domingo, 2 de junho de 2013

OPINIÃO DO DIA – Alberto Aggio; falta governo

“Dois feitos notáveis de Lula:

1. antecipou a campanha eleitoral porque imaginou que ganharia sozinho e antecipadamente. Pensou que mandava integralmente na chamada base aliada. Não contava nem com Eduardo Campos e menos ainda que o PMDB fosse reagir e fugir ao controle. Agora não pode comprar todos, ainda que Dilma se movimente nessa direção e por outros meios que não o "Mensalão".

2. transformou politicamente o Brasil: de um pais que não tinha eleições presidenciais para um país que só tem eleição e só se fala numa que irá ocorrer daqui a mais de ano. Em suma, um país que só tem eleição, mas não tem governo!”

Alberto Aggio, professor da UNESP – Franca/SP

Manchetes de alguns dos principais jornais em circulação

O GLOBO
Trabalho infantil no país expõe 1,9 milhão a riscos
TCU libera a juízes auxílio retroativo
O alto custo dos vice-governadores

FOLHA DE S. PAULO
Idoso vive mais em SP, mas com menos saúde
'Olha aqui, não tem nada, qualquer um pode passar'
Ruas de SP terão radar que calcula velocidade média
Juízes paulistas poderão trocar folga por dinheiro
Popularidade em queda fez Dilma priorizar inflação
Pelo menos nove morrem após novos tornados nos EUA

O ESTADO DE S. PAULO
PIB fraco transforma plano de concessões em prioridade
Em 5 meses, TJ paga R$ 87 mi em ‘alimentação’
Dilma tenta apaziguar conflitos com índios
Diagnóstico já é feito pela internet

ESTADO DE MINAS
A BR-381 esquecida
Sobrou para o Governo uma conta de R$ 5 milhões

O TEMPO (MG)
Medida do Governo Federal zera PIS e Cofins de transporte para frear aumento
Aumento consecutivo de juros pode afetar inadimplência e afetar o crédito
Dilma põe time em campo para conter rachaduras na base
Demarcações de terras indígenas geram conflitos em 212 regiões do país

CORREIO BRAZILIENSE
Tratamento do Sarah vira modelo
Calote milionário em moradia funcional

GAZETA DO POVO (PR)
Importação a um clique
Proposta muda a escolha de ministro do STF
Estratégia privada invade a gestão pública
No Maracanã, Felipão testa o time da Copa
Contrariando a Constituição, país acumula casos de censura prévia

ZERO HORA (RS)
Os fichados do DOPS no RS

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Espera e medo na Mata Sul

Câmara quer votar até julho novas regras para as eleições de 2014

Deputados tentam fugir de temas polêmicos para viabilizar mudanças

Isabel Braga

BRASÍLIA - O debate está só começando na Câmara, mas líderes partidários acreditam na possibilidade de votar, antes do recesso parlamentar de julho, proposta de alterações nas regras para as eleições de 2014. Além da regulamentação da pré-campanha eleitoral e outras questões menos polêmicas, há a proposta de alteração da contagem do prazo de inelegibilidade, previsto na Lei da Ficha Limpa, e que já enfrenta resistências. Os líderes sabem que o tempo para votar é curto porque, para valer em 2014, a lei tem que ser aprovada e sancionada antes de 5 de outubro. Por isso, alertam, o mais prudente é tratar apenas de regras que simplifiquem e desburocratizem as eleições, evitando tocar em pontos mais polêmicos, como mudanças na Lei da Ficha Limpa.

- A ideia é disciplinar e uniformizar procedimentos eleitorais. Isso é saudável. Hoje vemos, muitas vezes, dois pesos e duas medidas nos julgamentos eleitorais. É preciso disciplinar as regras dos julgamentos, estabelecer prazos para que eles sejam feitos. Projetos nessa linha têm chance de prosperar, desde que não sejam algo polêmico ou para flexibilizar a Ficha Limpa. Ainda não analisei o texto, mas tudo que descaracterizar a Lei da Ficha Limpa sou contra - avisou o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR).

Uma das alterações na Ficha Limpa, segundo o anteprojeto apresentado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz respeito ao prazo de oito anos de inelegibilidade para políticos cassados pela Justiça eleitoral. A proposta estabelece que os oito anos serão contados a partir da eleição na qual o candidato foi acusado de cometer abuso de poder econômico ou político, como o uso da máquina pública para se eleger - e não da data em que foi condenado, como está na lei.

Uma outra alteração estabelece que, no caso dos governantes que tiverem sido condenados por terem suas contas rejeitadas, é preciso descontar, dos oito anos de inelegibilidade, o período entre a primeira condenação por órgão colegiado e a decisão definitiva.

- A proposta tem vários pontos positivos de desburocratização e de politização, no melhor sentido, das campanhas. Mas tem seus "pulos do gato", tentando, aqui e ali, reduzir o tempo de inelegibilidade já fixado pela Lei da Ficha Limpa. Há joios no meio do trigo e é preciso queimá-los. Em nome de não judicializar demais, libera-se em demasia - alerta o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que integra o grupo de trabalho da lei eleitoral.

- A ideia é fazer pequenas modificações para aprimorar e esclarecer pontos da lei eleitoral. Até porque nada de mais complexo vai passar. Não adianta, não passa - completa o vice-líder do PMDB, Marcelo de Castro (PI).

Fonte: O Globo

Minirreforma pretende evitar normatização do TSE

Uma das propostas é que contas rejeitadas não impeçam candidatura

Uma outra alteração, também polêmica, proposta pelo anteprojeto de Cândido Vaccarezza, permite que candidatos com contas de campanha rejeitadas possam concorrer. O texto deixa claro que, para obter a quitação eleitoral, o candidato precisa apenas "apresentar as contas" de campanha, "independentemente da aprovação". E estabelece que a desaprovação de contas de campanha implicará apenas em multa de até 10% do montante das irregularidades detectadas - e não a cassação do registro de candidatura ou do mandato. No ano passado, a Câmara aprovou proposta nesse sentido, mesmo diante de críticas de integrantes do Judiciário e de movimentos de combate à corrupção. O projeto está parado no Senado.

Outro ponto polêmico é o que deixa claro que presidentes da República, governadores e prefeitos só ficarão inelegíveis se suas contas de governo forem desaprovadas pelos respectivos Legislativos. Pela proposta, uma decisão dos tribunais de contas não será suficiente para barrar a candidatura dos chefes de Executivo.

O líder do PP, Arthur Lira (AL), disse que ainda não teve acesso ao texto que está sendo debatido, mas considera boa a ideia de colocar prazos para os julgamentos da Justiça eleitoral e de disciplinar a pré-campanha. Para ele, há clima na Casa para aprovar as mudanças que têm como objetivo simplificar o processo de prestação de contas e procedimentos que não mexem com os interesses de cada parlamentar, todos candidatos em potencial.

- A Câmara precisa aprofundar as leis que aprova e não deixar margem para interpretações da Justiça. Tem clima para votar porque não vai mexes com partidos, coligações, são questões processuais que atendem a Chico e a Francisco - afirmou Arthur Lira.

Regras claras para a eleição

O líder do PT, José Guimarães (CE), defende a votação das regras como forma de evitar que isso seja feito pelo Tribunal Superior Eleitoral:

- O TSE é para fiscalizar e não normatizar. Temos que votar. Uma ou outra polêmica não pode impedir a votação. Traçar regras claras para as eleições. Aprovar antes do recesso de julho para que o Senado possa votar até setembro e a lei vigorar já para as eleições de 2014.

A oposição também analisa, com lupa, as mudanças que estão sendo estudadas. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), diz que seria importante aprovar regras que garantam mais transparência:

- Depois de toda a frustração da reforma política, vamos ver se podemos avançar pelo menos nas regras eleitorais.

Fonte: O Globo

Futuro de Marina nas mãos do STF

Supremo define esta semana se Senado pode votar projeto que cria legendas como a Rede

Diego Abreu

Seis semanas depois de o ministro Gilmar Mendes ter suspendido a tramitação do Projeto de Lei 4.470/2012, que impõe barreira à criação de partidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira o mandado de segurança que pede a paralisação definitiva da matéria. Os poderes Legislativo e Judiciário experimentaram um princípio de crise no fim de abril, quando Mendes concedeu a liminar poucas horas depois de uma comissão da Câmara ter aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do STF ao Congresso.

As duas decisões foram alvo de inúmeras críticas no Parlamento e no Supremo. O julgamento desta semana será acompanhado de perto por parlamentares da base aliada do governo, que esperam retomar o andamento do projeto que tem potencial para beneficiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Além do interesse governista, há entre os parlamentares a expectativa de a decisão de Gilmar Mendes ser revertida para que o processo legislativo seja preservado sem o chamado “controle prévio de constitucionalidade” pela Corte. A avaliação de parlamentares contrários à paralisação do projeto é de que a manutenção dos efeitos da liminar pode levar a um acirramento do mal estar entre os poderes, enquanto uma decisão contrária acalmaria os ânimos.

Ao conceder a liminar ao senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o ministro Gilmar Mendes observou que houve uma “aparente tentativa casuística” de mudança nas regras para criação de partidos no meio da legislatura, o que, segundo ele, resultaria em prejuízo para minorias políticas. O magistrado foi procurado pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tentam reverter os efeitos da liminar. Mendes resolveu julgar o processo de maneira definitiva, e não apenas levar a liminar para referendo do plenário.

O ministro, no entanto, tende a votar pela suspensão definitiva do trâmite do projeto de lei. A matéria foi aprovada pela Câmara e agora está pendente de análise pelo Senado. Independentemente deste processo, Gilmar Mendes afirmou que, em tese, o Supremo admite que projetos sejam considerados inconstitucionais antes da aprovação final pelo Legislativo.

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse ao Correio que espera ver o projeto tramitando novamente no Legislativo de forma “democrática”. O petista exime o Supremo de culpa ao responsabilizar os próprios parlamentares por recorrerem ao STF contra ´decisões internas do Congresso´. “Quem tem culpa é quem entra com ação no Supremo. Virou moda, qualquer coisa se recorre ao Supremo, que, uma vez provocado, tem que se manifestar. É uma sequência de erros, que acabam maculando a imagem do Congresso”, criticou Guimarães.

“Espero que o projeto volte a tramitar democraticamente no Senado. Esse é o melhor caminho, pois essa é uma atribuição própria do Congresso. Legislar e o rito de votação de qualquer projeto obedecer o regimento das duas casas e não do Supremo”, acrescentou o líder do PT, negando que o projeto de lei em questão tenha como alvo grupos parlamentares como o da ex-senadora Marina Silva, que pretende criar uma nova legenda para disputar as eleições presidenciais de 2014. Segundo ele, a proposta tem como foco apenas coibir a “portabilidade” entre partidos.

Legítimo

Autor do mandado de segurança que será julgado pelo STF, Rodrigo Rollemberg rebate a crítica de que os recursos ao Supremo têm prejudicado a imagem do Parlamento. “Quando há uma movimentação no Congresso com o objetivo de prejudicar um determinado grupo político é absolutamente legítimo que um parlamentar busque o Supremo. Isso não diminui em nada o Congresso. O que diminui o Congresso é aprovar matérias claramente inconstitucionais”, frisou o senador.

O parlamentar reconhece que o mandado de segurança preventivo não é um instrumento usual para interromper a tramitação de um projeto no Legislativo, mas avalia que, neste caso, o Supremo poderá manter a decisão de Gilmar Mendes, por “estarmos diante de um projeto claramente inconstitucional”. Rollemberg avalia que, mesmo em caso de derrota no STF, o projeto não prosperará por muito tempo. “Não tenho dúvida alguma de que, caso o Supremo entenda que cabe continuar a tramitação e o Congresso aprove o projeto de lei, certamente haverá uma ação direta de inconstitucionalidade e o projeto será declarado inconstitucional, o que levará a uma desmoralização do Congresso.”

Memória

Ação contra o 2º turno

Aprovado na Câmara no fim de abril e pendente de análise pelo Senado, o Projeto de Lei 4.470/2012 impede parlamentares de levarem consigo uma fatia do tempo de televisão e os recursos do fundo partidário ao migrarem para um novo partido. O governo federal trata o projeto com um interesse especial, pois a eventual aprovação da medida inviabilizaria a candidatura da ex-senadora Marina Silva ao cargo de presidente da República nas eleições de 2014. A Rede Sustentabilidade, partido que está em fase de coleta de assinaturas, já conta com 420 mil dos 500 mil apoios necessários para ser criada.

Caso Marina consiga viabilizar a instituição da nova sigla até o começo de outubro, poderá disputar o pleito pela Rede. No entanto, se o projeto de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) prosperar, Marina Silva terá dificuldade para atrair filiados a sua legenda, pois ficará sem tempo de tevê. Os partidos aliados do governo Dilma Rousseff trabalham para impedir a criação da nova legenda. O objetivo é evitar um segundo turno no ano que vem, já que, se Marina for candidata, juntamente com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), dificilmente Dilma conseguirá ser reeleita em primeiro turno.

Fonte: Correio Braziliense

Popularidade em queda fez Dilma priorizar inflação

Queda em popularidade por causa de inflação fez Dilma apoiar o BC

Pesquisas reservadas feitas em abril indicaram que alta de alimentos fez avaliação cair até 10 pontos

Presidente, que já se mostrava preocupada depois de críticas da oposição, mudou o tom de seus discursos

Valdo Cruz, Natuza Nery

BRASÍLIA - Pesquisas reservadas entregues ao Palácio do Planalto mostraram que a maior ameaça aos planos de reeleição da presidente Dilma Rousseff vem do risco de descontrole da inflação, informação que reforçou a decisão da petista de priorizar o combate à alta de preços neste ano.

Segundo a Folha apurou, sondagens feitas em abril registraram uma queda de até dez pontos na popularidade de Dilma num momento em que o avanço dos preços caiu na boca da população, com a inflação elevada sendo simbolizada pelo tomate mais caro nos supermercados.

A presidente, que já se mostrava preocupada com o tema depois das críticas da oposição ao risco de descontrole inflacionário no país, decidiu mudar o tom de seus discursos contra o perigo da alta de preços.

Em março, ela havia afirmado que não concordava com medidas econômicas anti-inflacionárias que "matavam o doente".

Segundo assessores, a mudança de tom já surtiu efeito. Uma nova rodada de pesquisas, levada ao Planalto nas últimas semanas, teria mostrado uma recuperação da popularidade da petista nesse tema, em alguns casos de até oito pontos percentuais.

A equipe de Dilma diz que não foi só o discurso que fez diferença, mas também o início do recuo da inflação e da alta de juros feita pelo Banco Central em abril --de 0,25 ponto-- e na semana passada --de 0,50 ponto, fazendo a taxa atingir 8% ao ano.

"Apoio integral"

A decisão do BC de elevar a dose de aumento de juros, por sinal, contou com o "apoio integral" da presidente Dilma, dentro da avaliação de que é preciso garantir a queda da inflação neste e, principalmente, no próximo ano, da eleição presidencial.

Assessores mais próximos de Dilma, porém, avaliavam que o PIB fraco do primeiro trimestre (0,6%) recomendava a manutenção da alta de juros feita em abril, de 0,25 ponto percentual.

Um deles disse à Folha que o BC foi "muito severo" e que não há o "menor risco" de a inflação sair do controle. Outro, questionado sobre o que achava da decisão do banco, afirmou que o "Financial Times" --jornal britânico que tem criticado a política econômica do governo Dilma-- deve ter gostado muito.

Um terceiro disse avaliar que o BC nem precisava subir os juros, mas que esse não é pensamento da chefe e que ela decidiu fechar com o presidente da instituição, Alexandre Tombini, a quem hipotecou "apoio integral".

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma reage para tentar manter base unida

Presidente escalou Aloizio Mercadante e Rui Falcão para evitar que desavenças atrapalhem campanha em 2014

PMDB vira principal alvo de conversas após desgaste recente no Congresso por causa de medidas provisórias

Natuza Nery, Valdo Cruz

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff montou uma operação política para evitar que problemas domésticos com o PMDB e outros partidos que apoiam o governo no Congresso prejudiquem sua campanha à reeleição em 2014.

No comando da articulação estão o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do PT, Rui Falcão, encarregados de negociar a chapa da presidente.

O objetivo é reeditar no ano que vem a ampla coligação partidária que deu a Dilma o maior tempo de propaganda na TV nas eleições de 2010.

A estratégia passa, principalmente, por acabar com as desavenças entre o Palácio do Planalto e o PMDB, partido que será seu principal parceiro na campanha eleitoral.

Nesta semana, Dilma deve se reunir com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na pauta, medidas para melhorar a articulação política no Congresso, atender pleitos de parlamentares aliados e acalmar os ânimos.

A estratégia do Executivo é, no varejo, liberar o dinheiro das emendas parlamentares. No atacado, apoiar mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias para não afogar o Senado.

Este foi um dos motivos dos atritos do governo com o PMDB na semana passada, quando uma MP sobre o setor elétrico não foi colocada em votação por Renan porque chegou da Câmara com menos de sete dias para ser apreciada. As MPs perdem a validade se não são votadas em 120 dias pelo Congresso.

Em outra ponta, o Planalto pode ainda resgatar as reuniões do conselho político, fórum integrado pela presidente e os líderes dos partidos aliados no Congresso.

Pelo desenho atual, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, continua encarregada de tocar o dia a dia com o Congresso.

Já Mercadante tocará o atacado, além da agenda eleitoral, ao lado de Rui Falcão. Não por acaso, eles participam das seletas reuniões que a chefe tem mantido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversas reservadas, o ministro diz que não será "líder do governo".

Na semana passada, o clima ficou tenso entre a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e Renan Calheiros, por causa da votação da MP que integrava o programa de redução da tarifa de energia.

A ministra afirma que na política é normal ter "posições divergentes" e que "momentos de tensão" fazem parte das negociações, mas diz que ninguém pode acusá-la de menosprezar o PMDB.

"Reconheço a importância do partido para o governo Dilma e quero lembrar que comecei minha militância no velho MDB de guerra", disse, citando a sigla pelo nome que usava quando foi criada em oposição ao regime militar.

Acusada de classificar o PMDB como um partido sem programa, ela afirmou que "as pessoas não podem usar contra mim o que não ouviram de mim e que não disse".

Os problemas do governo com o Congresso não ficaram limitados ao PMDB. Até mesmo petistas criticaram a interlocução do Palácio do Planalto com seus aliados.

Fonte: Folha de S. Paulo

Contra o PT, Marina, Aécio e Campos ensaiam aproximação

Possíveis adversários no primeiro turno traçam estratégias para tentar superar favoritismo de Dilma

Maria Lima

Na intimidade. Campos e Aécio discutem possível composição caso um dos dois passe ao segundo turno em 2014

Por assinaturas. Marina Silva conta com PSB e PSDB para conseguir criar o Rede e retirar votos do campo petista

BRASÍLIA - Adversários na corrida pelo Planalto em 2014, os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB) estão agora, curiosamente, com os destinos entrelaçados. Sabem que só têm chance de vencer a presidente Dilma Rousseff, e o PT, se conseguirem levar a disputa para o segundo turno. Para que isso aconteça, Campos precisa garantir coligação com pelo menos um partido para ter tempo de TV. E Marina precisa criar e garantir tempo em horário nobre para seu partido, o Rede Sustentabilidade. Até que a campanha comece para valer, os três pré-candidatos estão conversando e traçando estratégias conjuntas, de ajuda mútua, para concretizar as candidaturas.

Sem chances de se coligar oficialmente com algum partido da base, Eduardo Campos vê no MD (ex-PPS) a chance mais concreta para viabilizar sua candidatura. A legenda, porém, tem um histórico de aliança com o PSDB. Mas dirigentes tucanos e o próprio Aécio já admitem, reservadamente, uma manobra que pode criar ambiente favorável para a ocorrência de segundo turno: no primeiro turno, o MD se aliaria a Campos, para lhe dar o tempo de TV. Mais tarde, quem fosse para o segundo turno aglutinaria forças.

Para o presidente do MD, deputado Roberto Freire, essa articulação já estaria mais ou menos estabelecida com Aécio e o PSDB. Ele diz ainda que seus partidários atuam na linha de frente para permitir a criação do partido de Marina Silva. Lideranças políticas do ex-PPS estão abrindo postos de coleta de assinaturas para o Rede em vários estados.

Freire avalia que a candidatura de Marina é fundamental para um segundo turno, e, depois de um confronto direto de toda a oposição, os três grupos políticos atuariam em coordenação contra a candidatura à reeleição de Dilma.

- Isso está mais ou menos entendido com o Aécio. Não podemos jogar todas as fichas numa candidatura única das oposições no primeiro turno. É preciso ver quem tem mais potencial de crescimento. Para chegar ao 2º turno, cada um desses três candidatos vai disputar como puder, vai ter controvérsias, mas com o trato de que o que chegar lá vai ter o apoio dos outros (candidatos) do campo oposicionista ao campo do PT, de Lula e de Dilma - afirma Roberto Freire.

"Quem espalha vento colhe tempestade"

Em franco distanciamento do Palácio do Planalto, Eduardo Campos tem dito que, num eventual segundo turno, não há como apoiar a reeleição da presidente, apesar da pressão de governadores do PSB pela reedição da aliança com o PT. Por isso, os tucanos alimentam a expectativa de ter os socialistas no campo de oposição em um eventual segundo turno.

Nos últimos dias, Campos vem adotando, em conversas reservadas, um tom mais agressivo em relação ao governo. Diz que há autoritarismo na relação com o Congresso e artimanhas contábeis para driblar os resultados negativos na economia.

- Quem espalha vento colhe tempestade - tem dito Eduardo Campos a seus interlocutores, para mostrar o grau de descontentamento com a estratégia traçada pelo PT para estrangular sua eventual candidatura.

Para ter o segundo turno, Aécio e Campos, da mesma forma que Roberto Freire, consideram fundamental a criação do partido de Marina, por isso, entraram na disputa contra o governo para derrubar o projeto que inviabiliza a criação de novos partidos - se não conseguirem evitar a aprovação do projeto no Senado, vão ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei no STF.

- A solidariedade entre os três pré-candidatos se cristalizou com o "pacotaço de abril" do governo para impedir a criação do Rede. Eu avisei, da tribuna, que o PT estava criando problemas para eles no segundo turno. Que as sacanagens iriam deixar sequelas - afirmou o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), braço-direito de Marina.

Há 15 dias, Sirkis e Marina estiveram reunidos com Eduardo Campos, em Recife. O presidente do PSB chegou a assinar a lista de apoios do Rede para ajudar na coleta das assinaturas para a criação do partido em Pernambuco.

- Numa outra conversa, antes, o Eduardo reclamou muito das caneladas do governo - contou Sirkis.

Da Executiva do PSDB, o deputado Antonio Imbassahy (BA) diz que o governo persegue Marina e provoca uma aproximação dos três pré-candidatos.

- Já estão acontecendo conversas entre eles três. Essa atitude de hostilidade do governo, com seguidas manifestações de desconforto, dossiês, constrangimento de governadores do PSB, isso tudo está tendo como consequência uma aproximação do campo oposicionista.

Fonte: O Globo

Beijar a cruz - Fernando Henrique Cardoso

Muito do que o governo do PT renegou no passado e criticou no governo do PSDB passou a ser o pão nosso de cada dia da atual administração

Já passou da hora de o governo do PT beijar a cruz. Afinal, muito do que ele renegou no passado e criticou no governo do PSDB passou a ser o pão nosso de cada dia da atual administração. A começar pelos leilões de concessão para os aeroportos e para a remodelação de umas poucas estradas. No início, procurava mostrar as diferenças entre "nós" e "eles", em seu habitual maniqueísmo. Nossos leilões, diziam, visam a obter a menor tarifa para os pedágios. Ou então, afirmavam, nossos leilões mantêm a Infraero na administração dos aeroportos. Dessas "inovações", resultou que as empresas vencedoras nem sempre foram as melhores ou não fizeram as obras prometidas. Pouco a pouco, estão sendo obrigados a voltar à racionalidade, como terão de fazer no caso dos leilões para a construção de estradas de ferro, cuja proposta inicial assustou muita gente, principalmente os contribuintes. Neles, troca-se a vantagem de a privatização desonerar o Tesouro pela obsessão "generosa" de atrair investimentos privados com o pagamento antecipado pelo governo da carga a ser transportada no futuro...

Ainda que renitente em rever acusações feitas no passado (alguns insistem em repeti-las), a morosidade no avanço das obras de infraestrutura acabará por levar o governo petista a deixar de tentar descobrir a pólvora. Já perdemos anos e anos por miopia ideológica. O PT não conseguiu ver que os governos do PSDB simplesmente ajustaram a máquina pública e as políticas econômicas à realidade contemporânea, que é a da economia globalizada. Tomaram a nuvem por Juno e atacaram a modernização que fizemos como se tivesse sido motivada por ideologias neoliberais e não pela necessidade de engajar o Brasil no mundo da internet e das redes, das cadeias produtivas globais e de uma relação renovada entre os recursos estatais e o capital privado.

Sem coragem para fazer autocrítica, o petismo foi pouco a pouco assumindo o programa do PSDB, e, agora, críticos do mais variado espectro cobram deste o suposto fato de não ter propostas para o Brasil... Entretanto, a versão modernizadora do PT é "envergonhada". Fazem mal feito, como quem não está gostando, o que o PSDB fez e faria bem feito se estivesse no comando.

Agora chegou a vez dos portos. Alberto Tamer - e presto homenagem a quem faleceu deixando um legado de lucidez em suas colunas semanais -, na última crônica que fez em "O Estado de S.Paulo", "Foi Fernando Henrique Cardoso que abriu os portos", recordava o esforço, ainda no governo Itamar Franco, quando Alberto Goldman era ministro dos Transportes, para dinamizar a administração portuária, abrindo-a à cooperação com o setor privado pela Lei 8.630 de 1993. Caro custou tornar viável aquela primeira abertura quando eu assumi a Presidência. Foi graças aos esforços do contra-almirante José Ribamar Miranda Dias, com o Programa Integrado de Modernização Portuária, que se conseguiu avançar.

Chegou a hora para novos passos adiante, até porque o Decreto 6.620 do governo Lula aumentou a confusão na matéria, determinando que os terminais privados só embarcassem "carga própria". Modernizar é o que está tentando fazer com atraso o governo Dilma Rousseff. Mas, aos trancos e barrancos, sem negociar direito com as partes interessadas, trabalhadores e investidores, sem criar boas regras de controle público nem assumir claramente que está privatizando para aumentar a eficiência e diminuir as barreiras burocráticas. Corre-se o risco de repetir o que já está acontecendo nos aeroportos e nas estradas: atrasos, obras mal feitas e mais caras etc. No futuro, ainda dirão que a culpa foi "da privatização"... Isso sem falar do triste episódio das votações confusas, tisnadas de suspeição e de resultado final incerto no caso da última lei dos portos.

A demora em perceber que o Brasil estava e está desafiado a dar saltos para acompanhar o ritmo das transformações globais tem sido um empecilho monumental para as administrações petistas. No caso do petróleo, foram cinco anos de paralisação dos leilões. Quanto à energia em geral, a súbita sacralização do pré-sal (e, correspondentemente, a transformação da Petrobras em executora-geral dos projetos) levou ao descaso no apoio à energia renovável, à de biomassa (como o etanol da cana-de-açúcar) e à eólica. Mais ainda não houve preocupação alguma com programas de poupança no uso da energia. Enfim, parecem ter assumido que, já que temos um mar de petróleo no pré-sal, para que olhar para alternativas?

Ocorre, entretanto, que a economia norte-americana parece estar saindo da crise iniciada em 2007/8 com uma revolução tecnológica (de discutíveis efeitos ambientais, é certo) que barateará o custo da extração dos hidrocarburetos e colocará novos desafios ao Brasil. A incapacidade de visão estratégica, derivada da mesma nuvem ideológica a que me referi, acrescida de um ufanismo mal colocado, dificulta redefinir rumos e atacar com precisão os gargalos que atam nossas potencialidades econômicas ao passado. Não é diferente do que ocorre com a indústria manufatureira, quando, em vez de perceber que a questão é a de reengajar nossa produção nas cadeias produtivas globais e fazer as reformas que permitam isso, se faz uma política de benefícios esporádicos, ora diminuindo impostos para alguns setores, ora dando subsídios ocultos a outros, quando não culpando o desalinhamento da taxa de câmbio ou os juros altos (os quais tiveram sua dose de culpa) pela falta de competitividade de nossos produtos.

As dificuldades crescentes do governo em ver mais longe e administrar corretamente o dia a dia para ajustar a economia à nova fase do desenvolvimento capitalista global (como o PSDB fez na década de 90) indicam que é tarde para beijar a cruz, até porque o petismo não parece arrependido. Melhor mudar os oficiantes nas eleições de 2014.

Fonte: O Globo/ O Estado de S. Paulo e outros jornais

Semana azarada da presidente. Vai chegar em 2014 sem fôlego - Alberto Goldman

Semana azarada essa da Dilma. Nada dá certo e as notícias são ruins. Não só pra ela, pra todos nós. Como já se sabe os boatos sobre a extinção do bolsa família nasceram de erros da própria administração federal. Antes que isso fosse esclarecido, o Lula declarou que pretendiam prejudicar o governo federal, “gente do mal”, disse ele, e a Dilma, também na expectativa de tirar vantagem política do caos que eclodiu, disse que era coisa de alguém “criminoso e desumano”, enquanto a própria responsável, a CEF, e a PF que tomou conhecimento logo cedo, escondiam a origem para o governo não apanhar.

No Congresso a Dilma teve de engolir o líder do PMDB, o Eduardo Cunha, que apoiou a constituição de uma CPI para investigar os negócios nebulosos da Petrobrás, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, que se recusou, na questão da MP do setor elétrico a repetir o absurdo de uma semana antes quando levou o Senado a votar a lei do portos em poucas horas sem possibilidade de discutir e emendar a matéria. Já tinha gasto toda a sua quota de subserviência. Ela nada pode fazer pois já se agachou tanto diante do fisiologismo que não consegue mais levantar. Haja estômago.

Além disso, com a proximidade das eleições começa o desassossego da base política no poder e os conflitos estaduais com o PT que põe em risco toda a frágil aliança arquitetada.

Aí entram as más notícias na área econômica. O crescimento econômico esperado não se confirma. O dólar se valoriza, encarecendo as importações, o que impulsiona a inflação; as exportações caem, projetando a possibilidade de déficit na balança comercial e aumentando o já enorme rombo na conta corrente ( o buraco que existe antes da entrada de capitais do exterior ); o déficit público explode e já é, no ano, o 2º pior da história, devido ao aumento dos gastos ( pouco nos investimentos públicos ); os investimentos, públicos e privados patinam; as concessões de rodovias e ferrovias, há tempo anunciadas, não saem do papel; e as obras do PAC estão cada vez mais atrasadas ou estão paradas.

Vai daí que a inflação se acelerara, em especial o preço dos alimentos, colocando em risco o maior desejo da presidente: a reeleição. Em função disso o BC aumenta a taxa de juros básica da economia, a SELIC, para tentar segurar a atividade econômica e os aumentos de preços. Na contra-mão do que seria o desejo da presidente de fazer crescer mais rapidamente a produção. Sim, o que seria, se não fosse a maldita ( inflação ). Quer chegar a 2014 com a inflação contida e aí, então, tentar retomar uma trajetória de crescimento econômico e ganhar a eleição. Essa é a sua estratégia. Vai dar certo? Ou vai chegar lá sem fôlego?

Fonte: Blog do Goldman

Entrevista: O efeito eleitoral do Bolsa Família cai a cada disputa

Para pesquisador, eleitor não faz ligação direta do programa com o PT: 'Ele recompensa com o voto quem está no governo'

Roldão Arruda

O Bolsa Família e sua força eleitoral causam preocupações ao governo e à oposição. Em suas manifestações no episódio da corrida de beneficiários às agências da Caixa Econômica, diante do boato de que o programa seria extinto, os dois lados cuidaram de deixar claro que não pretendem acabar com o programa. Não foi só isso, porém, que ficou exposto.

Os dois lados deram sinais de que já perceberam que o potencial eleitoral da transferência de renda declina. Isso afeta diretamente os planos políticos da presidente Dilma Rousseff, que, assim como ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, chegou ao Planalto embalada em grande parte pelo sucesso do Bolsa Família. No PT, o presidente do partido, Rui Falcão, já admite que o programa já não é suficiente para, sozinho, reeleger Dilma.

Do outro lado, o presidente do PSDB e provável candidato do partido à Presidência, senador Aécio Neves (MG), afirma que o programa precisa ir além da simples transferência de renda e abrir mais "portas de saída" para as famílias.

Na entrevista abaixo, o cientista político Cesar Zucco, que se dedica a pesquisas sobre o impacto eleitoral de programas sociais, constata que é inegável o impacto dos programas de transferência de renda desde 2002. A cada ano, porém, essa força diminui. Ele também observa que o Bolsa Família beneficia - e muito - quem está no Palácio do Planalto, mas não espalha seus efeitos diretamente ao PT.

A forma como o governo e a oposição trataram a questão do Bolsa Família nos últimos dias indica o peso eleitoral do programa. A percepção está correta?

Os programas de transferência de renda tiveram impacto significativo nas três últimas eleições presidenciais. O curioso, porém, é que o efeito eleitoral está diminuindo a cada ano.

Acha que houve influência em 2002, no confronto entre José Serra e Luiz Inácio Lula da Silva? Antes do Bolsa Família?

Acabo de realizar um estudo, publicado na revista American Journal of Political Science, sobre essa questão do impacto eleitoral dos programas de transferência de renda, no qual incluí também a eleição de 2002. Afinal, naquela época já existiam os programas Bolsa Alimentação, que alcançava cerca de um milhão de famílias, e o Bolsa Escola, com cinco milhões. Algumas famílias eram beneficiárias dos dois programas. O resultado final do estudo sugere que esses programas já tiveram impacto eleitoral naquele ano. Serra, o candidato do governo, saiu-se muito melhor nas áreas com maior cobertura dos programas do que Lula.

E ninguém notou isso?

Não. Nem os jornalistas nem os cientistas sociais. Nunca se encomendou uma pesquisa a respeito. Imagino que, no caso de vitória de Serra, o assunto iria acabar despertando atenção. Apesar do desinteresse, porém, o efeito estava lá e se tornaria evidente em 2006, quando Lula, apesar do desgaste causado pelo mensalão, ganhou de lavada, e em 2010, com a eleição da Dilma. O que chama a atenção, de acordo com os números, é que em nenhuma dessas eleições o impacto eleitoral foi tão grande quanto em 2002. O efeito disso no cômputo geral, porém, foi pequeno devido ao reduzido número de beneficiários - era 1/4 do total que se encontraria na eleição de 2006.

Mas sua conclusão é a de que o efeito eleitoral está caindo?

Sim. A quantidade de votos no governo é cada vez menor. Um outro ponto relevante do estudo é que o Bolsa Família favorece o governo, mas não tem efeito relevante para o PT, não favorece as candidaturas do partido a cargos legislativos ou nas disputas pelas prefeituras. A transferência de renda beneficia o candidato do governo na eleição para o governo federal, independentemente do partido ao qual esteja filiado. O eleitor não faz uma ligação direta do benefício com o PT. Ele recompensa com o voto quem está no governo, porque recebe o benefício, porque sua vida melhorou, da mesma forma que ele age quando a economia vai bem, ele está empregado e pode consumir. Se o governo mudasse de mão, o efeito continuaria. Quando você olha, porém, o efeito do programa na eleição para a Câmara Federal, verá que a distribuição dos votos é diferente, porque o programa não tem aqui o mesmo impacto que na eleição presidencial. Eu quero dizer que o Bolsa Família não está gerando onda de partidarização, de 'petização' dos beneficiários, de pobres com carteirinha do PT. Não temos um fenômeno semelhante ao que o peronismo causou na Argentina. O eleitor gosta do que o governo faz e vota no candidato que indica. Ele não vota no PT.

A que atribui isso?

O beneficiário não associa o Bolsa Família diretamente ao PT. Sabe-se que 88% deles têm conhecimento de que o responsável pelo programa não é o deputado, o prefeito nem o governador. Sabem que é o governo federal, o presidente quem paga o benefício. Outro fator que deve ser levado em consideração é que, no Brasil, desde a volta à democracia, as pessoas mais pobres sempre tenderam a votar no governo em maior proporção. Em outras palavras, pobres votam mais no governo do que os não pobres. Às vezes não é suficiente para eleger o candidato do governo, como no caso do Serra, em 2002. Mas a tendência é essa.

Por que o efeito eleitoral do Bolsa Família decai?

Existem duas ou três possibilidades. Uma delas é uma questão matemática: quanto maior o programa, menor o retorno marginal, como dizemos. Quando você tem 10% da população beneficiada e passa para 11%, a mudança é grande. Mas quando tem 35% e passa para 36%, o ganho marginal tende a decair. Se não fosse assim, você jogaria dinheiro para o resto da vida no Bolsa Família. Mas isso não acontece. Quase tudo no mundo social tem retornos decrescentes.

Qual seria outra possibilidade?

A mais interessante, embora seja uma especulação, sem evidências, é a de que programa novo tem um efeito maior do que outro que seja uma continuação de algo já existente. Um exemplo: diante de uma enchente, o envio de dinheiro novo do governo para socorrer a cidade atingida faz com que o eleitor veja esse governo positivamente. Mas se o envio de dinheiro continuar nos meses seguintes, indefinidamente, o efeito não será o mesmo. O Lula não iniciou o programa de transferência de renda, mas expandiu fortemente o Bolsa Família, que passou de 5 milhões para 11 milhões de famílias. Agora, em entre 2010 e 2012, já houve um incremente menor, chegando a 13 milhões no governo Dilma. O fato de ter menos gente nova tem um efeito menor para o governo. É a explicação mais plausível.

Seria a mais provável?

Sim. Mal comparando, pensa no Fernando Henrique, que se elegeu na primeira vez com o Plano Real. Deixou o cargo de ministro para se candidatar falando o tempo todo no Real. Na segunda vez o impacto da questão da estabilidade foi menor. E quando o Serra se candidatou não foi suficiente para elegê-lo. Ninguém ganha a eleição pelo resto da vida por ter estabilizado a economia do País. As pessoas descontam isso por algum tempo e depois consideram coisa passada. Você poderia até pensar que o Fernando Henrique, por ter acabado com uma inflação que já durava 20 anos, iria se eleger para o resto da vida, realizando o sonho do Sérgio Motta de que o PSDB devia ficar pelo menos 20 anos no poder. As pessoas esquecem.

Isso pode explicar o esforço para se repensar o Bolsa Família. Estimular microempresas seria uma saída?

A vantagem eleitoral do Bolsa Família é que envolve dinheiro diretamente. A pessoa vê o dinheiro na sua conta. Um programa de estímulo ao microempresário seria de longo prazo e com resultado incerto. Abrir um negócio é bom, mas as estatísticas mostram que muita gente quebra. Na Venezuela, Hugo Chávez estimulou cooperativas de costura. Passados três meses, porém, tudo parou, porque não tinha mercado para a produção.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O bode expiatório - Denise Rothenburg

Numa base de mais de 400 deputados, o PMDB, que tem 80 deles, não pode ficar com a culpa pelas dificuldades do governo. Por isso, as conversas de amanhã da presidente com o partido tendem a não resolver os problemas

Você deve conhecer algum menino levado que, ao menor sinal de confusão na escola, todos os orientadores apontam os indicadores para ele, sem pestanejar. É mais ou menos isso que ocorre agora com a base governista. São mais de 400 deputados, mas a culpa quando algo dá errado é sempre atribuída ao PMDB — leia-se o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, e o do Senado, Renan Calheiros.

Na verdade, o PMDB pode ser comparado a um menino “treloso”. Gosta de brinquedos caros (cargos com capacidade de investimentos) e, se não fazem o que ele deseja, logo fica de cara feia. Invariavelmente, arrasta sessões. Mas nem por isso cabe atribuir aos peemedebistas a derrubada de medidas provisórias, como a que reduziria a tarifa de energia elétrica. Afinal, vale repetir, se o governo estivesse bem, teria votado tudo, prescindindo do PMDB. Mas não é bem assim.

A falta de diálogo atinge todos os partidos. Ninguém se sente prestigiado perante a presidente Dilma Rousseff. Os gestos de apreço só vêm quando o político adota medidas extremas, caso da votação da MP dos Portos, faltando menos de 24 horas para o vencimento. Ela estendeu o tapete vermelho para Renan Calheiros, mas o preço disso foi o presidente do Senado achincalhado entre os colegas, porque colocou para votar uma medida sem dar tempo para que os senadores estudassem o assunto. Prometeu que isso não se repetiria. Não havia condições de colocar para votar.

Se Renan tivesse colocado as medidas provisórias em votação, mais uma vez jogaria um biombo sobre as falhas de articulação política do governo com a Câmara dos Deputados, deixando à presidente Dilma a sensação de vitória. Afinal, foi exatamente isso que ocorreu depois da votação da MP dos Portos. Dilma agradeceu a vitória, afagou Renan, mas não passou disso. Não chamou os partidos para conversar, não marcou reunião do Conselho Político. Ok, ela tem que cuidar da economia, área mais sensível, mas então que delegue poderes aos ministros de falar por ela e acolha os acordos que os ministros e líderes fecham.

A confusão na base, aliás, vem desde a formação do governo. Naquele período, o PMDB, por exemplo, achou que iria dividiria o poder meio a meio com o PT. Logo percebeu que não seria bem assim. Afinal, era preciso reservar espaços para os demais partidos da base aliada — que também não ficaram contentes — e as tendências petistas, que invariavelmente funcionam como partidos autônomos. Pacientemente, o PMDB, por exemplo, aguardou a virada de 2011, o primeiro ano de governo Dilma, marcado pela queda de ministros. Veio ainda 2012, quando todos perceberam que o PT, mesmo com o julgamento do mensalão, saiu vitorioso nas urnas.

O resultado eleitoral ajudou a deixar todos alarmados e com a certeza de que, se nem na eleição municipal o PT soube ser generoso com os aliados, também não o será nas eleições estaduais. Essa desconfiança se somou à insatisfação pela não divisão de poder, dos louros dos programas governamentais nem das conversas e viagens presidenciais. E o resultado está aí: o governo fechou o quinto mês do ano com elevação de juros, economia sem aquela recuperação toda no primeiro trimestre e uma lambança congressual, sem clima para votar projetos importantes.

Enquanto isso, no Congresso…

Nada garante que a conversa de amanhã da presidente Dilma Rousseff com a cúpula do PMDB resolverá os problemas. Isso porque a solução está nas mãos de Dilma. Ou ela dá poderes aos responsáveis pela sua articulação política, para fazer acordos que serão cumpridos, ou tudo ficará igualzinho. E quanto mais perto da eleição, pior. A situação da presidente em relação ao Congresso pode ser comparada ao labirinto do Minotauro. E esse Minotauro não é o PMDB, e sim a base aliada formada por partidos díspares entre si sob diversos aspectos, porém idênticos no que se refere ao desejo de participação no governo. Lula criou um monstrengo para apoiar a eleição de Dilma e desidratar a oposição. Conseguiu a vitória. Mas, se na mitologia aparece Teseu para matar o Minotauro, na vida do governo, não surgiu ninguém para domá-lo. Esse é o próximo capítulo dessa novela, que ainda promete muitas emoções.

Fonte: Correio Braziliense

Na base da gambiarra - Dora Kramer

O descompromisso do governo com os princípios republicanos de fato, não os usados como figuras de retórica para efeito de disfarce, assume uma nitidez espantosa quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, é quem dá à presidente da República lições sobre o funcionamento das instituições.

Nesse ponto a gente vê que ai mais que a algo errado, para usar a expressão do presidente da Câmara Henrique Alves (correligionário de Calheiros), na concepção de República dos atuais locatários do poder. Está certíssimo o senador quando informa à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que o Executivo não dá ao Legislativo a sua devida dimensão e que, embora desafine, não é assim que abanda toca na ordem natural das coisas. Pura verdade.

Mas é fato também que o limite não foi ultrapassado à força. O Planalto não arrombou, simplesmente avançou por uma porta que o Congresso deixou aberta.

Comportou-se como armazém de secos e molhados; o governo, em seu desapreço aos parceiros e na certeza de que o PT tem o monopólio da virtude e o respaldo eterno das pesquisas e opinião sentiu-se à vontade para tratar o Parlamento como objeto de sua propriedade com salvo-conduto para qual¬quer tipo de uso.

Pior: assim continuaria sendo se a presidente Dilma Rousseff soubesse pilotar com habilidade a sua maioria e tivesse noção do que seja diálogo. É necessário, portanto, dar o devido peso à altivez têmpora assegurada ao Senado pelo presidente da Casa. A atitude é conseqüência do estilo da chefe da nação rude e crente de que é a mais sabida de todos.

Em sua presumida sapiência conseguiu transformar uma imensa base alia¬da em enorme e inesgotável fonte de problemas. Talvez para surpresa da presidente, não se resolvem com libe¬ração de emendas ao Orçamento nem com gestos de intimidação.

Vamos ver agora se o Senado fica firme em sua posição, se a Câmara acompanha ou se tudo não passou de um soluço. Muito em breve, nesta semana mesmo, já vai ser possível perceber. É quando se confirma, ou não, uma das hipóteses aventadas pelo governo para contornar as dificuldades decorrentes da tramitação das MPs.

Assim como se fosse coisa mais natural do mundo, fala-se em transferir o conteúdo de uma medida com prazo de validade vencido para outra que versa sobre assunto diferente. A prática é conhecida como "contrabando" no Congresso. É ilegal, mas sempre foi aceita.

No ano passado, porém, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que o Legislativo cumprisse a Constituição e passasse a examinar todas as medidas em comissão mista, o então presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que não poderiam mais ser incluídos itens estranhos ao objeto original da MP em plenário, depois da passagem pela comissão.

Caso aceite o estratagema do "contrabando", o Congresso estará dando aval a que o governo continue atuando por intermédio da mão do gato.Na base da gambiarra. "

Tempo quente. No dia seguinte à confirmação de que a MP das tarifas de energia não seria examinada pelo Senado foi ouvida com clareza a expressão "partido de mercadores", no segundo gabinete mais poderoso do Palácio do Planalto, O assunto era o PMDB.

Se as condições objetivas para a reeleição de Dilma sofrerem os efeitos da deterioração nas relações entre ela e os partidos alia¬dos, o ex-presidente Lula estará posicionado na linha de largada.

Nesse caso, a presidente alegará razões pessoais para desistir. A justificativa será a família, não a política, Para não passar recibo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Murro em ponta de faca - Eliane Cantanhêde

Poderia até ser engraçado, mas é apenas um dado de análise: a situação política de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, tem lá suas semelhanças com a de Getúlio Vargas, então governador do Rio Grande do Sul, em 1929.

Ambos governadores. Ambos aliados ao governo federal, Campos ao de Dilma, Getúlio ao de Washington Luís. Ambos candidatos à Presidência da República à revelia dos palácios (Planalto hoje, Catete antes). Ambos numa luta infernal para atrair apoios e evitar que potenciais aliados escorreguem pelos dedos.

A campanha de Eduardo Campos repete até a montanha-russa das emoções da de Getúlio, na base do "cada dia sua agonia". Ora avança firmemente, ora recua estrategicamente. Ora parece arregimentar apoios inusitados, ora perde apoios considerados óbvios, naturais.

Ao longo do processo, é claro que o humor vai e volta, o coração dispara, as surpresas se acumulam e a dúvida persegue a candidatura do início ao fim: seria Getúlio realmente candidato? Irá Eduardo Campos subir mesmo nos palanques?

A primeira providência de Campos, como fez Getúlio, é tentar cimentar uma aliança sólida no próprio Estado. Até por isso seu vice troca o PDT pelo PSB e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) engoliu em seco, superando velhas divergências para apoiá-lo em 2014.

A segunda providência é se tornar a opção do próprio partido e a terceira é extrapolar alianças e apoios para além de Pernambuco. Mas nada disso é fácil. Getúlio viu os presidentes estaduais (ou governadores) pularem no barco governista, um a um, sem ter meios para impedir. Chegou ao final com o RS, Paraíba e Minas -- que, aliás, não entregou a mercadoria, ou seja, os votos.

Hoje, dos seis governadores do PSB (incluindo Campos), pelo menos três são a favor da reeleição da presidente Dilma. E, se nem os do PSB vêm com ele, por que outros viriam? Só se a economia empurrar.

Fonte: Folha de S. Paulo

Apoio e vassalagem - Tereza Cruvinel

Muita pajelança Dilma terá que fazer, agora que parece ter entendido que as coisas vão mal na coalizão. E pior ficarão, na medida em que se aprofundarem os conflitos eleitorais

A presidente Dilma Rousseff faz amanhã uma pajelança com os cardeais peemedebistas para discutir os problemas de sua coalizão parlamentar, mas eles não estão apenas no PMDB. As queixas, o descompromisso crescente, o corpo mole foram se instalando ao longo dos últimos meses, mas o governo fingiu que não viu e seguiu acreditando em duas lendas. Uma, a de que a base governista contava mesmo com 423 deputados. Essa é a soma das bancadas da coalizão, não a soma dos que estão com o governo para o que der e vier. Outra lenda, a de que a alta popularidade de Dilma e suas chances de ser reeleita eram suficientes para manter a vassalagem dos aliados.

Se a base tivesse mesmo 423 deputados, mesmo na ausência de todos os 80 peemedebistas, o governo não enfrentaria dificuldades nas votações. Cada matéria tem sido aprovada a duras penas na Câmara, enfrentando a obstrução de uma oposição mais saliente e a ausência governista. A consequência foi a recusa do Senado em aprovar duas MPs. Uma semana antes, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia feito uso de todas as prerrogativas de seu cargo para conseguir aprovar a MP dos Portos, faltando apenas quatro horas para o prazo fatal. Para isso, comprometeu-se com o plenário a não forçar mais votações a menos de sete dias da expiração. A situação se repetiu, ele não teve outra saída. Depois do atrito telefônico com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, Renan fez um diagnóstico preciso: as pessoas em torno da presidente precisam compreender melhor o funcionamento das instituições legislativas.

Muitas coisas o atual inquilinato palaciano parece não compreender no relacionamento com o Congresso. Demandas surgirão sempre. Um terço delas são próprias dos governos de coalizão e precisam ser atendidas. Governo de coalizão é sociedade partidária, todos têm direito aos dividendos. Outro terço é composto por demandas legítimas, dos partidos ou de setores da sociedade por eles representados. Devem ser discutidas e negociadas quando não coincidem com a posição do Planalto. Por fim, um terço é composto por interesses nem sempre legítimos, apresentados pelos que criam dificuldades para obter facilidades. Cabe ao governo separar o joio do trigo e negociar o que pode. Não dá para impor tudo sem nada ceder. Depois, é da cultura parlamentar a carência por atenção, por gestos de apreço que não custam nada, apenas um mínimo de afabilidade. Aquilo que Lula tinha de sobra e alimenta o saudosismo da base.

Outro problema é o canal. O interlocutor do governo precisa ter autonomia para negociar e poder para bancar seus acordos. Como Dilma não gosta de compartilhar uma coisa nem outra, os canais se desgastam. A ministra Ideli Salvatti conhece o Congresso, seus atores e humores. O que lhe falta é maior delegação. Fala-se que o ministro Aloizio Mercadante vai ajudar, talvez assumir as tarefas de articulação política. Ele também conhece a Casa, mas gerindo a grande máquina do MEC, não terá tempo para um papel que exige muita conversa.

O governo falha e o Congresso também claudica. Por exemplo, não aprovando o novo rito para a tramitação de MPs, a chamada PEC do Sarney, que está parada na Câmara desde o ano passado. Se estivesse em vigor, as comissões mistas estavam obrigadas a emitir parecer em 10 dias. Por isso, o deputado Garotinho protestou contra a decisão de Renan: as comissões são compostas por deputados e por senadores. E têm deixado pouco tempo também para o plenário da Câmara.

Muita pajelança Dilma terá que fazer, tendo agora entendido que as coisas vão mal. E pior ficarão, na medida em que se aprofundarem os conflitos eleitorais.

Mensalão: dois pontos

A decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de deixar para o segundo semestre o julgamento dos embargos declaratórios dos réus do mensalão levantou um receio no PT. O de que, assim como o julgamento da ação penal coincidiu com a campanha eleitoral de 2012, a análise dos embargos vá coincidir com a disputa de 2014.

Esse assunto não acabará tão cedo. Esgotados os recursos e publicado o acórdão final, os réus começarão a cumprir penas. Mas, no dia seguinte, os advogados entrarão com pedidos de “revisão penal”. É nessa fase que os réus esperam conseguir derrubar o pilar central da acusação, a de que houve desvio de dinheiro público do fundo Visanet e da Câmara dos Deputados, que tinham contratos com agências de Marcos Valério. Sem a tese do desvio, o valerioduto seria apenas um caixa dois. O jornalista Raimundo Pereira, na revista Retrato do Brasil, vem apresentando documentos comprovando a realização de todos os serviços contratados pelo Fundo Visanet, que é privado (seus recursos vieram da Visa Internacional) e não público, como sustentou o STF. Se provado que não houve desvio, cairão as condenações por peculato, por exemplo.

Fora da foto

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça tem nos brindado com excelentes publicações, especialmente no que diz respeito à memória da ditadura. Mas, no livro que reúne relatos de participantes do movimento estudantil sob o título 68: A geração que queria mudar o mundo, com organização de Eliete Ferrer, chama a atenção a ausência dos depoimentos de José Dirceu e Franklin Martins, pelo papel que tiveram naquelas jornadas. Em 1968, os estudantes falariam em stalinismo.

Três tarefas

O presidenciável tucano Aécio Neves fixou três tarefas para esse resto de ano: tornar-se conhecido nacionalmente, construir uma aliança de apoio e dar início à elaboração do programa de governo. Deu o primeiro passo com o programa partidário de quinta-feira passada.

Fonte: Correio Braziliense

De Figueiredo@edu para Dilma@gov - Elio Gaspari

Eu também explodia, acabei desarrumando o país, entupindo minhas coronárias. Não adiantava

Excelência,

Nossa convivência foi nula. Eu estava no palácio, e a senhora estava na cadeia. Mesmo assim, sei mais de sua vida hoje do que sabia quando chefiava o SNI. Há uns meses o Geisel, que mal fala comigo, me contou que a senhora se tornou navegadora do avião presidencial para desviá-lo de turbulências.

Ele estava horrorizado, porque a mulher dele, Lucy, tinha horror a avião e, mesmo sendo ditadores (para usar sua expressão), nunca fizemos isso. Agora a repórter Natuza Nery contou sua história.

No meu tempo, fui atrás do vagabundo que gozou o episódio em que, ao botar umas flores no túmulo do Soldado Desconhecido, em Paris, as queimei na chama votiva. Brigar com jornalistas foi desperdício de coronárias. Eu fiz besteira, mas não vi a labareda.

Escrevo-lhe para pedir que alongue os pavios do palácio. O seu, como o meu, é curto e vocabularmente agressivo. Resulta disso que encurtou também o da chefe da Casa Civil, a Gleisi Hoffmann, com seu ar angelical. Quando agressiva, ela fica patética.

Eu fazia um gênero cafajeste, afinal, vinha da cavalaria. A senhora faz o tipo durona, pois veio da VPR. Nem todo mundo precisa ser como nós, mas palácio é assim mesmo, muda os outros à nossa imagem e semelhança. Eles fingem achar que somos divindades.

Quer saber? Explodir não adianta nada. Os nossos assessores riem. Alguns deles concluíram que eu tinha ficado maluco. Acabei infartando. Quando vejo a serenidade do Tancredo, o bom humor do JK, o fatalismo do Getúlio, concluo que eu e o Jânio tínhamos muito a aprender.

O Lula finge que explode, mas tem uma veia de vulgaridade parecida com a minha. Leva vantagem porque a administra melhor e se faz entender pelo povo, coisa que eu e a senhora não conseguimos.

Outro dia ouvi a senhora dar um passa-fora no ministro Patriota. Acredite: dou-lhe toda razão, porque ele estava falando bobagem. Eu faria o mesmo, mas hoje sei que não deveria tê-lo feito.

O que adianta brigar com o PMDB? Eu espinafrava aquela gente do meu partido, eles se humilhavam, jurando que não voltariam a trair. Quando chegou a hora, votaram no Tancredo e empossaram o Sarney. Eu não lhe passei a faixa e saí do palácio pela porta lateral.

Fui para casa de alma lavada, mas hoje sei que fiz uma tolice. Se em seis anos não aprendi a ser presidente, a senhora fique certa de que não sou eu quem sabe o que deve fazer. Sei que não deve ficar parecida comigo.

Respeitosamente
João Baptista Figueiredo

Lula no Sírio

Um conhecedor do Hospital Sírio Libanês, onde Lula cuida de sua saúde, assegura ter visto Nosso Guia circulando discretamente pelo prédio. Sempre à noite.

Gerentona

O governo da doutora Dilma conseguiu transformar a antecipação do pagamento do Bolsa Família numa confusão onde se misturaram má gestão, patranhas e teorias conspirativas.

Quem souber de outro caso de pagamento antecipado que acabou em problema concorre a uma viagem a Brasília, com direito a assistir a um dos eventos promovidos pelo comissariado.

Gerentonas

Com a palavra o deputado Henrique Alves, presidente da Câmara, diante do naufrágio da bancada governista:

"Precisamos entender por que, de 420 deputados da base, o governo não consegue colocar 257 em uma sessão importante, decisiva."

Má memória

A diplomacia da doutora Dilma está dando moleza para a arrogância do governo boliviano do companheiro Evo Morales, que se recusa a conceder um salvo-conduto para que o senador Roger Pinto deixe a embaixada brasileira em La Paz, onde está asilado desde o ano passado.

Durante os governos dos marechais Castello Branco e Costa e Silva, a ditadura brasileira concedeu salvo-condutos a centenas de exilados como Francisco Julião e Miguel Arraes. Quando os coronéis perguntavam ao embaixador mexicano Vicente Sanchez Gavito por que ele aceitava asilados, respondia: "Porque em 1928 o governo brasileiro assinou a Convenção de Havana".

Kissinger longe

Aos 90 anos, o ex-secretário do Estado americano Henry Kissinger queria vir ao Brasil para a Copa. Com um prêmio Nobel da Paz e o patrocínio de ditaduras na biografia, o professor sondou o governo brasileiro. Foi aconselhado a ficar em Nova York.

Em 2001 ele estava em Paris e correu o risco de ser chamado a um tribunal. Foi-se embora no mesmo dia. Kissinger é um fã do futebol e em 1978 lustrou a Copa da Argentina, ao lado do general Jorge Rafael Videla, que morreu há pouco, na cadeia.

Os irmãos Ryan

Está na rede "The Guns at Last Light" ("Os Últimos Tiros", em tradução livre) de Rick Atkinson. É o terceiro e último livro de uma série sobre a Segunda Guerra Mundial.

Os dois primeiros contaram os desembarques no Norte da África (muito bom) e na Itália (médio). Neste, excelente, vai do desembarque da Normandia à queda de Berlim. Atkinson sabe tudo. Da pressão arterial do general Eisenhower (17 x 11), comandante das tropas aliadas, ao exemplo que o rei George 6º dava tomando banho uma vez por semana em banheira de água rasa.

Sua mais curiosa revelação, contada com jeito de quem não quer nada, é que aconteceu na vida real um caso semelhante ao do soldado Ryan. Na imaginação de Steven Spielberg, ele seria o quarto irmão de uma família que já perdera três filhos na guerra.

A tragédia, sem final feliz, aconteceu na família de Henry Wright, um fazendeiro viúvo do Missouri. Entre dezembro de 1944 e abril de 1945, morreram seus três filhos. Os esquifes foram velados no quarto da casa modesta onde os jovens haviam nascido. Os vizinhos atapetaram seu chão com rosas.

Ministério público tornou-se o inimigo nº 1. De quem?

A Câmara poderá votar no próximo dia 26 a chamada PEC 37, que tolhe a iniciativa do Ministério Público e da Receita Federal de iniciar processos em defesa do patrimônio da Viúva. Se ninguém se mexer, ela passará. Na semana passada o Senado mandou que os delegados de polícia recebessem o tratamento de "Excelência".

Na Câmara, outro projeto veda ao Ministério Público a capacidade de responsabilizar agentes públicos por negligência, além de dificultar o congelamento dos bens de malfeitores.

Em São Paulo, um projeto quer impedir os promotores de investigar e processar por improbidade administrativa prefeitos, deputados e secretários estaduais. Essa atribuição seria concentrada no procurador-geral, nomeado pelo governador. Se isso fosse pouco, o Tribunal de Justiça quer despejar os promotores dos fóruns do Estado.

Há mais iniciativas parlamentares e administrativas querendo limitar a atividade do Ministério Público do que projetos tratando do combate à malária. Nenhuma delas se destina a inibir os malfeitores. É como se o Ministério Público fosse uma espécie de inimigo comum. De quem?

Fonte: O Globo

Chega de ficar parado! - Amir Khair

O IBGE informou o magro crescimento de 0,6% neste primeiro trimestre. Ao mesmo tempo, o Copom elevou a Selic em 0,5 ponto porcentual, para 8,0%, ampliando a distância do País em relação à taxa de juro básica praticada internacionalmente de 5,6% nos países emergentes e de 0,3% nos países desenvolvidos, com média internacional de 2,8%.

O governo parece perdido no front econômico. A política de desoneração a conta-gotas para setores selecionados, além de gerar distorções, derruba a arrecadação da Previdência Social, que é quem está arcando com a desoneração.

De promessa em promessa, o crescimento não vem e o governo rebaixa sua previsão para este ano de 4,5% inicial para 2,7%.

Além do fracasso para retomar o crescimento, assiste-se ao crescente rombo nas contas externas, consequência do péssimo resultado da balança comercial devido à crise internacional e ao câmbio valorizado para conter a inflação.

É absolutamente necessário parar de ser conduzido pelo fantasma da inflação. Ela é cadente, independentemente da ação do Comitê de Política Monetária (Copom), pois a elevação da Selic não altera o preço dos alimentos in natura, os vilões da inflação. Esse preço é em função das condições climáticas e após o choque de oferta está refluindo na medida em que a safra recorde vai surtindo seus efeitos.

Novo rumo. Chega de intervenções pontuais e soltas na economia. A política econômica deve seguir um plano estratégico que parta do potencial que o País possui, que é seu imenso mercado interno, indústria e serviços diversificada e posição forte na produção de alimentos e de commodities metálicas.

Esse potencial está sendo pouco explorado. O mercado interno permite um nível de consumo bem acima do atual, pois, para adquirir bens, as pessoas têm de pagar um sobrepreço elevado (a parcela de juros embutida no valor a ser adquirido). Esse sobrepreço existe em todo o mundo e é de cerca de 10% nos países emergentes e de 3% nos países desenvolvidos. Aqui é de 90% (!). Esse é o freio que inibe o consumo. Se não for retirado, será impossível explorar o potencial que o mercado interno possui.

Nos cinco anos que antecederam a crise (2004 a 2008), o consumo das famílias contribuiu com 56% do crescimento. Na pós-crise (2009 a 2012), essa contribuição atingiu 70%, devido à retração dos investimentos e continuação da expansão do consumo.

Se é o consumo que explica o crescimento, como fazer para deslanchá-lo e fazer que seja atendido em sua expansão principalmente pela produção de bens e serviços sediados no País? Vejamos inicialmente o consumo.

São dois os motores do consumo: a massa salarial e o crédito. O primeiro retrata o estoque de recursos à disposição das pessoas e o segundo alavanca esse estoque pela via da dilatação do prazo para seu uso.

A massa salarial depende basicamente da política de salário mínimo e da transferência de renda, que turbinaram o aumento da classe C durante o governo Lula.

Evolução dos salários. Esse processo, no entanto, perdeu força. O fraco crescimento ocorrido nos últimos dois anos (1,8%, em média) se encarregou de atenuar a evolução da massa salarial, e o baixo crescimento deste primeiro trimestre já aponta para este ano resultado semelhante ao dos últimos dois anos.

Para retomar ritmo mais forte de expansão da massa salarial não se poderá contar com a forte contribuição do salário mínimo, uma vez que ele será corrigido nos próximos dois anos pela fraca evolução do PIB de dois anos atrás.

Resta como instrumento para elevar essa massa salarial políticas e programas de transferência de renda, que ocorrem pela via: a) da previdência social urbana (60%); b) da previdência rural (17%); c) do seguro-desemprego (10%); d) do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - um salário mínimo mensal de benefício a pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, cuja renda mensal familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo (7%); e) dos programas diversos com foco em renda, com destaque para o Bolsa Família (6%).

Quanto ao Bolsa Família, há expansão na direção de excluídos (Programa Brasil sem Miséria) e possibilidade de ampliar o acesso e o valor do benefício. Gastou-se com esse programa apenas R$ 20,5 bilhões em 2012, o equivalente a 1,9% (!) da receita do governo federal. Com juros, a despesa atingiu R$ 147 bilhões, ou seja, mais de sete vezes (!) o Bolsa Família.

Com as infelizes decisões das duas últimas reuniões do Copom de elevar a Selic em 0,75 ponto porcentual, serão despendidos por ano R$ 20,5 bilhões, ou seja, tudo que se gastou com um ano de Bolsa Família. Isso serve para demonstrar que dinheiro existe, mas mal aplicado.

É possível ampliar essas transferências mediante maior abertura da porta de acesso dessas políticas e programas, bem como do valor do benefício.

Crédito. O crédito é a outra mola mestra do consumo. Representa metade do PIB e tem péssima qualidade devido às taxas de juros abusivas ao consumidor e às empresas.

Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), nos últimos anos a taxa de juros para financiamentos de um ano girou em torno de 120% para pessoa física e 60% para pessoa jurídica.

Agora, baixou para o menor patamar histórico de 90% para pessoa física e 45% para pessoa jurídica, devido à redução nos juros praticada pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. As demais instituições financeiras quase nada baixaram seu juros, apesar da queda a Selic ocorrida entre 2012 e neste ano até agora.

Para potencializar o consumo, é necessário reduzir o montante que é desviado para o mercado financeiro, direcionando-o para a economia real.

Câmbio. A melhoria na massa salarial e a redução da taxa de juro ao tomador ampliam o consumo, mas não garantem que essa ampliação seja aproveitada principalmente pela oferta interna. Parte significativa está sendo desviada para a importação. O cenário internacional potencializou a oferta internacional de bens e serviços após a crise de 2008, devido à redução da demanda interna dos países ricos e obrigou-os a desvalorizar suas moedas para redirecionar sua produção para os mercados emergentes.

Como o governo desvalorizou muito pouco o real, o País perdeu competitividade relativamente aos países que depreciaram mais suas moedas, dificultando a exportação e abrindo crescentes rombos nas contas externas.

Há que se desvalorizar o câmbio para R$ 3 por dólar para reduzir as perdas nas contas externas. O governo não pode ficar parado temendo o aumento da inflação. Há que considerar que ela já está caindo, independentemente do Copom, devido ao tombo nos preços dos alimentos in natura e que a inflação passada reduziu o poder de compra das pessoas.

É preciso usar o potencial do mercado interno reduzindo os juros da economia e posicionando o câmbio no nível adequado para fazer frente à dura disputa no mercado internacional. Chega de ficar parado!

Fonte: O Estado de S. Paulo