quinta-feira, 7 de março de 2013

OPINIÃO DO DIA – Túlio Hernández – ‘Governo vai apostar tudo na confrontação’

Porque o senhor fala em populismo esotérico?

Porque este novo populismo estará vinculado ao mito Hugo Chaves, que começou a surgir antes de sua morte. Já estão preparando documentários sobre sua vida, músicas, enfim, toda uma narrativa épica para acompanhar este momento da nossa história. Chavez se tornará um santo cívico- militar e o chavismo deverá radicalizar o processo revolucionário. Tudo isso faz parte deste novo populismo esotérico.

O que o senhor quer dizer com radicalização do processo?

Os políticos da oposição deverão ter muito cuidado a partir de agora, porque teremos um processo mais radical. Basta ver as últimas declarações de Maduro, dizendo que o câncer de Chavez foi oprovocado por seus inimigos. Isso mostra que o chavismo vai endurecer, vai apostar tudo na confrontação com seus adversários, e essa confrontação será violenta. Porque aqui está em jogo o futuro da revolução. Será tudo ou nada. Hoje (ontem) já vimos chavistas rodeando canais de TV privados.

Túlio Hernández , sociólogo e professor da Universidade Central da Venezuela, O Globo, 6/3/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Incerteza na Venezuela - Multidão vela Chavéz e disputa eleitoral começa
Maracanã vira um piscinão
Contratos em risco: Decisão de royalties só deve sair hoje

FOLHA DE S. PAULO
Missão das tropas é eleger
chavista, diz chefe militar
Soldados da ONU na Síria viram reféns de rebeldes
Copom mantém juros em 7,25%, mas já sinaliza alta para abril
Governo prepara corte de tributos para baixa renda

O ESTADO DE S. PAULO
Venezuela se despede de Chávez e teme instabilidade
Alta do diesel alivia balanço da Petrobrás e ações sobem
Copom mantém juros em 7,25%
Bate-boca adia eleição de pastor pela Câmara
Dilma e Lula vão hoje; Dirceu pede permissão ao STF

VALOR ECONÔMICO
BC muda posição e já admite elevar a taxa básica de juro
Força para investimentos
Desoneração do PIS e da Cofins será de R$ 18,3 bi
Maduro herda economia perto de um colapso

BRASIL ECONÔMICO
Dilma e Mantega entram em cena para aumentar os investimentos
Morte de Chávez muda acordos comerciais na AL
Reajuste do óleo diesel vai injetar R$ 3,2 bilhões no caixa da Petrobras
Banco Central mantém taxa de juros básica em 7,25%, sem viés

CORREIO BRAZILIENSE
Antes mesmo do adeus a Chávez... Começa a briga pelo poder no país
DF ganha R$ 1 bilhão do PAC 2 para obras
Pressão total contra o pastor
Royalties: novo capítulo no STF

ESTADO MINAS
Comoção e dúvidas
PIB mineiro cresce 2,3%, mais que o nacional
FIFA aprova mineirão

O TEMPO (MG)
PIB mineiro cresce 2,3%, bem acima da média nacional
Confusão adia a eleição na Comissão de Direitos Humanos
Dilma e Aécio fazem `duelo de declarações´ em Brasília
Reajuste do diesel impacta na inflação, no frete e no varejo
Cortejo fúnebre de Chávez "toma" as ruas de Caracas

GAZETA DO POVO (PR)
Paraná vai cobrar pelo uso da água de rios
STF decidirá sobre royalties do petróleo
Aumento do diesel encarece frete em até 3%
Subsídio ao transporte gera atritos políticos
Multidão se despede de Chávez
Governo libera R$ 2,8 bilhões do PAC 2 ao estado

ZERO HORA (RS)
Alertas ao ensino gaúcho
Adeus, comandante
Saneamento: R$ 1 bilhão em obras de 66 cidades
Tragédia de Santa Maria: A luta das famílias dos sobreviventes

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Venezuelanos invadem as ruas de Caracas para se despedir de Chávez
R$ 69 milhões do PAC para ações no trânsito do Recife
Eduardo e Dilma

Dilma rebate Aécio em fala a prefeitos e governadores

Tucano reage e diz que Planalto relança obras anunciadas em janeiro

Givaldo Barbosa

BRASÍLIA - No encontro com 16 governadores e dezenas de prefeitos para distribuir R$ 33 bilhões do PAC da Mobilidade Urbana para capitais e cidades médias, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso politizado, valorizando o empenho de estados e municípios em tocar as obras e pregando a parceria com seu governo. A disputa eleitoral de 2014 também esteve presente na fala de Dilma, quando ela respondeu indiretamente à crítica de seu provável rival no pleito presidencial do ano que vem, o tucano Aécio Neves (MG), que sugeriu que o governo quer acabar com a miséria por decreto.

- Todo mundo acha que o Bolsa Família a gente faz na canetada. O Bolsa Família precisou de arte e engenho. Precisou de vontade política. Só uma experiência de dez anos permitiu que a gente olhasse e visse que dava para tirar (as pessoas da miséria) porque tínhamos um cadastro adequado, um cartão. Não é milagre, não é malabarismo, nem estatística - discursou a presidente.

Dilma fez rasgados elogios ao ex-presidente Lula, que criou o Bolsa Família, e, segundo ela, provou ser possível atenuar a desigualdade social. Para a presidente, se não fossem os governos de Lula e o dela, milhões de brasileiros ainda estariam na miséria:

- O presidente Lula deu a grande contribuição de mostrar que o Brasil podia distribuir renda e diminuir a desigualdade. Essa é uma prova histórica. Se não tivesse Bolsa Família nem no governo Lula nem no meu governo 36 milhões de pessoas estariam na extrema pobreza.

À tarde, no Senado, Aécio Neves respondeu às alfinetadas de Dilma. Desde que o PT "lançou" a candidatura à reeleição da presidente, a troca de acusações entre tucanos e petistas tem sido constante. O senador voltou a afirmar que o Bolsa Família era uma herança do governo Fernando Henrique e que o evento de ontem no Planalto era, na verdade, um "relançamento".

- Havia dito que o Palácio do Planalto havia se transformado em um Cabo Canaveral, cada semana um lançamento novo. Mas dessa vez o Planalto se superou, porque nem Cabo Canaveral faz relançamentos. A presidente lança hoje um conjunto de obras de saneamento que já havia lançado em janeiro para os prefeitos. São os mesmos recursos. A presidente perde uma enorme oportunidade de resgatar pelo menos um dos muitos compromissos de campanha que ficaram pela estrada - criticou Aécio.

Os convidados da presidente no Planalto também receberam afagos dela, que fez questão de destacar que o governo federal precisa da colaboração dos governadores e prefeitos para fazer obras estruturantes. Ela reconheceu que, embora investimentos em saneamento não sejam atribuição do governo federal, é preciso juntar as forças dos três entes da federação para levar à população serviços essenciais. E elogiou a qualidade dos gestores presentes:

- Não existe Brasil, e quero dizer para vocês, também não existe governo federal, não. Nós não fazemos um metro de tubulação, não fazemos nem meio trecho de pavimentação de rua, não fazemos nada de mobilidade. Mas podemos ajudar trabalhando juntos. Eu acredito que poucas vezes nós tivemos governadores com tamanha qualidade, prefeitos com tamanha qualidade, e isso é muito importante.

Para os convidados, o discurso da presidente teve forte tom eleitoral. O governador Cid Gomes (CE), aliado de Dilma, foi um dos que saíram com essa impressão.

- Foi um discurso de presidente e candidata à reeleição. De uma estadista, que está se preparando para governar o Brasil hoje e amanhã - disse Cid, que criticou, no entanto, o ex-presidente Lula por ter antecipado a campanha.

Já o petista Marcelo Déda, governador de Sergipe, negou contexto eleitoral:

- É uma situação extremamente ridícula comparar um projeto de nação com eleições, que acontecem a cada dois anos. Não podemos parar o país a cada dois anos por causa de eleições.

O tucano Geraldo Alckmin (SP) evitou críticas à presidente, classificando seu discurso de federativo. Na solenidade, o governo anunciou a destinação de R$ 33 bilhões para projetos. Os investimentos são parte da segunda etapa do PAC, e já haviam sido anunciados pela própria Dilma em janeiro.

No início da noite, em reunião com representantes das centrais sindicais, Dilma encaminhou a regulamentação da negociação trabalhista e do direito de greve no setor público, mas não deu esperanças em relação à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e ao fim do fator previdenciário.

- Vamos ter de buscar uma fórmula aceitável - disse Dilma, classificando como "muito difícil" a aprovação da redução da jornada de trabalho no Congresso. - Eu só prometo o que posso cumprir.

Fonte: O Globo

Para Aécio, presidente 'tropeçou' nas palavras

Yvna Sousa

BRASÍLIA - O senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência em 2014, disse nesta quarta-feira que "não vale tudo na eleição", em uma resposta a declaração feita pela presidente Dilma Rousseff. Em visita à Paraíba, Dilma declarou que durante a corrida eleitoral pode-se "fazer o diabo", mas que no exercício de um cargo público, é preciso respeitar os partidos de oposição.

"Não vale tudo na eleição. Numa eleição você deve discutir programas, apresentar propostas, respeitar o contraditório e deixar que, livremente, a população escolha a melhor opção. E nós do PSDB - até porque jamais fizemos isso - não entraremos num vale-tudo, seja agora, seja no período eleitoral", declarou.

O senador disse ainda lamentar que esta "senha ou essa sinalização dada pela maior mandatária do país, possa, quem sabe, influenciar alguns de seus aliados". "Acredito mesmo que tenha sido um tropeço no uso das palavras", ironizou.

Aécio Neves voltou a criticar as afirmações da presidente de que a superação da pobreza extrema só foi possível a partir do cadastro do Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o PSDB reconhece o mérito dos governos petistas na ampliação dos programas de transferência de renda, mas pediu respeito ao passado.

"Eu não entendo por que essa dificuldade do governo da presidente de reconhecer que o Brasil não foi descoberto em 2003. A obra que hoje está em curso no Brasil com avanços em diversas áreas, é uma construção coletiva para a qual o PT deu algumas contribuições e, certamente, também para a qual o PT trouxe alguns prejuízos", declarou.

Fonte: Valor Econômico

Bolsa Família é, de novo, foco de embate entre Dilma e Aécio

Presidente volta a rebater tucano e diz que programa social não é fruto de "canetada"; Aécio relembra programas sociais de FHC.

Tânia Monteiro, Débora Bergantasco e Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - Em uma segunda resposta ao pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), que acusou o governo federal de querer acabar com a pobreza extrema por "decreto", a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que a sua administração não faz política social "na canetada".

"Todo mundo acha que o Bolsa Família a gente faz na caneta- da. O Bolsa Família precisou de arte e engenho. Precisou de vontade política", discursou Dilma, sendo interrompida por aplausos de prefeitos e governadores, entre eles o pernambucano, Eduardo Campos (PSB), possível concorrente em 2014, que participaram ontem de cerimônia no Palácio do Planalto. No dia anterior, Dilma já havia dito que o combate à pobreza "não é milagre", mas fruto de "trabalho sistemático e vontade política".

Segundo a presidente, ao longo dos últimos dez anos, se não fossem as ações dela e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou o Bolsa Família, 36 milhões de pessoas ainda estariam na extrema pobreza.

"Só uma experiência de dez anos permitiu que a gente olhasse e visse que dava para tirar (brasileiros da miséria), porque tínhamos um cadastro adequado, um cartão. Não é milagre, não é malabarismo, nem estatística. Nós colocamos hoje todos os 36 milhões de brasileiros do cadastro do Bolsa Família acima da linha da miséria", afirmou Dilma. Na semana passada, ela afirmou que foi o governo petista que criou o Cadastro Único.

O tema voltou a mobilizar o tucano. "Não foi uma canetada. Foi um decreto presidencial assinado pelo (então) presidente Lula que na verdade incorporava os programas Bolsa Alimentação, criado em 2001 pelo (então) presidente Fernando Henrique, o Bolsa Escola, criado em 2001, o Vale Gás, no início de 2002, e incluía inclusive o cadastro unificado, que havia sido criado também em 2001", retrucou.

Para se contrapor a Dilma, o PSDB usou a Lei de Acesso à Informação e pediu dados oficiais ao Ministério do Desenvolvimento Social que comprovem a origem e a estruturação dos programas sociais e também a existência do Cadastro Único ainda no governo tucano. Em momento nenhum nós tiramos o mérito do governo do PT em relação ao adensamento, à ampliação dos programas de transferência de renda, mas é preciso que se respeite o passado. Não entendo porque essa repulsa, essa dificuldade do governo e da presidente de reconhecer que o Brasil não foi descoberto em 2003", disse Aécio.

Saneamento. A presidente anunciou ontem investimentos de R$ 33 bilhões para saneamento básico, esgotamento sanitário e mobilidade urbana previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAG). Os recursos são. parte do pacote de R$ 70 bilhões do PAG 2, já anunciados na marcha dos prefeitos em janeiro.

Em quase 40 minutos de discurso, Dilma afirmou que coube a Lula mudar o "paradigma da relação entre os diferentes entes federativos". Dando mais uma estocada no governo FHC, a presidente salientou que "foi uma grande, eu diria assim, foi uma grande diferença em relação ao que acontecia anteriormente". Aécio criticou ainda a cerimônia organizada ontem pelo governo. "Desta vez o Planalto se superou, porque nem no Cabo Canaveral (região usada para lançamento de foguetes nos EUA) se faz relançamentos. (O governo) lança hoje um conjunto de obras de saneamento que já ha via lançado em janeiro." Aécio também rebateu a declaração da petista, na segunda-feira, de que durante a eleição se pode fazer "o diabo". "Assisti, confesso que perplexo, à declaração da "candidata" (...) Espero, sinceramente, que tenha sido apenas mais um tropeço da presidente com as palavras e não uma senha para os aloprados do PT", disse o tucano, referiu-se ao episódio do 2° turno das eleições de 2006, quando petistas foram flagrados pela Polícia Federal tentando comprar um dossiê contra o adversário José Serra.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Campos articula apoios à candidatura em 2014

Governador aproveita passagem por Brasília para se reunir com políticos

BRASÍLIA - Tratado de forma protocolar pela presidente Dilma Rousseff, na solenidade do PAC de Mobilidade Urbana, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, aproveitou a presença de governadores e prefeitos de todos os partidos na capital para tentar avançar em suas costuras políticas rumo à disputa presidencial de 2014. Ele chegou a Brasília na véspera e teve jantar, almoço e encontros de articulação com políticos do PSDB, PDT, PSD e PPS.

No jantar com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), Campos deixou clara a irreversibilidade de sua candidatura presidencial, mas com o cuidado de não carimbá-la como de oposição. Ele não quer romper com a presidente Dilma Rousseff e, muito menos, com o ex-presidente Lula.

Da mesma forma, a presidente Dilma não tomará qualquer iniciativa para tirar o PSB do governo e nem afastar o governador, apesar do tratamento frio que será mantido. PT e governo também já consideram irreversível a candidatura de Campos, mas querem mantê-lo no campo governista para tê-lo como aliado num possível segundo turno em 2014.

Arthur Virgílio anunciou que Eduardo Campos e o senador Aécio Neves (MG) devem se encontrar na festa de bumba meu boi, em Manaus, e abordou a possibilidade de uma aliança com o PSB em eventual segundo turno contra Dilma.

- Eduardo mostrou uma disposição firme de disputar. Mas quer manter a boa relação que tem com o presidente Lula. No segundo turno, a dobradinha PSB-PSDB (que aconteceu em algumas capitais ano passado) poderá se repetir - avaliou Virgílio.

O governador do Ceará, Cid Gomes, também presente ao Planalto, disse que não irá sabotar o PSB, mas voltou a defender que seu partido brigue para ser vice de Dilma:

- Eu já avisei a Dilma e ao Lula que quem achar que vai contar comigo para fazer quinta coluna está redondamente enganado. Sou a favor do que acho estrategicamente melhor para meu partido, que é lutar pela vice em 2014. Nessa eleição, é melhor manter a aliança com o PT, fortalecer nossa bancada na Câmara e aumentar o partido nos estados.

Eduardo Campos se reuniu também com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e tinha encontros marcados com o presidente do PDT, Carlos Lupi, e com Roberto Freire, do PPS, que deve desembarcar da aliança de Aécio para apoiar o socialista.

Fonte: O Globo

Agora, Cid crítica Lula por 'antecipar por campanha'

Após fazer ressalvas sobre a possível candidatura de Campos, colega de PSB, ao Planalto, governador do Ceará diz não ser 5ª coluna.

Vera Rosa

BRASÍLIA - O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "errou" ao lançar com tanta antecedência a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição e negou estar agindo para sabotar as pretensões presidenciais do colega de Pernambuco, Eduardo Campos.

"Eu já disse ao Lula e à presidente Dilma:"Eu não sou quinta coluna" ", afirmou Cid. "Quem achar que pode contar comigo para fazer papel de quinta coluna e sabotar o PSB e o presidente do meu partido vai quebrar a cara."

O governador de Pernambuco, presidente nacional do PSB, foi alvo de críticas por parte de Cid e do ex-ministro Ciro Gomes. Em cerimônia promovida por Dilma com governadores e prefeitos ontem, no Palácio do Planalto, Cid e Campos esforçaram-se para sorrir diante das câmeras. "Não tenho nada contra Eduardo Campos", disse o governador do Ceará. Campos entrou e saiu da solenidade sem dar entrevistas.

No último dia 28, Cid recebeu Lula em Fortaleza e participou de um seminário do PT para comemorar os dez anos do governo do partido à frente do Planalto. Acabou vaiado por militantes - os petistas cearenses têm divergências locais com o governador.

Dois dias antes, Cid havia tido uma conversa reservada com Dilma, no Planalto. "Eu me julgo no direito de defender o que considero melhor estrategicamente para o País, para o Estado e para o meu partido", disse ontem. "Mas o que o partido decidir, eu acatarei."

Cid ressalvou, porém, que a campanha deveria ser tratada somente no ano que vem. "Pelo meu gosto seria assim", disse. Com esse diagnóstico, o governador do Ceará afirmou que Lula "agiu errado" ao lançar Dilma com um ano e oito meses de antecedência.

"Eu aprendi que o correto, para quem está no governo, é deixar tudo para a última hora. Precipitar o debate eleitoral só acirra os ânimos e o governo precisa de um ambiente mais tranquilo no Congresso, para aprovar os seus projetos", comentou ele. "Lula deveria fazer a mesma coisa que o ex-presidente Fernando Henrique: estudar e andar mundo afora falando bem do Brasil. Essa deve ser a posição de um ex-governante." Desde o mês passado Cid e seu irmão, Ciro, têm criticado a pretensão de Campos de concorrer ao Planalto. O ex-ministro chegou a dizer que o pernambucano deveria ter "a dignidade" de entregar os cargos no governo. O PSB controla hoje dois ministérios: o de Portos e o da Integração Nacional.

Antes de deixar o Planalto, ontem, Cid defendeu a reedição da aliança com Dilma, agora com o PSB na vice, e não mais com o PMDB de Michel Temer. "Acho que é estrategicamente melhor nos fortalecermos, lutarmos pela vice e nos prepararmos para um projeto nacional, em 2018."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Campos silencia no Planalto e depois se reúne com tucanos

Vera Rosa.

Possível candidato do PSB à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, compareceu à cerimônia de ontem no Palácio do Planalto, recebeu afagos da presidente Dilma Rousseff no discurso, mas não se reuniu com ela. Campos passou o dia em Brasília e teve encontros reservados com políticos e prefeitos do PSB, do PDT e do PSDB.

Aliados do governador disseram que as conversas giraram em torno da candidatura ao Planalto. Ao anunciar ontem mais recursos do PAC para Estados e municípios, Dilma elogiou Campos e também o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). "Vejo governadores fazendo excelentes projetos na área de educação em tempo integral. No Nordeste tem o Cid, o Eduardo...", disse Dilma no discurso.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo reúne-se com tucanos e Cid critica Lula

Murillo Camarotto, Bruno Peres e Daniel Rittner

RECIFE e BRASÍLIA - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), aproveitou o evento realizado ontem no Palácio do Planalto para fazer articulações políticas em Brasília. Trabalhando para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014, Eduardo conversou com opositores do governo.

Segundo apurou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o pernambucano se reuniu, separadamente, com os prefeitos de Manaus, Arthur Virgílio, e de Teresina, Firmino Filho, ambos do PSDB.

O governador não conversou com a presidente Dilma Rousseff, como era esperado. O que houve, segundo uma pessoa próxima a Eduardo, foi apenas um "cumprimento entre dois companheiros".

O governador está irritado com a Medida Provisória 595, que regulamenta a operação dos portos no país, e pretendia levar seus questionamentos ao conhecimento de Dilma.

O que se deu, entretanto, foi uma reunião entre o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, e os deputados federais Márcio França (PSB-SP), Beto Albuquerque (PSB-RS) e Glauber Rocha (PSB-RJ).

França, que é aliado do PSDB em São Paulo, disse que foram apresentadas ao ministro oito propostas de alteração da MP. Segundo ele, Cristino, que também é do PSB, teria reconhecido algumas "brechas" na medida. "As ideias foram bem recebidas pelo ministro, o que abre boas expectativas de revisões no texto", disse França.

Indicado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), o ministro dos Portos é acusado por aliados de Eduardo de "corpo mole" na questão da MP, já que o porto do Pecém, no Ceará, não será afetado significativamente pela medida.

Leônidas Cristino foi o sucessor de Cid na Prefeitura de Sobral, berço político dos Gomes. O governador do Ceará é contra a candidatura de Eduardo ao Planalto em 2014. Mas ontem em Brasília Cid negou que esteja atuando contrariamente aos interesses de seu partido.

"Não é nada contra o meu partido. Eu acho que é estrategicamente melhor para o meu partido se fortalecer no âmbito regional e nos prepararmos para no projeto nacional", disse o governador depois participar de evento no Palácio do Planalto.

Cid disse, porém, que "obviamente" apoiaria uma eventual candidatura presidencial do PSB em 2014. "Quem achar que eu sou quinta coluna, que eu estou querendo sabotar o meu partido, alguém do meu partido ou o presidente do meu partido, está redondamente enganado, vai quebrar a cara. Eu estarei com o meu partido", disse o governador. "Eu não estou dando recado a ninguém. Se eu estou falando para alguém é para o meu partido", completou.

Gomes também fez críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela antecipação do debate eleitoral. "Lula agiu errado", disse o governador. Referiu-se ao lançamento, por Lula, à candidatura da presidente à reeleição em 2014.

"Dilma não precisa disso. Ela já é conhecida. E já é mais popular do que Lula", provocou o cearense. De acordo com o governador, a atitude de Lula prejudica o próprio governo com a instalação de um ambiente negativo no Congresso Nacional.

Para ele, Lula também inverteu a lógica do processo eleitoral. "Quem precipita a disputa é sempre a oposição", disse Cid Gomes. "A meu juízo, não precisa antecipar o debate eleitoral(...). Nós estamos no meio do ciclo [do governo] Dilma", completou.

As criticas do governador se estenderam também ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na avaliação dele, os dois ex-presidentes deveriam divulgar o Brasil "mundo afora". "Acho que os dois tem retaguarda para isso e essa eu acho genericamente que deve ser a posição de um ex-governante", afirmou.

Fonte: Valor Econômico

Aécio Neves volta às críticas

O senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à corrida presidencial em 2014, voltou a criticar ontem a presidente Dilma Rousseff. O tucano classificou como “tropeço nas palavras” uma declaração da presidente e afirmou que, em campanha, não vale tudo, como havia afirmado Dilma. “Eu venho de uma cidade chamada São João Del Rey, onde eu aprendi a dar os primeiros passos na vida pública. E o ensinamento é o inverso, sobretudo quando se detém um cargo público. É preciso respeitar o adversário, não apenas no período pré-eleitoral, mas principalmente no período eleitoral”, alfinetou Aécio. Ele rebateu a declaração da presidente de que em campanha pode-se “fazer o diabo”, mas que em um governo, é preciso respeitar os partidos.

“Eu também assisti, confesso que perplexo, a uma declaração da candidata, a presidenta da República, dizendo em um evento na Paraíba que na campanha eleitoral a gente faz o diabo. Eu espero, sinceramente, que tenha sido só mais um tropeço da presidente com as palavras e não uma senha para os aloprados do PT”, acrescentou o senador.

Aécio retomou outra troca recente de farpas com a presidente. Ele havia dito anteriormente que o Bolsa Família foi criado com uma “canetada”. Dilma respondeu, dizendo que o programa “precisou de arte e engenho, de vontade política”. Ontem, o senador voltou à polêmica. “O decreto assinado pelo presidente Lula (que criou o Bolsa Família), na verdade, incorporava os programas Bolsa Alimentação, Bolsa Escola e Bolsa Gás, criados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Portanto, o Bolsa Família faz na verdade a unificação desses e de outros programas criados no governo anterior”, comentou Aécio.

Fonte: Correio Braziliense

A guerra das versões - Denise Rothenburg

O PT acredita ter encontrado a fórmula para tentar convencer o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a não se lançar candidato a presidente da República: passar ao país a ideia de que não há um projeto alternativo entre PT e o PSDB, e o que Eduardo classifica de “rinha entre os dois partidos dominantes”, na verdade, diz respeito a dois grandes blocos políticos que têm projetos de governo diferentes e, por isso, esses dois atores dominam a cena eleitoral hoje, sem chance de nuances alternativas entre eles.

A tese foi lançada há duas semanas, de viva-voz pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em entrevista ao Correio Braziliense. Agora, dissemina-se em reportagens e avaliações feitas pelo PT nos quatro cantos do Brasil. A essa afirmação, os petistas acrescentam que o espaço que havia entre um e outro programa já está ocupado por Marina Silva e sua Rede Sustentabilidade.

Feita essa premissa, petistas amigos do governador pernambucano, mas fiéis ao projeto de reeleição de Dilma Rousseff trabalham no sentido de convencer o PSB e Campos dessa tese, no sentido de manter a aliança com os socialistas para 2014.

A estratégia do convencimento do PSB, entretanto, é mais difícil do que os petistas pensavam. O governador tem sido assediado por empresários, políticos, e sindicalistas interessados em conhecer o que ele teria a oferecer como alternativa à atual inquilina do Planalto. Quem passa pelo Palácio das Princesas, sede do governo pernambucano, sai encantado. Que o diga o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical. Ele se empolgou a ponto de dizer que estará com Eduardo em 2014, antes mesmo de o governador se apresentar oficialmente à disputa ao Planalto.

Entre os partidos, o PPS do deputado Roberto Freire (SP) é direto: “Se Eduardo Campos for candidato, evidentemente, não será do governo (que tem Dilma). Pode até não ser de oposição, mas é alternativa ao bloco dominante. A partir disso, estaremos abertos a analisar a sua candidatura. Precisamos construir um bloco democrático para derrotar um governo que não é nem democrático, nem respeita as instituições republicanas”, diz Freire, que considera o processo de 2014 deflagrado por Lula ao anunciar a candidatura de Dilma Rousseff. O DEM vai na mesma linha, conforme relatei aqui há alguns dias. E, diante disso, avalia Freire, é igual creme dental: depois de fora do tubo, não volta mais. Falaremos de eleição daqui até outubro de 2014.

O que Freire diz de público a respeito da construção de um bloco democrático para derrotar o atual governo, os petistas dizem ao PSB em conversas reservadas. O PT está convencido de que a oposição tradicional pretende usar os socialistas no sentido de enfraquecer a aliança petista e, assim, ejetar o partido de Dilma e de Lula do poder. Completam ainda dizendo que, na hora H, essas forças hoje empolgadas com Eduardo Campos vão retornar ao seio do PSDB.

O raciocínio dos petistas é o de que entre entregar o governo federal ao PSB ou a Aécio Neves, do PSDB, os tucanos de São Paulo, por exemplo, na última hora vão preferir ficar com Aécio do que seguir a um projeto alternativo onde eles não terão voz ativa. Dentro do PSDB, por mais que haja uma briga interna, a discussão é caseira e algo em casa, geralmente é mais fácil de resolver e perdoar do que os entreveros com estranhos.

Enquanto isso, no PSB…

A versão de como o PT vê aqueles que se aproximam de Campos, ou os movimentos do governador, é parte de um enredo que tem outras leituras por outros personagens. O PSB, da sua parte, vê seu presidente, Eduardo, como uma opção, alguém com um projeto de redistribuição de recursos entre os estados e municípios, além das mesmas preocupações sociais que marcaram o projeto de Lula e seus aliados (no qual Eduardo está incluído). A diferença, dizem os socialistas, é a de que Eduardo tem ainda muito mais compreensão e capacidade de diálogo com classe política do que a presidente Dilma, ou mesmo Lula que só dividiu o poder para valer com os partidos aliados quando precisou de maior lastro por conta do mensalão. Mal o susto passou, os cargos importantes, leia-se Comunicações e Saúde, voltaram para o PT. Ou seja, o PSB desconfia que a visão do PT sobre o momento atual não passa de uma forma de tentar manter o status quo. Resta saber qual versão está mais vinculada à realidade. Isso, só o tempo dirá.

E no PSDB…

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, convidou o senador Aécio Neves e Eduardo Campos para assistir ao festival do Boi de Parintins no último fim de semana de junho. “Vou convidar também a presidente Dilma Rousseff. Serei o único a ter 100% de 2014”, brinca ele para, em seguida, completar: “Estou sendo tão bem tratado pelo governo que acho que eles estão querendo me cooptar.”

Fonte: Correio Braziliense

O cerco a Eduardo Campos, a Força Sindical, a MP dos Portos – Jarbas de Holanda

Após a cooptação, no fim de fevereiro, dos irmãos Gomes do Ceará para a campanha reeleitoral da presidente Dilma, a ofensiva do lulismo e do Palácio do Planalto contra o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, a fim de forçá-lo a desistir da candidatura própria ou partir para ela bem isolado, desdobrou-se esta semana em fortes pressões com objetivos semelhantes sobre os chefes de governo também pessebistas do Piauí e da Paraíba. E está incluindo uma operação do Planalto e do PT focada diretamente em Campos: para afastar de seu esquema o titular do ministério da Integração Nacional, Fernando Bezerra, por meio da promessa de manutenção no governo na quota pessoal da presidente, combinada com a de apoio federal e petista para candidatura dele em 2014 à chefia do executivo estadual em confronto com o governador. Bezerra era, e seguirá sendo se resistir à cooptação articulada, um dos nomes cogitados por Campos para a disputa de sua sucessão. Tal ofensiva como que antecipa o vale-tudo, ou o “fazer o diabo na hora eleitoral”, a que Dilma se referiu em ato político realizado anteontem em João Pessoa, com a ressalva de que, como administradora, trata de “respeitar adversários”.

Entre as respostas a esse cerco que estão sendo dadas por Eduardo Campos – cujo projeto de candidatura em 2014 vai sendo adensado – incluiu-se a busca de apoio significativo no movimento trabalhista, que começou a ser preparado no encontro que manteve anteontem no Recife com os dirigentes da Força Sindical (a que se seguirá nos próximos dias palestra que fará em São Paulo em seminário da entidade). Encontro que teve outro dividendo da precipitação da disputa presidencial: o respaldo do governador à contraposição da Central Sindical à MP que muda, basicamente para melhor, as regras de operação do sistema portuário e amplia os terminais privados existentes. Esse respaldo representou uma mistura de dois ingredientes bem distintos. De um lado, as restrições de Campos à MP em face de itens dela constantes que reforçam o controle federal sobre o referido sistema em detrimento do papel dos estados e, assim, quebrando a autonomia local da gerência de porto de Suape. De outro lado, as resistências corporativistas do sindicalismo a mudanças nas regras de operação dos portos, bem como as dos controladores dos terminais privados, de igual caráter, umas e outras representativas de interesses responsáveis pelo elevadíssimo custo dessa operação e pelas limitações do sistema. Numa soma que constitui um dos gargalos da nossa infraestrutura.

O respaldo do governador de Pernambuco a tais resistências acentua os obstáculos à aprovação da MP. Na base parlamentar governista, às objeções já manifestadas pela maioria da bancada do PDT, soma-se agora a recomendação de presidente do PSB para voto contrário. E a perspectiva de ampla divisão dessa base em torno da matéria cresceu com a postura anunciada pelo PMDB (pelo próprio líder do governo no Senado, Eduardo Braga), que passou a defender alterações significativas no texto da MP, como as relativas aos critérios de renovação das concessões dos terminais. Postura objeto de reportagem da Folha de S. Paulo, de anteontem, com a seguinte abertura: “O PMDB pressiona o Planalto a mudar a medida provisória que altera regulação dos portos e já avisou que ela não passa no Congresso sem alterações. Um dos principais focos de insatisfação é a renovação de cerca de 50 contratos de terminais em pontos já anunciados”.

Jarbas de Holanda é jornalista

Presidente rebate crítica de Aécio ao governo na frente de tucanos

Dilma diz que não se faz Bolsa Família 'na canetada'; senador reage

Fernanda Odilla, Breno Costa e Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - Na frente de três governadores do PSDB no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff voltou a rebater e criticar os tucanos, principais adversários políticos do PT.

Em discurso ontem após reunião em que anunciou a governadores e prefeitos obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a presidente afirmou, sem citar nominalmente a legenda adversária, que "todo mundo acha que o Bolsa Família a gente faz na canetada".

Foi uma crítica e resposta ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), potencial candidato à presidente, que esta semana disse que o governo combate a miséria "por decreto".

"O Bolsa Família precisou de arte e de engenho, precisou de vontade política. Isso não é milagre, não é malabarismo. Só uma experiência de dez anos permitiu que nós olhássemos e víssemos que dava para tirar [as pessoas da miséria]", disse a presidente.

A plateia tinha os governadores tucanos Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG) e Marconi Perillo (GO).

A meta de erradicar a extrema pobreza é uma das principais promessas de campanha de Dilma, e já começa a se converter em bandeira para as eleições, diante do tímido crescimento econômico.

Em fevereiro, começaram a ser veiculadas peças publicitárias, em rádio e TV, nas quais o governo diz que o "fim da miséria é só o começo".

O discurso de ontem representou a terceira defesa de Dilma, em uma semana, dos programas sociais, alvos constantes de ataques da oposição.

A grande polêmica reside na paternidade da iniciativa. Dilma tem repetido que o Bolsa Família é do PT. Os tucanos lembram que o cadastro único foi criado em 2001, na gestão FHC, e dizem que a petista se esquece da herança que hoje lhe rende popularidade.

Na semana passada, Dilma afirmou que foi na gestão petista que o cadastro do Bolsa Família foi criado. "Criamos um cadastro, porque não existia cadastro. É conversa que tinha cadastro", disse ela na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

Alckmin preferiu evitar um confronto direto com Dilma e se limitou a dizer que o discurso dela foi "federativo".

A governadores tucanos ontem em Brasília, o senador Aécio Neves respondeu à fala de Dilma. Ele disse que a petista precisa "respeitar o passado" e que viu "uma insistência em dizer que o Bolsa Família não foi feito em uma canetada".

"Certamente não foi em uma canetada. Foi um decreto presidencial, e não custa aqui refrescar a memória dos brasileiros, decreto assinado pelo presidente Lula, que, na verdade, incorporava os programas criados pelo presidente Fernando Henrique."

Aécio comentou outra frase de Dilma, que nesta semana disse que "podemos fazer o diabo" na eleição, mas não no exercício do mandato. "Lamento a declaração e espero que isso não venha sinalizar para uma ação delituosa dos seus aliados", disse o senador.

PAC 2

Em um gesto político, a presidente anunciou no evento de ontem recursos já previstos desde 2010 no PAC 2.

A novidade foi a definição dos projetos que receberão os recursos nas áreas de saneamento, pavimentação e mobilidade. Em janeiro, Dilma havia prometido R$ 66,8 bilhões a prefeitos como se os recursos fossem novos.

O anúncio de ontem refere-se à metade desse valor (R$ 33 bilhões).

Fonte: Folha de S. Paulo

Tudo acaba no STF - Merval Pereira

A derrubada dos vetos da legislação dos royalties do petróleo, da maneira como foi encaminhada pela maioria dos estados, todos consumidores, vai oferecer aos estados produtores - Rio, Espírito Santo e São Paulo - dois caminhos de atuação no Supremo Tribunal Federal. Um, de contestação do próprio processo de votação, pois a matéria teria que retornar à Comissão de Constituição e Justiça para ser novamente avaliada, diante da republicação dos vetos pela Presidência da República para retificar erros da primeira mensagem enviada ao Congresso.

Superada essa discussão que diz respeito aos ritos internos do Congresso, e o Supremo pode decidir não interferir nessa questão, o STF terá que necessariamente analisar aspectos considerados inconstitucionais tanto pela presidente Dilma Rousseff quanto pelos parlamentares dos estados produtores. Inevitavelmente, teremos a "judicialização da política".

O primeiro "vício de constitucionalidade" é o relacionado com o artigo 20, § 1º da Constituição que assegura aos estados, municípios e órgãos da administração direta da União o recebimento de royalties decorrentes da exploração do petróleo "no seu território, plataforma continental e mar territorial".

Os fundos de participação beneficiários dos royalties do petróleo pelo projeto Vital do Rêgo não são de estados ou municípios produtores, nem de órgãos da administração direta da União, não podendo, pois, receber royalties de petróleo, ressalta o senador Francisco Dornelles. A União, que é dona do petróleo, pode distribuir os seus lucros e a sua participação na exploração de petróleo como desejar, diz Dornelles, mas o royalty "é uma compensação de natureza indenizatória devida aos estados e municípios onde o petróleo é explorado ou que sofrem os danos da sua exploração".

O próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu, em julgamento anterior, que a participação ou compensação aos estados, Distrito Federal e municípios no resultado da exploração de petróleo é receita originária destes últimos entes federativos. A própria presidente Dilma, nas razões de seus vetos, lembrou que "devido à sua natureza indenizatória, os royalties incorporam-se às receitas originárias destes mesmos entes (os estados produtores), inclusive para efeitos de disponibilidade futura. Trata-se, portanto, de uma receita certa, que, em vários casos, foi objeto de securitização ou operações de antecipação de recebíveis."

Outro ponto que será levantado pelos estados produtores será o "desrespeito a contratos já firmados". Em seu artigo 5º, a Constituição diz que "a lei não prejudicará o direito adquirido e o ato jurídico perfeito", e a presidente Dilma alerta que uma mudança pode provocar "enorme insegurança jurídica para todos aqueles que atuam no segmento do petróleo".

O Projeto Vital do Rêgo viola, ainda, o princípio do equilíbrio orçamentário de que trata o artigo 167 da Constituição, avalia o senador Dornelles, apoiado pela análise jurídica do Palácio do Planalto. O projeto, que entrará em vigor em 2013, modifica as regras de distribuição dos royalties do petróleo do ano de 2012 e do exercício de 2013, que figuram no orçamento já aprovado em 2012 que já estão comprometidos no orçamento, inclusive com o pagamento da dívida dos estados e com a Previdência.

A aprovação coloca os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na insolvência, visto que não poderiam cumprir obrigações já assumidas com base nos royalties de petróleo decorrentes de contratos já assinados. Com a derrubada do veto, estados perderão aproximadamente ¼ de suas receitas, e municípios produtores e afetados perderão, respectivamente, 44% e 65% de suas receitas. No total, a perda estimada supera R$ 5 bilhões.

Fonte: O Globo

Chávez na História - Tereza Cruvinel

Durante os 14 anos em que exerceu o poder na Venezuela, e mesmo antes, Hugo Chávez foi demonizado pelo liberalismo ocidental. Sua figura atípica, seu estilo atrevido e sua liderança insólita desconcertavam os adversários. Irritavam e inquietavam. Com absoluta falta de cerimônia ele era chamado de caudilho, déspota, ditador. Agora que ele se foi, o rascunho começa dar lugar ao texto da História, e os adjetivos cedem lugar a algumas verdades, como o fato de que nunca exerceu um dia de poder que não tenha sido legitimado pelo voto popular. Sua morte física deve permitir também a melhor compreensão de seu papel na construção da atualidade política do continente e do mundo.

A morte abranda ódios e paixões, favorece a mais justa reflexão e aclara os contextos do passado, no que pese a obscurantista reação de um líder do Partido Republicano americano, que celebrou sua morte dizendo que já ia tarde, contrastando com a civilidade da oposição venezuelana.

Quando o texto definitivo da História for escrito, Chávez não surgirá como santo ou como infalível, o que não era, mas sua importância e o significado de sua liderança contrastarão com as crônicas implicantes do tempo em que viveu. Quando Chávez foi eleito pela primeira vez, em 1998, era lembrado o tempo todo pelo fato de ter participado de uma fracassada tentativa de golpe, com ideário nacionalista e reformador, em 1992. O governo venezuelano estava desmoralizado mas o neo-liberalismo reinava inconteste, fechando as portas para os países pobres e periféricos. Isso não justifica o ato mas realça a ousadia política de desafiar o consenso. O mundo seguia nesta marcha quando ele tomou posse pela primeira vez em 1999. O fim da socialismo soviético, a queda do muro do Berlim e a crise no paraíso cubano não deixavam espaço para utopias. Estavam arquivados discursos sobre revolução, transformação, soberania, integração latino-americana, justiça social. Muito antes de todos os presidentes progressistas do continente que viriam a ser eleitos, como Lula, Kirchner, Morales e Mujica, Chávez começou a reabilitar estas utopias e a implementar políticas desenvolvimentistas e de cunho social. Ele é uma espécie de produto da resistência ao neo-liberalismo, e não das lutas revolucionárias, como Fidel. Era algo novo, chamado de velho.

O estilo confrontador e a linguagem áspera têm a ver com o contexto da mudança política na Venezuela. Aqui, e mesmo no Chile e na Argentina, houve uma transição. Lá houve uma ruptura com o antigo sistema oligárquico, mesmo que pelo voto, depois da quartelada de 1992. A economia estava deprimida e a pobreza assolava o pais. O dinheiro do petróleo, drenado para as oligarquias e para o exterior, passa a ser usado para financiar políticas sociais. A reforma agrária é realizada e provoca reações. Diversos setores da economia são estatizados, acirrando o conflito com algumas empresas de comunicação, o que culmina com a não renovação da concessão da RCTV. Chávez firma acordos para fornecer petróleo a preços subsidiados aos países da Aliança Bolivariana, como Cuba e Nicarágua. Sua liderança transcende a Venezuela. Governantes como Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador, são eleitos com seu decisivo apoio. Entende que a economia venezuelana não irá longe no mundo global se não aprofundar relações com o Brasil e a Argentina, especialmente. Pleiteia e consegue o ingresso do país no Mercosul. Com Lula, foi um dos artífices da Unasur.

Seu legado inclui a erradicação do analfabetismo, a redução da pobreza em 37%, o aumento da renda e do emprego, a melhora indiscutível nos serviços sociais. E, mais que tudo, o protagonismo político do povo que agora o chora.

A pergunta que paira sobre seus funerais é sobre a sobrevivência do chavismo em sua ausência. Seu vice Nicolás Maduro, que ele apontou como herdeiro, disputará a eleição com o opositor do ano passado, Henrique Caprilles, dentro de 30 dias. A emoção e o sentimento de orfandade ainda serão intensos, favorecendo Maduro. Ele não é Chávez mas poderá, ou não, construir sua própria liderança. Como fez Dilma, criatura de Lula. Mas, ainda que a oposição vença, a Venezuela moldada por Chávez jamais voltará a ser o país elitista e iníquo do pre-chavismo.

Para o Brasil, nenhuma situação deve trazer grandes mudanças no relacionamento bilateral, mesmo não havendo mais a camaradagem que havia entre Lula e Chávez, herdada por Dilma. A Venezuela hoje tem um novo peso político no continente e representa um grande mercado de consumo para os produtos brasileiros, afora outros interesses comuns que tornam a relação bilateral estratégica para os dois países.

No passo eleitoral

Segue a valsa da eleição antecipada, para todos os partidos do baile.

. O senador Aécio Neves vai a São Paulo no dia 25, para uma conversa olho no olho com o governador Geraldo Alckmin, que ainda não saiu do conforto palaciano para apoiá-lo. Fernando Henrique media o encontro.

. O governador Eduardo Campos quase não dormiu na noite de anteontem. Os últimos interlocutores saíram de sua suíte num hotel brasiliense depois das duas e meia da manhã. Ele veio a Brasília para a solenidade de ontem, em que a presidente distribuiu bondades a prefeitos e governadores. Atendeu a uma parte da longa fila de pedidos de conversas.

. Os governadores e prefeitos receberam na segunda-feira o chamado do Planalto para a festa de bondades de ontem. “Foi uma agradável surpresa. Nunca a prefeitura de Porto Alegre foi tão bem tratada pelo governo federal”, saiu dizendo o prefeito José Fortunatti. Ele e os demais. Ninguém saiu de mãos abanando.

. Será a sucessão? A nota ruim da festa de Dilma foi o desnecessário esquema de segurança, especialmente para manter a imprensa fora da solenidade, exceto durante a fala dela.

Fonte: Correio Braziliense

O preço da inclusão - Dora Kramer

A julgar pelas palavras do vice, Nicolás Maduro, ao anunciar oficialmente a morte do presidente Hugo Chávez, uma das indagações que se faz a respeito do futuro da Venezuela já pode ser respondida: sim, o chavismo vai sobreviver à ausência física daquele que lhe deu o nome.

Não se sabe por quanto tempo, mas a sobrevida por ora é buscada, e em princípio parece garantida, no culto ao líder feito mártir de um câncer cuja existência Maduro atribui aos "inimigos da revolução" - vale dizer qualquer adversário, sempre sob a capitania dos Estados Unidos - a "inoculação" do câncer em Chávez.

Por mais absurda, fruto óbvio da manipulação de sentimentos e necessidades que possa soar a declaração, é evidente o seu objetivo de manter viva a chama da tensão popular como combustível à defesa do regime ameaçado de desintegração com a morte da versão local do guia genial dos povos.

A fórmula é conhecida, aplicada com maior ou menor competência - no caso de Chávez, com extrema: garante-se o pão de cada dia, anima-se o circo e se mantém a massa distraída das mazelas pelas quais mais adiante pagará a conta.

Enquanto estiverem ocupados em cultuar o mito e combater fantasmas ao meio-dia, os venezuelanos compreensível e justamente satisfeitos com as melhorias na educação, alimentação, habitação e efeitos outros dos programas sociais executados nos 14 anos da era Chávez, deixam em segundo plano a inflação alta, o desabastecimentos de energia e alimentos, a violência crescente, os investimentos decrescentes, a explosão dos gastos públicos.

Com a mão esquerda, por assim dizer, Hugo Chávez reduziu significativamente a quantidade de reféns da pobreza extrema, mas com a direita retirou um patrimônio que é direito humano universal.

Ao mesmo tempo em que executou programas sociais eficazes, capturou as instituições da Venezuela e fez delas instrumentos de trabalho de um projeto autoritário.

Dentro da lógica torta de que é necessário aniquilar a democracia para poder proporcionar uma vida melhor a quem precisa.

Chávez mudou a Constituição para adaptá-la à sua conveniência de governar sem prestar contas a ninguém. Alterou a composição da Corte Suprema para ter o Judiciário não como Poder da República, mas como um avalista de seus atos. Mudou normas eleitorais para facilitar a ocupação do Legislativo por seus aliados.

Fechou a maior rede de televisão do país e impôs cerco político e econômico à imprensa independente, enquanto financiava a formação de meios de comunicação a serviço do governo.

Desestruturou a economia, jogou o país nas trevas do atraso institucional, tudo nos últimos 14 anos e até agora ancorado na figura de um populista que deixa herdeiros, deixa um cidadãos presos da sensação de orfandade, mas deixa também uma escolha à Venezuela.

Prosseguir com o chavismo numa trilha de destino desconhecido ou enfrentar o desafio de reconstruir a democracia em seu sentido pleno e reorganizar a economia sem que os mais pobres voltem à situação de exclusão que levou Hugo Chávez ao poder que, de seu ponto de vista, tão bem soube manusear.

Das bermudas. Última forma (até agora) no PMDB: em São Paulo não fará questão de candidato ao governo porque não tem nomes competitivos; em Minas está calado à espera do Ministério dos Transportes, mas espicha o olho para o grupo de Aécio Neves; no Rio fecha com o vice-governador Luiz Fernando Pezão, mas nem pensa em fazer disso razão para abrir mão do lugar na chapa de Dilma Rousseff em 2014.

O partido trabalha com a ideia de dois palanques -acha que o PT não desiste de Lindberg Farias - e com a hipótese de Pezão assumir o governo mediante licença de Sérgio Cabral para concorrer ao Senado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O chavismo sem Chávez - Eliane Cantanhêde

O espectro da perenização do chavismo ronda a Venezuela, mas não tanto a América do Sul.

Golpista em 1992 e vítima de golpe dez anos depois, o tenente-coronel Hugo Chávez tinha duas obsessões: igualdade social e América Latina. Custasse o que custasse.

Em 14 anos de poder, reduziu a miséria do país de 49,4% para 29,5%, segundo a Cepal. E os pobres venezuelanos não ganharam só recursos, mas também autoestima. Isso, ou esse chavismo, não tem retorno.

O apoio popular -potencializado pela morte e aliado à submissão do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e dos militares- é mais do que suficiente para eleger o ex-chanceler Nicolás Maduro em 30 dias. Mas dificilmente para eternizá-lo, como eternizou o próprio Chávez.

Maduro terá dificuldade para manter a coesão do poder chavista. Sem a liderança inquestionável do "comandante", as disputas intestinas devem explodir assim que passar o luto. Como ocorreu com o peronismo na Argentina e com o Partido Colorado no Paraguai, os herdeiros do chavismo tendem a se multiplicar -e a guerrear entre si.

Com sobrevida na Venezuela, o chavismo tem menos chances na América do Sul, onde o lulismo prevalece. Chávez e Lula personificam as maiorias de seus países, mas Chávez centralizou, Lula negociou; Chávez estatizou, Lula abriu.

Falta gás (não literalmente) ao Equador, à Bolívia e à curiosa Argentina para conduzir adiante e disseminar o chavismo, ou "socialismo do século 21" ou mesmo a Alba (aliança bolivariana). Especialmente tendo Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Paraguai e o peculiar Uruguai aderido ao pragmatismo desenvolvimentista.

A grande vitória de Chávez foi na área social, a derrota foi na economia. A Venezuela cresce, mas com inflação, desabastecimento e violência. E sem eliminar a excessiva -e nociva- dependência do petróleo.

Em tempo: sem Chávez, a região perde metade da graça.

Fonte: Folha de S. Paulo

Tempo de reflexão - Miriam Leitão

Há muito para a América Latina refletir e aprender com esse cometa chamado Hugo Chávez que passou sobre a Venezuela nos últimos 14 anos. Chávez atenuou a tragédia social histórica no país, mas sua incompetência como administrador fez o país perder a chance de uma mudança estrutural na economia. Na política, enfraqueceu instituições que deveria fortalecer.

Vários países da região enfrentam problemas similares: uma institucionalização incompleta da democracia, pobreza herdada de anos de abandono dos mais pobres, índices altos de violência, chances econômicas perdidas. Na história de Chávez como presidente houve tudo isso, mas em outros países também há desafios semelhantes. Por isso, a avaliação temperada dos seus erros e acertos ajuda toda a região.

Para manter sua liderança, Chávez não precisava ter dividido tão profundamente o país, mas era da sua natureza governar acirrando conflitos, criando falsos inimigos e culpando alguém. A relação com os Estados Unidos diz bem isso. Tanta retórica para nada, já que o comércio se aprofundou e, como disse ontem aqui, é 10 vezes maior do que a soma da corrente de comércio com o Brasil.

Os Estados Unidos são a maior economia do mundo e a forma de se relacionar com o país é com maturidade e pragmatismo. Chávez escolheu uma retórica ultrapassada e dispensável. No comércio, foi pragmático. Nunca deixou de ser um grande parceiro dos americanos.

Vários países da região vivem de vender commodities. E esses produtos têm períodos de altas de preços que não duram para sempre. O mais inteligente é aproveitar as ondas boas para fazer mudanças permanentes. Chávez fracassou nesse ponto: o petróleo custava US$ 10 o barril quando ele assumiu e chegou a US$ 140. Depois, voltou um pouco e está em US$ 90. O salto ornamental das receitas foi usado em parte para alimentar políticas pró-pobres mas não fundamentou uma mudança estrutural da economia nem a preparou para receitas menores.

Outros países que são grandes exportadores de commodities na região têm se comportado nos períodos de explosão de preços como se o boom fosse durar para sempre. O Brasil, inclusive, tem perdido chances de usar as receitas extras para tornar-se mais competitivo em outras áreas.

As políticas de combate à pobreza foram benéficas lá, aqui, e em outros países da região. O erro é apresentá-las como doação de um líder magnânimo. Isso lembra o que há de mais velho na América Latina: o caudilhismo populista. As políticas sociais têm que ser um direito dos mais pobres e formatadas para promovê-los a outro patamar de qualidade de vida. Nesse caso, a educação é ferramenta principal. Houve melhora dos indicadores educacionais lá - e aqui - mas insuficientes.

A república dos países hispânicos é mais velha; a nossa tem apenas 123 anos. Mas em toda a região a democracia sofreu interrupções frequentes e é preciso fortalecer suas bases. Aqui, o Brasil tem tido um notável avanço na institucionalização do Estado de Direito desde 1985. O modelo chavista, copiado em outros países, tenta minar esses valores democráticos em nome de uma suposta "revolução". Ele tentou um golpe em 1992 e sofreu uma tentativa de golpe em 2002. Uma região com um passado conturbado como a nossa deve sempre preservar a estabilidade política.

A inflação alta diminui a eficácia das políticas sociais. O descuido com a política de segurança eleva o número de homicídios, o que atinge principalmente os mais pobres. Uma economia forte preserva os ganhos sociais. Chávez não entendeu essa correlação entre a economia e o social. É hora de refletir sobre esses erros para evitá-los.

Fonte: O Globo

O PT não está de todo errado - Eugênio Bucci

O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza durante o final de semana (dias 1 e 2 de março), divulgou uma nota oficial para "conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações". O partido do governo explicita a sua divergência com o governo. Ou, mais precisamente, com o Ministério das Comunicações, que preferiu deixar o assunto para depois.

Com sotaque portenho, o Diretório Nacional proclama: "O oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos à transformação da realidade do nosso país". O Brasil não é a Argentina, Dilma Rousseff não é Cristina Kirchner, mas talvez a turma que redigiu o comunicado quisesse mudar também esses detalhes da "realidade do nosso país". O texto promete convocar uma "Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil".

Até aí não há novidade nenhuma no flamejante palavreado do PT. Desde 2005, pelo menos, dirigentes da sigla fustigam empresas jornalísticas, numa escalada que não cessa. Afirmam que o julgamento do mensalão resultou de um complô urdido pelos donos de jornal em conluio com ministros do STF. Agora, a ameaça de convocar manifestações e forçar o governo a enquadrar órgãos de imprensa parece ser mais um capítulo de uma novela já conhecida, um tanto gasta, cujo objetivo é radicalizar o debate eleitoral que se avizinha. Num ambiente polarizado, será mais fácil jogar a culpa de todos os males do PT nas costas dos repórteres - e transformar "o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil" no vilão do continente. A campanha de 2014 seria, então, uma campanha contra a "mídia oligopolizada", o dragão da maldade. O PT entraria na sua própria novela como o santo guerreiro. Salve, Jorge.

Mas a história não acaba aí. A questão é menos óbvia e mais complexa do que parece. Fora o panfletarismo e o tom inflamado, quase raivoso, há um ponto no qual o PT está com a razão. Ao menos em parte, está certo: o marco regulatório está na ordem do dia. Com ou sem disputa eleitoral, com ou sem maniqueísmos melodramáticos, o Brasil precisa de um novo marco regulatório da radiodifusão (e dos mercados conexos). Isso não tem nada que ver com cercear o conteúdo ou censurar o noticiário (como talvez queiram uns ou outros, petistas ou não), mas o contrário: a boa regulamentação só aumenta o grau de liberdade, como vemos hoje nos Estados Unidos, no Canadá e em vários países da Europa. Ela não é sinônimo de censura. A má regulamentação, ou a ausência dela, é que traz prejuízos maiores, inclusive para a liberdade.

Como afirmou o Estado em editorial de dois dias atrás, "um novo marco regulatório das comunicações é necessário e urgente, principalmente porque o marco em vigor, anterior ao advento da internet, está há muito tempo defasado". A nova legislação, sem ideologismos, deveria organizar a matéria (hoje dispersa um espinheiro normativo confuso e obsoleto), promover as atualizações que as tecnologias digitais exigem, destravar o crescimento do mercado (aprimorando as condições de concorrência) e arejar ainda mais a democracia (assegurando mais diversidade ao debate público e à cena cultural).

O PT fala de oligopólios e monopólios. Sem dúvida, precisamos de uma lei que .dê os critérios (numéricos, de preferência) pelos quais se possa definir o que é monopólio ou oligopólio numa dada região (critérios que hoje não existem), mas esse está longe de ser nosso único entrave. Mais sério, hoje, é o problema da fusão indiscriminada de igrejas, partidos políticos e emissoras (ou redes inteiras) de rádio e televisão, o que tende a ferir a laicidade do Estado (e a radiodifusão, sendo serviço público, deve primar pela observância da mesma laicidade que vale para o Estado), o fisco e a concorrência leal entre as empresas (pois as igrejas gozam de benefícios tributários que as emissoras não têm e, se a separação entre as duas esferas não for rígida, as emissoras podem encontrar reforços financeiros impróprios quando se associam a igrejas). Sobre esse assunto a nota do PT não fala nada.

A influência crescente de políticos sobre empresas de comunicação é outro vício grave. Há parlamentares que são acionistas, parentes de acionistas ou mesmo dirigentes de emissoras, o que gera um flagrante conflito de interesses: como o Congresso Nacional é chamado a falar na concessão de canais de rádio e TV, seus integrantes não deveriam ter parte com esses negócios. Também por isso um novo marco regulatório é urgentemente necessário.

Há mais. O uso abusivo da propaganda de governo tem permitido ao poder uma interferência crescente sobre os meios de comunicação. Embora o governo federal mantenha esses gastos em patamares relativamente estáveis há anos, os governos de Estados e municípios vêm expandindo sem limites a sua publicidade. A ocasião de rever o marco regulatório seria uma oportunidade para disciplinar também essa matéria. Sem restrições, averba de publicidade governamental concorre para desequilibrar e desvirtuar o mercado, arranhando o ambiente de liberdade de imprensa. Lembremos que na Argentina, onde há uma conflagração entre órgãos de imprensa e governo, o kirchnerismo elevou os gastos de publicidade oficial de 46 milhões de pesos em 2003 para 1,5 bilhão em 2011 (cerca de US$ 300 milhões).

Recusar o debate sobre um novo marco regulatório só porque a ideia foi abraçada pelo PT é um erro primário. Estamos falando aqui de uma necessidade estrutural do mercado e da democracia, não de uma bandeira de esquerda. Se alguns se aproveitam dessa necessidade para pedir censura, cabe aos democratas de qualquer partido esclarecer, limpar o terreno e propor a modernização necessária. Que já tarda.

Jornalista, e professor da ECA-USP e da ESPM

Fonte: O Estado de S. Paulo

Lá vem o Patto! – Urbano Patto

Morreu! Que se homenageie e se pranteie.

Mas que se enterre o falecido e que a vida siga seu curso.

Hugo Chaves, goste-se ou não dele, foi uma figura polêmica e marcante nas últimas décadas na política sul-americana. De líder de golpe de estado fracassado passou a presidente eleito democraticamente e, após isso, tornou-se um persistente e obstinado político que tudo fez para se perpetuar no poder, equilibrando-se no perigoso limite entre um regime de força pura e simples e a manutenção da institucionalidade formal e democrática.

Sua importância real, inclusive a consistência de seu ideário e "teoria" políticos, os tais bolivarianismo e socialismo do Século XXI, são assuntos que serão objeto de avaliação histórica e sabe-se lá o que ficará de pé.

Porém, o que deveremos medir de imediato com o episódio será a maturidade política e democrática da Venezuela e, por tabela, da América do Sul. E o cenário inicial não se mostrou muito alvissareiro.

A denúncia estapafúrdia de que a doença maligna do presidente morto teria sido culpa do "imperialismo norte-americano"; o anúncio solene e pomposo de apoio ao regime pela cúpula das forças armadas; a agressão física a jornalista que buscava a cobertura dos fatos próximo ao hospital; as insistentes e onipresentes aparições do vice - não eleito - Maduro como porta-voz e herdeiro político do líder falecido; o clima de misticismo religioso e de comoção popular, são indícios que pode estar em andamento a tentativa de se pavimentar o caminho para soluções não democráticas.

Independente das filigranas jurídico-constitucionais sobre o mandato que se encerra com a morte, tendo havido ou não uma posse, o certo é que o caminho previsto pela lei venezuelana é que um novo mandatário da nação deva ser escolhido em eleição.

O que deve ser resguardado o máximo possível, vencidas as tentações golpistas, é que tais eleições se dêem em clima civilizado, com regras claras e evitando o clima de beligerância social e "ideológica" que parece ser a tônica das declarações e atos de Maduro e dos mais engajados chavistas e bolivarianistas, principalmente aqueles vinculados à máquina estatal.

A postura dos países da região, e do Brasil com significativo peso, acompanhando os acontecimentos e buscando refrear as veleidades golpistas e militaristas , venham de onde vierem, é de fundamental importância para a normalidade democrática na América Latina.

Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém...

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Os convidados de pedra, na Argentina - César Felício

Norberto Armando Habegger, Monica Susana Pinus de Binstock e Horacio Campiglia. Estes três militantes montoneros, da esquerda argentina que entraram no Brasil com nomes falsos entre 1978 e 1980 mostram como a fatura das ações desenvolvidas no regime militar ainda pode ser cobrada e implodir, de maneira indireta, o espírito da lei de anistia de 1979.

No julgamento que se iniciou terça-feira em Buenos Aires, envolvendo 25 acusados pelo desaparecimento de 106 pessoas, consta este indício de colaboração brasileira com ações integradas repressivas. Os argentinos foram sequestrados no Brasil, sendo os dois últimos em pleno Aeroporto Internacional do Galeão, e vistos pela última vez na Argentina, poucos dias depois.

O processo na Argentina é o primeiro na América Latina que trata de homicídios que teriam acontecido no contexto da chamada "Operação Condor". A operação seria uma sintonia fina entre as ditaduras do Cone Sul, para a repressão conjunta contra o que se denominava à época de "subversão".

Mesmo sem Condor, Brasil estava integrado

A "Operação Condor" propriamente dita teve vida curta. Esta espécie de Interpol da repressão foi idealizada em 1975 pelo general Manuel Contreras, comandante dos serviços de inteligência no início do regime Pinochet, no Chile, e teria contado com a adesão entusiasmada do então comandante do Exército na Argentina, Jorge Videla. A Argentina ainda era uma democracia formal, comandada pela presidente Isabelita Perón.

Havia dois representantes brasileiros na reunião de Santiago em 25 de novembro daquele ano que teria formatado o esquema, mas o governo do então presidente Ernesto Geisel manteve o país distante da trama. O Brasil só teria se comprometido a uma "troca de informações" e não assinou o compromisso de ações operacionais. Foi o único dos países presentes a agir assim.

A iniciativa multinacional de terrorismo de Estado foi perdendo organicidade após a audácia da ditadura chilena em assassinar o ex-chanceler Orlando Letelier, exilado em Washington. O caso colocou os Estados Unidos frontalmente contra as ditaduras do Cone Sul e o condor passou a voar baixo, atingindo vítimas de perfil mais discreto, em operações cruzadas de segurança. Destas, o Brasil participou.

"Na minha época houve uma tentativa de fazer uma espécie de união do Brasil com Uruguai, Paraguai, Argentina e Bolívia para o combate das ações subversivas, mas eu fui contra, seja porque essas ações já eram muito reduzidas entre nós, seja porque essa união não me merecia muita confiança e envolvia relações que considerei indesejáveis", comentou Geisel, inexplicavelmente omitindo o Chile, em seu depoimento para os pesquisadores Maria Celina D"Araújo e Celso Castro, da Fundação Getúlio Vargas, publicado em 1997.

"Os militares brasileiros se achavam superiores, viam os colegas dos países vizinhos com certo desprezo, e questionavam os resultados e a estratégia do combate aos oposicionistas em outros países, sobretudo Argentina. Jamais aceitariam ficar subordinados a outros governos. Não há um único documento mostrando adesão brasileira à operação Condor", comentou o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para em seguida ponderar: "Isto não quer dizer que não havia integração de ações repressivas, com a participação brasileira. Elas foram intensas e estão documentadas antes e depois de 1975, mas não com o caráter centralizado que a Operação Condor pressupõe".

Vincular o Brasil à Operação Condor, ou a qualquer ação integrada que se assemelhe, é estratégico para diversos setores envolvidos na temática de direitos humanos. A lei brasileira de anistia trava punições dos desmandos acontecidos até 1979, mas a história muda de aspecto quando se trata de possíveis crimes cometidos no Brasil envolvendo cidadãos estrangeiros, ou tendo algozes brasileiros no exterior.

O tema ganha ainda mais gravidade se, como no caso de Campiglia e Susana, o delito aconteceu após a promulgação da lei. Precisamente no dia 12 de março de 1980.

"Este julgamento é um marco que poderá ter repercussão no Brasil e no Paraguai. O que se pretende fazer em termos de desvendar o que aconteceu ainda é tímido no Brasil, e no Paraguai o Ministério Público ignorou três toneladas de documentos", afirmou o advogado paraguaio Martín Almada, referindo-se à Comissão da Verdade criada por Dilma há cerca de um ano. Almada não está exagerando: os ativistas de direitos humanos no Paraguai tiveram acesso a 590 mil páginas produzidas pelos serviços de inteligência do país no regime de Stroessner.

Almada será testemunha no julgamento argentino e deve viajar a Buenos Aires para depor nos próximos dias. Ele é observador privilegiado da ação repressiva brasileira no exterior. "Fiquei preso em Assunção entre 1974 e 1977 e fui pessoalmente torturado por interrogadores chilenos, argentinos e brasileiros", afirmou. Os brasileiros, segundo recorda Almada, teriam usado choques elétricos interessados em informações sobre o educador Paulo Freire.

Exagerar a dimensão das consequências que os regimes militares do continente produziram é tentação recorrente. Em entrevista na saída do tribunal, a jornalista Stella Calloni, uma das impulsionadoras do processo, chegou a afirmar que a repressão na América Latina teria produzido "mais de um milhão de vítimas".

É um radicalismo em parte explicável por uma tentativa de se legitimar a ação, por vezes violenta, de algumas vítimas dos crimes de Estado daquele tempo. A falta de transparência em relação ao tema, marcante em países que patrocinaram anistias, ajuda para que se carregue tanto na tinta.

Há sete brasileiros desaparecidos na Argentina, cinco no Chile e um na Bolívia e existem relatos de outros cinco argentinos que teriam sumido no Brasil. Sem a barreira da lei da anistia, da coisa julgada e da prescrição de crimes, é possível que novidades sobre o regime militar brasileiro surjam de fora para dentro.

Fonte: Valor Econômico

Portuários vão parar no dia 19 contra MP dos Portos

Sindicalistas decidem fazer greve para acelerar negociações sobre a MP que modifica contratação de mão de obra

Débora Álvares

BRASÍLIA - Os trabalhadores portuários decidiram paralisar as atividades em todos os portos do País por 24 horas no dia 19. Eles anunciaram a decisão ontem, depois de participar de uma marcha que reuniu cerca de 50 mil pessoas em Brasília. Após a manifestação, os sindicalistas fizeram uma maratona de reuniões e terminaram o dia em um encontro com a presidente Dilma Rousseff.

"Achamos que as negociações estão muito lentas. Então vamos parar as atividades para pressionar", destacou o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT- SP), o Paulinho da Força, após sair do gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Eles se encontraram também com o relator da Medida Provisória (MP) 595, a chamada MP dos Portos. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a decisão vai atrapalhar as negociações. "Participei de reunião com todo o setor, que dizia estar na mesa de negociação até o dia 15. Ora, se está na mesa de negociação até o dia 15, como anunciar uma paralisação no dia 19?"

Um das polêmicas da MP refere-se aos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos). Hoje as empresas são obrigadas a contratar trabalhadores avulsos, controlados pelos Ogmos, para cumprir funções de desembarque a bordo do navio e fazer a conferência da carga em terra.

A MP abre a possibilidade de serem instalados portos privados de carga mista fora da área dos portos organizados, que estariam dispensados da obrigatoriedade de contratar por meio dos Ogmos. Por estarem fora do porto organizado, esses novos terminais tampouco terão de pagar taxa de arrendamento e por movimentação de contêineres. Com isso, os novos portos poderão cobrar tarifas inferiores às atuais.

Renda menor. Os trabalhadores temem que, nessas condições, as cargas passem a transitar só nos portos privados, fazendo os portos públicos definhar. Nesse quadro, os avulsos teriam menos trabalho e, portanto, me¬nos renda. A alternativa ofereci¬da pela MP, a contratação com carteira assinada, cortará a renda desses trabalhadores pela metade ou até menos. A proposta dos sindicatos é que os novos portos também utilizem mão de obra dos Ogmos.

Para as empresas, os Ogmos elevam os custos. Ontem a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disse que vai apresentar à Mesa do Senado um requerimento à Receita para que a informe possíveis dívidas tributárias dos Ogmos. Ela diz ter recebido denúncias de que as 29 Ogmos devem R$ 120 milhões à Receita, de contribuições previdenciárias.

Fonte: O Estado de S. Paulo