terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

OPINIÃO DO DIA - Yoani Sánchez: banho de democracia

"Foi um banho de democracia e pluralidade, estou muito feliz e queria que em meu país pudéssemos expressar opiniões e propostas diferentes com esta liberdade".

Yoani Sánchez, blogueira cubana dissidente, ao chegar no Brasil e se ver diante de um grupo que lhe jogava dólares falsos e a acusava de atividades anticubanas (Folha de S. Paulo, 18 de fevereiro de 2013).

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Privatização com data marcada: Governo desafia sindicatos e avança na reforma de portos
Ditaduras e democracias: Chávez anuncia volta, mas não aparece
Yoani: 'Quero esta democracia no meu país'
Loucura atrás das grades: Presos não têm atenção do SUS

FOLHA DE S. PAULO
Haddad faz pressão para Alckmin adotar inspeção
Justiça quebra sigilo bancário e fiscal do vereador Aurélio Miguel
Manifestação impede exibição de filme com ativista cubana
Chávez surpreende e volta à Venezuela após dois meses
Portuários invadem navio contra novas regras do setor

O ESTADO DE S. PAULO
Concessão de portos começa por Santos e Belém e gera protesto
União pede revisão de dívida do Judiciário
Teles vão pagar menos imposto
Caso da carne de cavalo atinge Nestlé e JBS

VALOR ECONÔMICO
IR na renda fixa pode cair de 22,5% para 15%
Concessões de distribuidoras estão em risco
Corte de San José não vai rever penas do mensalão

BRASIL ECONÔMICO
Concessões de portos em Santos e Belém podem render R$ 3 bilhões
Safra agrícola bate recorde em 2012
Impasse com STF mantém o país sem o Orçamento
Novas regras da mineração ficam prontas até março
Pãozinho mais caro

CORREIO BRAZILIENSE
Tráfico sitia o centro do poder
Turista poderá quitar imposto no aeroporto

ESTADO DE MINAS
Dispara em BH o uso de remédios contra a hiperatividade
A política como ela é
Gravidez no aviso prévio dá estabilidade
Imposto na alfândega vai poder ser pago no cartão

O TEMPO (MG)
Crimes violentos têm alta de 16% na região metropolitana
Escândalo da carne de cavalo na Europa esbarra no Brasil
PMDB de Minas já admite ficar de fora da reforma ministerial

GAZETA DO POVO
O misterioso sumiço de 406 toneladas de papel
Trânsito de Curitiba atinge pico de lentidão
Chávez retorna à Venezuela após 2 meses
Investidores à espera de dois grandes negócios
Cooperativismo forma empresas bilionárias

ZERO HORA (RS)
Tropas federais devem ficar em SC por 90 dias
Mais foco: Na largada do ano, Tarso faz apelo por unidade

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dilma vai acabar autonomia do Porto de Suape

Privatização com data marcada: Governo desafia sindicatos e avança na reforma de portos

Ainda no primeiro semestre, áreas nos terminais de Belém e Santos serão licitadas.

Previsão é que o setor receba 54 bilhões em investimentos para garantir mais exportações.

Mesmo diante de ameaças de greve e da ocupação de um navio chinês em Santos (SP) por sindicalistas ligados à Força Sindical, o governo federal deixou claro que insistirá na aprovação da medida provisória (19 MP) 595 — que altera as regras para os portos e amplia a participação da iniciativa privada. Além disso, promete licitar áreas nos terminais de Belém e Santos neste primeiro semestre, num passo decisivo para modernizar o setor e aumentar o comércio exterior, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se com representantes de empresas que defendem a liberação dos portos.

Pressão no porto

Para aprovar MP, governo quer licitar 10 terminais este semestre. Sindicalistas ocupam navio

Danilo Fariello, Lino Rodrigues

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Em meio a ameaças de greves e uma ocupação de navio estrangeiro em Santos (SP) por trabalhadores, o governo resolveu reforçar o discurso em defesa da aprovação da medida provisória (MP) 595 - que altera regras do setor de portos, ampliando a participação da iniciativa privada - e indicou ontem a possibilidade de fazer licitações de pelo menos dez arrendamentos, em valor de R$ 730 milhões, já neste semestre, em Belém (PA) e Santos (SP).

Depois de receber representantes dos portuários contrários à essência da MP na semana passada, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se ontem com representantes de empresas que defendem a liberalização dos portos para estimular o comércio exterior. Eles se manifestaram a favor do pacote do governo, que prevê investimentos de R$ 54,2 bilhões nos portos brasileiros, basicamente privados.

Os empresários defenderam a liberalização da MP para que novos portos sejam construídos pela iniciativa privada, sem a necessidade de que seus empreendedores transportem cargas próprias nos terminais. Para os trabalhadores, a brecha para a expansão de novos portos poderia enfraquecer os atuais portos públicos, onde eles entendem ter mais direitos trabalhistas. Os empresários ontem refutaram a tese dos representantes dos trabalhadores.

Governo quer evitar novo "código florestal"

Para Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), os investimentos do pacote de portos vão, invariavelmente, resultar em mais postos de trabalho. Enfática, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), declarou que as pessoas que têm se manifestado contra a MP 595 podem vir a prejudicar o Brasil ao sair em defesa das deficiências no setor:

- Ficar como está hoje é fazer reserva de mercado para esses portos públicos, porque eles continuarão sem ter com quem concorrer. Eficiência não ocorre sem concorrência.

A senadora observou, ainda, que a MP não altera o regime trabalhista dos portos. Na semana passada, a Casa Civil decidiu abrir para a imprensa a reunião com representantes trabalhistas na tentativa de mostrar a fraqueza de seus argumentos. Ontem, porém, a reunião com empresários foi fechada.

- É uma greve que ninguém entendeu ainda o porquê - disse a senadora ao GLOBO.

O ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, disse ontem após a reunião que uma eventual greve dos portuários "não é razoável". Para ele, a melhor saída é o diálogo. Cristino indicou que os portos prioritários na lista dos terminais a serem licitados ainda este semestre são três em Belém e sete em Santos. Seriam os primeiros arrendamentos dos 159 já identificados como passíveis de serem licitados pela secretaria, dos quais 42 são novos.

Participaram também da reunião na Casa Civil representantes das confederações de indústria, comércio e transportes, além da associação que representa os petroquímicos. Todos teriam sido a favor da aprovação da essência do texto e colocaram-se à disposição para defender a MP no Congresso. Ainda nesta semana, Cristino deverá receber novamente os representantes dos trabalhadores.

O governo entende que os trabalhadores têm sido usados por empresários que terão de ser mais competitivos com a nova lei. A convocação do apoio dos principais setores exportadores ontem teve como objetivo apressar a tramitação da MP 595. O governo teme que as polêmicas em torno da MP dos Portos possam levar a uma derrota no Congresso, como ocorreu com o Código Florestal, no passado, quando o governo perdeu em temas que considerava cruciais.

Em parte como um protesto contra a MP dos Portos, um grupo de cerca de 50 trabalhadores e sindicalistas portuários invadiu na madrugada de ontem o navio chinês "Zhen Hua 10". A embarcação está atracada no Porto de Santos desde sexta-feira e transportava equipamentos para serem utilizados na operação do novo terminal da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport). Até as 20h, o navio permanecia ocupado e a previsão era que os sindicalistas passariam a noite lá. Em uma reunião, sindicalistas e representantes da empresa tentavam chegar a um acordo para o impasse, que já durava mais de 16 horas. O outro alvo do protesto era o uso de mão de obra chinesa no desembarque dos equipamentos.

A Embraport, controlada pelo Odebrecht, trader Coimex e pela DP World, dos Emirados Árabes, chegou a divulgar nota, no início da tarde, solicitando aos trabalhadores que permitissem o reinício do desembarque dos equipamentos. Já os sindicalistas queriam que o trabalho fosse realizado por mão de obra brasileira, não pelos chineses do navio. No comunicado, a empresa alegava que "o desembarque e a montagem dos equipamentos são realizados pelo fabricante, como usual em todos os portos".

- Queremos que eles (a Embraport) contratem mão de obra brasileira. Para nós, todos esses chineses estão irregulares no Brasil - disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente da Força Sindical, lembrando que a empresa fez acordo com o Sindicato dos Estivadores de Santos e região, pelo qual se compromete a utilizar apenas mão de obra brasileira.

Paralisação em 18 de março

Com relação à MP 595, os portuários também são contra, entre outras disposições da lei, o fim da exigência de contratação de trabalhadores avulsos (sem vínculo com empresas) por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), entidade que controla a escala de operários para trabalhar no porto.

Para a sexta-feira, já está marcada uma paralisação de seis horas no Porto de Santos e, hoje, uma plenária nacional dos sindicatos dos portuários vai definir as datas para o movimento que deverá paralisar todos os portos do país a partir de 18 de março, como forma de protesto à MP, que, segundo os trabalhadores, fragiliza as relações trabalhistas.

Fonte: O Globo

Dilma vai acabar autonomia do Porto de Suape

MP dos Portos, em tramitação no Congresso, transfere poder dos gestores portuários para o governo federal.

Governo Dilma retira autonomia de Suape

A MP dos Portos permite maior participação da iniciativa privada no setor, mas transfere poder dos gestores portuários (no caso de Suape, o Estado) à União

Considerado o melhor porto público do Brasil e vitrine dos grandes investimentos de Pernambuco, o Porto de Suape vai perder autonomia com a Medida Provisória 595, em tramitação no Congresso Nacional. Conhecida como MP dos Portos, a medida é uma tentativa da presidente Dilma Rousseff de modernizar a gestão do setor. Se por um lado permite maior participação da iniciativa privada, por outro transfere poder dos gestores portuários (no caso de Suape, o Estado) ao governo federal.Ontem, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) divulgou a lista de portos que poderão ser licitados dentro das condições previstas na MP 595, terminais que incluem Suape, Santos (SP), Belém-Miramar (PA), Aratu (BA), Cabedelo (PB), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR). Com a aprovação da MP, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) passa a regulamentar e administrar os portos. E a SEP fica responsável pela centralização e planejamento do setor.

Na prática, as novas licitações de terminais serão realizadas pela Antaq e a SEP. Em Suape, por exemplo, as licitações dos novos terminais de grãos, minérios, açúcar e contêineres, que já estavam em andamento, terão que aguardar o novo marco regulatório. "Estamos pleiteando o direito a realizar essas licitações, porque temos uma situação diferenciada. Somos um porto estadual, não somos administrados pelas companhias docas (vinculadas à SEP)", diz o diretor de Planejamento e Urbanismo de Suape, Jaime Alheiros.

O diretor exemplifica com o caso do segundo Terminal de Contêineres de Suape. A diretoria do porto já havia iniciado o processo de licitação, faltando duas etapas para concluir. "Agora será necessário aguardar a nova normatização", diz.

A presidente da Comissão de Direito Marítimo-Portuário de Petróleo da OAB, Ingrid Zanella, também alerta para a quantidade de competências que a Antaq está assumindo, centralizando a administração portuária no País. "Apesar disso, alguns aspectos serão positivos e vão aumentar a competitividade dos portos. Um exemplo é o dos terminais de uso privado", destaca. O Estaleiro Atlântico Sul, por exemplo, que conta com um terminal exclusivo, poderia movimentar cargas de outras empresas e contribuir para alavancar a movimentação do porto. O plano de Dilma também prevê investimentos de R$ 54 bilhões nos portos.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Ato pelos dez anos do PT no poder terá Lula, Dilma e Dirceu


Condenado pelo mensalão, ex-ministro não discursará no evento

Sérgio Roxo

SÃO PAULO e brasília O ex-ministro José Dirceu participará pela primeira vez - desde que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos e dez meses de prisão no julgamento do mensalão - de um evento público ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. O trio deverá estar no ato que o PT realizará amanhã, em um hotel da Zona Norte de São Paulo, para celebrar os dez anos do partido no poder.

Da forma que a programação do evento foi elaborada, a saia-justa de um encontro entre Dirceu, Lula e Dilma deve ser evitada. Apesar de ter presidido o PT por mais de sete anos e de ter sido o homem forte nos dois primeiros anos do partido no poder, o ex-ministro ficará entre os demais convidados, sem lugar na mesa principal do ato. Também não terá direito a discursar.

Os dirigentes da legenda negam que houve cuidado para impedir uma uma foto dos três juntos:

- Não existe essa preocupação - afirmou o secretário de organização do partido, Paulo Frateschi.

O secretário do PT informou que apenas Lula, Dilma, o presidente do partido, Rui Falcão, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, e dirigentes de legendas aliadas que comparecerem terão direito a falar. A expectativa da organização é que cerca de mil pessoas compareçam.

A assessoria de Dirceu confirmou a presença do ex-ministro. Também ex-presidente do PT e condenado no julgamento do mensalão, o deputado federal José Genoino (SP) é outro que deverá ir ao evento. Ele comandou a legenda nos dois primeiros anos do governo Lula. Sua presença, porém, não foi confirmada. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão.

Ex-presidente da Câmara, o deputado João Paulo Cunha (SP) também tem chance de engrossar o grupo de mensaleiros na festa petista. A sua assessoria informou que a ida ao ato será decidida hoje. Cunha foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão.

O evento de amanhã terá o objetivo de sepultar os rumores de uma eventual candidatura de Lula em 2014, e dar início às discussões em torno da campanha à reeleição de Dilma. A avaliação dos petistas é que boatos sobre a volta do ex-presidente têm sido propagados pela oposição para enfraquecer a presidente. O PT quer demonstrar unidade.

Dentro do projeto de reeleição, Dilma deve intensificar a agenda de viagens pelo país. O PT vai realizar, a partir deste mês, seminários em 13 capitais, ainda como parte das comemorações dos dez anos no poder. A expectativa é contar com a participação da presidente e de ministros.

O segundo evento da série de celebrações acontecerá em Fortaleza, na próxima semana, e contará com a ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela fará seminário sobre o enfrentamento da pobreza no Brasil. Em março, serão realizados seminários em Salvador e Rio de Janeiro, em datas ainda não definidas.

Lula vai costurar alianças pelo país

No ato de amanhã, no Hotel Holiday Inn, em São Paulo, será divulgado um balanço de 15 páginas sobre o governo petista. O escândalo do mensalão não deve ser citado. O partido pretende resgatar suas conquistas nos últimos dez anos e fazer uma análise dos desafios do país para moldar as bandeiras para a eleição do próximo ano.

- Vamos ter que enfrentar (a questão do mensalão), não acabou ainda. Agora vem os recursos, depois a discussão no Congresso (cassação de mandatos). Nós vamos ter que passar por isso. Mas esse seminário não é para isso - afirmou Frateschi.

Para o senador Jorge Viana (PT-AC), é natural que o partido, após dez anos no poder e 33 anos de existência, cometa erros, mas, segundo ele, é importante que o partido aprenda com eles:

- O PT não está mais na adolescência, temos cicatrizes e não podemos ter vergonha delas.

Lula também deve correr o país para costurar a manutenção das alianças petistas com partidos da base para 2014. O ex-presidente pretende reeditar as Caravanas da Cidadania, realizadas entre 1993 e 1996.

Fonte: O Globo

O flerte do PSB com a Rede de Marina

Socialistas ensaiam aproximação ao movimento da ex-ministra. Eles acreditam que uma eventual aliança teria potencial para levar a disputa presidencial de 2014 ao segundo turno

Paulo de Tarso Lyra

O lançamento da Rede Sustentabilidade, novo partido de Marina Silva, transformou-se em uma aposta das demais legendas para forçar a existência de um segundo turno nas eleições presidenciais do ano que vem. O caminho ainda é longo — os sonháticos precisam recolher 500 mil assinaturas em nove estados e registrar o pedido de oficialização da legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até outubro deste ano. Mesmo assim, a movimentação é enxergada como uma esperança para evitar que Dilma Rousseff seja eleita em primeiro turno, como apontam as pesquisas até o momento. "Lula foi eleito e reeleito em segundo turno. Quanto mais candidatos com história política tivermos, mais chances existem de o cenário se repetir", afirmou um interlocutor do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. Dentro do partido, já há quem sonhe com uma chapa composta entre Eduardo e Marina.

Cada vez mais presidenciável, mas sem assumir publicamente a situação — o prazo exigido para a desincompatibilização é abril de 2014, seis meses após o tempo limite para Marina registrar oficialmente o partido a tempo de disputar as eleições do ano que vem —, Eduardo Campos fez questão de mandar uma carta para a ex-candidata a Presidência pelo PV, no sábado, parabenizando-a pela iniciativa. "Entendemos que a construção desse novo partido será de grande contribuição ao urgente debate que nossa sociedade reclama, e queremos afirmar nosso propósito e a nossa determinação em manter canais de diálogo e cooperação", escreveu Campos.

O portador da carta, lida durante o lançamento da Rede em Brasília, foi o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Sérgio Xavier. Filiado ao PV, ele integrará o futuro partido tão logo a legenda seja formalizada. Xavier é um dos interlocutores comuns entre Eduardo Campos e Marina, grupo que inclui também o ainda Verde deputado federal Alfredo Sirkis e o ex-candidato a vice-presidente de Marina na campanha presidencial de 2010 e empresário Guilherme Leal, da Natura.

No ano passado, segundo apurou o Correio, mais especificamente durante as eleições municipais, Campos fez chegar a Marina o interesse em manter um canal de diálogo. Integrantes dos "sonháticos" admitiram que a sinalização se estenderia a uma possível chapa presidencial em 2014, tendo Marina como vice, caso o futuro partido — que à época não tinha nome definido — não prospere no aspecto legal.

Aliados do governador de Pernambuco acreditam, inclusive, que os eleitorados de Marina e Eduardo são complementares. A ex-ministra do Meio Ambiente é extremamente forte em dois nichos: o dos jovens e o dos conservadores, que inclui evangélicos. Já o presidente nacional do PSB transita bem nas camadas intermediárias, o que confere potencial eleitoral. Afinal, Marina teve 19,6 milhões de votos na corrida presidencial de 2010.

A eventual aliança foi, inclusive, ironizada ontem pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Em uma rede social, o ex-deputado brincou: "Nessa costura, quem seria vice de quem: Eduardo de Marina ou Marina de Eduardo? É namoro ou amizade?".

Renovação

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu ontem o direito de Marina de criar um partido — na contramão de outros partidos, que têm criticado os "sonháticos" de Marina. O Correio mostrou, no sábado, que várias legendas estão se mobilizando para impedir que a Rede, caso seja oficializada, tenha direito ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão. Rollemberg posicionou-se contra esse movimento. "Renovação é importante. Defendo que parlamentares e setores da sociedade tenham liberdade de criar seu próprio partido."

Sobre o bloqueio aos mesmos direitos que as demais legendas têm, Rollemberg foi enfático: "Fiquei assustado e surpreso. É um gesto de casuísmo que não pode ser suportado, é um casuísmo intolerável. Nós, do PSB, não compactuamos com qualquer medida de restrição à liberdade de organização partidária", declarou.

Uma das principais estrelas do futuro partido, o deputado Walter Feldman (PSDB-SP) lamentou as declarações dadas pelos detratores da Rede. Para ele, qualquer movimento de renovação política deve ser encarada como positiva. "Foi desse jeito que entendi o movimento feito governador de Pernambuco ao parabenizar a Marina. Não creio que faça parte, neste momento, de uma estratégia de aliança", ponderou o ainda tucano. Ele não quer nem imaginar a possibilidade de a Rede não ser lançada. "Eu me expus demais. Estou no meio da floresta sem ver a saída dela. Só sei que não posso mais voltar", resumiu.

Homenagem a Fernando Lyra

O ex-ministro Fernando Lyra receberá amanhã uma homenagem dos amigos que deixou em Brasília, onde morou quando deputado federal (1971-1999) e chefe da pasta da Justiça (1985-1986). Será celebrada uma missa de sétimo dia no Santuário Dom Bosco, na 702 Sul, às 19h. Um dos companheiros de Lyra, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) diz que o ex-ministro tinha muitos amigos na capital federal, não só no universo político. O senador destaca que, além de defender Pernambuco, sua terra natal, Lyra foi, acima de tudo, um "político de espírito nacional".

Fonte: Correio Braziliense

Partido de Marina busca aliados no RS

Organizadores recolhem assinaturas e avaliam ingresso de deputados

Juliano Rodrigues

Na missão de angariar as 500 mil assinaturas necessárias para efetivar a criação do partido Rede Sustentabilidade, a coordenação da nova legenda tentará conquistar 85 mil apoiadores no Rio Grande do Sul nos próximos três meses. Os articuladores da agremiação capitaneada pela ex-senadora Marina Silva também querem atrair deputados e vereadores do Estado e pensam até em lançar candidato ao Palácio Piratini em 2014.

ARede foi lançada durante o fim de semana em um seminário em Brasília e tem como principal meta eleitoral sustentar a chapa de Marina à Presidência em 2014. No último pleito, concorrendo pelo PV, ela fez quase 20% dos votos válidos e ficou em terceiro lugar, atrás de José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Agora, seus aliados estão correndo atrás de apoiadores para a nova sigla.

– A tarefa central, agora, é coletar assinaturas. Não estamos preocupados com adesões. Nossa preocupação hoje é filtrar entradas indesejáveis – afirma um dos articuladores da Rede no RS, que pediu para não ser identificado.

No Estado, os interlocutores de Marina esperam atrair os deputados estaduais Cassiá Carpes (PTB) e Catarina Paladini (PSB). O socialista negou ontem que pretenda deixar o PSB:

– Não há chance de eu sair.

ZH não conseguiu localizar Cassiá.

No âmbito nacional, as apostas são a ex-senadora e vereadora de Maceió Heloísa Helena (AL) e o senador Eduardo Suplicy (SP), que embora relute em deixar o PT, admitiu no sábado que está "tentado a cair na Rede".

Assembleia sediará encontro no dia 27

O primeiro encontro da Rede no RS será realizado no dia 27, na Assembleia Legislativa. A discussão deve seguir o modelo da que ocorreu no fim de semana em Brasília. No evento, representantes de diversas regiões do país falaram sobre seus sonhos para o Brasil e ajudaram a montar uma minuta do estatuto da sigla. O esboço sofreu críticas por não deixar clara a posição política do partido.

– Nem direita, nem esquerda – resumiu Marina.

Fonte: Zero Hora (RS)

Marina nega que cria novo partido para disputar Presidência

Isadora Peron

A ex-senadora Marina Silva negou na noite de ontem que esteja criando um partido para concorrer às eleições de 2014. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ela voltou a dizer que a candidatura à Presidência é apenas uma possibilidade e destacou que o registro da Rede de Sustentabilidade – partido que lançou no sábado – depende de uma "batalha jurídica".

"É uma possibilidade, porque nós só temos três meses para recolher as assinaturas, depois teremos uma batalha jurídica para conseguir o registro", disse. A legislação determina que para poder disputar o pleito no ano que vem, o partido precisa coletar cerca de 500 mil assinaturas até setembro e submetê- las à análise do Tribunal Superior Eleitoral. Todo o processo tem de ser finalizado até um ano antes das eleições.

Perguntada se pensa em se filiar a outra legenda caso a Rede não saia do papel, ela não respondeu. "Vou insistir na ideia de que esse esforço não é puramente eleitoral. Depois de 2010, eu não fiquei só na agenda eleitoral, não fiquei na cadeira cativa de candidata."

No sábado, Marina afirmou que o novo partido não seria nem oposição, nem situação, nem de esquerda e nem de direita. A frase lembrou o que o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab falou ao criar o PSD. Ontem, ao ser questionada se o novo partido seria um "PSD que não come carne", a ex-senadora disse que já usava essa expressão desde 2010.

À tarde, em entrevista à Rádio Estadão, a ex-senadora disse que vai apostar na "transparência e visibilidade" como uma forma de evitar que fichas-sujas se filiem à nova legenda." Que o processo de depuração seja feito pelo constrangimento ético daqueles que não estão de acordo com esse tipo de procedimento.". Para Marina, quem não for ficha limpa será um "corpo estranho" dentro do novo partido." Não vai ser a Marina colocando gente para fora e para dentro. Vai ser a própria Rede que vai se encarregar de fazer a rejeição desse organismo."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Guerra descarta aliança entre PSDB e PSB para 2014

Gustavo Porto

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, descartou uma coligação com o PSB, de Eduardo Campos, em uma eventual chapa para concorrer à Presidência da República contra a presidente Dilma Roussef em 2014. "PSB e Eduardo estão realmente consolidados", afirmou Guerra na noite desta segunda-feira, após congresso do PSDB em São Paulo.

De acordo com o parlamentar, a candidatura de Eduardo Campos e o crescimento do PSB "são problemas do governo (Dilma Rousseff)", em referência à eventual manutenção da coligação com o PT no futuro. O ideal, segundo ele, é que o PSB tenha a candidatura própria do governador de Pernambuco para presidente "porque quebra a monotonia desse PT que nos leva ao abismo".

O presidente do PSDB também defendeu que as prévias de seu partido, se houver, ocorram no fim deste ano e ratificou seu apoio à pré-candidatura de Aécio Neves para a sucessão presidencial em 2014. "Eu defendo que ele inicie com brevidade (a campanha) e que haja uma presença mais nacional do PSDB", disse, citando a necessidade de Aécio buscar apoio político nacionalmente.

Indagado sobre o projeto para 2014 do tucano derrotado na eleição para prefeitura de São Paulo no ano passado, José Serra, Guerra resumiu: "Não tenho ideia, imagino que ele tenha um projeto, mas eu não conheço".

O deputado também considerou legítima e legal a candidatura da ex-ministra Marina Silva pelo partido que ela pretende fundar e que foi nomeado oficialmente de Rede Sustentabilidade. "Faz bem para o Brasil como fez a outra candidatura dela (para Presidência em 2010)."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Guerra defende Aécio para disputar sucessão de Dilma

Gustavo Porto

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), cobrou, em palestra durante Congresso Estadual, em São Paulo, que o partido escolha o candidato a presidente da República "antes do tempo" e defendeu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como o nome tucano à sucessão de Dilma Rousseff.

"Não podemos esperar até a última hora", disse na noite desta segunda-feira. "Eu defendo o nome do ex-governador Aécio Neves, que é o mais qualificado neste instante para ser pré-candidato. Temos chance de disputar a eleição e vencer", disse Guerra, depois de conclamar uma renovação dos quadros do PSDB.

Guerra pediu ainda aos militantes que unifiquem o discurso e eliminem as convicções de que o PSDB é um partido de elite. "Se temos quadros bons, de qualidade, melhor para nós. Mas que estejam integrados. Não tem que ter elite no PSDB, é preciso uma executiva nova no PSDB", afirmou o presidente nacional tucano.

Para Guerra, o candidato do PSDB à sucessão de Dilma precisa ser escolhido em prévias, como defende, segundo ele, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. "Não tem essa de não fazer prévias, não tem essa de não ouvir", declarou.

Guerra criticou o governo federal e afirmou que há uma saturação de medidas populistas, como a redução na conta de luz em um cenário de queda na balança comercial e de baixo crescimento. "A marca do PT é a utilização da máquina pública na eleição. Eles usam a máquina sem nenhuma cerimônia", completou. No entanto, admitiu, ao cobrar maior participação das mulheres no PSDB, a vantagem do PT. "Não pode é que o PT tenha 50% dos cargos com mulheres e nós do PSDB não tenhamos."

Ainda nas críticas ao PT, Guerra foi enfático no posicionamento do governo em relação ao mensalão. "Será possível que a presidente da República vai para uma reunião com um cara que foi condenado há uma semana", disse sobre a reunião de quarta-feira (20) do PT em São Paulo, onde Dilma deve encontrar o ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão.

Críticas

Durante o debate, o fundador e dirigente do PSDB Evandro Losacco escancarou as divergências entre os tucanos em Minas Gerais e São Paulo. "Estou incomodado com o discurso antipaulista criado nos últimos anos. São Paulo tem de ser respeitado e o gesto maior dos que apoiam Aécio é reconhecer a força de São Paulo", disse. "São Paulo não é vingativo e não vamos fazer como Minas fez nos últimos anos, que não apoiou nosso candidato", completou.

"Não tem essa de PSDB de São Paulo e de Minas Gerais. Isso é falso e inventado contra nós pelos adversários", rebateu Guerra. "Nunca vi um eleitor deixar de votar em Geraldo Alckmin, José Serra porque era paulista. Acho que nossa campanha não inspirou o brasileiro de uma maneira geral e não tivemos aqui em São Paulo uma vitória que deveríamos ter tido", admitiu.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Xavier: ponte entre Marina e o PSB

Débora Duque

Um dos principais articuladores da criação do novo partido da ex-senadora Marina Silva, o secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, externa, ainda que de forma cautelosa, seu desejo de ver uma aliança entre sua mentora e o governador Eduardo Campos (PSB). Xavier define ambos como "o que há mais de novo na política brasileira" e diz que se colocará como uma "ponte" entre os dois.

O diálogo, para ele, deve ser travado independente do cenário eleitoral de 2014. "Eu vejo que Marina e Eduardo precisam dialogar politicamente, manter um canal de comunicação, acompanhar o que o outro está fazendo. Não é necessariamente discutindo chapa para eleição. Eles representam o que há mais de novo na política brasileira", resumiu.

O primeiro sinal de disposição para uma futura união foi dado por Eduardo Campos que enviou, no sábado (16), uma mensagem de apoio à formação da "Rede", lida no ato de lançamento pelo próprio Xavier. Ele ressalta a convergência que existe entre os dois líderes sob o argumento de que o governador, além de ter se consagrado como um "gestor público eficiente", honra os compromissos com a agenda da sustentabilidade, abraçada por Marina.

No início do segundo mandato, o socialista criou a secretaria estadual do Meio Ambiente e fez o convite a Sérgio Xavier, um de seus concorrentes na campanha eleitoral. "Tudo que acordamos na aliança com o PSB no Estado está sendo feito", afirmou. Xavier, porém, não se arrisca em comentar quem deveria encabeçar uma eventual chapa presidencial formada por Marina e Eduardo. "Não dá para prever. São duas lideranças fortes. Isso não está sendo discutido", desconversa.

Até a fundação efetiva do novo partido, Sérgio Xavier estará exercendo uma tripla função: membro do PV, articulador da nova legenda e secretário. Ele faz questão de descartar, no entanto, a existência de qualquer conflito entre as tarefas, em especial entre sua permanência na sigla de origem ao mesmo tempo em que trabalha para criar outra. "Não queremos enfraquecer o PV. Queremos fortalecer a luta pela sustentabilidade, renovando o funcionamento dos partidos. Somos a favor de um projeto diferente", sublinhou.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

PSDB menciona mensalão para atacar Dilma

SÃO PAULO - O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), atacou ontem a participação da presidente Dilma Rousseff no evento para comemorar os 10 anos do PT no poder.

Em contraposição aos petistas, que evitam falar do mensalão, o tucano fez questão de associar o ato do partido ao escândalo.

"Na quarta-feira a presidente Dilma vai encontrar o José Dirceu e o [ex-presidente] Lula numa grande reunião em São Paulo. Será possível que a presidente da República pode ir para uma reunião com um cara que faz semanas foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal?", disse.

Na divulgação do evento à imprensa, o PT não menciona a participação de Dirceu no ato. Fala apenas da presidente Dilma e de seu antecessor.

A expectativa sobre a ida do ex-ministro foi informada ontem pela coluna Mônica Bergamo, da Folha.

Segundo Guerra, um eventual encontro da presidente com o ex-ministro José Dirceu, condenado pelo STF no processo do mensalão, mostraria uma Dilma "sem respeito às instituições" e que tem o combate à corrupção apenas como fachada de governo.

"A Dilma tem ou não respeito tem pelas instituições? Ela é ou não é a favor do mensalão? Se ela for lá [no ato do PT] ela é favor do mensalão. Não tem nada dessa história de austeridade. Tudo é falso."

O tucano deu as declarações em um seminário para o PSDB de São Paulo. No evento, marcado por críticas ao PT, Guerra defendeu que o senador Aécio Neves se apresente como pré-candidato à Presidência "o mais breve possível".

Guerra disse que o PSDB deverá fazer prévias para consagrar seu candidato e pediu unidade.

"Não existe São Paulo versus Minas. Se Aécio quiser ser presidente da República, sabe que tem que fincar o pé em São Paulo."

O PSDB se reúne amanhã, em Brasília, para definir sua mobilização para se contrapor à dos 10 anos do PT no poder.

Fonte: Folha de S. Paulo

Para Guerra, PSDB deve fazer prévias neste ano

Marina, "Será uma candidatura legítima, legal e vai prestar serviço ao Brasil", diz Sérgio Guerra

Cristiane Agostine

SÃO PAULO - O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), defendeu ontem a realização de prévia neste ano para a escolha do candidato do partido à Presidência da República, em 2014. Guerra, no entanto, afirmou apoiar o senador Aécio Neves (MG) para a disputa nacional e disse que o lançamento da pré-candidatura deve ser feita "o mais breve possível". O presidente do PSDB defendeu também que Aécio seja seu sucessor no comando do partido, para articular apoio à sua pré-candidatura nos Estados.

Em São Paulo, Guerra fez uma nova rodada de conversas na noite de ontem com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), para tentar viabilizar a pré-candidatura de Aécio junto à ala paulista do partido.

Antes de se encontrar com Alckmin, Guerra participou de um evento do PSDB paulista preparatório para o congresso partidário. A uma plateia de militantes, reunida no diretório estadual, o presidente nacional do PSDB disse que a legenda "não pode esperar pela última hora" para escolher seu candidato e defendeu a consulta aos filiados para definir o nome a ser apoiado pela sigla. "Vamos fazer prévias, escolher os candidatos em prévias. Não tem essa de não fazer [a consulta]. Se tiver várias campanhas pelo país, melhor. Quanto mais auditório, melhor", afirmou.

Guerra disse que o candidato não pode ser escolhido por um grupo reduzido de tucanos, como foi em eleições passadas. "Não pode ser mais uma coisa minha, ou sua, nem de quatro ou cinco pessoas", afirmou. "Ninguém é dono do PSDB".

O presidente do partido declarou que é "preciso abrir mais o partido" e defendeu a renovação nos candidatos para disputar as próximas eleições. "Não faz mal ter pouca chance. Vai ter mais na próxima disputa", disse. Em seguida, afirmou apoiar Aécio Neves por ser o "nome mais qualificado" para concorrer em 2014. Guerra disse ainda que o senador mineiro precisa percorrer o Brasil inteiro.

Depois de falar à militância, em declaração a jornalistas, o presidente do PSDB analisou que a pré-candidatura de Aécio ainda não foi lançada e disse que o senador de Minas "precisa assumir com breve antecedência", para construir alianças e tornar-se conhecido pelo país. "Tem que ter mais presença do PSDB nacional, em todo lugar, em muitas situações", afirmou, defendendo o senador mineiro como seu sucessor na presidência partidária. O PSDB escolherá seu novo presidente em maio.

Ao discursar, Guerra falou que não existe uma disputa entre o PSDB de São Paulo e o de Minas Gerais, nem entre os tucanos do Sul e do Nordeste. Ao ser questionado depois do evento sobre os planos do ex-governador José Serra para 2014, o presidente partidário afirmou "desconhecê-los". "Não tenho a menor ideia. Nunca ouvi nada sobre ele ser candidato", afirmou.

O dirigente elogiou a tentativa da ex-senadora Marina Silva de criar um partido para possivelmente disputar em 2014. "Será uma candidatura legítima, legal e vai prestar serviço ao Brasil."

Fonte: Valor Econômico

A costura de Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai tratar da sinalização do apoio paulista na segunda-feira, quando recebe o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Belo Horizonte. Com o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra, ele já abordou o tema em dezembro. Em todos esses contatos, ele tem advertido que o PSDB só vai liderar um sólido projeto alternativo à reeleição da presidente Dilma se for um partido com "unidade de ação". Ele tem dito que, se os tucanos atuarem de forma banguela, como na eleição do Senado, quando parcela da bancada não seguiu sua orientação de votar em Pedro Taques (PDT-MT), o partido naufragará em 2014.

Com que roupa?

Antes de entrar em campo na sucessão, como querem muitos tucanos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) quer saber onde pisa. Seus aliados dizem que ele quer terreno sólido. Para isso, precisa de unidade, que implica insofismável apoio de São Paulo. E uma autocrítica da bancada do Senado, onde setores votaram em Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidente da Casa.

Fonte: O Globo / Ilimar Franco

Fazer política - Merval Pereira

Poucas coisas definem tão bem o mau exercício da política quanto a marquise desabada daquele hospital inaugurado pelo governador do Ceará, Cid Gomes, com show milionário de Ivete Sangalo. Já soava absurdo o pagamento de R$ 650 mil para festa de um hospital público, mas, quando se sabe que ele funcionava precariamente após a festança e, ainda por cima, desabou em parte um mês depois de inaugurado, temos retrato de corpo inteiro do que seja uma politicagem que explora a miséria no melhor estilo dos coronéis de antigamente.

Os novos coronéis da política brasileira manejam com maestria a tecnologia do marketing político e continuam usando o povo como massa de manobra. O governador do Ceará é o mesmo que dia desses viajou à Europa em jatinho privado pago com dinheiro público, levando sua mãe a bordo. E ficou tudo por isso mesmo. Ele é do PSB, o partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, mas tem uma política independente e deve ser usado pelo Palácio do Planalto para tentar implodir por dentro a candidatura de Campos à Presidência da República em 2014. Já está em negociações com o ex-presidente Lula para uma união de forças a favor de Dilma Rousseff, e nem mesmo seu irmão Ciro Gomes, ex-queridinho de Lula, está sendo aceito nesse complô.

Ciro não é nem Dilma nem Campos e pode acabar apoiando Aécio Neves, desde que o PSDB neutralize a ação política de José Serra, a quem Ciro Gomes tem ódio mortal. São assim os partidos políticos brasileiros, sem espinha dorsal, divididos em facções, cada qual liderada por um dos chefetes da sigla, em maior ou menor medida todos igualados ao PMDB, um condomínio de lideranças regionais que não têm qualquer projeto além de permanecer no poder o maior número de dias possível.

A paralisação do Congresso devido ao impasse dos vetos presidenciais faz com que se tenha a impressão de que a ação política dos partidos está incapacitada definitivamente. Mas há uma diferença entre a aparência de anomia e a realidade. O Orçamento da União estava para ser votado normalmente, após aprovado pela comissão própria, e foi uma manobra política da oposição que parou os trabalhos no Congresso, e, segundo a visão do governo, impede que ele seja aprovado até que o plenário do STF se defina sobre a questão dos vetos.

O ministro Luiz Fux, que determinou que os vetos devem ser analisados em ordem cronológica, impedindo que o veto da Lei dos Royalties fosse votado, acha que o Orçamento poderia ser votado normalmente, mesmo sem a solução dos vetos.

Isso quer dizer que estamos em pleno processo político de obstrução dos trabalhos, uma prerrogativa da oposição nos países democráticos. Por outro lado, o governo breca a votação do Orçamento para colocar pressão sobre o Supremo para uma decisão definitiva sobre os vetos que não coloque em perigo várias ações que podem dar prejuízo aos cofres públicos.

Juntem-se a esse impasse as pressões públicas contra os novos presidentes da Câmara e do Senado, especialmente o último, com um abaixo-assinado com mais de 1,5 milhão de assinaturas pedindo sua renúncia, tem-se a impressão de que a ex-senadora Marina Silva tem um nicho bastante amplo para explorar a antipolítica. No entanto, o último presidente da República eleito na contracorrente dos movimentos políticos acabou levando o país a uma crise institucional que foi resolvida pela própria política a que ele fingia se opor.

Para permanecer no topo, seja de que governo for, acordos são feitos e desfeitos ao sabor dos interesses daquele momento. Num ambiente desses, a coisa mais fácil é falar mal dos políticos e da política tradicional, como se houvesse solução fora dela. Uma solução só será encontrada no próprio exercício parlamentar, e o tempo ajuda a cicatrizar feridas ou a achar a solução para problemas que parecem insolúveis. A eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara parecia ter sido o momento mais baixo da atividade parlamentar, até que veio o mensalinho para desalojá-lo do cargo.

Fonte: Globo

Mudando de conversa - Dora Kramer

Os presidentes da Câmara e do Senado junto com alguns líderes partidários no Congresso nesse início de sessão legislativa só falam do trabalho extraordinário que estão dispostos a fazer para tirar o Parlamento do pântano do desgaste.

Não por acaso o discurso é feito justamente por personagens que ajudam o Poder Legislativo a ir às cordas: Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves, os líderes do PMDB e do PT na Câmara, Eduardo Cunha e José Guimarães.

Todos direta ou indiretamente envolvidos com escândalos, investigações, processos, fisiologismos, defesa de maus combates, aquele tipo de conduta questionável que tanto desabona a figura do congressista aos olhos da opinião pública.

Cheios de gás, prometem uma "agenda propositiva" em que se incluem assuntos pendentes que realmente precisam de solução: partilha dos royalties do petróleo, vetos presidenciais acumulados, Orçamento de 2013, distribuição do Fundo de Participação dos Estados, reforma tributária, dívidas dos governos estaduais etc.

Tudo isso é muito importante, mas não será com isso que o Congresso falará ao coração da sociedade naquelas questões em que ele anda mais magoado com suas excelências.

No balanço de fim de ano feito pelos presidentes anteriores, José Sarney e Marco Maia, havia uma série enorme de temas votados pela Câmara e pelo Senado nos meses anteriores e ninguém ficou especialmente sensibilizado.

O assunto dominante eram a posse de um suplente recentemente condenado (José Genoino) e a atitude que a Câmara teria diante da perda de mandato de outros três réus congressistas com penas de prisão determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.

A indignação geral não era com o fato de o Congresso ter deixado de votar isso ou aquilo, mas com o comportamento desviante desse, daquele e não raro da maioria do Poder. O Parlamento deixar de cumprir suas obrigações já foi um tema mais urgente.


O mau comportamento chegou a um grau de exorbitância tal que uma "agenda propositiva" não vai resolver o problema. O que acabamos chamando de "imagem" é muito mais: não se trata de mera percepção negativa, é constatação baseada em dados reais.

A quantidade de projetos aprovados é menos relevante que a qualidade da conduta dos parlamentares no tocante ao corporativismo, aos privilégios e à desatenção às demandas externas.

Renan Calheiros faz pouco caso das 1,5 milhão de assinaturas de rejeição à sua eleição para a presidência do Senado e, junto com seus colegas artífices da "agenda propositiva", nem toca em dois temas que ajudariam muito na volta por cima.

Ambos estão prontos para ser votados, mas ficam igualmente esquecidos e fora da pauta desejada por suas excelências: o fim do voto secreto para cassação de mandatos e a extinção dos 14.º e 15.º salários para os congressistas.

O enfrentamento dessas duas questões seria um sinal muito mais eficaz para demonstrar alguma sintonia do Parlamento com a sociedade. Até agora falta à ofensiva o principal para dar certo: a compreensão de qual é mesmo o espírito da coisa que deixa o Poder Legislativo na obrigação de jurar que vai melhorar.

Presença. O governador Eduardo Campos neste ano estará em todas. Encontros, palestras, comemorações, movimentos, não perderá ocasião de se apresentar e manifestar.

Desde que o acontecimento seja politicamente conveniente, claro. Não o convidem, por exemplo, para atos que possam mesmo remotamente dar a leve impressão de solidariedade aos condenados do mensalão.

Campos quer ocupar todos os espaços possíveis para se tornar conhecido e testar as condições objetivas de um projeto eleitoral não atrelado aos planos do PT.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Os dez anos de PT no governo e a reeleição - Raymundo Costa

A comparação de dados com as gestões do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) é apenas o pretexto dos seminários que o PT realiza, a partir de quarta-feira, para comemorar os dez anos de governo do partido, iniciados em janeiro de 2003 com a posse do primeiro operário a assumir a Presidência da República Federativa do Brasil.

Na realidade, os seminários são a fórmula que o PT encontrou e está usando para que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva possa percorrer o país sem parecer intromissão ou ingerência no governo da sucessora. Além de comparar seus dois mandatos e os dois primeiros anos de Dilma Rousseff com as gestões de FHC, o ex-presidente vai conversar com os militantes e com os partidos da base aliada.

Se a saúde permitir, Lula viajará a todos os Estados. A outra hipótese é que ele compareça a um encontro em cada região. Lula deve negociar, nessas viagens, não apenas a reeleição de Dilma Rousseff, mas também a composição dos palanques estaduais para o governos e especialmente para a vaga em disputa para o Senado.

PT arma palanque e "oficializa" Lula como interlocutor

São seminários bem preparados, com grupos de trabalho diversos. A partir de dados oficiais, o objetivo é confrontar os indicadores sociais e econômicos do governo "neoliberal" do PSDB com os mandatos "desenvolvimentistas" dos governos Lula e Dilma. A ideia é mostrar que os números dos governos petistas são "infinitamente" melhores que os do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Lula será o mestre de cerimônias de cada apresentação.

Mas esse formato foi cuidadosamente pensado pelo PT para permitir a Lula interlocução direta com os militantes do PT, com os governos federal e estaduais, os partidos que integram a base de apoio no Congresso e os caciques da política regional sem dar margem para as críticas de que está se intrometendo indevidamente no governo da sucessora e que não "desencarnou" até hoje. Pode até colar.

A preocupação especial com o Senado tem seus motivos. A falta de maioria clara na chamada Câmara Alta foi um dos principais problemas de Lula em seus dois mandatos. Já na eleição de 2010, o ex-presidente trabalhou o PT para a ideia segundo a qual mais importante do que eleger governadores, o partido deveria investir na eleição do Senado.

Com a experiência de quem passou oito anos no Palácio do Planalto, o ex-presidente da República conhece muito bem as dificuldades e a dependência dos governadores em relação ao Tesouro Nacional. E que seus controles sobre as bancadas federais é limitado. Já a falta de um voto no Senado pode fazer uma falta imensa para o projeto de poder de longo prazo do PT.

Em 2010, depois que a eleição de Dilma foi delineada, ele se empenhou pessoalmente na eleição de uma bancada mais confortável, no Senado, para a sucessora. Lula jogou todo o peso de seu prestígio para liquidar com algumas das principais figuras da oposição no Senado, como o ex-vice de FHC Marco Maciel, em Pernambuco, o atual prefeito de Manaus, Artur Virgílio, no Amazonas, e os ex-senadores Tasso Jereissati, no Ceará, e Heráclito Fortes, no Piauí. Ganhou a maioria das apostas que fez do alto de uma popularidade medida na faixa de mais de 80% de aprovação.

Uma razia. Mas a exemplo de Lula, a maioria de Dilma no Senado é nominal e depende do humor de seu principal aliado, o PMDB, que tanto pode assegurar maiorias consagradoras como impor derrotas ao governo. Os votos dos pemedebistas foram fundamentais, por exemplo, para a primeira grande derrota do governo Dilma no Senado: a recusa do nome de Bernardo Figueiredo para um novo mandato na diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), há um ano.

Os seminários em comemoração aos dez anos começam por São Paulo. Estado, aliás, que Lula já colocou na relação daqueles que o PT pode negociar a indicação de um nome de partido aliado para o governo. O PMDB de Michel Temer e Gabriel Chalita, por exemplo. O PMDB nacional (por achar que a proposta esconde a entrega da vice-presidência para o PSB) e o PT local chiaram, mas essa é uma hipótese que não deve ser descartada.

O próximo encontro será em Fortaleza, capital do Ceará, Estado governado por Cid Gomes, irmão de Ciro, os dois do PSB, partido presidido pelo governador de Pernambuco e eventual candidato ao Planalto, Eduardo Campos. Mera coincidência de agendas, jura-se no PT. É possível. Pernambuco também deve entrar no roteiro do "road show" da reeleição.

T; ão certo quanto dois mais dois são quatro: se o senador Eduardo Suplicy (SP) surfar na onda da blogueira cubana Yoani Sánchez, durante sua passagem pelo país, perderá a indicação do partido para a reeleição ao Senado. O PT até aceitou a presença de Suplicy no lançamento da Rede, o partido de Marina Silva, no último sábado. Afinal, ela é uma "ex-companheira", como se diz entre petistas. O que a cúpula considera inadmissível é o senador ficar de "abraços e beijos" com uma dissidente do regime que, nos anos de chumbo no Brasil, "abrigou" boa parte dos líderes que viriam constituir o PT. "Somos eternamente gratos", diz um petista de alto coturno.

Os partidos aliados do governo, inclusive o maior deles, o PMDB, queixam-se de não ter a menor ideia dos critérios da reforma ministerial ou ajustes pontuais pensados pela presidente Dilma Rousseff.

Não está claro, para os aliados, se Dilma pretende fazer uma reforma de caráter puramente administrativo ou algo maior, tendo já em vista a coligação para a reeleição da presidente da República.

O PT, até agora calado, começa a falar que as mudanças em vista não devem ter o porte de uma grande reforma, mas também não devem ser consideradas meros ajustes. E teriam caráter mais administrativo que eleitoral.

Fonte: Valor Econômico

Os donos do Senado - Marco Antonio Villa

A República brasileira nasceu sob a égide do coronelismo. O federalismo entregou aos mandões locais parcela considerável do poder que, no Império, era exercido diretamente da Corte. Isto explica a rápida consolidação do novo regime justamente onde não havia republicanos. Para os coronéis pouca importava se o Brasil era uma monarquia ou uma república. O que interessava era ter as mãos livres para poder controlar o poder local e exercê-lo de acordo com seus interesses.

Mesmo durante as ditaduras do Estado Novo e militar, o poder local continuou forte, intocado. A centralização não chegou a afetar seus privilégios. Se não eram ouvidos nas decisões, também não foram prejudicados. E quando os regimes entraram em crise, na "nova ordem" lá estavam os coronéis. Foram, ao longo do tempo, se modernizando. Se adaptaram aos novos ventos econômicos e ao Estado criado a partir de 1930.

O fim do regime militar, paradoxalmente, acabou dando nova vida aos coronéis. Eles entenderam que o Congresso Nacional seria - como está sendo nas últimas três décadas - o espaço privilegiado para obter vantagens, negociando seu apoio a qualquer tipo de governo, em troca da manutenção do controle local. Mais ainda, a ampliação do Estado e de seus recursos permitiu, como nunca, se locupletar com os bancos e empresas estatais, os recursos do orçamento federal e, mais recentemente, com os programas assistenciais.

A modernização econômica e as transformações sociais não levaram a nenhuma alteração dos métodos coronelísticos. A essência ficou preservada. Se no começo da República queriam nomear o delegado da sua cidade, hoje almejam uma diretoria da Petrobras. A aparência tosca foi substituída por ternos bem cortados e por uma tentativa de refinamento - que, é importante lembrar, não atingiu os cabelos e suas ridículas tinturas, ora acaju, ora preto graúna.

Não há nenhuma democracia consolidada que tenha a presença familiar existente no Brasil. Melhor explicando: em todos os estados, especialmente nos mais pobres, a política é um assunto de família. É rotineiro encontrar um mesmo sobrenome em diversas instâncias do Legislativo, assim como do Executivo e do Judiciário. Entre nós, Montesquieu foi tropicalizado e assumiu ares macunaímicos, o equilíbrio entre os poderes foi substituído pelo equilíbrio entre as famílias.

Um, entre tantos tristes exemplos, é Renan Calheiros. Foi eleito pela segunda vez para comandar o Senado. Quando exerceu anteriormente o cargo foi obrigado a renunciar para garantir o mandato de senador - tudo em meio a uma série de graves denúncias de corrupção. Espertamente se afastou dos holofotes e esperou a marola baixar.

Como na popular marchinha, Renan voltou. Os movimentos de protesto, até o momento, pouco adiantaram. Os ouvidos dos senadores estão moucos. A maioria - incluindo muitos da "oposição" - simpatiza com os seus métodos. E querem, da mesma forma, se locupletar. Não estão lá para defender o interesse público. E ridicularizam as críticas.

Analiticamente, o mais interessante neste processo é deslocar o foco para o poder local dos Calheiros. É Murici, uma paupérrima cidade do sertão alagoano. Sem retroagir excessivamente, os Calheiros dominam a prefeitura há mais de uma década. O atual prefeito, Remi Calheiros, é seu irmão - importante: exerce o cargo pela quarta vez. O vice é o seu sobrinho, Olavo Calheiros Neto. Seu irmão Olavo é deputado estadual, e seu filho, Renan, é deputado federal (e já foi prefeito). Não faltam acusações envolvendo os Calheiros. Ao deputado estadual Olavo foi atribuído o desaparecimento de 5 milhões de reais da Assembleia Legislativa, que seriam destinados a uma biblioteca e uma escola. A resposta do Mr M da política alagoana foi agredir um repórter quando perguntado sobre o sumiço do dinheiro. E teve alguma consequência? Teve algum processo? Perdeu o mandato? Devolveu o dinheiro que teria desviado? Não, não aconteceu nada.

E a cidade de Murici? Tem vários recordes. O mais triste é o de analfabetismo: mais de 40% da população entre os 26 mil habitantes. De acordo com dados do IBGE, o município está entre aqueles com o maior índice de incidência de pobreza: 74,5% da população. 41% dos muricienses recebem per capita mensalmente até ¼ do salário mínimo. Saneamento básico? Melhor nem falar. Para completar o domínio e exploração da miséria é essencial contar com o programa Bolsa Família. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, na cidade há 6.574 famílias cadastradas no programa perfazendo um total de 21.902 pessoas, que corresponde a 84,2% dos habitantes. Quem controla o cadastro? A secretária municipal de Assistência Social? Quem é? Bingo! É Soraya Calheiros, esposa do prefeito e, portanto, cunhada de Renan.

O senador é produto desta miséria. Em 2007, quando da sua absolvição pelo plenário do Senado (40 votos a favor, 35 contra e 6 abstenções), seus partidários comemoraram a votação como uma vitória dos muricienses. Soltaram rojões e distribuíram bebidas aos moradores. E os mais fervorosos organizaram uma caravana a Juazeiro do Norte para agradecer a padre Cícero a graça alcançada...

Porém, o coronel necessita apresentar uma face moderna. Resolveu, por incrível que pareça, escrever livros. Foram quatro. Um deles tem como título "Do limão, uma limonada". Pouco antes de ser eleito presidente do Senado, a Procuradoria-Geral da República o denunciou ao STF por três crimes: falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. Haja limonada!

Fonte: O Globo

Jeitinho argentino - Eliane Cantanhêde

Previsibilidade e confiabilidade, o que inclui respeito a contratos e dados oficiais seguros, inquestionáveis. É isso que a comunidade internacional procura, os investidores internos esperam e, enfim, é o mínimo que a sociedade brasileira exige. Mas há coisas estranhas acontecendo.

Primeiro, foi o uso do Fundo Soberano para maquiar os números e simular um superavit primário em 2012 mais digerível pelo mercado. Aliás, inflaram os dados, mas não o suficientemente.

Depois, a descoberta de que o gato comeu e o Tesouro engoliu recursos depositados pelas empresas no FGTS --que pertence aos trabalhadores-- para fechar suas contas.

Enfim, sabe-se da imensa criatividade do governo ao lidar com os números da inclusão social e ao prometer erradicar a miséria.

Com R$ 2 (dois reais!) a mais e um estalar de dedos, milhares de pessoas foram dormir miseráveis, com renda de R$ 69, e acordaram ex-miseráveis, com R$ 71. Isso, nas estatísticas e bumbos oficiais.

O teto de R$ 70, aliás, está careca de tão velho. E mais: cerca de 2,5 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria no país estão fora do Cadastro Único, segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social.

A Argentina e sua presidente acabam de passar por dois vexames internacionais: uma censura do FMI e a ironia da revista "The Economist", justamente pela falsificação de dados, especialmente os do PIB e da inflação. Ninguém confia nos índices do governo, e o governo veta os índices de agências, empresas ou bancos independentes.

Na "The Economist", a famosa "Don't cry for me, Argentina" é ironizada como "Don't lie to me, Argentina" ou, apropriadamente, "Não minta para mim, Argentina".

O Brasil é bem mais avançado do que a Argentina e Dilma tem mais credibilidade que Cristina Kirchner. Tomara que continue assim.

Fonte: Folha de S. Paulo

Novo modelo macroeconômico - José Luís Oreiro

O debate sobre a permanência ou não do tripé macroeconômico herdado do segundo mandato de FHC é irrelevante, pois os objetivos para os quais foi desenhado — estabilização e redução da taxa de inflação e da relação dívida pública/PIB — foram obtidos e consolidados nos últimos 10 anos. O desafio agora consiste em desenhar novo modelo capaz de assegurar taxa de crescimento robusta e sustentável do PIB e o crescimento dos salários reais a nível aproximadamente igual ao da produtividade do trabalho.

O tripé, vivo ou morto, não foi desenhado para esse fim. O governo da presidente Dilma Rouseff ainda não apresentou nenhuma proposta consistente para novo modelo. A política econômica do governo parece ser conduzida de forma amadora e casuística, com medidas sendo implementadas ao sabor dos acontecimentos, sem estarem inseridas no bojo de um regime macroeconômico claro e consistente.

Um modelo macroeconômico consistente precisa assegurar a obtenção simultânea dos seguintes objetivos: crescimento robusto do PIB, taxa real de câmbio competitiva, taxa de inflação baixa e estável, equilíbrio das finanças públicas e crescimento dos salários reais em linha com a produtividade do trabalho. Para obter esses objetivos, propomos a adoção de quadripé macroeconômico composto pelas políticas fiscal, monetária, cambial e salarial.

A política fiscal deve ser pautada não mais pela meta de superavit primário, mas pela meta de superavit em conta-corrente do governo. O saldo em conta-corrente do governo é definido como a diferença entre a arrecadação e os gastos correntes, o que inclui o pagamento de juros sobre a dívida pública, mas exclui os gastos com investimento. Grosso modo é o equivalente a poupança do governo. No Brasil atual o saldo em conta-corrente é negativo em torno de 1,5% do PIB (resultado de um superavit primário de 2% do PIB, investimento de 2% do PIB e juros iguais a 5,5% do PIB).

Isso significa que a poupança é negativa em 1,5% do PIB, o que explica, em parte, o nível baixo do investimento público. Para acelerar a taxa de crescimento, é fundamental que o governo aumente os investimentos públicos na área de infraestrutura, o que demanda aumento considerável da poupança pública. Dessa forma, sugerimos a adoção de metas crescentes de superavit em conta-corrente do governo. A título de exemplo, o governo poderia adotar uma meta de 0,5% do PIB em 2014 e aumentá-la gradualmente em 0,5% do PIB até alcançar 5% do PIB em 2023.

Deve-se ressaltar que esse processo de aumento progressivo não implica necessariamente contração fiscal caso venha acompanhado de aumento proporcional do investimento público. Nesse caso, o governo estará mudando apenas a composição do gasto público (menos consumo e mais investimento), não a sua magnitude.

Na política monetária, deve-se abandonar de vez o regime de metas de inflação e substituí-lo por regime de mandato duplo a exemplo do FED nos Estados Unidos. Nesse caso, a política monetária terá como objetivo a obtenção de taxa robusta de crescimento do PIB e taxa de inflação baixa e estável (em torno de 4% ao ano). Para evitar influência do ciclo político-eleitoral, a mudança do regime monetário deve ser acompanhada pela concessão formal (ou seja, em lei) de autonomia operacional para o Banco Central.

A política cambial, conduzida pelo Banco Central, deverá manter a taxa real de câmbio a nível competitivo a médio e longo prazo. Para tanto, o Banco Central terá total autonomia para introduzir ou remover controles à entrada e saída de capitais do país. Os controles de capitais, somados às operações de compra e venda esterelizadas de reservas internacionais, permitirão que a autoridade monetária controle juros e câmbio simultaneamente, contornando os problemas citados no teorema da impossibilidade de Mundell.

Por fim, a política salarial tem de ter como meta a fixação da taxa de crescimento dos salários nominais a taxa igual à meta de inflação (definida pelo CMN) e ao ritmo de crescimento da produtividade do trabalho. Dessa forma, a política salarial será importante reforço no controle da taxa de inflação e na obtenção de taxa de câmbio competitiva a médio e longo prazo.

Professor do departamento de economia da Universidade de Brasília e vice-presidente da Associação Keynesiana Brasileira

Fonte: Correio Braziliense

Não é só voluntarismo - Celso Ming

O governo Dilma tem chamado a atenção por seu alto grau de intervenção na economia e nos negócios - apontam tanto analistas daqui quanto do exterior. Há nele, com certeza, alta dose de voluntarismo, que se baseia no princípio de que o governo tudo ou quase tudo pode, bastando, para isso, querer e acionar instrumentos adequados.

Assim, os juros têm de cair e permanecer lá embaixo, sem prejuízo relevante para a inflação. A moeda precisa ser desvalorizada (alta do dólar) sem vacilação, para dar competitividade ao setor produtivo. O caixa da Petrobrás deve ser acionado, seja para garantir preços dos combustíveis acessíveis ao novo consumidor, seja para fazer política de boa vizinhança com países da América do Sul - como Venezuela, Bolívia e Argentina. Em compensação, a Petrobrás está obrigada a participar de toda licitação de área nova do pré-sal, com ao menos 30% dos investimentos. E terá de conceder reserva de mercado para fornecedores nacionais. Do BNDES, por sua vez, ativado com generosas transferências do Tesouro, se espera que dê suporte a um punhado de empresas eleitas para serem os futuros campeões da área, como o grupos Oi, LBR, JBS-Friboi ou as do Grupo EBX. E as concessionárias de energia elétrica têm de operar com tarifas 20% mais baixas. E, até recentemente, qualquer empresário que aceitasse participar de concorrência para obras de infraestrutura teria de se conformar com retorno de apenas 6% - "porque opera com risco zero".

São exemplos do ativismo governamental, que pode ser entendido também como manifestação de um keynesianismo submetido a processos antropofágicos semelhantes aos propostos pelos modernistas da década de 1920.

Mas isso não é tudo. O outro lado da mesma moeda é a impressionante passividade também do governo Dilma.

A inflação, por exemplo, quase sempre provocada por fatores externos, e não por desarranjos internos, convergirá mais ou menos espontaneamente para o centro da meta - mesmo levando-se em conta que os juros permanecerão onde estão "por um período de tempo suficientemente prolongado", como dizem os documentos do Banco Central.

O crescimento do PIB, de 4,0% a 4,5% ao ano, virá naturalmente - asseguram as autoridades, a despeito dos gargalos de infraestrutura e da baixa produtividade da mão de obra num mercado que opera em regime de pleno emprego.

Os investimentos, ora essa, estão garantidos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está, é verdade, atrasado ou sujeito a coisas esquisitas, como acontece com as obras da transposição do Rio São Francisco, mas, com um pouco de paciência, chegará a bom termo. Mais cedo ou mais tarde, o relutante "espírito animal" do empresário brasileiro se mobilizará. Ninguém se desespere se o reconhecimento do etanol e do biodiesel como commodities internacionais esteja sendo frustrado pela política de combustíveis. As soluções para os problemas virão a seu tempo.

O Mercosul está sendo deformado pelos furos e pelas travas impostas pela Argentina. Mas, aí também, é preciso flexibilizar as disposições dos tratados com alguma dose de tolerância para com os hermanos, que passam por poucas e boas...

Enfim, não é só voluntarismo. É também deixar rolar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mercado de dinheiro - Míriam Leitão

O ambiente econômico está mudando. A inadimplência está alta, a inflação subiu, e o PIB está andando de lado há dois anos. O que tem mantido o mercado de crédito é o bom momento do mercado de trabalho. Os bancos estão mais cautelosos na hora de emprestar. E os aplicadores devem buscar mais informação antes de entregar seu dinheiro aos bancos e investir.

No mundo do dinheiro, tudo está em transformação. Quem quiser ganhar da inflação terá que se esforçar muito. A poupança perde por pagar 70% da Selic. Em janeiro, a inflação foi de 0,86%.

Há um total de R$ 2,2 trilhões aplicados em 12.720 fundos de investimentos, 41% só em título público. Esse volume de dinheiro é mais de quatro vezes maior do que há na caderneta, mas 11 milhões de depositantes aplicam em fundos e são 102 milhões as cadernetas de poupança. Especialistas acham que é inevitável uma aceitação maior de risco. O problema é a falta de transparência dos gestores, as altas taxas de administração.

Álvaro Bandeira, da Órama, calcula que, se são fundos de renda fixa, não faz sentido mais de 0,3% a 0,4% de taxa ao ano. Outros fundos com remunerações maiores cobram bem mais. Carlos Antônio Magalhães, da Apimec, lembra que o Ibovespa tem 45 anos e nesse período teve alta em 28 anos. Caiu o número de analistas, de 3.000 para 700 credenciados. Há menos gente para explicar, justo quando ficou mais complicado entender o mercado. Dos 10 maiores papéis no ano passado, oito tiveram prejuízo.

Na tomada de empréstimos, também todo o cuidado é pouco. O economista-chefe da Acrefi (Associação das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento), Nicolas Tingas, em longa conversa com Alvaro Gribel, da coluna, disse que as instituições financeiras concederam muitos empréstimos até 2010, e a inadimplência subiu, apesar da queda do desemprego. Se o mercado de trabalho virar, o que está ruim ficará pior:

- O mercado de trabalho é que está contendo uma alta maior da inadimplência. Mas estamos chegando ao limite desse cenário, depois de dois anos de PIB fraco. Se a economia não voltar a crescer forte, os empresários podem começar a demitir para reduzir custos.

Tentar empurrar os bancos para conceder mais crédito não vai funcionar. Por dois motivos: o crédito cresceu muito, e o calote, também. A proporção do crédito em relação ao PIB dobrou em menos de 10 anos, de 23% para 53%. No crédito para pessoas físicas, descontando empréstimos imobiliários, subsidiados, a taxa de crescimento em 12 meses caiu de 19% em janeiro de 2011 para 11% em dezembro de 2012. No crédito livre, está desacelerando a oferta, e o motivo é a alta da inadimplência, de 5,7% para 7,9%.

Houve aumento também nos últimos três anos na inadimplência em automóveis. O mercado financeiro mudou. Passou a exigir entrada de 20% a 30%, e o prazo caiu de 60 para 48 meses.

No mercado de dinheiro, todo mundo mudando. O investidor tem que entender, por exemplo, lembra Álvaro Bandeira, se o fundo no qual aplica trabalha muito alavancado e qual a composição das carteiras. Já as instituições financeiras estão exigindo mais garantia, pelo excesso de calotes que tiveram. Elas estão remunerando o capital abaixo da inflação em muitos fundos, prejudicando investidores muito passivos e exigindo juros altos demais de quem não tem outra saída a não ser se endividar. Uma coisa é certa, os bancos não terão a mesma atitude de oferta de anos atrás, segundo Tingas.

- Até por questão de governança, os executivos dos bancos não podem voltar ao ritmo de empréstimos anterior. Como eles vão explicar isso para seus acionistas? Uma financeira pequena pode até tomar risco por conta própria, mas um grande banco não vai agir assim. Primeiro, é preciso limpar os balanços - disse.

Nesse quadro, o Brasil tenta sair do PIB muito baixo e da inflação alta.

Fonte: O Globo