadura. Hoje, por que tanta mansidão dos meios de comunicação diante do poder?

Fonte: Observatório da Imprensa

Balança comercial tem o pior resultado em 10 anos

Com crise internacional e queda nos preços dos principais produtos exportados pelo país, como minério de ferro, o Brasil registrou em 2012 o pior resultado da sua balança comercial em uma década. O ano fechou com superávit de US$ 19,4 bilhões. Em 2011, o saldo tinha sido de US$ 29,7 bilhões. Pela primeira vez na história, a China foi a maior compradora e fornecedora do Brasil. O saldo da balança só não foi pior porque a Petrobras ganhou prazo maior para registrar importações de combustíveis

Baque no saldo comercial

Superávit fica em US$ 19 bi, pior resultado em 10 anos. China vira o maior parceiro do Brasil

Mônica Tavares

EFEITOS DA CRISE EXTERNA

BRASÍLIA - A balança comercial brasileira fechou 2012 com um superávit de US$ 19,438 bilhões - o menor em 10 anos. Resultado de US$ 242,580 bilhões em exportações e US$ 223,142 bilhões em importações, o saldo só não foi não foi menor do que em 2002, quando a diferença entre as vendas e as compras externas ficou em US$ 13,195 bilhões. De janeiro a dezembro de 2011, houve um superávit de US$ 29,794 bilhões.

Pela primeira vez, a China terminou um ano como maior fornecedor do Brasil (US$ 34,2 bilhões em importações brasileiras), consolidando-se, assim, como o principal parceiro comercial do país, já que, desde 2009, o gigante asiático já era o maior comprador de produtos brasileiros. Em 2012, a China comprou US$ 41,2 bilhões, seguida por EUA (US$ 26,8 bilhões) e Argentina (US$ 18 bilhões). O segundo maior mercado de origem das compras brasileiras foi o americano (US$ 32,6 bilhões) e o terceiro, a Argentina (US$ 16,4 bilhões).

Com o desaquecimento da demanda mundial e a queda de preços de commodities importantes para a pauta brasileira, as exportações caíram 5,3% em 2012, em relação a 2011. As vendas de semimanufaturados tiveram decréscimo de 8,3%; as de básicos, 7,4%; e as de manufaturados, 1,7%. O fraco desempenho ocorreu, principalmente, com laminados planos, açúcar refinado, automóveis, café em grão, minério de ferro, carne bovina, soja e celulose.

Saldo seria pior sem "ajuda" da Petrobras

Já as importações tiveram queda de 1,4%. Em 2012, as compras de combustíveis e lubrificantes caíram 2,4%; as de matérias-primas e intermediários, 2,2%; e as de bens de consumo, 1,8%. A exceção se deu com bens de capital, cujas compras no exterior tiveram acréscimo de 1,5%.

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Tatiana Prazeres, não anunciou metas para 2013, mas disse que a expectativa do governo é que as exportações se mantenham no mesmo patamar de 2012 e 2011. A alta de 8,4% da safra brasileira de grãos, o crescimento de 4,7% da produção de açúcar e a manutenção da oferta de etanol para o mercado americano foram alguns dos indicadores positivos apontados.

Tatiana acrescentou que o preço do minério de ferro no mercado internacional já vem se recuperando. Argumentou, ainda, que há sinais de recuperação da economia dos EUA. Mas disse que o Brasil tem duas preocupações: o desempenho da economia na zona do euro e a relação comercial com a Argentina.

- Cerca de 20% do que o Brasil exporta são para a União Europeia. A queda das exportações para o mercado europeu foi de 7,7%, maior do que no conjunto das nossas vendas.

O economista Marcos Fantinatti, da MCM Consultores Associados, disse que já era esperado um superávit pequeno, "até menor". E explicou que o saldo só não foi mais baixo porque houve uma mudança na contabilização das importações de petróleo e derivados, dando prazo maior para que a Petrobras registre os valores. Sem isso, o saldo ficaria mais próximo de US$ 15 bilhões ou US$ 16 bilhões. Fantinatti avalia que o cenário mundial atrapalhou nas duas pontas. O preço médio dos produtos exportados caiu e houve redução no volume exportado.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, disse que a redução do superávit não teve impacto, porque o país tem uma grande reserva cambial e parte do déficit comercial pode ser coberta com os investimentos estrangeiros

- A preocupação para 2013 é por causa da crise econômica mundial. Do cenário que se tinha, da Europa em crise, dos males foi o menor.

Fonte: O Globo

Gasolina, tarifas de ônibus e serviços podem manter IPCA perto de 5,5%

Arícia Martins

SÃO PAULO - A queda das tarifas de energia e a volta à normalidade da trajetória dos alimentos depois do choque de commodities serão os principais pontos de alívio à inflação neste ano, mas o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seguirá na casa dos 5,5%. Contrabalançando essa ajuda, economistas apontam outras pressões que vão manter o indicador acima do centro da meta de 4,5%: reajuste dos preços da gasolina e de ônibus urbano, o fim do impacto deflacionário de desonerações fiscais para bens duráveis e a resistência dos serviços, que, no melhor dos cenários, repetirão o ritmo de alta do ano passado.

Os gastos com energia têm peso de 3,3% na composição do IPCA, enquanto a gasolina representa 3,87% do indicador. Com a redução anunciada de 16% no preço das contas de luz, o impacto de queda de energia no índice será de 0,53 ponto percentual. Um reajuste de 10% nas distribuidoras da gasolina, como os economistas estimam, chegaria mais baixo nos postos de abastecimento, em torno de 5%, o que adicionaria de 0,20 a 0,30 ponto percentual ao IPCA. Assim, como o corte nas contas de luz será maior que o aumento da gasolina, o efeito de baixa na inflação acabaria predominando.

Responsável por quase 35% do IPCA, o grupo de serviços, formado por itens como empregado doméstico, aluguel e mensalidades escolares, deve ter encerrado 2012 com alta de 8,4%, diz Thiago Curado, da Tendências Consultoria. É um nível muito próximo ao projetado para 2013, de 8,6%.

Curado acredita que os serviços poderiam ter perdido mais fôlego em resposta à desaceleração da atividade, não fosse o reajuste nominal de 14% do salário mínimo, concedido no ano passado, importante formador de preços no setor. Em 2013, diz ele, a correção do mínimo será menor, de 9%, mas, por outro lado, a dinâmica de recuperação econômica coloca perspectiva de aumentos em serviços menos indexados, como os pessoais.

Para Daniel Moreli Rocha, superintendente de tesouraria do Banco Indusval & Partners (BI&P), a reação da atividade vai manter o desemprego nas mínimas históricas, o que pressiona salários e favorece repasses de aumentos de custos nos preços de serviços.

A inércia inflacionária, com o IPCA subindo 5,5% no ano anterior, também aponta para fôlego maior dos serviços na visão de Rocha, assim como a alta de 7,8% do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) em 2012, principal referência para aluguéis, que sofreu influência do choque de grãos. Assim, o economista espera inflação de serviços de 9% em 2013, superior aos 8,5% previstos para 2012.

Embora com menor relevância do que os serviços no IPCA, Elson Teles, do Itaú Unibanco, afirma que os bens duráveis serão outro grupo com impacto de alta na inflação. Mesmo que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e linha branca seja prorrogada ao longo de todo o ano, diz Teles, o efeito de baixa proporcionado pelo início da vigência do desconto ficou para trás.

O analista calcula que o imposto menor para carros "tirou" 0,4 ponto percentual do IPCA de 2012, folga que não vai se repetir em 2013. "Isso pressionará o grupo de transportes, ao lado dos reajustes de ônibus urbano, que foram inibidos em 2012 devido ao ciclo eleitoral."

Thiago Carlos, da Link Investimentos, trabalha com altas de transporte público, neste ano, em 9 das 11 capitais nas quais o IBGE coleta preços, mesmo número observado em 2012. Com maior peso no indicador, de 31,6%, no entanto, São Paulo ficou fora da lista no ano passado. Como a passagem será reajustada em 8% na capital paulista neste mês, Carlos estima que o item ônibus urbano avançará 7,3% no IPCA de 2013, ante 5,5% em 2012. Nas outras regiões metropolitanas, ele observa que o aumento do diesel nas refinarias pode fazer com que os reajustes sejam mais elevados do que os concedidos no ano passado.

Além das passagens de ônibus e do fim da contribuição de automóveis, Curado, da Tendências, acrescenta que um aumento de cerca de 10% da gasolina nas refinarias, para diminuir a defasagem entre os preços internos e externos, chegará às bombas, embora em menor intensidade, em torno de 4,5%, devido à perspectiva de que o percentual de álcool anidro nesse combustível seja elevado.

Em março de 2012 a gasolina subiu 10% para os distribuidores, mas o governo neutralizou totalmente essa alta para o consumidor por meio da extinção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis).

Mesmo com preços maiores em alguns itens, Curado projeta que a inflação de preços administrados recuará de 3,7% para 3,4% entre 2012 e 2013, devido à queda de 16,5% esperada para as tarifas de energia elétrica.

Essa medida, segundo ele, dará alívio de 0,7 ponto percentual ao IPCA deste ano, somando seus impactos diretos e indiretos. Segundo Teles, do Itaú, o percentual de corte nas contas antecipado pelo governo deve ser totalmente garantido por meio de aporte do Tesouro Nacional, apesar da rejeição de geradoras importantes em prorrogar seus contratos.

Não fosse a questão da energia, o IPCA alcançaria no fim do ano o teto da meta, de 6,5%, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. Em seu cenário, um reajuste da gasolina nas refinarias de no mínimo 10% chegará ao consumidor, o que acabará afetando também os preços do álcool e mitigará o alívio de 0,6 ponto percentual proporcionado pelo corte nas contas de luz. "Serão três anos com média de inflação de 6,1%", afirma Vale, para quem o reaquecimento da demanda sustentará repasses mais robustos nos serviços e aponta para alta de 6% do IPCA em 2013.

Daniel Moreli Rocha, do BI&P, conta com desaceleração da inflação de alimentos de 9,8% para 6,5% em seu cenário-base para 2013, como reflexo de uma correção nos preços de commodities depois da forte alta vista no ano passado, mas afirma que esses preços ainda podem representar risco. "Dado que nos últimos três anos a safra nos EUA ficou abaixo do previsto, qualquer problema, por menor que seja, pode pressionar os preços de grãos, principalmente soja e milho, que possuem estoques mais baixos", diz.

Fonte: Valor Econômico

Mais voluntarismo - Rolf Kuntz

A presidente Dilma Rousseff começa o terceiro ano de mandato sem Orçamento aprovado, com a economia emperrada e a inflação ainda longe de 4,5%, meta muito mais alta que a de outros países bem mais dinâmicos. O cenário mundial continua ruim, com a Europa estagnada e a recuperação americana em perigo, mas o governo brasileiro, se tiver juízo, deverá abandonar a ilusão dos últimos dois anos: será inútil confiar no mercado interno como fator de crescimento, se a indústria permanecer incapaz de responder à demanda dos consumidores. Os grandes beneficiários do estímulo serão mais uma vez os produtores estrangeiros, além de alguns setores sempre favorecidos pelas autoridades.

O governo encerrou 2012 com promessas de tempos melhores, mas sem formular, pelo menos em público, sequer um bom propósito de ano-novo. Ao contrário: aceitou sem espernear a decisão dos parlamentares de jogar para fevereiro a votação do Orçamento. O adiamento, disse a presidente, foi decidido com a concordância do governo. A história é um tanto intrigante, porque o atraso impediria o governo de investir. A solução encontrada foi a edição da Medida Provisória n.º 598. Objetivo: liberar R$ 42,5 bilhões para investimentos desde o início do ano.

Os artigos 62 e 167 da Constituição proíbem a edição de medidas provisórias (MPs) sobre matéria relativa a planos plurianuais, orçamentos e abertura de créditos extraordinários, exceto para "atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública". Qual dessas condições é aplicável ao caso, especialmente depois de ter o governo concordado com o adiamento da votação?

Essa MP é prenúncio de mais um ano de política econômica voluntarista, conduzida a partir do Palácio do Planalto. Só os frequentadores do gabinete podem dizer como são dadas as ordens, mas os resultados são inequívocos. O investimento encolheu, a produção industrial diminuiu e os estímulos mal dirigidos foram um fracasso. Ao mesmo tempo, ajuste cambial e mais barreiras foram insuficientes para impedir a piora do saldo comercial. Longe de ser um luxo, um amplo superávit na conta de mercadorias é essencial para o Brasil, por causa do déficit estrutural da balança de serviços.

Para o novo ano o Banco Central (BC) projeta um superávit comercial de US$ 17 bilhões, inferior ao de 2012. Estima-se exportação de US$ 268 bilhões, com crescimento de apenas 4,7% em dois anos (sim, dois anos). As projeções do mercado financeiro são mais magras, com o saldo comercial estimado na vizinhança de US$ 15 bilhões. Se houver alguma recuperação do comércio global, em 2013, deverá ser muito lenta. A Organização Mundial do Comércio divulgou, recentemente, uma projeção de 4,5%, mas até esse número pode ser muito otimista, segundo técnicos da área.

Para os brasileiros os motivos de preocupação vão muito além dessas estimativas. No trimestre final de 2012 a presidente Dilma Rousseff acrescentou a palavra "competitividade" a seus pronunciamentos habituais. Esse reforço vocabular foi usado na apresentação dos novos planos de logística.

Esses planos incluem um novo convite ao setor privado para investir em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos - ideia incorporada pelo governo depois de muita resistência. Os investimentos só sairão, naturalmente, se houver realismo nas condições de concessão e de parceria.

Parte importante dos projetos nas áreas de transporte e energia ainda depende, no entanto, diretamente do governo e de suas empresas. De janeiro a novembro o Tesouro investiu 22,8% mais que no ano anterior, segundo a última demonstração de contas do governo central. Mas o valor desembolsado continua inferior a 60% da provisão orçamentária, inclui financiamentos imobiliários e corresponde, em boa parte, a restos a pagar. Além disso, a qualidade dos projetos e de sua execução é muito baixa. Sobra voluntarismo e falta competência na estratégia e na gestão de projetos. Não basta recorrer a truques para liberar R$ 42,5 bilhões, quando o governo é incapaz de usar bem os recursos, nem oferecer benefícios fiscais temporários e localizados, se o sistema tributário ainda onera o investimento, a produção e a exportação. Quanto aos juros, continuarão reduzidos se a inflação permanecer longe da meta?

Fonte: O Estado de S. Paulo

PIB dos três primeiros anos de Dilma será o menor da região

Érica Fraga, Mariana Carneiro

SÃO PAULO - O Brasil deverá ser o país com menor crescimento na América do Sul no primeiro triênio da gestão Rousseff.

A média de expansão esperada para a economia brasileira entre 2011 e 2013 é de 2,4%, número menor que o projetado para todos os demais países da região.

Se isso se confirmar, será a primeira vez desde o governo Fernando Collor de Mello (1990-1992) -quando a economia contraiu 1,2% -que o Brasil perderá para todos os vizinhos no primeiro triênio de governo.

O desempenho médio do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil também deverá perder no triênio para o do México e de outros nove emergentes, só acima da Hungria, afetada pela crise do euro.

Os números levantados pela Folha são da consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit). Projeções do Itaú Unibanco e do HSBC para as economias sul-americanas confirmam a tendência.

América do Sul

As projeções indicam recuperação do Brasil em 2013, com crescimento entre 3% e 3,5%. Ainda assim, o desempenho do país deverá ser pior que o das economias mais dinâmicas da América do Sul.

Diferenças entre o tamanho das economias e seu nível de desenvolvimento podem ajudar a explicar taxas distintas de expansão.

Luiz Fernando de Paula, professor da UERJ, acredita, por exemplo, ser normal que Colômbia, Peru e Chile cresçam a taxas mais elevadas: "São países de dimensão pequena. A economia do Brasil é mais complexa".

Mas a trajetória recente de expansão do Brasil em comparação com a de seus vizinhos e de outros emergentes indica que o país enfrenta problemas domésticos que limitam sua expansão.

"Nossa desaceleração é, de longe, maior que a dos vizinhos. Vários enfrentaram cenário de crise externa igual ao nosso e não pararam de crescer", diz Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco.

Ele ressalta que alguns países da região aproveitaram os anos de bonança dos altos preços de commodities para elevar sua taxa de investimento, o que aumenta a capacidade de crescimento.

No Brasil, a taxa de investimento não chegou ao patamar de 22% a 25% do PIB que, segundo economistas, poderia sustentar o crescimento em 4,5% a 5% ao ano.

Estímulos sem efeito

Apesar de estímulos concedidos pelo governo ao setor privado em 2012, a taxa de investimento recuou para cerca de 18% do PIB, uma das mais baixas da América do Sul e do mundo emergente.

"Um dos grandes mistérios de 2012 é por que a economia não reagiu ao caminhão de estímulos do governo", diz Armando Castelar, da FGV.

A dúvida em relação a 2013 é se os investimentos decolarão. Castelar aposta em recuperação, mas moderada.

Com menos investimentos, a estimativa de Marcelo Kfoury, economista-chefe do Citibank, é que o potencial de crescimento do país tenha recuado de 4,5% para 3,5% em quatro anos.

Economistas dizem que incertezas em relação a mudanças regulatórias feitas pelo governo contribuem para o receio de empresários em investir. Mas há outros fatores.

André Loes, economista-chefe do HSBC, ressalta que a economia brasileira, principalmente a indústria, perdeu competitividade.

"O Brasil se tornou caro e pouco competitivo. Isso tem impacto negativo nas decisões de investimentos."

Medidas como desoneração da folha de pagamentos e redução das tarifas de energia devem ter efeito positivo, mas o maior desafio citado é recuperar a produtividade.

Fonte: Folha de S. Paulo

2012 - Carlos Alberto Sardenberg

O mundo não mergulhou na segunda recessão. Houve crescimento - baixo, é verdade, mas sempre algum ganho de produto e renda. E alguns países e regiões, como partes da Ásia e da América Latina, foram até bastante bem, com expansão acima dos 5%.

Os Estados Unidos também não caíram numa segunda recessão. A maior economia do mundo fechou o ano com crescimento pouco acima de 2%. É menos do que o potencial americano, mas é o melhor resultado entre os maiores países ricos. A taxa de desemprego caiu e o governo começou a venda das ações de empresas e bancos que haviam sido estatizados. Estão sendo reprivatizados.

Os Estados Unidos também não despencaram no abismo fiscal. Na última hora, Obama conseguiu um acordo com os republicanos, regulando aumento de impostos e corte de gastos públicos. É parcial, mas saiu, aliás confirmando o diagnóstico atribuído a Churchill: "Pode-se sempre confiar em que os americanos farão a coisa certa, uma vez esgotadas todas as outras possibilidades."

A China não sofreu a temida aterrissagem forçada, nem sua estrutura política entrou em colapso. O crescimento econômico desacelerou e manteve-se entre 7,5% e 8% ao ano, talvez até mais saudável que o ritmo anterior. E iniciou-se uma completa troca de comando na direção do partido e do governo, operada de modo planejado e organizado. A nova liderança anuncia reformas na direção correta, de poupar menos, gastar mais e ampliar o consumo interno.

A zona do euro não entrou em colapso. Nenhum país abandonou a moeda.

Espanha e Itália não afundaram na crise da dívida, nem na turbulência política. Ficaram mais pobres em 2012, é verdade, e é triste, mas chegaram ao fim do ano financiando suas dívidas a juros menores do que no início do período. Seguem as políticas de ajuste e reformas, que começam a produzir os primeiros resultados. Os governos conservadores desses dois países mantiveram suas posições.

Já François Hollande, que se elegeu com o mote "abaixo a austeridade", criou na França uma confusão de política econômica bem parecida com a brasileira. Designou um superempresário para fazer um diagnóstico da baixa competitividade francesa (como Dilma convidou Gerdau), aplicou uma ou outra das medidas sugeridas (como a redução do imposto sobre a folha de salários, de novo como Dilma), mas ao mesmo tempo desencadeou políticas intervencionistas que assustaram o empresariado e reduziram o nível de investimentos (de novo ...).

A Corte Constitucional francesa considerou inconstitucional o imposto de 75% sobre a renda superior a um milhão de euros anuais - que havia sido outro grande tema de campanha socialista. Antes disso, Gerard Depardieu já havia renunciado à cidadania francesa. Para ele, o governo Hollande "pensa que sucesso, criatividade e talento precisam ser punidos".

Ministros socialistas atacaram sua "falta de patriotismo e de solidariedade". Depardieu respondeu com sua biografia: começou a trabalhar aos 14 anos como operário gráfico; em 45 anos, nos tempos mais recentes como ator e empresário, juntou uma bela fortuna; ao longo desse tempo, criou empregos e pagou 145 milhões de euros em impostos. Que querem mais? Mudou-se para a Bélgica, enquanto a popularidade de Hollande caía para 35%.

Já Angela Merkel segue firme em suas políticas e convicções. Dos grandes europeus, a Alemanha foi a única a apresentar algum crescimento no ano passado.

Dirão: o jogo ainda não acabou, há muitas variáveis no ar. Sim, como sempre será. Mas é certo que as previsões pessimistas ou simplesmente as previsões do pensamento mais à esquerda não se realizaram. E não se realizaram pela ação política. Super-Mário, o presidente do BC Europeu, Mario Draghi, salvou o euro. La Merkel, acreditem ou não, manteve o euro e a União Europeia de pé, reclamou reformas que começam a ser implementadas em diversos países. O presidente do BC americano, Ben Bernanke, evitou um desastre global. Obama se reelegeu e, aos pouquinhos, vai arrumando a economia e as contas públicas.

Já no Brasil, foram as previsões otimistas que deram errado. A presidente Dilma passou o ano inteiro dando lições de crescimento nos fóruns internacionais. Atacou as políticas americana e europeia, culpou-as pelos problemas locais, e fez propaganda do modelo brasileiro-lulista. Para colher o quê? Crescimento de menos de 1% e inflação perto de 6% - combinação pior que a média latino-americana, pior que a média asiática, pior que a média mundial, pior que os Brics, pior que EUA e pior que Alemanha.

Tem uma poderosa carta na manga - o desemprego baixo, mas cuja força está sob ameaça.

2013? Fica para a próxima.

Fonte: O Globo