sexta-feira, 3 de maio de 2013

OPINIÃO DO DIA – Roberto Gurgel: mensalão

"Tem muitas decisões que só cabe [aos réus] se conformar. Não estamos cuidando de decisão de primeiro grau, estamos cuidando de uma decisão do Supremo. Não é nenhum absurdo que essa decisão do plenário do Supremo seja definitiva. Aliás, é o que eu sustento desde o fim do julgamento: essa decisão é definitiva."

Roberto Gurgel, Procurador Geral da República. O Estado de S. Paulo, 3/5/2013.

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Nas garras do leão: País tem novo recorde de declarações de IR
Mensalão, a nova etapa: STF recebe 19 recursos de réus
Novela da orquestra: Paes recua e dá patrocínio à OSB
Caso Intercontinental: MP contra liminar de Siro Darlan

FOLHA DE S. PAULO
Piora do saldo comercial até abril ameaça contas do ano
Alckmin fará pacote para tentar conter a violência
Barbosa é alvo de ataques de condenados no mensalão
Lula quer PT aliado em SP a Kassab e a Russomanno

O ESTADO DE S. PAULO
Condenados no mensalão recorrem por pena menor
Governo se divide sobre corte de gastos
Saldo comercial em 2013 é o pior da história

VALOR ECONÔMICO
Consumo em alta provoca déficit recorde na balança
Credor se opõe aos planos do Grupo Rede
Bachelet ganha força na eleição chilena

BRASIL ECONÔMICO
Alckmin vai a Dilma e pede que não ceda na unificação do ICMS
Infraestrutura e petróleo atraem investimento japonês
BCE reduz juro para garantir liquidez
Balança comercial tem pior resultado em abril desde 59

ESTADO DE MINAS
Impunidade mata
Patos de Minas: Polícia acusa 4 de fraudar o vestibular
Mensalão: Defesa aponta falhas e quer anulação do acórdão

O TEMPO (MG)
Após julgados e condenados, réus querem excluir Barbosa
"Ministros do STF tinham que ser presos", diz petista
Brasil se tornou um país mais importador do que exportador
Dilma viaja e discursa mais

CORREIO BRAZILIENSE
Condenados do mensalão jogam a última cartada
"Cura gay" abre nova batalha no Congresso
Choro, desabafo e mea-culpa
Gastos públicos: Governo põe de tudo na conta do investimento
Concurso da PM está sob investigação

GAZETA DO POVO (PR)
Réus do mensalão tentam tirar Barbosa da relatoria
Recuperação de jovens infratores enfrenta barreiras
Subsídio do transporte fica perto de acordo
CLT completa 70 anos em busca de fôlego novo

ZERO HORA (RS)
Propina na Fepam
Preste atenção: A sua conta de luz vai mudar
Congresso: “Cura gay”, a mais nova polêmica de Feliciano
Arquivado: Supremo livra José Otávio do caso Rodin

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Condenados no caso do mensalão tentam tirar Barbosa dos recursos
Reações contra a "cura gay" de Feliciano
Portos vão ficar abertos o dia inteiro

Mensalão, a nova etapa: STF recebe 19 recursos de réus

No último dia para apresentação de recursos, 19 dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão entraram com pedidos de redução de penas, absolvição, desmembramento do caso e até de afastamento do presidente do STF, Joaquim Barbosa, da relatoria do processo.

De nova pena a novo relator

No último dia, 19 réus no mensalão apresentam recursos que pedem até afastamento de Barbosa

Jailton de Carvalho, André de Souza e Thiago Herdy

BRASÍLIA e SÃO PAULO - No último dia do prazo, 19 dos 25 réus condenados no mensalão apresentaram ontem recursos com pedidos de redução de penas, absolvição de alguns crimes, desmembramento do caso e até o afastamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, da relatoria do processo. Os réus também fizeram críticas ao método do julgamento e ao acórdão assinado por Barbosa. Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, classificou o acórdão como "colcha de retalhos".

Outros seis réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apresentaram seus recursos contestando partes do julgamento ao longo da semana. Os recursos deverão ser analisados pelo STF, e não há prazo determinado para a conclusão dos trabalhos. Em recentes entrevistas, Barbosa disse, no entanto,que o julgamento dos recursos poderia ser concluído ainda no primeiro semestre deste ano.

Boa parte dos recursos concentrou-se em Barbosa e em supostas contradições entre votos dos ministros. Ontem, venceu o prazo para a apresentação dos embargos de declaração, tipo de recurso para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade no julgamento. Apesar de esse tipo não ser capaz de transformar condenação em absolvição, os advogados esperam que, ao sanar o que veem como erros no acórdão, isso seja capaz de reduzir as penas.

No ataque mais forte à decisão do STF, Delúbio Soares disse que o acórdão de Barbosa é uma incompreensível "colcha de retalhos", feita às pressas, e o resultado desta peça, em alguns momentos, teria situações que "beiram o ridículo". Condenado a 8 anos e 11 meses de prisão por corrupção e formação de quadrilha, Delúbio pede redução da pena por ter confessado prática de caixa dois, crime refutado no julgamento. Delúbio também acusa Barbosa de descontextualizar alguns depoimentos, entre eles o da presidente Dilma Rousseff.

"Ao contrário do que sustentou o voto condutor, insinuando que Dilma Rousseff, à época na chefia do Ministério de Minas e Energia, teria suspeitado de irregularidades nas votações, o que se extrai do depoimento é uma conclusão diametralmente oposta, no sentido de que não houve ilegalidade alguma e que o assunto, discutido pós-apagão, era inegavelmente urgente!", diz o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros.

"Imaginária corrupção ativa"

Delúbio criticou também Luiz Fux, que, na maioria das vezes, limitou-se a seguir os votos de Barbosa. Fux excluiu do acórdão todos os comentários que fez nas sessões, o que foi criticado por Malheiros. "Há situações, com a devida vênia, que beiram o ridículo", diz o texto.

Cinco dos 25 réus pediram o afastamento de Barbosa da relatoria. Para Dirceu, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o deputado Pedro Henry (PP-MT), o dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach, sócio de Marcos Valério, operador do mensalão, Barbosa não poderia permanecer à frente do processo porque ocupa a presidência do STF.

O vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que o plenário da Corte deve analisar se Barbosa continuará como relator:

- Eu só vou me manifestar em plenário. É uma matéria que deverá ser discutida, provavelmente. Se foi alegada, terá que ser examinada.

A defesa de José Genoino (PT-SP) diz que seu cliente foi condenado por "imaginária corrupção ativa" em acórdão caucionado "em presunções, não em provas", e que "padece de patentes omissões, contradições, ambiguidades e obscuridades". No documento, de 210 páginas, o advogado de Genoino destaca o depoimento de testemunhas que atestariam a inocência do ex-presidente do PT. O advogado Luiz Fernando Pacheco destaca "a incompetência do STF" para julgar Genoino, por resultar na "supressão ao direito fundamental ao duplo grau de jurisdição". O defensor reclama também da supressão de trechos dos debates, em especial do ministro Fux, o que significaria "clara mácula à possibilidade de compreensão global da decisão".

Para Márcio Thomaz Bastos, advogado de Salgado, Barbosa deveria ser substituído na relatoria. Ele argumenta que a análise dos recursos é um novo processo e que, como se tornou presidente do STF, Barbosa não poderia permanecer à frente do caso. A troca estaria prevista no artigo 75 do regimento interno do STF. A jurisprudência do tribunal indica, porém, que Barbosa pode continuar como relator pois os recursos são do mesmo processo. Bastos também pediu desmembramento do processo, para que Salgado seja julgado na primeira instância.

Doleiro também apresenta recurso

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pediu esclarecimento de supostas contradições e, a partir daí, redução de penas. E que o STF explique os termos da perda de mandato, uma das sanções que deverá sofrer, conforme a decisão do plenário.

A sócia do Banco Rural Kátia Rabello pediu a anulação da condenação pelos crimes de formação de quadrilha e evasão de divisas. Alegou também que a condenação por lavagem e gestão fraudulenta implica dupla punição. O advogado José Carlos Dias disse que, na pressa de condenar, Barbosa confundiu lavagem com gestão fraudulenta.

Ontem também apresentou recurso o doleiro Carlos Alberto Quaglia, que teve o processo desmembrado e enviado para a primeira instância, e por isso não foi sequer julgado pelo Supremo. O defensor público geral federal Haman Córdova, que defende Quaglia, recorreu para garantir que ele não seja julgado por formação de quadrilha. Os outros réus que supostamente formariam a quadrilha - parlamentares e pessoas ligadas ao PP - foram absolvidos desse crime. Logo, Quaglia também não deveria ser acusado dessa conduta na primeira instância.

Fonte: O Globo

Barbosa vira principal alvo de condenados no mensalão

Quatro réus seguem José Dirceu e pedem outro ministro na condução do caso

Pedido de afastamento terá que ser debatido no plenário do tribunal, sugere Lewandowski, o revisor do processo

Felipe Seligman e Márcio Falcão

BRASÍLIA - Alguns dos principais réus condenados no julgamento do mensalão fizeram críticas duras à maneira como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, conduziu o processo e insistiram ontem no seu afastamento das funções de relator.

Ao apresentar os primeiros recursos com que tentarão reverter as punições estabelecidas pelo STF no ano passado, os advogados dos réus disseram que eles foram prejudicados pela pressa na análise de seus argumentos e que o acórdão que resumiu as decisões do tribunal, publicado há duas semanas, é cheio de trechos incompreensíveis.

Além do ex-ministro José Dirceu, que apresentou anteontem seu recurso, também pediram o afastamento de Barbosa da condução do processo o ex-deputado Roberto Jefferson, o publicitário Ramon Hollerbach, o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado e o deputado federal Pedro Henry (PP-MT).

Eles alegam que Barbosa não pode mais acumular a presidência do STF com a função de relator. Ministros do tribunal dizem que o pedido não deverá ser aceito, mas dois deles, Ricardo Lewandowski, e Gilmar Mendes, defenderam que a questão seja debatida no plenário.

"Ele pode até eventualmente decidir monocraticamente, mas de toda decisão monocrática cabe sempre agravo regimental [recurso] ao plenário, como nós todos sabemos", disse Lewandowski, que foi revisor do caso e se opôs a Barbosa em vários momentos do julgamento.

O prazo para apresentação dos primeiros recursos terminou ontem. Conhecidos como embargos de declaração, eles permitem questionamento sobre supostos erros, omissões e contradições da decisão do Supremo.

Barbosa deve começar a analisar os recursos na próxima semana. A interlocutores, disse esperar concluir essa etapa ainda em maio

Depois dessa etapa, os advogados poderão apresentar outros recursos, chamados de embargos infringentes, para tentar levar o Supremo a julgar novamente questões que foram muito controversas durante o julgamento.

Ainda não se sabe se o tribunal aceitará analisar esses recursos. Caso aceite, os embargos serão distribuídos para outro relator, como afirmou ontem Lewandowski.

Retalhos

Na petição que apresentou ontem, o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que representa o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos operadores do mensalão, disse que Barbosa descartou depoimentos favoráveis ao réu "somente porque supôs que as testemunhas mentiram".

Ele classificou como uma "colcha de retalhos" o acórdão publicado pelo STF, criticando as mais de 1.300 intervenções dos ministros nos debates que acabaram suprimidas do documento final.

A eliminação desses trechos foi considerada "chocante" pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende José Roberto Salgado. O Supremo, no entanto, afirma que a prática é recorrente nos acórdãos do tribunal e permitida pelo regimento interno da corte.

Os 25 condenados no caso usaram os recursos para fazer questionamentos ao entendimento dos ministros e não se limitaram a apontar falhas formais, tentando desconstruir a narrativa estabelecida pelos ministros do STF.

O advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) também usou seu recurso para pedir uma nova discussão sobre o mandato dele e dos outros três deputados condenados. Para ele, o acórdão não deixou claro se a palavra final sobre a cassação dos mandatos é mesmo do Supremo ou se ainda dependerá da Câmara dos Deputados.

Fonte: Folha de S. Paulo

Condenados no mensalão recorrem por pena menor

Cinco deles, incluindo Jefferson e Dirceu, querem saída de Joaquim Barbosa da relatoria dos recursos

Todos os 25 condenados no processo do mensalão apresentaram recursos em que pedem a redução de suas penas. Desses, cinco, incluindo o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson e o ex-ministro José Dirceu, querem também a saída do presidente do STF, Joaquim Barbosa, da relatoria do julgamento. Para Jefferson, no lugar de Barbosa deveria ficar o ministro que será indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Ayres Britto. No geral, os condenados classificam o acórdão de ambíguo e contraditório. Indiretamente, também questionam a "politização" do julgamento. Os recursos serão analisados individualmente. Após a publicação da decisão, a defesa terá 15 dias para apresentar os embargos infringentes, quando o condenado por placar apertado questiona a pena.

Condenados apontam contradições em julgamento e pedem revisão das penas

Mariângela Galluucci, Ricardo Della Coletta

BRASÍLIA - Os 25 condenados do mens-lão apresentaram recursos -embargos de declaração - em que pedem revisão das respectivas penas. Cinco deles, incluindo o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson - que denunciou o esquema - querem tirar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, da relatoria do julgamento. O pedido deve ser analisado pelo plenário da Corte, mas a expectativa é de que não seja aceito.

Na prática, os condenados tentam um novo julgamento, o que não ocorrerá, segundo a maioria dos ministros. Os embargos serão analisados individualmente. Não há prazo para o julgamento desses recursos protocolados até ontem.

Assessores do STF especializados em regimento interno informaram ao Estado que somente após a publicação do julgamento dos embargos de declaração é que se abre a segunda fase de recursos, mais 15 dias, para a apresentação dos chamados embargos infringentes - quando o condenado por um placar apertado (com pelo menos 4 votos favoráveis) questiona a pena a ele aplicada.

O presidente interino do STF e revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, informou que os requisitos de admissibilidade dos embargos infringentes deverão ser analisados por Joaquim Barbosa. "O presidente faz uma primeira triagem sumária", explicou.

Alvo. Nos recursos apresentados ontem, em que contestam pontos obscuros e contradições do acórdão do julgamento, os condenados miram sobretudo Barbosa. Indiretamente, questionam a "politização" e a celeridade do julgamento. No geral, os condenados classificam o acórdão - a publicaçã o de 8.405 páginas com o teor do julgamento e os votos dos ministros - de ambíguo e contraditório. "Capenga", vai além a defesa, de José Genoino, ex-presidente do PT. Uma "colcha de retalhos" com trechos que "beiram o ridículo", classifica a defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos personagens centrais do mensalão.

Um dos pontos mais criticados pelas defesas é a supressão de trechos dos votos dos ministros Celso de Mello e Luiz Fux.

O julgamento do mensalão durou quatro rneses e meio e terminou no dia 17 de dezembro do ano passado. O Supremo concluiu que o mensalão foi uma "organização criminosa", liderada por Dirceu, que entre 2002 e 2005 atuou distribuindo dinheiro a parlamentares para conseguir, em troca, apoios ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Delator do mensalão, Roberto Jefferson pediu a saída de Barbosa da relatoria um dia após a defesa de Dirceu ter feito pedido idêntico. O deputado Pedro Henry (PP-MT) é outro que quer Barbosa fora da relatoria. Dc acordo com o advogado do parlamentar, José Antonio Duarte Álvares, o substituto deve ser o ministro que ainda será indicado pela presidente Dilma.

A alegação central para tirar Barbosa é a de que, sendo presidente do STF, ele não poderia acumular o cargo com a relatoria.

Metodologia. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a mais de 9 anos, questiona a pena e pede que a Corte esclareça a metodologia usada para decretar a perda dos mandatos dos parlamentares. Além das penas de reclusão e prisão, os deputados considerados culpados terão de deixar os cargos.

Integrantes do núcleo financeiro do esquema, os ex-dirigentes do Banco Rural contestam as penas de mais de 16 anos de prisão e alegam que o tribunal baseou-se nos mesmos fatos para enquadramento legal e cálculos das penas para os crimes de gestão fraudulenta e lavagem.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma e Aécio dividem palanque em Minas

Presidente e adversário estarão hoje na Expozebu; Lula também vai, mas Campos dispensou convite

Maria Lima, Luiza Damé

BRASÍLIA - Território tucano, Uberaba (MG) está fervendo desde ontem com a chegada à cidade do ex-presidente Lula, do governador de Minas, Antônio Anastasia, do ex-prefeito Gilberto Kassab, do senador Aécio Neves, pré-candidato a presidente pelo PSDB em 2014, e de dezenas de parlamentares. E o clima deve esquentar ainda mais hoje, quando todos dividirão com a presidente Dilma Rousseff o palanque na solenidade de abertura oficial da 79ª Expozebu, um dos mais importantes eventos da pecuária brasileira, organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. A presença de tantas cabeças coroadas tem provocado ciumeiras e saias-justas.

O pré-candidato a presidente pelo PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi convidado, mas, para evitar confronto com Dilma, preferiu continuar no sertão pernambucano, onde discute problemas da seca pelos próximos dez dias. Dilma, por sua vez, terá a companhia de Lula, que aceitou convite do amigo pecuarista Jonas Barcelos para reforçar a presidente em ambiente pró-Aécio.

Depois da abertura da exposição, Aécio, Dilma e Lula se juntarão aos convidados mais ilustres para a já tradicional feijoada na Fazenda Mata Velha, oferecida por Barcelos.

Lula está hospedado na Fazenda Mata Velha desde ontem. Era onde o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen também se hospedava no passado, mas preferiu outro pouso desta vez.

- Isso aqui virou um angu de caroço! O Bornhausen está aqui, mas não quis mais dormir na fazenda do Jonas, porque o Lula está lá. O Eduardo Campos vinha para o meu jantar, mas não veio por causa da Dilma. Se ele fosse no meu jantar, e faltasse à abertura e à feijoada do Jonas para evitar o encontro com a presidente, ia ficar constrangido - contou Marcos Montes, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e anfitrião do badalado jantar de ontem: - No meu jantar Lula não iria mesmo. Com todo o respeito, não era a turma dele.

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), nega que Campos esteja constrangido de encontrar Dilma:

- Não tem constrangimento nenhum com Dilma. Ele tirou esses dez dias para conversar com os sertanejos sobre soluções para a seca. Depois do dia 10 ele retoma a agenda para fora (de Pernambuco).

- O Eduardo Campos está "ensinucado", mas tem que sair. É o preço que paga pela ambiguidade - diz o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro.

Os tucanos dizem que Aécio participará de toda a programação da Expozebu - jantar, abertura e feijoada - pela relação de amizade antiga com os produtores da região. Sobre possibilidade de vaias para Dilma, como aconteceu com produtores rurais em Mato Grosso do Sul, acham pouco provável, porque o público do evento é restrito.

- Ela quer ficar só no laboratório do João Santana (seu marqueteiro)? Pode ficar tranquila que não vai levar vaia lá, não - disse Pestana.

Fonte: O Globo

Campos critica indexação da economia

Murillo Camarotto

RECIFE - Questionado ontem sobre as declarações do senador Aécio Neves (PSDB), que nas comemorações do 1º de Maio acusou o governo federal de leniência com a inflação crescente, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), preferiu não endossar as declarações do tucano, mas não perdeu a chance de alfinetar o Palácio do Planalto.

"Não faço esse tipo de declaração [de que o governo é leniente com a inflação]. Devemos conversar e ajudar nesse processo. Temos que ter cuidado, não adianta esconder os problemas", disse o governador, após vistoriar obras de uma barragem no interior de Pernambuco.

Apesar da aproximação com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que tem defendido a volta das correções trimestrais dos salários, com base na inflação, Campos disse ser contra a indexação que, a seu ver, é "um veneno escondido em frasco de remédio".

Campos defende um esforço para a desindexação da economia, sob o risco de a inflação voltar a corroer a renda da população. "Temos como grande conquista da nação brasileira pôr fim à inflação, mas ainda tem muita coisa indexada. Com inflação, os ricos e as instituições financeiras conseguem conservar seu patrimônio. Mas quem vive de salário, aposentadoria e biscate não consegue", disse.

Na avaliação do pernambucano, o combate à inflação não pode resultar em desaceleração "acentuada e recessiva" da economia. "Tem forma de combater sem derreter o emprego, sem parar demais a economia e fazer com que a gente possa passar esse momento crítico sem repique", disse Campos, para quem o principal desafio é diagnosticar corretamente a origem do processo inflacionário.

Em vez de endossar as declarações de Aécio, o governador de Pernambuco criticou o uso eleitoral do tema da inflação. "A quem interessa que a inflação volte? Não é possível que interesse a ninguém. Será que tem alguém torcendo para que não tenha crescimento econômico?", alfinetou Campos.

Poucos dias depois de uma infrutífera disputa de chavões eleitorais entre PT e PSB, acerca da necessidade de o país "fazer mais" ou "cada vez mais", já circulam no Recife adesivos alusivos à campanha presidencial do governador de Pernambuco. O slogan, entretanto, é outro: "Eduardo Campos presidente, isso é urgente", diz o material, impresso nas cores amarela e vermelha.

Fonte: Valor Econômico

Eduardo Campos: um tiro, dois alvos

Na Mata Sul, onde deu largada à construção de barragens projetadas após as enchentes de 2010, governador foca em Dilma e em Aécio no debate sobre a inflação

PALMARES - A inflação acumulada em 12 meses superou o teto da meta estabelecida pelo governo e o tema entrou com força na sucessão presidencial. Ontem, durante visita à barragem de Serro Azul, em Palmares, Mata Sul do Estado, o governador Eduardo Campos (PSB) alfinetou a presidente Dilma Rousseff (PT) ao dizer que o problema inflacionário deve ser discutido e enfrentado, e não escondido.

"A gente tem que ter cuidado. Não adianta esconder os problemas. Tem problema na economia do mundo e tem problema na economia brasileira também", disparou Eduardo, em claro recado ao governo, antes de criticar também a postura do presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves, sobre o tema. "Esse é um assunto muito sério e não pode ser tratado de maneira eleitoral, com um acusando o outro. Isso não interessa ao País", alfinetou.

No feriado do trabalhador, Aécio atacou o governo acusando "leniência" da equipe econômica com a alta da inflação. Na noite do mesmo dia, durante pronunciamento à Nação em cadeia nacional de TV, a presidente Dilma disse que "é óbvio" que seu governo está cuidando da inflação. Foi uma resposta à grita de partidos como o PSDB e o PSB, que têm feitos reiteradas críticas à política econômica.

Defendendo uma unidade entre políticos, empresários, sociedade e analistas, Eduardo disse que a derrubada da inflação foi "a grande conquista da nação brasileira" e deve ser preservada. "É fundamental que tenhamos uma grande unidade nesse assunto. A quem interessa a retomada da inflação? Somos todos brasileiros. Será que tem alguém torcendo para inflação voltar? Não é possível!", atacou.

Questionado sobre qual seria a melhor forma de combater a alta de preços, o governador adotou postura diplomática, evitando criticar diretamente a política econômica federal. "Tem receituário de todo gosto. Tem aqueles que apostam em jogar o País num processo de desaceleração acentuada e recessiva, que eu não acho que é o melhor. E tem o combate sem derreter o emprego e sem parar demais a economia", disse.

O desafio do Brasil, de acordo com o governador, é diagnosticar o que está causando inflação. "De onde está vindo. Dos bens de consumo, dos serviços? É inflação de demanda? De oferta? Precisamos saber!", cobrou.

Eduardo também esteve ontem em Barra de Guabiraba e São Benedito do Sul, onde decretou o início de construção de barragens que deverão resolver o problema de enchentes na Mata Sul. E ainda em Bonito, Agreste, para inauguração da PE-109.

Agenda hoje com Bezerra e Armando

O governador Eduardo Campos (PSB) fecha hoje a maratona de três dias com agendas pelo interior, tendo ao seu lado dois personagens políticos que estão de olho na sucessão estadual do próximo ano: o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), e o senador Armando Monteiro Neto (PTB). Ambos esperam o apoio do governador para a disputa e, curioso, têm seus nomes também cogitados em sair em uma chapa apoiada pelo PT.A agenda desta sexta-feira (3) começa às 10h, em Garanhuns, Agreste Meridional. A pauta é a assinatura de convênio entre o Estado e o governo federal, através do Ministério da Integração, para construção de pequenas mil barragens. A pasta de Bezerra Coelho vai destinar às obras, segundo sua assessoria, mais de R$ 100 milhões.

Na nova investida do governador-presidenciável pelo interior, iniciada no feriado do trabalhador, quarta-feira (1º), por Caruaru e Pesqueira, Agreste, Eduardo tem protagonizado cenas típicas de campanha. Gestos de simpatia com crianças e trabalhadores, por exemplo, não faltam. Isso se repetiu ontem, na passagem por Palmares.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Adversários no mesmo palanque

Tucanos articulam na véspera

Marcelo da Fonseca - Enviado especial

UBERABA – A presença dos nomes mais influentes do agronegócio nacional e internacional em uma das maiores feiras pecuárias do mundo vai transformar a abertura da 79ª Expozebu, hoje em Uberaba, no Triângulo Mineiro, em palco do duelo entre dois dos principais adversários na corrida pelo Palácio do Planalto no ano que vem: a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Dilma estará acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do provável candidato do PT ao governo mineiro,o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Já Aécio vai estar ao lado do governador Antonio Anastasia (PSDB) e de pelo menos dois postulantes ao Palácio da Liberdade: o vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP) e o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PSDB). Às vésperas da abertura oficial, os tucanos mineiros se anteciparam e participaram de eventos durante todo o dia de ontem.

À tarde, o governador Antonio Anastasia, acompanhado do vice-governador, Alberto Pinto Coelho, cumpriu agenda cheia de inaugurações e anúncios de obras para a região, acompanhado de deputados do PSDB e partidos aliados ao governo. À noite, em evento para 150 convidados, entre empresários e políticos, na casa do deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), a articulação tucana foi comandada por Aécio Neves. Presente também o presidente da ALMG, Dinis Pinheiro. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), acompanhado de outras lideranças do PSD paulista, foi embora antes de Aécio chegar.

A reunião dos líderes tucanos com as principais lideranças do Triângulo Mineiro aconteceu um dia antes da presença dos caciques petistas em Uberaba, mas nem por isso o palanque na Expozebu estará reservado para o PT. Hoje Dilma e Aécio, prováveis rivais nas eleições de 2014, se encontrarão pela primeira vez este ano em um evento público, que promete ser bastante concorrido, já que é esperada a presença da população da cidade e de várias regiões do país. A última vez em que os dois se encontraram foi na inauguração do Novo Mineirão, em dezembro.

O tom do embate entre petistas e tucanos se acirrou nas últimas semanas, com duras críticas de parlamentares do PSDB ao baixo crescimento da economia nacional e ao aumento da inflação. Na Festa do Trabalhador, organizada pela Força Sindical em São Paulo, Aécio disse que o governo tem sido "leniente" com a alta dos preços. Já a presidente Dilma usou o tradicional pronunciamento do 1º de Maio na TV para rebater as críticas, considerando as declarações da oposição como tentativas de criar instabilidade no ambiente econômico de forma negativa para o país.

Cobranças Ontem, ao inaugurar a Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), o governador Anastasia apontou alguns temas importantes para o estado que precisam ser tratados com a presidente Dilma, como as obras da duplicação da BR-262, no Triângulo, a liberação de recursos para a construção de um gasoduto na região e o reajuste nos preços mínimos do café. "São ações prioritárias para Minas. No caso da BR-262, é um tema de responsabilidade da União, já que se trata de uma estrada federal. Assim como a duplicação da BR-381, é uma obra muito importante para o estado. Vamos também voltar a tratar com ela um tema de grande relevância para o setor rural, que já foi tratado durante visita dela a Belo Horizonte, que é a questão do preço do café, que está para ser discutido pelo conselho monetário nacional", afirmou o governador.

Para quem acompanha a Expozebu há muitos anos, a presença de caciques nos períodos de disputa eleitoral é cada vez mais comum. Para o produtor rural Geraldo Nunes, que participa há mais de uma década da exposição, a visita de políticos no início da feira já se tornou tradição, com presença de praticamente todos os presidentes do país e governadores de Minas nas últimas décadas. Mas principalmente em ano de eleição a mobilização é garantida. "Não estamos em eleição agora, mas, como a briga já começou nos bastidores, a turma marca presença junto dos grandes empresários do campo. É quase uma briga por espaço", avalia Geraldo.

Fonte: Estado de Minas

ENTREVISTA José Luiz Penna Deputado federal e presidente nacional do PV: Dilma está descartada

“Marina Silva queria uma zona de conforto no Partido Verde”

Presidente do PV diz que partido tinha viés mais conservador com a presença da ex-ministra e aposta em Gabeira para 2014

Pedro Venceslau

Antes de ser o político, José Luiz de França Penna foi roqueiro, ator e ativista indígena. Dos tempos alternativos dos anos 60 e 70, quando desembarcou em São Paulo vindo da Bahia, ele guarda até hoje as barbas longas e as ideias ambientalistas que marcaram sua trajetória no Partido Verde, do qual é o dirigente máximo desde 1999. Eleito deputado federal pela primeira vez em 2010, ele assumiu na semana passada à presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Nessa entrevista ao BRASIL ECONÔMICO, o dirigente verde faz uma avaliação sincera dos efeitos da passagem de Marina Silva pela legenda e diz que sua saída foi boa.

O PV recebeu 19 milhões de votos em 2010 com Marina. Que sentimento ficou em relação à saída dela, que criticou muito sua atuação como dirigente do PV?

Há uma ótica errada. Dizem que somos presidencialistas, mas não somos. Nosso regime é formado por direções colegiadas. A direção nacional do PV fez um esforço muito grande em relação à Marina.

Que esforço foi esse?

Criamos até cláusula de consciência em relações a temas como aborto, drogas e homofobia para admiti-la. Se ela estivesse no partido quando estourou esse vulcão da Comissão de Direitos Humanos, por exemplo, estaríamos em uma situação delicada. Além disso, colocamos dez membros ligados a ela na executiva. Mas me atingir não é a política correta.

Quanto tempo faz que o sr. está na presidência do PV?

Desde 1999. Sou porta-voz do partido e disputo a cada dois anos nos congressos do partido.

Nunca houve uma chapa de oposição?

Houve sim. A crítica do grupo de Marina não procede. Fui chamado até de (Hosni) Mubarak (ex-presidente do Egito).

Marina queria o partido para ela?

Ela queria uma zona de conforto menos complicada que o Partido Verde. Essa é a real. Acho bom que ela tenha partido. Isso abriu a possibilidade de fazermos alianças menos conservadoras.

O PV sairá menor das urnas em 2014 sem Marina Silva?

Temos condições objetivas de conseguir bons resultados com a candidatura de Fernando Gabeira (à Presidência). As condições são boas para ele.

O Gabeira tem repetido que não será candidato...

O PV terá candidato e ele é o primeiro no nosso "personograma".

O PV terá candidato ao governo em todos os estados?

Pretendemos ter, mas não levaremos ninguém para o suicídio. Precisamos de uma boa bancada de deputados federais. Temos que ampliar nossa bancada significativamente.

O partido pode estar no palanque presidencial de Dilma, Aécio Neves ou Eduardo Campos em 2014?

Se em maio do ano que vem chegarmos à conclusão que não temos gás para uma candidatura própria, vamos examinar a possibilidade de fazer uma aliança. Vejo a alternância de poder como a questão fundamental da democracia e acho um avanço que hajam dois turnos. Precisamos matar qualquer gesto plebiscitário.

Então Dilma está descartada?

Sim. Com ela não há perspectiva de alternância de poder.

A Rede de Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva está tentando criar, será um concorrente para o Partido Verde?

Não temos essa visão. Nunca tivemos qualquer sonho de partido único. Acreditamos na alternância de poder. A justeza desse ideário será o tópico de várias organizações.

Não teme o esvaziamento do PV?

Não temos essa angústia. É uma boa contar com partidos com os quais possamos no aliar. Acreditamos no poder compartilhado. Não podemos esquecer que os conservadores da esquerda e da direita produziram barreiras preconceituosas para o Partido Verde. Tentaram nos levar para o campo do exótico e do inócuo. Depois que o Lula começou a usar o futebol para explicar tudo, nós éramos o Juventus. Era o time de todo mundo, mas ninguém ia ao jogo.

O que acha do PEN (Partido Ecológico Nacional)?

Nesse caso houve um traço oportunista. É um partido que nasceu para fazer frente ao PRB. Ele faz parte de uma disputa entre a Assembleia de Deus e Edir Macedo.

O deputado Alfredo Sirkis ainda está no PV, mas está empenhado em criar a Rede no Rio de Janeiro. Como está a relação do partido com ele?

Nós fomos extremamente generosos nesse embate. Passamos o microfone que seria dado ao partido no plenário da Câmara a ele. Mais generosidade do que isso é impossível.

Se a Rede não der certo, ele terá a legenda do PV para a eleição de 2014?

Seria desconfortável para ele. Você acaba de assumir a Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Qual a agenda da bancada ambientalista na Câmara para 2013?

A regulamentação e a aplicação do Código Florestal, que poderá ser um pouco mais para lá ou para cá. Criamos também um grupo de trabalho de apoio aos índios.

Tem muito ruralista no meio da Comissão de Meio Ambiente?

Está cheio. Isso é umhorror. O Brasil está quedado diante do agronegócio. Não existe contrapartida. O poder deles é ilimitado, especialmente depois que descobriram a força do Congresso. Na última eleição, eles se empenharam de maneira muito forte.

Fonte: Brasil Econômico

Vaia ensaiada - Marina Silva

Presidente da República recebendo vaia não é novidade. Mas a notícia desta semana, de que a presidente Dilma foi vaiada por ruralistas em Mato Grosso do Sul, despertou a curiosidade de muitos.

As notícias, sem muitos detalhes, diziam que eles protestavam contra a demarcação de terra indígena no Estado. Depois de tanta insistência para que o governo vetasse as agressões aos direitos indígenas, teríamos, finalmente, um motivo para aplaudir? Infelizmente, ainda não é o caso.

O governo não demarcou nenhuma terra indígena em MS, apenas publicou, no início do ano, a identificação (etapa preliminar, distante da homologação) de uma área guarani-kaiowá, o que já é suficiente para deixar setores mais atrasados do ruralismo insatisfeitos.

Mas o protesto desta semana, na verdade, parece fazer parte de uma estratégia já articulada de forçar a mudança nos processos demarcatórios das terras indígenas, ou seja, mais um "telecatch" como o do Código Florestal, onde o setor mais beneficiado pela mudança na lei lamentava em público e comemorava em privado.

Ainda estamos sob o impacto da divulgação do Relatório Figueiredo, em que um solitário procurador-geral denunciava massacres e atrocidades contra os povos indígenas durante a ditadura militar. O texto, dado como desaparecido por muitos anos e agora redescoberto e publicado pelo jornal "O Estado de Minas", faz qualquer pessoa com um mínimo de sensibilidade perguntar-se como pode o povo brasileiro silenciar diante de tamanha barbárie. E ainda há os que preferem criticar com veemência os jovens que acrescentam a denominação "guarani-kaiowá" aos seus nomes nas redes sociais.

Que os silêncios e as polêmicas se sucedam na opinião pública, nem sempre adequadamente informada, é compreensível. Difícil de aceitar é a omissão do Estado brasileiro, no período do atual governo, em que a quantidade de terras demarcadas caiu drasticamente e o reconhecimento do direito à terra --não apenas para índios, mas também para quilombolas e até trabalhadores rurais-- está ameaçado pelo pacto político que promove um retrocesso histórico.

Esse pacto vem sendo patrocinado pelo governo desde o último ano do governo Lula, quando foi legalizada a grilagem de quase 40 milhões de hectares na Amazônia. Depois, a ousadia de anistiar os desmatadores com a mudança no Código Florestal, flexibilizar o licenciamento para acelerar obras sem cuidados ambientais, diminuir unidades de conservação, dar a senha para abrir terras indígenas à exploração mineral, travar as demarcações e passar com os tratores por cima de todos os condicionantes socioambientais nas obras de Belo Monte.

O governo, definitivamente, não merece uma vaia ensaiada.

Marina Silva, ex- senadora

Fonte: Folha de S. Paulo

A afronta do PT à República e à democracia - Roberto Freire

Depois de protagonizar uma ofensiva contra a criação de novos partidos por meio de um projeto de lei que limita o acesso das legendas ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, o PT revela que sua sanha autoritária não tem limites e agora se volta contra o Poder Judiciário.O alvo da vez é o Supremo Tribunal Federal (STF), instância maior da Justiça brasileira, cujo pecado imperdoável para os petistas parece ter sido a condenação de alguns próceres do partido envolvidos no mensalão.

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade de uma aberrante Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) que submete algumas decisões do STF ao crivo do Congresso Nacional. De acordo com a proposta, as decisões da Corte sobre as chamadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) teriam de obter o aval do Legislativo, assim como as súmulas vinculantes, que são mecanismos editados pelo Supremo e seguidos pelos demais níveis do Judiciário.

Atendendo a mandados de segurança protocolados pela Mobilização Democrática (MD) e pelo PSDB que pediam a suspensão da PEC, o ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF, estabeleceu um prazo de 72 horas para que a Mesa Diretora da Câmara desse explicações sobre tamanho disparate. Mesmo assim, o PT não se deu por vencido e voltou à ribalta com o ex-presidente da Casa, deputado Marco Maia (RS).O parlamentar já começou a garimpar assinaturas de apoio a uma proposta que proíbe qualquer ministro do Supremo de tomar decisões sobre medidas do Legislativo de forma monocrática, ou seja, sem consultar o plenário do tribunal. Novamente, trata-se de revanchismo rasteiro contra o Judiciário, desta vez em resposta ao ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação do projeto que inibe os novos partidos até que o tema seja apreciado pela Corte.

A indecorosa ofensiva do PT contra o Judiciário ignora uma premissa básica do equilíbrio entre os Três Poderes: não se pode, por meio de uma lei ordinária, mudar uma interpretação do STF sobre a Constituição. No ano passado, por exemplo, ao analisar o caso do então recém-criado PSD, a Suprema Corte se debruçou sobre a Carta Magna e entendeu que, quando se trata de migração para um novo partido, o parlamentar leva consigo o tempo de televisão para a nova agremiação — e foi baseado nesta jurisprudência que Mendes suspendeu o projeto temporariamente. Em última análise, a famigerada proposta de autoria do petista Nazareno fere as prerrogativas do STF de interpretar a Constituição e ser seu guardião permanente.

Assim como na reação à iniciativa do governo de inviabilizar novos partidos, a sociedade brasileira se mobilizou e, de forma peremptória, manifestou seu repúdio à tentativa do PT de amordaçar o STF. A liberdade de organização partidária e a independência entre os Poderes da República são alguns dos valores inegociáveis pelos quais o país lutou muito para conquistar. Qualquer ameaça a esses princípios pétreos deve ser repelida por todos aqueles que prezam a democracia.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do MDemocráticos

Fonte: Brasil Econômico

Fora do tom - Merval Pereira

São comuns em matéria criminal tentativas variadas de postergar a execução das penas, a partir mesmo dos embargos de declaração. Mas a sensação generalizada no Supremo Tribunal Federal é a de que, se o processo fosse contra qualquer outro político de qualquer outro partido, os advogados teriam até vergonha de apresentar recursos como os que estão chegando em relação à Ação Penal 470, popularmente conhecida como do mensalão.

O tom militante de alguns embargos de declaração demonstra que os réus estão defendendo uma causa política e querem desmoralizar o Supremo, com afirmações de que o acórdão é "ridículo". Pedidos para anular o acórdão, ou mudar o relator, "são pura militância política", na definição de um dos ministros.

Os limites para os embargos de declaração estão fixados por três parâmetros: "obscuridade, omissão ou contradição". As partes que foram cortadas no acórdão, e que as defesas acusam de tornar o documento ininteligível, são geralmente apartes sem maior significação, ou então a questão está tratada de maneira mais aprofundada no voto escrito, e não há necessidade de repetir o que foi dito de improviso.

O que há de substancial está nos votos, o resto às vezes são apenas interjeições, afirmam os ministros. Como a ampla maioria dos embargos de declaração apresentados não trata dessas questões, a impressão é que os advogados estão na verdade dando efeitos infringentes aos embargos de declaração, querendo modificar o acórdão.

Provavelmente o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, deve encaminhar ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o teor dos embargos de declaração, para o seu parecer. Se quiser abreviar a discussão, ao mesmo tempo em que não aceitará os embargos de declaração, pode colocar em discussão os embargos infringentes, que já estão incluídos nos embargos declaratórios apresentados.

Os ministros consideram que diversas questões apresentadas nos recursos já foram superadas no próprio julgamento, tudo foi discutido amplamente, os advogados acompanharam atentamente, e suscitavam indagações. O melhor exemplo de que na verdade estão tumultuando na tentativa de melar o julgamento é a retomada de questões já resolvidas, como a do não desdobramento do processo para a primeira instância.

Esse debate foi feito na abertura do julgamento, por meio de uma petição extemporânea do advogado Márcio Thomaz Bastos, e foi resolvido com a composição completa do plenário do Supremo Tribunal Federal. A proposta de desmembramento do processo é tese que já havia sido rejeitada nada menos que três vezes pelo Supremo antes do julgamento.

A estratégia da defesa, na ocasião, era atrasar o julgamento para impedir que o ministro Cezar Peluso participasse da sua integralidade, o que foi conseguido, pois ele teve que se aposentar tendo julgado apenas o primeiro item. Na base da defesa do desmembramento está a tentativa de descaracterizar a conexão entre os diversos crimes. À medida que cada um dos 38 réus fosse julgado isoladamente, ficaria mais fácil manobrar as diversas instâncias de recursos processuais.

O ministro Gilmar Mendes foi direto ao ponto no julgamento, lembrando que, se os processos fossem encaminhados isoladamente para a primeira instância judicial, quase certamente não teriam chegado a julgamento e os crimes prescreveriam.

Essa recente crise entre o Legislativo e o Judiciário, que acabou sendo superada pelo entendimento direto entre os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro Gilmar Mendes, teve o efeito de chamar a atenção dos ministros para o que pode ameaçar o Tribunal.

O sentimento que prevalece é o de que o Tribunal precisa se reorganizar internamente, fortalecer-se diante dos ataques que vem sofrendo, e os embargos apresentados só confirmam que a questão está sendo tratada como uma ação política para tentar desqualificar a condenação dos réus do mensalão.

Fonte: O Globo

Triângulo mineiro - Eliane Cantanhêde

A guerra eleitoral foi transferida hoje para Uberaba, no rico Triângulo Mineiro, onde estarão, para a abertura da tradicional Expozebu, a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o senador e presidenciável tucano Aécio Neves. Taí, vai ser divertido.

O cenário e o ambiente de agropecuaristas favorecem Aécio, que já governou o Estado e estará em casa. Já Dilma, que nasceu em Minas, mas fez carreira no Sul, convive com uma má notícia atrás da outra na economia e acaba de receber vaias de ruralistas em Mato Grosso do Sul.

Mas serão dois contra um, reproduzindo a propaganda eleitoral de rádio e TV do PT, na qual é sugerida uma simbiose entre Lula e Dilma, o abstrato e o concreto.

A solenidade oficial deve reproduzir o embate do Dia do Trabalho, quando Aécio usou o palanque da Força Sindical e outras centrais para atacar o governo pela inflação e pelo baixo crescimento, enquanto Dilma ocupou o palanque eletrônico e deu o troco. Só que Dilma terá o reforço de Lula.

Mas a maior excitação fica por conta da concorrida feijoada que o empresário e pecuarista Jonas Barcellos oferece depois da discurseira. Irão todos os três? Se forem, vai ser uma boa saia justa.

Esperto como ele só, o também presidenciável Eduardo Campos agradeceu muito o convite, mas cancelou a ida, meio em cima da hora, para não ficar de coadjuvante numa festa na qual Lula, Aécio e Dilma disputam protagonismo.

Mais esperto ainda, o ex-prefeito Gilberto Kassab confraternizou ontem com Aécio num jantar na casa do deputado Marcos Montes, do seu PSD, mas inventou "compromissos inadiáveis em São Paulo" para cair fora do almoço de hoje.

Não terá, assim, de se dividir entre Aécio, Dilma e Lula. Afinal, o PSD tende para Dilma em 2014, mas está em cima do muro, esperando para pular no lado certo, na hora certa.

Fonte: Folha de S. Paulo

A velha senhora - Dora Kramer

Fazia tempo que não se ouviam vozes de oposição nos atos de 1° de Maio, nos últimos anos apenas celebrações governistas. Fazia tempo também que Dona Inflação não subia em palanques.

A velha senhora já vinha freqüentando os salões, motivo de análises e debates entre especialistas e interessados em acompanhar mais de perto a economia. Caiu na boca do povo com a história do tomate, virou piada de programa de televisão.

Neste 1° de Maio tornou-se o centro das atenções político/eleitorais. Foi tema de pronunciamento presidencial, mote de discurso de provável candidato a presidente pelo PSDB, objeto de réplica na voz de um ministro, tópico de entrevista de dissidente da base governista e alvo de uma sandice proposta por du-blê de deputado e presidente de central sindical.

A presidente Dilma Rousseff foi ao rádio e à televisão dizer que a luta contra a inflação é “constante, imutável, permanente”; o senador Aécio Neves discursou para trabalhadores alertando para o “fantasma que ron-da a mesa dos brasileiros""; no mesmo ato, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, assegurou que Dilma “zela como uma leoa para que a inflação não coma nossos salários”.

- Em Caruaru (PE), o governador Eduardo Campos reafirmava críticas à política econômica enquanto em São Paulo correligionários do PSB avalizavam as palavras do senador tucano; no mesmo palanque o anfitrião, deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, dava o toque picaresco propondo a volta do gatilho salarial para reajustar a inflação de três em três meses.

Queira o bom senso que governantes e governados já tenham aprendido os males desse caminho; que determinados instrumentos de suposta defesa contra a corrosão inflacionária não sejam nem"precisem ser reincorporados ao cotidiano do País.

Mas, convenhamos: o simples fato de a inflação voltar a ser assunto, argumento de embate político e ocupar de novo um espaço do qual havia sido expulsa, desanima. Não foi para isso que se fez tanto sacrifício, não foi para isso que tanto se comemorou a inclusão da estabilidade como um valor sólido, patrimônio da sociedade.

É lamentável constatar que a oposição começa a ganhar espaço pelo pior dos motivos: o flanco aberto pelo governo (o atual e o anterior, que produziu passivos cujos efeitos são sentidos agora) na tarefa de garantir a firmeza e a perpetuação dos fundamentos que deram ao Brasil a chance de ter uma geração de cidadãos que nunca souberam o que é conviver com uma moeda deteriorada.

Por ora, dizem os especialistas mais isentos, não há risco de retorno àquele dantesco cenário. Mas os buracos profundos são cavados aos poucos e o ideal é que não se dê sorte ao azar, acreditando que paliativos curam j doenças graves.

O governo hesita, desconsidera os alertas de quem entende do riscado. Faz isso por convicção de que pode reinventar a receita da roda, por apreço à governança eleitoreira ou por ambos os motivos, Se não tomar cuidado, arrisca-se a morrer do próprio veneno e perder a próxima eleição.

Está escrito, O deputado Roberto Freire, presidente do MD (Mobilização. Democrática) resultante da fusão do PPS com o PMN, diz que o ex-prefeito Gilberto Kassab está equivocado quando afirma que, para a Justiça, “fusão” não tem o mesmo significado de “novo partido” no tocante aos casos em que se permite a troca de legenda sem perda de mandato.

“Kassab não leu o artigo 29 da Lei dos Partidos (n.° 9.096, de 1995) que deixa muito claro que uma legenda resultante de fusão é um novo partido.” Por essa legislação, acrescenta Freire, não correm risco de punição os parlamentares que se filiarem ao MD.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A estampa de Dilma e a inflação - Maria Cristina Fernandes

Foram três pronunciamentos presidenciais na televisão desde o início do ano. A contundência que marcou os dois primeiros cedeu lugar a um tom mais sereno naquele que foi ao ar na noite do 1º de maio.

Num cenário de pressões inflacionárias a incendiar oposicionistas, a opção da presidente parece ter sido a de baixar o tom. É na marolinha que se agita. Quando as ameaças são reais, é serenidade que se impõe.

No primeiro dos pronunciamentos, em janeiro, a presidente apareceu de terno vermelho e gestual contundente. Ao anunciar a redução na tarifa de energia, condenou os que apostavam contra o Brasil com previsões alarmistas.

A inflação, dada sua centralidade, foi deixada à margem

Em março, a presidente voltou à TV no dia da mulher. Vestiu-se de cinza, mas não perdeu a contundência. Anunciou que tomaria medidas a favor do consumidor, usou duas vezes a palavra "intransigente" e cinco vezes "defesa". Encerrou o pronunciamento com ameaça velada a homens agressores, para que lembrassem da presença de uma mulher na Presidência na próxima vez que pensassem em levantar a mão em casa.

Nesta semana não teve lugar para arroubo. Dilma apareceu de tailleur preto debruado de branco. Não anunciou uma única medida e em poucos momentos deixou que as mãos ultrapassassem a linha da câmera.

O contraste, à primeira vista, parecia se dirigir aos inflamados palanques sindicais do dia, mas a mira vai além. A inflação mereceu uma breve referência. Dada sua centralidade, foi deixada à margem do discurso como se a demonstração de uma presidente preocupada com o tema fosse suficiente para piorar as expectativas que alimentam os índices.

Sumiram as defesas intransigentes e apareceu a prioridade à educação como o passo seguinte para o país do pleno emprego. Ao invés de pressão, pediu que a sociedade "incentivasse" seus representantes no Congresso a aprovar o projeto que destinará 100% dos recursos dos royalties para a educação.

A presidente Dilma Rousseff botou água numa fervura que o PT, capitaneado por seu antecessor, tratou de antecipar ao lançar a campanha à reeleição no início do ano.

Com aquele gesto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obrigou os potenciais adversários de Dilma a tomar posições no jogo e, com isso, antecipar as dificuldades que cercam suas postulações.

Começou a tratar como real a candidatura do governador Eduardo Campos para expor tanto seus aliados no PSB quanto os simpatizantes no meio empresarial à desconfortável perspectiva de um descolamento das benesses governistas.

O governo imprensou o governador com a MP dos Portos, forçando-o a buscar aliados como Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, que não o recomenda junto aos seus simpatizantes no meio empresarial. A reeleição antecipada, por fim, obrigou-o a antecipar o mote do "mais e melhor" para dele se apropriar.

Com menos recursos que a presidente, a oposição tem que começar a trabalhar antes. O problema é quando o ritmo dessa antecipação é ditado por quem tem as cartas nas mãos.

Talvez a menos prejudicada pela campanha antecipada seja a ex-ministra Marina Silva, que assim busca alternativas para a hipótese de seu novo partido naufragar na coleta de assinaturas ou na tormenta da lei eleitoral.

A antecipação também expôs a disputa interna enfrentada pelo senador Aécio Neves no PSDB. A disputa não se limita à possibilidade de o ex-governador José Serra deixar o partido. Estende-se à difícil construção de um discurso uníssono para o partido. O dissenso mais recente foi a discordância do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, revelada a Cristian Klein (Valor, 30/04/2013), sobre o fim da reeleição proposta por Aécio.

A antecipação da campanha expõe estratégias com o objetivo de desgastá-las. Tome-se o 1º de maio. Aécio era o único presidenciável presente no evento da Força Sindical. Seu principal dirigente, Paulo Pereira da Silva, resolveu fazer cavalo de batalha pelo gatilho salarial. Por irresponsável, a ideia está isolada no movimento sindical. Tem apoios pontuais como o do presidente do sindicato dos trabalhadores da construção civil, Antonio Ramalho, que também é deputado estadual, do PSDB paulista menos alinhado ao serrismo.

No evento de ontem Paulinho fez animação de auditório com a proposta do gatilho e, como era previsto, ganhou adesão da plateia. Aécio, que teve o microfone empunhado pelo dirigente, negou apoio à proposta que enterra tudo o que o PSDB já fez na economia, mas pegou carona no clima armado pelo sindicalista amigo: "Esse tema volta à discussão exatamente porque o governo perde o controle sobre a inflação".

O sucesso petista em explicitar a estratégia adversária não resolve todos os percalços da reeleição. A jogada de Aécio, por mais escancarada que tenha sido, expõe uma dificuldade em que Dilma ainda não foi testada.

Com uma conjuntura internacional mais favorável e sem pestanejar, como Dilma, em usar os juros quando a inflação ameaçava voltar, Lula enfrentou o mensalão lançando mão da ameaça de mobilizar os movimentos sociais para incendiar as ruas. Como quem armou contra seu governo também ganha a vida na rua, o embate funcionou.

A batalha de Dilma é outra. A persistência de desajustes na economia pode afetar expectativas, especialmente num país que viu crescer a fatia de títulos públicos em mãos de estrangeiros. Essa gente não depende da rua, a não ser para avisá-la de que está na hora de cair fora.

Mesmo que tenha abandonado as proparoxítonas e vista-se de placidez para ir à TV, Dilma pode não ser capaz de segurar as ameaças da conjuntura econômica no gogó. Inflação sobe porque ninguém quer ter perdas e não aparece quem as arbitre. Por isso é um tema do qual a política tem que se ocupar.

A estampa de serenidade ajuda, mas está longe de resolver. A agenda das medidas a serem tomadas para domar a inflação pode não combinar com a da candidata. É um choque do qual se requer liderança política para se escapar.

Fonte: Valor Econômico

Pragmatismo versus tradição - Denise Rothenburg

Os petistas vão passar os próximos dias num dilema. Seguir pelo mesmo caminho das disputas internas ou pular essa etapa para buscar o enfrentamento direto com tradicionais adversários — e até aliados, leia-se, o PSB. Com a obrigação de defender o próprio governo e cuidar da reeleição da presidente Dilma Rousseff, parte das tendências petistas revê a ideia da disputa entre petistas que, invariavelmente, marca o processo de eleição direta (PED) da agremiação. E a facção que deve sair na frente nesse quesito é o Movimento PT, que se reúne neste fim de semana, em Brasília.

O Movimento PT é a terceira maior corrente partidária. Ali, estão o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o senador Delcídio Amaral e muitos deputados, como Geraldo Magela, do Distrito Federal; Gabriel Guimarães, de Minas Gerais; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; e Fernando Ferro, de Pernambuco. Entre hoje e amanhã, cerca de 200 delegados vão se reunir com a perspectiva de não lançar candidato à presidência petista, algo difícil para a tendência desde a sua criação.

Criada em 1999, no congresso do partido em Belo Horizonte, o Movimento PT sempre foi defensor da cabeça de chapa, seja para si nas disputas internas, seja para o PT, quando o tema era a Presidência da República. Aliás, esse foi um dos motivos que ensejaram a sua criação. "José Dirceu defendia que o PT tinha que estar numa frente de centro-esquerda, mesmo que não obtivesse a cabeça de chapa. Nós defendíamos essa frente, mas não abríamos mão da cabeça de chapa", lembra o deputado Magela.

Hoje, entretanto, a conjuntura política e econômica deve levar o Moivmento PT a economizar nas disputas. No papel de expoente da tendência, Magela dirá neste fim de semana a todos os integrantes do grupo que, em vez de dedicar energia à disputa pelo comando do partido, os petistas devem optar pela reeleição de Rui Falcão, de modo a dar tranquilidade para que ele possa, desde já, empreender a costura de aliados e do discurso rumo a 2014.

No artigo que escreveu para seus partidários, Magela expõe as razões que o levaram a fazer essa proposta. Primeiro, a situação internacional não está clara sob os aspectos econômicos. No Brasil, há as dificuldades "naturais" da economia e da política, algo que afeta todos os estados. Portanto, o PT não tem um ambiente tranquilo externamente para passar seis meses dedicado à disputa interna — isso porque as inscrições das chapas estão marcadas para 12 de julho, e a eleição, para 11 de novembro. Ou seja, a campanha para presidente do partido é mais longa do que a de presidente da República!

Na avaliação de Magela, esse período em que o PT estará dedicado à campanha interna será crucial para tentar cercar os aliados nos estados. E ele não deixa de ter razão. Afinal, hoje, enquanto os petistas discutem seu PED, pré-candidatos a presidente da República — em especial, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, e o senador Aécio Neves, do PSDB — avançam sobre aliados de Dilma. Eduardo, por exemplo, tem conversado com PTB, PP e até setores do PMDB.

Até aqui, quem tem tratado de podar as asas de Eduardo na política tem sido o vice-presidente da República, Michel Temer. Foi dele, por exemplo, a iniciativa de tirar o Júnior (do JBS-Friboi) do PSB, atraindo-o para o PMDB. O PT, até o momento, não fez nenhum grande movimento de bastidores no sentido de tentar sufocar Eduardo na política, sem deixar claro o confronto. O maior gesto foi de conflito, no sentido de pressionar a presidente Dilma a tirar o PSB do governo, o que não parece ser o modo mais correto de se preservar um aliado.

Se o Movimento PT fechar este fim de semana com a reeleição do presidente Rui Falcão, os cálculos indicam que ele poderá angariar cerca de 70% dos votos petistas, ficando numa situação interna mais confortável para se dedicar à montagem dos palanques estaduais e à defesa da presidente Dilma Rousseff. Dilma, avalia Magela, deve ser a prioridade. E, em nome dela, o PT deve deixar de lado a tradição da disputa interna para buscar o pragmatismo da reeleição. Afinal, se tem uma coisa que nenhum partido gosta é de perder poder.

Enquanto isso, no Distrito Federal...

O escândalo das capas de chuva da Polícia Militar serviu de pedagogia. Tanto para o governador Agnelo Queiroz, que agiu rápido evitando que o episódio virasse uma crise em seu governo, quanto para o cidadão, que agora estará mais atento em acompanhar os gastos feitos em nome da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Quanto mais transparência nas despesas melhor.

Fonte: Correio Braziliense

As flores do mal - Monica Baumgarten De Bolle

Há males que vêm para o bem. Há males que vêm para o mal. Às vezes, males que vinham para o mal passam a vir para o bem. E males que outrora vinham para o bem, de repente, voltam a vir para o mal. O grande desafio é saber quando os males do bem se tornam males do mal. A tentação é seguir crendo que o que foi para o bem para o bem permanecerá.

O governo brasileiro cedeu à tentação. Acha que a deterioração da atividade global identificada nos indicadores do comércio,no arrefecimento do crescimento chinês, é um mal para o bem. Mal que abre espaço para a permissividade fiscal, sob a esperança de que fique tudo bem. Nietzsche já dizia que a esperança é o derradeiro mal, o pior dos males, porquanto prolonga o tormento. Mas a esperança é também o derradeiro mal, o pior dos males, porquanto prolonga a irresponsabilidade.

De 2010 a 2012, os surtos de deterioração da economia mundial tiveram um efeito curioso sobre o Brasil. Toda vez que houve um soluço ou engasgo lá fora, seja por causado agravamento europeu, seja porque a China desacelerou mais do que se imaginava, seja porque os republicanos e os democratas nos EUA não conseguiam se entender, o Brasil acabou, digamos, se dando bem. Foi assim em 2010, quando o excesso de crédito no País e o inequívoco descompasso entre demanda e oferta não foram suficientes para se sobrepor aos impulsos deflacionistas que provinham do quadro global modorrento. Naquele ano, a economia brasileira cresceu 7,5%, mas registrou uma inflação para lá de modesta: 5,8%. Benditos e benquistos foram os males externos.

Algo parecido ocorreu em 2011, quando o descalabro da discussão política sobre a elevação do teto da dívida americana e a nova onda de piora na Europa desvirtuaram a recuperação e permitiram que o Banco Central (BC) desse uma guinada nos juros brasileiros, iniciando as quedas que levariam à inédita Selic de 7,25%, agora 7,5%. Naquele ano, crescemos só 2,7% e tivemos inflação mais alta: 6,5%. Contudo, a elevação dos preços fora motivada pelos choques de preços de commodities concentrados no início do ano. De agosto em diante, a inflação caiu e o BC foi aplaudido, louvado, pôde colher os louros de sua aposta visionária sobre os males auspiciosos. Tal situação perdurou em 2012, enraizando a impressão de que o que era ruim para os outros acabava sendo bom para nós, ainda que a alta dos alimentos nos mercados internacionais não se tenha encaixado nessa tese. Até o PIB moribundo foi aceito como um efeito colateral das agruras externas, e não como algo de nossa própria autoria. Afinal, o emprego subia, a renda aumentava. O PIB do povo foi, ainda, um sucesso em 2012.

Mas a economia brasileira mudava insidiosamente. O que era sólido - as contas fiscais - se tornou fluido, devido às artimanhas contábeis e ao excesso de criatividade. Mais recentemente, o que era fluido - o superávit primário – ameaça se tornar vaporoso fumegante, nocivo. A meta de superávit primário está prestes a ser abandonada, não porque o Brasil alcançou o nirvana fiscal, a dívida bruta em eterno repouso ou declínio, mas sim porque é politicamente conveniente. Sobretudo porque os alquimistas do governo misturaram tanta coisa no caldeirão fervilhante de ideias e medidas que já não sabem como isso influenciará a retomada da atividade. Sobrou para o mal que geralmente vem para o mal, mas que alguns teimam em achar que vem para o bem: o perdularismo em nome da atividade.

Recentemente, a economia tem crescido cada vez menos, com uma inflação muito alta para tão parco crescimento. As contas públicas perderam credibilidade e tração. O saldo deficitário em transações correntes cresceu. É provável que a desaceleração da China e do mundo agrave esse quadro, prejudicando as exportações, pressionando o câmbio, a inflação, as reservas. O mal externo se somará aos nossos próprios ais.

A nós não bastarão nossos próprios ais, Mario Quintana. Ainda que a ninguém sua cruz seja pequenina. Por pior que seja a situação da China, os nossos calos doem muito mais. Cada vez mais.

Economista, professora da PUC-RIO, é diretora IEPE/Casa das Garças

Fonte: O Estado de S. Paulo

Entrevista - Bacha defende novo ‘Plano Real’

'Seleção de vencedores e perdedores não deve ser feita pelo BNDES'

Lucianne Carneiro

Defensor de um plano que inclui impostos de importação menores, o economista Edmar Bacha admite que alguns setores da indústria vão se adaptar à mudança e outros, não. Mas diz que "a seleção de vencedores ou perdedores não será feita pelo BNDES". Bacha, que é filiado ao PSDB, afirma que o governo atual não tem estratégia para o futuro.

Como seria o "Plano Real para a indústria", conforme publicou o jornal "Valor Econômico"?

Hoje temos Pibinho com inflação alta e desindustrialização. Proponho que a indústria se recupere. É focado na indústria, mas o objetivo é retomar o crescimento com baixa inflação.

Como seria a forma de atuação?

É uma proposta para ser implementada num período de oito anos. Primeiro, é preciso reduzir a carga tributária para a indústria. Para que seja de forma efetiva, é necessário ajuste no orçamento do governo. De nada adianta desonerar com elevação de déficit fiscal. Isso só aumenta a dívida pública. Poderíamos ter um período até 2020 com o gasto público crescendo 2% ao ano, para uma expansão da economia de 4%.

O plano também prevê redução de tarifas de importação, não?

Proponho uma troca da proteção da indústria pelo câmbio. Temos tarifas elevadas de importação, exigência de conteúdo nacional alto e normas técnicas que dificultam a entrada de produtos estrangeiros. A norma da tomada de três pontos, por exemplo, é só do Brasil e só serve para dificultar a importação de eletrodomésticos. Isso deve aumentar importações, e o mercado vai vender real e comprar dólar, gerando desvalorização do real. Para isso, teremos um câmbio verdadeiramente flutuante.

Também é preciso avançar nas negociações comerciais?

Essa é a terceira área. O Brasil é uma economia ainda muito fechada. O que é fundamental é anunciar e explicar tudo antecipadamente. Na mesma linha do Plano Real: "Só vamos fazer o que anunciar e só vamos anunciar o que vamos fazer".

A redução de impostos de importação não pode colocar em risco alguns setores da indústria?

Obviamente é preciso ter acompanhamento e políticas compensatórias para ajudar na transição. Globalmente, essas propostas preveem um crescimento maior. E vai ter mais dinheiro para compensações. Algumas indústrias vão se adaptar, outras, não. E terão que mudar de ramo.

Pode haver seleção de ganhadores e perdedores?

Será seleção de vencedores e perdedores, mas não mais pelo BNDES.

Por que as desonerações para a indústria não têm sido suficientes para estimular a economia?

Hoje não tem plano, não tem estratégia, não tem visão de futuro. Eles (o governo) estão pregando prego no buraco.

Fonte: O Globo

O primeiro sindicalista a desafiar a ditadura, José Ibrahim, morres aos 66.

Em 1968, em plena ditadura militar, ele liderou uma greve de metalúrgicos que fechou fábricas em São Paulo. Após entrar para a luta armada, foi preso, torturado e libertado em troca do embaixador dos EUA

SÃO PAULO - Ele aparece na histórica fotografia, de 6 de setembro de 1969, dos 13 presos políticos trocados pela liberdade do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick, que havia sido sequestrado. Na imagem, com os militantes em frente ao avião Hércules 130 que os levaria para o exílio no exterior, José Ibrahim está ao lado do ex-ministro José Dirceu. Um dos principais sindicalistas brasileiros, Ibrahim ficou internacionalmente conhecido por ter liderado, em 1968, uma das maiores greves de metalúrgicos durante o regime militar, antes mesmo do surgimento de Luiz Inácio Lula da Silva, que só começou a comandar paralisações da categoria no fim da década de 70.

Em 1968, Ibrahim, então com 21 anos, era diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, que lutava por melhores salários. Desde 1967, Osasco já despontava como o polo central do movimento sindical em oposição ao regime militar. Mas foi no dia 16 de julho do ano seguinte que o movimento fez história: Ibrahim e sua turma resolveram parar todas as metalúrgicas da cidade e ocuparam as instalações da Cobrasma, uma das mais importantes fábricas de São Paulo. Depois dela, paralisaram também as atividades de grandes metalúrgicas como Barreto Keller, Braseixos, Granada, Lonaflex e Brown Boveri.

Preocupados com a crescente onda grevista no país, os militares resolveram intervir no sindicato dirigido por Ibrahim: ocuparam todas as fábricas e cercaram entradas e saídas da cidade. Além disso, o Ministério do Trabalho decretou a ilegalidade do movimento. Sessenta líderes da greve foram levados para o Dops paulista, onde a tortura de presos era rotina. Ibrahim foi demitido sem receber qualquer direito trabalhista.

Começou aí sua vida na clandestinidade. Ibrahim entrou para a luta armada, na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), foi preso e torturado. Em setembro de 1969, trocado pelo embaixador americano, rumou para o exílio no México com outros presos: além de José Dirceu, estavam no avião Vladimir Palmeira, Ricardo Zaratini, Flávio Tavares, Ivens Marchetti, Ricardo Villas e Gregório Bezerra, entre outros. Antes de embarcarem, porém, fizeram a foto no Aeroporto do Galeão.

- Foi uma lista ecumênica - disse o jornalista Franklin Martins, um dos articuladores do sequestro do embaixador americano, algum tempo depois, ao se lembrar de como foi montada a relação com os nomes dos presos políticos, que eram do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), da Ação Libertadora Nacional (ALN), da VPR e da dissidência de Niterói do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Volta do exílio com a anistia

Exilado, Ibrahim morou dez anos no exterior, em países como Chile, Panamá, México e França. O sindicalista voltou ao Brasil em 1979, com a Lei da Anistia. Em 1980, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), ao lado de Lula, mas em 1986 rompeu com o partido e se filiou ao Partido Verde (PV). Também contribuiu para a fundação, mais recentemente, da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Como dirigente sindical, vinha participando da Comissão Nacional da Verdade, com depoimentos sobre a ditadura militar.

José Ibrahim morreu ontem, aos 66 anos, enquanto dormia em casa no bairro de Pinheiros, em São Paulo. Nos últimos anos, vinha morando com a família num apartamento da Rua Teodoro Sampaio. Como bom corintiano, anteontem assistiu ao jogo do Corinthians contra o Boca Juniors, ao lado do filho Gabriel, de 16 anos. Ao final da partida, foi dormir. Ontem de manhã, sua mulher, Helena, saiu para trabalhar e Gabriel foi para a escola. Quando o jovem voltou para casa, por volta das 13h, viu que o pai estava morto na cama do quarto do casal. O resultado da autópsia ainda não havia saído ontem. Amigos acreditam, no entanto, que a causa da morte foi infarto. O corpo, velado no Cemitério Bela Vista, em Osasco, deverá ser sepultado hoje.

Fonte: O Globo