quinta-feira, 21 de março de 2013

OPINIÃO DO DIA – Rubens Buenos: Dilma ‘pintado o diabo’

"Ao se hospedar num hotel de luxo com toda a sua comitiva, dá para ver que Dilma não aprendeu nada com o papa franciscano."

Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, sobre os gastos da comitiva da presidente em Roma para acompanhar a posse do papa Francisco. Folha de S. Paulo / Painel, 21/3/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Prédio para vítimas de tragédia ameaça cair
Do Papa para Dilma: ‘Forte, mas com ternura’
Feliciano cada vez mais isolado
Impasse no Itaquerão: Empreiteira não dá garantia para obra
PT ataca ministro do PT

FOLHA DE S. PAULO
Vereadores de SP aprovam
fim da inspeção veicular
Herói de resgate em 1981 perde filha e netos na chuva
Conselhos médicos apoiam liberar aborto até o 3º mês
Petrobras vai vender usinas termelétricas para fazer caixa
Decisão do STF sobre imposto fará governo perder recursos
Câmara vai criar cargos e reajustar verba de deputado

O ESTADO DE S. PAULO
E-mails indicam conluio entre conselheiros do CNJ
Ministro da Aviação quer privatizar mais aeroportos
Aneel indica que cortará tarifa da Cemig; ações caem
Conselho de Medicina apoia aborto até a 12ª semana
Feliciano na berlinda
Câmara reajusta cota de deputado e cria 44 cargos
‘Faxinado’ volta a cargo no governo

VALOR ECONÔMICO
STF impõe perda de R$ 34 bi à União com o PIS e a Cofins
EUA voltam a ser atraentes para indústria
Argentina é criticada por ricos na OMC
Casa da Moeda quer ganhar com a Copa

BRASIL ECONÔMICO
Governo admite mudar a MP dos Portos para garantir a aprovação
Francisco diz a Dilma que visitará o Brasil em julho
A reforma continua
Importações de petróleo sobem 30% no 1º bimestre
No curto prazo, entrada de dólares deve manter câmbio abaixo de R$2

ESTADO DE MINAS
Candidatos a UFMG já temem invasão paulista
Em nome do papa
R$ 4,5 bi para saneamento em Minas
Estilista é acusado de preconceito
Prefeitos querem novo indexador para suas dívidas
Câmara elevará verba de despesa dos deputados
Jovens do Brasil trocam leite por refrigerante

O TEMPO (MG)
Reajuste da Cemig será menor por causa de informação errada
Presidente da Câmara pede, mas pastor resiste mais um dia
Prefeitos vão ao Congresso pedir socorro financeiro
Papa confirma vinda ao Rio em julho e visita a Aparecida

CORREIO BRAZILIENSE
Um país à flor da pele
STF barra convênios da Geap com servidores
Simplicidade do papa conquista a presidente
Brasileiros seguem com dívidas altas
Prevenção para 2014

GAZETA DO POVO (PR)
Paraná transfere 38 presos para evitar ataques criminosos
Justiça solta médica do caso Evangélico
Câmara anuncia pacote de bondades
Cresce pressão para renúncia de Feliciano
MP dos royalties abre brecha para revisão do mar territorial

ZERO HORA (RS)
Relato de professoras aperta cerco ao Enem
Congresso: Sob pressão, deputado se nega a sair
Santa Maria: Arquiteta e engenheiros investigados

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Lei das domésticas cria muitas dúvidas
Aneel confirma redução na conta de luz do Estado
Visita presidencial
Papa diz a Dilma que virá ao Rio e Aparecida-SP

Empreiteiras bancam viagem de Lula à África

Fernando Gallo

Ex-presidente foi contratado por Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Odebrecht para fazer palestras.

Três construtoras com histórico de doações eleitorais para as campanhas presidenciais petis-tas e de execução de obras do governo federal custearam a viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a África, encerrada anteontem. Lula ficou seis dias no continente e passou por Gana, Benin, Guiné Equatorial e Nigéria.

Durante a viagem, fez duas palestras custeadas por empreiteiras. A primeira, em Gana, foi paga em conjunto pela Odebrecht e pela Queiroz Galvão, além de uma empresa de seguros local chamada SIC. A segunda foi bancada pela construtora Andrade Gutierrez, que doou mais de R? 2 milhões a Lula quando ele concorreu à reeleição, em 2006. Naquele ano, a Odebrecht injetou cerca de R$ 200 mil na campanha do petista. A Queiroz Galvão não fez doações.

Em 2010, a campanha da presidente Dilma Rousseff recebeu RS 9,38 milhões da Queiroz Galvão, R$ 15,7 milhões da Andrade Gutierrez e RS 2,4 milhões da Odebrecht.

A informação de que a viagem fora paga pelas empreiteiras foi publicada ontem pelo jornal O Globo e confirmada pelo Instituto Lula, que, no entanto, não informou os valores pagos sob a alegação de que são dados "reservados". Segundo a assessoria do instituto, as palestras foram para convidados das empresas. O transporte e a hospedagem também foram custeados por elas. Os pagamentos são feitos à LILS, empresa aberta pelo ex-presidente justamente para receber pelas palestras.

Mercado. As palestras são a principal fonte de renda de Lula desde que ele deixou a Presidência. Em 2011 ele proferiu diversas, entre elas à Microsoft, à Tetra Pak e a LG. Em 2012, por causa do câncer que o acometeu e das eleições municipais, quase não fez nenhuma. No mercado, estima-se que um evento com o ex-presidente custe cerca de R$ 200 mil.

Às plateias africanas, Lula falou sobre como a experiência do Brasil no combate à pobreza ajudou a desenvolver a economia e da relação Brasil-África.

Lula fez ainda uma terceira palestra organizada pela revista The Economist, na Nigéria, que também teve a participação do presidente nigeriano, Goodluck Jonathan.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT ataca ministro do PT

Já criticado pela direção do partido, Paulo Bernardo é chamado agora de “traidor” por militantes por conceder incentivos fiscais a teles

PT e Paulo Bernardo estão em pé de guerra

Ministro considera partido equivocado quanto a plano de banda larga, e militantes o tacham de privatista

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e seu próprio partido, o PT, estão em pé de guerra por causa dos incentivos fiscais concedidos a empresas de telecomunicações no Plano Nacional de Banda Larga. O Diretório Nacional do PT divulgou resolução, no início do mês, pedindo que o governo suspenda essas desonerações, e militantes petistas, nas redes sociais, chamam Paulo Bernardo de "traidor" e "privatista".

O ministro, por sua vez, diz que o PT está misturando dois assuntos completamente diferentes: regulação da mídia e incentivos para que as empresas invistam em banda larga. Paulo Bernardo afirmou que o objetivo do governo, com as desonerações, é a massificação do acesso à internet. E quanto à regulação da mídia, disse que o partido e o governo têm diferenças quanto à prioridade e ao conteúdo.

- Essa questão da mídia temos que discutir menos apaixonadamente. Entendo que a democracia brasileira pressupõe mídia livre e liberdade de expressão. Não queremos mudar isso - afirmou ontem Paulo Bernardo, evitando, porém, acirrar a disputa pública com os companheiros petistas.

O embate começou com a divulgação, pelo Diretório Nacional do PT, no dia 1º de março, da resolução "Democratização da Mídia é Urgente e Inadiável", na qual o Ministério das Comunicações é citado e são apresentados dados incorretos sobre o programa. Paulo Bernardo ficou irritado e telefonou para o presidente do PT, Rui Falcão, pedindo a correção de informações. No documento, o PT afirmava que o Plano Nacional de Banda Larga concedeu isenções fiscais de R$ 60 bilhões às empresas de telecomunicações. Na verdade são R$ 6 bilhões até o final de 2016.

- O governo tem feito esforço para reduzir impostos de vários setores, não só de telecomunicações. O esforço é para baratear investimentos. O PT, além de ser contra, errou o número - queixou-se o ministro.

A resolução conclama ainda o Ministério das Comunicações a reconsiderar o adiamento da implantação de um novo marco regulatório das comunicações, "bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país". O governo Dilma Rousseff não tem interesse na aprovação desse marco regulatório.

Nas redes sociais, militantes petistas questionam se Paulo Bernardo "é ministro das Comunicações ou das teles". Há até história em quadrinhos com montagem de diálogo entre o ministro e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nela, FH diz que está com uma "pontinha de inveja" e Paulo Bernardo responde: "privatizo mesmo e daí?"

Apesar da discordância do governo, o PT vai insistir na implantação de um novo marco regulatório da mídia e na revisão do pacote de isenções às empresas de telecomunicações. Dirigentes petistas afirmam que essa é uma bandeira do partido, e consideram que é seu papel fazer pressão sobre o governo nesse sentido.

Procurado, o presidente do PT, Rui Falcão, não quis falar sobre a divergência com Paulo Bernardo. Integrantes do partido, no entanto, insistem na defesa desses pontos, mesmo com a contrariedade do ministro.

- Empresa privada não tem que ter subsídio, tem que ser regulada pelo mercado. E sou favorável à democratização da mídia - afirmou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

No último dia 13, o Ministério das Comunicações publicou portaria regulamentando a desoneração de PIS/Cofins e IPI para a construção e ampliação das redes do setor de telecomunicações. A expectativa do governo é que as empresas antecipem investimentos de R$ 18 bilhões até o fim de 2016.

Fonte: O Globo

‘Faxinado’ volta a cargo no governo

O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), vai reconduzir a cargo na sua pasta assessor ligado a Carlos Lupi, que deixou o governo por suspeita de corrupção

"Faxinado" retoma cargos no Trabalho

Depois de indicar ministro, Lupi é consultado para volta de seu ex-número 2 na pasta; atual titular diz que "nada foi provado" contra ele Fábio Fabrini

BRASÍLIA - O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), vai reconduzir ao cargo o ex-secretário executivo da gestão Carlos Lupi, Paulo Roberto dos Santos Pinto, e não descarta a nomeação de outros quadros ligados ao ex-ministro, que deixou a pasta no fim de 2011, por suspeita de corrupção.

Já resolvida, a indicação ao posto, segundo na hierarquia da pasta, seguiria ontem para a Casa Civil, que tem de dar aval à escolha. Ligado a Lupi, Dias tomou a decisão após consultar o ex-ministro e presidente do PDT, que recupera sua influência -na Esplanada e se cacifa em negociações políticas com o Planalto. Em 2014, ele pretende se candidatar ao Senado pelo Rio.

"A única coisa que ele (Dias) me solicitou, que me perguntou, foi sobre o Paulo Pinto. Dei a minha opinião. Ele ouviu e disse que gostaria de tê-lo na sua equipe", afirmou Lupi, que vem mantendo conversas com o novo ministro sobre a formação da equipe no Trabalho.

Filiado ao PDT do Rio e integrante do Diretório Nacional do partido, Paulo Roberto é funcionário de carreira do Banco do Brasil. Levado à Esplanada por Lupi, destacou-se por sua fidelidade ao ex-ministro. Ele assumiu a pasta interinamente após a queda do padrinho político, até a nomeação do deputado Brizola Neto (PDT-RJ) para o cargo.

Apesar de braço direito de Lupi, Paulo Roberto não foi abatido pelas denúncias. Em sua gestão, ONGs suspeitas de irregularidades continuaram recebendo recursos do governo.

"Experiência". Dias afirmou que, por ora, só o secretário executivo está definido. A escolha, segundo ele, se deve à "experiência" neste cargo e no de ministro interino. As nomeações para outros postos de primeiro escalão devem ser definidas até a semana que vem, após rodada de conversas com integrantes de seu partido e das centrais sindicais. "Nem sempre é possível fazer o que eu quero."

O ministro disse não se constranger em reconduzir quadros ligados ao ex-ministro. "Nenhuma dessas referências que se fez ao Lupi foram constatadas. Os órgãos de fiscalização e controle nada apresentaram", alegou. "Não entendo por que o constrangimento. Tenho de respeitar os meus companheiros, até prova em contrário."

O ministro disse que a presidente Dilma Rousseff não o mandou vetar nomes ligados a Lupi. Mas pondera que, se algum nome a desagradar, cabe a ela a palavra final. "A presidente pode, em qualquer momento, decidir." Dias afirmou que a recondução da ex-secretária de Relações do Trabalho, Zilmara Alencar, ligada a Lupi, "não foi discutida", nem a exoneração de Manoel Messias, ligado ao PT e à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A bancada do PDT na Câmara e a Força Sindical pressionam pela troca do secretário por um quadro "neutro". "Ter um ministro do PDT e, ao mesmo tempo, uma secretaria importante com o PT é inócuo", reclama um pedetista. O partido não fará, contudo, objeções à permanência de Paul Singer na Secretaria de Economia Solidária. Ele também tem ligações com o PT.

4 perguntas para... Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho e presidente do PDT

1. Como fica o ministério?

Nosso papel é ajudar o Manoel Dias a fazer • uma boa gestão. A equipe é da competência dele.

2. O sr. fez algum pleito?

Nunca. Ele só me perguntou sobre o Paulo Pinto, que foi secretário executivo meu e ministro interino. Ele ouviu e disse que gostaria de tê-lo na equipe.

3. Como o sr. vê as críticas sobre a volta de "faxinados"?

Já fiz muita faxina em casa e faço até hoje. Esse negócio é um acúmulo de incompreensões. Tenho 35 anos de vida pública. Nunca fui processado.

4. O sr. conversou com Dilma sobre a pasta?

Estive com a presidente na véspera do carnaval. Ela colocou que não estava satisfeita com a relação que o ministro (Brizola Neto) fazia com o partido. Eu disse: "Presidente, a decisão é sua. Não vim me queixar nem pedir nada". Ela me trata com distinção. Poucos ministros, mesmo saindo do ministério, estiveram tanto com ela em 2012 quanto eu.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma retoma negociação de cargos com PR e PTB

Presidente quer incluir os dois partidos na reforma ministerial para garantir o apoio deles na campanha pela reeleição.

Vera Rosa, João Domingos

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff retoma hoje as negociações para promover a segunda etapa da reforma ministerial. Empenhada em atrair apoios para a campanha à reeleição, em 2014, garantindo maior tempo de TV na propaganda eleitoral, Dilma tenta atrair o PR e até o PTB do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão no governo Lula.

Os dois partidos integram a base aliada do governo, mas, na prática, comportam-se de acordo com as conveniências políticas do momento. Dilma quer contemplar o PR e o PTB para evitar que as legendas se aliem ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seu possível adversário na disputa presidencial do ano que vem.

Dividida, a cúpula do PR se reúne hoje com Dilma e vai apresentar vários nomes para o primeiro escalão. Na lista estão os deputados Jaime Martins (MG), Luciano Castro (RR), Ronaldo Fonseca (DF) e o senador Antônio Carlos Rodrigues (SP). O PR comanda o Ministério dos Transportes, mas não se sente representado e diz que o atual titular da pasta, Paulo Sérgio Passos, é da "cota pessoal" de Dilma.

"Se a presidente Dilma quiser que o PR entre no governo, ela que diga o espaço para que nós possamos dizer se aceitamos ou não", afirmou o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ). Dilma pretende manter Passos e oferecer ao PR uma estatal, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), hoje nas mãos do PTB.

Defenestrado da Esplanada em 2011, no rastro da "faxina" que derrubou Alfredo Nascimento dos Transportes, o PR, porém, não está disposto a aceitar a proposta. "Somos políticos. O PMDB tem ministério, o PT tem ministério", disse Garotinho, negando resistências do Planalto á indicação de Luciano Castro. "Não há veto a nenhum nome."

Presidente nacional do PR -que tem a oferecer um dote de 1 mi nuto e 10 segundos no horário eleitoral -, Nascimento estará com Dilma duas vezes, hoje. Pela manhã, ele será acompanhado do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). A tarde,-o presidente do PR levará Garotinho e Antônio Carlos Rodrigues ao Planalto.

Rateio

O presidente do PTB, Benito Gama, deve se encontrar com a presidente Dilma Rousseff até amanhã para ouvir dela a oferta de cargos no governo. 0 partido faz parte da base governista, mas não apoiou Dilma em 2010.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PSD mantém "independência"

BRASÍLIA - Em reunião da Executiva Nacional do PSD, anteontem, deputados da legenda consideraram acertado manter posição de independência em relação ao governo por considerar a oferta de comandar a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa – que tem status de ministério –, muito pequena para o tamanho da bancada.

"Ficamos satisfeitos de não participar de coisa pequena no governo. Nascemos grandes e não devemos pensar micro", argumentou o deputado Júlio César.

A tendência é que a presidente nomeie algum membro do PSD para esse ministério, mesmo não tendo convencido o partido a integrar sua base aliada desde já.

O presidente da legenda, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, reforçou que o partido manterá sua independência em relação ao Planalto, mesmo que a presidente nomeie Afif Domingos para a pasta. "Acho difícil mudar, a tendência é caminhar para o apoio à reeleição", afirmou, reiterando que o PSD só estará oficialmente ao lado do governo em 2014.

Kassab disse que não negociou cargos com a presidente e que ela entendeu a posição da sigla.

Ele afirmou ainda que o ingresso do PSD na base foi mais um desejo do governo do que uma vontade do partido. Diferente, segundo ele, da posição para 2014, em que a ampla maioria da legenda deseja apoiar Dilma.

Fonte: O Tempo (MG)

Aécio mira a liderança tucana

Senador reafirma candidatura à presidência da sigla e diz que apoio de Serra virá no `momento oportuno´

Comando da legenda é o primeiro passo do mineiro visando ao Planalto em 2014

BRASÍLIA - A menos de um mês e meio de sua convenção geral - programada para selar a liderança do senador Aécio Neves no comando do PSDB -, o partido ainda não conseguiu superar a divisão interna. Porém, depois de admitir, pela primeira vez, que pretende se candidatar ao cargo, Aécio mostrou confiança no apoio de José Serra (PSDB): "Teremos o apoio de Serra no momento oportuno".

Virtual candidato tucano à Presidência da República, Aécio precisou agir nos últimos dias contra rumores de que a resistência a seu nome para a presidência da sigla vinha também do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A candidatura à presidência do PSDB é o primeiro passo do mineiro na construção de sua candidatura ao Planalto. O senador resistia a embarcar no projeto, alegando que poderia causar desgaste desnecessário antes da eleição. Por pressão da sigla, porém, assumiu a missão.

Na semana passada, parlamentares ligados a Serra afirmaram a integrantes da direção do PSDB que o ex-governador deveria ser o presidente da legenda. Disseram que essa seria a única forma de evitar a saída do tucano do partido rumo ao PPS. A movimentação nos bastidores criou um mal-estar no partido.

Encontros. Na segunda-feira, Aécio se reuniu por três horas com Serra e, anteontem, esteve com Alckmin, de quem obteve uma indicação de apoio político.

O governador chegou a dizer que Aécio é "um grande nome" para presidir o PSDB. Na semana passada, ele havia dito que o senador não precisaria ser presidente da sigla para ser presidenciável.

A declaração preocupou aliados de Aécio na ocasião. Na visão desse grupo, a resistência de Serra, sozinha, não abalaria o projeto político do senador. Entretanto, uma divergência com Alckmin poderia comprometer os planos do mineiro.

Fonte: O Tempo (MG)

Aécio deve ceder vice do PSDB para grupo de Serra

Para conter crise na sigla, senador quer manter Goldman no posto

Gustavo Uribe e Germano Oliveira

SÃO PAULO - Em um esforço para evitar um novo racha no PSDB, às vésperas da eleição do novo comando da sigla, o senador mineiro Aécio Neves considera ceder a vice-presidência da legenda ao grupo do ex-governador José Serra, que demonstra insatisfação com a possibilidade de isolamento na composição do novo comando tucano. No encontro que tiveram na capital paulista, na última segunda-feira, Aécio afirmou a Serra que pretende assumir o comando do partido, mas garantiu que São Paulo terá postos de destaque na nova direção nacional, que será eleita em maio.

Em conversas com aliados, o mineiro tem considerado manter na vice-presidência o ex-governador Alberto Goldman, aliado de Serra. A permanência tem sido defendida também pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

No encontro com Aécio, Serra não mencionou a composição da nova direção do partido, mas aliados do paulista fizeram chegar ao comando do PSDB o seu desejo pela indicação da vice-presidência.

O senador chegou a sondar Serra sobre a possibilidade dele assumir a direção do Instituto Teotônio Vilela, órgão de formação política, mas ele recusou. Sem um acordo, os tucanos irão se reunir novamente em abril para discutir o assunto. Para o cargo de secretário-geral, Alckmin tem trabalhado para emplacar o deputado federal Duarte Nogueira (SP).

Fonte: O Globo

Campos busca apoio de empresários e sindicalistas do Sul e Sudeste

Governador de Pernambuco monta agenda com partidos de oposição

Germano Oliveira, Catarina Alencastro

SÃO PAULO e BRASÍLIA - Depois de se reunir com a nata do empresariado na semana passada, em São Paulo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, articula para as próximas semanas novos encontros com empresários e sindicalistas no Sul e Sudeste, na tentativa de ampliar o apoio a seu nome em uma eventual disputa pela Presidência da República. Ontem, ele esteve na capital paulista em novas reuniões e, no dia 9 de abril, em Porto Alegre, irá ampliar a aparição pública ao lado, inclusive, de empresários como Jorge Gerdau, que recentemente criticou o elevado número de ministérios no governo petista.

O dirigente do PSB ainda articula reunião com a direção nacional da Força Sindical, na capital paulista, na qual dará palestra sobre o atual quadro da economia brasileira. O convite foi feito pelo presidente da entidade sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), que tem ensaiado uma aproximação com o governador de Pernambuco. No encontro em Porto Alegre, em abril, o dirigente do PSB discursará para seis mil empresários, reunidos no Fórum da Liberdade.

- Há uma grande expectativa da plateia pelas propostas que Eduardo Campos pode apresentar. Nosso fórum é apartidário, mas no meio empresarial todos estão ávidos por saber o que ele pensa. Há espaço para mudanças. O Brasil não pode viver como eterna promessa. Tem que fazer mudanças estruturais para acelerar o desenvolvimento - disse Michel Gralha, presidente do Instituto de Estudos Empresariais, que organiza o evento.

Dilma e Campos no palanque

Além de empresários e sindicalistas, o dirigente do PSB tem buscado estreitar laços com representantes de partidos que votam com o governo, como PDT e PTB. Na semana passada, o dirigente do PSB viajou ao Rio de Janeiro para conversa com o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, e, ontem, tinha marcado um encontro, na capital paulista, com o secretário-geral do PTB, Campos Machado, que foi adiado para o início de abril. Ele também tem mantido diálogos com partidos de oposição, como PPS e DEM.

Em encontro, no final do mês passado, o dirigente do PSB informou à presidente Dilma Rousseff que o seu partido só decidirá se terá candidatura própria em 2014.

Eventuais adversários no ano que vem, a presidente Dilma Rousseff e Campos estarão no mesmo palanque, na segunda-feira, durante visitas a obras do governo federal em Pernambuco. Em pleno reduto do socialista, Dilma aproveitará a vistoria que fará à construção do sistema adutor do Pajeú, em Serra Talhada, para anunciar mais medidas de combate à seca, a pior dos últimos 50 anos na região Nordeste. Em Recife, a presidente visitará a duplicação da BR 408. Será o primeiro encontro público dos dois desde que o próprio Eduardo Campos, em conversas reservadas, começou a considerar que sua candidatura é irreversível.

Pacote para o nordeste

A grave estiagem tem ocupado a agenda do Palácio do Planalto. A ampliação de iniciativas já em andamento, como operações carros-pipa e construção de cisternas, foi discutida ontem em uma reunião entre três ministros e deputados do Nordeste. O pacote para a região será fechado entre hoje e amanhã.

Os prefeitos têm reclamado de demora nos repasses de recursos dos estados para a execução das obras. Uma das alternativas é o repasse direto da União para as prefeituras por meio do cartão da Defesa Civil, que já existe. Desde abril do ano passado, o governo federal já liberou R$ 5,1 bilhões para ações emergenciais contra a seca.

Colaboraram Gustavo Uribe e Luiza Damé

Fonte: O Globo

Visita com Eduardo "solto" e PT dividido

Dilma encontra um quadro mais delicado que da última visita sua ao Estado: um PT ainda mais esfacelado e o governador como "aliado crítico", que não lhe poupa críticas

Bruna Serra

O cenário que aguarda a presidente Dilma Rousseff (PT) quando ela desembarcar em solo pernambucano, na próxima segunda-feira (25), promete ser a síntese do constrangimento. De um lado, um potencial adversário na sucessão e uma relação trôpega com o aliado PSB. De outro, um partido dizimado, recém-saído de uma derrota eleitoral histórica e pautado, seis meses após a eleição, por divergências internas sem fim.

Basta lembrar as queixas de abandono protagonizadas recentemente pelo prefeito de Serra Talhada, o petista Luciano Duque, que será um dos anfitriões da presidente na sua primeira agenda no Estado. O PT pernambucano ainda não conseguiu traçar as metas para se reerguer e receberá a presidente em um momento crucial, em que aliados e adversários começam a tentar viabilizar alternativas de poder.

Preocupação? Não é o que esboça o presidente estadual do partido, deputado federal Pedro Eugênio (PT). Questionado sobre os integrantes que irão compor o palanque presidencial, o parlamentar foi ríspido: "Isso é com o cerimonial da Presidência!", reagiu. No último encontro dos petistas, em Boa Viagem, no início deste mês, houve troca de tapas porque a composição da mesa não contemplou o ex-prefeito João da Costa.

O próprio Pedro Eugênio alerta para a possibilidade de não estar presente ao evento. "Todos os presidentes de partido no Nordeste foram convocados a São Paulo para uma reunião. Ainda não sei como vou proceder, porque essa reunião já está agendada faz tempo", titubeia Eugênio.

Além da crise entre as tendências pelo comando da legenda, outro dilema vem tomando conta do cenário estadual. Alguns defendem a permanência do PT na base do governador Eduardo Campos, caso do secretário estadual de Transportes, Isaltino Nascimento, e do ex-prefeito João da Costa. A parcela liderada pelo senador Humberto Costa e pelo deputado federal João Paulo tentam arrancar a legenda da base do governador e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), que acomodou apenas Eduardo Granja - petista que coordenou a campanha de João da Costa nas prévias.

Até o momento, apenas Humberto Costa e João Paulo confirmaram presença nos dois eventos. O ex-prefeito João da Costa ainda não confirmou participação em virtude de seus exames renais de revisão agendados para a segunda-feira, em São Paulo.

Um sopro de calmaria foi trazido na última terça-feira (19) pela pesquisa do instituto Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, onde Dilma Rousseff aparece com 85% de popularidade no Nordeste. Apesar dos problemas de ordem político-eleitoral, a presidente precisará esbanjar simpatia e fazer valer os números para manter essa situação sob seu controle em Pernambuco.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Alckmin amplia espaço do PSB em São Paulo

Preocupado com reeleição, governador tucano leva aliados de Eduardo Campos a seu grupo de 'conselheiros'

Aproximação preocupa partidários de Aécio Neves (PSDB), que tem no pernambucano um potencial rival em 2014

Daniela Lima

SÃO PAULO - Preocupado em ser reeleito em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ampliou a participação de aliados do pernambucano Eduardo Campos (PSB) em sua gestão.

Presidente do PSB e governador de Pernambuco, Campos é apontado como opção à polarização entre o PT e o PSDB na eleição presidencial de 2014 e disputa a atenção de partidos da oposição com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), correligionário de Alckmin.

Aliados do mineiro se preocupam com a posição de Alckmin e temem que o acerto com Campos acabe dividindo o palanque tucano em São Paulo.

O PSB é da base do governo Dilma Rousseff, mas tem deixado cada vez mais claro que pretende disputar a Presidência em 2014.

Hoje, entre os principais aliados de Alckmin (DEM, PPS, PTB e PDT), o PSB é o que tem o maior tempo de propaganda eleitoral a acrescentar ao tucano: 1min10s.

Alckmin teve dois encontros privados com Campos desde o fim de 2012. De lá para cá, tem dado declarações de apoio à candidatura do pernambucano, e levou o presidente do PSB-SP, Márcio França, ao seu núcleo mais próximo de "conselheiros".

França, que indicou o chefe da Secretaria de Turismo no Estado, passou a ser convocado para reuniões privadas na residência do governador, aos fins de semana. Alckmin também não descarta dar uma secretaria maior ao partido.

No domingo, por exemplo, França participou de uma conversa em que Alckmin discutiu estratégias com só cinco dos seus 26 secretários.

Alckmin ainda pediu a França que representasse a bancada paulista em evento que promoveu para mais de 600 prefeitos, na semana passada. O pessebista foi o único parlamentar a ocupar o palanque junto do governador.

"Há muita gente no PSDB que é simpático à candidatura do Eduardo (Campos). Portanto, a aproximação com o governador Alckmin é boa para os dois lados", diz França.

Campos tem interesse em estreitar as conversas com o governador pois precisa garantir palanque no maior colégio eleitoral do país, caso seja candidato

Fonte: Folha de S. Paulo

O custo e o ganho da reforma do Ministério – Jarbas de Holanda

A minirreforma da equipe ministerial, anunciada pela presidente Dilma na última sexta-feira, teve sua avaliação política afetada negativamente por significativas manifestações críticas, simultâneas, de duas figuras ligadas ao governo – uma com fortes restrições ao caráter da medida e a outra excluindo-se dela.

A primeira, do empresário Jorge Gerdau, coordenador da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência, apontando (numa entrevista à Folha de S. Paulo) o excesso de ministérios e de partidarização do governo federal como obstáculo à eficiência da máquina administrativa e à busca de competitividade para a economia brasileira.

A segunda, do presidente do PSD, Gilberto Kassab, recusando a oferta que caberia ao partido de um novo ministério (o 39º) em troca de compromisso prévio com a candidatura da presidente à reeleição. Mais uma manifestação semelhante, feita dois dias depois, foi a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que deu mais um passo em sua possível candidatura dissidente associando a mu-dança ministerial à manutenção do “velho pacto do poder pelo poder”, quando “o que o país precisa mesmo é de renovação”.

Mas para o Palácio do Planalto, a ampliação do peso do PMDB no Ministério (com a nomeação para o da Agricultura do mineiro Antonio Andrade, como parte do ataque prioritário do Planalto a Aécio Neves, e a entrega da secretaria da Aviação Civil a Moreira Franco), bem como a devolução da pasta do Trabalho ao grupo do ex-ministro Carlos Lupi, esses dois movimentos foram necessários à sustentação da governabilidade e para o grande objetivo político de garantir à campanha reeleitoral de 2014 amplo predomínio do tempo de propaganda “gratuita” no rádio e na TV.

Serra e o PPS

As dificuldades que Lula e Dilma vivenciam para contornar ou reduzir as contradições na base governista, tendo sobretudo agora em vista a montagem de ampla aliança na campanha reeleitoral da presidente, coincidem com o problema que o oposicionista Aécio Neves enfrenta para superar o primeiro desafio de sua candidatura: a garantia de unidade do PSDB, antes do de caráter pluripartidário, de importância bem maior, que terá pela frente na medida em que ela se torne de fato competitiva – a atração de lideranças nacionais e estaduais de legendas hoje vinculadas àquela base.

1 – Mesmo com a derrota na última eleição para a prefeitura de São Paulo, José Serra segue tendo influência no PSDB paulista e o recall de duas campanhas presidenciais para dificultar, o mais que pode, a formalização pelo partido da candidatura de Aécio. Especulações mais recentes dão conta de conversas dele com o presidente do PPS, Roberto Freire, sobre possível apoio seu à pré-candidatura de Eduardo Campos. O que se processaria através de troca da legenda dos tucanos por uma nova criada pela fusão do PPS com o PMN (minúsculo e sem representação no Congresso), que seria capaz de arrebanhar vários parlamentares descontentes de outros par-tidos em torno de campanha presidencial do governador de Pernambuco. A justificativa, ou explicação, do dirigente do PPS para tais articulação e objetivo é a de que Campos terá melhores condições do que Aécio para confrontar a candidata governista.

2 – Para o próprio José Serra, mais provavelmente essas conversas são parte de sua tática de condicionamento de adesão a Aécio a um papel significativo de seu grupo na direção nacional do PSDB a ser eleita em maio próximo. Assim, ele usa, ou usaria, como moeda de troca a relevância atribuída por Aécio à unidade do partido, que tem qualificado como condicionante do projeto presidencial. Mas Serra sabe que seu peso partidário está hoje reduzido – com o comando do diretório paulista exercido pelo governador Geraldo Alckmin e com o ex-presidente FHC constituindo a principal referência nacional, ambos respaldando Aécio. E, pouco a pouco, deverá estar presente pessoalmente ou representar-se na nova direção nacional do partido e caminhar para o apoio à candidatura do mineiro.

3 – Já para Roberto Freire, os passos pró-Eduardo Campos que tem dado de certo refletem, de um lado, a avaliação de que o PPS (ou o Partido da Esquerda Democrática, resultante da fusão proposta) terá, ou teria, mais espaço numa campanha do governador de seu estado do que na de Aécio. E de outro lado, atualizam os fortes vínculos políticos e pessoais que o ligam a Serra. Mas ele corre um grande risco – o de que o presidente do PSB termine, por meio de negociação com Lula e Dilma ou sob maior pressão do governo sobre seu partido, desistindo da candidatura.

Jarbas de Holanda é jornalista

Tarefa difícil - Merval Pereira

A pesquisa do Ibope/CNI foi uma ducha de água fria nos candidatos a opositores da reeleição da presidente Dilma Rousseff, em menor intensidade para o senador Aécio Neves, que é mesmo da oposição. Não parece provável que desista da candidatura mesmo diante da aparência de imbatível que a presidente Dilma ostenta nesses dias.

Há quem acredite nos meios políticos - um deles é o governador Eduardo Campos, que torce por isso - que o senador Aécio Neves pode partir para tentar se eleger novamente governador de Minas se a presidente estiver muito bem nas pesquisas no início do ano, mas é difícil que isso aconteça. Ao assumir a presidência do PSDB em maio, Aécio estará comprometido com um projeto partidário que não se abandona sem mais nem menos.

Nem uma eventual dissidência tucana em São Paulo pode servir de desculpa, pois tudo indica que ele terá o apoio do governador Geraldo Alckmin, mesmo que José Serra não se engaje na campanha. Como Aécio ainda tem quatro anos de mandato, poderia disputar a eleição presidencial sem perder o mandato, e ficaria com a imagem nacional para tentar novamente em 2018. É claro que naquela eleição poderá ter outra vez um candidato de peso em São Paulo, se o governador Geraldo Alckmin se reeleger.

O governador Eduardo Campos, que costeia o alambrado governista quase fora do controle, deve ter tomado um baque com o crescimento de popularidade presidencial no Nordeste, sua região. Mas reagiu como quem está disposto à luta. Já havia dito que popularidade não é voto, e disse sobre a pesquisa que ninguém deve cantar vitória antes do tempo.

O governador de Pernambuco tem dito a interlocutores que está disposto a se candidatar mesmo para perder, embora não goste de perder, desde que o PSB considere essa uma tarefa importante com vistas ao futuro do partido. Os poucos setores que têm dúvidas sobre a viabilidade de sua candidatura temem que esse périplo que vem fazendo pelo país, reunindo-se com políticos e empresários, dê ao eleitorado pernambucano a sensação de que está abandonando o estado, quando o principal trunfo que ele tem é sua gestão.

Parece ser uma preocupação excessiva, pois a situação de Campos em Pernambuco é diferente da de Gilberto Kassab em São Paulo, que foi punido pelo eleitorado depois que, na percepção popular, abandonou a cidade para sair pelo país na construção do seu PSD.

Campos tem uma tradição na política de Pernambuco, na linhagem do avô Miguel Arraes, que Kassab não tinha. Mesmo com Dilma apresentando esse desempenho de favorita nas pesquisas, é muito difícil imaginar que ela possa vencer no primeiro turno como os analistas petistas - alguns com contratos assinados de prestação de serviços que desqualificam suas análises - anunciam já estar decidido nas estrelas.

Em 2010, bastou que Marina tivesse cerca de 20% dos votos para levar a eleição para o segundo turno. A então candidata petista recebeu 46,91% dos votos válidos (que exclui brancos e nulos). Serra obteve 32,61% dos votos, e Marina Silva (PV), 19,33%. Na sequência, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) teve 0,87% dos votos válidos, José Maria Eymael (PSDC), 0,09%, Zé Maria (PSTU), 0,08%, Levy Fidelix (PRTB), 0,06%, Ivan Pinheiro (PCB), 0,04% e Rui Costa Pimenta (PCO), 0,01%.

Como dessa vez deve estar na lista Campos, será preciso que dois dos três principais candidatos fracassem para não haver segundo turno. Os tucanos fazem a seguinte conta sobre os 45% de votos que tiveram no segundo turno em 2010: a fragilidade de Dilma ajudou, mas no contraponto Lula estava na Presidência, empenhado 100% em campanha. Com mais de 7,5% de crescimento do PIB no ano, com Petrobras e pré-sal "brilhando", sem traço visível de inflação, hoje aguda e presente no dia a dia das famílias.

Sem tais ingredientes, a tarefa será facilitada, pois, além de tudo, Aécio parece um candidato mais "leve" que Serra. O governo vê com outros olhos: hoje a candidatura de Dilma teria em seu apoio a alta popularidade da presidente, que não existia em 2010, além da de Lula. E a economia melhorará este ano, o suficiente para manter a sensação de bem-estar da população.

Fonte: O Globo

Falta de ar - Dora Kramer

Digamos que não seja uma probabilidade, mas não chega a ser uma impossibilidade o ex-governador José Serra e um grupo de tucanos deixarem o PSDB em busca de oxigênio, já um tanto fartos de serem excluídos das decisões e, ao mesmo tempo, apontados como o motivo da desunião interna e fator preponderante para a busca do êxito em 2014.

Parênteses: na hipótese remota de isso vir a acontecer, em princípio não seria para Serra se candidatar à Presidência.

Mas o tema não é de fácil trato. A questão é para qual partido iriam e como fazer esse movimento sem que sejam responsabilizados pela desintegração do PSDB e, no caso de a candidatura do senador Aécio Neves à presidência da República, não sejam culpados por isso.

De onde, o que se têm hoje é uma imensa insatisfação sem solução à vista na perspectiva de ruptura. Resta, nas condições objetivas de hoje, administrar as divergências e tentar construir convergências básicas.

Serra e Aécio conversaram junto com o governador Geraldo Alckmin na se¬gunda-feira à noite, quem acompanha o noticiário já sabe disso. Nada ficou re¬solvido, tudo ficou em aberto e, a rigor, não fizeram muita coisa de diferente em relação a encontros anteriores.

Um detalhe irrelevante no conteúdo, mas significativo do ponto de vista dessa relação algo estrábica (cada um olha em direção diferente): o senador diz que conversaram durante três horas e o ex-governador afirma que a reunião durou pouco mais de uma hora.

Por que isso? Sabe-se lá, idiossincrasias talvez, Na essência, contudo, as versões de ambos os lados não se conflitam. O que não quer dizer que tenham feito o relato completo do que realmente foi dito. Aécio explicitou o desejo de presidir o PSDB e disse que era importante como credencial para rodar o País sem precisar assumir a candidatura presidencial.

Serra não vê ligação entre uma coisa e outra. Uma presidência de partido não é sustentáculo para candidaturas à Presidência da República.

Ao contrário: o comando da legenda deixaria o candidato exposto a questões desconfortáveis. Por exemplo, a resolução de querelas internas que possam resultar em conflito com uma ou outra ala do partido.

Dias antes desse encontro, Aécio Neves fez um movimento tático. Consultou alguns aliados de Serra, entre os quais o senador Aloysio Nunes Ferreira, o vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, e o deputado Jutahy Magalhães, sobre a hipótese de Serra querer assumir a presidência do partido e impor esse desejo como condição para ficar.

O assunto não foi abordado na conversa de segunda-feira. Se fosse, qual seria a resposta? Serra desconversa. Seus amigos também, mas dão uma pista quando alegam que o paulista está sem mandato e Aécio tem a tribuna do Senado e uma pré-candidatura à Presidência. Logo...

Ao trabalho. O deputado Marco Feliciano está por um fio na presidência da Comissão de Direitos Humanos, mas, mesmo que se vá, fica o problema da inadequação de folhas corri¬das aos cargos.

O presidente da Câmara fatura o pedido de renúncia, os colegas do PSC faturam a pressão para que ele saísse, os protestos produziram resultados, mas o caso é registrado como exceção.

Se ele insistir, os integrantes da co¬missão poderiam usar o poder da maioria para que não prosperem propostas desrespeitosas aos direitos alheios.

De derrota em derrota, ele perde a legitimidade para presidir o colegiado. Para isso, no entanto, seria necessário suas excelências não darem asas ao corpo mole e comparecer às reuniões para combatê-lo.

Se prosseguirem as indicações desprovidas de critérios e se o Congresso deixar que investigados e até condenados ocupem cargos de destaque, a saída de Feliciano terá sido jogo para a arquibancada.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O grande teste do PT - Denise Rothenburg

Nas fotos, Dilma Rousseff e Michel Temer nunca foram tão felizes. Mas se alguém for avaliar como vai o casamento de fato, verá um poço de problemas nos estados. Os exemplos são inúmeros. Recentemente, os jornais de Mato Grosso do Sul abriram a temporada de notícias sobre a sucessão do governador André Puccinelli com declarações do senador Delcídio Amaral, do PT, a respeito de palanque único para a presidente Dilma Rousseff em seu estado. Foi o suficiente para que desandassem os ensaios de reaproximação entre petistas e peemedebistas por ali.

O PMDB de Mato Grosso do Sul há duas eleições concorre como aliado dos tucanos. Apoiaram Geraldo Alckmin em 2006 e José Serra em 2010. Agora, entretanto, esse casamento parecia ter chegado aos estertores. Mas a nova aposta dos peemedebistas em direção à presidente Dilma e à campanha reeleitoral está a um passo de naufragar, porque o PT não abre mão da candidatura própria nem planeja ter dois palanques para Dilma.

Essa história serve apenas para ilustrar um cenário que promete se repetir por vários estados brasileiros, onde os petistas terão que escolher: ou fecham um palanque próprio e jogam a campanha presidencial para o “seja o que Deus quiser” ou então dividem os espaços ou cedem a candidatura ao principal aliado, de modo a deixar clara a prioridade de manter o governo federal.

Até o momento, apenas em Sergipe e no Distrito Federal a convivência entre PT e PMDB é considerada como da maior lealdade. Em São Paulo, as perspectivas de acordo são grandes, mas, nos outros estados, ou Lula entra para resolver ou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ou mesmo o tucano Aécio Neves pescarão aliados, como já vêm fazendo entre os sul-matogrossenses.

A avaliação geral é a de que, dado o adiantado das conversas para 2014 na seara política, ou Lula e o vice-presidente Michel Temer entram logo em campo para acalmar os ânimos dos demais jogadores ou a confusão vai crescer a ponto de paralisar a partida ou tornar impossível a busca de acordos de cavalheiros.

Enquanto isso no Planalto...

Embora a pesquisa CNI/Ibope apontando a alta popularidade do governo tenha sido positiva para a presidente Dilma, há a certeza de que nem ela nem o PT estão hoje nadando de braçada em berço esplêndido, para dispensar aliados ou impor sua vontade em todos os estados. Afinal, ela concorrerá contra dois jeitosos, forjados na arte da política de agregar, Aécio e Eduardo. (Ok, há ainda Marina Silva na pista da pré-campanha presidencial, mas ela não conseguiu formalizar seu partido, portanto, não pode ser colocada no mesmo patamar).

Até o momento, Dilma tratou de ajeitar apenas a situação das cúpulas partidárias — faltam ainda o PR, a ser recebido hoje, e o PTB, partido que o PT adoraria fechar ao lado de Dilma para cortar os laços dos petebistas com Eduardo Campos e Aécio.

O PT, por enquanto, está mais dedicado à sua eleição interna do que aos palanques estaduais, deixando tudo correr meio frouxo. Inclusive Lula não entrou de vez porque acredita que Eduardo, por exemplo, desistirá em prol de um projeto futuro com o apoio dos petistas, o que, cá entre nós, leitor, é sonho de uma noite de verão.

No fundo, os petistas sabem que todos os partidos que se sentirem prejudicados poderão terminar jogando suas estruturas em favor de outros candidatos. Portanto, da mesma forma que começaram a dividir o governo com o PMDB, terão que cuidar dos palanques. E reza o ditado, é melhor prevenir do que remediar. A hora de agir é agora.

Fonte: Correio Braziliense

Campos e Serra- Eliane Cantanhêde

Um dado relevante da pesquisa CNI-Ibope sobre a popularidade da presidente é o período de campo (minado para a oposição): os eleitores foram ouvidos de 8 a 11 de março, ou seja, exatamente em cima do Dia da Mulher e do pronunciamento em que Dilma anunciou, em tom de campanha, pela TV, o fim de impostos da cesta básica. Deve ter sido coincidência...

E um resultado muitíssimo relevante é que a popularidade dela subiu fora da margem de erro e bateu em 85% no Nordeste, região muito populosa, que rendeu votações decisivas para Lula e Dilma e é fundamental para a candidatura Eduardo Campos. Com 85% de Dilma, ele tem pouca margem para trabalhar. E, sem o Nordeste, pode ir tirando o cavalinho da chuva.

Enquanto Campos tenta se viabilizar e Aécio debate tecnicamente o esfarelamento da Petrobras, a agenda de Dilma é concreta e simbólica, ao mesmo tempo: foto e sorrisos com Francisco, o papa "dos pobres"; redução na conta de luz e no preço do prato que vai à mesa dos brasileiros todo santo dia; pesquisas que demonstram força e sossegam aliados afoitos; ministérios para os partidos; muitas viagens ao Nordeste.

Essa estratégia, aliada à imagem de mulher firme, mantém a presidente como favorita. Não evita, porém, a ameaça do segundo turno, que é sempre uma pedreira --e custa caro.

A ameaça é bastante real, com Aécio prometendo grande votação em Minas, Campos abrindo uma cunha no Nordeste, Marina acolhendo os "sonháticos" e Gabeira embalando o voto "cult", sem falar que Chico Alencar (PSOL) pode criar uma opção para o que resta da esquerda pura.
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Ah! Por falar nisso, José Serra e Eduardo Campos se encontraram sigilosamente em São Paulo. E não foi para falar de flores. Já tem gente até sonhando com uma chapa geográfica e sinuosa: Campos e Serra.

Em política, nada é impossível.

Fonte: Folha de S. Paulo

Um ponto no mapa - Tereza Cruvinel

É grande a curiosidade do meio político sobre o tom que Eduardo Campos adotará no dia 25, ao discursar ao lado de Dilma Rousseff

Foi na Região Nordeste que a presidente Dilma Rousseff obteve a maior aprovação a seu governo e a seu modo de governar, na pesquisa CNI/Ibope divulgada esta semana, em que os índices nacionais, nestes dois quesitos, são de 63% e 79%, respectiovamente. Na eleição de 2014, o Nordeste poderá ajudá-la a compensar perdas em Minas, onde Aécio Neves é fortíssimo, e em São Paulo, historicamente resistente ao PT. Ainda assim, o quadro político-eleitoral de Pernambuco preocupa particularmente o PT.

Dilma teve 11 milhões de votos a mais que José Serra no segundo turno de 2010, dos quais mais de 3 milhões obtidos no estado hoje governado pelo cada vez mais candidato do PSB, Eduardo Campos. Provavelmente ele colherá em Pernambuco uma votação tão hegemônica quanto a que Aécio deve ter em Minas Gerais. Os petistas admitem que as perdas em Pernambuco podem reduzir a vantagem de Dilma no conjunto da região, onde Eduardo deve ampliar sua penetração. Precisam, no mínimo, montar uma palanque próprio para Dilma no estado mas, hoje, as condições para fazer isso não são nada favoráveis.

Campos deve ter um candidato à sua sucessão inteiramente subordinado a seu próprio projeto, leal e desprovido de ambições próprias, tal como Geraldo Júlio, o "poste" que elegeu para a Prefeitura de Recife. Fala-se muito no senador Armando Monteiro, do PTB. Ele é um aliado de peso mas claramente não se enquadra neste perfil. Seja quem for o candidato, entretanto, contará com a força do atual governador.

Já o PT local continua dividido e não superou ainda o racha interno do ano passado que o levou a perder a prefeitura. Nem tem um candidato que seja forte e de unidade. O ex-ministro e senador Humberto Costa pode ter as melhores condições eleitorais, mas o ex-prefeito João Paulo está se colocando para a disputa. Para completar, o aliado PMDB é liderado no estado pelo senador Jarbas Vasconcelos, desafeto que se recompôs com Eduardo Campos e hoje apoia sua candidatura. Humberto Costa admite que a situação é crítica mas acha que só o processo de eleições diretas para a nova direção, o PED estadual, em novembro, estabelecerá uma maioria que poderá juntar os cacos do PT pernambucano. Lula poderia estar dando uma ajuda mas parece evitar se envolver no estado porque acreditaria, quase solitariamente, que a candidatura Campos ainda pode ser evitada.

Olhando o quadro, os petistas recordam que ele foi criado por eles mesmos, pela deferência de Lula para com Eduardo e pelo volume de recursos despejados no estado em seu governo e no atual. O resto, Eduardo conseguiu como bom gestor que é e como político habilidoso.

Na segunda-feira, 25, em Serra Talhada, ele terá o primeiro encontro com Dilma depois que subiu o tom de suas críticas ao governo federal e explicitou mais sua candidatura, embora criticando sempre os que já se apresentam como candidatos. É grande a curiosidade do meio político sobre tom que adotará ao lado dela.

Volta da polêmica

O deputado Natan Donadon, condenado pelo STF a 13 anos de prisão por participação num esquema de corrupção em Rondônia, recorrerá ao tribunal contra a discrepância entre sua pena e a de outros participantes do mesmo esquema, julgados pela primeira instância no estado. Ainda que não recorra, entretanto, cresce entre os deputados o entendimento de que ele só poderá ser preso depois de perder o mandato, em processo conduzido pela Casa. O STF continua informando que ele será preso quando esgotados os recursos, na condição de deputado, porque os crimes não foram cometidos no exercício do mandato. No horizonte, a possibilidade de nova fricção entre os dois poderes.

Serra e Aécio

Na conversa de terça-feira, em nenhum momento o ex-governador José Serra externou desejo de presidir o PSDB a partir de maio. Conversa inconclusiva. "Eles vão continuar conversando, nós vamos continuar ajudando na busca da unidade. Mas no dia 25 Aécio dará um passo importante que já devia ter dado ao iniciar o diálogo com o conjunto da valorosa representação paulista do PSDB", diz o atual presidente, Sérgio Guerra.

Fonte: Estado de Minas / Correio Braziliense

O PT contra o ministro do PT - Eugênio Bucci *

A oposição no Brasil vai mal. Marina Silva não sabe se conseguirá legalizar seu partido - a sua "Rede", que ainda nem nasceu direito e já se encontra ameaçada de extinção. Eduardo Campos encarna a crise existencial de um triângulo desamoroso: não discutiu suficientemente a relação entre sua própria pessoa, seu partido e a diáfana "base aliada" - essa entidade que não tem base, não tem tantos aliados assim, não ajuda, mas também não atrapalha. Aécio Neves ainda mal começou e já começou mal: seus pronunciamentos iniciais criticando a presidente da República por só pensar em reeleição padecem de uma amnésia suicida. Será que ele não se lembra de que quem só pensava em reeleição era o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, que mudou as regras do jogo (durante o jogo) apenas para faturar um segundo mandato?

Em suma, o governo de Dilma Rousseff corre solto. Ou, também solto, fica parado. Faz e não faz o que bem quer, fala o que bem entende - e às vezes fala do que não entende. Sem ser incomodado. O Palácio do Planalto vê subir a inflação e os índices de popularidade. Em recente pesquisa do Ibope, divulgada nesta semana, 63% dos entrevistados consideram o governo Dilma "bom" ou "ótimo" (eram 62% em dezembro). Detalhe: para nada menos que 20% dos eleitores brasileiros, Dilma é melhor que Lula.

Do ponto de vista da presidente-candidata, se melhorar, desanda. Seu grande cabo eleitoral é a oposição inerte. Nada em seu governo encontra obstáculos. Os ministérios não conhecem o que seja resistência programática. Todos têm apenas apoiadores. Todos menos um: o Ministério das Comunicações acabou trombando com um partido que lhe faz oposição sistemática. Esse vetor oposicionista atende pelo nome de Partido dos Trabalhadores. Isso mesmo, o PT. O mesmo partido ao qual o ministro titular da pasta, Paulo Bernardo, é filiado desde 1985, o mesmo partido que apoia o governo de Dilma Rousseff combate ferozmente o Ministério das Comunicações.

O PT quer para já a chamada regulamentação dos meios de comunicação. No documento Democratização da Mídia é Urgente e Inadiável, aprovado dia 1.º de março em Fortaleza, o Diretório Nacional do PT conclama o governo a enviar ao Congresso Nacional um projeto de marco regulatório das comunicações. Na resolução os petistas cobram também a revisão das isenções concedidas às empresas do setor.

Ontem o Estado trouxe declarações do ministro Paulo Bernardo contestando as afirmações do partido que lhe faz oposição. Ele qualifica de "incompreensível" a atitude do partido de misturar dois temas que, na sua visão, são distintos: a regulação da mídia e investimentos públicos. É também "incompreensível", a seus olhos, que o PT deflagre uma ofensiva contra as isenções fiscais concedidas pelo governo às empresas de telecomunicação. "Será que o PT acha que são as teles que pagam esse imposto?", indaga o ministro. E ele mesmo responde o óbvio: "O custo é alto e quem paga é o consumidor".

Quanto a isso, a resolução do Diretório Nacional cometeu um erro grave: multiplicou por dez o valor das desonerações fiscais. Segundo o documento petista, conforme anotou a reportagem do Estado, em matéria assinada por Vera Rosa, "o alívio fiscal concedido às empresas, com o novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), alcançava R$ 60 bilhões, número dez vezes maior do que o anunciado pelo governo". A pedido de Paulo Bernardo, o partido corrigiu-se (o valor correto é R$ 6 bilhões), mas não recuou um dígito sequer na oposição que faz à pasta das Comunicações.

Paulo Bernardo tem bons argumentos contra seus antagonistas. "A Constituição veda a censura e, portanto, o marco regulatório não pode ser confundido com controle da imprensa nem com nenhum tipo de controle de nada", alega. Tem absoluta razão. Existe, de fato, em algumas áreas da oposição ao Ministério das Comunicações um certo furor censório, por assim dizer, o que precisa ser examinado mais de perto.

Em parte por vingança contra os veículos que deram ampla cobertura ao julgamento do mensalão, em parte por oportunismo populista, há quem argumente à boca pequena que regular os meios de comunicação é uma forma de enquadrar o jornalismo, forçando as emissoras a adotar pautas mais favoráveis às agendas oficiais. Ondas assim vêm se agigantando no Equador, na Venezuela e na Argentina. Se bem-sucedidas, levarão a uma relativa asfixia dos debates democráticos. É curioso como existe ainda hoje quem enxergue nesse caminho uma saída. Mais que curioso, é desconcertante notar que setores da esquerda na América do Sul tenham tomado para si estratégias autoritárias que as ditaduras militares tentaram, sem sucesso, impor aos meios de comunicação. O governismo imposto nunca dá certo - à esquerda ou à direita, tanto faz.

Para complicar ainda mais o irracionalismo do cenário - o partido do governo fazendo oposição cerrada (não obstante aberta) a um dos ministros do governo -, temos então esta discrepância: militantes que se dizem democráticos defendendo políticas autoritárias para enquadrar veladamente o noticiário.

Diante disso, o Ministério das Comunicações erra ao silenciar. Com sua morosidade acaba dando forças ao PT. Paulo Bernardo bem sabe que o Brasil precisa de uma nova legislação que dê jeito em vícios graves da radiodifusão; sabe que isso nada tem que ver com censura, mas com modernizar o mercado, inibindo ainda mais as possibilidades de censura. Não por acaso, todos os países democráticos dispõem de marcos regulatórios claros - e, ao menos nesse quesito, vão muito bem.

O Ministério das Comunicações faria bem se tomasse a iniciativa e convocasse a sociedade para a elaboração de um novo marco regulatório. Assim, deixaria para trás as chantagens do PT e o imobilismo dos que querem deixar tudo como está (como se fosse possível).

* Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP e da ESPM.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O conclave tucano - Ricardo Balthazar

Parece mais fácil escolher um novo papa do que um candidato a presidente da República no PSDB. O papa Francisco apresentou-se ao mundo após apenas dois dias de conclave e cinco votações. O senador mineiro Aécio Neves foi lançado há um mês pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ainda não conseguiu unir o partido em torno do seu nome.

O principal problema de Aécio é a resistência que encontra entre os tucanos paulistas. O ex-governador José Serra o detesta. Duas vezes candidato a presidente e duas vezes derrotado, dissemina dúvidas sobre a viabilidade da candidatura de Aécio e faz o que pode para atrapalhá-lo.

O governador Geraldo Alckmin, que disputou a Presidência em 2006 e também perdeu, agora está mais preocupado com sua campanha à reeleição. Mas ele sonha com uma nova candidatura presidencial no futuro e passou a ver Aécio como um competidor indesejável dentro do partido de uns tempos para cá.

Pouco conhecido fora de Minas Gerais, Aécio precisará de ajuda em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Mas tudo que conseguiu até agora foi a promessa de que ganhará uma carona para ir a um congresso partidário na próxima semana e terá Alckmin a seu lado nas fotografias.

Pouca gente duvida de que Aécio aparecerá na sacada depois que sair fumaça branca do conclave tucano. O que mais preocupa o partido é o tempo perdido. Enquanto Aécio se reúne com Serra e Alckmin para discutir suas picuinhas, o governador Eduardo Campos (PSB) desfila pelos salões fazendo amigos no meio empresarial e até dentro do PSDB.

O mais difícil talvez ainda esteja por vir. Aécio desperdiçou os últimos dois anos fazendo discursos banais no Senado. Quando acabar o nhe-nhe-nhem e assumir sua candidatura, Aécio precisará de uma conversa que faça o eleitorado voltar a prestar atenção na oposição. O perigo para o PSDB é ele só começar a pensar nisso quando for tarde demais.

Fonte: Folha de S. Paulo

Um cartel na política brasileira? - Pedro Floriano Ribeiro

Em 1995, os cientistas políticos Richard Katz e Peter Mair propuseram o conceito de "partido cartel" para descrever as transformações dos sistemas políticos contemporâneos. Eles destacavam que os grandes partidos europeus já não eram capazes de sustentar vínculos sólidos com a sociedade, ao mesmo tempo em que a política se profissionalizava, e os custos de campanha explodiam. Nesse contexto, as fontes de sobrevivência das legendas se deslocavam da sociedade para o Estado, por meio do repasse direto ou indireto de recursos públicos, e do emprego do aparato estatal como espaço de sobrevivência para militantes e líderes partidários. Os grandes partidos, superando diferenças ideológicas e as fronteiras governo/oposição, passaram a cooperar para garantir sua posição privilegiada de acesso aos recursos públicos, e para aumentar os montantes desses recursos, formando uma espécie de cartel.

Apesar de suas fragilidades teóricas e empíricas, o modelo ajuda a iluminar alguns processos atuais da política brasileira. À diferença da Europa, a dependência estatal não é nenhuma novidade no Brasil: desde os luzias e saquaremas da época imperial, os grandes partidos sempre giraram ao redor da órbita estatal. Nesse sentido, a colonização da máquina pública (patronagem) talvez seja a fonte mais tradicional de sustento dos partidos brasileiros, e que ainda possui um peso considerável: só no governo federal há cerca de 22 mil cargos de livre nomeação, à disposição de bancadas e partidos. Em segundo lugar, cálculos da Receita Federal estimam que a renúncia fiscal às empresas de rádio e televisão, como ressarcimento pela exibição das propagandas eleitorais e partidárias (gratuitas aos partidos), custou aos cofres públicos mais de R$ 600 milhões em 2012, e quase R$ 1 bilhão em 2010.

Quanto aos recursos diretos, os partidos garantiram em 1995 um aumento substancial do fundo partidário (Lei 9.096), fonte mais estável de financiamento das legendas: de R$ 7 milhões transferidos às cúpulas partidárias em 1995, ele passou para R$ 130 milhões no ano seguinte, superando os R$ 220 milhões em 2010 (valores corrigidos). Para 2011, partidos governistas e de oposição costuraram um acordo que elevou o montante total em cerca de R$ 100 milhões; com isso, o fundo atingiria R$ 350 milhões em 2012. Assim como na distribuição do tempo de propaganda, o critério de divisão do fundo privilegia a força parlamentar. Desde 2007, 5% dos recursos do fundo são divididos igualmente, e 95% são distribuídos proporcionalmente à votação do partido na última eleição para a Câmara - um critério menos favorável aos grandes partidos do que as regras vigentes entre 1996 e 2006, que concentravam praticamente todo o fundo partidário nas mãos das oito ou nove maiores legendas. Esses recursos representam, em média, mais de 80% da arrecadação dos partidos brasileiros nos anos não eleitorais; em ano de eleição, a dependência estatal diminui, principalmente para os maiores partidos, que obtêm grandes montantes de doações privadas.

Dependência dos recursos públicos e redução das diferenças na distribuição desses recursos (o que minimiza os custos de derrotas eleitorais); diminuição das distâncias ideológicas; políticas de alianças "ecléticas"; estabilização dos mesmos atores no tabuleiro político, por período de tempo inédito na história brasileira; e indícios de cooperação entre os maiores partidos, superando trincheiras entre governo e oposição. A política brasileira caminharia a passos largos para um processo de cartelização?

Na verdade, há outras variáveis a serem consideradas. As barreiras de entrada no sistema e de acesso aos recursos públicos são frágeis, tornando improvável a formação de um cartel fechado e estável: as brechas previstas e ratificadas pela Justiça para que os políticos possam mudar de partido sem perder o mandato, e a ausência da cláusula de barreira (derrubada em 2006 pelo STF), são fatores que facilitam a formação de novos partidos. Além disso, a fragmentação do atual sistema e o presidencialismo de coalizão colocam algum poder de barganha nas mãos dos partidos de porte médio, que assim conseguem enfrentar eventuais cartéis entre as maiores forças. Se somarmos a isso a possibilidade de coligação para as eleições legislativas (que permitem aos pequenos partidos eleger algum representante), temos um cenário em que mesmo os partidos minúsculos recebem fatias generosas dos recursos públicos, e no qual é possível quebrar um cartel com a formação de uma nova legenda (algo evidenciado pelo PSD de Kassab). Cabe considerar ainda que os recursos públicos, ao invés de impulsionarem o processo de cartelização, talvez estejam atuando em sentido inverso: se a política brasileira fosse financiada apenas com recursos privados, os grandes partidos (especialmente PMDB, PSDB e PT) provavelmente consolidariam uma posição cada vez mais dominante no sistema, na medida em que possuem as organizações mais robustas e uma maior capacidade de atração de doações e de lançamento de candidaturas competitivas por todo o país.

Em suma: o financiamento público das atividades partidárias não está entre os maiores problemas atuais da democracia brasileira, na medida em que ajuda a mantê-la mais arejada, competitiva e plural, abrindo espaço para atores, posições e vozes dissonantes. Assim, qualquer tentativa de reforma do sistema político não pode perder de vista o que se salva do atual estado de coisas: a democracia tem seus custos e, ao contrário da máxima de Tiririca, nada é tão ruim que não possa piorar.

Pedro Floriano Ribeiro é professor de ciência política na Universidade Federal de São Carlos Universidade Federal de São Carlos, onde coordena o Centro de Estudos de Partidos Políticos (CEPP)

Fonte: Valor Econômico

Desconcentrar e descentralizar é preciso! – Urbano Patto

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou recentemente com toda pompa e circunstância a transferência e a construção de uma nova sede do Centro Nacional de Monitoramento e de Alertas a Desastres Naturais – CEMADEN, que deixaria de ser abrigado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, em Cachoeira Paulista e passaria para um terreno a ser doado pela Prefeitura de São José dos Campos no Parque Tecnológico dessa cidade.

Trata-se de uma medida que pouco se coaduna com um órgão que, por lidar com ciência, tecnologia e inovação, deveria também estar na linha de frente (ou pelo menos não desconhecer) em questões de gestão, planejamento e desenvolvimento regional.

Um dos principais problemas do desenvolvimento urbano e regional do país, e do Vale do Paraíba em particular, foi e é a concentração urbana em poucos e grandes centros polarizadores de atividades econômicas e de crescimento demográfico.

Quando se tem uma atividade de alta tecnologia, que necessita de mão-de-obra altamente qualificada, e remuneração idem, localizada em uma cidade de pequeno porte como Cachoeira Paulista - 30.091 habitantes e PIB per capita de R$ 12.575,90 em 2010, é um acontecimento incomum a ser incentivado, continuado e reproduzido, nunca para ser interrompido e transferido para um local que já é pólo regional, populoso e com riqueza acima da média regional, estadual e nacional como São José dos Campos, cidade com 629.921 habitantes e PIB per capta de R$ 38.431,00, também segundo dados de 2010.

O argumento apresentado para a mudança de que a proximidade física com centros de pesquisa seria benéfica ao CEMADEN é muito pobre. Sabe-se que no mundo da pesquisa de ponta, e do alerta de emergências, tudo deverá acontecer o máximo possível no mundo virtual e em altíssima velocidade, com telemetria em tempo real, alarmes automáticos, trocas de arquivos instantâneas, vídeos-conferências, correspondências eletrônicas etc etc etc. E mesmo que a localização física fosse importante assim, entre Cachoeira Paulista e São José dos Campos são míseros 100km, aproximadamente uma hora de viagem em boa rodovia de alta velocidade, a Via Dutra.

Somente uma velha visão de centralização e concentração de poder político explica essa mudança extemporânea e desnecessária, inclusive porque no INPE de Cachoeira Paulista onde está hoje o CEMADEN o que não falta é terreno, espaço livre, desimpedido e já de propriedade da União para a construção de uma nova sede.

Neste exato momento, em que se está buscando implantar a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que tem como um dos princípios de sua criação a busca do equilíbrio do desenvolvimento regional, não cabe uma proposição que negue isso e simplesmente reproduza o que sempre se fez e possa vir a agravar a desigualdade entre as cidades.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com.

Interpretações sobre o Brasil contemporâneo - Fernando Perlatto

O lulismo existe sob o signo da contradição. Conservação e mudança, reprodução e superação, decepção e esperança num mesmo movimento. É o caráter ambíguo do fenômeno que torna difícil a sua interpretação (André Singer, Os sentidos do lulismo, 2012, p. 9).

Dez anos se passaram desde a chegada de Lula ao poder. Um balanço geral sobre a experiência petista frente ao governo federal durante este período — quer sob a batuta de Lula, quer sob o comando de Dilma — merece especial atenção não somente para uma melhor compreensão da conjuntura política brasileira na última década, mas para uma formulação mais bem compreendida acerca dos possíveis caminhos a serem seguidos pelos segmentos sociais comprometidos com a ampliação da democratização política e social do país. Nas linhas que se seguem procurarei apresentar, de forma resumida, cinco interpretações da experiência petista desses dez anos de governo, buscando compreender suas orientações principais. Não se trata de afirmar que as leituras aqui mobilizadas sobre o país são as únicas disponíveis no cenário brasileiro. Mas, elas são, a meu ver, as mais sistemáticas e perspicazes elaboradas no campo da esquerda.

Não se trata também, obviamente, de, em poucas linhas, elaborar uma discussão pormenorizada de cada uma dessas interpretações, mas tão somente apontar os sentidos gerais dos principais argumentos mobilizados pelos analistas, explorando aproximações e tensões, para, em seguida, sugerir alguns desafios para o campo da esquerda no sentido de avançar no processo de democratização política e social do país. Os autores selecionados foram divididos em dois grandes blocos, a saber: (1) aqueles que têm construído análises mais positivas sobre os dez anos de governo do PT (Emir Sader, André Singer e Vladimir Safatle); (2) aqueles que tecem considerações mais negativas da experiência petista (Francisco de Oliveira e Luiz Werneck Vianna). Ainda que haja diferenças significativas entre os autores “pertencentes” a cada bloco, é possível sublinhar aproximações em suas concepções mais gerais dos projetos políticos implementados nos governos Lula e Dilma. A ideia a ser sustentada é a de que as análises elaboradas por Singer, Safatle e Werneck Vianna, não obstante suas diferenças, fornecem elementos mais acurados para uma melhor interpretação do Brasil contemporâneo e para a formulação, por parte da esquerda, de uma agenda comum voltada para o aprofundamento do processo de transformação social do país.

Iniciarei esta exposição com um breve resumo da interpretação do Brasil contemporâneo elaborada por Emir Sader, tomando como base texto recente, divulgado em seu blog, vinculado à Carta Maior, intitulado “10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil” (31/12/2012). Neste artigo, o autor tece uma avaliação bem positiva da experiência petista à frente do poder, argumentando que os governos Lula e Dilma se caracterizariam pela procura da superação dos “modelos centrados no mercado, no Estado mínimo, nas relações externas prioritariamente voltadas para os Estados Unidos e os países do centro do sistema”, privilegiando os “processos de integração regional e os intercâmbios Sul-Sul”. Na busca pelo rompimento com a “pesada herança econômica, social e política recebida”, estes governos teriam resgatado o Estado “como indutor do crescimento econômico” e da “garantia dos direitos sociais de todos”, estabelecendo “um modelo de desenvolvimento intrinsecamente articulado com políticas sociais redistributivas, colocando a ênfase nos direitos sociais e não nos mecanismos de mercado”. As consequências da adoção deste novo modelo seriam atestadas pela transformação significativa da “estrutura social do país”, mediante “profundos processos de combate à pobreza, à miséria e à desigualdade”, que teriam conduzido a “formas maciças de ascensão econômica e social, com acesso a direitos fundamentais, de dezenas de milhões de brasileiros”. A “mais forte crise econômica internacional das últimas oito décadas” não teria sido suficiente para estancar este processo de inclusão social, “mesmo em situações econômicas adversas”.

A “herança pesada” recebida pelos governos Lula e Dilma, que Sader associa quer aos efeitos da ditadura militar — “que quebrou a capacidade de resistência do movimento popular” —, quer aos “governos neoliberais de mais de uma década” — “de Collor a FHC” —, teria imposto dificuldades para a implementação de um novo processo de desenvolvimento econômico e social no país. Para superar o “Estado desarticulado, uma economia penetrada pelo capital estrangeiro, um mercado interno escancarado para o mercado internacional, uma sociedade fragmentada, com a maior parte dos trabalhadores sem contrato de trabalho”, Lula e Dilma teriam investido em novas agendas capazes de romper com “três aspectos essenciais do modelo neoliberal”: “prioridade das políticas sociais”; “prioridade dos processos de integração regional e das alianças Sul-Sul”; e “retomada do papel do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais”. Como decorrência dessas medidas, Sader afirma que os governos Lula e Dilma constituíram o “eixo do modelo pós-neoliberal”, que seria comum a “todos os governos progressistas latino-americanos”, que conjugariam a superação do neoliberalismo com a construção de “projetos de integração regional autônomos em relação aos EUA”.

No campo de intepretações mais positivas sobre o governo Lula, não há como não destacar a notável análise de André Singer, elaborada primeiramente em seu artigo “Raízes sociais e ideológicas do lulismo”, publicado na revista do Cebrap, Novos Estudos, em 2009. Este texto teve o grande mérito de suscitar novos debates e reflexões em torno da conjuntura política brasileira ao trazer para o centro da cena uma perspectiva ao mesmo tempo favorável e crítica do modelo implantado desde a chegada de Lula ao poder. Mais recentemente, Singer sintetizou seus argumentos no livro Os sentidos do lulismo. Reforma gradual e pacto conservador (Companhia das Letras, 2012), que contém, além do artigo acima referido, outros textos que expõem de maneira mais pormenorizada seu argumento. Talvez um dos grandes valores da obra de Singer tenha sido o de estabelecer uma interpretação de conjuntura que se ancora em conceitos formulados por autores clássicos — em especial, as noções de “política de massas” e “revolução passiva”, elaboradas, respectivamente, por Marx e Gramsci — em diálogo direto com intepretações clássicas da política brasileira — como aquela sobre o “populismo” realizada por Francisco Weffort — e análises de outros autores brasileiros que vêm procurando compreender o “caráter ambíguo” do lulismo e suas consequências políticas e sociais, como Francisco de Oliveira, Luiz Werneck Vianna, Brasílio Sallum Jr., Marcos Nobre, Juarez Guimarães, Ruy Braga, Rudá Ricci, Jessé Souza, entre outros.

O argumento central de Singer vincula-se à ideia segundo a qual determinadas transformações conjunturais que se intensificaram a partir de 2006 teriam provocado o surgimento do “lulismo”. A combinação entre a adoção, entre 2003 e 2005, por parte do governo Lula, de políticas voltadas para a redução da pobreza com a crise do “mensalão”, em 2005, teria produzido no país aquilo que o autor chama de “realinhamento eleitoral”. Este realinhamento seria responsável, segundo Singer, pela transformação da conjuntura política brasileira: de um lado, uma fração de classe, o “subproletariado”, teria aderido ao projeto de Lula; de outro lado, teria ocorrido o deslocamento da classe média, outrora eleitora do PT, em direção ao PSDB. Para Singer, a base lulista surgida após este “realinhamento” proporcionou ao presidente a possibilidade de ampliação do modelo de diminuição da pobreza, sem que isto representasse qualquer confronto significativo com o capital e com manutenção da ordem. Ao contrário de análises que sustentam a ideia segundo a qual teria havido uma despolarização da política brasileira após ascensão do PT ao poder, o autor afirma que o país estaria vivenciando um processo de “polarização ideológica”, não mais entre esquerda e direita, mas “entre ricos e pobres”, produzindo forte repercussão regional, especialmente no Nordeste.

Singer situa sua análise no debate mais amplo sobre classes e procura chamar a atenção para o caráter contraditório do lulismo: “ao promover um reformismo suficientemente fraco para desestimular conflitos”, ele acabaria por estender no tempo “a redução da tremenda desigualdade nacional” (p. 22). O realinhamento eleitoral de 2006 e o fenômeno do “lulismo” teriam intensificado a polarização social entre ricos e pobres, de forma “talvez até mais intensa, do que a dramatizada por PTB e UDN nos anos 1950” (p. 36), mas não teria conduzido a uma radicalização política desta mesma polarização social. Para Singer, ao analisar o fenômeno de forma mais ampla, seria possível dizer que o “lulismo” conduziria a uma “ruptura real” da ordem anterior, ao deslocar o subproletariado da burguesia; mas, ao fazê-lo sem mobilização, configurar-se-ia como um caso de “revolução passiva”, na chave pensada por Gramsci. De qualquer modo, o lulismo representaria “a criação de um bloco de poder novo, com projeto político” (p. 37), abrindo “possibilidades inéditas a partir dessa novidade histórica” (p. 44, grifo do autor). “Lento e desmobilizador”, o reformismo lulista permaneceria sendo “reformismo”, ao promover modificações reais, ainda que “em silencioso curso”.

Como se percebe, portanto, a análise de Singer é positiva em relação à experiência petista no poder, destacando suas potencialidades, mas não deixa de apontar para suas contradições e limitações ao promover um processo de transformação que não implica um reformismo forte. Não obstante haja diferenças significativas, a análise de Singer converge, no plano mais geral, com interpretação recente do governo petista, elaborada por Vladimir Safatle, em seu texto “Os impasses do lulismo”, publicado no site da revista Carta Capital (janeiro de 2013). Em ambas as interpretações, reconhecem-se avanços da experiência do PT à frente do governo federal, mas são também destacadas suas contradições. Em seu pequeno, porém arguto artigo, Safatle, ao mesmo tempo em que destaca a importância do “lulismo” para estimular a “transformação do Estado em indutor de processos de ascensão por meio da consolidação de sistemas de proteção social, do aumento real do salário-mínimo e incentivo ao consumo”, chama a atenção para suas limitações no sentido de promover transformações mais significativas no quadro político e social do país. O lulismo se sustentaria “na transformação de grandes alianças heteróclitas em única condição possível de ‘governabilidade’”, com a consequência de retirar da agenda política “toda e qualquer modificação estrutural nos modos de gestão do poder”. Ao referendar um “modo de gestão de conflitos políticos que encontra suas raízes brasileiras na Era Vargas” — marcado pela “transposição dos conflitos entre setores da sociedade civil para o interior do Estado” —, o governo Lula, por “fagocitose de posições”, teria logrado sucesso no sentido de “esvaziar tanto as oposições à direita quanto à esquerda”, processo esse facilitado pela “inanição intelectual completa da oposição à direita”.

Safatle sugere a possibilidade de o governo Dilma representar o “esgotamento do lulismo”, que se converteria, a seu ver, em “um lulismo de baixo crescimento”, gerenciado pela presidente. O modelo, portanto, estaria se esgotando. Se a política social inclusiva foi a marca por excelência da experiência petista, ela não estaria mais dando conta de ir além e romper com o quadro de um país que permanece com “níveis brutais de desigualdade”. O processo de inclusão ver-se-ia acompanhado de um movimento inflacionário, no qual as “demandas de consumo cada vez mais ostentatórias” pressionariam “o custo de vida para cima”, prejudicando os segmentos mais vulneráveis. Se é possível, de fato, afirmar a importância da criação de empregos, estes se caracterizariam, em sua maioria absoluta, por trabalhos com salários de até um e meio salário-mínimo. Além disso, a criação de novos empregos não teria sido seguida por um “programa para a universalização da educação e saúde pública de qualidade”, capaz de minimizar os “efeitos perversos da desigualdade”.

Para além do campo social, Safatle aponta as contradições do governo petista no que tange ao financiamento estatal do capitalismo nacional, que teria estimulado tendências monopolistas da economia brasileira. Os principais setores econômicos estariam sob a dependência do Estado, principalmente via BNDES, “com seus serviços de péssima qualidade e seus preços extorsivos”. O processo de centralização econômica seria acompanhado, segundo Safatle, do processo de centralização política, na figura da presidente Dilma, cujo resultado constituiria na “incapacidade do governo em formular e discutir alternativas” com outros segmentos da sociedade civil, em especial os sindicatos. As “grandes modificações” teriam desaparecido da agenda política do governo petista para dar lugar “a certo ‘gerencialismo’”, focado na “gestão cotidiana”, movimento para o qual teria contribuído sobremaneira a própria trajetória do PT, caracterizada pelo “afastamento definitivo dos núcleos de debate da sociedade civil (universidades, movimentos sociais etc.)”. A continuar este cenário, a política brasileira estaria condenada à reprodução de um quadro dominado por “partidos-curinga”, como PSD e PSB, “que têm, como grande característica, não ter característica alguma”. A única possibilidade de superação desse quadro seria uma eventual “radicalização paulatina dos extremos”, que Safatle encara como “a única condição para que voltemos a pensar politicamente”.

No campo das análises que elaboram interpretações mais negativas dos dez anos de governo petista, vale destacar aquelas realizadas por Francisco de Oliveira e Luiz Werneck Vianna. Ainda que o primeiro assuma uma perspectiva mais contrária à experiência petista no poder, ambos convergem na elaboração de um diagnóstico crítico, que visa a problematizar a visão otimista presente na retórica do governo federal. Desde o primeiro ano do governo Lula, Francisco de Oliveira vem se dedicando a tecer análises questionadoras de suas orientações e direcionamentos, como se verifica em Crítica à razão dualista. O ornitorrinco (2003), atualização de ensaio clássico de 1972, “A economia brasileira. Crítica à razão dualista”, publicado em livro no ano seguinte. Ao mobilizar a imagem do ornitorrinco, animal que não é isso nem aquilo, Oliveira buscou problematizar a conjuntura política do país e enfatizar as “recentes convergências programáticas entre PT e PSDB”. Partindo dessa similaridade, o ponto nodal do argumento do autor foi o destaque para a constituição de uma nova classe social no país, que se estruturaria sobre, “de um lado, técnicos e intelectuais doublés de banqueiros, núcleo duro do PSDB, e operários transformados em operadores de fundos de previdência, núcleo duro do PT”, cuja identidade adviria do “controle do acesso aos fundos públicos” (p. 147).

Em textos mais recentes — com destaque para o artigo publicado originalmente na revista Piauí (janeiro de 2007) e, posteriormente, no livro Hegemonia às avessas. Economia, política e cultura na era da servidão financeira (2010), organizado por Ruy Braga e Cibele Rizek —, Francisco de Oliveira aprofundou suas análises partindo para a caracterização da experiência petista, sob a batuta de Lula, como uma “hegemonia às avessas”. Para o autor, o principal elemento dessa hegemonia, “típica da era da globalização” e semelhante àquela que se construiu na África do Sul do apartheid, seria a abdicação, por parte da classe dominante, do poder a favor dos “dominados” — que Lula, em tese, representaria —, sob a condição de que os fundamentos da sua dominação não fossem questionados. As classes dominadas tomariam a “direção moral da sociedade”, enquanto a “dominação burguesa” se faria de forma “mais descarada”, sem quaisquer questionamentos efetivos à exploração capitalista. Este processo resultaria em uma intensificação da desmobilização das classes subalternas e dos movimentos sociais, conduzindo ao desaparecimento do “conflito de classes”, bem como à configuração de um quadro no qual os dominados pensariam que dominariam, quando, na prática, o governo capitularia frente à “exploração desenfreada”.

Em artigo publicado em outubro de 2009, também na revista Piauí, intitulado “O avesso do avesso”, Oliveira buscou aprofundar uma interpretação das consequências da “hegemonia às avessas” para a política brasileira, implementada pelo governo petista. O governo Lula, “na senda aberta por Collor e alargada por Fernando Henrique Cardoso”, teria ampliado ainda mais “a autonomia do capital, retirando às classes trabalhadoras e à política qualquer possibilidade de diminuir a desigualdade social e aumentar a participação democrática”. Enquanto FHC teria destruído “os músculos do Estado para implementar o projeto privatista”, o governo petista teria destruído “os músculos da sociedade”, mediante a cooptação dos movimentos sociais. A política foi “substituída pela administração” das políticas sociais e o país viu retomada da “cultura do favor”. A negação da política, cada vez mais administrativa e espetacularizada, teria subsumido por completo o conflito de classes. De acordo com a perspectiva de Oliveira, o chamado “lulismo” seria uma “regressão política, a vanguarda do atraso e o atraso da vanguarda”.

Luiz Werneck Vianna, por sua vez, também vem desenvolvendo uma interpretação negativa dos governos petistas, embora, possa se afirmar, que ele, de maneira geral, reconheça mais avanços nestes dez anos do que Oliveira. Em textos como “O Estado Novo do PT” (2007) e “A viagem (quase) redonda do PT” (julho de 2009), publicados, respectivamente, no site Gramsci e o Brasil e no Jornal de Resenhas, Werneck procura criticar aquilo que denomina como a “viagem quase redonda”, realizada pelo PT ao chegar ao governo federal. Para o autor, o partido teria promovido uma retomada do nacional-desenvolvimentismo que antes tanto criticara, sem, contudo, reinventá-lo em uma chave progressista. As forças sociais representadas pelo partido, que deveriam apresentar a descontinuidade, se tornaram as portadoras da continuidade, trazendo de volta a lógica política dos processos de modernização pregressos, com as mudanças sendo processadas “pelo alto”. A principal consequência desse processo seria a subsunção do social ao Estado, que passaria a processar e arbitrar os conflitos entre classes e frações de classes no interior do próprio governo. Ainda que os governos petistas tenham tido êxito no sentido de contemplar interesses substantivos de diversos segmentos da sociedade, a política estaria sendo cooptada pelo Estado, sob a liderança de um chefe carismático, e pela condução de um processo de modernização a partir do alto, que, a despeito da retórica fraterna, não traria consigo o moderno, que suporia autonomia dos sujeitos na trama do social.

Aí está o âmago da crítica de Werneck à experiência petista — mais bem explorada nos artigos que compõem seu A modernização sem o moderno (Contraponto, 2011): a modernização “por cima”, realizada por Lula e Dilma, impediria a afirmação do moderno no país, compreendido como “um contínuo aprofundamento da democracia política, de valorização da auto-organização do social e da autonomia da vida associativa diante do Estado” (p. 20). Os governos petistas, pela história do próprio partido e pela herança legada ao país pela Constituição de 1988, teriam encontrado condições propícias para efetivar uma agenda política capaz de trazer o moderno, mas, ao fim e ao cabo, teriam sucumbido a mais um ciclo de modernização — na esteira de Vargas, JK e do regime militar —, que se mostrou incapaz de “interpelar criticamente a nossa experiência republicana”, trazendo de volta, “alguns dos seus aspectos mais recessivos” (p. 20). Mesmo em um contexto marcado pela expansão econômica e pela modernização das estruturas sociais, a experiência petista mostrou-se inábil no sentido de inovar o repertório político, concedendo “nova vida às instituições cediças”, mediante a ação de um Estado disposto assimetricamente à sociedade e de uma política pragmática capaz de subsumir o moderno à modernização.

Em textos mais recentes publicados no jornal O Estado de S. Paulo, Werneck vem avançando em suas críticas à experiência petista, procurando vinculá-la àquilo que intitula de “projeto nacional grão-burguês”. Uma de suas principais objeções a este projeto relaciona-se às tentativas feitas pelo governo de vincular retoricamente sua política ao ideário “nacional-popular”, que, embora gestado no segundo governo Vargas, encontrou maior expressão na década de 1960, mediante intensa participação popular. Para Werneck, a experiência petista não pode ser associada ao “nacional-popular”, na medida em que se constrói mediante um projeto “de cima para baixo”, conduzido por elites dirigentes constituídas pela tecnocracia e pelo grande empresariado, imersas em cálculos de macroeconomia, sem a participação ativa da sociedade e dos segmentos subalternos. O nacional seria subsumido, dessa forma, à lógica da modernização econômica e as razões instrumentais conduziriam a construção de uma noção de “grande potência mundial”, que secundaria a agenda da sociedade civil, que, no máximo, seria encarada enquanto agente passivo e beneficiário dos êxitos da acumulação capitalista.

Não se trata neste texto de escrutinar as cinco análises da conjuntura brasileira acima resumidas em busca de semelhanças e diferenças específicas. O objetivo foi tão somente o de tentar traçar os sentidos gerais dos argumentos desses autores de modo a ilustrar as linhas principais de intepretações do Brasil contemporâneo formuladas por intelectuais vinculados ao campo da esquerda. Ao separá-las em dois grandes blocos — análises positivas e negativas —, corri o risco da generalização ou da simplificação de leituras muito mais complexas do que aquelas acima esboçadas. Tal movimento interpretativo, no entanto, foi realizado com o intuito de sublinhar as principais questões e tensões que estão presentes no debate mais amplo acerca da conjuntura política nacional.

Para concluir, gostaria de chamar a atenção para as interpretações que considero mais problemáticas e mais relevantes para percepção da conjuntura brasileira. Particularmente penso que duas análises pertencentes a cada um dos blocos — a saber, a de Emir Sader e a de Francisco de Oliveira — se equivocam em sentidos opostos: enquanto a primeira exagera na louvação da experiência petista, enfatizando apenas os aspectos positivos dos governos Lula e Dilma, a segunda pesa a mão na crítica, ao caracterizar o lulismo enquanto uma radicalização do governo tucano. Se é um erro considerar os governos Lula e Dilma como de superação à agenda neoliberal e de construção de um projeto alternativo ao capitalismo, é da mesma maneira equivocado, não perceber o quanto os governos petistas alteraram a conjuntura política brasileira a favor de um projeto de esquerda, ao retomarem a importância do papel do Estado na economia, ao iniciarem uma nova forma de diálogo com os movimentos sociais, ao trazerem novamente para o centro da cena o debate sobre a desigualdade social, ao investirem maciçamente na criação de empregos e no aumento real do salário-mínimo e ao buscarem a construção de uma política externa mais soberana.

Não obstante contenha alguns problemas, as análises formuladas por André Singer, Vladmir Safatle e Luiz Werneck Vianna oferecem maior clareza para compreender a conjuntura política brasileira, ao enfatizarem os aspectos contraditórios e conflitantes de um governo de coalizão de classes. As interpretações de Singer e Safatle têm o mérito de analisar dialeticamente avanços e limitações da experiência petista, superando os problemas acima destacados das análises de Sader e Oliveira. Ainda que haja diferenças entre ambas as leituras do Brasil, elas se assemelham no sentido de chamar a atenção para o fato de que houve uma transformação real e significativa entre os governos tucano e petista, que não são a mesma coisa, como sugere Oliveira. Suas análises também se identificam ao destacarem os limites da experiência petista — algo que passa batido da intepretação de Sader —, sobretudo no sentido de impulsionar transformações mais significativas que conduzam a um efetivo projeto de democratização política e social do país.

Nesse sentido, a crítica levantada por Werneck Vianna merece grande destaque por trazer à baila o debate sobre a forma de condução da experiência petista frente ao governo federal. Conquanto seja exagerada sua associação dos governos Lula e Dilma a um “projeto nacional grão-burguês”, sua análise tem o mérito de trazer para o centro do debate as limitações políticas de um projeto de esquerda que, não obstante seus méritos, tem sido construído mais “de cima para baixo”, do que via participação autônoma da sociedade civil. Ao mobilizar o debate político para o núcleo de sua crítica, Werneck aponta para as contradições inscritas em um projeto que traz uma pauta substantiva de enorme peso para a esquerda — a redução da desigualdade —, sem que o mesmo seja acompanhado de uma mobilização mais ampla dos segmentos subalternos, encarados mais como cliente de programas importantes do que como agentes partícipes do processo de transformação social. No fundo, trata-se de uma crítica habermasiana que problematiza a colonização do mundo da vida e da esfera pública pelos subsistemas econômicos e políticos que executam as políticas de “cima para baixo” a partir de burocracias e tecnocracias distanciadas das instâncias da sociedade civil.

A tomar pelas análises acima destacadas, é possível dizer que tem havido um esforço por parte de autores provenientes de diferentes campos da esquerda no sentido de empreender uma interpretação do Brasil contemporâneo. A despeito do fato de considerar as análises de Singer, Safatle e Werneck Vianna mais bem acuradas para decifrar os avanços e limites das experiências petistas frente ao governo federal, creio que todas as intepretações trazem elementos substantivos que contribuem para um melhor entendimento da conjuntura política atual. Talvez o grande desafio para acelerar e radicalizar o processo de democratização política e social do país esteja vinculado à necessidade da ampliação do diálogo público entre diferentes segmentos da esquerda brasileira. Cada vez mais desconectados, os diversos partidos e grupos vinculados ao campo da esquerda se vêm forçados mais a responder pragmaticamente ou utopicamente às demandas da conjuntura do que a pensarem em projetos que os unifiquem no longo prazo. O repto que se coloca, nesse sentido, refere-se à criação de atividades conjuntas em universidades, sindicatos, associações de bairro, igrejas e demais espaços da sociedade civil, que possibilitem a construção de agendas políticas comuns que transcendam a salutar e necessária diferença entre os partidos e segmentos da esquerda não partidarizada.

Penso, particularmente, em três agendas políticas que poderiam se não unificar, mas, ao menos, aproximar a esquerda brasileira, no sentido de acelerar o processo de democratização política e social do país. Em primeiro lugar, trata-se de avançar em um debate verdadeiramente democrático e capaz de mobilizar a sociedade civil em torno da reforma política, que, a meu ver, deveria se pautar tanto no fortalecimento da democracia representativa — de modo a superar o comodismo acrítico por parte do PT em torno do “presidencialismo de coalizão”, que prejudica sobremaneira o nosso sistema político —, quanto na criação de mecanismos capazes de estimular formas diretas de participação da sociedade no debate e deliberação de assuntos públicos. A pressão em torno do financiamento público das campanhas eleitorais, de um lado, e do uso mais sistemático de mecanismos participativos facultados pela Constituição de 1988 — como referendos e plebiscitos —, de outro, devem adquirir centralidade na agenda política da esquerda, na medida em que eles podem significar o fortalecimento público e participativo da democracia representativa e direta no país.

Em segundo lugar, faz-se necessário um aprofundamento do debate na esquerda em torno do papel do Estado no sentido de promover uma transformação mais efetiva do país. Sob o impacto dos desastrosos resultados do neoliberalismo, a esquerda brasileira se fiou no Estado como panaceia para a solução de todos os problemas da vida democrática contemporânea. Se é verdadeira a percepção de que o mercado por si só não dá conta de resolver os problemas da sociedade, como bem evidenciou a crise econômica de 2008, também é factível pensar que o Estado por si só não basta para a mobilização da sociedade em torno de um projeto verdadeiramente democrático. Trata-se, portanto, de uma atualização teórica e prática do debate sobre a democratização do Estado, bem como de sua relação com o mercado e com a sociedade civil, que implica trazer para o centro da cena uma reflexão mais acurada em torno da forma como são formuladas e implementadas as políticas públicas no país.

Por fim, creio ser fundamental que a esquerda se mobilize em torno de um debate mais efetivo sobre a questão da desigualdade social. Nesse sentido, a reflexão poderia se encaminhar para dois direcionamentos principais: em primeiro lugar, importa pensar sobre o papel das políticas sociais no processo de emancipação dos subalternos. Não resta dúvida sobre a importância fundamental de programas como o Bolsa Família no combate à miséria e no processo de inclusão social. O que importa é debater como estes programas sociais podem ser institucionalizados de modo a virarem políticas de Estado e não de governos, bem como de que maneira eles podem contribuir para uma emancipação não apenas social, mas efetivamente política daqueles que vivem em condições de extrema pobreza. Em segundo lugar, vale refletir sobre como avançar na aprovação de iniciativas como a taxação de grandes fortunas e a redução da jornada do trabalho, que implicam mudanças substanciais na abissal desigualdade que ainda impera no país.

Quero crer que a ampliação do debate e da reflexão em torno dessas três agendas — reforma política, papel do Estado e desigualdade social — por parte da esquerda podem se constituir como caminhos fundamentais para pressionar as contradições centrais do capitalismo brasileiro, criando novas possibilidades de debate e avanço para uma ordem mais democrática e igualitária. Não resta dúvida de que a esquerda brasileira permanece e permanecerá divida em torno da maior parte desses temas. Mas a aposta no diálogo em torno de agendas públicas comuns, em fóruns permanentes que envolvam os diferentes segmentos da sociedade civil organizada e desorganizada, pode ser um caminho para se pressionar pela construção de um projeto mais democrático de sociedade.

Fernando Perlatto é doutorando do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp-Uerj) e Pesquisador do Centro de Estudos Direito e Sociedade (Cedes/PUC-RJ)..

Fonte: Gramsci e o Brasil