sábado, 11 de maio de 2013

OPINIÃO DO DIA - Alberto Goldman: não é o fim da história

O PT, Lula e Dilma, conseguiram o milagre: quase acabar com as esquerdas no Brasil. Aquilo que nem a ditadura foi capaz de fazer – desaparecer o perigo comunista e, de quebra, limitar a força e a dimensão da social democracia – os petistas conseguiram. Sobrou pouco, uma esquerda democrática raquítica.

Cooptaram quase tudo e todos. Foram buscar os remanescentes da ARENA, isto é, o PP com o Maluf e o Delfim, e os que se espalharam pelos outros partidos, dividiram o DEM, ex PFL, que fora formado com uma ala mais liberal da ARENA e havia ficado na oposição, trazendo para seu regaço figuras como Kassab e Guilherme Afif, liberais, neo liberais, pós liberais, buscaram grandes empresários em troca de benesses, e botaram à escanteio alguns esquerdistas recalcitrantes, no PSOL, PSTU, etc. Juntaram tudo, uma salada. O pântano. Ninguém havia conseguido essa façanha. Os métodos? Ora, os métodos já conhecidos variando de mensalões até espaços de poder para atuar com total desenvoltura.

E o que sobrou? Entra aí o PSDB, capengando, o pequeno PPS fundido ao PMN, o que restou do DEM e alguns escoteiros soltos.

É o fim da história? Não creio. Em algum momento tudo isso explode e assim poderemos construir um sistema político e de partidos para viver uma vida democrática e saudável. Os que ainda resistem à essa avassaladora ação petista tem que acreditar e agir.

Alberto Goldman, vice-presidente do PSDB

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Reforma dos portos pode sair sem Congresso
Gritos do passado: No clima da década de 70
Júri diz que PC e Suzana foram assassinados
Visita do Papa vai custar 118 milhões
O Maraca não é deles: Justiça suspende a privatização

FOLHA DE S. PAULO
PC Farias e Suzana foram assassinados, decide júri
Coronel enfrenta comissão e defende ação na ditadura
Mortes no trânsito caem 32% na cidade de São Paulo
'Número 2' do Ministério da Fazenda quer deixar o cargo
Governo Haddad apaga grafites, e artistas reclamam
Nível de C02 no ar é o mais alto em 3 milhões de anos
Ato de professores provoca tumulto na avenida Paulista

O ESTADO DE S. PAULO
Ustra nega tortura e mortes e diz que Dilma era de grupo terrorista
Juiz com patrimônio de R$ 30 mi tem bens bloqueados
Mensalão: Gurgel rejeita recursos
Inflação impede queda de calote
PEC que tira poder do STF não é barrada

ESTADO DE MINAS
Passagens aéreas ficam mais baratas
Você é rico?
Força-tarefa prende mais 2 policiais no Vale do Aço

O TEMPO (MG)
Roberto Gurgel recomenda rejeição dos embargos de declaração dos réus
Comandante Ustra afirma em depoimento que presidente Dilma era terrorista
Ministro da Justiça admite que ligou para governador para contar sobre ação no Acre
Ministro da Agricultura afirma que brasileiros não precisam temer qualidade do leite
Arthur Virgílio ataca politicamente Geraldo Alckmin sobre baixa do ICMS

CORREIO BRAZILIENSE
Para não esquecer
Docentes da UnB: Defendem cotas, mas com avaliação
Tribunal absolve acusados de matar PC Farias
PM devolve lote de tasers

GAZETA DO POVO
Só 3% dos delitos cometidos por menores são graves
Prefeitura vai bancar R$ 22 mi para ônibus
Mensalão: Gurgel pede a rejeição dos recursos
Coronel Ustra diz que não é um torturador

ZERO HORA (RS)
600 crianças em abrigos tomaram leite sob suspeita
“Não ganhei um centavo de patrimônio nesses anos”

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Segurança recorde na Ilha
Comida deve ficar ainda mais cara

Gurgel pede rejeição de recursos dos mensaleiros

Para procurador-geral, as condenações do STF no caso são claras, e não há necessidade de reexaminá-las

Carolina Brígido

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pedindo a rejeição de todos os embargos de declaração apresentados pelos condenados no processo do mensalão.

Na semana passada, depois que os 25 condenados recorreram à Corte, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, pediu um parecer ao chefe do Ministério Público Federal antes de julgar as apelações. Para Gurgel, as decisões tomadas pelo STF foram claras o suficiente, e não há necessidade de haver qualquer reexame.

"As razões apresentadas pelos embargantes não evidenciaram os pressupostos de admissibilidade dos embargos de declaração. E não o fizeram porque a presente ação penal foi julgada com profundidade e com detalhamento inegáveis" escreveu Gurgel, em seu parecer.

Segundo o procurador, durante as 53 sessões de julgamento, "todos os fatos e provas foram cabalmente examinados em todos os votos proferidos, não se podendo falar em omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A justiça ou injustiça da decisão não autoriza os embargos de declaração".

O procurador também ressaltou que os embargos declaratórios não devem ser recebidos pelo tribunal porque têm efeitos infringentes, ou seja, os réus pedem que a condenação seja convertida em absolvição.

Recurso não muda sentença

Gurgel defende a tese de que esse tipo de recurso não tem o poder de mudar as sentenças. Ele tinha dez dias para enviar o documento ao tribunal, mas usou apenas quatro dias. O texto é único para todos os réus.

Com a opinião de Gurgel em mãos, Barbosa pode levar o caso ao plenário da Corte, ou decidir sozinho. A assessoria do STF não informou que providência será tomada.

O procurador analisou vários pontos levantados nos recursos pelos advogados. Primeiro, rebateu o argumento de que Barbosa deveria deixar a relatoria do processo para o julgamento de recursos. Isso porque o ministro assumiu a presidência do tribunal durante o julgamento.

Gurgel também refuta a tese da defesa de que o acórdão, o documento com o resumo das decisões tomadas no julgamento, deve ser anulado, porque suprimiu falas dos ministros do STF durante as discussões ocorridas em plenário.

O procurador lembra que apenas embargos infringentes podem mudar o resultado do julgamento. E nem todos os réus têm direito ao recurso.

"Os embargos de declaração constituem recurso voltado à integração do julgado, com a finalidade de corrigir possíveis imprecisões, de modo a inteirar a prestação jurisdicional, torná-la lógica e desprovida de máculas que impeçam a sua compreensão", diz o parecer.

Depois do julgamento dos embargos de declaração, começa o prazo para os réus apresentarem embargos infringentes, um tipo de recurso com o poder de mudar as condenações. Em tese, têm direito a esse recurso réus condenados que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição.

"Com o indisfarçável objetivo de contornar os evidentes óbices que se põem à admissibilidade dos embargos infringentes na hipótese, os embargos de declaração opostos pelos réus veiculam, todos, questões que não se enquadram nos pressupostos do recurso, sendo próprias dos embargos infringentes", explicou o procurador.

Fonte: O Globo

Toffoli nega pedido de veto a PEC que enfraquece STF

Ministro diz que emenda que submete decisões da Corte ao Congresso não deve avançar na Câmara, por isso não é preciso tratar do tema judicialmente

Felipe Recondo

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli negou ontem pedido de liminar feito por oposicionistas para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que reduz poderes do tribunal.

Toffoli argumentou não haver urgência para suspender a tramitação do processo porque a comissão especial responsável por analisar o mérito da proposta não foi criada. O ministro indicou, no entanto, que pode voltar atrás caso a PEG continue a tramitar ou houver risco de que seja aprovada.

Os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Roberto Freire (PPS-SP) pediram a liminar para não serem obrigados a votá-la. Eles alegaram que a proposta é inconstitucional. A PEG foi taxada pela oposição como suposta reação do PT ao julgamento do mensalão. No entanto, recebeu parecer favorável do deputado do PSDB João Gampos (GO).

Entre outras alterações, a PEG, de autoria do petista Nazareno Fonteles (PI), submete ao Congresso decisões do Supremo sobre ainconstitucionalida-de de emendas constitucionais, aumenta o quórum para que uma lei seja julgada inconstitucional e condiciona à aprovação do Congresso as súmulas vincu-lantes editadas pela Corte.

Reações» Depois que a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, houve reação no Supremo. O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que seria melhor fechar a Corte caso a proposta avançasse na Câmara.

Após a declaração, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu não criar a comissão especial que seria responsável por analisar o mérito da PEC. Em razão disso, afirmou Toffoli, não haveria urgência necessária para a concessão da liminar.

"Não havendo notícia da designação da comissão especial responsável pelo exame do mérito da proposição e elaboração de parecer a ser submetido ao plenário da Casa Legislativa, é possível afirmar que a tramitação da PEC n.° 33/2011 encontra-se, atualmente, suspensa 11a Câmara dos Deputados77, disse Toffoli em sua decisão. aHá, inclusive, declarações públicas de lideranças partidárias no sentido de recorrer ao plenário daquela Casa Legislativa contra a aprovação da admissibilidade da PEC aqui impugnada", acrescentou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Arthur Virgílio ataca politicamente Geraldo Alckmin sobre baixa do ICMS

Prefeito tucano diz que posição de SP condena o Estado a não eleger "tão cedo" um presidente

Depois de uma hora e meia de reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), atacou, nesta sexta-feira, 10, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ao comentar a defesa pelo governo paulista de baixar a alíquota de ICMS na Zona Franca de Manaus. O prefeito tucano disse que esse posicionamento de São Paulo condena o Estado a não eleger "tão cedo" um presidente da República.

"A atitude predatória de São Paulo condena o Estado a não eleger tão cedo um presidente da República", disse Virgílio. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou um destaque do senador Eduardo Suplicy ao parecer sobre o projeto de resolução de unificação das alíquotas do ICMS e decidiu manter em 12% a alíquota para a Zona Franca de Manaus. O destaque pedia redução da alíquota para 7%.

A rejeição do destaque foi mais uma derrota para São Paulo na reforma do ICMS, cujo texto enviado pelo governo federal originalmente previa a adoção da alíquota única de 4% para todas as transações. Os paulistas defendem um único porcentual do imposto - o próprio Alckmin tratou do assunto com a presidente Dilma Rousseff na semana passada.

"(Essa) É uma questão federativa em que cada senador vota da melhor maneira. Alguns podem votar iludidos, quando vejo alguém de Tocantins votar junto com São Paulo, considero que é quase uma alienação. Nunca vi ovelha fazer acordo com lobo. Ovelha fala com outra ovelha", afirmou o prefeito. "Manaus é no máximo um carneirinho. São Paulo tem 34% do PIB, e o governador querer convencer, a quem quer que seja, de que esse carneirinho de 1,5% do PIB é capaz de destruir um gigante de 34% do PIB..."

Na avaliação de Virgílio, a visão de Brasil "exige de São Paulo concessões e não falácias". "Não é verdade que haverá desindustrialização (em São Paulo, com a manutenção da alíquota do ICMS na Zona Franca de Manaus). As fronteiras do Brasil vão além das fronteiras de São Paulo. Uma indústria sair de lá eventualmente significa que algum outro Estado ganhou oportunidade de gerar emprego", afirmou. "Aconselho que quando (Alckmin) for lá pra Manaus, vá de chapéu, bigode, todo disfarçado, porque as pessoas lá não morrem de alegria por ele, ao contrário de São Paulo, que me respeita muito, Manaus não gosta dele."

O prefeito de Manaus disse que, no momento, não tem "vontade" nem "necessidade" de conversar com o governador de São Paulo, apenas se a posição dele mudar, no sentido de buscar uma maior "flexibilidade". "É hora de deixarmos assentar a poeira para não ficarmos estimulando uma guerra de Brasil contra Brasil", afirmou.

Questionado sobre o posicionamento da presidente Dilma Rousseff acerca do assunto, Virgílio limitou-se a dizer que "a minha parte eu falo, a parte dela eu preferia não falar tanto". No entanto, o prefeito tucano afirmou que sentiu a presidente "sensibilizada" com a questão.

Na pauta da reunião no Palácio do Planalto, o prefeito e a presidente discutiram ICMS, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e investimentos. Segundo Virgílio, as eleições do ano que vem não foram comentadas. "2014 é um outro jogo, uma outra história", desconversou.

Fonte: O Tempo (MG)

‘Democracia é inviável com 30 partidos’, diz Alckmin

Ricardo Brandt

O governador de São Paulo,Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que "não há democracia no mundo que funcione com 30 partidos" e criticou o sistema político brasileiro. A declaração contraria a posição do também tucano Aéeio Neves, provável candidato a presidente, que tem atuado para barrar no Congresso uma iniciativa que limita o funcionamento dos pequenos partidos.

Aécio e a maioria dos líderes do PSDB se posicionaram contra. o projeto, já aprovado na Câmara, que inibe a criação de novas legendas, ao restringir sua participação na divisão dos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral A proposta, apoiada pelos partidos governistas epelo DEM, também reduz o acesso à televisão dos partidos já formados e com bancadas pequenas. A tramitação do projeto foi suspensa pelo Supremo Tribunal F ederal.

O modelo político brasileiro é muito ruim", afirmou Alckmin, ao explicar sua declarações dada no início da semana, em um evento sobre transparência, de que faltaria guilhotina no país "para contar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro". O governador procurou se explicar durante encontro de administradores de Santas Casas e hospitais beneficentes do Estado, em Campinas.

"Quis dizer que nós não podemos nos acomodar", afirmou, "Santo Agostinho dizia: "prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me adulam, porque me corrompem7. Então precisamos ter essa capacidade de nos indignar frente ao que está errado, corrigir as coisas." Ao lado do chefe da Casa Civil de seu governo, Edson Aparecido, citado na Operação Fratelli, que apura esquema de fraudes em contratos de asfalto, Alck-min defendeu maior transparência de governo e afirmou que "o que estimula a atividade delituosa é a impunidade". "É preciso ter mais transparência, controle sobre os órgãos de Estado. E, de outro lado, Judiciário mais rápido E preciso que o Brasil passe poi um conjunto i de reformas estruturantes." O governador citou a reforma política como uma dessas reformas a serem feitas. "Falei de forma geral. O sistema político brasileiro está errado. Tem casos de enriquecimento nítido, o sujeito entra na política e fica milionário", afirmou.

Saúde* Convidado a participar do 22º congresso de dirigentes de Santas Casas e hospitais beneficentes do Estado, Alckmin anunciou a liberação de recursos, uma linha de crédito para amenizar a dívida de quase R$15 bilhões das instituições com os bancos. E aproveitou para atacar o governo federal.

"A dívida das Santas Casas é resultado de atender o SUS (Sistema Único de Saúde). A tabela é muito baixa. A cada procedimento se acumula um déficit", disse Alckmin.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Marina Silva terá encontro com Eduardo

Ex-senadora tem agenda no Recife na próxima terça-feira, em seu esforço para criar o Rede

Em passagem pelo Recife na próxima semana, a ex-senadora do Acre pelo PV Marina Silva terá um encontro com o governador Eduardo Campos (PSB), que ameaça deixar a base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT) para se candidatar ao Palácio do Planalto em 2014. A visita será na sede provisória do governo, às 17h da terça-feira (14).

Marina, também presidenciável, tem percorrido o País em busca de apoio ao Rede Sustentabilidade, partido que pretende criar.

A nova legenda recebeu do socialista uma carta de apoio, em fevereiro deste ano. O gesto foi visto como um aceno para futuras alianças com a ex-senadora, mas ela fez pouco caso. Na ocasião, Marina afirmou que os dois traçam "caminhos diferentes".

Socialistas e militantes do Rede tratam o encontro como algo natural. A articulação foi feita pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, que é membro da Comissão Nacional Provisória da futura sigla.

A agenda de dois dias na capital pernambucana também inclui uma coleta de assinaturas na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), às 18h30 da terça (14), e, depois, um debate no auditório GII do bloco G da mesma instituição de ensino, onde ela falará sobre "Democracia e Sustentabilidade".

No dia seguinte, Marina participará de duas entrevistas em rádios locais - no programa Super Manhã com Geraldo Freire, da Rádio Jornal, às 11h, e no CBN Total, da JC/CBN Recife, às 15h. À noite, se reúne com militantes do Rede.

Fonte: Jornal do Commercio

Resultado da votação da MP dos portos é incerto, afirma Alves

Presidente da Câmara diz que seu dever se restringe a convencer os deputados de que tema deve ser analisado

Após apelo de Dilma, governistas correm contra o tempo para votar medida antes que ela perca validade, na 5ª

Catia Seabra, Gabriela Guerreiro e Márcio Falcão

Um dia depois do apelo de Dilma Rousseff ao Congresso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ontem não saber se a Casa votará até terça a medida provisória que reformula o setor de portos.

Editado pelo governo em dezembro, o texto perde a validade se não for aprovado até quinta-feira pelo Legislativo. Para que o prazo seja cumprido, é necessário que os deputados concluam a votação até terça-feira, restando só um dia para análise no Senado.

Preocupada com a derrota política, a presidente aproveitou um discurso anteontem no Planalto para cobrar compromisso de deputados e senadores com o tema.

Segundo o governo, a MP original tem potencial para reduzir custos e atrair investimentos. O objetivo é estimular a competição entre portos privados e públicos, na esperança de solucionar assim um dos principais gargalos da infraestrutura do país.

A MP remove restrições que inibem as empresas que controlam terminais privados, e por isso enfrenta a oposição de concorrentes que exploram áreas dentro de portos públicos e sindicatos de trabalhadores.

Além disso, políticos como o governador Eduardo Campos (PSB-PE), se opõem ao projeto do governo porque ele transfere para o governo federal a condução de licitações de novos terminais em portos públicos estaduais, como o de Suape (PE).

Convocação

Na tentativa de atender a Dilma, Eduardo Alves disparou telefonemas aos líderes das bancadas governistas cobrando a presença dos parlamentares em Brasília na segunda-feira.

As primeiras respostas, porém, indicam que haverá dificuldades para a votação na segunda. Também há risco de não ser concluída na terça.

Eduardo Alves não se comprometeu com o teor do texto. "O que vai sair da votação aí não me compete. Meu dever é tentar convencer a Câmara da necessidade de votar. A Casa tem dever de votar. Não cabe o silêncio numa matéria como esta", disse

Apesar de ser maioria na Casa, a base governista está dividida sobre o tema.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), por exemplo, afirmou que só vai reunir a bancada na terça-feira.

Cunha apresentou uma emenda que recebeu críticas do governo. O líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), disse que a emenda era uma "MP dos Porcos", pois atenderia a interesses econômicos.

O embate entre os deputados fluminenses inviabilizou a votação na semana passada. Responsabilizado pelo Planalto pela queda de braço, Cunha disse que seguiu a posição da bancada.

A emenda do líder peemedebista, que reúne sugestões do PSB, do PDT e do DEM, não tem aval do Planalto. Para o governo, ela atinge a espinha dorsal da MP original.

Pela proposta de Cunha, as autorizações para explorar os terminais privados deixariam de valer por tempo indeterminado e passariam a ter duração de 25 anos, prorrogáveis por igual período.

A autorização para construção de terminais privados também não seria feita por chamada pública, mas por licitação. Além disso, as empresas só poderiam contratar trabalhadores ligados aos órgãos gestores de mão de obra.

Fonte: Folha de S. Paulo

Fisiologismo sem resultado - Fernando Rodrigues

Ninguém deseja nem seria aceitável que a presidente da República mergulhasse no mais puro fisiologismo miúdo do Congresso para aprovar medidas relevantes para o país. Dilma Rousseff tem sido ambivalente a respeito.

Aos olhos do eleitor, a presidente demonstra não se interessar em chafurdar na micropolítica, a razão de viver da maioria dos congressistas. Dilma tampouco dá poderes para seus prepostos entrarem para valer nesse debate pouco edificante.

Por outro lado, a administração federal bateu o recorde histórico do número de ministros. Há agora 39 flanando pela Esplanada. Ao distribuir esses cargos com direito a carrões com placas de bronze e motoristas uniformizados, Dilma não faz nada além de fisiologia. Até porque, qual é a razão objetiva para o senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, ser ministro da Pesca? Ou para Moreira Franco, cardeal do PMDB, ser o ministro da Aviação Civil?

Há uma opção clara por uma engenhosa terceirização da fisiologia. A presidente mantém perante o eleitorado a imagem de durona e faxineira dos corruptos. Caberia aos ministros se ocuparem do trabalho sujo de obter as vitórias no Congresso.

A fórmula só tem funcionado pela metade. A imagem de Dilma segue sólida --com a inestimável ajuda de seu 40º ministro, este informal, o marqueteiro João Santana.

A outra parte do modelo fisiológico dilmista é um fracasso absoluto. Poucas reformas estruturais foram ou serão aprovadas no país. Já estão perto da extrema-unção as mudanças no ICMS e a medida provisória que moderniza os portos.

E qual o problema? Para Dilma, nenhum. É improvável que sua imagem seja abalada de maneira avassaladora porque caminhões fazem fila no porto de Santos. Já para o Brasil, será mais uma oportunidade perdida --apesar da popularidade presidencial, a estrutura legal e operacional do país sairá pouco do lugar.

Fonte: Folha de S. Paulo

Entrevista com Luiz Sérgio Henriques

A aventura de editar Antonio Gramsci: entrevista com o editor e tradutor mineiro Luiz Sérgio Henriques, vice-presidente nacional da Fundação Astrojildo Pereira.

Por Ivan Alves Filho


Como surgiu a ideia de editar um site voltado para o pensamento do marxista italiano Antonio Gramnsci?

O site tem uma origem curiosa: ele começou a nascer em Nápoles, em 1997, quando se realizava um congresso da International Gramsci Society. Estávamos presentes, entre muitos brasileiros, os três futuros organizadores das Obras de Antonio Gramsci, cujos 10 volumes sairiam nos anos seguintes, ou seja, Carlos Nelson Coutinho, Marco Aurélio Nogueira e eu. O nome do site foi consensual: desde o começo não se quis engessar ou sacralizar Gramsci, mas estabelecer e até incentivar “usos” diferenciados daquele autor para entender a realidade brasileira, nossa cultura, nossa relação com o mundo. Atrás de nós havia uma comum experiência eurocomunista “à brasileira”, dentro do velho partidão da frente democrática, o que dava uma excelente base para o trabalho nas Obras e para levar adiante o site. Fiquei mais à frente do site por um motivo prosaico: talvez, na época, fosse o mais adiantado da turma em internet... Além disso, os donos do provedor Acessa, de Juiz de Fora, haviam me procurado meses antes para editar uma página de Política em sentido estrito. Ofereci, como contraproposta, a página Gramsci, e eles aceitaram imediatamente, ofereceram o desenho do site, os seus recursos técnicos, etc. Esta parceria dura desde o primeiro momento e posso considerá-la um êxito: até o design do site, como me escreveram uma vez, convida à reflexão serena, infinitamente superior ao espírito de propaganda e à retórica da repetição, enjoada e improdutiva mesmo quando se diz “de esquerda”.

Qual a contribuição que sites dessa natureza podem dar à cultura brasileira?

O “espírito da democracia” é por si mesmo plural: exige uma tentativa de aproximação permanente entre política e cultura, requer a contaminação entre diferentes tradições de pensamento e diferentes pensadores. Claro, abominamos a instrumentalização da cultura, que nunca leva a lugar nenhum, assim como acreditamos que a reflexão política, sem cultura, perde todo o vigor e se reduz, na melhor hipótese, à simples administração das coisas como são, sem projeto, sem esperança, sem futuro. No seu espaço limitado e na medida das suas forças, o site Gramsci procura pôr em prática este “programa”. Colocamos à disposição do leitor estudos sobre categorias básicas do pensamento de Gramsci, como hegemonia, revolução passiva ou guerra de posição, sem imaginar que elas bastem para explicar a complexidade brasileira, mas esperando que contribuam neste sentido.

Como você situaria o legado de Gramsci para o entendimento do mundo de hoje?

Esta é uma pergunta difícil, talvez a mais difícil das que você me fez... Em síntese extrema, diria que Gramsci, como político e filósofo da política, já teve evidentemente confirmado o estatuto de clássico do pensamento do século XX. Ninguém ignora que Gramsci era um comunista – mas um comunista herético, que ainda hoje não se deixa reduzir aos termos simplórios do marxismo-leninismo e requer leitura(s) que faça(m) justiça à sua sofisticação política e intelectual. Se considerarmos o conjunto dos Cadernos do cárcere, às vezes ali encontramos formulações historicamente datadas, que não o diferenciam de outros teóricos comunistas. Outras vezes, contudo, nos vemos diante de formulações audaciosas que captam aspectos essenciais da ação política: basta pensar na sua concepção da política como hegemonia, como consenso e política de alianças, e, nesta mesma linha, na sua original e pioneira sociologia dos intelectuais. Pode-se achar nos Cadernos uma história da modernidade capitalista e dos processos de democratização que ela contraditoriamente produz. Um dos aspectos mais interessantes, a meu ver, é que os Cadernos e as Cartas do cárcere são “obras abertas”, escritas e às vezes reescritas sem a intenção da forma definitiva. Acabam assim funcionando como um laboratório conceitual, que podemos frequentar como aprendizes ou estudiosos em busca de pistas para decifrar, pelo menos parcialmente, a tumultuosa época de transição que estamos vivendo.

O que esse site significa para você, após tantos anos de edição? Vale dizer, ele ainda reserva surpresas intelectuais?

Um site tão veterano como o nosso, com 15 anos ou mais de existência, viveu e vive momentos diversificados. Aos poucos, ele passou a ser um ponto de referência, trazendo elementos mais ou menos fixos, como uma utilíssima bibliografia e um léxico gramsciano que atraem bastante atenção. Também gradualmente, em termos de política cultural, site aproximou-se mais da área que considero ser a “esquerda democrática”, a qual, por definição, não pode estar ligada a um só partido, nunca. Num determinado momento surgiu uma oportunidade estupenda: a de editar livros. Fiéis à nossa inspiração, iniciamos uma coleção chamada Brasil & Itália, já com sete volumes publicados. Neste projeto editorial associamo-nos à Fundação Astrojildo Pereira (www.fundacaoastrojildo.org.br) e à própria Fundação Instituto Gramsci (www.fondazionegramsci.org), de Roma. E foi assim que saíram nestes anos mais recentes, sempre pela Editora Contraponto (www.contrapontoeditora.com.br), os livros da coleção, o último dos quais uma recentíssima biografia escrita por Giuseppe Vacca, Vida e pensamento de Antonio Gramsci, 1926-1937, leitura indispensável para os estudiosos deste campo. Creio que, no conjunto, temos seguido um lema de origem italiana, popularizado entre nós por Carlos Nelson Coutinho num brilhante ensaio do final dos anos de chumbo. Este lema – a democracia (política) como valor universal – dá o norte para o site Gramsci. Pessoalmente, é a única reivindicação que faço: a da obstinada coerência com este lema.

Fonte: Fundação Astrojildo Pereira

A mudança de Campos - Merval Pereira

A evidente mudança de atitudes do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nos últimos dias, reduzindo o ritmo quase frenético de campanha nacional que imprimira à sua agenda, tem muitas explicações, mas traz muitas dúvidas. Diversas teorias da conspiração andam pelas bocas e cabeças dos políticos, e a que mais mexe com o imaginário é a que dá como razão para essa freada de arrumação a possibilidade de Lula vir a ser o candidato do PT em 2014.

Da mais simples à mais complicada, eis as razões que estariam por trás da mudança de Eduardo Campos. A mais banal é que Campos teria se retraído porque seus assessores detectaram uma superexposição de sua imagem que não seria boa neste momento. Outra, mais realista, diz que ele teria detectado uma reação às suas andanças pelo país, os pernambucanos estariam se ressentindo de uma ausência do governador nas questões locais, relegadas a um segundo plano. A declaração de que poderia governar Pernambuco mesmo de longe não teria tido boa acolhida entre seus eleitores.

Problema semelhante teve o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, quando saiu pelo país para criar o seu PSD. Kassab, que até então tinha boa popularidade na cidade que governava, passou a ser visto como um prefeito ausente, e seus índices de aceitação desabaram, fazendo com que ele se tornasse um peso para a candidatura de José Serra à Presidência, que apoiou por uma questão de lealdade. Na verdade, a ação de Kassab não mudou muito nesse período, o que mudou foi a percepção do eleitorado sobre a sua atuação. Quando estava se preparando para lançar-se nas movimentações com vistas à campanha presidencial, Campos foi alertado pelo vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, de que isso poderia ocorrer, mas só agora estaria sentindo os efeitos nocivos de sua ausência permanente do estado que governa.

Se perder o controle do eleitorado pernambucano, seu cacife fica reduzido a quase nada para uma campanha presidencial. Não será pelos seus olhos azuis que chegará ao Planalto, embora eles possam ajudar, como o programa nacional do PSB mostrou recentemente. Mas há outras hipóteses circulando nos meio políticos, em Brasília e em Pernambuco, todas em busca de uma explicação para a mudança de atitude do governador, que, na avaliação unânime dos políticos, já foi longe demais para desistir. Só haveria um modo de Campos recuar de sua decisão de ser candidato a presidente sem perder a credibilidade: Lula vir a ser o candidato do PT. Segundo essa teoria, o governador teria recebido recado de Lula pedindo que ele pesasse bem os passos que estava dando, antes que fosse tarde demais.

O raciocínio de Lula, passado para Campos, seria o seguinte: Dilma é a candidata do PT hoje, mas, se houver alguma mudança que exija a presença de Lula na corrida presidencial, Campos estaria disposto a enfrentá-lo nas urnas? Para bom entendedor, meia palavra basta, e Eduardo Campos engatou a marcha a ré para reavaliar o seu campo de ação.

A mesma crise econômica que pode corroer a popularidade da presidente Dilma, abrindo espaço para as candidaturas de Campos e outros oposicionistas como Aécio Neves, pelo PSDB, e Marina Silva, pode ser também a razão para que o PT volte a pressionar Lula a concorrer no lugar de Dilma. Essa pressão foi tão forte ano passado que a própria presidente levou Lula a lançá-la candidata à reeleição, para acabar com as especulações. À medida que a situação econômica do país vai piorando, voltam as pressões para que Lula retorne ao papel de salvador da pátria. O movimento ainda é incipiente, mas real o bastante para atuar sobre a ação de Campos.

Por fim, a mais maldosa teoria da conspiração, circulando especialmente nos meios políticos pernambucanos: Eduardo Campos estaria fazendo toda essa movimentação combinado com o ex-presidente, justamente para enfraquecer a candidatura de Dilma à reeleição e favorecer a volta de Lula como candidato.

No meio de todo esse tiroteio, a notícia de que Campos convidou a ex-prefeita Luizianne Lins para entrar no PSB do Ceará, enfraquecendo assim os irmãos Gomes, é sinal de que ele continua atuando como candidato a candidato, organizando seus palanques para a batalha eleitoral.

Fonte: O Globo

Um arlequim de nome Afif? - Leonardo Cavalcanti

Há alguma chance de um cidadão ser vice de um governador tucano e ministro de uma presidente petista? É razoável alguém defender os interesses de um estado e, ao mesmo tempo, pensar em políticas nacionais e ser imparcial? Existe a mínima possibilidade de tal equação dar certo? Não, para as três perguntas. Apenas na cabeça de politiqueiros a ideia pode repousar, mas ela é improvável em qualquer debate sobre eficiência de gestão. É a prova de que os arranjos eleitorais sobrepõem qualquer estratégia de política pública, por mais desgastadas que tal expressão possa estar em círculos acadêmicos.

A decisão de convidar Guilherme Afif Domingos (PSD) — o cidadão da primeira frase deste texto — deve ter sido tomada por alguém disposto a manchar a fama de boa gestora da presidente Dilma Rousseff, só pode. É improvável que a presidente, ciosa de assuntos gerenciais, pudesse ser capaz de trazer para a Esplanada um político amarrado ao cargo de vice-governador de São Paulo. Ela, de antemão, saberia que isso não vai daria certo. É claro que há, aqui, uma provocação. Dilma aceitou o jogo e, literalmente, estendeu a mão para Afif beijar, com discurso esperançoso na gestão do novo ministro.

“Tem a boa burocracia, que é a regulamentação correta que o Estado tem que fazer, mas há a péssima burocracia, que ao invés de dar suporte ou ajudar a desenvolver, entrava”, disse Dilma, ao falar da expansão da pequena e micro empresa. Bela retórica sobre a administração pública. Uma releitura da frase presidencial bem que poderia ser: as regras são importantes, desde que elas não atrapalhem a eficiência da gestão. Para não ser pedante, Dilma evitou citar o pensador alemão Max Weber (1864-1920), um dos autores do conceito de burocracia — a partir de normas definidas e critérios de seleção de funcionários. Melhor evitar, de fato. O contraste com a posse de Afif seria absurda.

Dois senhores

Fiquemos então com a figura de Afif, o homem pendurado em cargos, a mais de 1000km de distância um do outro. E que diz querer acumular os dois, apenas largando o osso paulista com ordem da Justiça. Com o perigo de ser conhecedor profundo da commedia dell"arte, o novo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa decidiu fazer uma citação durante o discurso de posse. Deve ter buscado inspiração no dramaturgo italiano Carlo Goldoni, autor da comédia Arlequim, o servidor de dois patrões. “Eu não sirvo a dois senhores. Eu sirvo a uma causa com que os dois senhores concordam”, disse Afif. É difícil encontrar pontos em comum nos discursos de Dilma e Geraldo Alckmin. A não ser o fato de parecerem satisfeitos com a decisão em deixar o vice-governador-ministro nos postos. Isso não é lá uma causa, convenhamos.

De qualquer forma, Afif pode estar certo. Não é ele o personagem principal, a partir da analogia com a comédia italiana. O mais adequado seria eleger o próprio partido do político, o PSD, como o número um da peça, o arlequim. Ou melhor, trazer para o centro do palco o ex-prefeito Gilberto Kassab, o criador da legenda, o homem capaz de se passar por alguém sem ambições, mas que esconde, no estilo desleixado, a esperteza em pessoa. No bolso do grande paletó, Kassab tem um minuto e 34 segundo em tempo de rádio e TV para negociar, como um mascate. De petistas a tucanos, todos os adulam, quantos de fato gostam de verdade do camarada é outra história. Não existe amor na política, nem em SP ou em Brasília.

Esperteza

Por fim, na ficção, arlequim quer ser o esperto, mas acaba envolvido em trapalhadas ao aceitar trabalhar para dois patrões. Desajeitado, quer ganhar mais, faturando ora com um, ora com outro. Mais uma vez, é claro que isso mais cedo ou mais tarde não vai dar certo. Uma hora, um dos patrões – ou os dois – vai desmascará-lo. Por mais que, ao contrário da comédia italiana, os senhores do arlequim já tenham sido informados de toda farsa desde o início.

Talvez um conhecedor profundo da commedia dell"arte, o novo ministro decidiu fazer uma citação durante o discurso de posse. Negou ser um servidor de dois senhores. Mas, ao contrário da ficção, Dilma e Alckmin sabem da farsa de Kassab e do PSD desde o início

Fonte: Correio Braziliense

O segundo grande (as)salto - Guilherma Fiuza

No programa partidário do PT na TV, Lula e Dilma comemoraram uma década no poder. Criador e criatura fizeram uma espécie de dueto, alternando frases estimulantes sobre seus feitos nos três mandatos consecutivos e sobre o que ainda vem por aí. "A questão básica agora é a qualidade", anunciou Dilma. Os brasileiros certamente acordaram eufóricos no dia seguinte. Depois de dez anos de governo, o PT tem a bondade de oferecer qualidade ao país. Agora ninguém segura. Nessa escalada virtuosa, depois da qualidade o governo popular talvez ofereça felicidade. E depois - suprema ousadia - honestidade.

Houve inclusive um ligeiro mal-entendido em torno da mensagem petista na TV. O partido prometeu ao povo, daqui para frente, "o segundo grande salto brasileiro". Como a mensagem é um tanto enigmática, algumas pessoas entenderam que o PT estaria anunciando o "segundo grande assalto brasileiro" - dando a entender que os autores do primeiro assalto não serão mesmo presos, e portanto estariam aptos a repetir o golpe.

Mas essa é uma conclusão precipitada. Todos sabem que o PT não depende dos réus do mensalão para reeditar a trampolinagem. Nesse quesito, o que não falta ao partido é peça de reposição.

Especialistas estão tentando decifrar o que afinal o partido quis dizer com esse tal "segundo grande salto". Alguns acreditam que seja uma referência cifrada aos sapatos que Rosemary usava em Roma, onde os contribuintes brasileiros bancaram sua recreação na elegante embaixada brasileira. A despachante de estimação de Lula e Dilma, especializada em tráfico de influência junto às agências reguladoras, não foi convidada pelos padrinhos para a comemoração dos dez anos no poder - uma indelicadeza, considerando seus vastos serviços prestados ao governo popular. Se bem que Dilma escalou o ministro mais importante do governo, Gilberto Carvalho (da Secretaria-Geral da Presidência) para embaralhar as investigações contra Rosemary, o que já é um presentão.

O salto alto de Rose é, sem dúvida, um símbolo do poder petista. E o "segundo grande salto" talvez seja um recado tranquilizador aos companheiros de que os negócios subterrâneos prosseguirão normalmente, mesmo sem a rainha de Roma.

Outra leitura possível - ainda na simbologia do poder feminino valorizado na era Dilma - é que o segundo grande salto seja a volta de Erenice ao Olimpo petista. A ex-ministra-chefe da Casa Civil, preparada por Dilma para ser seu braço direito no governo e derrubada pela imprensa burguesa (só porque montou um bazar de influências no palácio), ressuscitou em grande forma. Muito bem relacionada, ela hoje opera para Dilma discretamente, na área dos grandes negócios privados que dependem de um sorriso governamental. No setor de energia, que a presidente desmonta aos poucos com suas tarifas de mentira, Erenice reina. Para quem até outro dia era investigada pela Polícia Federal, é praticamente um salto ornamental.

Se o segundo grande salto do PT no Planalto não for nenhum desses, pode ter alguma coisa a ver com os preços. O já famoso salto do tomate, no qual a inflação dos companheiros saiu finalmente do armário, foi só o começo. Apesar dos truques e esparadrapos ilusionistas, o dragão voltou com força de mil Erenices depois de dez anos de gastança pública dos progressistas. O ministro Mantega apareceu no programa petista para prometer que continuará sendo "implacável" no setor dos preços, o que praticamente garante o segundo grande salto - restando apenas esperar para ver quem substituirá o tomate como figura símbolo. Os saudosistas preferem o chuchu, primeira grande estrela da disparada da inflação nos anos 70.

Não deixou de ser comovente, no show televisivo do PT, a euforia daquele pessoal que está há uma década defendendo com unhas e dentes seus cargos no primeiro escalão. Lá estava Fernando Pimentel, o ministro vegetativo do Desenvolvimento, que não largou o osso depois da descoberta de suas consultorias invisíveis e milionárias. A política é uma mãe. Ser presidente da República, por exemplo, é uma excelente opção para os sem vocação, esses que ficariam vagando pelo mercado de trabalho sem possibilidades de ascensão, ganhando mal e levando bronca do chefe. Uma pessoa assim virar presidente e passar a mandar em todo mundo, com murro na mesa e tudo que tem direito, é o autêntico milagre brasileiro. Mais gostoso que isso, só anunciar ao país a triunfal chegada da "qualidade" - com teleprompter, claro, para não arriscar demais.

E a qualidade está chegando aí, para todo mundo ver, com a criação do 39º ministério do governo popular. Mais cargos, mais verbas, mais alegria - e mais qualidade de vida para o Brasil, o país de todos os que assinaram as fichas de filiação certas. Que venham os próximos dez anos, porque ainda há muito para depenar.

Fonte: O Globo

Inflação impede queda de calote

O índice de inadimplência do consumidor fechou março em 7,6%, acima da média histórica, de 7,3%. A alta de preços está entre os motivos para o calote

Inflação afeta renda do brasileiro e dificulta queda da inadimplência

Com a disparada dos preços, a solução encontrada pelas famílias, em especial as de baixa renda, foi assumir novas dívidas, ampliando o risco de calote num cenário de alta dos juros; expectativas do mercado para o recuo da inadimplência têm sido frustradas

A inadimplência do consumidor patina e recua em ritmo " lento nos últimos meses porque a disparada da inflação acabou achatando a renda das famílias, especialmente as mais pobres" e que gastam mais com alimentos» Para manter o padrão de consu- mo? a saída encontrada.pelas famílias foi assumir novas dívidas, Isso amplia o risco de inadimplência futura mim cenário de alta da taxa de juros.O índice de calote dos empréstimos com recursos livres do sistema financeiro fechou o ano em 8%, segundo o Banco Central (BC). Em março, o último dado disponível, a inadimplência tinha recuado para 7,6%. A expectativa do economista da Confederação Nacional do Comercio (CMC), Fabio ; Bentes, era que a inadimplência recuasse para a média histórica, que é 7,3%, em outubro deste ano. Agora acredita que essa marca será atingida só em dezembro.

Mais cético do que Bentes, o economista Luiz EabL da Serasa Experian, já considera a hipótese de que o calote volte para o nível histórico no primeiro semestre de 2014.

Flávio Calife, economista da Boa Vista Serviços, também viu suas projeções sobre o recuo da inadimplência serem frustradas. Ele projetava que o indicador caísse para 7,3% no fim de 2012, o que não ocorreu. Ele refez as proj eções e considera que o calote encerre 2013 em 7,2%.

Para Bentes, da CMC, e Fernanda Delia, assessora econômica da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), o principal fator que atrasou a queda da inadimplência foi o aumento da inflação, em especial dos alimentos.

Sincronia* Fernanda ressalta que há uma sincronia entre a es-, calada inflacionária, o aumento do endividamento e a resistência da inadimplência ocorrida nos últimos meses. Em abril, por exemplo, quando pelo segundo mês seguido a inflação acumulada em 12 meses medida pelo IPCA ficou perto do teto da meta. de 6,5%, a. fatia de famílias endividadas na cidade de São Paulo deu um salto. No mês passado, 57,1% delas esta- vam endividadas. Esse índice é o maior desde junho de 2006 (57,4%), aponta Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da Fecomércio. Fernanda destaca que em um mês, de março para abril, a fatia de famílias endividadas subiu cinco pontos.

"Além do número de famílias com dívidas ter crescido, o nível de comprometimento da renda com dívidas aumentou", diz a economista. Em janeiro, 14,9% das famílias tinham mais de 50% da renda comprometida com dívidas. Em abril, esse índice tinha subido para 19,5%. "Para manter o padrão devida, pressionado pela alta da inflação, as famílias acabam entrando em mais dívidas", diz Fernanda.

A contabilista Marta Oliveira da Cruz, que está inadimplente, sentiu nos últimos meses o impacto do aumento da inflação no orçamento, o que está dificultando quitar as pendências do passado. "O meu salário não está estagnado. Mas, ao mesmo tempo que aumenta o salário, aumenta o preço dos mantimentos no supermercado." Com renda mensal de R$ 3,6 mil, ela gasta R$ 1,2 mil com prestações renegociadas, R$ 1 mil com a escola da filha e sobra pouco para as despesas diárias. Apesar desse aperto, ela não quer fazer mais empréstimos. "Tenho trauma de empréstimo: é dinheiro jogado fora."

Fernanda diz que o que preocupa é a inadimplência futura, "O calote que não cede, o endividamento em ritmo crescente e o achatamento da renda por causa da inflação são três fatores que assustam. O que atenua é o baixo desemprego."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Emprego na indústria recua no 1º trimestre

Nível de ocupação nas indústrias do País caiu 0,2% em relação ao quarto trimestre de 2012

Fernanda Nunes

RIO - O mercado de trabalho na indústria pisou no freio no primeiro trimestre do ano, contrariando o perfil apresentado desde o inicio da crise econômica internacional, de manutenção do nível de emprego. De fevereiro para março, a ocupação chegou a demonstrar uma leve melhora, tendo avançado o,2%. Mas, no acumulado de janeiro a março, caiu o,2%, comparada ao quarto trimestre de 2012.

O número de horas pagas também caiu 0,4% no trimestre, enquanto a folha de pagamento teve queda de 2,5%. "Boa notícia seguramente não é", afirmou o economista e ex-ministro Delfim Neto, após participar de reunião em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No início do ano, houve um descolamento entre a produção industrial e as condições do mercado de trabalho do setor industrial. Enquanto a produção cresceu 0,8% em comparação ao quarto trimestre, o número de empregados caiu. "Primeiro, veio a redução do número de horas extras e, agora, a ocupação caiu de fato", afirmou o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (ledi), Rogério César de Souza.

Mesmo a alta na margem, na passagem de fevereiro para março, que poderia ser interpretada como uma boa notícia, foi considerada pontual, ainda reflexo da instabilidade da produção. A aposta do Iedi é que a indústria vai voltar a contratar no futuro. Mas, por alguns meses, ainda deve permanecer enfraquecida.

Carga menor» A queda do número de horas extras pagas pela indústria, de 0,4% de fevereiro para março, e de 1,5% ante rnarço de 2012, revela ainda que os empresários do setor reduziram a carga de trabalho e não têm previsão de contratar no curto prazo. Mas, à medida que a produção ganhar fôlego, a tendência é que o emprego acompanhe a trajetória de expansão. .

Para cada 1% de crescimento da produção, o emprego industrial avança com 0,3%, de acordo com cálculo do economista-chefe da Oppus Investimento e professor da PUG-Rio, José Márcio Camargo. A conta considera série histórica iniciada em 2003.

Pagamento. O dado positivo da pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está na folha de pagamento, salientou o gerente da coordenação de Indústria do instituto, André Macedo.

Em março, a folha de pagamento apresentou taxa negativa na comparação com o mês anterior (-0,5%), mas cresceu em relação a igual mês do ano passado (2,5%). Isso demonstra que as negociações entre empregadores e empregados repercutiram/em ganho de renda salarial em diversos setores da economia.

A taxa negativa, na margem, é pontual, funcionando como um ajuste, após alta expressiva em fevereiro, de 3,0%, interpretou Macedo./ colaboraram José Roberto Castro e Renan Carreira

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tempo de escolhas - Miriam Leitão

O brasileiro Roberto Azevêdo tem uma lista difícil do que fazer agora para ter êxito. Ele trabalhará como profissional da diplomacia comercial, mas seu sucesso ou fracasso influenciará também as ambições do Brasil em ter um papel mais decisivo na governança global. Dado o adiantado da hora na crise do comércio do mundo, nos próximos quatro anos ele andará no fio da navalha.

O primeiro dilema será em Bali. Ele mesmo definiu, em sua primeira entrevista, que a Organização Mundial do Comércio está num momento crítico e que, se não superar suas dificuldades, vai cair na irrelevância. Nessa reunião ele terá que decidir se vai trabalhar com o que está na mesa, os restos da empacada Rodada Doha, ou se tentará outro caminho.

Há especialistas dizendo que Doha morreu e que é melhor enterrá-la e iniciar um novo ciclo, até porque, desde que ela começou, muita coisa mudou no comércio mundial, como o novo patamar do comércio da China. Mas o que Azevêdo disse até agora é que pretende trabalhar sobre o que herdou dos trabalhos do atual diretor geral, Pascal Lamy.

Seja qual for o caminho, é preciso fortalecer o sistema multilateral. Só a OMC é herdeira do arcabouço que vem sendo lentamente montado desde o fim da Segunda Guerra Mundial, no Acordo Geral de Tarifas e Comércio, que em três grandes rodadas conseguiu vitórias expressivas na integração dos países. Só a OMC tem um sistema de solução de controvérsias e de sanções que se aplica no mundo inteiro.

O comércio mundial sentiu violentamente a crise e os anos dourados ficaram para trás, como mostra gráfico com o índice World Trade Monitor, um indicador elaborado pelo escritório holandês de pesquisa CPB. Num ritmo em 12 meses, as exportações no mundo cresceram entre 5% e 9% de 2003 a 2008. Depois, encolheu 14%, na crise, mas voltou a se recuperar. Nos últimos 12 meses, tem crescido em um ritmo de 2%.

A crise provocou uma onda de protecionismo. O Brasil não fugiu disso, pelo contrário, elevou tarifas e criou barreiras. A proteção não incentivou a indústria, e o comércio brasileiro está com vários sinais de deterioração. As exportações caíram e o déficit aumentou, provando mais uma vez que não é esse o caminho para proteger a economia local.

Azevêdo terá que saber por onde começar a puxar o fio para desfazer os nós que prendem o comércio internacional: a rodada de liberalização empacou; grandes blocos iniciam negociações, como EUA e Europa; o comércio está sendo travado por uma onda protecionista.

O Brasil está ele próprio num beco sem saída no Mercosul. Só pode avançar em qualquer negociação com o acordo dos sócios. O problema é que a Argentina está em marcha batida para uma crise cambial que a fará aumentar ainda mais o fechamento da sua economia. Ela vive situações que eram corriqueiras nas crises dos anos 80 - como a disparada do dólar paralelo e a existência de um xerife de preços (no caso, o ministro Guillermo Moreno) - mas que hoje parecem bizarras. O Brasil tem que sair do atoleiro e não o fará colado na Argentina ou na errática Venezuela.

Fonte: O Globo

Roupa apertada - Celso Ming

Aumentam em todo o País os índices de inadimplência, situação em que o devedor deixa de honrar seus compromissos financeiros, quase sempre porque não pode. Crescem, também, os índices de endividamento das famílias.

Desta vez, não são somente os números do Banco Central que comprovam esse aperto financeiro do consumidor do Brasil. Também apontam na mesma direção levantamentos da Federação do Comércio de São Paulo.

São três os principais fatores responsáveis por essa situação. A primeiro deles é a inflação. A alta do custo de vida começa a fazer estragos crescentes no orçamento familiar. É a sobra de mês no fim do salário, que obriga o consumidor a escolher o pedaço de seus custos que fica sem cobertura. Nessas condições, a expansão da dívida não resolve, porque acrescenta carga de juros à relação de despesas mensais.

O segundo fator a elevar a propensão ao calote é a nova pressão dos serviços sobre o custo de vida. Quem compra um carro, por exemplo, não tem de arcar apenas com mais uma prestação mensal. De repente, vê-se tomado por novas despesas, algumas delas imprevistas: combustível, seguro, impostos, mecânica ou assistência técnica, estacionamento, flanelinha, valet. Fica inevitável levar a família para um fim de semana na praia ou para o shopping center e aí as contas se multiplicam.

O terceiro ponto é certo descontrole dos bancos, que passaram muitos anos ganhando com a aplicação em títulos públicos e se desacostumaram com o crédito e com a administração de risco. Quando se viram obrigados a girar sua carteira de crédito, sob pena de perda de rentabilidade e de participação de mercado, tiveram de enfrentar a inadimplência.

O aumento do endividamento familiar é consequência do forte aumento das operações de crédito. No ano 2000, o estoque de crédito prestado pelos bancos no Brasil não passava de 27% do PIB. Agora, já é superior a 50%. Além disso, cresceu substancialmente a utilização dos cartões de crédito, não somente como meio de pagamento, mas também como sistema de crédito complementar.

Por enquanto, o aumento da inadimplência parece administrável. Mas já leva a duas consequências: (1) vem obrigando os bancos a reservar parcelas crescentes de recursos para provisão de créditos de retorno duvidoso; e (2) impõe mais cautela às instituições financeiras nas concessões de créditos novos.

Do ponto de vista da administração econômica, o aumento da inadimplência deveria ser razão suficiente para colocar em movimento políticas de maior controle da inflação.

A corrosão do poder aquisitivo do consumidor por si só cria distorções, como pressões por reajustes salariais e por reindexação da economia, que realimentam a inflação, como já está acontecendo. Além disso, sabota o crescimento econômico, na medida em que reduz o consumo e, portanto, estreita o mercado interno.

Por enquanto, apenas o Banco Central parece determinado a combater a inflação por meio da redução do volume de dinheiro na economia (política monetária). E, no entanto, sem mais austeridade na administração das contas públicas, o alcance da política de juros tende a ser limitado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A canção da vida - Mario Quintana

A vida é louca
a vida é uma sarabanda
é um corrupio...
A vida múltipla dá-se as mãos como um bando
de raparigas em flor
e está cantando
em torno a ti:
Como eu sou bela
amor!
Entra em mim, como em uma tela
de Renoir
enquanto é primavera,
enquanto o mundo
não poluir
o azul do ar!
Não vás ficar
não vás ficar
aí...
como um salso chorando
na beira do rio...
(Como a vida é bela! como a vida é louca!)