sexta-feira, 24 de maio de 2013

OPINIÃO DO DIA – Ana Maria Dantas Soares:tortura na Universidade

A gente nunca teve informação concreta de tortura. Os registros que temos são sobre invasões, prisões, mas nunca a questão da tortura. Foi uma surpresa muito ruim. Isso afeta a história da universidade. Temos uma tradição combativa, na defesa da democracia, da educação pública e gratuita. É muito chocante para todos nós. Para mim, me atinge pessoalmente, até porque tenho familiares que foram perseguidos e torturados em outros locais. É uma nódoa.

Ana Maria Dantas Soares, reitora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), in O Globo 23/5/2013.

Manchetes de alguns dos principais jornais em circulação

O GLOBO
Nos campos do pré-sal - Brasil fará maior leilão de petróleo do mundo
Na Praça dos 3 Poderes: Dilma indica Luís Barroso para o STF
Bolsa Família: Programa reduziu mortes na infância
Dois lados da pacificação: Tráfico fecha lojas e escolas

FOLHA DE S. PAULO
Após seis meses, Dilma indica ministro do STF
Campos diz que PT e governo tentam minar sua candidatura
Greve de professor afeta ao menos 28% das escolas
Célula-tronco de cordão não é 'seguro de vida', alerta Anvisa

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma indica advogado progressista para o STF
Governo dobra estimativa para maior campo de pré-sal
PMDB dá apoio decisivo para criação de CPI da Petrobras
Doméstica pode perder FGTS por maus-tratos

VALOR ECONÔMICO
Exportação à Argentina dá salto, mas cenário preocupa
Barroso vence forte disputa pelo Supremo
Presidente com alma de prefeita
Carros elétricos e híbridos ganham incentivo
Negócios do pré-sal

BRASIL ECONÔMICO
No rastro do sucesso, ANP faz megaoferta no Pré-sal
Luís Barroso: Dilma dá novo perfil ao Supremo
Bolsa: Eletrobrás acumula alta de 35%

ESTADO DE MINAS
Procuram-se médicos
Advogado do Rio será novo ministro do STF
Domésticas: Projeto terá de furar fila se quiser votação rápida
Minas sem vagas para lei antidrogas

O TEMPO (MG)
Governo autoriza primeira rodada de licitação sob regime de partilha na área do pré-sal
Procuradoria quer que Dilma e PT sejam multados por propaganda antecipada
Com viagens de Dilma e Michel Temer, Renan Calheiros assume a Presidência
No Ratinho, Aécio fala que ciclo do PT tem que acabar

CORREIO BRAZILIENSE
Procurador-geral da República pede fim do voto secreto
Novo ministro do STF pode influir no mensalão
Trabalho: Multa para domésticas trava debate

GAZETA DO POVO (PR)
Fora das UPSs, violência cai mais rapidamente
2.700 vagas em concursos públicos pelo país
Indicado para o STF, Barroso pode mudar rumos do mensalão

ZERO HORA (RS)
Campo aumenta salário, mas perde trabalhadores
Atravessador detalha fraude do leite
Maior reserva do pré-sal será leiloada

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
FGTS das domésticas pode chegar a 11,2%
Menos imposto e a mesma passagem
A maior bacia de petróleo do Brasil

PMDB dá apoio decisivo para criação de CPI da Petrobras

Num ato de rebeldia em relação ao Planalto, a bancada do PMDB na Câmara teve papel de destaque na apresentação, ontem, do pedido de criação de uma CPI para investigar possíveis irregularidades na Petrobras. Das 199 assinaturas coletadas, 52 foram de deputados do PMDB.

PMDB desafia governo e assina CPI da Petrobrás

Ricardo Brito

BRASÍLIA - Em mais uma demonstração de rebeldia em relação ao Palácio do Planalto, a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados teve papel destacado na articulação que levou à apresentação, ontem, de um pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Petrobrás. Das 199 assinaturas apresentadas , os deputados do , PMDB foram os responsáveis pelo maior apoio entre os partidos, com 52 nomes.

Ao todo, 63% dos 82 parlamentares da bancada do partido subscreveram o pedido. Comandados peio líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), os peemedebistas estão em rota de colisão com o governo desde a Medida Provisória (MP) dos Portos, aprovada na Casa na semana passada, Eduardo Cunha, contudo, não assinou o pedido para. criação da CPI da Petrobrás.

A articulação para abrir a CPI ocorre dois dias depois de um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República e presidente de honra do PMDB, Michel Temer, em que governadores do partido desfiaram um rosário de críticas à aliança com o PT de Dilma Rousseff, Convidada, a presidente não foi ao encontro.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), mostrou- se surpreso, com a adesão em massa do partido ao pedido de abertura de CPI. Raupp, no entanto, não quis dizer se vai trabalhar pela retirada das assinaturas do PMDB do pedido.

São necessárias pelo menos 171 assinaturas para se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Mas até a sua instalação, elas podem ser retiradas, e a CPI não ser aberta.

Na prática, a comissão - que tem na mira apurar a venda de ativos da estatal no exterior - não deve prosperar. Há uma fila de mais de 10 pedidos de criação de CPI na frente do pedido de investigação da Petrobrás.

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), um dos autores do pedido, negou que o objetivo da comissão parlamentar seja retaliar o governo.  A Petrobrás está conduzindo essas operações de uma maneira muito truculenta, e isso é lesivo aos acionistas" , declarou o parlamentar, Ele defende que, por "interesse nacional", a abertura da CPI da Petrobrás passe na frente das demais.

Cortes. Um cacique peemedebista da Câmara, que pediu para falar reservadamente, disse que o pedido para a abertura da comissão tem como objetivo mandar um recado ao governo. "É. mais uma demonstração de insatisfação da base", afirmou o deputado do PMDB.

O parlamentar disse também que a queixa dos deputados tem a ver com o corte de R$ 27 bilhões no orçamento anunciado nesta semana. Segundo esse deputado peemedebista, os ministérios do Turismo e da Agricultura, comandado pelos correligionários Castão Vieira e Antônio Andrade, tiveram um corte respectivamente de 76% e 46%. Mas pastas comandadas pelo PT, disse, teriam sido preservadas da tesourada, "Como é que vamos segurar a base, se você não a atende?", questionou o peemedebista.

Leonardo Quintão: disse ainda que pretende procurai os parlamentares que assinaram o pedido de criação da CPI com o objetivo de fustigar a estatal menina dos olhos de Dilma.

Interesses. A relação do governo com o PMDB azedou na semana passada com as tentativas de Cunha de fazer mudanças contrárias aos interesses da presidente na votação na Câmara da MP dos Portos.

Nesta semana, a bancada do PMDB também reagiu à tentativa do governo de enquadrar Cunho e de barrar a reforma fiscal que está no Congresso. Os peemedebistas promoveram uma manobra regimental para garantir que o líder do partido na Câmara continuasse no comando das negociações.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Procuradora acusa Dilma e PT de propaganda antecipada

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral pediu ontem à Justiça que adote providências para punir a presidente Dilma Rousseff e o PT por realizarem propaganda eleitoral antecipada com o objetivo de promover a campanha à reeleição da petista à Presidência em 2014.

Numa representação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral, Sandra Cureau, requereu que Dilma e o Partido dos Trabalhadores sejam multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no próximo semestre.

No entender de Sandra Cureau, o espaço destinado para que o PT fizesse neste semestre sua propaganda partidária acabou dando lugar a um programa que tinha como objetivo principal divulgar a imagem da presidente junto à opinião pública, Dilma já foi informalmente lançada, pelo partido e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como candidata a um novo mandato no próximo ano.

Só em julho de 2014. Em sua argumentação, a vice-procuradora-geral eleitoral sustenta que em seu espaço eleitoral na TV o partido deveria divulgar posições da legenda em relação a temas político-comunitários e promover a participação política. Sandra Cureau observou em seguida que a propaganda eleitoral, por lei, somente será permitida a partir de 5 de julho de 2014.

No final de abril e início de maio, o PT transmitiu peças publicitárias protagonizadas por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas quais eles falavam sobre as realizações dos governos petistas. "Tais inserções consistem, na verdade, em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada - ainda que não haja pedido explícito de votos em favor de Dilma Rousseff", argumenta a vice-procuradora em seu pedido.

"Como é do conhecimento público, a presidente Dilma Rousseff é notória pré-candidata à reeleição", acrescentou. Segundo ela, também é notório que o ex-presidente Lula é um dos principais incentivadores dessa candidatura. Em sua análise do que foi divulgado pelo PT, a vice-procuradora afirma que algumas passagens do programa constituem "verdadeiro discurso de campanha". Por esses motivos, ela pediu ao TSE que aplique multa ao PT e a Dilma "em seu grau máximo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Marina chega hoje para ações no RS

A ex-senadora Marina Silva estará hoje em Bento Gonçalves. Com chegada prevista em Porto Alegre por volta de 10h, ela se dirige imediatamente a Bento, onde, das 14h às 15h30min, dará palestra. Depois, às 19h, está programada uma caminhada na Unisinos, em São Leopoldo, com simpatizantes da Rede – partido que ela tenta criar para disputar as eleições do próximo ano.

No domingo, às 15h, ela participa de encontro na Câmara na Capital. Na segunda, a ex-senadora deve se encontrar com o governador Tarso Genro (PT) à tarde. À noite, ela é a convidada do ciclo de palestras Fronteiras do Pensamento, no Salão de Atos da UFRGS

Fonte: Zero Hora (RS)

Eduardo Campos: voo nacional sem recuo

O governador Eduardo Campos (PSB) demonstrou, ontem, que está disposto a levar o seu projeto nacional 2014 adiante, independentemente das pressões e resistências. Em cenário oportuno, e mais uma vez declarando-se contra a antecipação do debate eleitoral, o governador cobrou - numa posição dúbia -, que o debate sobre os "gargalos" para o desenvolvimento do Brasil sejam feitos agora, não podendo ficar para o ano que vem, nem esperar por 2015. "É para o Brasil sair deste estágio atrasado. É o momento. Estamos fazendo e não podemos ser interditados. Não tem nada com debate eleitoral. Não podemos esperar 2015, porque não ganhamos ainda 2013. É preciso saber o que é projeto de poder e o que é projeto de País".Depois da defesa dos Legislativos do País, na abertura do XVII Encontro da Unale, Eduardo executou, ontem, mais um gesto em busca do apoio dos legisladores. Em ato previamente preparado pelo Executivo, o governador assinou, no palco, sob aplausos, uma emenda ao artigo 123 da Constituição Estadual, tornando obrigatória a execução das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual. Com isso, todas as emendas de deputados à LOA serão obrigatoriamente liberada pelo Estado. "Já praticamos isso. Debatemos com a Assembleia Estadual e agora é lei. Somos o primeiro Estado que tem isso institucionalizado", explicou no final.

O tema da palestra deveria ser "O Equilíbrio Federativo e o Desenvolvimento Sustentável", no que Eduardo tocou de forma genérica. O foco foi um balanço de seus seis anos e meio de governo, com dados e índices obtidos contra a violência e nas políticas de saúde, educação e crescimento econômico. O PIB do Estado aparecendo com média acima da União e do Nordeste.

Eduardo lembrou que o Brasil deixou de crescer nas médias dos anos 70 (regime militar) e início dos 80, mas ganhou a redemocratização, a institucionalização do País com a Constituição de 88, conquistou a estabilidade com o Real e teve conquistas sociais inquestionáveis com Lula, ampliadas por Dilma. "Perdemos duas décadas (80 e 90) e a crise de 2008 ainda nos afeta. Temos que torcer para que o governo (Dilma) dê certo, mas precisa começar a discutir as soluções. Faltam infraestrutura, inovação tecnológica e formação de mão de obra".

Ao expor seu governo, quando tocou na perda de recursos pelos municípios, a estrela da palestra foi o fundo estadual de desenvolvimento municipal (FEM), que criou para destinar R$ 228 milhões para as prefeituras aplicar em projetos. (A.M.)

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

PSB acusa pressão do PT

Débora Duque

A cúpula nacional do PSB caiu em campo, ontem, para reforçar o discurso de unidade do partido em torno do projeto presidencial do governador Eduardo Campos para 2014. Descartando a existência de resistências internas ao voo nacional de Eduardo, dirigentes da sigla atribuem, de forma uníssona, as manifestações de alguns governadores socialistas em favor do apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) a uma "conveniência administrativa" e sugerem que integrantes do governo federal se utilizam da máquina pública para intimidar aliados.

As declarações mais duras partiram do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), segundo vice-presidente do partido. O parlamentar disse considerar "natural" a preocupação dos governadores com os arranjos estaduais e criticou o governo federal. "O que não podemos aceitar é a dose constrangimento feito por setores do governo. O que não é possível dentro de uma relação federativa e democrática é que projetos e pedidos que sejam encaminhados por prefeitos ou governadores do PSB fiquem travados por questões políticas", protestou.

Ao longo do último mês, governadores como Renato Casagrande, do Espírito Santo, Camilo Capiberibe, do Amapá, além de Cid Gomes (PSB), do Ceará, se manifestaram em favor da permanência do PSB na base de apoio do governo de Dilma. "Nossos companheiros estão apenas fazendo o jogo do me engana que eu gosto", minimizou Beto Albuquerque, sugerindo que o posicionamento dos governadores não passa de uma estratégia momentânea para evitar que retaliações do governo federal prejudiquem suas respectivas gestões.

O discurso propagado pelo comando socialista é de que, à exceção dos irmãos Gomes, a candidatura de Eduardo à Presidência é consensual dentro do partido. "Há um entusiasmo da base nesse sentido. Agora, os governadores tem suas conveniências administrativas e compreendemos que eles não podem ficar se expondo neste momento. As declarações deles estão dentro do combinado, do programado", relatou o secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira.

Mesmo considerando que o movimento em favor da candidatura de Eduardo é majoritário dentro do partido, o vice-presidente Roberto Amaral foi o único a admitir a existência de obstáculos internos. Ao ser questionado sobre a resistência dos governadores, o dirigente disse que essa era uma questão que a sigla precisa enfrentar. "Temos que encontrar um bom termo entre a questão nacional e as questões estaduais, que são legítimas", disse.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

PT e governo tentam evitar minha candidatura, diz Campos a aliados

Governador reclama de pressão do Planalto sobre seus colegas de partido, mas nega desistência

Líder do PSB na Câmara afirma que críticas de governadores a Campos mostram influência do governo federal e do PT

Nelson Barros Neto, Estelita Hass Carazzai

SÃO PAULO - Em conversa com deputados estaduais, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) disse que está havendo um "esforço incomum" do PT e do governo federal para evitar sua candidatura à Presidência no ano que vem.

"Eu sei que eles vão me jogar na cerca, mas eu vou arrebentá-la", disse a interlocutores ouvidos pela Folha.

Ontem, no Recife, Campos foi a estrela de um evento que reuniu integrantes de Assembleias de todo o país. Nele, voltou a falar como candidato e repetiu o bordão de que "o Brasil pode mais".

O desabafo contra o PT e o governo federal se deu em conversas reservadas. Ao longo do dia, deputados participaram de audiências com o governador e fizeram fila para cumprimentá-lo.

Nos últimos dias, num sinal interpretado por aliados como uma tentativa de estrangular a sua candidatura, governadores do PSB manifestaram apoio à reeleição de Dilma. Foi o caso de Camilo Capiberibe (AP), Renato Casagrande (ES) e, como já fizera antes, Cid Gomes (CE).

Para o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), líder do PSB na Câmara e um dos principais defensores da candidatura de Eduardo Campos, as resistências no próprio partido "têm o dedo do governo e de gente do PT".

"Infelizmente, é uma pressão velada que tem interferido na reflexão de muitos quadros nossos. Pressão sobre projetos, financiamentos, uma série de coisas", disse o deputado anteontem.

Para o Palácio do Planalto, a candidatura de Campos representa um desconforto ao projeto de reeleição de Dilma, já que o pernambucano poderia abocanhar votos no Nordeste e aumentaria a probabilidade de segundo turno.

Ontem, Campos fez uma palestra de mais de duas horas para deputados estaduais na qual foi interrompido por aplausos ao menos dez vezes.

O tema era "equilíbrio federativo e desenvolvimento sustentável". No entanto, o governador passou boa parte do discurso listando as realizações de sua gestão, apresentada como réplica do que pode ser feito pelo país.

Pela manhã, Campos teve reuniões com deputados estaduais. Falou em "fazer uma reflexão sobre o momento da vida brasileira", "enfrentar os gargalos de infraestrutura" e aumentar as receitas para Estados e municípios, citando o que fez no governo.

"Foi extraordinário. Ele falou aquilo que nós, parlamentares, prefeitos e vereadores, queremos discutir", disse o deputado estadual Joares Ponticelli (PP-SC).

Campos também repetiu que é preciso reconhecer avanços dos governos Dilma, Lula e Fernando Henrique Cardoso, a quem atribuiu os méritos no controle da inflação na década de 1990.

Fonte: Folha de S. Paulo

No Ratinho, Aécio fala com o povo e critica governo do PT

Senador diz que PSDB tem que mostrar um novo projeto para o país e que ciclo do PT tem que acabar

Na condição de presidente nacional do PSDB, eleito no último sábado, o senador Aécio Neves participou ontem do programa do Ratinho, no SBT. Relaxado e falando de forma simples e direta, o tucano, que é pré-candidato à Presidência da República, afirmou que o PSDB tem a obrigação de apresentar um projeto alternativo para o Brasil e disse que está passando a hora de o ciclo do PT ser encerrado.

Questionado se será candidato a presidente, Aécio respondeu que tem “muita vontade de fazer algo diferente do que está aí” e aproveitou para dizer que o PSDB precisa voltar a falar e ouvir as pessoas. Quando perguntado se o Brasil vai bem, o tucano mineiro aproveitou para criticar o marketing do governo federal. “O Brasil não está bem. A propaganda oficial está bem”, afirmou.

Antes de falar sobre temas polêmicos, como a maioridade penal, Aécio fez questão de dizer que gosta de política. “Eus gosto do que faço. Eu gosto de política. Sou político sim. Tenho muito orgulho disso”, disse, lembrando outros políticos como o seu avô Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e Mário Covas.
Aécio, em alguns momentos, reconheceu avanços do governo petista, mas os associou à continuidade de iniciativas da gestão do ex-presidente Fernando Henrique. “Eu reconheço avanços. Lula manteve a política macroeconômica. Ampliou os programas sociais. Juntou os programas inteligentemente e ampliou”, declarou, mas lembrou que se for feito um teste de DNA no Bolsa Família, o PSDB e Fernando Henrique serão identificados como os país.

O senador mineiro fez críticas à condução da saúde, educação e segurança pública e destacou programas do governo paulista de Geraldo Alckmin, como o que estabelece a internação compulsória para dependentes de drogas. Disse ainda que vai apresentar um projeto no Senado para que os maiores de idade que envolvam menores em seus atos criminosos tenham a pena triplicada.

Em relação à presidente Dilma, Aécio disse que ela quer ganhar a eleição por WO, referindo-se ao projeto que restringe a criação de novos partidos. Ele ainda estimulou o surgimento de mais candidaturas à Presidência, como a da ex-senadora Marina Silva.

Encerrando sua participação no programa, Aécio disse que não acha justo um pai de família deixar de herança um cartão do Bolsa Família.

Fonte: O Tempo (MG)

Aécio diz que acredita em apoio de Serra a eventual candidatura

SÃO PAULO - O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, disse ontem no "Programa do Ratinho" (SBT) que acredita no apoio do ex-governador José Serra a uma eventual candidatura dele ao Planalto.

"O Serra é um homem de partido, tem uma enorme responsabilidade com o país. Tenho a certeza de que ele vai apoiar o candidato do PSDB, seja qual for", afirmou Aécio.

O senador criticou as relações do governo com o Congresso e falou sobre o mensalão --disse que o julgamento mostrou que está acabando a impunidade na corrupção política.

O senador também criticou os boatos sobre o Bolsa Família e destacou a importância do programa. Aproveitou, porém, para dizer que a iniciativa é fruto do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

"O Ratinho tem como uma das marcas do seu programa checar o DNA. Se encontrássemos uma fórmula de achar o DNA dos programas sociais, estaria lá, FHC, PSDB", afirmou.

Fonte: Folha de S. Paulo

Cabral: 'É esquizofrênico ter dois palanques' para Dilma no Rio

Aécio diz que aliança com governador do PMDB seria boa para o país

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA - Depois de falar, durante um jantar com peemedebistas em Brasília, que não apoiaria a reeleição da presidente Dilma Rousseff se o PT lançasse a candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do Rio, o governador Sérgio Cabral amenizou ontem o tom, mas manteve o discurso. Disse ser esquizofrênico a presidente ter dois palanques e que isso não acabaria bem.

Cabral tenta implodir a candidatura de Lindbergh, para que o nome da aliança ao Palácio Guanabara seja o atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O governador afirmou ontem a jornalistas ainda acreditar no entendimento entre PMDB e PT no Rio.

- Tenho certeza de que vamos chegar a bom termo. Tenho certeza absoluta de que nós teremos um palanque único para o governo do estado e um palanque único para presidente da República, porque é esquizofrênico você ter dois palanques. Isso não acaba bem. A presidente Dilma, como ela vai vir ao Rio em um palanque de alguém que está fazendo críticas ao meu governo? Vê se isso tem cabimento - disse Cabral, após participar de evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), no Centro do Rio.

No jantar de terça-feira com governadores e ministros peemedebistas, Cabral chegou a lembrar o parentesco de seu filho Marco Antônio Cabral Neves com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível adversário de Dilma em 2014. Ontem, afirmou que fez elogios a Aécio como aos demais possíveis candidatos à Presidência em 2014. Cabral negou que tenha condicionado seu apoio a Dilma à retirada da candidatura de Lindbergh:

- Jamais disse isso. Estou apenas alertando que tem que haver reciprocidade.

Sem citar o petista, Cabral reiterou que projetos pessoais devem ser sacrificados:

- Eu tenho uma estima muito grande pela presidenta Dilma e tenho certeza absoluta de que projetos pessoais ficarão subordinados a um projeto maior, um projeto de realizações, que tem unido o PMDB e o PT aqui no estado.

Em São Paulo, Aécio afirmou ontem que uma aliança com Cabral no Rio para as eleições do ano que vem seria positiva para o país.

- Se um dia nós pudermos construir algo juntos, acho que seria muito bom para o Rio e para o Brasil - afirmou o senador, antes de participar da gravação do "Programa do Ratinho", do SBT.

O aceno de Cabral para Aécio repercutiu no ninho tucano. Caciques do PSDB do Rio relataram que já existe um canal aberto entre o partido, o governador e o PMDB.

- O senador Aécio tem conversado com peemedebistas. No Rio não há dificuldade que impeça o apoio ao Pezão. Diferentemente do que foi colocado para o PDT (aliança nacional em troca do apoio à candidatura de Miro Teixeira), o partido poderá fechar um acordo regional - disse o deputado federal Otavio Leite, membro da Executiva Nacional. - O PMDB está rachado em outros estados e muitos peemedebistas já declararam apoio a Aécio.

Já os petistas fluminenses criticaram a antecipação do discurso eleitoral.

- Ainda é cedo para discutir alianças e, no momento, temos candidato. O PMDB precisa entender que chegou a vez do PT. Cabral deve muito aos governos Dilma e Lula, que investiram no estado - afirmou o presidente regional do PT, Jorge Florêncio.

O PT, que tenta retardar a negociação, tem cargos nos governos peemedebistas do estado e da capital.

Após as cobranças de Cabral e os contra-ataques de Lindbergh, a palavra de ordem nas cúpulas de PMDB e PT é a paciência. Seguindo a orientação dada pelo senador José Sarney durante o jantar, caciques peemedebistas avaliam ser equivocada a tentativa de antecipar o embate eleitoral, pois acreditam que um pouco mais à frente Lula e Dilma acabarão sendo obrigados a negociar.

Já na cúpula do PT há duas recomendações: para Lindbergh não elevar excessivamente o tom do embate, sob pena de tornar inviável a relação futura com o parceiro local; e para só acelerar o processo eleitoral em 2014.

Fonte: O Globo

Que porto é esse, senhora dos navegantes? - Fernando Gabeira

Desembarco mareado nesta nova estação do progresso. Sou pela abertura dos portos e não vejo argumento mais forte do que centenas de caminhões engarrafados esperando o momento de exportar sua carga.

Chego mareado não pelo balanço das ondas, mas pelo espetáculo agitado em terra firme. Um longo psicodrama que não pude acompanhar em todos os detalhes por causa das tarefas cotidianas. Mas já o pressentia. Para articular seu governo na nave do Congresso, a senhora escolheu Ideli Salvatti. Com as características da nova ministra, a escolha a transformaria rapidamente de Salvatti em Afundatti: independentemente de suas qualidades, simplesmente não é a pessoa para o cargo. Pode ser amiga, fiel, apaixonada pela causa, mas, que diabo, isto é uma República! Em vez de elevar o nível da política, como se pede a uma presidenta, ela a joga no chão e a pisoteia com o salto alto.

O mais impressionante, à distância, é o reality show no Congresso. Conheço alguns personagens, da política fluminense, e não acreditava no que lia: Eduardo Cunha, guerrilheiro que obriga o governo a recuar. Como assim? Eduardo Cunha fazendo emboscadas, dispersando quando o inimigo se concentra, concentrando-se quando o inimigo se dispersa?

Eduardo Cunha, o líder do retrocesso, diziam algumas outras notas. Será? Cunha não se bate pelo progresso nem pelo retrocesso. Seus parâmetros são outros. Lembro-me de uma sessão que ele presidia. Discutimos e tive a sensação de que não estava me olhando. Disse: "Por favor, olhe para mim". E ele: "Estou olhando". Percebi, subitamente, que olhava sem olhar. Ele falava de dentro de uma caverna.

Garotinho, pensando em Cunha, chamou a emenda dos portos de emenda dos porcos. Foi sua contribuição. Saiu quase ileso no outro dia, quando Ronaldo Caiado afirmou que ele, Garotinho, tinha cheiro de porcos.

Nada como o tempo para serenar os ânimos. Cheirar não é ser. Abre espaço para um acidente, ter passado por um chiqueiro, posado para uma foto com porquinhos no colo.

Imaginem essa confusão numa atmosfera fechada, uma espécie de abrigo antiaéreo onde se entra e sai sem ver a passagem do dia para a noite, o próprio amanhecer. Pizzas, frangos, um batalhão de alimentos entra pelos corredores e deságua na cantina abarrotada. Cochilos, intervalos para o futebol, é verdade isso que a imprensa mostrou. E, naturalmente, os gases: 500 pessoas reais concentradas no mesmo espaço, disputando os mesmos sofás. O que importam esses detalhes para a história da modernização dos portos? Se o preço de distribuir renda é degradar a política, por que não usar o mesmo raciocínio para desatar o nó no comércio exterior?

Pelo rádio ouço uma comentarista lembrar que a emenda dos portos seria aprovada mais rapidamente no Senado, pois os senadores, mais velhos, não aguentariam a maratona. Como apenas seis horas bastaram para rever algo que os deputados levaram dias para concluir, supõe-se que têm uma invejável juventude intelectual. Falsa suposição. Os senadores fazem o que quer o governo. Garantidos suas verbas e seus cargos, nada têm a temer, exceto um colapso do serviço de chá.

O episódio da emenda dos portos mostrou mais uma vez o descompasso entre o crescimento econômico e a qualidade política. Acho esse caminho insustentável. Mas posso estar equivocado, aplicando uma visão dinâmica a algo que tende a sobreviver, se essa for mesmo a escolha nacional, por comodismo ou indiferença.

Confrontado com as expectativas da redemocratização, o processo político brasileiro degradou-se. Se as previsões falharam no passado, de que adianta renová-las? Pensar o futuro, só recorrendo à ficção científica. Que bichos ocuparão as denúncias na tribuna? Antes havia o dinossauro, que se tomou simpático, o veado, que perdeu sua conotação negativa. O porco é o bicho do momento, mas o próximo pode ser a iguana, a barata ou o dromedário? Tudo é possível na enorme fazenda petista, onde os bichos se acalmam só quando sentem o cheiro do dinheiro no ar.

O drama dos portos ocorre num momento de comemoração do partido dominante, que se orgulha publicamente de elevar milhões de pessoas à classe média. Na festa, a filósofa Marilena Chaui disse que odeia a classe média por suas posições fascistas e conservadoras. Então, elevam a vida das pessoas para melhor conseguirem odiá-las?

Se a classe média é reacionária e fascista, resta procurar uma classe social democrata e progressista, salvadora. Seriam os operários os portadores da nova moral? Lula, por exemplo, beijando a mão de Jader Barbalho e dizendo que Newton Cardoso é o Pelé da política?

Com seu talento filosófico, Chaui poderia até nos convencer da tese de Lula de que não existiria poluição se a Terra não fosse redonda. Como a Terra gira e a Lusitana roda, slogan que sempre marcou o negócio das mudanças no Rio, o poluído planeta, pelo menos, está em movimento. Cedo ou tarde essa mistificação que vê o fascismo só nos outros e veste de pureza um partido corrompido até a medula pode ser desmascarada.

O discurso de Chaui, no entanto, é sintomático. Depois de impor a ideia de que a degradação política é essencial para mover o País, está tudo pronto para tratar as pessoas como se tratam os deputados no plenário. O sadomasoquismo nacional entra em nova fase. Os brasileiros da classe média são roubados de dia e insultados à noite nas tertúlias literárias do PT. Se gostam ou não, é problema deles.

Desde o início da democratização me bati pela liberdade de escolha em questões delicadas, incluída essa de gostar de apanhar. Se os eleitores preferem um Parlamento cheio de Cunhas e os empresários adoram tratar suas questões com eles, temos somente de nos resignar e esperar que combatam entre si e sejam devorados pela própria cobiça.
Aos poucos, vamos compondo um novo e inquietante dístico para a Bandeira Nacional: "Barbárie e Progresso". Salve, salve.

Em vez de elevar o nível da política, como se pede a uma presidenta, ela a joga no chão e a pisoteia.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma e a manipulação estatística da miséria - Roberto Freire

A um ano e meio das eleições presidenciais, a máquina de propaganda petista tem novo slogan para impulsionar a candidatura de Dilma Rousseff: "O fim da miséria é só o começo". Em fevereiro, a presidente, que está em campanha e já havia declarado que pode "fazer o diabo" para vencer uma eleição, anunciou: "Por não termos abandonado o nosso povo, a miséria está nos abandonando". Trata-se de mais um exemplo do populismo rasteiro que marca os dez anos de poder do PT e da falsa propaganda que ilude, distorce a realidade, e vende um país de fantasia descolado do Brasil real.

Reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostrou, com base em dados disponibilizados pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social, que a erradicação da miséria é mais uma falácia do petismo. Isso porque o governo utiliza, ao menos desde junho de 2011, o valor de R$ 70 para estabelecer a chamada "linha da miséria", limite de ganho mensal abaixo do qual uma pessoa é considerada miserável.

O índice jamais foi reajustado de acordo com o aumento da inflação no período, de 10,8%, segundoo lPCA. Com a correção desse valor, os R$ 70 chegariam a R$ 77,56.

Mesmo somando seus ganhos pessoais àquilo que recebem em programas de transferência de renda como o Bolsa Família, 22,3 milhões de brasileiros possuem menos do que esse valor por mês. O número corresponde a mais de 10% da população e é praticamente igual à quantidade de pessoas que tinham menos de R$ 70 mensais antes de Dilma assumir a Presidência.

Ao não corrigir o valor que adotava como parâmetro para calcular o número de miseráveis no Brasil, o governo petista recorre a uma descarada manipulação e ilude a opinião pública.

Infelizmente, esse tipo de distorção legitima a desconfiança generalizada em relação a outros dados divulgados pelos órgãos oficiais. Tome-se o caso do índice de desemprego, por exemplo. Segundo o IBGE, mesmo sem nenhum sinal de recuperação da economia, a taxa de desocupação no país ficou em 5,7% em março, estável em relação ao mês anterior (5,6%).

Entretanto, uma realidade bem diferente é mostrada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese e da Seade, segundo a qual o desemprego no conjunto de sete regiões metropolitanas do Brasil subiu de 10,4% em fevereiro para 11% em março.

Tamanha disparidade gera questionamentos a respeito dos critérios utilizados por cada levantamento ou mesmo se a maior parte dos empregos teria sido gerada nos grotões do país, e não nas regiões metropolitanas, o que parece improvável. É evidente que, diante de uma discrepância tão grande, qualquer explicação oficial carece da lógica mais elementar e não é suficiente para dirimir as dúvidas.

Um governo que diz ter estabelecido como principal meta erradicar a miséria no Brasil deveria ter uma preocupação maior com a credibilidade dos números apresentados à nação. Na fantasia petista, o país não tem miseráveis ou inflação, e a economia voltou a crescer de forma vigorosa.

Assim caminha o PT, com manipulação, factoides e o intuito exclusivo de se perpetuar no poder. Afinal, como reconheceu a própria Dilma, para ganhar eleição vale "fazer o diabo".

Roberto Freire, deputado federal e presidente do MD – Mobilização Democrática

Fonte: Brasil Econômico

Mensalet - Marina Silva

Nos anos da ditadura militar, vivíamos sob censura. Liberdade de imprensa era um sonho, às vezes regado com lágrimas e sangue. Conquistada ao menos uma parte da liberdade, passamos a lutar contra o monopólio das mídias, o controle de poucas pessoas e empresas, a filtragem política e econômica das notícias e o resultado perverso: manipulação da opinião pública.

O caso clássico, que muitos lembram com certa nostalgia, é a edição do debate entre Lula e Collor nas eleições de 89. A seleção dos trechos que prejudicavam Lula ficou, na indignação de seus partidários e da opinião pública, como exemplo de uso criminoso da mídia a ser sempre repudiado.

Agora temos a internet, com liberdade e velocidade antes inimagináveis. A militância dirigida, de partidos e outras organizações, é confrontada pela nova militância autoral de indivíduos livres para defender as causas que escolhem. Também a imprensa tradicional tem que disputar opinião pública com um jornalismo autoral, avulso e diversificado.

No universo das mídias, as virtudes da credibilidade e a opinião informada convivem com os vícios dos preconceitos, mentiras e desinformação.

Dois mundos, real e virtual, se interpenetram, com invasões súbitas. Nesta semana, uma onda de pânico levou os beneficiários do Bolsa Família aos bancos, com o boato de sua extinção se espalhando sem origem nem autoria. Segue-se a troca de acusações e os donos das pranchas políticas tentam "surfar" na onda.

Acontece que o atraso também buscou o novo ambiente. Nesta semana, quando a edição maldosa do "Diário de Pernambuco" me acusando de defender o deputado Feliciano e suas ideias equivocadas ainda nublava algumas mentes e corações bem-intencionados, surgiu outra difamação tentando me associar a um criminoso do Paraná. Ao respondê-la, localizei um perfil falso que disseminava a mentira para vários sites. Depois encontrei outros perfis falsos, agindo coordenados.

Na eleição de 2010 já era visível essa militância dirigida, que depois se profissionalizou. Várias organizações mantêm suas brigadas digitais, com "editores" dos debates e notícias cujos critérios são os interesses de seus patrões. Uma investigação detalhada poderia mostrar essa espécie de "mensalão da internet", uma indústria subterrânea da calúnia.

Pessoas mais bem informadas não se enganam, especialmente quem viveu o tempo da censura e viu os casos de manipulação da mídia. Mas ainda há muita gente que não verifica as fontes e se assusta com boatos.

Enquanto esses esquemas não se tornam mais visíveis, vamos navegando e cultivando a democracia como um ambiente de aprendizado, de persistência em busca da verdade. Só ela pode honrar a liberdade que lutamos para conquistar.

Marina Silva, ex-senadora

Fonte: Folha de S. Paulo

Para Anastasia, PSDB deve ser mais 'pró-ativo'

Fernando Nakagawa

Inflação e políticas públicas, como educação e saúde, devem estar no centro do debate na corrida presidencial de 2014. A opinião é do governador de Minas Gerais, o tucano Antonio Anastasia. Em viagem oficial à Europa, o político mineiro defendeu que o PSDB deve ser mais "pró-ativo" no debate político para tentar levar o nome do senador mineiro Aécio Neves ao Palácio do Planalto.

"O PSDB tem de ter bandeiras mais pró-ativas", disse em entrevista coletiva em Londres, ao ser questionado sobre os preparativos do partido para a eleição de 2014. Após apresentar Minas Gerais a empresários e investidores europeus na capital britânica, Anastasia defendeu que os temas mais importantes no atual cenário brasileiro, e que por isso devem ser o eixo da disputa eleitoral, "são a estabilidade monetária e as políticas públicas como a educação".

Nesta semana, o PSDB começou a veicular na televisão comerciais que apresentam o senador Aécio Neves ao eleitorado, lembrando que os tucanos foram os responsáveis pela criação do Plano Real e que, para o partido, "a hora é de tolerância zero com a inflação".

Durante a apresentação de mais de duas horas para cerca de 20 investidores e empresários europeus, o governador repetiu várias vezes que o governo tucano conseguiu elevar a qualidade da educação de Minas Gerais e, atualmente, alunos mineiros têm o melhor resultado no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb).

Questionado sobre a insinuação de alguns nomes do governo de que os boatos a respeito do fim do Bolsa Família teriam partido da oposição, o governador disse apenas: "Não acredito nessa hipótese."

Anastasia disse ainda que "ainda é cedo" para se falar sobre a escolha de um nome para disputar o governo mineiro em 2014. "Tivemos uma reunião política sobre esse assunto recentemente e temos de aguardar. Temos bons nomes para minha sucessão", afirmou, ao lembrar que a base de apoio a seu governo conta com muitos partidos. Segundo o governador, o tema deve ser decidido apenas após outubro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Espadas sobre Dilma - Denise Rothenburg

O rei Dionísio, contava Cícero, tinha uma espada presa no teto apenas por um fio. O artefato ficava exatamente sobre a cabeça do monarca, quando ele se encontrava em sua cadeira, na sala de banquetes. Certo dia, Dâmocles mencionou as maravilhas que era a vida do soberano, e recebeu como proposta a troca de lugar. Tudo correu bem, até a hora em que o cortesão percebeu a espada pendurada justamente sobre sua cabeça. Nunca mais quis saber de ser rei. Na atualidade, especialmente em Brasília, os políticos não se contentam mais em ter apenas uma espada sobre a cadeira presidencial. Dilma tem pelo menos três espadas e muitos canivetes posicionados no teto, em sua direção, a maioria colocada ali em intrincadas manobras políticas promovidas por seus aliados.

Aqueles que se dispuseram a ajudá-la a governar são os que mais se dedicam a essas artimanhas. A última foi o pedido de criação da CPI da Petrobras. A proposta partiu do deputado Leonardo Quintão, de Minas Gerais. "Sou base do governo e esse pedido vem para alertar os pequenos acionistas dos negócios que a Petrobras está empreendendo por aí. Quero ajudar o governo com essa investigação. Não é contra o governo. É em defesa do aposentado, da professora, do cidadão comum que comprou ações da Petrobras e agora a empresa se prepara para vender seu patrimônio a preços inferiores aos da aquisição", diz o peemedebista (mais uma vez, o PMDB!).

Quintão contou com a ajuda dos deputados Carlos Magno (PP-RO) e de Maurício Quintela (PR-AL). A causa vale uma lupa. A refinaria de Pasadena, no Texas, foi adquirida por mais de US$ 1 bilhão quando Dilma era ministra e presidia o Conselho da empresa. "Não estou contra a presidente, quero ajudá-la", manifesta Quintão, de forma bem direta. "O governo precisa investigar isso. Como não faz, o Congresso precisa cumprir seu papel. Quem quiser vender o patrimônio da Petrobras, é bom que pare com isso já. Afinal, querem vender barato e, daqui alguns anos, aposto que os compradores venderão por muito mais", afirma ele, jurando que sua ação é em defesa dos acionistas da empresa.

Pode ser que ele tenha razão. Afinal, não podemos duvidar das boas intenções das excelências quando ditas com tanta convicção. Mas, quer o deputado queira, quer não, o pedido de CPI transformar-se em mais uma espada sobre a cabeça de Dilma. Tanto é que a área política do governo entrou em campo para evitar que essa CPI prospere. E, assim, além de devedora do presidente do Senado, Renan Calheiros, por conta da aprovação da MP dos Portos em tempo recorde, Dilma ficará em débito com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Pode ser que não seja jogo combinado. Mas é coincidência demais essa disposição do tabuleiro de modo a deixar Dilma devedora tanto de Renan quanto de Henrique. E o meio campo que distribuiu esse jogo foi justamente o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), personagem de quem já falamos aqui.

Cunha, no papel de líder, ajudou seu partido a pendurar as várias espadas. Além da CPI, está sobre a testa de Dilma o Orçamento impositivo para as emendas dos parlamentares e a redução da dívida dos estados. No geral, o que está acontecendo é que o PMDB dá espada e os outros põem a escada, para ajudar os peemedebistas a posicioná-las exatamente sobre o governo Dilma.

Enquanto isso, no Planalto...

Assim como Dionísio, Dilma sabe da existência dessas espadas presas por um fio. São os riscos inerentes ao cargo. A presidente, entretanto, conta hoje com uma redoma que parece impermeável, capaz de evitar danos por qualquer espada que seja colocada ali pelos congressistas. São os índices de aprovação. Nesse sentido, ela se volta cada vez mais para agendas externas, entrega de ambulâncias, casas populares, escolas. Dialoga diretamente com a população, como fazia Lula. E isso não vai mudar.

Quanto à CPI, o Planalto acredita que não há perigo iminente. Até porque essa é a 23ª da fila e há apenas mais três vagas para instalar essas comissões. Ou seja, se chegar a ser instalada, só na temporada pós-eleitoral de 2014. A não ser, é claro, que os autores do pedido decidam apresentar um projeto de resolução para que esse tema seja analisado em plenário. Ainda assim, colocar o pedido em pauta no plenário dependerá de Henrique, a quem Dilma ficará devendo essa. Mas essa é outra história.

Fonte: Correio Braziliense

Lufada de modernidade – Eliane Cantanhêde

A presidente Dilma Rousseff demorou seis meses, mas acertou a mão pela segunda vez na indicação do ministro do Supremo Tribunal Federal. Assim como Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso foi saudado dentro e fora da corte.

Se têm origens diferentes --Zavascki vem da magistratura e Barroso é advogado constitucionalista--, ambos reúnem o que mais interessa num cargo tão fundamental e cada vez mais em evidência: o conhecimento técnico.

Diferentemente de alguns anteriores, principalmente indicados por Lula, os dois novatos não vão aprender no STF; eles já chegam sabendo. Barroso tem no currículo atuações muito elogiadas na corte e era considerado o melhor dos nomes ventilados no longo processo de escolha.

Ao tratar um câncer no esôfago no ano passado, mereceu atenção e deferência dos agora colegas e traz com ele o apoio, desde muito tempo, do ex-presidente José Paulo Sepúlveda Pertence, ainda hoje uma forte referência, quase um guru, no Supremo.

Além disso, Barroso, 55, traz uma lufada de contemporaneidade, defensor que é de causas como o casamento homoafetivo e as pesquisas com células-tronco.

E também dificilmente (nunca se pode ter 100% de certeza...) criará constrangimentos para o governo como ocorreu com Luiz Fux, igualmente indicado por Dilma. Segundo o próprio réu José Dirceu, Fux prometeu-lhe votar pela absolvição no julgamento do mensalão e fez o contrário na hora H.

A escolha de Barroso, que passará ainda pela sabatina no Senado, como de praxe, não deve mudar em nada o destino dos 25 réus do mensalão, até porque o Supremo vai analisar os embargos declaratórios, burocráticos, talvez não os infringentes, que visam alterar penas.

Mas nem só de mensalão vive o Supremo, por onde transitam questões que definem qual país o Brasil quer ser agora e no futuro.

Fonte: Folha de S. Paulo

A mentirinha de Joaquim - Maria Cristina Fernandes

Cada um tem um Joaquim Barbosa para chamar de seu. Para os defensores das minorias e das liberdades individuais, o presidente do Supremo Tribunal Federal fez diferença no avanço das políticas de cotas, do reconhecimento do casamento gay e do direito ao aborto de anencéfalos.

Com o mensalão, Barbosa se transformaria no ícone da luta anticorrupção. Espíritos republicanos, rebelados contra os conluios do poder, também se regozijam com o enquadramento de juízes e advogados.

Até quem não aguenta mais abrir os jornais, encontrou em Barbosa um parceiro de enfado com a toada conservadora.

Desde que adquiriu protagonismo no Supremo, Barbosa também conquistou outra tribo, a dos que veem na inconsistência programática dos partidos e na prevalência do Executivo sobre o Congresso a fonte de todos os males.

O poder de agenda, mundo afora, é do Executivo

É uma tribo multipartidária, com franca ressonância na opinião pública. Há pouco tempo pautavam o debate público pela necessidade de dotar o país de governabilidade. Viam-na ameaçada pelos partidos. Agora deram uma guinada. A queixa é de que há governo demais e partidos de menos. O Brasil pouco mudou para justificar tantas flutuações do debate. A não ser pelo partido que governa.

Não se pode acusar Barbosa de servir a interesses partidários. Até os mensaleiros sabem disso. É um iconoclasta vocacionado a sacudir um país que sempre muda para manter as coisas no mesmo lugar. Nem que para isso se valha do autoritarismo que deu lastro à imobilidade.

Barbosa já se confessou isolado no enfrentamento dos embargos dos mensalão. Teme que ponham o julgamento a perder. Não age apenas como um magistrado indignado frente a uma sentença questionada. É o negro mais bem sucedido nas hostes do poder. Faz companhia ao operário e à mulher. Nunca-na-história-deste-país houve um trio desses, mas a excepcionalidade para por aí.

Na aula que deu esta semana em Brasília Barbosa disse, em suporte a sua tese de debilidade excepcional do Legislativo, que as propostas de iniciativa do Congresso não devem chegar a 15%, quando deveriam ser de 90%, o que fomentaria partidos de "mentirinha".
Semeada a polêmica, ponderou que falava como professor, não como presidente da Corte. No cargo que exerce, já deu demonstrações de que, pelo ideal da igualdade, deixa em segundo plano os ritos da democracia. Como professor, além dos ritos, despreza os fatos.

Urge salvar os alunos de Barbosa. Suas contas são de mentirinha. O Executivo tem o poder de agenda sobre a maior parte dos legislativos no mundo.

Desde o século passado assiste-se a uma crescente perda de autonomia dos parlamentares frente aos governos. Com o fim do voto censitário o eleitorado ampliou-se, crescendo a disputa no Executivo por sua conquista.

As duas grandes guerras mundiais exacerbaram essa concentração de poderes. A depressão que marcou o interregno dos conflitos demandou a manutenção de prerrogativas dos gabinetes europeus. O retorno aos tempos de paz não completou o caminho de volta a uma maior autonomia legislativa.

As grandes crises financeiras que marcam o início deste século tampouco contribuíram para um maior poder de agenda dos legisladores. Tanto a taxa de sucesso dos governos em fazer aprovar seus projetos quanto a dominância de iniciativas do Executivo na pauta aprovada rondam os 90%. É o contrário do que ensinou o presidente do Supremo.

O Banco Mundial compila dados, artigos e levantamentos sobre o poder de agenda do Executivo no planeta. Lê-se: "O Parlamento é um corpo que reage às medidas do Executivo. Esse contexto de Executivo forte e Parlamento reativo limita a modernização sem mudanças constitucionais sísmicas". A frase poderia ter ser pronunciada por Barbosa ou por qualquer liderança parlamentar sobre a relacao entre o Planalto e o Congresso, mas refere-se ao Reino Unido, berço da democracia representativa.

É possível que Barbosa tivesse em mente os Estados Unidos quando menosprezou o poder dos partidos e do Congresso.

Os americanos têm, de fato, o Legislativo mais poderoso do planeta. Os presidentes dispõem da prerrogativa de enviar o Orçamento, vetar as propostas lá aprovadas, controlar sua execução e nomear os integrantes do governo. O presidente americano não tem o poder de enviar projetos de lei ao Congresso, são suas lideranças parlamentares que o fazem. Cumpre orçamentos impositivos e não dispõe de instrumentos como as medidas provisórias brasileiras.

Essa distribuição de poderes não foi capaz de produzir uma legislação capaz de evitar que o sistema financeiro enfiasse o país na maior crise de sua história. Passados três anos da aprovação das leis que regulamentam o setor bancário e limitam as operações especulativas, Congresso e Executivo americanos têm sido incapazes de fazer valer sua regulamentação.

Em entrevista a Sérgio Lamucci, do Valor (15/5/2013), Paul Volcker, ex-presidente do banco central americano e inspirador da lei, disse ter vergonha dos poderes institucionais do seu país. Se o Brasil exportasse suas lideranças que se orgulham da democracia americana poderia não resolver o déficit na balança comercial, mas talvez ajudasse os brasileiros a olhar para seu próprio país sem mistificações.

No Brasil, o Executivo, de fato, monopoliza a iniciativa legislativa, mas o faz com base em maiorias legislativas formadas por parlamentares eleitos em disputas competitivas e que se comportam com disciplinas partidárias que não destoam do padrão de outras democracias.

Qualquer um tem o direito de não gostar do resultado, mas os instrumentos que caracterizam a concentração da iniciativa foram conferidos pela Constituição de 1988, aquela que o ministro Barbosa tem por missão zelar.

Duas leituras, data venia, hão de enriquecer as referências bibliográficas dos seus alunos:

 "Legislatures and Oversight", Riccardo Pelizzo and Rick Stapenhurst
(www.siteresources.worldbank.org/EXTPARLIAMENTARIANS/Resources/Legislatures_and _Oversight.pdf) e "Democracia no Brasil", Fernando Limongi (scielo.br/pdf/nec/n76/02.pdf)

Fonte: Valor Econômico

O estigma da tortura - Cid Benjamin

O tenente médico Amílcar Lobo examinava os presos no DOI-Codi durante as sessões de tortura. Além disso, aplicava pentotal, o chamado soro da verdade, na veia dos interrogados mais recalcitrantes. Era uma peça daquela engrenagem sinistra. Como tal, deveria ter sido julgado e condenado.

O futuro da tortura está ligado ao futuro dos torturadores. A necessidade de punição de torturadores e mandantes não é principalmente um ajuste de contas com o passado. É uma exigência para que, no futuro, a praga da tortura seja extirpada.

Por isso, foi lamentável a decisão do STF, em abril de 2010, de estender a anistia a torturadores, estupradores e assassinos de presos, por considerar que eles praticaram "crimes conexos" aos delitos políticos.

Isto posto, quero dizer que compreendo a dor de Maria Helena Gomes de Souza, viúva de Lobo, que recentemente publicou um artigo neste espaço. Por isso, relevo absurdos que ela diz como, por exemplo, considerar que seu marido foi acusado "de forma vil". Não foi.

Vou mais longe: acompanhei a situação do próprio Lobo, depois ele que deixou o Exército. Lobo, efetivamente, teve problemas de consciência pelo papel que cumpriu. E, ao contrário do outro tenente médico do DOI-Codi, Ricardo Agnese Fayad, hoje general, deu demonstrações de arrependimento.

Conheci Lobo no dia 21 de abril de 1970, quando fui preso ferido por dezenas de coronhadas de fuzil na cabeça, numa briga com agentes do DOI-Codi, e ele foi chamado para me dar pontos. Foram, ao todo, 17 pontos. Dados a frio, naturalmente. Nessa mesma noite, fui amarrado a uma cadeira ao lado do pau de arara e Lobo me aplicou pentotal.

Voltei a encontrá-lo nos dias seguintes, em novas sessões de tortura, quando ele me examinou e assegurou aos algozes que eu não estava a ponto de morrer e que as sevícias poderiam continuar.

Anos mais tarde, já depois da anistia, fui levado ao seu consultório, em Copacabana, pelo saudoso psicanalista Hélio Pellegrino e o advogado Modesto da Silveira, juntamente com outros ex-presos políticos. A visita rendeu uma reportagem na revista "Veja" (11/2/1981).

Lobo voltou à baila quando, na edição de 3/9/1986 da mesma "Veja", fez denúncias sobre o que vira no DOI-Codi. Entre elas, uma importantíssima: tinha atendido o ex-deputado Rubens Paiva, um dos "desaparecidos". Falou, também, pela primeira vez, na existência da Casa da Morte de Petrópolis, local clandestino usado para torturar e assassinar presos.

Nesse momento, já estava fora do Exército. Saíra em 1974.

Por sua participação no DOI-Codi, Lobo perdeu o registro profissional. Contribuí para isso quando, no dia 10 de agosto de 1987, prestei depoimento no Conselho Regional de Medicina (Cremerj), no processo em que ele era acusado de ter faltado com a ética médica.

Perseguido pelos militares, Lobo era alvo também da hostilidade de militantes da esquerda, que não perdoavam seu passado e o acusavam, com razão, de não ter contado tudo o que sabia.

Considero que o comportamento desses militantes - dentre os quais me incluo - foi pouco humano. Houve nele algo de vendetta. Lobo já era um farrapo e, ainda assim, foi acossado.

Embora ele tendo sido, sim, um torturador, teria sido preferível se tivéssemos compreendido sua angústia e, a seu lado, tratássemos de recuperar tudo o que ele sabia a respeito dos porões da repressão.

Cid Benjamin, jornalista

Fonte: O Globo

Mosaico de desacertos - Rogério L. Furquim Werneck

O noticiário das últimas semanas deixou entrever um quadro desalentador da forma como o País vem administrando seu parco esforço de investimento. Basta ter em conta o mosaico de desacertos que emerge das notícias abaixo.

Incúria. Seis anos após ter sido iniciado com todas as fanfarras, o projeto de transposição do Rio São Francisco ainda está muito longe do fim. E não é só uma questão de atraso. Reportagem especial sobre a obra ("Estado de S. Paulo", 19/5) dá conta de um quadro de abandono, longos trechos inacabados, canais de concreto estourados e poucos canteiros de obra ainda em atividade. No biênio 2011-2012, o governo investiu no projeto 35% menos do que tinha sido investido no biênio anterior. E, agora, promete que "os problemas do passado não vão se repetir", que novos contratos serão assinados em breve, que o que estiver danificado será refeito e que, em 2015, a transposição estará concluída e a água do São Francisco poderá afinal chegar às regiões que serão beneficiadas pelo projeto. Mas, com base no deplorável padrão de gestão dos últimos anos, é pouco provável que esse novo prazo vá ser cumprido.

Custos. Os custos de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, vem estourando por larga margem os valores inicialmente orçados ("Estado", 12/5). Entre as várias razões para o estouro de custos, num canteiro de obras marcado por relações muito tensas, têm sido mencionadas as sucessivas interrupções das atividades em decorrência de invasões de índios e paralisações promovidas pelos trabalhadores. As grandes construtoras vêm-se queixando também da baixa produtividade do trabalho. Alegam que, ao contrário do que se deveria esperar, tendo em vista a intensidade da inovação tecnológica e da mecanização observadas nas últimas décadas, as obras de construção pesada têm exigido mais mão de obra do que exigiam no passado. Arguem que obras similares, feitas há mais de 30 anos, requeriam um contingente de mão de obra 30% menor do que hoje se faz necessário ("Estado", 15/5). São alegações intrigantes, que merecem análise mais detida.

Esferas. Na semana passada, por determinação judicial, a Petrobras se viu obrigada a interromper as obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), gigantesco projeto iniciado em 2008 com previsão de investimento de mais de US$ 8 bilhões. Um juiz federal de Itaboraí havia acolhido uma ação que contestava a suficiência da emissão de licenças ambientais na esfera estadual e arguia que um órgão federal, o Ibama, teria de ter se pronunciado sobre o projeto. Com a interrupção, 15 mil trabalhadores tiveram de voltar para casa. As obras só puderam ser restabelecidas dias depois, quando a Petrobras conseguiu decisão cautelar da Justiça ("Estado", 16/5 e 18/5).

Prioridades. Mobilizado com a reeleição, o governo agora se deu conta de que pouco ou nada fez, nos últimos dez anos, para enfrentar a vergonhosa carência de saneamento básico que ainda se vê no País. Cerca de metade da população não tem acesso à rede de esgoto. Como, no plano das ações, já não há mais tempo para providências concretas, o governo resolveu mostrar-se preocupado com o problema no plano das intenções. A presidente pretende anunciar em junho, com o alarde de praxe, um amplo programa de investimento em saneamento básico ("Estado", 15/5). A ideia é prometer universalização do serviço até 2033. Isso mesmo, daqui a 20 anos. Tempo suficiente para que uma menina de sete anos, que hoje brinca no esgoto a céu aberto, ainda possa ver sua filha, com a mesma idade, na mesma situação. Causa espanto que um governo que alega representar os interesses das classes mais desfavorecidas entenda que, após tanto tempo de descaso, a universalização de serviços de saneamento ainda possa ser adiada por mais 20 anos. Mas a verdade é que Brasília tem outras prioridades. Basta lembrar a lamentável fixação do Planalto no projeto do trem-bala, orçado, por enquanto, em nada menos que R$ 35 bilhões.

Economista e professor da PUC-Rio.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fernando Henrique Cardoso mostra que a vida começa aos 80...

Fernando Henrique, em lição de vida para quem tem mais de 80 anos, mostra que a vida começa aos 82 (namorando uma moçoila de 35...). E, ainda de lambugem fala sobre drogas, Lula, Dilma e do seu namoro com Patrícia Kundrát, de 35, pois os 5o anos de diferença de idade entre o casal não são nada, pois a vida começa mesmo é aos 82 quando se está in love...

Por Paulo Sampaio

Fernando Henrique Cardoso entra na ampla sala onde costuma receber a imprensa e convidados na Fundação iFHC, olha para o repórter e o fotógrafo e pergunta: “Não era uma moça que vinha?”. Era. Mas ela precisou apurar outra matéria, em Brasília, e, infelizmente, o presidente terá de se contentar com um repórter do sexo masculino. Ele parece resignado. FHC acabou de abrir e fechar uma palestra cujo tema era Brasil e América Latina: que Liderança É Possível? e agora come uns pãezinhos do coffee break que a secretária guardou para ele.

Localizada no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo, a fundação foi inaugurada em 2004, com robustas contribuições de empresários paulistas. Nasceu como instituto, para abrigar o acervo de documentos privados do presidente e também promover palestras e debates “sobre a democracia e o desenvolvimento”. Em 2010, com o objetivo de “fortalecê-lo como instituição perene”, transformaram o instituto em fundação. Ali se discutem temas tão diversos quanto Retratos da Primavera Árabe, O Encontro de Joaquim Nabuco com a Política: As Desventuras do Liberalismo e India Grows at Night When Government Sleeps. Em oito anos de existência, a entidade promoveu mais de 200 debates. No dia em que PODER esteve lá, os palestrantes eram o embaixador Celso Lafer, o ex-presidente do Uruguai Tabaré Vázquez e o porta-voz do ex-presidente mexicano Vicente Fox, o sociólogo Rubén Aguilar. Na abertura do evento, assistido por cerca de 60 pessoas, o coordenador de debates da fundação, Sérgio Fausto, apresenta o tema.

Nós, a elite

O encontro é permeado por aquele tom de solenidade que os intelectuais costumam usar para infundir peso a suas opiniões. Os que estão ali afirmam que o Brasil “sem dúvida tem dimensão territorial para exercer liderança na região”; que conta com “preponderância econômica sobre os vizinhos”, com “indiscutível potencial energético”, com “instituições cada vez mais fortes”. “Estamos muito mais adiantados na defesa dos direitos humanos, na democracia”, concluem, orgulhosamente, os brasileiros. Porém, ressalvam, o Brasil parece “receoso em assumir posições”, “insiste em certas posturas desnecessárias” e “deveria falar menos em liderança e passar a exercê-la”. “Nós temos certa tendência à arrogância”, diz FHC. “Quando eu digo nós, quero dizer nós, a elite.”

De repente, Rubén Aguilar efetua uma espécie de corte epistemológico no fluxo do debate, levantando questões que colocam em xeque a própria pertinência do tema. “Por que, afinal, o Brasil está tão preocupado com liderança?” “Que importância tem ser a sétima ou a primeira economia do mundo, se não se dá ao povo condições de viver?” “Como se pode ser líder de seus vizinhos, quando só se enxerga a si mesmo?” Alguns intelectuais presentes sorriem amarelo, outros acham graça de verdade.

Depois do debate, comendo os pãezinhos do coffee break, FHC pondera que Aguilar é mexicano, por isso trata o assunto com ironia. “Ele diz que o povo lá não está interessado em liderança, mas quem tem de querer a liderança não é o povo, é o Estado”, diz. Por outro lado, o ex-presidente acredita que “a verdadeira liderança não precisa ser proclamada, ela é exercida”. E, assim sendo, o Brasil não tem de informar que é líder: “No mundo moderno, não existe imposição, mas convencimento”.

Intelectual público

Pouco antes da entrevista, a secretária de FHC aponta o lugar onde o chefe se senta e convida o repórter a ocupar uma das outras três cadeiras dispostas em volta de uma mesinha de centro redonda. O presidente posa para as fotos e, em seguida, responde às perguntas. Diz que, hoje, ele é “o que os americanos chamam de ‘intelectual público’”. “Transformo minhas posições e as exponho publicamente. Não fico restrito à universidade.” Certo. E o que ele sentiu, como intelectual público, quando soube que Lula teria uma coluna no jornal americano The New York Times? “O NYT vai distribuir matérias do ex-presidente Lula. Acho bom e normal. Fazem o mesmo com as colunas que escrevo no Brasil.” Tudo a ver. Pode-se inferir, então, que Lula também é um “intelectual público”.

Apesar da identificação, Fernando Henrique Cardoso foi duro com Lula em um artigo publicado nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo com o título “Herança pesada”. Supostamente, o texto era bem intencionado; pretendia dar um desconto ao governo de Dilma, por conta dos erros cometidos por Lula. Mas, ao mesmo tempo, colocava os dois no mesmo equívoco original, o PT. “Comecemos pelo mais óbvio: a crise moral”, escreveu FHC. “Nem bem completado um ano de governo e lá se foram oito ministros, sete dos quais por suspeitas de corrupção. (…) Como o antecessor desempenhou papel eleitoral decisivo, seria difícil recusar seus filiados.” Citou também o mensalão, “outra dor de cabeça”. “De tal desvio de conduta a presidente passou longe e continua se distanciando, mas seu partido não tem jeito.” O tucano mencionou ainda como “herança pesada” o déficit da Previdência, a política energética e o atraso na transposição do rio São Francisco.

Dilma ficou brava. Ela que, quando FHC completou 80 anos, havia mandado uma mensagem carinhosa para ele, elogiando “o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica”, soltou uma nota oficial ácida. “Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob ameaça de apagão. Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento.” Com sua expressão mais inocente, Fernando Henrique diz a PODER: “Eu escrevo um artigo, ela responde com uma nota oficial. Achei estranho”.

Sem noção

Na opinião de FHC, Dilma parece se sentir “imprensada” por interesses divergentes. Ele a aconselha a “não entrar no olho do furacão”. “Mesmo que esse furacão seja a eleição.” O presidente reconhece que a popularidade dela está em alta, mas acredita que isso é reflexo do que chama de “linguagem unificada do PT”. Para ele, todo mundo no partido diz a mesma coisa: ministros, Petrobras, Banco do Brasil etc. “Você pode ver na TV, só aparece um lado. O lado dela. O povo só vê isso. Não quer dizer que na hora da eleição vá julgá-la do jeito como a julga agora.”

Por sua vez, o PSDB, partido do qual FHC é cofundador, filiado e presidente de honra, parece ter dificuldade para achar um lado – qualquer um. No momento, a impressão é a de que os próprios tucanos não sentem firmeza na decisão de Aécio Neves de disputar a Presidência da República. “O Aécio é mineiro, achava que não era a hora. Agora, ele achou que é hora. Está a toda”, garante Fernando Henrique. O tucano reconhece que o partido frequentemente deixa de “falar claramente”. “Tem de defender o que foi feito. Privatização? Todo mundo tem celular. Todo mundo tem orgulho da Embraer. Você não consegue fazer nada na história se não tiver noção de como ela foi construída.”

Se o tucano reconhece traços de “acanhamento” entre os correligionários do PSDB, particularmente ele garante que sempre foi muito firme em suas opiniões. É verdade que algumas vieram com certo atraso, como a defesa da descriminalização da maconha, feita apenas há dois anos no México. FHC expôs sua posição durante a reunião da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, da qual faz parte. A repercussão no Brasil foi enorme. Ele discorda que só tenha falado sobre o assunto agora porque é mais fácil para um ex-presidente de 81 anos, sem intenção de disputar cargo político, dar sua opinião sobre temas espinhosos. “Sempre disse o que quis. Quando estava na Presidência, criei a Senad, Secretaria Nacional Antidrogas, com função educativa.” Senad quem? “De fato, não teve muito destaque na época”, ele reconhece.

Ninguém acredita

Convenhamos que agora pega até bem, especialmente entre os jovens que frequentam a fundação, ter um mentor tão prafrentex. FHC responde a eles que nunca fumou maconha, “mas não adianta, ninguém acredita”. Ele acaba concordando que, de fato, expõe com muito mais liberdade suas ideias hoje, do que há 30 anos: “Não tenha dúvida”.

Já que é assim, a reportagem se sente tentada a repercutir algumas histórias clássicas sobre ele. É pão-duro? “Sim, sou.” Mas do tipo pechincheiro? “Não sou uma pessoa de consumo, de gastos.” Esse seu terno é de marca? “Ganhei o tecido, e mandei fazer.” Algum bem de consumo durável que o seduza: canetas, óculos, relógios, automóveis? “Não, não. Carro, eu não sei nem qual a marca. Frequentemente, entro no carro errado, alguém me avisa.”

Sua vaidade é intelectual. O presidente gosta de ir ao cinema, ao teatro, de ler livros. Quando sai, é tratado como astro. Dá autógrafos, inclusive. A constante massagem no ego provavelmente ajuda a neutralizar a eventual decadência física. “Nada resolve essa parte.” De qualquer maneira, é mais fácil para um senhor de 81 anos esquecer uma dorzinha na articulação quando ele tem a agenda cheia. Na véspera da entrevista, FHC almoçou com o escritor peruano Mario Vargas Llosa, depois falou para mil jovens sobre democracia. À noite, jantou com amigos. No dia seguinte, faria uma palestra em Belo Horizonte. Nesses eventos, ele gosta de falar, “não de ler”, para quem o assiste. Mas garante que não sente sono quando um palestrante lê, como o fez, por exemplo, Celso Lafer.

Salto na biografia

O celular dele toca, é a namorada, Patrícia Kundrát, 35 anos, ex-funcionária da fundação. Eles vão se encontrar depois da entrevista. O presidente diz a ela que liga quando entrar no carro. O tucano não sabe precisar há quanto tempo namora Patrícia. “Ah, não sei. Uns dois, três anos.” Gosta de namorar? “Com moderação”, ri. Ele diz que nunca ouviu falar em um grupo de viúvas moradoras de Higienópolis, bairro onde vive em São Paulo, que são apaixonadas por ele. “Só em Higienópolis?”, ri de novo.

Sua fama de mulherengo pareceu se confirmar quando FHC assumiu um filho que, descobriu-se depois, não era dele. É razoável imaginar que o presidente preferiu ser politicamente correto e reconhecer a paternidade do garoto antes mesmo de saber se era o pai. Mas ele explica que não foi bem assim: “Eu não sabia anteriormente e decidi não ‘assumir a paternidade’ – posto que o DNA mostra que não se trata de filho meu – mas, sim, manter laços afetivos e as custas de sua educação. Isso eu faço não porque seja ‘politicamente correto’, mas porque é humana e sentimentalmente o que sinto que devo fazer.”

Um salto e tanto na biografia do intelectual público. Duas vezes presidente da República, ministro das Relações Exteriores, da Fazenda e senador, Fernando Henrique Cardoso revela-se agora um pai adotivo de tendências humanitárias e sentimentais. Além de tudo, tocante.

Fonte: Revista Poder

Convite: 17 de junho, livro sobre Armênio Guedes

Quem é Armênio Guedes

Armênio Guedes completa 95 anos neste mês de maio, é um jornalista, dirigente histórico do PCB e incansável militante comunista.

Armênio veio de uma familia de comunistas. Foi secretário de Luís Carlos Prestes, com teve uma relação de admiração tensa, e estava com Prestes quando ele recebeu a noticia da morte de Olga Benário.

Em 30 de março de 2012, foi homenageado com o título de Cidadão Paulistano, oferecido pela Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB).

É um dos intelectuais mais identificados com a tradição "pecebista", ou seja, de buscar um “caminho democrático (e pacífico) para o socialismo”. Foi um dos redatores da “Declaração de Março de 1958”, um marco deste mesmo ideal. Por decisão partidária, viveu no exílio, passando muitos anos no Chile e depois na França, antes de regressar ao Brasil.

Fonte: Blog MD33 - Mobilização Democrática (SP)