quinta-feira, 4 de abril de 2013

OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves: o melhor caminho para chegar lá.

"Estamos nos preparando, sabendo que o segredo é entender o eleitorado e despertar a emoção das pessoas. Explicar que se governos do PSDB já fizeram bastante podemos fazer mais e melhor, mostrando que o PT de repente precisa de um novo estágio na oposição. Até para rever e recuperar seus antigos valores.

Ela (Dilma) foi eleita com fama de boa gestora. Vou mostrar que não é nada disso, que as questões reais não foram resolvidas, que não tem compromisso firme com a inflação e tem uma base política imensa que aprisiona e paralisa o governo."

Aécio Neves, senador (PSDB-MG) O Estado de S. Paulo, 3/4/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Dívida de INSS de domésticas pode ser anistiada
Planos de saúde terão ouvidoria
Alerta contra a dengue: 108 mortes em 2013
Remédio será rastreado da fábrica à farmácia
Mais 42 setores são desonerados
Governo sofre derrota na Câmara

FOLHA DE S. PAULO
TJ afasta juiz acusado de pedir dinheiro a advogados
Coreia do Norte se diz pronta a ataque nuclear contra os EUA
Mãe de Feliciano lamenta abortos que realizou em adolescentes
Governo Dilma vai aumentar a taxa de lucro das obras de rodovia
Menina está exposta a HPV mesmo antes da 1ª relação sexual
Congresso quer refinanciar dívida com domésticas
Prefeitura de SP pagou por consulta médica não feita

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma deve criar sua 5ª estatal, para cuidar de portos
Planalto põe Abin para vigiar reduto de Campos
Comissão acata proposta de Feliciano e fecha sessões
Senado agora quer 'Refis das domésticas'

VALOR ECONÔMICO
Mercado vive início de febre com os fundos imobiliários
Bônus do Brasil perde espaço na AL
Licitação vai incluir jazidas já solicitadas

BRASIL ECONÔMICO
Taxa de investimento na indústria cresce 10% no primeiro trimestre
Governo estuda proposta do Nordeste que cria ICMS de 4% e 7%
Ministério está concluindo Marco da Mineração para levá-lo a Dilma
Benefício restrito
Cidade Maravilhosa

ESTADO DE MINAS
Risco coletivo
Aprovado TRF para Minas
Domésticas: Diaristas estão 21,64% mais caras em BH
Saúde: Operadoras de planos terão de criar ouvidoria
Dilma vem a BH entregar título a Lula

O TEMPO (MG)
Vendas de imóveis caem e forçam queda dos juros
Preço do tomate igual a 1 kg de pernil assusta consumidor
Borges consolida participação do PR na base, diz Dilma

CORREIO BRAZILIENSE
O amor nos tempos de Feliciano
Patrões terão Refis para as dívidas com domésticas

GAZETA DO POVO (PR)
Votação histórica aprova criação de Tribunal Federal no Paraná
Após críticas, governo suspende o “Tudo Aqui”
TJ autoriza casamento homoafetivo no Paraná
Norte-coreanos fazem ameaça formal

ZERO HORA (RS)
Laboratórios antecipam reajuste de remédios
Esforço para facilitar vida de patrões e domésticas
Por que as finanças do RS estão no limite
Chuva põe fim a incêndio no Taim

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Planos de saúde serão obrigados a ouvir clientes
Aberto novo espaço de ajuda às vítimas da seca

Foi quase uma surpresa a promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural (1963) -- Caio Prado Jr.

Quarenta anos atrás, o historiador pecebista fazia o seguinte comentário à lei que, como a das empregadas domésticas, estendia a legislação social a grandes contingentes de trabalhadores:

“Foi quase de surpresa, pode-se dizer, a promulgação da lei dispondo sobre o ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL (Lei nº 4.914, de 2 de março de 1963, publicada no Diário Oficial, de 18 de março). Sabia-se que transitava no Congresso Nacional grande número de projetos relativos ao trabalhador rural. Mas não se tinha notícias seguras a respeito uma vez que as informações veiculadas pela imprensa acerca do assunto são extremamente escassas.

Chamamos a atenção para o fato a fim de notar o desinteresse que cercou a elaboração do que constitui sem dúvida o mais importante acontecimento relativo às tão apregoadas reformas de base – tão apregoadas, mas tão pouco estudadas e discutidas em termos concretos e capazes de levarem a conclusões realmente práticas. A extensão da legislação social-trabalhista para o campo e a proteção legal do trabalhador rural – até hoje praticamente excluído dessa proteção que só vem favorecendo o trabalhador urbano – têm um alcance econômico e social que raros diplomas legais tiveram até hoje entre nós.

Apesar das graves falhas que apresenta a lei promulgada, e que logo veremos, seus efeitos serão consideráveis, pois se efetivamente aplicada, com o devido rigor, promoverá por certo uma das maiores transformações econômicas e sociais já presenciadas neste país. Será, podemos dizer, uma verdadeira complementação da lei que aboliu a escravidão em 1888. Não exagero, como se comprovará em seguida. 

E, assim sendo, é verdadeiramente de estarrecer o desinteresse pelo Estatuto revelado durante o trânsito do projeto no Congresso, por parte das forças políticas de esquerda e progressistas. Tivessem elas atentado para a importância do assunto, e para o que ele encerra de potencialidade renovadora de nossa estrutura econômica e social agrária, e ter-se-ia alargado o debate e estudo do projeto, o que por certo evitaria as graves insuficiências em que infelizmente incide a lei promulgada. Poderíamos dispor agora de um texto legal capaz de efetivamente promover e realizar, em larga escala, a transformação de nossa economia agrária.

A incompreensão das forças políticas que deveriam estar à frente da tarefa, adiou esses efeitos, ou boa parte deles pelo menos, para quando a prática tiver posto em evidência as falhas da lei. E devemos notar esses fatos a fim de alertar a opinião pública, para que não se dê com o Estatuto o ocorrido com alguns benefícios que desde longa data são legalmente assegurados ao trabalhador rural, e que permanecem até hoje letra-morta, como o salário-mínimo, vigorante desde a Consolidação da Legislação Trabalhista de 1943. 

Há vinte anos, portanto, em que nem as autoridades administrativas, nem os tribunais, nem mesmo as organizações da classe trabalhadora, partidos e agrupamentos políticos de esquerda ou que se dizem tais, tivessem jamais denunciado essa escandalosa violação da lei, e chamado para ela a atenção das suas vítimas, os trabalhadores rurais que isolados como de encontram e sem ninguém para os aconselhar e ilustrar, ainda ignoram na maior parte os seus direitos.”

Cf. O artigo “O Estatuto do Trabalhador Rural”, publicado na Revista Brasiliense n. 47, São Paulo, mai/jun. 1963.

Planalto põe Abin para vigiar reduto de Campos

Abin monitora movimento sindical no Porto de Suape

Para setor de inteligência do Planalto, trabalhadores que se uniram a Eduardo Campos contra MP dos Portos podem decretar greve geral

Alana Rizzo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto montou uma operação para monitorar a movimentação sindical no Porto de Suape, em Pernambuco, principal ponto de tensão entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos (PSB). Coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e executada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a ação teve início há cerca de um mês.

Possível candidato à Presidência da República no ano que vem, Campos lidera o movimento opositor à medida provisória dos Portos, que, entre outras mudanças, retira a autonomia dos Estados de licitar novos terminais de carga. O governador pernambucano tem realizado uma série de reuniões com sindicalistas. Na pauta dos trabalhadores está, inclusive, a possibilidade de uma greve geral contra a medida.

A operação classificada como "Gerenciamento de Risco" foi desencadeada no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e tem como foco justamente essa possível greve geral. Por isso, o governo disparou a operação para monitorar mais de perto os passos dos estivadores e a sua capacidade de irradiar, a partir de Pernambuco, paralisações nos portos brasileiros, algo que poderá trazer alto desgaste político.

A ação envolve uma equipe de infiltrados no Porto de Suape e a produção de relatórios de inteligência repassados ao general José Elito Carvalho Siqueira, que tem a atribuição de compartilhar informações "sensíveis" com a Presidência da República. A prioridade dada ao caso repercutiu na rotina do trabalho da Abin: os agentes envolvidos passaram a ocupar uma sala separada na agência de inteligência.

Simultâneo. A cronologia da operação é simétrica à movimentação política de Campos contra a MP dos Portos. No início de março, o governador se encontrou com a direção da Força Sindical. Na semana anterior, já tinha se reunido com a Intersindical Portuária de Pernambuco, composta pelos sindicatos dos Estivadores nos Portos; dos Trabalhadores Portuários; dos Arrumadores Portuários; e dos Conferentes de Carga e Descarga. Um governador do PSB, aliado de Campos também na oposição à MP, tem dito nos bastidores que o colega "pode parar o Brasil e o governo sabe bem disso".

Um mês antes de deflagrada a operação em Suape, portuários de Santos chegaram a invadir um navio chinês para protestar contra a MP. O episódio, porém, não alterou a rotina do GSI. O maior porto brasileiro continuou a ser monitorado superficialmente pela inteligência do governo, "etiquetado" junto com os movimentos sociais na operação Mosaico - um painel eletrônico e atualizado diariamente com 700 cenários. As informações da Mosaico não são sigilosas e servem apenas para orientar a presidente e alguns ministros.

Embate público. Na semana passada, o governador de Pernambuco protagonizou um embate com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em audiência da Comissão Mista do Congresso que debatia a MP dos Portos. Campos chegou a sugerir a retirada do Porto de Suape da abrangência da MP, algo rechaçado pela ministra de Dilma.

Interesses. Enquanto o interesse de Campos é manter a prerrogativa de realizar, como governador, as licitações de novos terminais, o interesse dos trabalhadores é focado na perda do monopólio sobre a mão de obra habilitada a trabalhar nos portos. Trata-se de uma das mudanças mais radicais contidas na MP dos Portos.

Diante da iminente perda de força, os sindicatos logo se manifestaram de forma contrária às mudanças, em movimento capitaneado pela Federação Nacional dos Estivadores. Filiada à Força Sindical, a segunda maior central do País, a federação viu sua bandeira ser alçada a debate nacional quando o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), fez a oposição à MP. A medida ainda está sendo analisada pelas comissões do Congresso e precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo retoma a sua agenda nacional

Em quatro dias, a partir de amanhã, governador visitará os Estados do Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul, em compromissos políticos e encontro com empresários

Ayrton Maciel e Débora Duque

Enquanto protagoniza o acirramento do embate político com a presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Eduardo Campos (PSB) retoma, a partir de amanhã (5), sua agenda de compromissos nacionais. Durante quatro dias, o socialista ficará ausente do Estado para circular em eventos políticos e empresariais, só retornando a Pernambuco na terça-feira (9). A primeira parada será em Santos (SP), onde foi convidado para participar do 57º Congresso da Associação Paulista de Municípios.

Na ocasião, o governador aproveitará para apresentar aos prefeitos das cidades de São Paulo sua proposta de revisão do pacto federativo, a primeira pauta de abrangência nacional que resolveu abraçar desde que passou a se movimentar como potencial candidato à Presidência, em 2014. O senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB) também participará do evento. Será a segunda ida oficial de Eduardo Campos a São Paulo, o maior colégio eleitoral do País, em menos de três semanas.

Já no sábado (6), ele segue para o Rio de Janeiro, onde fará uma nova palestra na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) sobre políticas públicas. No dia seguinte, seu destino será o Rio Grande do Sul. É no território gaúcho onde cumprirá sua agenda mais extensa.

Um de seus compromissos será a festa de aniversário do deputado federal Beto Albuquerque (PSB), um dos que está à frente das articulações pela candidatura de Eduardo à Presidência. Será um momento para o governador transitar no meio político gaúcho onde ainda goza de pouca inserção. Na terça (9), ele será condecorado pela Assembleia Legislativa com a medalha Farroupilha, já concedida à presidente Dilma e ao ex-presidente Lula. Também participa do 26º Fórum da Liberdade e promove palestras nos meios político e econômico nacional e estrangeiro.

Presidenciável

Com a antecipação da disputa presidencial de 2014, os aliados do governador Eduardo Campos (PSB) na Assembleia Legislativa - a grande maioria - começam a se movimentar para propagar a candidatura do presidente nacional dos socialistas.

O estacionamento do Poder Legislativo há dois dias está sendo povoado por veículos de deputados com adesivos de campanha em vermelho, tendo a frase convocatória: "Eduardo Campos presidente - Isto é urgente".

A ideia ainda não foi assumida. A informação corrente é que um radialista chegou com um pacote de peças da campanha e passou a ser assediado e a distribuir entre os governistas. Na Alepe, a bancada governista tem 41 deputados, contra oito da oposição (PSDB, DEM e PMN).

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Planalto tenta isolar Campos

Paulo de Tarso Lyra

O Palácio do Planalto vai adotar de vez a tática de isolar o provável candidato do PSB à Presidência da República em 2014, Eduardo Campos, presidente da sigla socialista e governador de Pernambuco. Em Serra Talhada (PE), na semana passada, e durante o encontro de terça-feira com governadores em Fortaleza, o tom duro dos discursos de Dilma Rousseff fez parte de uma estratégia desenhada pela própria presidente e endossada pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Vamos mostrar que o Eduardo tem um bom gogó, mas quem executa é o governo federal. Ele reclama e nós assinamos o cheque. Ele diz que não há pacto federativo e nós celebramos convênios com governadores e prefeitos", disse ao Correio um interlocutor da presidente.

Dilma tem escolhido parceiros para ajudá-la nesse caminho. O aliado preferencial do momento é o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Durante o encontro em Fortaleza, no qual Eduardo Campos reclamou das dificuldades enfrentadas pelas companhias de saneamento da região com a longa estiagem, a pior dos últimos 50 anos, Dilma resolveu acatar uma proposta feita por Cid e criar mecanismos a fim de assegurar capital de giro para as empresas.

Tão logo desembarcou em Brasília, ela pediu aos auxiliares que encomendassem um estudo técnico ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o propósito de criar uma linha de crédito específica para ajudar as empresas do semiárido. A medida foi interpretada como uma resposta a Campos, pois o governador de Pernambuco havia sugerido a isenção de PIS/Cofins ou uma linha de crédito do Banco do Brasil pela modalidade Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC). Aliados de Eduardo Campos afirmam não estar preocupados com a elevação no tom dos discursos da presidente nem com as ações visando minar a influência do potencial adversário na disputa eleitoral de 2014. "Se ela quiser nos isolar atendendo os pleitos dos nordestinos, vamos aplaudir. É tudo o que nós queremos", rebateu um socialista histórico.

Antes do encontro dos governadores do Nordeste, o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), considerou um "equívoco" a tática do Planalto de transformar um possível concorrente em inimigo, especialmente diante da tradição de se decidir as eleições em dois turnos. "Eles acham que só é aliado quem aplaude tudo. A seca é séria, vai durar mais um ano. No sertão, não chove mais em 2013", completou o interlocutor do presidente do PSB.

Lula

A presidente Dilma viajou ontem a São Paulo para a reunião mensal que mantém com o ex-presidente Lula. Foi a primeira vez que ambos se encontraram após o acirramento no embate com Eduardo Campos. A última vez em que eles haviam conversado foi durante o velório do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, no início de março. Desde então, a presidente conduziu a reforma ministerial atendendo os pleitos do PMDB, do PDT e do PR. Falta ainda resolver a questão do PSD, que deve ser contemplado com o Ministério da Micro e Pequena Empresa e com uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal ligada ao setor.

Como de costume, o teor das conversas entre os dois não é divulgado, mas aliados dão como certa a discussão sobre os problemas com Eduardo Campos. Outro ingrediente nesse cenário são as recentes pesquisas. Uma aponta Dilma com mais de 55% de intenções de voto, e outra mostra a avaliação positiva de quase 70% da população em relação ao governo federal. "Vamos continuar trabalhando para vencer no ano que vem, de preferência em primeiro turno", disse um governista.

A grande preocupação continua sendo a adoção de medidas que permitam a retomada do crescimento econômico. Um líder petista confirmou que a presidente está atenta aos picos inflacionários e não descartou novas medidas de elevação de juros, como afirmou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, recentemente. Mas isso só será decidido após a equipe econômica ter informações precisas sobre a inflação de março. Afinal, problemas na economia têm impacto direto na avaliação que a população faz do governo e refletem diretamente nas urnas.

Os efeitos da seca

Em entrevista a rádios do Ceará, Dilma reforçou ontem que o governo investirá R$ 32 bilhões em um pacote para combater os efeitos da seca que atinge a Região Nordeste, incluindo os R$ 9 bilhões anunciados na terça-feira. Os recursos estão previstos no guarda-chuva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Nós, de fato, estaremos chegando na fase de convivência com a seca. Não controlamos quando a seca chega, mas nós temos todas as condições de controlar os efeitos da seca sobre a população do Nordeste", afirmou a presidente.

Fonte: Correio Braziliense

O silêncio de Serra

Na primeira aparição pública após faltar à celebração do PSDB paulista à candidatura presidencial do senador Aécio Neves (MG), o ex-governador José Serra disse que o partido "estava bem", mas afirmou que não falaria sobre política ou sucessão presidencial de 2014. Serra participou, na manhã de ontem, de um debate no Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), em Brasília, para comemorar os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Em seu pronunciamento, contudo, Serra — que estava nos Estados Unidos no dia da festa para Aécio — disparou diversos comentários de duplo sentido. Em um deles, criticou os políticos da época, lembrando que, durante a Assembleia Constituinte, "tudo o que tinha relação com Tancredo Neves ganhava ares de sagrado". Questionado se a frase poderia ser transposta para os dias atuais, já que Aécio é neto de Tancredo, Serra despistou: "As situações do passado não têm relação com o presente. Isso é imaginação de vocês".

Ao falar sobre as batalhas políticas travadas em torno do aumento dos gastos públicos, Serra disse que "não existe direita ou esquerda quando se negociam questões orçamentárias. O que há é uma união de todos contra o erário", completou. Um aliado de Serra comentou ainda que ele está "muito mais leve" após o encontro que teve com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, há duas semanas. "Serra mostrou ao PSDB que precisa ser ouvido nesse debate", declarou o tucano paulista. (PTL)

Fonte: Correio Braziliense

Em palestra, Serra diz que direita e esquerda estão 'contra o erário'

Ex-governador de São Paulo evitou falar sobre as pré-candidaturas de Aécio e Dilma para 2014

Leonêncio Nossa

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) não escondeu nesta quarta-feira em Brasília a mágoa que vive em relação à sua situação política, inclusive com uma disputa interna no PSDB. Atualmente, Serra tem ficado mais recolhido, com pouco espaço no cenário político e à parte de decisões do partido.

Durante palestra que ministrou sobre a Assembleia Constituinte de 1988 em uma faculdade em Brasília, Serra disse que o que vê hoje é uma frente unida contra o erário público. "No Brasil, não tem esquerda e direita na questão do Orçamento. Há uma frente unida contra o erário", afirmou quando falava de sua atuação nas questões sobre o Orçamento durante a Constituinte. "Nos países anglo-saxônicos, há até uma direita preocupada com o erário. No Brasil, são pródigos da mesma maneira", definiu.

Serra disse que, na Constituinte, figuras como o atual vice-presidente Michel Temer pertenciam ao Centrão, uma ampla base de apoio ao Governo Sarney, que foi muito criticada à época. Ele também afirmou, em tom irônico, que na Constituinte tudo que se referia ao presidente eleito e morto Tancredo Neves "era sagrado".

Depois da palestra, diante de perguntas de jornalistas, o ex-governador declarou que o que tinha afirmado sobre o passado não eram referências ao presente e repetiu diversas vezes que não iria comentar sobre as pré-candidaturas de Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e também da presidente Dilma. Serra ainda evitou comentar sobre pontos falados na sua palestra, como a atuação de lobistas no Legislativo, liberdade de imprensa e impostos.

Ao todo momento, o tucano se mostrou pouco simpático durante a entrevista. Quando indagado a dar mais detalhes sobre o fato de que os integrantes de esquerda e direita no Brasil são todos "pródigos" no trato com o erário, Serra disse que isso não é novo e que vem repetindo essa afirmação desde os anos 80.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ao tomar posse, Borges defende alvo de 'faxina'

Diante de Dilma, ministro dos Transportes diz que Alfredo Nascimento foi injustiçado

Catarina Alencastro, Danilo Fariello

BRASÍLIA - Em uma cerimônia sóbria e rápida no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff deu posse ontem ao novo ministro dos Transportes, César Borges (PR), demonstrando pesar por ter de abrir mão de Paulo Sérgio Passos, pessoa de sua confiança, no comando da pasta. A troca ocorreu para levar o PR de volta à base aliada do governo e reforçar seu palanque em 2014. Ao ser empossado, Borges, cuja escolha foi bancada pelo presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM) - contra os nomes indicados pela bancada do partido na Câmara -, fez um desagravo ao ex-ministro, demitido do cargo em meio a denúncias de corrupção, na "faxina ética" da presidente.

Borges disse que Nascimento foi injustiçado e que devia estar recompensado pelos aplausos da plateia de ontem - na qual se incluía o próprio ex-ministro, sem direito a subir ao palco, como outros presidentes de partidos na posse de seus ministros. O líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), compareceu, bem como Mário Negromonte (PR-BA), outro ex-ministro-alvo da faxina, e Paulo Maluf (PR-SP).

- O senador deve estar pensando como é voltar para este ministério onde já trabalhou e como é estar diante dessa plateia que hoje o aplaude - disse Borges. - Hoje, se corrige uma injustiça cometida a Vossa Excelência, que foi denunciado, mas nada, nada, nada sendo provado.

Dilma aproveitou o evento para, ao elogiar Passos, anunciá-lo como sua indicação para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ela avisou ao novo ministro que ele terá grandes desafios e que herda uma estrutura que não pode ser mexida, indicando que não aceitará aparelhamento do ministério pelo partido.

- O César Borges consolida a participação do Partido da República na nossa coalizão de governo. O que, para nós, também é muito importante. E o faz de forma extremamente qualificada. O PR é um partido que está conosco desde o dia em que o grande brasileiro José Alencar concorreu à Vice-Presidência da República, em dobradinha com o ex-presidente Lula. O que nos levou à vitória nas três eleições que se seguiram - disse Dilma, enfatizando os motivos que a levaram a mudar o comando da pasta.

Sem mudanças à vista

A presidente ressaltou a qualificação de Borges como engenheiro e sua experiência política. E reiterou a importância do Ministério dos Transportes para a consolidação da infraestrutura do país, que, reconheceu, enfrenta gargalos.

- A área de transporte é absolutamente fundamental para o governo e para o Brasil. Nossos governos, o meu e o do presidente Lula, trabalharam e têm trabalhado intensamente pela melhoria da infraestrutura de transporte de nosso país. Sabemos que ainda há gargalos a serem superados, e que temos de avançar muito mais, mas muito já foi feito nestes anos - afirmou a presidente.

Dilma citou os diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), general Jorge Fraxe, e da Valec, Josias Sampaio, como pessoas fundamentais para dar continuidade aos trabalhos em andamento na área. O novo ministro, por sua vez, reforçou que não há mudanças à vista nas diretorias de autarquias ligadas ao ministério, como Dnit e Valec:

- Já entro em um ministério onde há uma estruturação, um planejamento estratégico. O que vamos fazer agora é pisar no acelerador para transformar da forma mais rápida possível as estradas, ferrovias e acessos para produtos agrícolas que precisam ir aos portos brasileiros - disse Borges.

Fonte: O Globo

Dilma prepara a sua quinta estatal, a ‘Hidrobrás’, para portos e hidrovias

Presidente vai igualar o número de estatais criadas nos dois mandatos de Lula, além de aumentar a quantidade de ministérios para 39

Fábio Fabrini

BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma estatal, que terá a tarefa de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas do País. Projeto dos ministérios do Planejamento e dos Transportes prevê a formação de uma nova empresa, que assumirá as funções, nessa área, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Caberá a ela projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, hoje muito abaixo de suas possibilidades e do potencial do País.

Se levada adiante, a nova estatal será a quinta de Dilma em menos de três anos de governo - seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também criou cinco, mas em oito anos. A presidente já incorporou à administração federal a Infraero Serviços, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, além da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), esta última para planejar e articular ações na área de Transportes. As companhias se somam a dois ministérios - a Secretaria de Aviação Civil e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa -, adicionados por Dilma às 37 pastas herdadas de Lula.

Ainda em gestação, a "Hidrobrás" teria dupla vinculação, reportando-se tanto ao Ministério dos Transportes quanto à Secretaria de Portos da Presidência (SEP), responsável hoje pelos terminais marítimos. A principal justificativa para a criação é que, sob o guarda-chuva do Dnit, os portos fluviais e hidrovias ficam em segundo plano, pois a autarquia concentra suas atividades na gestão da imensa malha rodoviária.

Multimodais. "Países com as dimensões do Brasil não têm órgãos multimodais (para gestão de mais de um tipo de transporte), como o Dnit", argumenta autoridade do governo envolvida no projeto, explicando que o Brasil não usa um terço de sua capacidade hidroviária. "Para você potencializar isso, precisa de alguma especialização", sustenta.

O ex-ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que ontem transferiu o cargo ao ex-senador César Borges (PR-BA), diz que o objetivo do governo é tirar a estatal do papel este ano. "Estamos trabalhando com uma reestruturação onde se considera uma empresa para cuidar de portos fluviais e a manutenção das vias navegáveis", afirmou, sem dar mais detalhes.

Segundo Passos, a continuidade dependerá do novo titular da Pasta. A criação da estatal deve ser discutida hoje em reunião de Borges com a cúpula do Dnit. Por ora, o ex-senador não se inteirou da estrutura que terá de administrar. Só ontem, após sua posse no Planalto, soube o número de diretorias do Dnit. "Quantas são? Três?", perguntou ao diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, sendo informado de que elas são sete.

A execução orçamentária do Dnit expressa a atrofia do transporte fluvial no governo Dilma. Em 2011, segundo dados do Tesouro, a autarquia investiu R$ 202,6 milhões nas hidrovias e portos fluviais, 52% do que prometeu (R$ 386,8 milhões). Em 2012, o desempenho foi ainda pior. O valor efetivamente gasto (R$ 145,1 milhões), a 32% do previsto (R$ 450,7 milhões). Nos dois anos, do total aplicado, mais de 70% são de restos a pagar de exercícios anteriores.

Projetos importantes tiveram pouca ou nenhuma verba. Em 2012, por exemplo, o Dnit previu R$ 100 milhões para a Eclusa de Lajeado, no Rio Tocantins, mas não gastou nada. Para melhorar o canal de navegação do Rio Madeira, reservou R$ 10,4 milhões, mas pagou R$ 3,9 milhões.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma e Lula juntos em Minas

Presidente participa no dia 15 de entrega do título de cidadão honorário do estado ao antecessor. Ambos se reuniram em São Paulo ontem e decidiram isolar o governador Eduardo Campos

Patrícia Aranha

A presidente Dilma Rousseff visita Minas Gerais, pela primeira vez este ano, no dia 15 para uma agenda casada com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Belo Horizonte, quando ele receberá na Assembleia Legislativa o título de cidadão honorário do estado, à tarde. Mais cedo, a presidente vai a Ribeirão das Neves, cidade da região metropolitana administrada pelo PT, onde vistoria um conjunto habitacional do programa Minha casa, minha vida.

A honraria da Assembleia, concedida a pessoas que tenham desenvolvido papel relevante para a vida dos mineiros, será entregue durante a reuniao ordinária no plenário, às 14h. Apresentado pelo PT, o requerimento que a motivou contou com o apoio de parlamentares de vários partidos, inclusive da oposição, como PSDB e DEM. O decreto do governador Antonio Anastasia (PSDB) autorizando a homenagem foi publicado há mais de um ano, em 18 de novembro de 2011, mas segundo o PT e o governo não houve compatibilidade de agendas anteriormente. Desde o início, contudo, o partido recebeu garantias do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, de que Dilma, que nasceu em Belo Horizonte, estaria presente.

A visita a Ribeirão das Neves chegou a ser confirmada para o dia 8, mas foi desmarcada na tarde de ontem para coincidir com a viagem do dia 15. As 1.640 famílias do Conjunto Alterosa, no Bairro Veneza, receberam anteontem as chaves dos apartamentos num evento promovido pela prefeitura e Caixa Econômica Federal.

A última vez que Dilma esteve em Minas foi em 21 de dezembro do ano passado, na inauguração do novo Mineirão, quando ela se encontrou pela primeira vez com o senador Aécio Neves (PSDB), depois de ele ter sido lançado por líderes tucanos como nome do PSDB ao Planalto em 2014.

2014

Dilma esteve com Lula em São Paulo ontem no instituto que leva o nome dele, em agenda não oficial. Ela embarcou para a capital paulista logo depois de empossar o ex-governador baiano César Borges (PR) no Ministério dos Transportes, acomodando um importante aliado na Esplanada. Nos bastidores, a informação é de que Lula demonstrou preocupação com as andanças do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e que ambos teriam decidido isolá-lo a partir de agora. Na última vez que Dilma e o socialista estiveram juntos, a presidente deu um puxão de orelhas público cobrando lealdade ao PSB. Apesar das juras de amor do partido à presidente, Campos tem deixado bem claras suas intenções de concorrer à Presidência da República em 2014.

A visita a Lula foi feita um dia depois de Dilma ter cumprido extensa agenda no Ceará, onde anunciou a liberação de R$ 2 bilhões para medidas contra a seca. Foi a sexta vez, nos últimos dois meses, que a presidente visitou o Nordeste. Foi também um dia depois de o ex-presidente ter passado por uma bateria de exames no Hospital Sírio-Libanês, cujos resultados mostraram que ele não possui células cancerosas. À noite, em evento de uma empresa de telefonia, Lula foi chamado a discursar, mas disse que não poderia falar para poupar a garganta, desgastada com o exame de laringoscopia feito anteontem.

Serra espera

Entre os 88 requerimentos para concessão de título de cidadão honorário de Minas aprovados pela Assembleia e concedidos pelo governo do Estado desde 1992, há dezenas que ainda esperam marcação de agenda. É o caso do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), cujo título foi concedido pelo então governador Aécio Neves em 18 de setembro de 2008, três anos antes do de Lula, durante o primeiro turno da eleição presidencial. O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), aguarda desde 27 de outubro de 2011 e o senador petista Paulo Paim (RS), desde 21 de outubro de 2011. No mesmo dia em que Anastasia concedeu o título a Lula, foram confirmadas as homenagens ao apresentador Luciano Hulk e ao jogador Ronaldo Fenômeno, que também não receberam ainda.

Fonte: Estado de Minas

Uma chapa sobre a mesa

Em almoço na próxima terça-feira, tucanos terão no cardápio a sugestão de uma dobradinha entre Alberto Pinto Coelho e Dinis Pinheiro para disputar o governo

Juliana Cipriani

Uma articulação com origem no Legislativo estadual pode ser o caminho para formar em Minas um palanque que dê sustentação a uma eventual candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) à Presidência em 2014. A solução viria de uma dobradinha entre o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e seu antecessor no cargo, o hoje vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP), que se juntariam para formar uma chapa ao governo. Costurado nos bastidores entre os tucanos, o acordo começará a ganhar forma em um almoço da bancada do PSDB na terça-feira, convocado por Dinis. O partido quer se organizar para levar a ideia aos delegados na convenção partidária em 27 de abril.

No encontro, será apresentada a tese de união dos dois últimos chefes do Legislativo, que teria os contornos finalizados somente depois que pesquisas internas indicassem a viabilidade eleitoral de Dinis e Alberto. Um dos emissários tucanos adianta, porém, que as conversas caminham no sentido de Pinto Coelho ser o candidato e, na eleição seguinte, bancar a candidatura de Dinis para sua sucessão. Isso porque o vice-governador deve assumir o comando do governo já no início do ano que vem, para que o governador Anastasia (PSDB), deixe o cargo para concorrer ao Senado. Com isso não poderia tentar mais um mandato, já que, caso as urnas o avalizassem, seria reeleito.

A ordem no PSDB é colocar o pé no acelerador. Em reunião na segunda-feira os dirigentes e parlamentares colocaram a necessidade de fazer uma contraofensiva, alegando que o ministro Fernando Pimentel, provável candidato do PT ao governo, já está se movimentando no estado.

A chapa entre PP e PSDB faria parte de um acordo nacional. As conversas envolvem os senadores Aécio e Francisco Dornelles (RJ), presidente do PP, para garantir o apoio da legenda a uma candidatura do tucano à Presidência.

Fonte: Estado de Minas

Antecipação, também, de efeitos dos problemas da economia - Jarbas de Holanda

Por trás da precipitação da disputa presidencial de outubro de 2014, com o lançamento em fevereiro da candidatura à reeleição de Dilma Rousseff, além do cálculo de vantagens políticas(uso da elevada popularidade dela e da expectativa de divisão e baixa competitividade do PSDB para comprometimento de toda a base governista, inclusive do PSB de Eduardo Campos), ademais disso estava a perspectiva, mesmo a certeza, de um começo de 2013 com significativo crescimento e uma inflação convergindo para o centro da média – o que levava o Banco Central a descartar o aumento da Selic no primeiro semestre –, bem como de grande melhoria da balança comercial. Assim, o bom deslanche da campanha reeleitoral seria garantido por bons indicadores da economia (mesmo que sem consistência e com um custo a ser pago depois) que propiciariam a intensificação do assistencialismo e o isolamento de alternativa oposicionista.

Mas o primeiro trimestre terminou pondo em xeque as previsões e apostas do governo sobre as duas variáveis básicas do comportamento da economia: o controle inflacionário e o PIB. A inflação, ao invés de controle, aproxima-se do teto da meta, sendo que a correspondente a quem ganha até 2,5 salários mínimos já chegou, anualizada, a 6,94%.

A rigor, ela seria maior do que isso sem as medidas artificiais de represamento dos preços administrados, como os de tarefas de transporte coletivo e as de energia elétrica, estas com forte descapitalização das concessionárias que bloqueia investimentos essenciais e urgentes na modernização e expansão do setor. Quanto ao PIB, a aposta em crescimento a uma taxa entre 4% e 5% já foi reduzida pelo próprio BC para pouco mais de 3%.

E a perspectiva desse crescimento sofreu uma trombada com o anúncio pelo IBGE, anteontem, de uma queda de 2,5% da produção industrial em fevereiro, a maior taxa mensal negativa desde 2008. Cabendo assinalar que a pesquisa do IBGE tornou-se pública um dia após a divulgação de um déficit trimestral de US 5,150 bilhões em nossa balança comercial. O conhecimento prévio do indica-dor da produção da indústria, por parte do governo, foi certamente o motivo do inesperado anúncio (feito no final da semana passada) da prorrogação por todo o ano de 2013 dos benefícios fiscais para a compra de automóveis e caminhões através de alíquotas rebaixadas do IPI. E mais medidas de estímulo ao consumo (como a extensão dos mesmos benefícios aos produtos da chamada linha branca) devem ser brevemente anunciados.

Quanto à outra antecipação (a da disputa eleitoral) três dos ingredientes que a motivaram têm efeitos positivos e negativos para o governo: o assistencialismo e os estímulos ao consumo continuam garantindo a alta popularidade da presidente e amplo favoritismo inicial de sua campanha à reeleição; Eduardo Campos segue avançando com sua pré-candidatura dissidente; e o mineiro Aécio Neves está superando o divisionismo no PSDB.

Jarbas de Holanda, jornalista

Hora de tirar vantagem - Eliane Cantanhêde

A presidente da República, Dilma Rousseff, fez (ou levou a fama de fazer) uma "faxina" no governo. Já a candidata do PT à reeleição em 2014, Dilma Rousseff, joga a poeira para debaixo do tapete.

O mesmo Carlos Lupi, que foi afastado do Ministério do Trabalho na "faxina", agora levou ao Planalto o seu candidato exatamente ao Ministério do Trabalho. E ele foi nomeado.

Nem por isso o PDT fechou o apoio formal à campanha de Dilma. Prefere esperar 2014 para ver no que vai dar.

O mesmo Alfredo Nascimento, que foi afastado do Ministério dos Transportes na "faxina", agora levou ao Planalto o seu candidato exatamente ao Ministério dos Transportes. E ele também foi nomeado.

Mas nem por isso o PR fechou o apoio formal à campanha de Dilma. É outro que também prefere esperar 2014 para ver no que vai dar.

É quase um padrão. O sujeito não servia para ser ministro, mas serve para indicar o novo ministro às vésperas da campanha oficial e em plena campanha real. E isso, claro, deixam ouriçados outros ex-ministros, outros partidos. Não é, PTB?

O PSD não se encaixa no padrão porque nem existia em 2010 e, portanto, não era do governo na época da "faxina". Mas Dilma deu um jeito: criou um novo ministério, o 39º. Nesse caso, não jogou a poeira debaixo do tapete, mas está jogando o partido num ministério para as pequenas empresas.

Mas, como o PDT e o PR, o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, também não está fechando o apoio formal à campanha de Dilma. Prefere esperar 2014 para ver no que vai dar.

Aliás, o PSB não caiu na "faxina" e continua firme e forte com o seu ministério. Dilma não o pediu de volta. O partido se fez de desentendido.

Nem por isso o governador Eduardo Campos desistiu da candidatura e apoiou Dilma. Ao contrário, está cada vez mais adversário dela.

Moral da história: a hora não é de assumir compromissos, só de oferecer e tirar vantagens.

Fonte: Folha de S. Paulo

Desencontros - Merval Pereira

Temos visto nos dias recentes diversas explicitações do desencontro que afeta a base aliada do governo, inevitável quando se tem uma coligação tão ampla quanto desigual, que abriga nada menos que 14 partidos aliados tão díspares quanto PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT, PP, PR, PTB, PRB, PHS, PTC, PTdoB, PMN e PSC. A ofensiva do PT contra o pastor Marco Feliciano, que assumiu a Comissão de Direitos Humanos na Câmara por acordo com o próprio PT e demais partidos da base governista, em troca de o seu partido, o PSC, ter dado apoio à presidente Dilma na eleição de 2010, é apenas o exemplo mais escandaloso de aonde podem levar essas "alianças de resultado".

Na disputa eleitoral, há quem faça o diabo para se eleger, como bem lembrou Dilma recentemente. Mas depois tem que coabitar com figuras como a do pastor, que também lida com o diabo ao falar de seus adversários. Mas é sintoma da doença grave que atinge o Congresso como um todo a tentativa de tirar o pastor de um cargo que jamais deveria ter ocupado por dizer que seus antecessores da comissão eram dominados por satanás. Sentir-se ofendido por tal afirmação, feita num púlpito de igreja, é levar a sério o deputado e pastor, quando deveriam levar mais a sério seus acordos políticos e as alianças partidárias.

A mesma falta de sintonia vê-se cada vez mais na relação entre o PSB do governador Eduardo Campos e o Planalto. Os dois lados tentam se tolerar dentro da mesma coligação partidária, à medida que vão se afastando devido aos interesses específicos de cada um em relação a 2014. Estão hoje tão longe um do outro quanto ficaram na enorme mesa principal da reunião da Sudene, onde duelaram verbalmente de maneira às vezes nada elegante.

Relatos dão conta de que enquanto o governador pernambucano discursava, com reivindicações e não agradecimentos, a presidente Dilma virou-se quase de costas, a conversar com quem estava ao seu lado, o governador do Ceará, Cid Gomes, também do PSB, mas hoje um devoto seguidor de Dilma. Gomes só fez agradecer as providências do governo em relação à seca, providências que, garantiu, o surpreenderam além das expectativas.

Pois o presidente de seu partido, e potencial adversário de Dilma em 2014, queria mais. E, como para colocar o dedo na ferida do governo e da própria Dilma, que é sua má gestão pública, falou em "inovação tecnológica" para proteger a base econômica da região, com a melhoria da qualidade do rebanho do Nordeste. O mesmo tipo de desencontro ocorreu ontem, na posse do novo ministro dos Transportes, César Borges. Rejeitada pelo PR inicialmente, sua escolha foi tentativa de Dilma de manter um mínimo controle sobre o ministério que havia dado tanta dor de cabeça a ponto de ter que incluí-lo na célebre faxina que foi sua marca de gestora nos primeiros momentos de seu governo.

Premida pelas necessidades eleitoreiras, Dilma teve de receber de volta tanto o PR de Alfredo Nascimento quanto o PDT de Carlos Lupi. Para quem se tem em altíssima conta como gestora, engolir esses dois sapos não deve ter sido fácil. A presidente fez análise curta e direta sobre a situação que o novo ministro encontrará pela frente, tão fria que parecia estar falando de outro governo, de "herança maldita" que chegara naquele momento às suas mãos.

Reconheceu que não há integração entre portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, para completar o diagnóstico de que uma infraestrutura como a nossa só podia existir em "país míope". Como em terra de cego quem tem um olho é rei, em terra de míope quem é capaz de focar os problemas com tanta agudeza leva grande vantagem. A questão é que identificar os problemas não significa capacidade de resolvê-los.

O governador Eduardo Campos gosta de contar a seguinte história, para definir a maneira de governar da presidente Dilma: quando o Dnit revelou-se um antro de corrupção, a presidente nomeou para geri-lo o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe. A corrupção acabou. Mas as obras também. Pois o novo ministro César Borges já sabe que não pode tirar o general do Dnit. Assim como teve que nomear o ex-ministro Paulo Sérgio Passos para a Agência Nacional de Transportes Terrestres. São os dois principais cargos de seu ministério.

Fonte: O Globo

Chá de ostracismo - Dora Kramer

O caso do deputado Marco Feliciano está na hora de acabar. Por bem, não vai. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e até colegas de PSC do deputado tentaram convencê-lo a deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos, sem sucesso.

No grito, também não vai. Os protestos - muitos agressivos outros bem criativos - só fizeram alimentar a teimosia de Feliciano na proporção direta em que a polêmica aumentava seu prestígio e o levava a frequentar espaços nunca dantes navegados por ele nos meios de comunicação.

Pela confusão que gera, o deputado é notícia, desperta a curiosidade das pessoas, provoca ações e reações que movimentam o círculo do falatório e mantém o assunto em evidência.

O tema essencial aqui, hoje, já não são as opiniões do deputado, amplamente conhecidas, algumas até aparente e propositadamente exageradas para "render". O principal é a paralisia dos trabalhos de uma comissão permanente da Câmara.

Não que o lema das comissões seja "meu nome é trabalho". Nada disso. O ponto é a impossibilidade de um colegiado se reunir porque é presidido por alguém que se tornou inaceitável.

Aí se misturam razões racionais, oportunismo, excessos da patrulha dita politicamente correta e indignidades à deriva sempre em busca de uma causa mais fácil diante do insucesso (preguiça, submissão ideológica ou o que for) no enfrentamento de combates mais consistentes.

Mas tudo tem um limite. Até o ridículo, embora os desdobramentos da fama recentemente adquirida possam não ser tão risíveis. Quem poderia imaginar que um governador meio amalucado das Alagoas seria presidente da República quando surgiu na televisão falando em nome do Partido da Juventude?

Os partidos que não se interessaram pela presidência da Comissão de Direitos Humanos tampouco avaliaram o tamanho da encrenca.

Feliciano fala em mobilizar seu "povo" ao embate político; seu partido começa a elucubrar voos mais altos; todo valente, ele invoca os pecados de colegas para desafiá-los a lhe atirar a primeira pedra.

Já passou da hora de a Câmara cortar esse mal pela raiz. O questionamento sobre quebra de decoro pode ser um caminho. Um instrumento de pressão para levá-lo a considerar a renúncia à comissão para preservar o mandato.

Voltando à planície, degustaria o chá de ostracismo que está a merecer. Para isso é preciso que o conjunto da Casa não tema o poder eleitoral do "povo" de Feliciano e leve em conta que venenos são inoculados assim: sorrateiramente, no vácuo da distração.

Nem pensar. A presidente Dilma Rousseff ouviu, e negou socorro do governo ao empresário Eike Batista. Da reunião-apelo participaram representantes do BNDES, Itaú, Bradesco, BGT-Pactual e o próprio Eike, em dificuldades para honrar as dívidas com todos eles.

Dilma ainda alertou que se algo de pior vier a acontecer aos negócios do empresário símbolo (pelo jeito com pés de barro) da prosperidade nacional, isso afetará ainda mais a disposição interna e externa do setor privado para investir no Brasil.

Presença vip. No segundo semestre o senador Aécio Neves planeja frequentar o noticiário político com frequência e veemência. Vai a todos os lugares onde puder "mostrar o rosto" e "soltar o verbo".

No momento, quem cumpre esse papel é Eduardo Campos. Sobre o circuito do governador em conversas com políticos e empresários, diz Aécio: "Os caminhos que o Eduardo está percorrendo eu já percorri e vou percorrer de novo".

Fonte: O Estado de S. Paulo

O eixo Minas - Tereza Cruvinel

Com o senador Aécio Neves no páreo, a eleição presidencial desta vez passará por Minas não apenas por tratar-se do segundo maior colégio de votos. Esta é uma condição que tocará o imaginário dos eleitores de um estado que sempre esteve no centro das decisões políticas nacionais e ressentia-se do papel secundário nos tempos recentes. Já a disputa pelo governo do estado, por conta da candidatura presidencial do senador tucano e de outras alterações, até agora vem sendo bastante atípica, em relação aos últimos doze anos. Vale conferir.

Em 2002, Aécio era o candidato natural do PSDB, depois de uma trajetória vitoriosa como deputado, que o levou à presidência da Câmara. O PT tinha Lula como forte candidato à Presidência, mas não tinha um nome forte em Minas. O bloco PT-PMDB enfrentou Aécio com as candidaturas de Nilmário Miranda (PT) e Newton Cardoso (PMDB). Em 2006, a candidatura tucana ao segundo mandato era também natural, e a vitória, previsível. O outro lado improvisou uma chapa que deu o que falar: Nilmário com Newton de vice. Para 2010, com muita antecedência, Aécio preparou a candidatura do então vice-governador, Antonio Anastasia. PT e PMDB novamente sabiam quem seria o adversário, mas não tinham uma chapa consistente. Montaram a dobradinha Hélio Costa-Patrus Ananias. O PSDB ganhou todas no primeiro turno.

Agora, a situação se inverteu. O PT tem um candidato competitivo, que já está em franca movimentação eleitoral, o ministro Fernando Pimentel. Ele fez uma gestão exitosa em Belo Horizonte, de onde sua popularidade irradia para a região metropolitana, que congrega 25% dos votos do estado. Hoje é um ministro forte, próximo da presidente. Neste momento, atua como uma espécie de âncora das 40 inserções regionais do PT que estão sendo veiculadas no rádio e na televisão. Tem feito incursões pelo interior, visitando cidades-pólo como Montes Claros e Juiz de Fora. O PT está unido. Parecem bem resolvidas as rivalidades entre Pimentel e o ex-ministro Patrus Ananias, outro nome forte do PT mineiro. Estão se entendendo, inclusive, para a eleição da nova direção estadual. Agora, o PSDB é que sabe quem enfrentará.

Enquanto Pimentel corre solto, os tucanos não têm e não podem ter ainda um candidato definido ao Palácio da Liberdade. Como acima de tudo está a candidatura de Aécio a presidente, a ela se subordina a montagem da equação eleitoral no estado. Por maior que seja a ansiedade de alguns postulantes, nada poderá ser decidido antes de duas definições cruciais, que só acontecerão no ano que vem. Somente em abril de 2014, o governador Anastasia decidirá se fica no governo até o último dia ou se se afasta para concorrer ao Senado ou a outro cargo eletivo, já que não pode disputar a reeleição. Se for candidato ao Senado, isso terá impacto na montagem da aliança estadual, numa eleição em que todos os acordos estaduais vão girar em torno de três posições: as candidaturas ao governo, a vice e à única vaga de senador. E só em maio será também conhecida a coligação que Aécio montará em apoio à sua candidatura. Partidos que hoje estão na coalizão do governo Dilma Rousseff poderão optar por outras candidaturas a presidente, mas só farão isso na última hora. Até lá, vão ficando na base, tirando proveito dos cargos e benefícios de ser governo.

Na coalizão governista mineira, existem quatro pré-candidatos ao governo estadual, mas nenhum deles tem poder e força para se impor este ano, atropelando as circunstâncias. Nenhum deles teria, hoje, mais que 5% de preferência. Terão que partir de um patamar baixo, valendo-se da força mobilizadora da candidatura de Aécio, que certamente mexerá com o tal "sentimento de Minas", como lhe chamou Tancredo. O mais serelepe no momento é o vice-governador Alberto Pinto Coelho, que sendo do PP, tem o apoio de muitos tucanos. No próprio partido, são postulantes o deputado e secretário de Ciência e Tecnologia, Nárcio Rodrigues, o presidente da Assembléia, Dinis Pinheiro, e o deputado e presidente regional do PSDB, Marcus Pestana. Aécio, que terá em Minas seu palanque principal, tem lhes pedido calma diante do calendário e frieza diante da movimentação de Pimentel. Que evitem guerrilhas e fogo amigo, o que só ajuda o adversário. Pestana está propondo que formem uma espécie de pelotão solidário, viajando pelo estado e discutindo propostas para o futuro, enquanto não chega a hora da escolha. Mas é difícil esperar racionalidade em situações pautadas pela ambição e a ansiedade.

Rio: Miro na disputa

A disputa pelo governo do estado do Rio promete ser uma das mais trepidantes. Já tivemos o lançamento da candidatura do petista Lindbergh Farias, contra a do vice-governador Pezão, do PMDB, rachando no plano local a aliança nacional. Garotinho concorrerá pelo PR, criando o terceiro palanque da coalizão dilmista. O deputado Miro Teixeira, do PDT, também está decidido a concorrer. Ele chegou a liderar as pesquias na eleição de 1982, a primeira por voto direto, para governador, depois do golpe de 64. Mas a vez era de Brizola, que voltava do exílio, e quando armaram a Proconsult para fraudar a eleição, Miro foi dos que gritaram contra a tramóia. Reconheceu a vitória de Brizola e depois se tornaram aliados. Ele diz que já pediu prévias ao PDT. Se não forem realizadas, disputará a convenção, movido pelo mesmo desejo de mais de 30 anos atrás: fazer um governo exemplar, inesquecível, que mude os destinos do Rio.

Em tempo: o deputado Rodrigo Maia também informa que seu pai, César Maia, hoje vereador, pode ser candidato pelo DEM. Ele teria cerca de 15% de intenções de votos, boa partida para a montagem de um palanque próprio, sempre melhor que um palanque alheio de pouca monta.

Fonte: Correio Braziliense

Dilma no controle - Denise Rothenburg

Dia sim, outro também, ouve-se entre os congressistas que a presidente Dilma Rousseff não é afeita aos meandros da política. E daí, eles sugerem buscar outro caminho que não a campanha pela reeleição da petista, mesmo depois de Lula dizer que a candidata em 2014 será ela. Essa afirmação, entretanto, não se confirma diante daqueles que observam atentamente os movimentos da presidente.

A reforma ministerial que Dilma empreendeu ao longo das últimas semanas é uma prova de que ela tem se saído até muito bem na tarefa de medir a elasticidade do tecido de sua base parlamentar.

O caso do PR é emblemático. O partido jogou como pôde para entregar o Ministério dos Transportes ao deputado Luciano Castro, de Roraima, vice-líder do governo na Câmara. Dilma ouviu, ponderou, chamou os líderes e o presidente do partido, Alfredo Nascimento. Foram pelo menos três encontros. Quando eles pensavam que finalmente levariam o cargo do jeitinho que haviam imaginado, ela viaja. Tudo adiado. Alguns dias depois, lá estava César Borges escolhido ministro.

Aos deputados do PR liderados por Anthony Garotinho coube aceitar a decisão da presidente comunicada por telefone, onde apenas foi perguntado se havia algum veto ao nome do ex-senador e ex-governador da Bahia. Diante disso, o PR não teve outra saída, senão se conformar. Até a próxima crise por ali, a presidente ganha tempo. Ponto para Dilma.

E o que não dizer do PMDB? Ela e Michel Temer cozinham um ao outro em fogo brando. Ele, para amolecer a resistência dela em ceder cargos. Ela, para amolecer os desejos do partido dele. O jogo empatou com a nomeação de Wellington Moreira Franco para a Secretaria de Aviação Civil e de Antônio Andrade para Agricultura. Mas o PMDB ainda não tem tudo o que quer. Faltam os penduricalhos dessas pastas e as famosas agências reguladoras, de onde até agora Dilma não abre a guarda. Tanto é que indicou ontem mesmo o ex-ministro Paulo Sérgio Passos para a vaga da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) segurando todas as demais indicações políticas.

Enquanto isso, na CMO...

Sem perspectiva de novos cargos no governo, o PMDB deflagrou uma disputa interna em ter deputados e senadores pelo comando da Comissão Mista de Orçamento que analisará o Orçamento para 2014. Por acordo, a presidência este ano cabe ao Senado. O PMDB havia indicado o senador Lobão Filho, mas os deputados do partido não querem aceitar.

Os deputados peemedebistas consideram que o PT da Câmara não pode ficar com a relatoria porque isso, num ano eleitoral, seria entregar aos petistas a faca para cortar as verbas dos aliados e engordar os orçamentos a cargo do PT. "O PMDB no Senado ficou com a indicação por dois anos. Fez Vital do Rego presidente e Romero Jucá relator. Agora, chegou a vez dos deputados do PMDB indicarem o relator. E Eduardo Cunha foi eleito líder para defender a bancada da Câmara", diz o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que está cotado para o cargo.

A arbitragem dessa disputa ficou para a semana que vem. Mas, pelo tom dos políticos, não está tão fácil chegar a um acordo entre deputados e senadores. Para Dilma essa briga não é tão ruim quanto parece. É que, enquanto o PMDB briga internamente, não investe nos cargos do governo, deixando mais uma vez que ela ganhe tempo no comando de sua equipe. Afinal, se formos analisar ao pé da letra, ela fecha esse primeiro trimestre do ano com ares de quem trocou alguns personagens, mas não entregou tudo. Se continuará assim, só o futuro dirá. Uma coisa é certa: enquanto ela estiver em alta na sociedade, manterá esse controle.

Em tempo

No Ministério da Agricultura, a bancada do PMDB considera que o prazo para Antonio Andrade dar resultado ao partido é de 90 dias. Já se passaram 26. Mas essa é outra história.

Fonte: Correio Braziliense

Propaganda de governo, gastos sem limite? - Eugênio Bucci *

Na edição de segunda-feira passada o Estado publicou uma reportagem de página inteira (A4) sobre gastos com publicidade oficial no governo de São Paulo. Com o título Estatais paulistas respondem por metade dos gastos do governo com propaganda, o texto de Fernando Gallo mostra que as empresas públicas de São Paulo (Dersa, Metrô, Sabesp e outras) despenderam, de dez anos para cá, nas gestões de Geraldo Alckmin e José Serra, a soma de R$ 1,24 bilhão em campanhas promocionais. No mesmo período, outro R$ 1,2 bilhão foi consumido em divulgação da administração direta. A soma total (R$ 2,44 bilhões) seria suficiente, como anota a reportagem, para "construir, por exemplo, mais de metade da segunda fase da linha 5 do metrô, que vai ligar o Largo Treze à Chácara Klabin, ou custear o Instituto do Câncer por sete anos".

Um dado capital: a apuração do Estado só foi possível graças à Lei de Acesso à Informação. Os números não foram fornecidos espontaneamente pelas autoridades, eles chegaram à redação em decorrência de um pedido juridicamente fundamentado na nova lei, que obriga a administração pública, quando solicitada, a repassar informações aos cidadãos. Não fosse a Lei de Acesso à Informação - que, é bom lembrar, tem apoiado reportagens em diversas cidades brasileiras -, nós não saberíamos até agora quanto dinheiro público é queimado nas ruidosas e vistosas peças publicitárias que inundam o rádio e a televisão.

Outro dado capital: o gasto com publicidade de governos (federal, estaduais e municipais) disparou no Brasil. É a rubrica que mais cresce. Para se ter uma ideia, veja-se a seguinte comparação: de 2003 a 2006 o governo paulista (gestão Alckmin) destinou R$ 188 milhões da administração direta à propaganda paga, de 2007 a 2010 (Serra) torrou R$ 756 milhões. O agigantamento dos gastos das estatais (administração indireta) é igualmente vertiginoso: somente a Sabesp, que não gastou R$ 10 milhões ao longo de 2003, ultrapassou a casa dos R$ 98 milhões em 2012.

Não se trata de uma deformação exclusiva do PSDB. É assim no Brasil todo. A Prefeitura paulistana é outro bom (quer dizer, péssimo) exemplo. Recentemente, a Rede Brasil Atual divulgou um levantamento da liderança do PT na Câmara Municipal sobre os gastos da Prefeitura com publicidade. Em 2005 o orçamento do Município previa R$ 9,7 milhões para essa rubrica. No ano de 2011 a cifra havia saltado para R$ 126,4 milhões. Isso mesmo: algo como 13 vezes mais. Outro levantamento, este do jornal Folha de S.Paulo, publicado em 27 de fevereiro, informa que nos Estados menores o gasto com publicidade oficial é proporcionalmente maior. E conta mais. "Entre 2004 e 2011, os 26 Estados e o Distrito Federal desembolsaram R$ 10,5 bilhões com propaganda, em valores corrigidos pela inflação", revela a reportagem de Natuza Neybreno Costa. "O Distrito Federal é o que mais gastou. Em oito anos, a despesa atingiu R$ 1,34 bilhão, o equivalente a 1,75% de seu orçamento."

E então? Qual a justificativa para a festança bilionária que vem estatizando fatias cada vez mais expressivas do mercado publicitário no Brasil? Qual o benefício público? Voltando às estatais paulistas, seria bom saber por que motivo a Sabesp, o Metrô e a Dersa precisam de tanta publicidade. Por acaso estão disputando clientela com algum concorrente? Para que serve, afinal, tanta publicidade oficial?

A resposta vai soar desagradável, mas é muito simples. Ela serve para fazer campanha eleitoral (à custa do erário) fora do período eleitoral autorizado por lei. Sem nenhuma exceção, toda publicidade governamental tem a finalidade de ganhar corações e mentes de eleitores. Estamos falando de uma prática indevida, distorcida, que emprega o dinheiro de todos para beneficiar o partido da situação, que é de uns poucos.

O resto é esperteza engravatada. Chega a ser risível a "explicação" dada pelo governo paulista às perguntas do jornalista Fernando Gallo, deste jornal. Em nota o governo afirmou que sua comunicação "cumpre rigorosamente a obrigação constitucional de dar visibilidade às ações governamentais, com caráter educativo, informativo e de orientação social". Como assim? Qual artigo da Constituição obriga os governantes a "dar visibilidade" a uma escola sem professores ou a uma inauguração antecipada de ambulatório? Nenhum artigo. A palavra "visibilidade" não entrou no texto constitucional. A Carta Magna não obriga ninguém a fazer propaganda oficial. Bem o contrário, no seu artigo 37 (inciso XXII, § 1.º) impõe um limite expresso a quem queira fazer divulgação: "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Pois nem mesmo a impessoalidade é respeitada. Por meio de logotipos que simbolizam a gestão, como o slogan "Brasil, um País de Todos", que era usado nos governos Lula, a propaganda oficial aprendeu um truque para identificar o mandatário de que fala tão bem. Diante do selo "Brasil, um País de Todos" ninguém tinha dúvida de que se tratava do governo Lula. Desse modo a propaganda, ainda que indiretamente, faz, sim, promoção pessoal do chefe. Contraria - mesmo que de forma não afrontosa - o princípio da impessoalidade que a Constituição pretendeu adotar.

Vivemos um duplo escândalo. Um escândalo financeiro (de dispêndios galopantes), que também é um escândalo de cinismo (de cavalgaduras igualmente galopantes). A lei deveria limitar essa escalada. O que, já sabemos, é improvável. Os parlamentares são diretamente interessados no aumento dos gastos com publicidade oficial. De outro lado, os órgãos de imprensa no Brasil estão tomando gosto pela dinheirama que ganham de presente dos anunciantes oficiais. Vai ser difícil.

* Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP e da ESPM.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo autoriza reajuste de até 6,31% no preço de remédios

SÃO PAULO - O governo autorizou nesta quinta-feira (4) o reajuste de até 6,31% no preço dos medicamentos. A alta no preço depende da categoria dos remédios.

Para os de nível 1 (medicamentos em que a participação de genéricos no mercado é igual ou superior a 20%), o reajuste máximo será de 6,31%.

Para os de nível 2 (medicamentos com participação de genéricos entre 15% e 20%), o reajuste máximo será de 4,51%.

Para os de nível 3 (medicamentos com participação de genéricos abaixo de 15% do mercado), o reajuste máximo será de 2,70%.

O reajuste foi autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e publicado no "Diário Oficial da União" de hoje.

Em 2012, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou a 5,85%.

Segundo o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), se todos os medicamentos forem reajustados pelos índices máximos autorizados, o aumento médio ponderado será de 4,59%.

Inflação

A entidade criticou o reajuste, dizendo que o percentual é baixo e não repõe as perdas para a inflação.

"Mais uma vez, o governo aplicou um discutível cálculo de produtividade que reduz o índice de reajuste e prejudica muitas empresas, ao impedi-las de repor o aumento de custos de produção do período", informou o Sindusfarma, em nota.

As indústrias de produtos farmacêuticos em São Paulo diz que, em 2012, os medicamentos subiram em média 4,11% e a inflação, 5,84% segundo o IPCA (índice de inflação oficial do governo, medido pelo IBGE).

Rentabilidade

"Desde 2011, a indústria farmacêutica enfrenta fortes pressões de custo, principalmente com pessoal, insumos e matérias-primas", diz o Sindusfarma. "Até agora, o setor absorveu esse impacto, mas em contrapartida experimentou queda de rentabilidade."

O setor diz que "a continuidade dessa situação vai afetar a saúde financeira das empresas, podendo comprometer o lançamento de produtos e os investimentos necessários ao desenvolvimento de medicamentos inovadores".

Fonte: Folha de S. Paulo

Tantinho e tantão - Celso Ming

Em seu depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal na última terça-feira, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, negou que seja tolerante com a inflação.

A primeira observação que se pode fazer sobre essa afirmação é que a todo momento a atual diretoria do Banco Central vem se sentindo na obrigação de se defender desse tipo de crítica. Desde 1999, quando o sistema de metas de inflação foi adotado pelo Brasil, nenhuma outra diretoria do Banco Central foi cobrada por leniência no desempenho de sua principal função, que é defender a moeda contra a corrosão provocada pela inflação. Se, apesar dos reiterados desmentidos, persiste a dúvida - digamos que seja apenas uma dúvida -, então é preciso entender que fica prejudicada outra função essencial do Banco Central: conduzir as expectativas dos mercados.

Mês após mês, o Banco Central está revendo suas projeções otimistas demais sobre o comportamento dos preços. Já tem motivos de sobra para agir e, no entanto, não age. Neste momento, prefere manter a cautela que, no caso, é esperar para ver - supostamente para conferir até que ponto a mecha do balão apagará espontaneamente ou até que ponto a política de isenções tributárias do governo agirá na derrubada dos preços, sem necessidade de acionar a política de juros para trazê-lo de volta à terra.

O Banco Central teria razão se argumentasse que não são os juros baixos que provocam a inflação e, consequentemente, que não seriam os juros mais altos que deveriam combatê-la. Tem razão, sim, porque a principal linha de montagem da inflação são as excessivas despesas públicas - aquilo que o Banco Central tem chamado de política fiscal expansionista. Portanto, a causa a atacar é verdadeiramente outra. No entanto, se a política fiscal continua flácida demais, não há outra solução senão apelar para mais aperto monetário (alta dos juros).

Ainda persiste no Brasil o entendimento equivocado e velho de guerra de que um pouquinho a mais de inflação não dói, é perfeitamente tolerável e é até saudável porque ajuda a empurrar o sistema produtivo e auxilia na distribuição da renda, na medida em que corrói a riqueza do setor mais inchado da economia, que é o setor financeiro, onde prosperam os que vivem de rendas, e a transfere para o governo, o principal devedor.

Esse é um entendimento equivocado, por várias razões. Primeira, não é verdade que mais inflação puxa crescimento econômico, como está mais do que demonstrado e repetido pelo Banco Central; segunda razão, é enorme o risco do tantinho a mais virar tantão a mais, como a história da Economia demonstrou inúmeras vezes; terceira, a principal vítima da inflação não é o rentista, embora ele também perca, mas é, sim, o assalariado, que não consegue recompor sua renda à mesma velocidade com que a inflação a reduz; e, quarta razão, a inflação cria instabilidade, afasta os investimentos e produz distorções na economia.

O próprio Banco Central já reconhece que sua política não está reconduzindo a inflação à meta no horizonte visível. Se isso não é leniência com a inflação, então o que seria?

Fonte: O Estado de S. Paulo

O FMI verde - Míriam Leitão

O FMI pedir fim de subsídios e melhor qualidade da política fiscal é rotina. O que não é comum é a principal agência de ordenamento financeiro global investir contra os subsídios aos combustíveis fósseis. Além de razões fiscais, pois subsídio é gasto público, o Fundo dá como justificativa os efeitos sobre a mudança climática e os danos à saúde pública.

O FMI diz que o custo da energia subiu muito nos últimos três anos, mas vários países de renda baixa e média relutaram em corrigir os preços. O Brasil é certamente um dos casos. O curioso é que o Fundo lista o país como caso bem sucedido de reforma nos subsídios à energia, saindo de 0,8% do PIB em subsídios em meados dos anos 1990 para receita positiva em 2002. Hoje, o Brasil voltou a subsidiar a gasolina e o diesel. Segundo o Fundo, esse controle de preço beneficia mais os ricos que os pobres.

O volume dos subsídios ao combustível fóssil é espantoso: no preço do produto - sem considerar impostos para produtos petrolíferos, eletricidade, gás natural e carvão - atingiu US$ 480 bilhões em 2011, 0,7% do PIB global ou 2% das receitas dos governos. Depois dos impostos e levando em consideração efeitos negativos desse tipo de energia, o custo total é inacreditável: US$ 1,9 trilhão, 2,5% do PIB global ou 8% das receitas governamentais. O relatório diz que os valores podem estar subestimados e que acabar com os subsídios poderia levar a uma queda de 13% nas emissões de CO2.

Entre os campeões em subsídios estão os maiores emissores de gases estufa: EUA, com US$ 502 bilhões, e China, com US$ 279 bi. O terceiro é a Rússia, com US$ 116 bi. A América Latina representa 7,5% do gasto global com esses subsídios, perto de 0,5% do PIB regional e 2% das receitas governamentais. O petróleo representa 65% do total do subsídio latino-americano à energia. Na Venezuela e no Equador, o valor supera 5% do PIB.

Os subsídios agravam os desequilíbrios fiscais, segundo o FMI, e distorcem o gasto público e os investimentos. Reduzem a competitividade no longo prazo. O impacto mais direto é sobre o próprio setor de energia porque cai a lucratividade das empresas. Preços irreais encorajam o consumo excessivo e o desperdício, promovem indústrias intensivas em capital e prejudicam a geração de empregos. Os incentivos às energias renováveis caem, e o esgotamento dos recursos naturais acelera.

Inevitável pensar em como estaria a tecnologia das fontes limpas se essa montanha de dinheiro público estivesse direcionada para elas. Na Califórnia, a energia solar está crescendo porque as próprias empresas criaram uma engenharia financeira. Segundo o professor Ruben Lobel, da Wharton, escola de negócios da Universidade da Pensilvânia, que esteve no Brasil para dar um curso na FGV, as empresas estão pagando a instalação dos painéis e sendo ressarcidas pelos consumidores ao longo de muitos anos. Ações desse tipo são fundamentais e andariam mais rápido com a ajuda dos governos.

Os efeitos colaterais do consumo dos derivados de petróleo, carvão e gás natural são numerosos. O aquecimento global se agrava e piora a poluição. Há aumento do tráfego de veículos, dos engarrafamentos e acidentes nas cidades. As estradas se deterioram. O subsídio ao diesel promove uso excessivo de bombas para irrigação, resultando no cultivo ampliado de produtos que são intensivos em água.

O fim desses subsídios poderia reduzir as emissões em 4,5 bilhões de toneladas, 13% de queda nas emissões do setor energético. Também reduziria a poluição por combustíveis fósseis resultante da emissão, principalmente 10 milhões de toneladas de SO2, e o equivalente a 13% de queda em outros poluentes locais. Cairia o gasto com saúde pública. O relatório "Reforma dos Subsídios de Energia: Lições e Implicações" tem um roteiro de medidas para uma boa reforma dos subsídios à energia. Deveria ser lido em Brasília.

Fonte: O Globo

Doenças da alma – Graziela Melo

Dúvidas
Atrozes

Medos
Repetidos

Angústia
Permanente

Desejos
Reprimidos

Ilusões

Sempre
Vivas

E
Recentes

Desilusões
Rotineiras

Amarguras
Verdadeiras!!!