OPINIÃO DO DIA – Antonio Gramsci

“Marx significa a entrada da inteligência na história da humanidade, significa o reino da consciência.”

Antonio Gramsci

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Custo de empresas pode ser reduzido em até 70%
Integração ficará para depois de 2014
Reeleição e Apagão
Um ministro para a História

FOLHA DE S. PAULO
Endividadas, prefeituras desistem do Carnaval
Cortes de luz crescem e têm maior nível em três anos
Walmor Chagas morre aos 82 no interior de SP
Reféns descrevem pesadelo em campo de gás na Argélia
PF prende no Rio suposto membro do grupo ETA

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma diz agora que 2013 terá ‘crescimento sustentável’
Repasse de fundo a Estados é ilegal, diz Gilmar Mendes
Empresa de Maluf tem de devolver R$ 57 mi
País muda regra para atrair pesquisa clínica
Membro do grupo ETA é preso no Rio

CORREIO BRAZILIENSE
Dilma põe gibão e muda discurso sobre economia
26 mil servidores federais têm os salários atrasados
Falta medicamento usado contra câncer
Cresce onda de seqüestros no DF : seis em 24 horas

ESTADO DE MINAS
Freio na economia chinesa acende alerta no Brasil
Dengue terá recorde de casos em MG
Fim do salário de vereadores movimentará volta das férias
Pedágio na BR-04- põe condomínios contra União

O TEMPO (MG)
Dengue dispara com crise nos municípios
Visita no Piauí se transforma em campanha para reeleição
País tenta salvar o PIB com corte de encargos trabalhista

GAZETA DO POVO (PR)
Nacionalização vai encarecer projeto do metrô curitibano
Fruet sanciona o Estatuto Municipal da Juventude
Ator Walmor Chagas é achado morto em pousada
Milhas aéreas viram moeda com cotação
Dilma promete fim da miséria para 2014

ZERO HORA (RS)
Planalto pagou só quatro de 20 emendas gaúchas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dilma visita Nordeste em ritmo de campanha
Revista revela fortuna dos evangélicos
Sertão festeja chuva forte

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Reeleição e Apagão

Não fosse o apagão de ontem em 33 cidades do Piauí, a passagem da presidente Dilma Rousseff pelo estado seria um perfeito roteiro de campanha. Vestida de vaqueira, teve até a candidatura à reeleição lançada por um prefeito do PT. A viagem ocorreu quatro dias depois que Dilma afirmou, em encontro com o governador Eduardo Campos (PSB), que disputará de novo a Presidência em 2014

Dilma diz a Campos que é candidata em 2014

Presidente garante que disputa reeleição e pede a governador, que também cogita concorrer, apoio do PSB

Fernanda Krakovics, Sávia Barreto* e Efrém Ribeiro*

Em clima de campanha. Dilma, ao lado do governador Wilson Martins, veste gibão de vaqueiro e chapéu de couro em palanque no Piauí, onde visitou obras da adutora Piaus I

BRASÍLIA, TERESINA e JAICÓS (PI) - Em sua terceira conversa desde o início de novembro com o presidente do PSB e pré-candidato à Presidência da República em 2014, governador Eduardo Campos (PE), na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou categoricamente que é candidata à reeleição. O socialista, que tenta viabilizar sua própria candidatura, mas continua na base de apoio ao governo, não se posicionou em relação ao eventual apoio à reeleição de Dilma. Comprometeu-se apenas a ajudá-la a fazer uma boa administração neste ano de 2013.

Setores do PT gostariam que o ex-presidente Lula fosse candidato em 2014, já que Dilma mantém uma relação mais distante com o partido. Essa opção também funciona como uma espécie de garantia caso algo vá mal no governo. Já a presidente tem evitado falar publicamente sobre o assunto porque não quer antecipar o debate eleitoral, o que poderia prejudicar sua administração.

Integrantes do PSB e interlocutores de Eduardo Campos contaram que, na conversa de segunda-feira, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que será candidata à reeleição e pediu apoio do presidente do partido para atravessar 2013, principalmente por causa da crise econômica e da necessidade de retomar o crescimento do país. A informação foi divulgada pela agência Reuters, e confirmada pelo GLOBO.

- O PSB é fundamental para nós (governo). Se você é candidato ou não, não altera - teria dito a presidente para Campos, de acordo com interlocutores do pernambucano.

- Eu vou para a reeleição - teria afirmado a presidente, sem ter de volta o compromisso de apoio de Eduardo Campos.

O tom da conversa foi uma saia-justa para Campos. Ele ainda não sabe se realmente será candidato, porque, para isso, precisa costurar apoios e analisar o cenário político e econômico, para ver se tem alguma chance. O presidente do PSB não quer entrar em uma aventura, mas também não quer excluir seu nome do processo.

Enquanto isso, os socialistas continuam no governo Dilma, ocupando dois ministérios, Integração Nacional e Portos.

- Nossa estratégia hoje é que o Eduardo não pode dizer que é candidato e também não tem como dizer que não é. E ele também não quer se expor - disse uma pessoa próxima de Campos.

Depois da conversa de quase duas horas, o presidente do PSB deixou o Planalto repetindo o discurso de apoio ao governo federal, mas sem se comprometer com as eleições de 2014. Ele disse que antecipar o debate eleitoral não interessa ao desenvolvimento do país.

Essa foi a primeira vez em que Dilma falou sobre 2014 com Campos. No último dia 5, a presidente o recebeu para almoço na Bahia, onde passava férias, junto com o governador Jaques Wagner (BA) e as respectivas famílias. Amenidades dominaram a conversa, que serviu mais como um gesto de aproximação. Antes, no início de novembro, logo após as eleições municipais, os dois jantaram no Palácio da Alvorada, com a presença do vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, do presidente do PT, Rui Falcão, e da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Nessa ocasião, 2014 foi deixado de lado. A preocupação de Dilma era não deixar que as rusgas entre PT e PSB, que romperam em Fortaleza e Recife, contaminassem a relação dos socialistas com o governo federal.

Presidente afirma que 2013 será o ano do "crescimento sério"

Em São Julião, a 390km de Teresina, primeira parada de sua visita ontem ao Piauí, Dilma afirmou, em discurso na vistoria às obras da adutora Piaus I, que o ano de 2013 será de crescimento:

- 2013 será o ano que vamos colher muito do que plantamos. Vamos plantar mais do que colher. 2013 será o ano do crescimento sério, seja o crescimento com obras, do cimento armado, da estrutura metálica, dos prédios, e o crescimento das pessoas e da educação com qualidade.

Um pouco antes, o prefeito de São Julião, José Neci, do PT, lançou a candidatura de Dilma à reeleição, durante seu discurso.

- O governo do PT, seu e do ex-presidente Lula, conseguiu mudar a situação que existia. A senhora tem que continuar com a obra depois de 2014 para que não voltem aqueles que querem o destroço do país. O Brasil muda, mudou e deve continuar mudando após 2014 com a senhora - afirmou o prefeito.

O clima de pré-campanha eleitoral foi reforçado quando Dilma vestiu um gibão de vaqueiro e colocou o chapéu de couro. Depois, ela desceu do palanque para cumprimentar as pessoas que assistiam à solenidade e posou com os operários.

A adutora Piaus I tinha conclusão prevista para setembro do ano passado, mas só deverá estar pronta em abril. Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a obra está 98% concluída.

Dilma assinou duas medidas provisórias, ampliando para todo o ano de 2013 o Bolsa Estiagem, que paga R$ 400, em cinco parcelas de R$ 80, e o Garantia Safra, que paga R$ 960 aos agricultores que perderam suas lavouras com a seca.

Em Teresina, aonde chegou à tarde, Dilma afirmou, durante a cerimônia de entrega de 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, que irá erradicar a pobreza extrema no país até o início de 2014:

- Ninguém nos respeitará se deixarmos parte da população em condição de pobreza extrema. O objetivo é completar o processo de extinção da miséria no Brasil até 2014, e é óbvio que não vai ser no dia 31 de dezembro. Em boa parte dos estados, vamos fazer isso ainda em 2013 e, para 2014, queremos completar.

Dilma criticou os "pessimistas" e voltou a dizer que em 2012 o país se preparou para o crescimento que virá em 2013.

- É impossível levar desenvolvimento sem atacar vários problemas. Mesmo contrariando os pessimistas, iremos procurar todas as oportunidades que tivermos - frisou.

Sobre as cobranças de prefeitos e parlamentares para que o governo envie recursos aos municípios, Dilma disse que os gestores "querem receber em um Natal só os presentes dos próximos anos. Aí não tem quem aguente".

Fonte: O Globo

Falta de luz atinge Piauí no dia da visita da presidente

Chesf atribuiu apagão de 82 minutos, que Dilma não viu, a falha em transformador

Flávia Pierry

BRASÍLIA - No dia em que a presidente Dilma Rousseff visitou o Piauí, uma falha em um transformador de energia deixou 33 cidades, 1,5 milhão de pessoas e 394 mil residências sem luz no estado, de acordo com cálculos da transmissora de energia. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), geradora de energia, afirmou que nesta sexta-feira um defeito em um transformador ocasionou desligamento da Subestação Teresina I, na Zona Sul da capital do Piauí, às 8h58m (horário de Brasília). Segundo a empresa, às 9h40m o fornecimento já havia sido restabelecido.

A distribuidora Eletrobras Piauí afirma que a falha é de responsabilidade da Chesf, e calcula que 33 municípios ficaram sem luz: Teresina, Amarante, Regeneração, União, Miguel Alves, Nazária, São Pedro, Água Branca, Angical, Curralinhos, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, São Gonçalo, Hugo Napoleão, Agricolândia, Miguel Leão, Barro Duro, Passagem Franca, Altos, Beneditinos, Prata, Pau D"Arco, Coivaras, Alto Longá, Novo Santo Antônio, Palmeirais, Monsenhor Gil, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoinha, Olho d"água, Jardim do Mulato e Santo Antônio do Milagre.

Segundo a Chesf, ainda não se pode afirmar quais foram as causas do problema na subestação. A geradora afasta a hipótese de incêndio, mas afirma que houve fumaça no equipamento devido à falha. "A empresa está apurando todas as causas da ocorrência, que interrompeu a transmissão de energia elétrica", afirma a Chesf, em comunicado.

A área visitada pela presidente Dilma não foi afetada pelo apagão. Ela esteve em São Julião, no sul do estado, para visitar as obras do Sistema Adutor de Piaus I, às 10h30m, e chegou a Teresina na parte da tarde. Em seu discurso, a presidente não comentou o apagão e destacou que a prioridade do governo no setor energético é continuar buscando petróleo e, principalmente, gás.

Fonte: O Globo

'Apaguinhos' crescem e corte de luz bate recorde em 2012

Renata Agostini, Tai Nalon

BRASÍLIA - Os consumidores brasileiros tiveram de conviver em 2012 com um recorde incômodo: o de cortes de luz.

Ao longo do ano passado, entre "apagões" e "apaguinhos", houve queda de pelo menos 64 mil MW (megawatts) de energia em todo o país.

A quantia equivale a deixar o Brasil inteiro sem luz durante quase um dia.

Trata-se do maior nível de interrupção de carga registrado pelo governo desde 2009 --ano marcado pelo maior apagão da era Lula. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Folha a partir de dados do Ministério de Minas e Energia e do Operador Nacional do Sistema Elétrico.

O recorde pode ser ainda maior, pois dados do mês de dezembro --que registrou um dos maiores apagões-- ainda não foram integralmente contabilizados pelo governo. O Ministério de Minas e Energia deve divulgar os números oficiais na semana que vem.

'Apaguinhos'

Em 2012, os "apaguinhos" --cortes de energia entre 15 MW e 100 MW (capazes de interromper o fornecimento de energia para bairros ou cidades de até 400 mil habitantes)--, também igualaram o recorde verificado em 2009: chegaram a ocorrer pelo menos 241 vezes. O número é o terceiro maior em 12 anos.

Para o diagnóstico das "perturbações" no sistema, o governo se baseia em dados do ONS sobre interrupções ocorridas na rede básica do Sistema Interligado Nacional.

O SIN reúne geradoras e transmissoras, mas desconsidera falhas na distribuição, isto é, das concessionárias que vendem diretamente o serviço para o consumidor.

Apagões

Apesar de o governo afirmar que tem ampliado a capacidade e a segurança do sistema, os apagões de grandes proporções, acima de 1.000 MW, se mantiveram na média dos últimos anos: foram quatro em 2012. Foram, porém, mais intensos do que os de 2010, quando foram registrados seis. Atingiram ao menos 19.000 MW, contra 13.000 MW há dois anos.

Os apagões acima de 100 MW e até 1.000 MW, entretanto, diminuíram em relação aos últimos cinco anos. Foram 62 no ano passado, contra 80 em 2011 e 91 em 2010.

Nivalde de Castro, professor da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, afirma que essas oscilações tendem a aumentar caso o governo não invista na modernização da rede.

"É como construir um edifício e, na medida em que vários andares são construídos, você vai emendando instalações mais modernas às instalações mais antigas." De acordo com o ONS, quanto maior a rede, mais sujeita a "perturbações" fica.

Curto-circuito

Poucos minutos antes da chegada de Dilma ao Piauí, ontem, 33 municípios do Estado passaram pouco mais de uma hora sem energia.

Um incêndio em um transformador da Chesf em Teresina interrompeu o fornecimento. A Eletrobrás Piauí Distribuidora informou que houve curto-circuito.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma diz agora que 2013 terá ‘crescimento sustentável’

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que 2013 será o ano do crescimento “sério, sustentável e sistemático”. Sem citar números nem detalhar ações para alavancar a economia, a presidente, que no fim do ano passado pediu um “pibão”, afirmou que 2012 serviu de preparação para o crescimento econômico.

“Apesar de alguns pessimistas, nós vamos crescer, criar mais empregos e buscar todas as oportunidades.” Dilma falou durante viagem ao Piauí, para onde foi em busca de apoio político. Pouco antes da chegada da comitiva, um curto-circuito em um transformador da subestação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) provocou apagão de uma hora em Teresina e em outras 32 cidades do Estado. A Aneel cobrou explicações da empresa. A presidente também falou sobre os projetos sociais do governo e afirmou que o “foco” é erradicar a pobreza extrema até 2014

"Em 2013, teremos crescimento sério, sustentável e sistemático’, diz Dilma

Angela Lacerda

SÃO JULIÃO – PI - A presidente Dilma Rousseff disse ontem que 2013 será o ano “do crescimento sério, sustentável e sistemático”. Em discurso na cidade de São Julião, a 386 quilômetros de Teresina (Piauí), Dilma deu prioridade ao avanço social sobre o econômico no País.

“Queremos que não só a economia cresça (...), as obras, o cimento armado, os edifícios”, comparou. “Queremos que o povo brasileiro, o emprego cresçam, e, sobretudo, eu quero que a educação de qualidade cresça”, completou Dilma.

A presidente chegou ao Piauí em meio a um apagão de cerca de uma hora. Ela iniciou sua visita por São Julião logo após a primeira chuva na região depois de dois anos. Sem citar números do crescimento, Dilma, que no fim do ano passado pediu um “pibão” para este ano, disse que “2013 será o ano que nós vamos colher muita coisas que nós plantamos e vamos plantar ainda mais do que iremos colher”.

Dilma reafirmou que a educação de qualidade é um compromisso do governo e voltou a defender o uso dos royalties do pré-sal para essa finalidade. “Essa riqueza, o petróleo, produz royalties, dinheiro que tem de ir para garantir, no horizonte, em 2020, 2030, a educação. Garantir a educação em tempo integral, o programa ciência sem fronteiras.”

Além de lembrar que o governo investirá R$ 1,3 bilhão em adutoras, barragens e prevenção no Piauí, Dilma fez afagos públicos ao governador Wilson Martins (PSB), aliado, mas partidário do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível adversário nas eleições presidenciais de 2014.

“O governador de fato tem sido um grande parceiro do meu governo”, disse Dilma, que pregou a continuidade da parceria. “Somos parceiros em todos os projetos que tirarmos do papel. Sozinhos, vamos até um ponto, mas quando a gente pega junto vamos mais longe; e o que quero é ir muito mais longe aqui no Piauí”, afirmou. “Nós amamos a presidente Dilma”, discursou o : governador. Já o prefeito de São Julião, JoséNeci (PT), referiu-se a um segundo mandato da presidente por duas vezes na sua fala.

Na cerimônia de assinatura de ordens de serviço das obras da adutora Padre Lira para distribuir água a cinco municípios do Estado e de um projeto de irrigação, Dilma anunciou ainda a ampliação das ações da Bolsa Estiagem e Garantia Safra, de subvenção aos impactos da seca. “Enquanto tiver seca, esses programas vão existir”, prometeu.

Chapéu de couro. Dilma vestiu gibão e chapéu de couro, beijou e posou para fotos com populares. “Quando as coisas melhoram, as pessoas ficam mais alegres e saudáveis”, afirmou ao avaliar, pela aparência dos piauienses -“pessoas bonitas” - a mudança no País. Depois seguiu para Teresina, onde entregaria 400 unidades do programa Minha Casa Minha Vida, além de máquinas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma visita Nordeste em ritmo de campanha

No Piauí, presidente assinou ordem de serviços de barragens, tirou fotos com admiradores e prometeu crescimento com responsabilidade

Dilma parte para a ofensiva

RUMO A 2014 - Em evento no Piauí, presidente veste gibão e chapéu de couro, beija crianças e posa para fotos, em cenas típicas de campanha

SÃO JULIÃO (PI) - Em viagem marcada por "apagão", críticas à lentidão das obras do governo e promessa de erradicação da miséria no País, a presidente Dilma Rousseff esbanjou simpatia, vestiu gibão e chapéu de couro que ganhou do governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), cumprimentou, beijou e posou para fotos com populares na sua visita ao município de São Julião, a 386 quilômetros de Teresina, ontem. A ofensiva com cenas típicas de campanha ocorrem um dia depois de o ex-presidente Lula comandar uma reunião com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e vários membros da sua equipe. Setores do PT gostariam que o ex-presidente fosse candidato em 2014, já que Dilma mantém uma relação mais distante com o partido. "Quando as coisas melhoram, as pessoas ficam mais alegres e saudáveis", afirmou a presidente, ao iniciar o discurso.Primeira presidente a visitar o município, ela chegou a São Julião após a primeira chuva que caiu na região em dois anos. O chão na Estação de Tratamento de Águas do sistema adutor de Piaus, que começa a funcionar em abril - onde foram assinadas ordens de serviço para novas ações hídricas - estava enlameado.

Ela foi paparicada e aclamada. "Nós amamos a presidente Dilma", disse o governador, no seu discurso, quando lembrou que há 35 anos a região - não o município - recebeu o presidente em exercício, Aureliano Chaves. O prefeito de São Julião, José Neci (PT), referiu-se a um segundo mandato da presidente por duas vezes na sua fala.

Sem entrar em detalhes, Dilma anunciou, ao discursar, a ampliação do Bolsa Estiagem e do Garantia Safra e destacou a educação como prioridade a ser perseguida. "Temos que garantir a base", observou, ao citar a meta de alfabetização na idade certa.

Ao fazer um rápido balanço das mudanças no País e das ações adotadas para enfrentar a estiagem mais rigorosa dos últimos 40 anos, ela frisou que o Brasil "tem várias riquezas, a exemplo do petróleo, que produz dinheiro, e que este dinheiro tem de ir para aquilo que irá garantir o horizonte de 2010 a 2030", com a melhoria da qualidade educacional.

"2013 vai ser o ano em que vamos colher muitas coisas que plantamos e vamos plantar ainda mais do que iremos colher", disse. "Asseguro que 2013 será o ano em que vamos ter crescimento sério, sustentável e sistemático." Isto significa, segundo ela, um crescimento não somente da economia e das obras, do concreto armado. "Queremos que os brasileiros tenham emprego, cresçam. Quero que a educação de qualidade cresça neste País".

A presidente também prometeu transformar o Piauí em uma das regiões mais desenvolvidas do País. Afirmou que o Maranhão, o Piauí e o Tocantins (Mapito) representam a nova fronteira de crescimento, assim como o Centro-Oeste há alguns anos.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Dilma põe gibão e muda discurso sobre economia

Na primeira viagem ao Nordeste em 2013, a presidente deixou de lado o figurino de “gerentona” para agir como um político em campanha. Não chegou a comer buchada de bode, mas colocou um chapéu de couro na cabeça e vestiu gibão presenteados pelo governador do Piauí, Wilson Martins. No discurso, prometeu erradicar a miséria extrema, criticou os pessimistas com os rumos da economia e disse que este será o ano do crescimento sustentável. Mas evitou falar sobre Pibão. Preferiu a cautela. "Vai ser o ano em que nós vamos plantar ainda mais do que vamos colher", disse

Mudança de discurso

Dilma afirma que 2013 será o ano do crescimento sustentável. Presidente também promete erradicar a pobreza extrema

Paulo de Tarso Lyra

Depois de ouvir durante uma semana as preocupações dos empresários em audiências exclusivas no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff aproveitou a primeira viagem ao Nordeste em 2013 para prometer que este será o ano do crescimento sustentável. É uma amenizada quanto ao discurso do Pibão, entoado pela própria presidente no fim de 2012, como um dos pedidos que faria a Papai Noel. “Será um crescimento sério, sustentável e sistemático”, prometeu a presidente, durante assinatura de três ordens de serviços para a construção de barragens e adutoras em São Julião (PI), distante 380km de Teresina.

Mais tarde, durante entrega de 400 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida na capital piauiense, Dilma acrescentou o objetivo de erradicar a pobreza extrema até 2014. “Temos isso como objetivo. É claro que não vai acontecer em 31 de dezembro de 2014. Mas queremos acabar com a pobreza extrema na maior parte dos estados brasileiros”, declarou.

O discurso econômico feito pela presidente está enquadrado na realidade. Depois de o governo, sobretudo a equipe econômica, ter sido bombardeado com o pibinho de 2012 — as projeções são de um crescimento de apenas 1% —, a presidente sinalizou claramente que é preciso ser mais realista. Não há um discurso de recessão embutido na fala presidencial. Mas fica nítido que a rapidez com que o cenário econômico tem oscilado nos últimos meses não deixa espaço para palpites.

Em setembro, por exemplo, quando os sinais de desaceleração já eram visíveis, a equipe econômica brasileira rebaixou a expectativa de crescimento de 2012. O país não atingiria os 4% previstos no início do ano. Cresceria praticamente a metade, podendo chegar a 2,2%. A ladeira que se abriu diante de todos no último quadrimestre, derrubando ainda mais qualquer projeção mais otimista, provocou a atual cautela no governo.

A manobra contábil para maquiar o superavit, que gerou um desgaste profundo entre o ministro Guido Mantega, o secretário-executivo Nelson Barbosa e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, só complicou ainda mais o quadro. “O país não precisa disso. Maquiar contas públicas podia ser um artifício nos tempos em que éramos uma republiqueta. Hoje, o país é sério, respeitado, não precisa desses mecanismos”, disse um graúdo petista.

Para reverter o cenário pessimista dos economistas, o governo anunciou que vai desonerar ainda mais a folha de pagamento de mais empresas neste ano. Atualmente, apenas 42 segmentos usufruem deste benefício e, segundo o governo, os resultados são positivos. A ideia é de que a medida seja estendida à totalidade da indústria, do comércio e dos serviços, substituindo a cobrança de 20% em cima da folha de pagamento por uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento.

Pelo menos por enquanto, a média das projeções do Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central com aproximadamente 100 instituições financeiras, aponta que a projeção de crescimento do PIB para este ano é de 3,2%. Não chega nem perto dos anos dourados do governo Lula. Mas seria, caso confirmado, o maior crescimento da era Dilma. Em 2011, o PIB cresceu 2,7%. O resultado do ano passado deve nos colocar novamente atrás do Reino Unido no ranking dos países com maior riqueza interna — ou seja, deve permanecer como a sétima economia mundial.

Alerta

Como mostrou o Correio na edição de ontem, Dilma foi alertada pelos empresários e esse receio será potencializado durante encontro com o ex-presidente Lula, de que 2013 será um ano chave para o país. A presidente tem dito que tomou todas as medidas para destravar os gargalos brasileiros — lançou, ao longo de 2012, uma série de pacotes para o setor de infraestrutura que envolvem concessões de aeroportos, portos, ferrovias e rodovias.

Dilma aposta que esses pacotes poderão ser um diferencial ao longo dos próximos 11 meses. “2013 vai ser o ano em que nós vamos colher muitas coisas que nós plantamos. Vai ser o ano em que nós vamos plantar ainda mais do que vamos colher. Apesar dos pessimistas, o país vai crescer neste ano”, prometeu ela. Para um aliado governista, ainda é cedo para fazer qualquer prognóstico. “Estamos em janeiro, ainda não sabemos qual será o comportamento da indústria ao longo do ano. Mas não podemos cometer alguns equívocos como em 2012”, afirmou este aliado.

As sucessivas quedas de energia no país ao longo de 2012, inclusive no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, atormentaram o governo e a população. Os problemas geraram uma guerra de discursos políticos entre aliados e opositores, retomando a crise do apagão de 2001. “Eles querem usar esse argumento para desmontar a tese de gerente da presidente”, reclamou um ministro próximo de Dilma.

Coincidência ou não, pouco antes da chegada da presidente ao evento de assinatura de contratos para a construção de barragens e adutoras, Teresina e outros 32 municípios da região metropolitana e do interior do Estado ficaram sem luz. Um curto-circuito em um transformador foi a causa do corte no fornecimento de energia, prejudicando quase 400 mil consumidores durante aproximadamente uma hora. Em nota, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informou que um transformador com defeito provocou o desligamento de uma subestação localizada na zona sul de Teresina. A empresa também informou que está “investigando as causas da interrupção da transmissão”.

Fonte: Correio Braziliense

Prefeito lança Dilma para 2014

Sucessão. Presidente inicia peregrinação para recuperar apoio no Nordeste, onde Campos tem domínio

Em visita ao Piauí, petista promete, em dois anos, "acabar com a miséria"

BRASÍLIA -  Ao abrir a cerimônia de visita da presidente Dilma Rousseff à obra de um sistema adutor na região, o prefeito de São Julião, no Piauí, José Neci (PT), lançou a candidatura de Dilma à reeleição em 2014, dizendo crer na vitória da presidente.

"Temos certeza de que, muito em breve, receberemos novamente vossa excelência para inaugurar em definitivo o empreendimento, seja ainda no seu mandato ou numa segunda gestão presidencial que a nação brasileira certamente há de lhe assegurar em 2014", disse, elogiando o "brilhante trabalho" de Dilma, que, segundo ele, continua o "projeto de desenvolvendo iniciado em 2002, com a chegada do PT à Presidência da República".

A presidente acompanha a cerimônia em um palco, ao lado de ministros e outras autoridades do governo, além de prefeitos da região, parlamentares e o governador do Estado, Wilson Martins (PSB).

A primeira viagem de Dilma ao Piauí na condição de presidente também marcou o início do roteiro de visitas deste ano pelo país. Após visitar o Piauí, a expectativa é que a presidente desembarque nas próximas semanas em Sergipe, na Paraíba e em Pernambuco. A região Nordeste é justamente onde o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), concentra sua maior força política. Ele é um dos nomes lembrados para a disputa presidencial de 2014.

Na tentativa de retomar espaço político na região, Dilma exaltou os programas sociais de sua gestão e ouviu até declaração de amor. "Nós amamos a presidente Dilma Rousseff", disse, ao fim do discurso, o governador do Piauí, Wilson Martins, que é do PSB, de Eduardo Campos.

"Depois da declaração dele (Wilson Martins), eu não tenho outra saída a não ser dar um empurrãozinho nas novas obras", brincou Dilma, que aproveitou para elogiar a parceria com o governador.

Miséria. Na parte da tarde, a presidente foi à capital piauiense, Teresina, onde foi elogiada pelo prefeito, que é tucano. Segundo Firmino Filho, Dilma tem com os municípios brasileiros "um relacionamento baseado em programas, impessoal, que faz crescer a democracia".

Durante discurso na cerimônia de entrega de 400 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente disse que seu governo irá erradicar a miséria extrema no país até o "início de 2014". O anúncio foi feito em um dos Estados com o maior número de famílias com renda per capita mensal abaixo de R$ 70, faixa considerada de extrema pobreza.

Fonte: O Tempo (MG)

Com PIB de 3%, país teria 'pré-racionamento'

Tatiana Freitas

SÃO PAULO - Se a economia brasileira tivesse crescido o triplo do registrado no ano passado, o país estaria à beira de um racionamento de energia, segundo especialistas.

Até novembro de 2012, o consumo de energia elétrica ficou em 411.000 GWh, alta de 3,6% ante igual período de 2011. No acumulado do ano, ele deve atingir 443.000 GWh, segundo cálculos da consultoria Andrade & Canellas que consideram um PIB de 1%, no teto das estimativas.

Já com um crescimento econômico de 3%, o consumo atingiria 454.000 GWh em 2012, ou 2,5% maior do que o que será efetivamente registrado, estima a consultoria, assumindo o mesmo volume de chuva dos últimos meses.

"Nesse cenário, provavelmente já estaríamos numa prévia de racionamento", diz João Carlos Mello, presidente da Andrade & Canellas.

O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) tem uma estimativa semelhante para o consumo de energia com um PIB de 3% (456.000 GWh).

Nesse caso, acrescenta o instituto, o nível dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste teria fechado o ano em 25,2%, ante os 28,9% observados no fim de 2012.

"Estaríamos, em dezembro, abaixo da curva de aversão ao risco (28%) e abaixo do valor registrado em 2001, quando houve racionamento", afirma Adriano Pires, presidente do CBIE.

A indústria, responsável por 40% do consumo, "livrou" o país de um racionamento. Com a queda na produção, o consumo do setor ficou estagnado até novembro.

Já comércio e serviços demandaram 7,7% mais energia, enquanto as residências consumiram 4,8% a mais, segundo o governo. Além da expansão da atividade e do maior uso de eletrônicos, o calor contribuiu para o aumento, diz Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc.

Fonte: Folha de S. Paulo

O paradoxo do PMDB - Merval Pereira

O PMDB se prepara para um dos momentos mais importantes de sua trajetória política enfrentando um paradoxo que não lhe é desconhecido. Por um desses desígnios da sorte vai presidir as duas Casas do Congresso nos anos vitais para a sucessão presidencial, mas seus indicados para o cargo, o deputado federal Henrique Alves e o senador Renan Calheiros, se têm uma aparente tranquilidade para se eleger junto a seus pares, não desfrutam junto à opinião pública de uma imagem que permita ao partido se impor como uma alternativa de poder.

O fato de terem uma imagem interna melhor que a externa provavelmente indica que o Congresso é uma instituição em choque com a opinião pública, tendo perdido já há algum tempo a característica de representar o pensamento médio brasileiro, seja pela influência financeira nos pleitos, seja pelas possibilidades que o sistema eleitoral brasileiro dá para desvirtuar o voto popular com as coligações proporcionais. Ou ainda pela distribuição não proporcional das cadeiras pelos estados da Federação.

O PMDB terá nos próximos dois anos a oportunidade de ter sob seu controle o Congresso Nacional, um dos Poderes da República que, no entanto, está tão desmoralizado na posição subalterna em que se colocou diante do Executivo e do Judiciário que dificilmente dá a seus representantes a possibilidade de se igualarem aos seus pares dos demais Poderes.

Mesmo assim, o PMDB terá condições de barrar iniciativas do Executivo, de propor ações concretas, de não limitar sua ação ao fisiologismo, se quiser ter um peso decisivo na eleição presidencial de 2014. Essa preocupação não é só do PMDB, mas de todos os partidos aliados do governo que têm projetos políticos de mais longo prazo, como o PSB e até mesmo o recente PSD, mal nascido e já inquieto com a disputa do poder político paulista.

O PT conseguiu ficar na oposição nos dois governos de Fernando Henrique, tendo se recusado a aderir à transição chefiada por Itamar Franco, justamente porque tinha uma expectativa de poder alimentada pela ida de Lula ao segundo turno da eleição presidencial de 1989 contra Collor. A derrocada do governo, comandada pela bancada petista no Congresso e pelos movimentos sociais nas ruas, deu a sensação ao PT de que chegara a sua hora. A alternativa partidária derrotada nas urnas mostrava-se novamente à disposição dos eleitores em 1994, e poderia até mesmo ter sucesso se os planos não fossem atropelados pelo Plano Real.

A falta de expectativa de poder nesses anos petistas implodiu por dentro a oposição e resultou no PSD, um abrigo para todos que não querem ficar longe do poder. A decisão do PMDB de não disputar várias eleições presidenciais nos últimos anos explicaria porque não tem uma imagem política nacional, embora domine a política regional mantendo sua estrutura enraizada por todo o país, o que resulta de sua própria origem. Durante os anos de ditadura, só restava aos partidos disputarem o poder municipal, e à medida que foi se ampliando a possibilidade de disputar eleições, o PMDB foi deixando suas raízes pelo interior do país, o que lhe garante uma estrutura nacional invejável que o PT, depois de 10 anos de poder, e o PSDB, mesmo tendo ficado oito anos na Presidência, não conseguiram superar.

Deixando, no entanto, que questões locais se sobrepusessem às nacionais, demonstrou uma vocação política restrita, aceitando o papel de coadjuvante de PT e PSDB, partidos que têm "vocação presidencial". No momento em que assume o controle do Poder Legislativo, tem a chance de se impor como parceiro preferencial e não apenas decorativo do PT, ou de participar do jogo de poder com outros parceiros, caso seu faro apurado descubra que o vento do poder mudou de direção.

Mas o PMDB tem contra si o histórico fisiológico de suas principais lideranças que dificulta antever nas suas ações um movimento de revigoramento do Poder Legislativo, sem o que continuará sendo um ator periférico, sempre aliado do poder do momento, mas sem credenciais para exercê-lo. Continuará sendo vítima de sua própria trajetória política, sem condições de governar, mas sendo imprescindível a qualquer governo.

Fonte: O Globo

#Freegaleguinho - Igor Gielow

Lula bem que tentou, com sua gloriosa aparição como sinhô-velho aconselhando sinhozinho Haddad e seus amiguinhos a como aproveitar os caraminguás de sinhá Dilma naquele constrangedor momento da história de São Paulo. Mas o personagem da semana acaba sendo ele, o bode Galeguinho.

Inocente, ele curtia a sombra numa casinha largada em Natal, um quadro que faria justiça à observação naturalista de Frans Post, holandês famoso por seus quadros que tão bem mostravam nossa mansidão colonial -que campeia até hoje.

O caprino nunca suspeitara de que portentosos R$ 6 milhões fossem administrados a partir daquele humilde quartel-general, prova inconteste do gênio brasileiro, obviamente.

Mas aí a malvada imprensa apareceu, curiosa para saber por que outro sinhô, o provável futuro número dois da linha sucessória presidencial, Henrique Eduardo Alves, resolveu botar tanta grana por meio de emendas parlamentares numa empresa que pertencia a seu assessor.

O resto é história. Revelado ao mundo, Galeguinho dançou: foi amarrado a uma árvore no meio da rua, como que a apagar rastros de outrem. Ao tal assessor não sobrou destino tão cruel, mas, de todo modo, ele perdeu o emprego formal para que nada pesasse contra o chefe Alves, que, claro e à imagem de sinhô Lula, nada sabia de irregularidades.

Galeguinho é uma triste metáfora. A tentação é equivaler sua situação expiatória à da maioria do povão longe do intramuros das grandes capitais, São Paulo e Rio à frente. Bobagem: somos todos, pagadores de impostos, Galeguinhos em potencial.

Assim, resta fingir que sou um desses moderninhos que usam rede social para fazer campanha, lembrar da minha antiga musa Winona Ryder e defender a liberdade do bicho com o hashtag #freegaleguinho.

Só espero que nenhum amigo de "Henriquinho" goste e fature nas minhas costas com algumas camisetas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Trapalhões e milongueiros - Rolf Kuntz

Não há profissionais do jeitinho no governo brasileiro. São todos amadores. A turma do Financial Times foi muito generosa na avaliação publicada no blog Beyondbrics. Se os ministros e altos funcionários fossem profissionais, ninguém seria flagrado tão facilmente, e de forma tão grotesca, nas tentativas de maquiar as contas públicas ou a inflação. A promiscuidade entre o Tesouro e os bancos federais seria menos escandalosa e menos assustadora. Os analistas levariam mais tempo para identificar a cópia da velha conta movimento, de muito má memória. Os condutores da política externa, a começar pelos estrategistas do Palácio do Planalto, pensariam duas vezes, pelo menos, antes de entrar na manobra, liderada pela senhora Cristina Kirchner, para incluir no Merco-sul a Venezuela bolivariana. Mas esse foi apenas mais um lance desmoralizante para a diplomacia brasileira. Restabelecer a velha e respeitada imagem de competência e profissionalismo do Itamaraty vai dar trabalho e tomar muito tempo.

Além de amadores, trapalhões. Conseguiram elevar a um nível surpreendente o grau de bagunça do setor público brasileiro. O Tesouro converteu-se em fonte permanente de fundos bancários. A responsabilidade pelo controle da inflação passou do Banco Central (BC) para a Petrobrás, o Ministério da Fazenda, as Prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro e o governo paulista, para citar só alguns dos novos encarregados da função. Para atender ao companheiro Guido Mantega, ministro da Fazenda, o prefeito Fernando Haddad concordou em atrasar o aumento das tarifas de ônibus. O governador poderá contribuir adiando para depois de março o reajuste das passagens de metrô. Essas decisões apenas servirão, naturalmente, para aliviar os índices no primeiro trimestre.

A participação da Petrobrás deve incluir operações técnicas mais complicadas. A diretoria da empresa continua defendendo a elevação dos preços da gasolina e do diesel, contida nos últimos anos por decisão do Palácio do Planalto. Uma parcela maior de etanol na mistura da gasolina poderá limitar o impacto para o consumidor. Mas isso dependerá da nova safra de álcool, isto é, de um setor seriamente prejudicado, nos últimos anos, pela contenção política dos preços de combustíveis,

Ao mesmo tempo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), aparentemente desperta depois de um longo torpor, cobra da Petrobrás mais investimentos em produção. A cobrança parece redundante. A atual diretoria da estatal tem-se mostrado consciente dos problemas da empresa, das dificuldades para cumprir metas ambiciosas e, é claro, dos estragos causados por anos de comando centralizado no Palácio do Planalto e orientado por interesses políticos. A presidente da Petrobrás, Graça Fos-ter, tem hoje uma fala mais diplomática, mas disse o suficiente, em seus primeiros tempos, para mostrar os custos de uma gestão politizada.

Enquanto o Ministério da Fazenda comanda a administração dos índices de preços, o BC executa com muita disciplina a política palaciana de redução e contenção dos juros. O comunicado emitido logo depois da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) pode causar perplexidade a um estrangeiro. "Considerando o balanço de riscos para a inflação, que apresentou piora no curto prazo, a recuperação da atividade doméstica, menos intensa do que o esperado, e a complexidade que ainda envolve o ambiente internacional, o Comitê entende que a estabilidade das condições monetárias por um peno-do de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta", informou o BC.

Se houve piora no cenário dos preços, por que manter os juros em 7,25%? Se o Copom tivesse aumentado a taxa, teria sentido mencionar a manutenção das condições por um período mais ou menos longo. É preciso levar em conta a defasagem entre a decisão de política monetária e seus efeitos. Mas a história é outra: a taxa de 7,25% ao ano resultou de uma prolongada redução dos juros básicos, iniciada no fim de agosto de 2011. Ao conhecer esse fato, o estrangeiro começaria a entender. A inflação está longe de ser uma preocupação para o dirigentes do BC. O objetivo da política monetária tem sido o crescimento do produto inteno bruto (PIB) - com resultados abaixo de pífios, até agora. Além disso - e de fato antes de tudo o corte de juros é um item muito importante da retórica presidencial.

De acordo com essa perspectiva, é inconveniente conter a alta de preços por meio dos instrumentos típicos da política monetária. A meta de 4,5%, em vigor a partir de 2005, é mais alta que a de outras economias em desenvolvimento e foi amplamente superada entre 2010 e 2012. Há quem mencione a vigência informal de outra meta, na altura de 5,5%. A hipótese é plausível. De toda forma, justifica-se a pergunta: qual a inflação necessária para desemperrar a economia brasileira? "

No Japão, o primeiro-ministro, Shinzo Abe, pediu ao BC a fixação da meta em 2%, para encerrar a deflação e estimular a economia. Em países sul-americanos, a tendência, hoje, é a redução das metas. No Brasil, a produção continua emperrada mesmo com inflação próxima de 6%. Os obstáculos ao crescimento e ao investimento, para começar - devem ser de outra ordem. Em vez de identificá-los e enfrentá-los com decisão, os condutores da política econômica, trapalhões e cada vez mais milongueiros, tomam outro caminho. Embora com algum pudor, seguem o exemplo kirchnerista, multiplicando as intervenções desastradas em todos os setores e dando prioridade à administração dos índices. Não tentam combater de fato a inflação, até porque a toleram. Em outros tempos, quando a inflação oficial era medida no Rio de Janeiro, a prioridade era garantir o abastecimento de feijão do mercado carioca. Vem de longe a tentação de embelezar os índices. A mudança mais notável é o fundo musical.

O ritmo inspirador do governo brasileiro, hoje, é o tango.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo segue regra antiga e repassa ao FPE R$ 774 milhões

Nova fórmula só começará a ser discutida em fevereiro

BRASÍLIA - O governo federal fez ontem o segundo repasse de 2013 para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), utilizando, como em 10 de janeiro, as regras antigas de divisão dos recursos entre os estados. O governo seguiu a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliou ser o mais correto. O impasse sobre quais regras aplicar ocorreu porque, em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os atuais critérios perderiam a validade em dezembro de 2012, e que o Congresso deveria votar nova lei sobre o assunto para 2013.

O Legislativo deve retomar em fevereiro a discussão sobre as regras de divisão dos recursos do FPE. O valor distribuído ontem foi de R$ 774,8 milhões, segundo o Ministério da Fazenda. O Banco do Brasil, que é quem faz o repasse, chegou a informar, mais cedo, que o valor seria de R$ 968,5 milhões. Em 10 de janeiro, no primeiro repasse do ano, o valor foi de R$ 2,68 bilhões.

Na nota do Tesouro, o governo informa que foram repassados R$ 774,8 milhões para os estados, por meio do FPE, e outros R$ 810,6 milhões por meio do Fundo de Participação dos Municípios. Há ainda repasse de recursos do IPI-Exportação e do Fundeb.

O FPE é formado com 21,5% da arrecadação de Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados. Atualmente, o rateio do FPE destina 85% para os estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, e 15% para o Sudeste e o Sul, com cotas fixas para cada estado.

Fonte: O Globo

Repasse de fundo a Estados é ilegal, diz Gilmar Mendes

A distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), feita anteontem pelo Executivo, é ilegal, segundo o ministro do STF Gilmar Mendes. O Congresso tinha até 31 de dezembro para aprovar a lei para a transferência de verba, mas, como não houve votação, não haveria base legal para os repasses. “Em 31 de dezembro de 2012 a lei deixou de integrar o ordenamento jurídico. Logo, temos um vácuo”, disse. Para o ministro, o Supremo não pode ser acusado de violar a independência dos Poderes ao estabelecer prazo para a votação da lei

"Há um vácuo jurídico sobre o Fundo dos Estados e o Congresso fica em silêncio"

Ministro do STF critica decisão do governo de fazer repasse de recursos sem nova lei

Felipe Recondo

BRASÍLIA - A transferência de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) feita pelo Executivo na quinta-feira, 17, foi ilegal, segundo avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O Congresso tinha até o último dia 31 de dezembro para aprovar uma nova lei com os novos parâmetros de distribuição dos recursos do fundo. Como não houve votação, não há base legal para os repasses. “O fato é que em 31 de dezembro de 2012 a lei deixou de integrar o ordenamento jurídico. Logo temos um vácuo”, afirmou o ministro ao Estado.

Gilmar Mendes diz que o STF não pode ser acusado pelo Legislativo de violar a independência dos Poderes quando estabeleceu prazo para a votação do novo FPE ou quando determinou a cassação do mandato dos deputados condenados por envolvimento no mensalão. “O Legislativo não precisa se afirmar ao Judiciário, porque não é o Judiciário que ameaça a sua autonomia”, disse.

A lei não foi votada. Como fica a legislação?

O fato é que em 31 de dezembro de 2012 a lei deixou de integrar o ordenamento jurídico. Logo, temos um vácuo.

O governo pode continuar repassando dinheiro mesmo assim?

Essa opção não está à disposição nem do governo nem do Tribunal de Contas da União. Claro que precisamos ter o espírito aberto em razão da delicadeza institucional do tema para que se constitua uma solução.

De quem é a responsabilidade?

Não é do Judiciário. Veja o dilema em que o Judiciário se encontra: quando ele produz uma sentença aditiva ele é criticado por estar interferindo na separação dos Poderes; quando ele faz o apelo para que se decida num dado prazo não há um encaminhamento adequado.

É possível alongar o prazo para que os Estados não quebrem?

Sem dúvida nenhuma é uma questão delicada. Isso já tinha sido apontado para justificar a dilação do prazo (para que o Congresso aprovasse nova lei), porque não se podia cessar a aplicação da lei naquele momento em razão das consequências. Mas depois de 36 meses termos o silêncio (do Congresso) sob o argumento de que o tema é de difícil solução. É para isso que existe o Legislativo. É para dar conformação a problemas difíceis.

O Judiciário foi acusado no fim do ano passado de interferir no Congresso. Isso ocorreu?

Se fizermos uma leitura isenta do quadro institucional vemos que não é o Judiciário que ameaça a autonomia do Legislativo. De certa forma, talvez possa haver um descaso na atuação do Legislativo e haja a erosão perpetrada pelas iniciativas do Executivo. Veja que em casos como do FPE o Tribunal não invadiu competências do Legislativo. O STF tem tomado medidas que valorizam o Legislativo, como o poder das CPIs, o direito das minorias, o destrancamento de pauta mesmo com medidas provisórias.

A posse do deputado José Genoino (PT-SP)desrespeitou a decisão do STF no julgamento do mensalão?

A questão pode ser tratada em diversos planos. No estritamente jurídico não havia como impedir a posse, porque não há decisão com trânsito em julgado. Portanto, não há de se falar na perda dos direitos políticos. E ele também não é atingido pela lei da Ficha Limpa. É até uma incongruência no sistema. Quem estiver condenado não pode se candidatar, mas se já estiver eleito pode assumir o mandato. Mas essa questão deve também ser analisada no plano político institucional. Aí obviamente a questão se coloca num diálogo entre o parlamento e a sociedade.

E a cassação do mandato de deputados condenados?

O tribunal atuou bem. Se existe uma função que pressupõe a máxima liberdade é a função de parlamentar. Mas vamos imaginar a situação de um parlamentar que tem que negociar com o carcereiro para comparecer a uma das Casas do Congresso. Isso fala por si só.

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), candidato à presidência da Câmara, já disse que não cumprirá a decisão do Supremo sobre os mandatos.

O momento agora é de transição das Mesas das Casas. É normal que haja essas afirmações mais contundentes. Mas volto a dizer que talvez o Congresso deva fazer essa reavaliação institucional. Vai se chegar à conclusão de que não é o Judiciário que está a corromper a autonomia do Parlamento. São as medidas provisórias, é a falta de uma agenda legislativa autônoma, a pauta é determinada pelo Executivo. O Brasil precisa de um Congresso forte. O Legislativo não precisa se afirmar ao Judiciário, porque não é o Judiciário que ameaça sua autonomia.

Quando as penas do mensalão começarão a ser cumpridas?

Há um esforço colegiado para que coloquemos os votos para a publicação do acórdão de imediato. Haverá recursos e a partir daí teremos definição. Não é absurdo que possamos encaminhar isto neste primeiro semestre.

As acusações recentes feitas pelo empresário Marcos Valério devem ser investigadas?

A Procuradoria-Geral da República fará, como tem feito, a devida avaliação. E se entender que há consistência, tomará as providências devidas.

E os demais processos referentes a mensalão?

Nenhum deles foi julgado até agora. Esse é o paradoxo do sistema penal brasileiro. Até então fazia-se o discurso de que todo o problema estava no foro por prerrogativa de função e que a Justiça de primeiro grau era mais adequada para julgar estes processos. O que nós vimos neste caso é que houve uma série de desmembramentos e os processos no primeiro grau não chegaram ainda à sentença. Eu tenho a impressão de que Procuradoria deve estar a coordenar esse trabalho para acompanhar todos esses casos.

E o julgamento do mensalão do PSDB no Supremo? O sr. defende celeridade?

Sim. Mas não sei em que estágio ele está. Acho que ainda está na fase de instrução. Mas tem que dar prioridade.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Planalto edita compromissos de 2010

OUTRAS PALAVRAS

Promessas de campanha são alteradas em versão no site da Presidência

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Campanha é campanha, governo é governo. A máxima usada há anos na política brasileira está sendo convalidada pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Não bastasse a dificuldade de cumprir as promessas feitas em 2010, o governo da presidente hoje sequer reconhece como promessas pontos outrora alardeados. A página oficial da Presidência da República na web contém uma seção específica com as "Diretrizes de governo" da presidente. Trata-se de uma versão ligeiramente resumida e editada do documento "Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira", apresentado na campanha presidencial. O problema é que há alterações sensíveis na abordagem de temas nos quais a ação do governo acabou sendo pífia, como expansão do crescimento econômico e política energética.

Segundo o Planalto, o "resumo" foi posto no ar em julho de 2011 e não sofreu qualquer alteração desde então. Mas, apesar de a Presidência dizer que "eventuais mudanças semânticas" não teriam "alterado o conteúdo das diretrizes", há diferenças claras entre as promessas de outrora e as diretrizes presentes no site. O exemplo mais claro é o das sentenças que durante a campanha prometiam pujante crescimento econômico no governo Dilma.

O texto original, divulgado na campanha de 2010, prometia dar "continuidade e profundidade a políticas que mantenham e expandam os níveis de crescimento". Editado, ele se transformou em uma diretriz de que "as políticas que mantiveram e expandiram os níveis de crescimento alcançados". Os números dos dois primeiros anos de governo acabaram confirmando que os altos índices de crescimento são, de fato, coisa do passado. O trecho "O crescimento não é sustentável sem estabilidade econômica, mas a estabilidade não se sustenta sem crescimento", que já sinalizava uma possível flexibilidade nos preceitos da estabilidade econômica - o que de fato ocorreu - em nome de um maior crescimento - que não veio - constava no documento de campanha, mas foi limado na versão da página da Presidência.

Outro trecho que sumiu na "edição" do Planalto dizia respeito à sensível questão na política energética. Em seu texto de campanha, a então candidata assegurou: "A política energética se antecipará às demandas de um país que vive - e cada vez mais viverá - um longo período de crescimento acelerado." O trecho sumiu na versão atual.

A Secretaria de Imprensa da Presidência alega que o texto "não é um "programa de governo", assim como não se tratava o documento original divulgado na campanha, que não pretendia abarcar toda a temática de uma gestão, mas um grupo selecionado de prioridades". No entanto, no lançamento do documento original, em outubro de 2010, a versão da presidente, então candidata, era outra:

- São esses 13 compromissos que fundam a nossa governabilidade. Obviamente, são gerais, podem fazer alguma referência a metas, mas têm o sentido de dar diretrizes. (...) Estamos formalizando para o futuro porque, se Deus quiser, e eu for eleita, será a base para a governabilidade.

Fonte: O Globo

Política econômica alvo de nova crítica

SÃO PAULO - A revista britânica The Economist voltou a criticar o Brasil pela condução da política econômica do governo federal em artigo intitulado Wrong Numbers (Números Errados, em tradução livre) da edição impressa desta semana. A publicação destaca os percalços dos últimos meses que o País vem enfrentando: resultado decepcionante do PIB no terceiro trimestre de 2012, manobras contábeis para alcançar a meta do superávit primário e a aceleração da inflação nos últimos meses - que fez o governo agir de forma heterodoxa para tentar frear a pressão inflacionária.Para os brasileiros, as notícias econômicas decepcionantes não param de chegar, começa o artigo. Ele diz que, criticada, a presidente Dilma Rousseff tem ressaltado que o Brasil está crescendo mais rápido do que a Europa. "Isso é verdade", diz a The Economist, mas a maioria das outras economias emergentes, incluindo na América Latina, estão fazendo muito melhor.

A revista diz que os fracos números do PIB do terceiro trimestre chocaram economistas de mercado e o governo, que o governo só atingiu sua meta para o superávit primário com uma contabilidade criativa - omitindo algumas despesas de infraestrutura, antecipando dividendos de estatais e resgatando o fundo soberano - e que a inflação alta tem trazido mais melancolia.

"Se o governo federal não tivesse segurado os preços da gasolina e os municípios não tivessem congelado o reajuste das tarifas de transporte público devido às eleições de outubro, o número do ano passado (da inflação) teria sido mais próximo de 6,5% [teto da meta fixada pelo ", diz a The Economist.

Ela ressalta que a falsificação da meta fiscal desaponta, mas não surpreende, citando a troca de títulos entre o Tesouro e a Petrobras em 2010 - que magicamente adicionou 0,9 ponto percentual do PIB à meta fiscal. "O Brasil poderia provavelmente fazer um superávit primário menor sem arriscar a sua reputação duramente conquistada pela sobriedade fiscal", diz o artigo. A The Economist ressalta que o governo tem tentado melhorar a competitividade do Brasil, mas com medidas fragmentadas como o corte de impostos na folha de pagamento das empresas.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

CUT e ONGs abandonam Fórum Social

Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA - Às vésperas de mais uma edição temática em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial, criado pela esquerda para se contrapor ao Fórum Econômico de Davos, está em crise.

Uma disputa interna por espaço levou entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) a se retirarem da organização e outras, como o Movimento dos Sem Terra, a ignorarem sua realização. Os críticos afirmam que o fórum vive um processo de “institucionalização” e está sendo apropriado pela prefeitura da capital gaúcha, comandada pelo pedetista José Fortunati.

Reclamam também que empresários agora participam das discussões. A crise na edição que começa no próximo dia 26 é mais um sinal do enfraquecimento de um encontro que já mobilizou até presidentes, como Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, da Venezuela. “A CUT adotou a posição pública de não participar desta edição temática.

Houve uma descaracterização do fórum, uma intromissão de pessoas que não tem tradição, e não achamos legítimas algumas atitudes”, disse o presidente da CUT-RS, Claudir Nestolo.

A Central reclama que a edição temática não estava prevista para este ano, já que a grande reunião do Fórum Social Mundial acontece em março, na Tunísia. Os fóruns temáticos deve-riam ser realizados em anos pares, descentralizadamente.

No entanto, a ideia de fazer um encontro sobre democracia foi apoiada pelo criador do Fórum, o empresário Oded Grajew, que levará a Porto Alegre oficinas sobre cidades sustentáveis.

“Uma das características do Fórum é a auto-organização. Abre-se espaço para que as organizações façam suas atividades, não tem ninguém que organiza ou controla e participa quem quiser”, afirmou

Fonte: O Estado de S. Paulo

Alceu Valença - Voltei Recife

Paisagem apagada – Graziela Melo

A paisagem morna, antipática e apática, não era uma paisagem de fato. Era apenas a sombra da janela que se projetava nos meus olhos, como algo gigantesco, assombroso! A insônia se misturava a tudo.

À perspectiva cinzenta do amanhã. Sonhos mórbidos de olhos abertos para uma clara escuridão. Que sonho sonharia eu? Qual sonho seria melhor de sonhar naquela escura noite onde não moravam nem conviviam o sol ou a lua, só uma ou outra estrela insípida, preguiçosa?

Não! Nada de sonhos! Melhor os fantasmas. Qual? Qualquer um: D. Pedro, São Pedro ou até mesmo Zé Pedro, aquele nordestino morto a facadas pelo próprio irmão e que depois de um tempo, fugiu do cemitério e até hoje perambula por aí, assombrando as pessoas, nas noites de lua cheia!!!

Cruz! Credo!!!

Soneto do desmantelo azul – Carlos Pena Filho

Então, pintei de azul os meus sapatos
por não poder de azul pintar as ruas,
depois, vesti meus gestos insensatos
e colori as minhas mãos e as tuas,

Para extinguir em nós o azul ausente
e aprisionar no azul as coisas gratas,
enfim, nós derramamos simplesmente
azul sobre os vestidos e as gravatas.

E afogados em nós, nem nos lembramos
que no excesso que havia em nosso espaço
pudesse haver de azul também cansaço.

E perdidos de azul nos contemplamos
e vimos que entre nós nascia um sul
vertiginosamente azul. Azul.