quarta-feira, 22 de maio de 2013

OPINIÃO DO DIA – Alberto Goldman: a oposição tem central de noticias?

Como pode uma ministro(a) de um governo, como fez Maria do Rosário, escrever em seu twitter que “boatos sobre fim do bolsa família deve (sic) ser da central de notícias da oposição”?. Não satisfeita com a besteira que disse, complementa: ”revela posição ou desejo de quem nunca valorizou a política”.

Primeiro, é leviana. Tem algum indício do que afirma?

Segundo, a oposição tem uma central de notícias?

Terceiro, eles, PT e governo, tem esse tipo de central de notícias? Parece que sim.

Quarto, com toda a nossa história (FHC, Covas, Montoro, Serra, Geraldo, Aécio, e muitos outros, eu dentre eles), nós não valorizamos a política?

Eles, pelo que sei, valorizaram, durante muito tempo, as ações armadas contra a ditadura. Agora valorizam a cooptação a qualquer preço.

Quinto, cuidado ao escrever, ministro(a), faça as concordâncias corretamente: plural com plural.

Vamos lá Dilma! Bota essa na rua! Ou será preciso toda a opinião pública se mobilizar como foi o caso de outros ministros demitidos por corrupção e/ou incompetência?

Alberto Goldman, vice–presidente do PSDB, in "Dilma, põe ela na rua!" Blog do Goldman

Manchetes de alguns dos principais jornais em circulação

O GLOBO
Dilma sugere flexibilizar jornada de domésticas
Ditadura militar: Torturas também em universidades
Contrato da década: O grande voo da Embraer
Cotas suspensas

FOLHA DE S. PAULO
Policial que reduzir crime terá bônus de até R$ 10 mil
Governo dá aval a jornada flexível para domésticos
Candidato dos reformistas é barrado na eleição do Irã
Jornalista Ruy Mesquita morre em SP aos 88 anos

O ESTADO DE S. PAULO
Morre Ruy Mesquita
Governo quer flexibilizar jornada de domésticos
Orçamento federal terá corte de R$ 27 bi
Bolsa Família: Cardozo levanta nova suspeita
Marinha é acusada de mentir em 1993 sobre a repressão

VALOR ECONÔMICO
União bloqueia gastos de R$ 27 bi
Anatel planeja estímulos à concorrência
Setor químico critica falta de plano setorial
Descoberta da Embrapa revoluciona transgênicos
Governo volta a negociar ICMS

BRASIL ECONÔMICO
Governo anuncia hoje corte do orçamento, mas ninguém acredita
OSX quer renegociar crédito com o BNDES
Missão africana
México

ESTADO DE MINAS
Mais rigor para o lazer
Dilma sugere flexibilização para domésticas
Tornado nos EUA revisado para 24 o número de mortos

O TEMPO (MG)
Governo propõe 3 tipos de jornada para domésticos
Classes C e D são os alvos preferenciais da mídia tucana
O preço - Após MP dos Portos, deputados

COREEIO BRAZILIENSE
Governo propõe três tipos de jornada para doméstica
Marinha escondeu mortes, diz comissão
Impunidade é a maior inimiga do voto aberto
Redação do Enem poderá ser contestada

GAZETA DO POVO (PR)
Alep aprova “superconta” do governo estadual a toque de caixa
Domésticas terão três jornadas de trabalho
Morre Ruy Mesquita, diretor do jornal O Estado de S. Paulo
Comissão da Verdade diz que Marinha mentiu

ZERO HORA (RS)
Assembleia e MP vão abrir salários e nomes
Areia só até o fim da semana
Hospital Conceição: Superbactéria expõe descontrole sanitário

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Jornada doméstica flexível
Gastos com saúde crescem 10% no Estado
Boataria

Sindicância revela pedidos de Rose a ex-assessor de Toffoli

Comissão da Presidência recomendou nova investigação

BRASÍLIA - A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha acionou o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para ver atendidos dois pleitos supostamente de cunho pessoal. A sindicância da Casa Civil que detalhou o suposto tráfico de influência por parte de Rosemary reproduz um e-mail enviado por ela a Mauro Luciano Hauschild, assessor e chefe de gabinete de Toffoli a partir da posse do ministro no STF, em 23 de outubro de 2009. Em 5 de novembro daquele ano, Rosemary enviou e-mail a Mauro com dois pedidos: "Assim que puder veja com o ministro Toffoli o seguinte: 1) se tem retorno do Dr. Caputo 2) se conseguiu verificar o caso do Marcio Vasconcelos." No caso da segunda solicitação, a então chefe de gabinete da Presidência faz uma observação entre parênteses: "Deixei um papel com ele".

Com base nessas transcrições de mensagens, a comissão de sindicância da Presidência da República recomendou a abertura de nova investigação para tentar descobrir se Hauschild, procurador federal, cometeu ou não alguma irregularidade. A Controladoria Geral da União (CGU) abriu um processo disciplinar contra a protegida do ex-presidente Lula. O mesmo procedimento foi adotado em relação a Hauschild, que deixou o STF em 2011 para atuar no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ele ser procurador federal, a Casa Civil encaminhou a sindicância para a Advocacia Geral da União (AGU), que abriu um procedimento para investigá-lo. A sindicância ainda recomendou a abertura de processos administrativos contra outros ex-servidores, também com base em transcrições de mensagens obtidas do email funcional de Rose.

Três episódios são colocados sob suspeita e com possibilidade de apuração, entre eles o envio da mensagem de Rosemary para o endereço de e-mail institucional de Mauro. Além disso, a sindicância reproduz uma troca de mensagens entre os irmãos Paulo e Rubens Vieira - denunciados na Operação Porto Seguro, assim como Rosemary - em que eles combinam o depósito de R$ 5,8 mil para uma empresa, "tendo como depositante Mauro Luciano Hauschild". Nos arquivos do gabinete da Presidência da República em São Paulo, os integrantes da comissão de sindicância encontraram ainda registros de duas audiências entre Mauro e Rosemary: em janeiro de 2010, como chefe de gabinete de Toffoli, e, em julho de 2011, já como presidente do INSS.

Mauro afirma não se lembrar do conteúdo do e-mail e não saber quem são "Dr. Caputo" e "Marcio Vasconcelos". Ele diz, no entanto, que conhece o advogado Francisco Caputo. Gustavo Caputo falou ao GLOBO em nome do irmão e sócio, que está em viagem: segundo ele, Francisco defendeu um irmão de Rosemary numa causa no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

- Alguém deve ter indicado meu irmão, que perdeu a causa. Ele é amigo de Toffoli, conhece o ministro desde a época em que era advogado do PT. Não tenho a menor ideia de por que ela (Rosemary) fez um pedido via Toffoli - diz Gustavo Caputo.

Mauro afirma que já foi inocentado

Márcio Vasconcelos seria um dirigente sindical que também tem uma causa em tramitação em varas trabalhistas. O escritório dos irmãos Caputo não o defendeu nos processos.

O ex-chefe de gabinete de Toffoli passou a responder a uma sindicância instaurada conjuntamente pela Procuradoria Geral Federal e pela Corregedoria Geral da Advocacia da União. Segundo a AGU, os trabalhos já foram concluídos e submetidos ao procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas. "Antes da deliberação sobre o seu arquivamento ou abertura de processo disciplinar, determinou-se que o procurador federal se manifeste acerca do teor do relatório", sustenta a AGU, por meio da assessoria de imprensa.

- Recebi uma cópia do relatório, que me isenta de qualquer culpa. Estou muito aliviado porque a AGU investigou e concluiu pelo arquivamento. Fui acusado simplesmente por ser amigo de algumas pessoas, como Paulo Vieira - diz Mauro, que voltou a atuar como procurador federal em Lajeado (RS).

Mauro afirma que o depósito de dinheiro dos irmãos Vieira se refere a um empréstimo que ele fez com Paulo, "pago em duas vezes". Ele diz se lembrar de ter estado apenas uma vez no gabinete da Presidência em São Paulo:

- Sinceramente, não me lembro do que fui tratar.

O GLOBO acionou a assessoria de imprensa do STF para obter um posicionamento do ministro Toffoli sobre os pedidos feitos por Rosemary a seu assessor. Até o fechamento desta edição, não houve resposta. O advogado de Rosemary, Fábio Medina Osório, diz não ver "ilícito" no envio do e-mail e que não se pronuncia sobre o conteúdo das mensagens, por questionar a "validade jurídica" desse tipo de prova usada pela comissão da Casa Civil.

Fonte: O Globo

Casa Civil nega ao Ministério Público acesso a investigação sobre Rosemary

Documentos foram solicitados para Inquérito Civil Público no qual ex-chefe de gabinete da Presidência em SP é investigada

Fausto Macedo

A Casa Civil da Presidência da República negou ao Ministério Público Federal em São Paulo o acesso às informações sobre o processo de sindicância instaurado no órgão para apurar eventuais ilícitos funcionais por parte da servidora Rosemary Novoa de Noronha. A ex-chefe de gabinente da Presidência da República em São Paulo foi demitida do cargo após ter seu nome envolvido na Operação Porto Seguro, em 2012.

Por meio de ofício enviado no dia 24 de abril último ao chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira havia requisitado cópia integral do processo administrativo, em versão impressa e/ou digitalizada, para fins de instrução de Inquérito Civil Público que trata da eventual participação de Rosemary nos fatos descobertos na Operação Porto Seguro, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais.

Rose já é alvo de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em dezembro último por falsidade Ideológica, tráfico de Influência, corrupção passiva e formação de quadrilha. Os crimes teriam sido praticados no exercício de suas atribuições como chefe do Gabinete Regional da Presidência em São Paulo. Ao negar o pedido de informações do Ministério Público Federal em São Paulo, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil informou que "o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República não tem competência para prestar a informação requisitada". Procurada, a Casa Civil informou que aguarda posicionamento da área responsável para comentar o caso.

Ainda de acordo com o documento, que utilizou como fundamentação o artigo 8º, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 75, "requisições" do Ministério Público "quando tiverem como destinatário o Presidente da República" deverão ser "encaminhadas e levadas a efeito pelo Procurador-Geral da República ou outro órgão do Ministério Público a quem essa atribuição seja delegada".

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal destacou que de acordo com o artigo. 143 da Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos federais, "a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar".

Ainda de acordo com o artigo. 154 da referida lei, "na hipótese de o relatório da sindicância concluir que a infração está capitulada como ilícito penal, a autoridade competente encaminhará cópia dos autos ao Ministério Público, independentemente da imediata instauração do processo disciplinar".

Em face da recusa no acesso às informações, o Ministério Público Federal "tomará as providências cabíveis, sendo certo que a mesma constitui um sério obstáculo ao pleno conhecimento dos ilícitos praticados por Rosemary".

O MPF tomou ciência da conclusão do processo de sindicância instaurado na Chefia de Gabinete da Presidência da República por meio de informações veiculadas na imprensa. Responsável pelo caso, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira acredita que as informações contidas na sindicância podem contribuir com as investigações do Ministério Público e auxiliar na elucidação de algumas questões.

O MPF havia fixado um prazo de dez dias, a partir do recebimento do documento, para que a Chefia de Gabinete da Presidência enviasse o material para a Procuradoria da República em São Paulo. Ele havia solicitado ainda que, caso alguma documentação tenha sido apontada como sigilosa pela autoridade administrativa competente, o órgão explicitasse as razões que fundamentam a restrição às informações - já que a regra é a ampla publicidade dos atos da administração pública.

Além de Rosemary Noronha, outras 23 pessoas foram denunciadas criminalmente por envolvimento com uma organização criminosa que favorecia interesses de particulares perante a Administração Pública.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma sugere flexibilizar jornada de domésticas

O governo sugeriu ontem ao Congresso flexibilizar a jornada de trabalho dos trabalhadores domésticos, que poderá ser negociada entre patrões e empregadas. No ano que antecede as eleições, a presidente Dilma não quis se comprometer e enviar ao Congresso proposta de regulamentação de novas regras por meio de projeto de lei ou medida provisória. Dilma apresentou três modelos. As partes poderão adotar o regime de oito horas diárias (44 semanais), com até quatro horas extras por dia; escala de 12 horas de serviço por 36 horas de folga, como ocorre com profissionais de saúde; e banco de horas para compensar excessos em até um ano

Jornada mais flexível

Governo propõe até 4 horas extras por dia para domésticas ou escala de 12 por 36 horas

Geralda Doca

BRASÍLIA e RIO - O governo propôs ontem ao Congresso a flexibilização da jornada de trabalho para os empregados domésticos, que poderá ser negociada entre patrões e empregados, a partir de três modelos. As partes poderão adotar o regime de oito horas diárias (44 semanais), com até 4 horas extras por dia; regime de escala de 12 horas corridas de serviço, com folga de 36, como ocorre com profissionais de saúde e de vigilância; e banco de horas para compensar excesso de horas trabalhadas, num período de até um ano.

Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são permitidas apenas duas horas extras por dia para os demais trabalhadores. As alternativas apresentadas buscam enquadrar jornadas excepcionais de cuidadores de idosos e babás e têm o apoio dos parlamentares.

No ano que antecede as eleições, a presidente Dilma Rousseff desistiu de enviar uma proposta formal ao Congresso (projeto de lei ou medida provisória) para marcar posição na regulamentação dos novos direitos para os domésticos, assegurados pela Emenda Constitucional aprovada no último dia 3 de abril. Além disso, a presidente quis evitar novo embate com os parlamentares, após o desgaste na aprovação da Medida Provisória dos Portos. Um exemplo é a multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa causa - um dos itens mais polêmicos, que tem apoio do Planalto, mas que pode ser reduzida pelos parlamentares.

A proposta entregue ontem pela presidente aos parlamentares da comissão mista prevê a multa de 40% do FGTS e mantém a contribuição patronal para o INSS em 12%. Mas os termos foram encaminhados como "contribuição", conforme definiu o relator da comissão mista, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O ônus ficará com o Congresso.

- Queremos que os direitos que já estavam configurados em relação aos empregados domésticos continuem e que também sejam agregados novos direitos previstos na CLT. A presidente acha importante essa relação com o Congresso, que é a Casa onde os direitos têm que ser regulamentados - destacou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

- Agora, caberá ao Congresso, na sua legitimidade, consolidar essa regulamentação - reforçou o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Jucá agradeceu a "contribuição" e disse que Dilma fez um apelo para que não haja redução dos direitos dos empregados domésticos.

- O desafio é encontrar uma equação para que, sem quebra de direitos, possamos fortalecer o trabalho doméstico e dar condições às famílias de manter o serviço - disse o senador.

O texto do governo prevê a redução do intervalo do almoço de uma hora para meia hora e permite o serviço aos feriados, desde que haja folga para compensar ou pagamento em dobro. Os 30 dias de férias podem ser dividido em três períodos, desde que um deles seja superior a 14 dias.

Estes dois pontos também já são consenso entre os parlamentares. Já em relação à multa de 40%, Jucá disse que vai propor uma alternativa no relatório que será apresentado à comissão esta semana, para seja votado ainda em maio. A ideia é criar uma taxa adicional sobre a contribuição de 8% para o FGTS, que passará a ser obrigatória, para ser depositada na conta do trabalhador. O relator também pretende reduzir a alíquota patronal para o INSS, defendida pelo governo em 12%, para algo em torno de 8%.

Os novos direitos entrarão em vigor num prazo de 120 dias, a partir da aprovação da regulamentação pelo Congresso. Em junho, a Receita Federal vai inaugurar um novo portal, que vai permitir rodar o Simples doméstico, com unificação das contribuições do INSS e do FGTS.

A empregada doméstica Dalva Aparecida Silva acompanhou com atenção as notícias sobre a regulamentação dos direitos de sua categoria. Recorta as notícias do jornal e as guardar em uma pasta.

- Eu já sei os meus direitos. Guardo para mostrar para minhas amigas.

Na casa onde trabalha há 11 anos, Dalva já faz o controle de ponto. Agora, espera pela regulamentação do FGTS.

- Se mandarem a gente embora com 40% seria ótimo, se for menos, tudo bem. Antes não tínhamos direito nenhum.

Hora extra aumenta custo em até 63%

Especialistas consideraram positiva as propostas do governo para a jornada de trabalho. A advogada Claudia Mothé, do Siqueira Castro Advogados, orienta empregadores e empregados que façam constar no contrato a modalidade escolhida, quando houver a regulamentação:

- Se o contrato já estiver em vigor, pode-se fazer um termo aditivo.

No limite, se o empregador recorrer às quatro horas extras todos os dias, pode ter gasto adicional de R$ 763,64, no caso de uma doméstica com salário de R$ 1 mil, segundo simulação feita em calculadora do site do GLOBO com orientação do escritório Siqueira Castro Advogados. Seria um acréscimo de 62,63% em relação ao custo atual do empregador, incluindo encargos, como INSS e FGTS (hoje opcional), que é de R$ 1.200.

Professor da FGV Direito Rio e sócio do Veirano Advogados, Luiz Guilherme Migliora diz que as alternativas de jornada de trabalho apresentadas não são excludentes. Ele destaca, no entanto, que quatro horas extras por dia significam uma jornada de 12 horas:

- É uma carga grande de trabalho.

Fonte: O Globo

Bolsa Família: Cardozo levanta nova suspeita

Ministro admite hipótese de ato planejado em boatos

Titular da Justiça diz que possibilidade de ter havido orquestração" nas informações sobre o fim do Bolsa Família não pode ser afastada

Os boatos sobre a extinção do Bolsa Família, no fim de semana, podem ter sido um ato planejado. É o que acredita o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que ontem destacou essa como uma das hipóteses com a qual a Polícia Federal trabalha nas investigações.

"Evidentemente houve uma ação de muita sintonia em vários pontos do território nacional, o que pode ensejar a avaliação de que alguém quis fazer isso deliberadamente, planejadamente, articuladamente", disse Cardozo, após a cerimônia em que assinou parcerias com o governo e prefeituras de Goiás em um programa de combate ao crack. "Garanto, a partir do momento em que conseguirmos identificar os responsáveis por isso, independente de quem seja, nós faremos a lei agir", afirmou.

Um dia depois de a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, causar polêmica ao acusar a oposição de espalhar os boatos - e ser repreendida pelo Palácio do Planalto - Cardozo disse que seria "leviano" atribuir os boatos a uma ação política. "As pessoas podem ter suas teses, suas impressões, mas o ministro da Justiça tem que fazer com que a Polícia Federal conduza com absoluta imparcialidade e republicanismo a investigação."

Uma linha de investigação aponta Manaus como um dos primeiros focos de saques atípicos no fim de semana. O ministro observou que em 10 Estados circularam informações falsas "Não é um delito fácil de ser investigado por força da atuação difusa em todo o território nacional. Isso chama a atenção. Não podemos afastar a hipótese de ter havido algum tipo de orquestração desse boato", reiterou.

Cerca de 920 mil saques foram realizados no fim de semana. O pico da procura, segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ocorreu no sábado, quando o movimento foi cinco vezes maior. Entre o sábado e o domingo, conforme informou a Caixa, cerca de R$ 152 milhões foram sa¬cados por famílias em benefícios do Bolsa Família um movimento 65% acima do normal.

Mensagens

Para evitar que situações como essa se repitam, a ministra disse que uma das ideias da pasta é passar a enviar mensagens de texto aos beneficiários com informações do programa. Para ela, uma das questões que contribuíram para que a falsa notícia se espalhasse foi o fato de o boato ter surgido no fim de semana, quando as agências da Caixa estavam fechadas o que impediu um contato da população com funcionários que pode-riam ter desmentido as informações. Além disso, a ministra acredita que as redes sociais contribuíram em grande parte para a confusão se alastrar.

Ao participar do programa Bom Dia Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Campello reforçou, por diversas vezes, que os repasses do programa estão garantidos.

Boataria

Moradora de Salvador "O entregador de frutas come¬çou a história depois de ouvir no Ceasa. Minha mãe chorou

Moradora de Recife "O povo começou a falar que o Bolsa ia acabar. Fui no sábado mesmo pegar meu dinheiro"

Moradora de Fortaleza "Vim à agência da Caixa da Parangaba e aqui não tinha bô¬nus nenhum"

Moradora de São Luís : "Ouvi gente dizendo que recebeu, mas o banco foi destruído e foi um grande tumulto"

Fonte: O Estado de S. Paulo

"Base do PSB decidirá", diz Eduardo Campos

Governador considera "naturais" resistências no PSB à sua candidatura, mas alerta que posição será definida pela base

Sem reconhecer ter havido um recuo no seu projeto presidencial, o governador Eduardo Campos (PSB) procurou não demonstrar qualquer traço de desconforto político com os obstáculos internos que têm aparecido contra seu voo nacional. Ao longo do último mês, tornou-se uma constante a pregação de alguns de seus companheiros de partido em favor do apoio do PSB à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). A mais recente foi publicada, ontem, pelo jornal Folha de S. Paulo e partiu do governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB).

Na tentativa de evitar embates públicos com correligionários, Eduardo classificou como "naturais" as manifestações de resistência à sua candidatura, mas alertou que a posição do partido só será definida pelas "bases" e não pela "cúpula". "Estamos vendo um debate natural de um partido democrático. Agora, o PSB vai decidir na hora certa, pelo seu fuso horário", frisou.

O processo, segundo ele, só acontecerá no ano da eleição presidencial. "Nosso calendário vai começar pela ausculta às bases partidárias, como fizemos em outras eleições. Não será um debate da cúpula. Será um debate da base", assegurou o socialista, que é presidente nacional da legenda.

Na segunda-feira (20), Camilo Capiberibe afirmou que o momento de provocar "alternância de poder" no âmbito federal é 2018 e que, por isso, o "melhor" seria o PSB continuar na base do governo Dilma. Antes dele, os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB), já haviam expressado a mesma opinião, assim como o ex-ministro Ciro Gomes (PSB). As manifestações pró-Dilma dentro do PSB somadas ao "freio" nas críticas ao governo federal por parte de Eduardo motivaram rumores de que o governador teria decidido colocar "de molho" sua pretensão presidencial. Fato que ele negou ontem.

"Não vejo mudança de comportamento. Vejo pessoas dizendo que acelerei, que desacelerei e meu pé no acelerador continua no canto", rebateu, sorrindo. Porém, ao mesmo tempo em que sugeriu que sua articulação para lançar-se como candidato a presidente permanece "de pé", ele desconversou sobre as últimas declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em matéria publicada ontem, o tucano disse ter ouvido do socialista a confirmação a respeito de sua candidatura. "O que falo nas conversas privadas não se altera quando falo em público. Como disse o próprio presidente, as circunstâncias é que vão dizer qual papel o PSB jogará para ajudar o Brasil. Isso será decidido na hora certa", afirmou.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Campos diz que agora que 'é possível fazer mais e bem feito'

Angela Lacerda

O governador de Pernambuco e possível candidato à Presidência em 2014, Eduardo Campos (PSB), lançou um slogan que dá sinais do descolamento entre seu partido e o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). As inserções estaduais de propaganda de TV da sigla, que começaram a ser exibidas esta semana em Goiás, são encerradas com a frase: "É possível fazer mais e bem feito".

Campos adotou o mote nos últimos meses, desde que passou a construir sua candidatura contra a reeleição de Dilma. Ao dizer que é possível fazer "mais", ele aponta para uma proposta de avanço sobre as conquistas do governo petista, mas sem ruptura completa com uma gestão que atingiu altos índices de popularidade.

Ma propaganda exibida em Goiás, Campos diz também que "O Brasil ainda é muito desigual" e afirma que o PSB tem propostas para desenvolver as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Em Junho, o governador pernambucano também vai protagonizar as peças de propaganda de TV do PSB em Minas Gerais, Rio, Espírito Santo e Distrito Federal.

Ontem, Campos disse que mantém com Dilma uma relação de "respeito", "Temos uma relação que é de respeito, mas que nunca foi de subserviência, nem uma relação onde não se pudesse expressar divergências e diferenças", afirmou, um dia após a visita da presidente a seu Estado.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo e Temer juntos na Unale

Vice-presidente e o governador participam hoje da abertura da maior conferência parlamentar da América Latina, que reunirá 1.291 pessoas em 3 dias de evento

Em meio aos rumores de uma intervenção nacional no PMDB do Estado para garantir um palanque para a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o governador e virtual candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) estarão juntos hoje, às 18h, na abertura da XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Em Pernambuco, o PMDB está ao lado do PSB e tem como principal liderança o senador Jarbas Vasconcelos, maior crítico do governo Dilma. O evento é organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e este ano ocorre em Pernambuco, no Centro de Convenções, até a próxima sexta-feira (24).

O encontro é a maior conferência parlamentar da América Latina, contando com 1.291 inscritos nesta edição do evento, a segunda a ser realizada no Estado. Além de parlamentares e servidores das casas legislativas de todo o Brasil, participarão do evento 28 representantes de delegações internacionais de oito diferentes países (China, Rússia, Canadá, Suécia, Argentina, Uruguai, Paraguai e México).

O tema da conferência este ano é Os desafios para o futuro que queremos e abordará questões como a inserção do Brasil na economia global, projetos em andamento e os desafios para assegurar o desenvolvimento sustentável. Dentre os palestrantes estão o governador Eduardo Campos, o prefeito Geraldo Julio (PSB), os jornalistas Cristina Lôbo e Clayton Conservani e o presidente da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene, Odacir Klein.

No último dia do evento, os deputados estaduais Venâncio Fonseca (PP-SE) e Sérgio Leite (PT-PE) serão aclamados, respectivamente, como presidente e vice-presidente da Unale para o biênio 2013/2014.

Conforme tradição da entidade, no segundo ano de mandato os parlamentares trocam os cargos entre si. Ou seja, Leite passará para a presidência do órgão. O petista será o primeiro pernambucano a ocupar o cargo máximo da Unale.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Campos: 'Meu pé continua no acelerador'

Oposição de governadores do PSB à sua candidatura não reduziu articulações

RECIFE e BRASÍLIA - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), negou ontem que tenha diminuído o ritmo de conversas com políticos de todos os partidos e desacelerado as viagens pelo país, que servem para construir sua candidatura à Presidência em 2014.

- Pelo contrário, meu pé continua no acelerador, e lá no canto - afirmou.

A despeito das declarações contrárias à sua candidatura de três dos seis governadores do PSB, Campos continua se articulando e, segundo interlocutores próximos, tem mandado avisos de que não houve nem haverá recuo de sua parte. O comportamento dos governadores do PSB seria uma forma de evitar prejuízos às suas gestões nos estados, à exceção do governador do Ceará, Cid Gomes, que já declarou que estará com a presidente Dilma Rousseff.

Pressionados pelo Palácio do Planalto e de pires na mão à espera de compensações financeiras, por meio do BNDES, três governadores do PSB - Renato Casagrande (ES), Wilson Martins (PI) e Ricardo Coutinho (PB) - se reuniram há 15 dias com Eduardo Campos, quando, segundo relatos dos participantes, traçaram uma estratégia de não esticar a corda em defesa de sua pré-candidatura. O governador Camilo Capiberibe (AP) e Cid Gomes não participaram desta reunião. Seria dentro dessa estratégia que, recentemente, Capiberibe e Casagrande manifestaram que o melhor, no momento, é apoiar a reeleição de Dilma.

- Se for para ganhar um dinheirinho a mais para seus estados e tiverem que dar uma declaração não muito boa para mim, está valendo - teria dito Campos aos governadores. - Vocês podem dizer o que quiserem agora. Mas quando o partido decidir, têm que apoiar a decisão.

O secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, diz que, com exceção de Cid Gomes, considerado "um caso perdido", os demais governadores são parceiros fiéis do governador pernambucano.

- Não há nada que nos preocupe. A candidatura continua e vai continuar firme. Eduardo Campos tem conversado diariamente com os governadores do partido e na hora certa, em 2014, vamos falar da eleição - disse Siqueira.

O governador Wilson Martins (PI) é o único, segundo Campos, que não está com a corda no pescoço, porque conseguiu um empréstimo do BID. Até março, ele defendia que Dilma e Eduardo estivessem juntos em 2014, mas mudou:

- O PSB não pode abrir mão de querer ter uma candidatura a presidente. Se vai ter, não sei. Mas não temos duplicata assinada com o PT para apoiar Dilma em 2014 - disse Martins.

Fonte: O Globo

Dilma falta a jantar com PMDB para evitar pressão e saia-justa

Governadores pediriam interferência contra candidaturas do PT

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff até planejou ir ao jantar de ontem com os governadores, ministros e líderes do PMDB, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer. Essa expectativa foi alimentada até o meio da tarde, mas ela acabou desistindo, para evitar pelo menos dois constrangimentos: o de ter que encarar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) menos de uma semana após a crise na votação da MP dos Portos, e o de ter que ouvir os governadores, principalmente Sérgio Cabral, pedindo para que o PT abra de mão de candidaturas estaduais em prol da aliança nacional.

Oficialmente, a justificativa dada a Michel Temer foi que a família da presidente estava em Brasília e ela queria ficar em casa para aproveitar a visita. Mas, nos bastidores, interlocutores da presidente afirmam que ela queria mesmo evitar uma saia-justa.

O governador Sérgio Cabral, seu vice Luiz Fernando Pezão e o prefeito Eduardo Paes confirmaram presença no jantar, e pretendiam fortalecer a posição do partido em defesa da candidatura do vice-governador na eleição do ano que vem, contra as pretensões do petista Lindbergh Farias. Entre os cinco estados governados pelo PMDB, dois preocupam especialmente o partido: o Rio de Janeiro e o Maranhão.

- Vamos conversar com os governadores, examinarmos a situação do PMDB nos estados, vamos discutir isso. Vai ser um primeiro passo para a eleição do ano que vem - dizia Michel Temer à tarde, bastante cauteloso.

Cabral confidenciou a aliados que pretende deixar claro que não apoiará a chapa da reeleição da presidente Dilma, com o próprio Temer, caso o PT lance candidato ao governo do Rio contra Pezão. O governador reafirmaria ontem aos colegas que a candidatura que representa seu governo, no qual o PT tem participação, é a do vice-governador, e que a opção do PT por uma candidatura própria implicaria em abandono imediato da chapa presidencial de Dilma. Entre peemedebistas, a aposta é que, neste caso, Cabral provavelmente ficará neutro, sem embarcar em qualquer candidatura oposicionista.

Michel Temer defende que o PMDB mantenha o diálogo, sem imposições, e vem conversando sobre o xadrez eleitoral de 2014 com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o ministro da Educação e provável coordenador da campanha de reeleição de Dilma, Aloizio Mercadante. A cúpula do PT, no entanto, vem incentivando Lindbergh Farias.

Ontem, o deputado Leonardo Picciani, representante do Rio na Executiva Nacional do PMDB, afirmou que a legenda pode entrar nas próximas semanas com um processo contra Lindbergh por campanha extemporânea. Ontem, uma reportagem do GLOBO mostrou que Lindbergh fez ataques ao governo Cabral em um evento partidário no último sábado, em Nova Iguaçu.
- As críticas são naturais de um candidato em campanha, mas estão mal colocadas por estarem fora de hora. Nossos advogados estão analisando o vídeo do evento e se parecer campanha extemporânea nós vamos tomar as medidas apropriadas - explicou Picciani.

Fonte: O Globo

Classes C e D são os alvos preferenciais da mídia tucana

PSDB põe em prática as estratégias voltadas para 2014

O novo portal foi colocado no ar pelo PSDB, de acordo com a nova política de comunicação

Isabella Lacerda

O foco do senador e pré-candidato à Presidência da República em 2014, Aécio Neves, agora como presidente nacional do PSDB, serão as classes C e D do país, público tradicionalmente alvo do PT. A estratégia foi formulada com base nos resultados de pesquisas qualitativas e quantitativas contratadas pelo PSDB e que identificaram o interesse dos brasileiros em serem melhor ouvidos por seus representantes.

No total, foram entrevistadas 5.000 pessoas de diferentes cidades do país e 50 grupos de opinião para definir as principais demandas da população e em quais pontos o PSDB deve focar.

Pensando nisso, o PSDB colocou no ar, ontem, o site “Conversa com os Brasileiros”. A estratégia, formulada já como o início da modernização da comunicação pretendida pelo partido e por Aécio, é uma espécie de “chamado” feito pelo senador para um diálogo mais próximo com os brasileiros.

No vídeo de apresentação, o novo presidente nacional do PSDB afirma querer saber “sobre os mais diversos assuntos que afetam o dia a dia dos brasileiros”. Ele também convida a população a “conhecer as novas ideias do PSDB”.

O portal conta também com depoimentos de outras lideranças tucanas e abre espaço para que a população envie dúvidas e questionamentos sobre a proposta do PSDB. Dentro da ferramenta também estarão disponíveis dados sobre a trajetória política de Aécio. As informações serão usadas nas redes sociais para divulgar e dar publicidade ao senador mineiro.

Contraste. Segundo um aliado do ex-governador, a estratégia deve ser seguida por todo o ano, até as eleições de 2014. “As classes C e D também estão no alvo do PT. Essa é uma forma de mostrar uma proposta diferente a esse público. É bom ressaltar que a população não está interessada em falar com partidos políticos”, disse.

Inflação

Alimentos. Ainda de acordo com o resultado do levantamento feito pelo PSDB, 77% dos entrevistados entendem que a inflação nos alimentos é um dos principais problemas sentidos no dia a dia.

PSD de Minas pode perder lideranças

Parte da bancada do PSD de Minas promete deixar o partido e migrar para o novo MD caso a legenda escolha ficar ao lado da presidente Dilma Rousseff em 2014 e do PT nas alianças estaduais.

Um dos insatisfeitos é o deputado Gustavo Valadares. “Eu e meu grupo esperamos uma sinalização para decidir nosso rumo”, diz. Já o presidente estadual, Paulo Safady, garante que também vai conversar com o PT.

Fonte: O Tempo (MG)

Aécio se apresenta ao eleitorado na televisão

Em 3 filmetes, tucano fala de sua trajetória, de governos do PSDB e da volta da inflação

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O novo presidente do PSDB e pré-candidato do partido à Presidência, Aécio Neves, estreou ontem uma série de inserções televisivas de 30 segundos em horário nobre, nas quais se apresenta ao eleitor de forma descontraída, trajando blazer, sem gravata e, depois, apenas de camisa social branca. Nos três filmetes que foram ao ar ontem, Aécio exibiu sua trajetória política, exaltou boas experiências dos oito estados governados por tucanos e falou da ameaça da volta da inflação.

Os filmetes, produzidos pelo marqueteiro Renato Pereira, foram baseados em cinco mil entrevistas com eleitores das classes C e D nos grandes centros metropolitanos. Aécio usa linguagem direta e simples, e convida o eleitor para conversar.

"Entrei na vida pública vendo brasileiros de todas as crenças conquistando a liberdade... Agora, como presidente do PSDB, quero conversar com você", diz Aécio em uma das inserções. Em outra, ele fala do modo de governar dos tucanos e chama o eleitor: "E, se você também acredita que a gente pode cuidar melhor do Brasil, vamos conversar".

No terceiro filmete, Aécio fala da ameaça da inflação, exaltando o Plano Real: "Para evitar que a inflação volte de vez, a primeira coisa a fazer é equilibrar as contas do governo, é ter foco na gestão. Hoje o governo federal gasta mais do que arrecada... Eu sou Aécio Neves. E, para o PSDB, a hora é de tolerância zero com a inflação."

Desconhecido do grande público brasileiro, Aécio tem sua trajetória apresentada em legendas que aparecem enquanto fala: chegou aos 41 anos à presidência da Câmara e governou Minas por duas vezes, de onde saiu com 92% de aprovação. Serão 40 inserções até o dia 30, quando será veiculado um programa maior, de dez minutos.

Para se tornar mais conhecido em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, Aécio começa em junho um esforço para conquistar apoio popular e político no estado. A agenda que o PSDB prepara para Aécio em território paulista vai em duas frentes: caravanas aos principais colégios eleitorais do estado, coordenadas por deputados ligados ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), e encontros com empresários e intelectuais, articulados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

"Diálogos com São Paulo"

Na frente política, as caravanas devem alcançar as principais cidades do estado, como Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e São José dos Campos, além da capital, dentro do programa chamado de Diálogos com São Paulo. Aécio já decidiu que a série de viagens pelo Brasil como presidente nacional do PSDB começará exatamente por São Paulo, considerado prioritário em sua estratégia.

Amanhã à noite, Aécio estará em São Paulo para participar do "Programa do Ratinho", no SBT, e aproveita para iniciar a discussão com os tucanos paulistas sobre o programa de viagens ao estado. Havia uma pré-agenda de eventos que agora será refeita pelo recém-eleito presidente do diretório estadual, deputado Duarte Nogueira, ligado tanto a Alckmin quanto ao ex-governador José Serra.

- Vou conversar com Aécio para ver a disponibilidade de ele participar das reuniões como presidente nacional do partido. Ele já está convidado para todos os encontros regionais. E deve comparecer aos que entender que deve participar. Quem diz que ele tem resistências em São Paulo está fazendo fofocas ou não conhece São Paulo. Ele é o nosso candidato a presidente - disse Duarte Nogueira.

Aécio já se reuniu com alguns empresários paulistas e nos próximos meses prosseguirá com os encontros.

- Aécio quer saber o que todos pensam. Fernando Henrique disse que agora é hora de ouvir e não de falar, e é isso que o senador irá fazer em suas viagens pelo Brasil - disse uma fonte do PSDB nacional.

Fonte: O Globo

Aécio coloca 'inflação' no slogan de Dilma

Bruno Boghossian

O PSDB e o senador Aécio Neves (MG) lançaram campanhas na TV e na internet com. críticas ao aumento da inflação e à política econômica do governo federal com o objetivo de pavimentar, a candidatura do mineiro à Presidência. O projeto que tem como alvo as classes C e D, lançou o slogan "País rico é País sem inflação" em contraponto à marca "País rico é País sem pobreza" do governo Dilma Rousseff.

A página Conversa com os Brasileiros foi desenvolvida pela equipe do publicitário Renato Pereira, provável marqueteiro da eventual campanha de Aécio. O site vai exibir depoimentos de eleitores sobre os problemas do País, acompanhados de comentários do senador e de outros políticos do PSDB.

À noite, em três peças de propaganda de TV do partido que começaram a ser exibidas ontem, o mineiro se apresentou à população, disse que pretende estar próximo dos eleitores e voltou a criticar a alta de preços.

As duas campanhas adotam uma linguagem simples e direta para abordar a escalada da inflação - principal bandeira da oposição contra Dilma. O site vai registrar as "caravanas" que o tucano pretende fazer pelo Brasil para tornar sua imagem conhecida e identificar os temas que devem nortear sua candidatura.

Em um vídeo gravado no início de maio, em Belo Horizonte, Aécio conversa com um grupo de eleitores que reclamam do aumento dos preços de alimentos e medicamentos. Ele se diz "muito preocupado" com a inflação.

"Essa é uma coisa com que não dá para brincar. Estamos fazendo esse alerta porque o governo tem instrumentos que não está usando com força. Todas as outras conquistas estão em jogo", disse Aécio.

Uma mulher reclama especificamente da alta do preço do tomate, que foi usado por partidos de oposição como símbolo do aumento da inflação. "A sensação é de abuso. Você perdeu o direito te a salada de tomate", reclama.

Coloquial. A campanha é uma prévia do tom do discurso de Aécio e representa uma tentativa de aproximar o senador da chamada nova classe média, que cresceu durante os últimos dois governos do PT. O PSDB, que tradicionalmente tem melhor desempenho eleitoral entre as cai madas de renda mais alta, pretende se aproveitar da queda da confiança do consumidor provocada pela inflação.

Ao conversar com eleitores, o senador aborda de maneira coloquial "assuntos que afetam o dia a dia de todos nós", usa exemplos concretos, pede para ser chamado apenas pelo primeiro nome e afirma que pretende melhorar "a vida das pessoas".

No encontro com os eleitores, Aécio apresenta o Plano Real - criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), principal fiador de sua candidatura, no governo Itamar Franco - como modelo de controle de preços. O mineiro afirma que o pacote econômico abriu caminho para a criação de programas de transferência de renda como o Bolsa Família, usado como trunfo pelo PT nas eleições. "O Plano Real foi o mais exitoso plano de controle da inflação, Tudo o que veio depois veio com a estabilidade. A gente não teria os programas de transferência de renda se não houvesse estabilidade", diz.

Ao apresentar suas avaliações sobre o País, Aécio, em tom de candidato, foca seu discurso na ética e na gestão eficiente.

O senador tucano critica a alta carga tributária brasileira ao afirmar que o governo federal "gasta muito e gasta mal", e diz que, quando foi governador de Minas (2003-2010), fez "o ajuste (fiscal) mais duro que qualquer Estado brasileiro já fez". "Vamos gastar menos com o governo e mais com a pessoa."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tucanos buscam fidelidade de prefeitos

Leonardo Augusto

A euforia dos tucanos de Minas Gerais com a possibilidade de candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República tem o que pode ser considerado uma pequena área de eclipse. Depois de duas eleições fazendo vista grossa para o comportamento de prefeitos, vereadores e lideranças que se recusaram a pedir votos para os candidatos do partido ao governo federal – Geraldo Alckmin, em 2006, e José Serra, em 2010 – a legenda tem agora que garantir a fidelidade dos correligionários em torno de Aécio no ano que vem, tendo como principal preocupação o poder financeiro do Palácio do Planalto.

A falta de entusiasmo dos prefeitos e vereadores tucanos com seus últimos candidatos ao governo federal chegou a se transformar em movimento. Em 2006, foi o Lulécio, com integrantes do partido fazendo campanha para as reeleições do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador Aécio Neves. Na eleição seguinte veio o Dilmasia, com pedidos de votos para Dilma Rousseff (PT), na disputa pelo governo federal, e Antonio Augusto Anastasia (PSDB), para o Palácio da Liberdade.

O vice-presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Domingos Sávio, acredita que a coesão em torno de Aécio Neves acontecerá em função do que chama "a força do grupo político liderado pelo senador". Para o parlamentar, partidos alinhados ao tucano em Minas, e que também fazem parte da base da presidente Dilma no Congresso Nacional, tendem a abandonar a presidente no estado. "O PP já está fazendo isso ao dar indícios de que não pretende fechar coligações no plano federal no ano que vem. Não estranharia se outros partidos seguissem o mesmo caminho", diz Domingos Sávio. O PP em Minas tem o vice-governador Alberto Pinto Coelho como possível candidato ao governo de Minas. No governo federal, comanda o Ministério das Cidades.

O deputado federal Lafayette Andrada vê um outro caminho para que o PSDB consiga evitar a perda da boiada. Segundo ele, nos próximos meses o governo do estado tende a iniciar liberações de verbas para realização de obras nos municípios. Está prevista, por exemplo, a retomada do programa Caminhos de Minas, que prevê recursos para asfaltar estradas. O dinheiro virá de empréstimos. "Outros investimentos em saúde e educação, por exemplo, já estão acontecendo", diz o parlamentar.

Caça Além de tentar domar as lideranças que estão mais próximas da população, o PSDB arma estratégia para garantir chapas competitivas para disputa de vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa no ano que vem. Em jantar realizado na noite de segunda-feira com a participação de deputados estaduais e federais do partido, os tucanos decidiram aumentar a busca por lideranças de expressão nas 50 maiores cidades do estado. Os tucanos querem ainda que integrantes do governo Anastasia que ainda não têm partido, e que querem disputar as eleições do ano que vem, disputem o pleito pelo partido. O prazo para filiação de quem pretende se candidatar em 2014 termina em outubro.

Fonte: Estado de Minas

Os desafios de Aécio - Almir Pazzianotto Pinto

A campanha presidencial está prematuramente nas ruas. Os candidatos são definidos com larga antecedência. A primeira a ser lançada foi Dilma, assumida aspirante à reeleição. Marina Silva permanece na dependência da legalização da Rede. Eduardo Campos não deixa saber exatamente o que fará, mas se antecipa e trata de amealhar apoios. Por último, Aécio Neves, que surge como única chance de vitória para o PSDB.

Os tucanos irão à batalha sem plano B. Apesar do número elevado de líderes, ou caciques, o partido é paupérrimo em nomes aptos a disputarem a Presidência da República. Contam, apenas, com o senador e ex-governador de Minas Gerais. Para ter chance de sucesso, o caminho a percorrer será longo, repleto de curvas e acidentado. O neto de Tancredo Neves terá, como desafio imediato, de solidificar apoio interno unânime, resoluto, inquebrantável. Não apenas promessas fáceis de serem feitas. Refiro-me ao engajamento aguerrido, determinado, vigoroso, dos governadores e das lideranças, desde o ex-presidente Fernando Henrique até prefeitos e vereadores de municípios grandes e pequenos, próximos e distantes, conhecidos e ignorados.

Nesse aspecto, o PT é incomparavelmente melhor, pois respeita a disciplina e é estruturado hierarquicamente. Supera qualquer outra agremiação partidária nacional. Lula tem sido, desde a fundação, o fator de coesão e a última instância na tomada de decisões irrecorríveis. O PSDB teria, em Fernando Henrique, o chefe supremo, a maior liderança. FHC, todavia, nunca revelou vocação para o mando. É homem cordato, de hábitos elegantes, intelectual refinado, amante da vida acadêmica, que chegou à Presidência em circunstâncias especiais e únicas. Jamais cortejou e acumulou popularidade, ao contrário do que sucede com o comandante das hostes adversárias.

Dos 27 estados, o PSDB governa oito: Alagoas, com Teotônio Vilela Filho; Goiás, com Marconi Perillo; Minas Gerais, com Antônio Anastasia; Pará, com Simão Jatene; Paraná, com Beto Richa; Roraima, com José de Anchieta Júnior; São Paulo, com Geraldo Alckmin; e Tocantins, com Siqueira Campos. A questão está em se saber até que ponto se empenharão a fundo na candidatura à Presidência, remetendo para segundo plano projetos pessoais.

Não obstante Minas e São Paulo concentrem os maiores colégios eleitorais, quais limites se imporão Antônio Anastasia e Geraldo Alckmin no uso das poderosas máquinas que têm nas mãos?

A sombra de José Serra, que já se declarou indisposto a abandonar a carreira, manchada por inglória derrota para o desconhecido Fernando Haddad nas eleições de São Paulo, deve provocar insônia entre lideranças tucanas abraçadas à candidatura Aécio, como derradeira esperança do partido.

Pelo lado do PT, o horizonte aparenta ser menos ameaçador. Lula tem dado repetidas demonstrações daquilo de que é capaz. Dilma Rousseff, por sua parte, inicia a disputa com aprovação popular em alta e se revela exímia comunicadora aos ouvidos do povo.

Quanto ao PMDB, com governadores à frente de cinco estados, demonstra estar satisfeito na posição de coadjuvante. Basta-lhe a Vice-Presidência, desde que acompanhada de ministérios e diretorias de estatais e sociedades de economia mista.

A incógnita está em Pernambuco. O neto de Miguel Arraes é personagem recente no plano federal, como acontece com o ex-prefeito Gilberto Kassab. São políticos com reduzida tendência a fazer oposição. Corro o risco de errar, mas não acredito em candidaturas próprias, ou que entrem em conflito com o PT para dar apoio a Aécio.

Seria extremamente salutar para o Brasil a rotatividade na Presidência da República. O Partido dos Trabalhadores manda há 10 anos. Em breve, serão 12. O país melhorou? Penso que sim, mas a própria Dilma reconhece que poderia ter feito mais.

Estamos sob o domínio das grandes massas, expressão a que recorro sem qualquer traço depreciativo. Lula, como Getúlio, compreendeu, melhor do que qualquer outro político recente, o papel e a importância da multidão, das camadas esquecidas. Dirigiu-se a elas desde a época em que era dirigente sindical. Por isso fundou o PT e o transformou, em curto espaço de tempo, no único partido organizado e disciplinado que temos.

Em torno do tucanato criou-se a imagem de partido elitista. Seria, guardadas diferenças, uma espécie de UDN repaginada, que, segundo maldade de adversários, recusava o voto dos marmiteiros. Trata-se, a meu ver, de mais um dos desafios à espera de Aécio Neves.

Conseguirá o hábil político superar tantas dificuldades? É o que veremos quando der início às caravanas pelo interior do país.

Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Fonte: Correio Braziliense

Tucano não aprende a cuspir no 'burrai' - José Nêumanne *

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), fundado a partir de uma dissidência paulista do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi embalado num berço socialista light, intelectualizado e grã-fino do "partido-ônibus" (em que sempre tem lugar para mais um) que comandou a resistência de dissidentes civis à ditadura militar. É, por isso, um mostrengo disforme, com uma cabeça imensa e pequenos pés de barro, incapazes de suportar a egolatria da cúpula. Diz-se, com razão, que tem caciques demais e índios de menos. Chefões destacam-se circunstancialmente: Fernando Henrique na Presidência da República, José Serra no repeteco de disputas eleitorais nacionais, estaduais e municipais em São Paulo.

Agora chegou a vez de Aécio Neves, presidente nacional, ex-governador bem-sucedido administrativa e eleitoralmente num Estado importante da Federação, Minas Gerais, senador e pule de dez para tentar tirar da chefia do governo a presidente petista, Dilma Rousseff. A seu favor conta com boa reputação como gestor em Minas, as vitórias sucessivas para o governo de seu Estado e a aliança bem-sucedida no comando da prefeitura da capital, Belo Horizonte, com um aliado eventual que pode virar adversário na mesma disputa: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, senhor de baraço e cutelo do Partido Socialista Brasileiro (PSB), herdado do avô, Miguel Arraes.

Mas contra ele pesa sua inexpressiva atuação no Senado em dois anos e meio, em que muito pouco fez ou disse - de prático mesmo, absolutamente nada E há óbices maiores para realizar sua ambição. O partido que preside nunca foi nem está unido na luta por esse objetivo. O aliado Democratas (DEM) desmilinguiu, espremido pela ambição de um antigo militante de peso, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que levou para o Partido Social Democrata (PSD), que fundou, um número relevante de antigos correligionários dispostos a beijar a mão de Dilma.

Aécio assumiu o lugar a que não conseguiu chegar há quatro anos, quando perdeu a indicação para o ex-governador paulista José Serra. Seu avô, Tancredo Neves, ensinou que ninguém tem condições de disputar a Presidência se não unir o Estado de origem - e isso ele fez. Mas o mesmo não se pode dizer do PSDB. Aécio chegou prometendo resgatar o legado de Fernando Henrique, o único presidente que o partido teve e que ganhou as duas disputas de que participou no primeiro turno. Isso nunca foi levado em conta. Nem o fato de o tucano ter promovido a maior revolução social da História, com o Plano Real, que pôs fim à inflação e levou proteína à mesa da massa dos trabalhadores.

Isso de nada adiantou para a sonhada permanência do PSDB no poder. Fernando Henrique cruzou os braços na campanha de 2002, deixando Lula esmigalhar o sonho do tucano José Serra. Este, por sua vez, fez uma campanha como se o tal legado, que agora Aécio quer restaurar, fosse algo de que se envergonhar. Quatro anos depois, Lula reelegeu-se contra o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que chegou a vestir uma camiseta da Petrobrás para garantir que era mentiroso o boato de que privatizaria a maior estatal brasileira. Com isso passou ao eleitorado a mensagem de que a cúpula tucana tinha a privatização de Fernando Henrique na conta de titica. Na disputa contra Dilma, em 2010, Serra continuou cuspindo e pisando no melhor que o partido fizera.

Após 12 anos, tentar reabilitar a estabilidade, a austeridade fiscal e a privatização pode ser tarde demais. Até a estabilidade da moeda, uma conquista da Nação, e não de governo algum, parece ser um dado do passado distante, sob a ameaça da volta da inflação sem prejudicar os artífices desse prenúncio de desastre. Além disso, é inútil: o passado não elegerá Aécio. E ele não fala do futuro, que de fato interessa ao eleitor.

De tanto perder para Lula, o PSDB resolveu reagir a esse destino, que parece manifesto, imitando o que o maior adversário faz. Alckmin sugeriu que Aécio repita as caravanas da cidadania do petista-mor como estratégia eleitoral. A intenção é maravilhosa: há muito tempo os tucanos precisam mesmo de um banho de povo. A prática pode não ser, contudo, eficaz. Não basta visitar alguém para conhecê-lo bem. Como dizia um sábio conterrâneo de Tancredo e Aécio, o coronel Francisco Cambraia de Campos, Chichico Cambraia, de Oliveira, o bom político se conhece na cuspida no "burrai". Ou seja, tem de entrar na casa do eleitor, sentar-se à beira do fogo, tomar um café demorado até esfriar e cuspir no borralho. Quanto mais cusparadas, melhor! Não basta o candidato se fazer conhecer. Ele tem de conhecer o eleitor.

Luiz Inácio Lula da Silva voltou de suas caravanas conhecido e conhecedor do Brasil. Elas lhe permitiram aprender com suas derrotas seguidas, uma para Fernando Collor e duas para Fernando Henrique. Os tucanos não têm demonstrado a mesma capacidade. Talvez fosse menos difícil convencer o adversário-mor a disputar a Presidência pelo PSDB do que tirar proveito das estratégias contra ele próprio e sua afilhada.

Ora, direis, isso é impossível! E é. Mas quem garante ser mais possível convencer o cacique José Serra a se empenhar para valer na campanha de Aécio, que nada fez por ele na disputa contra Dilma? Os sinais de má vontade que Serra tem dado de público deverão repetir-se na campanha. Pois o paulista atribui em parte sua derrota ao desinteresse do mineiro em 2010. Não deixa de ter razão. Mas não tirará proveito dela, pois seu futuro depende do êxito do outro. E se a economia não derreter, Dilma se reelegerá com facilidade, restando aos tucanos parodiar o mantra dos metalúrgicos do ABC, liderados por Lula, nos anos 70 e 80. Eles diziam: "O povo unido jamais será vencido". E os tucanos entoarão: "O PSDB desunido será sempre vencido".

* José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Compromisso e responsabilidade: o caso do HC/UFPE - Heitor Scalambrini Costa

Em recente artigo de opinião, assinado por Edgar Victor “Responsabilidade com a opinião pública”, publicado pelo DP (18/5), o autor, respeitado cardiologista e professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), se saiu em defesa da administração central da UFPE e da administração do Hospital das Clínicas (HC), em um caso claro de negligência, de irresponsabilidade, de tolerância ao irregular funcionamento e ao sucateamento imposto ao HC pelos seus gestores.

Após análise breve e superficial, na qual tenta minimizar a situação do HC/UFPE, mostrando que outros Hospitais Universitários (HU’s) do país passam por situação similar, o autor aponta a criação, pelo governo Federal, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como a“solução de choque” para a situação dos HU’s. Cita en passant que existem “interesses outros e não puramente acadêmicos” por trás da situação calamitosa a que chegou os HU’s. Mas não diz uma palavra sobre a responsabilidade dos governos e dos administradores públicos com esta situação. E nem fala que a criação desta empresa fere mortalmente a autonomia universitária, defendida pelo nobre professor em outro momento político.

Ao citar a eleição a reitor na UFPE, em 2003, que“conseguiu superar a crônica dependência das injunções político-partidárias locais” e escolher o professor Amaro Lins como um reitor “comprometido, com uma visão de estado, ligado às causas populares”, o reconhecido profissional dos problemas do coração excedeu-se. Todo mundo sabe da ligação umbilical do referido ex-reitor (2003-2011) com o Partido que chegou ao poder no mesmo tempo de sua primeira eleição. Tanto é que – após a sua gestão – o mesmo foi indicado para um relevante cargo no Ministério da Educação (Secretário de Educação do Ensino Superior - Sesu), ocupando também o cargo (vejam só!) de substituto do presidente do Conselho de Administração da Ebserh. Competência? Nem um comentário sobre a promessa de campanha do atual reitor (apoiado pelo professor Amaro para sucedê-lo) se posicionando publicamente contrário à medida provisória que criou a Ebserh. E que – depois de eleito – mudou de lado.

Não fala que a Ebserh é uma empresa pública, definida pelo Decreto lei nº 200 (25/2/1967) como “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito” (redação dada pelo Decreto-Lei nº 900, de 1969 – período de governos militares).
Omite também o fato de como s
e deu a criação da Ebserh. Na calada da noite, em pleno período de festas natalinas, em 31 de dezembro de 2010, o governo Lula editou a medida provisória nº 520, autorizando o poder executivo a criar a Ebserh, de maneira autocrática, sem nenhuma discussão com as partes interessadas da população brasileira.

Outro ponto que merece reparo é a tentativa do articulista de desqualificar a crítica, taxando aquele que a fez de não entender do assunto. Postura preconceituosa, mesquinha e antidemocrática, como se o assunto Ebserh interessasse somente a alguns. E somente estes iluminados pudessem opinar e discutir sobre o assunto que, diga-se de passagem, tem a ver com a saúde pública neste país. Existe a tentativa (no referido artigo) de claramente restringir a discussão ao víeis técnico e administrativo, como se esta não fosse uma questão política. Desacreditar a crítica, com afirmativas como “não sabe sequer o que é um hospital”, faz parte de um discurso autoritário, que não cabe ao outrora ilustre professor, mesmo sendo feita em defesa de um amigo seu.

O que mais surpreende é o ataque gratuito (calunioso?) a uma parcela (majoritária?) de funcionários (docentes e técnicos administrativos) que “preferem continuar sem condições adequadas e, portanto sem trabalhar”. É sempre mais fácil responsabilizar o trabalhador, a população. Para aqueles que preferem que o HC continue na situação deplorável em que se encontra, e que não querem trabalhar, existem mecanismos internos de punição, que cabe aos gestores acionar. Não o fazem porque são também responsáveis, são coniventes com o descalabro. E aí, como citado no artigo publicado no DP (4/5), “UFPE: omissão sem omissão”, merecem igual tratamento punitivo. E se não punem, os gestores prevaricam, toleram erros e são indulgentes com o funcionamento irregular do Hospital.

É lamentável essa defesa apaixonada, emocional, feita à administração da UFPE (e do HC). Demonstra um descompromisso com a verdade dos fatos. E tenta – de maneira irresponsável, caluniosa – macular o passado e o presente de um professor dedicado verdadeiramente às causas populares, e comprometido integralmente com uma universidade pública, democrática, gratuita, autônoma e de qualidade.

Heitor Scalambrini Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco

As mil flores eleitorais – Fernando Rodrigues

Com a pré-candidatura a presidente do tucano Aécio Neves, a corrida pelo Planalto se estabiliza entre quatro postulantes principais no ano que vem. Além do nome do PSDB, estarão no páreo Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB).

Mas 2014 pode ter um número bem maior de postulantes. Mesmo com chances reduzidas de vitória, vários partidos podem preferir lançar nomes próprios.

Há três razões para esse cenário vir a se formar. Uma delas é que a verticalização estará totalmente derrubada. Essa regra vigorou por um tempo até o Congresso alterar a Constituição. Enquanto existiu, obrigava os partidos a terem coerência nas alianças eleitorais --não era possível apoiar um candidato a presidente pelo PT e um nome do PSDB para governador. Agora, valerá tudo.

A segunda razão é que os partidos pequenos sabem que um candidato a presidente ajuda na eleição de deputados. A agremiação concorrendo ao Planalto fica com o tempo de TV para massificar seu número de legenda. No Brasil, isso vale ouro. A votação é por meio de um teclado numérico.

A terceira razão é o limite da fisiologia. O "espetáculo do crescimento" dos ministérios não dá conta de abrigar a todos os aliados. Tome-se o caso do PSC (Partido Social Cristão), que anunciou o desejo de ter candidato próprio a presidente no ano que vem. Em 2010, deu seu tempo de TV para Dilma Rousseff. Não ganhou um ministério até hoje --apesar de siglas menores como o PRB e o PC do B já estarem na Esplanada dilmista.

O PSC elegeu 17 deputados em 2010. Apoia o Palácio do Planalto no Congresso. Mas é conservador, defende os valores cristãos e se diz pró-família. Não combina com o viés liberal da administração dilmista.

Tudo considerado, a formação da mega-aliança partidária para reeleger Dilma Rousseff no primeiro turno em 2014 é ainda uma tarefa difícil e complexa.

Fonte: Folha de S. Paulo

Agenda congelada - Denise Rothenburg

Joaquim Barbosa está certo quando diz que o Poder Executivo manda no Legislativo. Mas, ainda assim, a tensa relação entre PMDB e governo promete paralisar o envio de temas estratégicos ao Congresso

A ressaca provocada pelas madrugadas da semana passada e a forma incisiva como o PMDB da Câmara pretende enfrentar o governo em questões estratégicas levaram o Planalto a desistir de projetos que considera de suma importância. O primeiro dessa fila é o Código da Mineração. A proposta só seguirá para o Legislativo quando houver clima favorável para uma tramitação tranqüila. Há quem diga que esse clima será no famoso “Dia de São Nunca”. Afinal, são remotas as chances de paz absoluta na base governista.

Ontem, o PMDB do Senado avisou que não vota as novas regras do ICMS. É uma retaliação à retirada, pelo governo, do projeto que renegocia as dívidas dos Estados. A Fazenda agiu assim por estar insatisfeita com uma emenda apresentada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ainda que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, esteja certo quando diz que o Congresso hoje está atrelado à pauta do Poder Executivo, a relação entre os partidos da base e o governo será tensa até a eleição no ano que vem. E vários fatores contribuem para isso.

O primeiro deles é o sentimento de falta de participação e voz ativa nos projetos do Executivo. Os parlamentares querem, além de cargos, poder de influir nas propostas governamentais. Ocorre que Dilma não é muito de abrir essa porta aos políticos. Tampouco gosta de dar a eles alguma sensação de vitória.

Geralmente, os projetos são concebidos pelo Executivo e enviados ao Congresso para apreciação dos partidos, com a obrigação de aprovar o que o governo deseja. Ontem, por exemplo, os parlamentares ficaram irados com as declarações da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela foi categórica ao dizer que nessa semana as votações se limitariam as medidas provisórias que trancam a pauta. Epa! Olha Ideli aí mandando no Congresso, gente!

Esse modus operandi é tão real que muitos dos mesmos parlamentares que de público criticaram as declarações de Barbosa a respeito do Congresso, nos bastidores reconheciam que o presidente do STF está coberto de razão no que se refere a esse ponto. E, enquanto a relação não mudar, não há sequer do que reclamar, uma vez que uma lei não-escrita cristaliza o toma-lá-dá-cá, com os deputados cobrando as liberações das emendas ao Orçamento da União e os cargos. Ao mesmo tempo, o governo diz que libera emendas e concede espaços de poder desde que o Parlamento vote o que é de interesse da União. Esse ciclo vicioso impera e até aqui ninguém tem uma fórmula mágica para sair dele. Portanto, Joaquim Barbosa não disse, nesse caso, nada além da verdade.

No que se refere à eleição...

As perspectivas eleitorais de cada um são outro motivo de tensão na base. O PMDB, que ontem reuniu seus governadores num jantar no Palácio do Jaburu, balança a árvore do governo na Câmara no sentido de empurrar o PT a lhe dar a mão em estados que os peemedebistas consideram estratégicos. Um deles é o Rio de Janeiro, com a candidatura do vice-governador Luiz Pezão. O problema é que o PT, pelo que se percebe, não vai retirar a candidatura do senador Lindbergh Farias. E, para completar, ainda não deu o menor sinal de que abrirá a hipótese de apoiar um candidato de outro partido no estado de São Paulo. Até aqui, o único movimento foi o do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que afirmou estar fora do páreo. Em Minas, também não houve ainda nenhum gesto.

Ou seja, o PMDB já percebeu que, se não abrir o olho, não terá apoio do PT em muitos estados. A exceção é Alagoas, onde, se Renan ou seu filho forem candidatos, a perspectiva é a de que a própria Dilma interfira em favor do aliado. Ela sabe que lhe deve a votação da MP dos Portos.

Por falar em Minas...

A eleição de Aécio Neves como presidente do PSDB lhe deu passe livre para frequentar a telinha sem ser incomodado pela Justiça Eleitoral. Ele desfilou na tevê nos intervalos dos últimos capítulos de uma novela e no início da outra. Melhor período impossível. Desde ontem, começaram as inserções nacionais, onde o PSDB apresenta seu novo presidente. É uma forma de fazer campanha e se apresentar ao eleitor sem dizer que é candidato. Em algumas inserções, ele mencionará os ganhos do Plano Real e apontará a inflação atual como o grande mal que assola o país, fruto do que considera descontrole do atual governo. Uma pesquisa do PSDB descobriu que a inflação dos alimentos incomodou 77% dos 5 mil entrevistados.

Fonte: Correio Braziliense

Por ação ou omissão - Dora Kramer

Paira entre os ministros do Supremo Tribunal Federal a sombra de uma dúvida sobre a demora na indicação do substituto de Carlos Ayres Britto, aposentado há mais de seis meses.

Estaria a presidente Dilma Rousseff consciente de que a conclusão do julgamento do mensalão com a Corte incompleta pode beneficiar os condenados e, com isso, se caracterizar uma interferência de fato do Poder Executivo em decisão judicial?

Há, no tribunal, consenso de que é razoável que um presidente da República leve tempo para fazer a melhor escolha. Um relativo atraso, portanto, é considerado aceitável. O ministro Luiz Fux levou 195 dias para ser indicado e Eros Grau, quase oito meses. O que se tem questionado é o atraso que pode vir a ser excessivo e, sobretudo, prejudicial ao andamento dos trabalhos da Corte. A preocupação não diz respeito só ao mensalão, mas também à paralisia em outras decisões do STF.

As questões relativas ao controle de constitucionalidade, por exemplo, só têm efeito vinculante, só produzem a chamada "eficácia geral" quando decididas por maioria dos integrantes da Corte. Semana passada mesmo, um julgamento dessa natureza foi suspenso porque houve empate e o colegiado resolveu esperar a indicação do novo ministro devido à impossibilidade de o presidente dar o voto de Minerva.

Em matéria criminal, como é o caso do mensalão, o empate favorece os réus, conforme visto na absolvição de alguns deles cujas sentenças receberam cinco votos pela condenação e cinco pela inocência.

Na fase do exame dos embargos infringentes - recurso da defesa dos réus que obtiveram pelo menos quatro votos contrários à condenação - a situação poderá de novo se apresentar, caso o STF aceite examinar esse tipo de embargo.

Se a Corte até lá estiver com sua composição de 11 ministros completa, tanto pode haver a confirmação das sentenças como pode ocorrer que algum deles mude seu voto ou os dois que não participaram do julgamento (Teori Zavascki e o novo indicado) votem de modo a alterar o resultado.

Não é a possível mudança das penas que provoca inquietação no STF, mas a configuração de uma interferência - ainda que por inércia - do Planalto ao manter artificialmente o tribunal em situação de empate e, com isso, induzir a um resultado. Não é à toa nem por acaso que o colegiado tem número ímpar.

Esse tipo de omissão não é bem vista no Supremo, onde circula indagação sobre qual a diretriz que orienta a presidente Dilma em postergar a indicação. Estará ela agindo voluntária ou involuntariamente? Consciente ou inconscientemente?

Nua e crua. O presidente do Supremo disse que os partidos no Brasil não têm nitidez ideológica nem programática. Não guardam relação de identidade com o eleitor, não são por ele reconhecidos como representantes de correntes de pensamento. Verdade.

Joaquim Barbosa afirmou que a maioria dos projetos de lei não é iniciativa do Poder Legislativo, cuja submissão ao Executivo expressa sua debilidade. Verdade.

O ministro declarou em palestra aos alunos do Instituto de Educação Superior de Brasília que há problemas graves no sistema representativo brasileiro. Verdade.

Foi alvo de reação indignada no Congresso e, segundo alguns parlamentares, as palavras de Barbosa não contribuem para o "fortalecimento das instituições". Questionável.

É de se perguntar se negar a realidade contribui de alguma forma. Não seria de se esperar que o Parlamento reagisse de outra maneira. Até porque aceitar o que foi mais que uma crítica (uma constatação óbvia de conteúdo inquestionável) obrigaria suas excelências a sair da defensiva e partir para uma ofensiva de reconstrução do sistema político, partidário e eleitoral do País.

Fonte: O Estado de S. Paulo