OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves; sabatinas

“Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, Clarence Thomas, ministro indicado para a Suprema Corte, teve sua sabatina durando cerca de 7 meses. Aqui, a sabatina é quase que uma homologação. Queremos corrigir isso, permitindo que a sociedade possa acompanhar a indicação daquele que vai tomar questões fundamentais para a vida de cada brasileiro.

A Comissão de Justiça coordenará um debate entre a sociedade civil, convocando aqui representantes de entidades que tenham indagações em relação ao postulante ao cargo de ministro. Em um segundo momento, os senadores não pertencentes a essa comissão poderão também sabatinar o indicado. E aí sim, em um último momento, teremos a sabatina na Comissão de Justiça, com a votação”,

Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB, in discurso no Senado.

Manchetes de alguns dos principais jornais em circulação

O GLOBO
Competitividade em xeque: Portos: Dilma faz 10 vetos e volta a irritar aliados
Dólar sobe apesar de IOF zerado
Barroso diz que julgará mensalão
‘Pê da vida’
Tensão fundiária: Justiça suspende reintegração

FOLHA DE S. PAULO
Não aceito pressão no mensalão,
diz ministro do STF
Após fala de Dilma, dólar tem alta e BC intervém
Assembleia de SP aprova 'ficha suja' a motorista pego na lei seca
Justiça suspende ordem para que índios saiam de fazenda em MS
Planalto veta itens da lei dos portos, e PMDB reclama

O ESTADO DE S. PAULO
No Senado, Barroso diz que STF foi ‘duro’ no mensalão
Dilma sanciona Lei dos Portos e veta pontos polêmicos
Comissão rejeita dupla função e Afif se irrita
Mesmo sem IOF, BC tem de intervir para segurar o dólar

VALOR ECONÔMICO
Mantega diz que o dólar terá flutuação mais limpa
Redução do IOF pode ter vindo tarde
Sancionada a Lei dos Portos, sai 1ª concessão
Sob nova direção

BRASIL ECONÔMICO
Custo leva CEF a adiar captação no exterior
A cada dia sua agonia
Argentina: ALL já esperava perda da concessão e se desfazia de ativos

ESTADO DE MINAS
O indomável
Vem aí o batalhão da Copa
Nepotismo: Cidade mineira vai demitir família de prefeito morto

O TEMPO (MG)
Dilma veta 13 pontos da MP dos Portos, como artigo de concessões do setor elétrico
Evangélicos fazem manifestação em frente ao Congresso Nacional
“Estamos vivendo um processo conservador”
Diretores da Saúde se demitem após suspensão de campanha polêmica

CORREIO BRAZILIENSE
Lei antiaborto avança sob pressão religiosa
Câmara votará fim do voto secreto até julho
Barroso afirma que STF foi "duro" no mensalão

GAZETA DO POVO (PR)
Lei Seca e fiscalização reduzem mortes no trânsito
Nova regra cria até 410 municípios
Dilma veta 13 pontos da Lei dos Portos
Um dia após o fim do IOF, bolsa cai 2,25%
Promulgação de TRFs deve abrir nova crise

ZERO HORA (RS)
Tragédia em Santa Maria: Dos 44 investigados, IPM indiciará só cinco
Anos de chumbo: Documentos revelam caso do "Herzog gaúcho"
R$ 5 bi para financiar lavoura familiar no RS

JORNAL DO COMMERRCIO (PE)
Reclamações quase diárias contra Sassepe
Banco de horas das domésticas sofre alteração

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais em circulação

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Competitividade em xeque: Portos: Dilma faz 10 vetos e volta a irritar aliados

Líder do PMDB na Câmara diz que houve quebra de acordo com o Congresso.

Presidente derrubou renovação automática de arrendamentos portuários assinados até 1993 e também dos contratos firmados após aquele ano. Com a abertura do setor, governo espera atrair R$ 25 bilhões.

A presidente Dilma sancionou a nova lei dos portos com dez vetos, irritando líderes da base aliada no Congresso, o que pode provocar novo confronto, como na votação da MP que alterou as regras do setor. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que houve quebra do acordo com o Parlamento. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) articula com líderes partidários a derrubada de vetos. Dilma proibiu a renovação de arrendamentos portuários assinados até 1993 e a antecipação da prorrogação de contratos firmados após aquele ano.

Dez vetos e um novo confronto

Restrições de Dilma à nova lei dos portos geram reações de aliados, que alegam quebra de acordo

Danilo Fariello, Paulo Celso Pereira e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a nova lei dos portos com dez vetos, provocando reações de líderes da base aliada no Congresso, o que pode resultar em um novo embate como o que ocorreu durante a votação da Medida Provisória que alterou as regras do setor. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que houve quebra do acordo firmado com o Parlamento para a votação da MP. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, se articula com líderes partidários para que o Congresso derrube os vetos que atingem os trabalhadores do setor e deve contar com o reforço da oposição.

- Ela tem o direito de vetar e nós temos o direito de apreciar os vetos. A partir de agora vamos apreciar todos os vetos do governo. A parte que emendei tinha um acordo de texto. Se quiseram quebrar, foi decisão deles - afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

Dilma vetou qualquer possibilidade de renovação de arrendamentos portuários antigos (assinados até 1993) e também a antecipação da prorrogação dos contratos em vigor, firmados a partir de 1993. A decisão favorece a abertura do setor a novos participantes e investidores e pode colaborar com o aumento da eficiência no comércio exterior. Só em novos investimentos são estimados R$ 25 bilhões. No entanto, contraria interesses de parlamentares e empresários do setor, que queriam mais vantagens na adaptação à nova lei.

- Com os vetos, a presidente Dilma mostrou que a palavra do governo não vale nada diante do Parlamento. Ele quebrou um acordo, e é obrigação do Congresso derrubar os vetos - defendeu Rubens Bueno, líder da MD (ex-PPS).

Já o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), nega que tenha havido quebra de acordo e diz que os vetos foram feitos em pontos em que houve divergência na própria base parlamentar:

- Aquilo em que havia acordo foi preservado. O que foi vetado não tinha acordo, a comissão havia alterado.

A situação tende a fortalecer um movimento já crescente na Câmara para que o Congresso aprecie os vetos presidenciais. Apesar de ter a prerrogativa de votá-los, raramente o Congresso os coloca em votação. Horas antes da divulgação do conteúdo dos vetos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou aos líderes partidários que se encontrará na terça-feira com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, para definir uma pauta de vetos a serem apreciados pelos congressistas e qual critério será usado. A votação dos vetos se tornou a principal demanda da oposição. Segundo o líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), PSDB, DEM e PPS entrarão em obstrução a partir da próxima semana, caso Renan não defina uma pauta de votações. Até o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse apoiar a criação de uma agenda.

No caso da lei dos portos, o governo acolheu 45 das 55 emendas feitas pelo Congresso à lei. Em mensagem justificando os vetos, o Executivo aponta que, no caso da renovação dos terminais pré-93, a mudança "viola o princípio constitucional da Separação de Poderes, ao retirar do Poder Executivo a prerrogativa de avaliar a conveniência e a oportunidade de eventuais prorrogações daqueles contratos". Se aprovado o artigo 56 do projeto, seria afetado também o "princípio de isonomia" entre os participantes do setor, indicou o Palácio do Planalto. A prorrogação desses contratos era defendida pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP).

Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mesmo que o governo tenha vetado qualquer possibilidade de renovação dos contratos assinados antes de 1993, não há risco de interrupção de fornecimento nos 52 terminais nessa situação. O governo havia aceitado a prorrogação por cinco anos, considerando a possibilidade de faltar combustíveis nas regiões Norte e Nordeste, se novas licitações tivessem de ser feitas imediatamente. No entanto, o Congresso esticou esse prazo para até 17 anos em alguns casos, o que levou o governo a vetar a mudança.

- Infelizmente, eles não terão esses cinco anos. É óbvio que, entre a licitação e outro operador assumir os processos, cuidaremos para que não haja dissolução de continuidade naquela oferta de serviços. Portanto, o tempo que for necessário para essa transição será acompanhado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pela Secretaria dos Portos (SEP) - disse Gleisi.

No caso dos contratos assinados após 1993, o Executivo vetou emenda que abria brecha judicial para renovação automática por mais 25 anos. Neste caso, foram vetados os parágrafos segundo e quarto do artigo 57. Segundo a mensagem da presidente, a proposta "extrapola os termos dos contratos de arrendamento vigentes, confunde os dois regimes de exploração de instalações portuárias e contraria um dos objetivos centrais da MP, que é a concorrência do setor".

A ministra da Casa Civil destacou que apesar dos cortes a questões trabalhistas, o Executivo não descumpriu o acordo firmado com representantes sindicais. Foi vetada a necessidade de inscrição do trabalhador portuário avulso em cadastro de trabalhadores que ateste a qualificação profissional.

Segundo Gleisi, o governo prepara a publicação dos editais do primeiro bloco de arrendamentos. Ele vai compreender 52 arrendamentos com investimentos de R$ 2 bilhões, metade no Pará e metade no porto de Santos. A primeira rodada de licitações deverá ocorrer até outubro.

- Vamos fazer o possível para que os efeitos (da nova lei) sejam rápidos. Precisamos que isso aconteça para melhorar a logística, a eficiência e o escoamento da nossa produção. Por isso começaremos com a companhia Docas de Santos - disse Gleisi, ao ser questionada sobre filas de caminhões em Santos.

O Executivo vetou também a criação dos "terminais indústria", incluídos pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Com essa medida, defendida pelo empresário Jorge Gerdau, conselheiro da presidente Dilma, empresas como a própria Gerdau e produtoras do agronegócios seriam beneficiadas. Mas, segundo o governo, o conceito de terminal indústria retomaria a distinção entre cargas próprias e de terceiros, "cuja eliminação era uma das principais finalidades do novo marco legal do setor portuário".

Fonte: O Globo

Bate cabeça no governo: Presidente diz cumprir após 'equívoco' de ministro

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o governo cumpre todas as leis "rigorosamente" e que não cabe na administração federal qualquer tipo de discussão em relação ao cumprimento de decisões judiciais. "O que a Justiça dispõe para nós fazermos, nós cumprimos. Agora, sempre vamos preferir o processo negociai para evitar choques, mortes, ferimentos", afirmou Dilma, em entrevista no Palácio do Planalto, após cerimônia de comemoração do Dia do Meio Ambiente,

As declarações da presidente têm por objetivo tentar desfazer possível mal-estar criado com o Poder Judiciário e qualquer interpretação de que o Planalto pode não cumprir ordens judiciais. Ma noite de terça-feira, em reunião cora 140 índios mundurucus, no anexo do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que Dilma havia censurado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter cumprido ordem de um juiz de primeira instância determinando a reintegração de posse imediata da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS) - operação que resultou na morte do índio terena Oziel Gabriel, na semana passada, Ontem, Gilberto Carvalho distribuiu nota alegando que "cometeu um equívoco".

Segundo Dilma, "o Brasil sempre prefere uma solução negociada, uma solução sem atrito"."Nós cumprimos a lei e achamos que a lei não é algo que as pessoas possam falar "não gosto dessa, gosto daquela". Não é assim. Todo mundo neste País cumpre lei. Do presidente da República ao bebê que acaba de nascer; ele nasce sob um arcabouço legal, constitucional, e que garante que todos nós aqui vivamos em paz e em harmonia. Isto é algo que eu faço no âmago da minha condição de presidenta da República."

Questionada se as determinações de desocupação imediata pela Justiça são difíceis de serem cumpridas, a presidente se esquivou: "Eu não discuto decisão judicial e nem posso fazê-lo. Não cabe a ninguém fazer este processo de discussão judicial". Dilma reiterou que o governo sempre prefere "processos negociais". "Mas cumpriremos todas as decisões judiciais."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Volta atrás, depois... Dilma: 'O governo cumpre as leis rigorosamente'

Até membros do governo admitem: causa indígena vinha sendo tratada com lentidão

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem uma solução negociada para os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas, mas afirmou que o governo cumprirá a lei e as decisões judiciais. Ela teve de se explicar um dia depois de o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ter contado a um grupo de indígenas que a presidente considerou um erro da polícia cumprir a ordem judicial de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS).

Dilma disse que não só os direitos dos índios têm de ser garantidos, mas os de todas as populações:

- Nós temos uma população indígena e não podemos negar essa existência, até porque ela é a população originária do país. Isso não significa que outras populações que se estabeleceram no Brasil também não têm direito. Acho que é uma questão que tem de ser feita com base no diálogo - disse. - Agora, o governo brasileiro cumpre a lei rigorosamente. O que a Justiça dispõe para nós fazermos, nós cumprimos. Mas sempre vamos preferir o processo negocial para evitar choques, mortes, ferimentos. Isso é algo característico da sociedade brasileira. O Brasil sempre prefere uma solução negociada, uma solução sem atrito.

A operação da PF, semana passada, foi desencadeada após liminar da Justiça de Mato Grosso do Sul, e resultou na morte do terena Oziel Gabriel. Em reunião com índios contrários à construção da hidrelétrica de Belo Monte, Carvalho disse que Dilma reclamou com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a ordem judicial deveria ter sido desobedecida.

Ontem, a Secretaria Geral divulgou nota afirmando que Carvalho "cometeu um equívoco" ao dizer que Dilma havia reclamado do cumprimento da ordem judicial: "O ministro afirma que tentava demonstrar a dor da presidente Dilma com a morte de um indígena ocorrida naquela ocasião e a insistência dela na utilização do método da negociação e do diálogo na resolução de conflitos", diz a nota.

Carvalho ainda diz que "em nenhum momento a presidente fez críticas ao ministro Cardozo pelo fato de a Polícia Federal estar cumprindo ordem judicial".

Vaias e falta de atenção à crise

Os próprios integrantes do Executivo admitem que a questão indígena vinha sendo tratada com muita lentidão pelo governo Dilma. O alto escalão só atentou para a existência de uma crise grave envolvendo agricultores e indígenas em Mato Grosso do Sul há pouco mais de um mês, quando Dilma foi vaiada por produtores rurais enquanto entregava ônibus escolares em Campo Grande.

Dez dias após o protesto, a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou na Câmara que seriam alterados os procedimentos para demarcação das terras indígenas, reduzindo a influência da Funai. Se a decisão agradou aos produtores rurais, teve efeito inverso entre os indígenas.

Interlocutores de Dilma asseguram que a decisão anunciada por Gleisi teve participação direta da presidente, que defendeu a inclusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Embrapa no processo de demarcação. Parte das áreas em litígio é usada para agricultura.

No governo, a Funai é criticada por defesa excessiva dos indígenas, sem levar em conta a situação de cada região. A expectativa é que até o fim do mês o Ministério da Justiça conclua o decreto definindo como serão feitas as demarcações.

Após participar da abertura do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Dilma reafirmou que não cabe ao governo discutir uma decisão judicial:

- Nós cumprimos a lei e achamos que a lei não é algo que as pessoas podem falar "não gosto desta, gosto daquela". Todo mundo neste país cumpre lei, do presidente da República ao bebê que acaba de nascer. Ele nasce sob um arcabouço legal que garante que vivamos em paz e harmonia. Preferiremos processos negociais, mas cumpriremos as decisões judiciais.

Fonte: O Globo

Lula diz a executivos do Peru que influi em decisões de Dilma

Catia Seabra

LIMA - Em discurso a empresários peruanos e a alguns patrocinadores de suas viagens ao exterior, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou que pressionou a sucessora Dilma Rousseff a aprimorar o funcionamento de uma ponte entre o Peru e o Brasil.

"Já liguei para a presidenta Dilma hoje [ontem] de manhã. Já liguei. E disse para ela da ponte [que cruza o rio Acre, inaugurada em 2006]; disse para ela da falta de fiscal. Ela disse: 'Pode deixar que eu vou chamar o pessoal para resolver isso'", disse.

Ele foi aplaudido pela plateia de 400 empresários locais e pela comitiva de brasileiros que ele liderou, formada por executivos de empreiteiras, como OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez, e de outras empresas, como Embraer e Eletrobras.

Estava presente também o presidente peruano, Ollanta Humala. Há uma queixa de empresários peruanos de que a ponte, pela qual passa a chamada Estrada do Pacífico, sofre com trâmites aduaneiros lentos para a exportação de alimentos, com falta de autoridades aduaneiras e de vigilância sanitária. Lula criticou a burocracia brasileira e disse que só havia "seis" fiscais da Receita no local.

E relatou que Dilma não foi o único alvo de sua pressão. "A minha indignação é que a cada mês eu ligo para o Tião Viana [governador do Acre, do PT] e pergunto 'como é que está a ponte, como está o escritório da Receita. Está funcionando?' E ele diz: 'Não, presidente, não. Está demorando muito e tem produto perecível que chega a ficar quase oito dias esperando para atravessar'", disse.

Como a Folha revelou, empreiteiras bancaram a maioria das viagens do ex-presidente ao exterior desde que deixou o Planalto.

Lula viaja a Lima a convite do Grupo Brasil, que é composto de 45 empresas com interesses no Peru, e da Câmara Binacional de Comércio Peru-Brasil.

Viajando como conferencista, foi recebido como chefe de Estado. Na terça-feira, o embaixador brasileiro Carlos Alfredo Lazary Teixeira esperou Lula na base destinada à recepção de autoridades.

Fonte: Folha de S. Paulo

PF pede quebra de sigilo bancário de conta de Freud Godoy em São Bernardo

Ex-assessor de Lula recebeu R$ 98.500 da agência de Marcos Valério

Ezequiel Fagundes

BELO HORIZONTE- A Polícia Federal solicitou, anteontem, a quebra do sigilo bancário de uma conta-corrente no banco Santander, em São Bernardo do Campo (SP), pertencente a Freud Godoy, que foi assessor especial da Presidência durante o governo Lula, e à mulher de Freud, Simone Godoy.

O objetivo é descobrir supostos beneficiários de repasses da conta durante o ano de 2003, entre eles o ex-presidente Lula, apontado pela PF mineira como alvo secundário do inquérito. O inquérito é considerado pela PF "filhote do mensalão".

Na conta no Santander foi depositado um cheque de R$ 98.500 emitido pela agência de publicidade SMP&B, do operador do mensalão, Marcos Valério. Freud e Simone podem responder por lavagem de dinheiro, caso não consigam comprovar a licitude da transação.

Outro depósito, de R$ 150 mil, feito em março de 2004 na conta da empresa do casal, a Caso Comércio, também está na mira da PF. Freud alegou que o dinheiro vem da negociação de um imóvel.

Conforme mostrou ontem o jornal "Folha de S.Paulo", Valério recusou o benefício da delação premiada em outro inquérito, instaurado em Brasília, para investigar o suposto repasse de US$ 7 milhões da Portugal Telecom ao PT. Segundo acusou Valério, Lula e o ex-ministro Antonio Palocci negociaram o pagamento com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta.

Em abril, ao ser ouvido em Belo Horizonte via carta precatória expedida pela Justiça do Distrito Federal, Valério declarou que só aceitaria o acordo de delação caso fosse beneficiado em todos os processos que responde, entre eles o do mensalão. Mas ele já foi condenado a mais de 40 anos de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal.

Independente da recusa da deleção premiada no caso Portugal Telecom, a investigação contra Freud e sua mulher está tramitando normalmente.

O pedido de quebra da conta do Santander foi enviado ao Ministério Público Federal em Minas. Caberá ao MPF remeter a solicitação à Justiça Federal de Belo Horizonte. Os investigadores estimam em 90 dias de prazo para a chegada da documentação, considerada essencial para as investigações. Em depoimento após ser condenado no mensalão, Valério contou que os R$ 98.500 foram transferidos a Freud para bancar despesas pessoais de Lula. Ao ser interrogado há um mês pela PF, em São Paulo, o casal afirmou se tratar de pagamento para a empresa Caso e Comércio por serviços prestados de segurança na campanha de Lula em 2002.

Fonte: O Globo

PTB de Jefferson volta ao governo

O PTB do ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou o mensalão, está de volta ao governo. A presidente Dilma Rousseff nomeou o presidente nacional da sigla, Benito Gama (BA), para a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil, no lugar de César Borges (PR), agora no Ministério dos Transportes. A escolha foi comunicada ontem ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Fonte: O Estado de S. Paulo

PMDB da Câmara confronta Planalto

Caio Junqueira

BRASÍLIA - Dois dias depois de a cúpula do PMDB se reunir com a presidente Dilma Rousseff para tentar afinar a tensa relação entre o partido e governo no Congresso Nacional, os dois principais nomes da legenda na Câmara dos Deputados entraram em colisão com o Palácio do Planalto.

Primeiro, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou pedido do governo de votar ontem mesmo a Medida Provisória (MP) 609.

A MP desonera a cesta básica e nela foi incluída uma emenda com trechos da MP 605, que reduz a tarifa de energia elétrica. Atento para o risco de ver novamente o teor dessa MP perder a validade, o governo mobilizou alguns dos seus principais articuladores no Congresso para que a MP passasse rapidamente na comissão mista no início da tarde.

Estiveram lá o líder e o vice-líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) e deputado Odair Cunha (PT-MG); os líderes do governo e do PT no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) e Wellington Dias (PI); e o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). A estratégia era clara: eliminar requerimentos e impedir longas falas.

Diferentemente da sessão da véspera, onde havia poucos governistas e o DEM conseguiu obstruir e adiar a sessão para ontem, a base encontrou uma oposição mais amistosa, que avaliou que prejudicar a tramitação de uma proposta que atinge beneficamente grande parte da população poderia acarretar em um revés político.

A MP, então, foi aprovada em pouco mais de uma hora de sessão e os governistas correram para negociar com Alves a inclusão da MP na pauta. Em vão. Diante do rumor no plenário de que isso ocorreria e das contestações ao procedimento, Alves disse a todos: "Vim rapidamente ao plenário para dizer que os senhores têm absoluta razão. Essa MP não será pautada hoje. A ponderação de vocês procede. A MP sequer chegou aqui até este momento, portanto, não teria nenhum sentido lógico nem regimental colocar a MP, que não foi acordada, para votar hoje. Ela será pautada para terça-feira."

Menos de uma hora depois, chegava a vez de Eduardo Cunha contestar a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que havia concedido uma entrevista coletiva na qual apresentou os vetos presidenciais à MP dos Portos.

"Vamos votar os vetos. Isso já ia ocorrer de qualquer maneira. Ela [Gleisi] tem o direito de vetar e nós de apreciar os vetos. Hoje na reunião de líderes o presidente da Casa [Henrique Alves] falou que terça-feira haverá uma reunião com o presidente do Senado [Renan Calheiros] para avaliar a proposta de apreciação dos vetos", afirmou.

Ele disse que a apreciação de vetos se trata de uma "autoafirmação do Congresso" e que o governo precisa ter mais responsabilidade. "Eles [o governo] têm que ter mais responsabilidade com o conteúdo das matérias aprovadas. Tem que entender que quando vota aqui [uma proposta], se houver veto ele também será votado."

De acordo ele, "esse movimento [de apreciar vetos presidenciais] vai crescer e será irreversível". "A ideia é não votar nada em sessões do Congresso sem votar os vetos", concluiu. Cunha disse ainda que o governo vetou trechos da MP dos Portos em que havia acordo: "O acordo comigo obviamente não foi cumprido." Na entrevista coletiva, Gleisi disse que todos os acordos foram cumpridos.

O governo também avançou na estratégia de salvar outra MP que perdeu validade, a 601. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores (Reintegra), programa que devolve às empresas até 3% da receita com a exportação, será incluída na MP 615. Já na MP 610 serão concentrados temas mais urgentes: a desoneração da folha de pagamento da construção civil e do varejo, além da redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) do setor da construção. Essas medidas estavam na MP 601, que perdeu validade nos últimos dias.

A ministra deu as declarações ao sair de reunião com o ministro Guido Mantega e lideranças no Congresso. A avaliação dos participantes do encontro é de que a MP 610 pode ser aprovada em até cinco semanas. Dessa forma, não haveria descontinuidade dos benefícios criados pelas MPs que caducaram no Senado.

(Colaboraram Eduardo Campos, Thiago Resende e Lucas Marchesini)

Fonte: Valor Econômico

Supremo adia decisão sobre novos partidos

Vice-procuradora defende posição oposta a Gurgel

Carolina Brígido

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem uma ação que pode resultar no arquivamento definitivo do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação da proposta no Senado, por liminar, alegando inconstitucionalidade e casuísmo nas novas regras. A Corte vai decidir, em caráter definitivo, se o projeto será ou não arquivado. A conclusão do julgamento ficou para o dia 12. A polêmica é tanta que dividiu a cúpula do Ministério Público Federal: a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, defendeu ontem a retomada do andamento do projeto no Congresso. Seu chefe, Roberto Gurgel, tinha declarado o oposto.

Em parecer enviado ao STF em abril, Gurgel concordou com a liminar de Gilmar. Como ele estava viajando ontem, coube a sua vice, Deborah Duprat, defender a posição do Ministério Público Federal. Ao discordar do procurador-geral, ela argumentou que o Congresso Nacional é o local apropriado para discutir projetos de lei, não o Judiciário.

- Acredito que esse é um perigoso precedente. Me preocupa a preservação do espaço democrático de decisão. Quanto a isso, me desculpem, mas eu não posso me calar - disse Deborah, ressaltando que estava em situação "desconfortável" por discordar de Gurgel.

Está em discussão o mandado de segurança proposto ao STF pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O projeto de lei impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram para a nova legenda parte do fundo partidário e do tempo de propaganda no rádio e na TV da sigla de origem. Há expectativa que a liminar seja derrubada, mas com indicativo do STF de que, se virar lei, ela poderá ser considerada inconstitucional.

No início da sessão, Gilmar fez um breve relatório da situação. Em seguida, houve sustentação oral dos advogados inscritos, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e de Deborah Duprat.

Adams voltou a contestar a liminar de Gilmar. Para ele, o STF só poderia julgar a validade da proposta depois que ela fosse aprovada pelo Congresso:

- Negar ao Congresso Nacional o direito de estabelecer sua própria pauta é negar a democracia. Houve interferência prévia ao processo legislativo, que não está concluído. Se o projeto for aprovado, será objeto de discussão no Supremo.

A advogada Maria Cláudia Pinheiro, contratada por Rollemberg, argumentou que a Constituição garante a criação de partidos, e o projeto pretende restringir esse direito. E disse que a nova regra visa prejudicar partidos em processo de criação, como o Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por representarem ameaça às legendas dominantes.

Fonte: O Globo

Economia e palanques estaduais mexem já na disputa do Planalto - Jarbas de Holanda

A sequência de indicadores negativos da economia – do PIB de 0,6% no primeiro trimestre e de forte queda das projeções do anual; dos déficits acumulados da balança comercial; da acentuação das quedas do Ibovespa e da disparada do dólar, com a ameaça de novo combustível inflacionário; e de mais rebaixamento do Brasil no índice mundial de competitividade, além do impacto da criação da Aliança do Pacífico como contraponto competitivo ao isolamento terceiro-mundista do Mercosul – essa bateria de más notícias antecipou para o início do segundo trimestre previsões de diversos analistas de efeitos semelhantes, porém bem mais demorados, lá pelo final de 2013 ou começo de 2014, da insistência do governo Dilma Rousseff nos estímulos ao consumo e na negligência com a inflação. O choque da presidente diante de tais efeitos, precipitados, está levando-a a admitir uma alteração significativa de prioridades, destinada a colocar o investimento como motor da expansão econômica. Que precisaria ser retomada rapidamente (para preservação do nível de emprego e de sua popularidade) sobretudo por meio da atração de investidores privados, internos e externos, para grandes projetos de infraestrutura. Atração a ser desencadeada com a troca do forte dirigismo estatal, tentado até agora nessa área pela promessa de respeito a regras de mercado. Uma troca certamente positiva, embora sem contar com garantia de sucesso, seja pela pressa com que os projetos são refeitos e relançados, seja pelo baixo nível de gerenciamento da máquina federal.

Outra antecipação ocorrida, esta de natureza especificamente política – que colide também, como os sérios problemas da economia, com o objetivo central do governo que é a reeleição da presidente – está sendo o desencadeamento da montagem dos palanques para as eleições estaduais. A colisão reflete basicamente as contradições de interesses e articulações regionais entre o PT e o PMDB, bem como as reações, por parte dos dirigentes deste e dos demais partidos aliados do Planalto, aos planos petistas (apoiados na máquina federal, que dominam) da conquista de mais governos dos estados e de maioria nas duas casas do Congresso. Tal colisão foi desatada pela precipitação da disputa pela presidência com o lança-mento da campanha reeleitoral. E estimulada por dois fatores: as distorções do relacionamento da chefe do governo com o Legislativo (autoritarismo, abuso de MPs...) e a irrupção dos problemas na economia, que coloca já a incerteza sobre seus desdobramentos, abrindo espaço para a incerteza também quanto aos resultados da referida disputa.

A rejeição pelo governador Sérgio Cabral de um palanque dilmista duplo no estado do Rio (composto pelo seu candidato, o vice Luiz Pezão, e o petista Lindbergh Farias), advertindo que isso a liberará para apoiar outro postulante à presidência, aparece como o principal conflito entre os dois maiores partidos da aliança governista. Conflitos semelhantes configuram-se no Mato Grosso do Sul, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul, na Bahia. Nesta, o líder peemedebista local, Geddel Vieira Lima, acaba de pôr em dúvida a formalização do apoio nacional de seu partido à candidatura de Dilma. E, já sendo praticamente certa a dissidência do PSB em torno do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, cabe registrar encontro realizado ontem em Belo Horizonte. No qual os diretórios mineiros de cinco partidos da base governista federal – PP, PDT, PTB, PR e PSD, juntando-se aos do PSDB, do DEM e do PPS – decidiram manifestar apoio à campanha presidencial de Aécio Neves e à de seu candidato ao governo do estado.

Jarbas de Holanda, jornalista

Uma boa escolha - Merval Pereira

A atuação do advogado Luís Roberto Barroso na sabatina do Senado que precede sua posse no Supremo Tribunal Federal não me deu motivos para rever o juízo positivo que tenho sobre ele, acatando na coluna, sempre que necessário, suas opiniões, considerado o maior constitucionalista em atividade no país. Já havia expressado esse ponto de vista há dois dias em conversa com o Carlos Alberto Sardenberg na CBN.

Para começo de conversa, a nomeação de um ministro a tempo de participar da segunda fase do julgamento do mensalão é um dado auspicioso, e ele mesmo destacou a peculiaridade de sua indicação: só votará se o ministro Teori Zavascki empatar a votação a favor dos réus. Se Zavascki votar com a maioria, o voto de Barroso não terá influência no resultado.

Isso quer dizer que quem desconfiava que o Palácio do Planalto havia nomeado Teori Zavascki para beneficiar os réus agora terá que refazer seus cálculos conspiratórios. A indicação de que o governo não trabalhou com essa perspectiva política nas nomeações para o Supremo, da mesma maneira que já fizera anteriormente com os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, é um bom sinal.

Ele repetiu na sabatina de ontem o que comentava antes de ser nomeado, estava em uma posição muito rígida na exigência de provas cabais, na dúvida pró-réu. Sempre se mostrou incomodado com interpretações que foram dadas durante o julgamento. Certamente por isso deve ter ido pesquisar, como contou na sabatina, e se convenceu de que o endurecimento do STF no julgamento do mensalão "foi um ponto fora da curva".

Antes de assumir o STF, suas posições poderiam ser tidas como favoráveis aos advogados de defesa que alegam que não há provas nos autos para condenar seus clientes. Mas agora é que ele vai ter acesso total aos autos, vai estudar, como disse, e, sobretudo, vai conversar com seus companheiros de Tribunal. A partir de agora, ele tem outras questões a levar em conta no seu julgamento. Como advogado, pode ter uma posição; como juiz, outra. Mas, por ser um jurista muito respeitado, qualquer decisão que tome, mesmo que tenha consequências políticas, será uma decisão baseada em teses jurídicas.

Não tenho dúvidas de que tanto Zavascki - a quem não conheço pessoalmente, mas de quem tenho boas referências - quanto Barroso tomarão decisões de acordo com os autos e com seus entendimentos jurídicos, não cabe em suas reputações profissionais a desconfiança de que possam assumir posições meramente políticas no Supremo.

No caso de formação de quadrilha, há quatro ministros que não viram indícios desse crime no caso. Mesmo que os votos de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli possam ser colocados na conta de um apoio ao PT, é impossível dizer o mesmo sobre a atuação de Rosa Weber e Cármen Lúcia. Mesmo durante o julgamento, as duas tiveram atitudes que mostram que suas atuações sempre foram independentes e baseadas em posições técnicas.

O PT, é claro, não desgostou da indicação de Luís Roberto Barroso, ele tem defendido teses muito caras a setores importantes do PT, como no caso da extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Impossível não dizer que é um jurista que tem proximidade com a chamada esquerda progressista, mas nada indica que venha a ser um ministro claramente ligado ao PT. Como ele mesmo disse, não precisava deixar uma carreira vitoriosa como professor e advogado "para fazer mau papel em lugar nenhum".

A sinceridade com que abordou a maneira como foi conduzido ao Supremo Tribunal Federal, detalhando conversas que tivera anteriormente com figuras importantes do PT, como o ex-deputado Sigmaringa Seixas e o ex-membro da Casa Civil do governo Dilma Beto Albuquerque, indica que tinha contatos visando à indicação - era falado para o cargo pelo menos desde o governo de Fernando Henrique Cardoso - sem comprometer sua independência.

Os pontos-chave

1 A indicação de que o governo não trabalhou com perspectiva política nas nomeações para o STF, como já fizera anteriormente com Fux e Rosa Weber, é bom sinal

2 Por ser jurista muito respeitado, toda decisão que Barroso tome, mesmo que tenha consequências políticas, será baseada em teses jurídicas

3 Impossível não dizer que Barroso é jurista que tem proximidade com a chamada esquerda progressista, mas nada indica que venha a ser um ministro claramente ligad ao PT

Fonte: O Globo

Objetivos em conflito - Denise Rothenburg

Meses de idas e vindas dentro do PMDB já permitiram aos integrantes do partido identificar que o maior problema no partido é a diferença de metas entre a bancada e a cúpula partidária. O vice-presidente da República, Michel Temer, fiel depositário dos votos peemedebistas junto à presidente Dilma Rousseff, trabalha pela reeleição. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), busca a própria reeleição para o próximo biênio no comando da Casa. E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), joga para manter o poder em Alagoas. E quem joga pelo PMDB como um todo? Os deputados simplesmente não identificam.

A massa de 80 deputados que compõem a bancada peemedebista considera que o valor do partido para o governo Dilma está justamente no tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. Graças a essa quantidade de parlamentares, o PMDB fez encher os olhos dos petistas com parceiro prioritário para a aliança. E, nos primeiros dois anos do governo Dilma, a promessa para a bancada era de prosperidade, leia-se reeleição garantida para todos, quando Henrique assumisse a presidência da Câmara e Renan, a do Senado. Ocorre que o tempo está passando e, nesta temporada de organização das listas daqueles que serão candidatos a deputado estadual e federal no ano que vem, os peemedebistas estão com dificuldades de fechar grandes nominatas.

"O que faz um político ganhar eleição é o verbo ou a verba. Não temos nem o verbo nem a verba." A frase é atribuída ao deputado Eliseu Padilha, do PMDB gaúcho, dita recentemente numa reunião fechada do PMDB. Atualmente, são os petistas que levam as notícias de boas-novas aos municípios. Para completar, os mesmos têm as verbas e inauguram as obras que encantam a população pelo Brasil afora. Com esse cenário, o PMDB faz os cálculos e acredita que dificilmente conseguirá, no ano que vem, repetir a performance de eleger 80 deputados. Daí, o desconforto.

Nenhum integrante da massa peemedebista vê da parte da presidente Dilma, ou do próprio Temer, alguma atenção no sentido de preservar o tamanho da bancada. Ao contrário. Observam atitudes que podem terminar por sufocar o partido em alguns estados. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o partido trabalha para apoiar a candidatura do senador Delcídio do Amaral (PT) ao governo estadual e, assim, garantir o palanque de Dilma e de Temer à reeleição. E, sem candidato a governador, o PMDB local dificilmente terá sucesso na montagem de bancada parlamentar.

A cúpula peemedebista repete diariamente que há várias eleições os analistas políticos vislumbram uma redução da bancada do PMDB, mas isso nunca vem do jeito que é pintado nos artigos. Ocorre que, desta vez, o cálculo não é de analistas. É dos próprios deputados do PMDB, que nunca estiveram tão inquietos com a própria eleição. O partido sente que Dilma e Lula vão dar a vice ao PMDB, mas trabalhando para cortar o poder peemedebista pela raiz ao atrapalhar a formação de grandes nominatas peemedebistas nos estados. E uma boa lista de candidatos a deputado federal é passe livre para a formação da grande bancada que sempre garantiu a influência do PMDB em todos os governos. Ao que parece, diante dos objetivos divergentes de seus comandantes e da bancada, desta vez os peemedebistas vão cair na armadilha do PT. Vale guardar isso aqui para chegar lá em outubro quando abrirem as urnas.

Enquanto isso, no Planalto...

A turma da Bahia voltou feliz da vida ontem do Palácio do Planalto. Tudo por causa da criação de duas universidades, uma no oeste do estado, com cinco câmpus universitários — Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Barra, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória. A outra ficará no sul da Bahia, em Itabuna e em Porto Seguro. Já tem gente pensando em erguer uma faixa do tipo "obrigado, Eduardo Campos". É que, desde que o nome do governador pernambucano e presidente do PSB passou a circular como adversário de Dilma no ano que vem, a região nunca viu tanto benefício por parte do governo federal.

E nos vetos...

Os vetos à lei dos portos anunciados ontem ajudarão a insuflar a casa a tratar logo de votar aqueles projetos polêmicos que mencionamos aqui na segunda-feira, caso, por exemplo, do fator previdenciário. Essa história, a coluna já tratou.

Fonte: Correio Braziliense

Muro de arrimo - Dora Kramer

Celebrado como a melhor e mais acertada indicação da presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso saiu-se conforme a encomenda na sabatina de ontem no Senado. Talvez até melhor, pelo traço de humor e clareza em personalidade de formação marcadamente humanista.

Já o Senado de novo não esteve à altura da missão. Desta vez não pecou pelo excesso de bajulação nem por carência de preparo para questionar o saber jurídico do indicado, até porque tal juízo não estaria mesmo ao alcance dos senadores.

Reiterou sua fragilidade como Poder ao transferir para o novo ministro do STF indagações a que nem o Congresso consegue responder e que caberia a ele resolver.

Com elegância, Barroso foi ao ponto na questão do "ativismo judiciário" com insistência abordada pelos senadores, quando disse que cabe ao Parlamento decidir se deixará nas mãos do Judiciário o controle do processo legislativo ou se fará ele mesmo essa baliza partir das prerrogativas que lhe dá a Constituição.

Falava especificamente sobre a tramitação de medidas provisórias, um dos vários temas transformados em questionamentos que deveriam ser feitos (e solucionados) não a um novo integrante da Corte vista como intervencionista pelo Congresso, mas aos próprios parlamentares.

Pareceu muito mais que os senadores queriam sentir o pulso do indicado sobre esse ou aquele assunto e, nele, de alguma forma, buscar orientação. Falaram de reforma política, reforma tributária, poder de investigação do Ministério Público, formato das sabatinas aos indicados ao STF, matérias atinentes primordialmente à avaliação ou à iniciativa do Congresso.

Não seria ali - como de resto não foi - que surgiria a solução. Com habilidade, Luís Roberto Barroso evitou apontar de maneira contundente a evidência. Mas o fez ao apontar que o Judiciário não deve interferir na política, mas não pode deixar de atuar quando há ausência de norma e em jogo está um direito a ser protegido. Ou "tutelado", na linguagem jurídica.

Aos bons entendedores, tais palavras deveriam bastar. Para compreender que a expansão do Judiciário ocorre tão somente no vácuo do encolhimento do Legislativo que ontem, mais uma vez, exibiu provas de que não consegue ser dono do próprio nariz.

Pró-réu. Luís Roberto Barroso evitou se aprofundar no tema, dizendo que não estudou "deliberadamente" os casos dos réus que teriam direito à revisão de pena caso o Supremo reconheça a validade dos embargos infringentes e julgue os recursos dos que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição.

Mas fez reparos ao modo como o tribunal examinou a teoria do domínio do fato e considerou o julgamento do mensalão como "um ponto fora da curva".

Concorda, portanto, com os que apontam comportamento "de exceção" por parte do tribunal e discorda de que José Dirceu pudesse ser apontado como chefe de quadrilha por ter, no esquema de desvios, o domínio do fato.

Chumbo trocado. A fim de exibir traço de incoerência e talvez constranger o pré-candidato do PT ao , governo do Rio de Janeiro a desistir, o PMDB divulgou declaração antiga de Lindbergh Farias em apoio a Luiz Fernando Pezão, vice-governador e candidato a titular do posto em 2014.

Vídeo por vídeo, há na internet um em que o governador Sérgio Cabral Filho, há sete anos, fala mal do então presidente Lula e derrama-se em elogios ao ex-governador, ex-amigo e hoje deputado e inimigo Anthony Garotinho, saudado como "uma maravilha para

Fonte: O Estado de S. Paulo

Unindo o útil ao agradável – Eliane Cantanhêde

O anúncio dos novos caças da Aeronáutica, pepino que se arrasta há mais de dez anos, desde FHC, está para sair. A movimentação no governo é intensa, com enorme ansiedade na área militar.

O ambiente político de hoje é bastante diferente em relação aos anos Lula, quando o relatório técnico da Força Aérea dava o sueco Gripen NG em primeiro lugar, o presidente e o ministro da Defesa só queriam saber do francês Rafale e os pilotos suspiravam inutilmente pelo americano F-18. Muita coisa mudou.

O Brasil de Lula andava muito amiguinho da França e bastante desconfiado dos EUA, mas Lula se desencantou com Nicolas Sarkozy e Dilma não morre de amores por François Hollande, que votou com o México na disputa pela OMC.

Diferentemente de Lula, Dilma fez uma guinada em direção aos EUA e prefere uma opção mais técnica e menos política para os caças. Pode unir o útil ao agradável.

As mudanças também foram na área técnica. Apesar de negar, a Embraer tendia para os Gripen NG, alegando, entre outras coisas, a transferência de tecnologia (o avião, atualização do Gripen original, é desenvolvido com participação de brasileiros). Hoje, porém, a empresa acaba de fechar um contrato para a venda de aeronaves para a Força Aérea norte-americana. Detalhe: se o relatório da FAB era pró-Gripen NG, os olhinhos asiáticos do comandante Saito brilham com os F-18.

Por fim, há duas pressões de ordem prática para um anúncio já: de um lado, os velhos Mirage da FAB saem definitivamente de operação em dezembro. De outro, o último prazo que o governo brasileiro pediu às empresas para que segurassem as condições do negócio vence em 30 de setembro, pouco antes da ida de Dilma aos EUA --aliás, a única visita de Estado ao país neste ano.

Ah! Antes que eu me esqueça: a visita de Dilma será em 23 de outubro. No Brasil, vem a ser... o Dia do Aviador. Deve ser coincidência.

Fonte: Folha de S. Paulo

A próxima batalha - Tereza Cruvinel

O governo vem falando grosso contra o Orçamento impositivo, mas, entre os deputados, a proposta já ganhou o selo do inexorável que periodicamente distingue alguns projetos

O Senado realizava os ritos de passagem do constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federail (STF) enquanto a Câmara tentava digerir os vetos da presidente Dilma Rousseff na Medida Provisória dos Portos. A próxima batalha entre o governo e o Congresso, entretanto, vem sendo preparada sem alarde: a votação, antes do recesso de julho, da emenda constitucional que torna impositiva a execução do Orçamento federal aprovado pelo Congresso. Para o bem e para o mal, ela pode mudar os costumes político-administrativos.

O governo Dilma vem falando grosso contra a proposta, mas, entre os deputados, ela já se ganhou aquele selo do inexorável que, periodicamente, distingue alguns projetos de iniciativa do Parlamento, tal como ocorreu com o projeto que determinou a partilha dos royalties do petróleo com todos os estados. Ou com o projeto alterando as regras para a criação e a fusão de municípios, que teve o texto base aprovado anteontem. Motivos não faltam: 2014 está aí, os deputados querem se reeleger, precisam mostrar serviço aos eleitores e têm um rosário de queixas contra o governo nessa área.

Embora dispostos a resistir ao tropel, os líderes governistas prestaram atenção ontem a uma emenda surgida em suas próprias fileiras: apresentada pelo deputado petista Alessandro Molon (PT-RJ), ela aplica uma saia justa na oposição, estendendo aos governos estaduais e municipais a execução imperativa. Não teria sentido, de fato, garrotear apenas a União. Mas ele fixa também as condições em que o Executivo, por razões diversas, ficaria dispensado da imposição.

Embora ressalvando que se trata de iniciativa individual, Molon diz que a emenda pode representar um caminho do meio entre a camisa de força do texto original e a situação atual, em que o Orçamento meramente autorizador representa uma carta branca para o governo executar o que quiser ou puder, como e quando quiser. E, com isso, as emendas dos parlamentares acabam sacrificadas. Agora mesmo, elas representam quase metade dos R$ 28 bilhões contingenciados do Orçamento deste ano.

Frequentemente, o governo libera os recursos no fim do ano, quando as prefeituras não têm mais tempo para licitar a contratação de obras ou serviços. "O que estou propondo", diz ele, "é uma salvaguarda para as situações em que o governo, por razões de gestão, financeiras, técnicas ou jurídicas, terá dificuldades para executar uma despesa". Nesse caso, ele apresentará a justificativa fundamentada, publicando-a no Diário Oficial e na internet. De fato, diante de uma crise econômica ou de uma frustração de receita, seria insanidade exigir a realização de despesas sem lastro ou gravantes para as contas públicas. Uma licitação pode ter sido anulada e não ter havido condições jurídicas para a realização de outra. Ou poderia o governo concluir que uma obra em certo município é desnecessária, já havendo ali oferta do mesmo serviço.

Molon é dos poucos petistas que apontam virtudes na proposta de emenda constitucional, apresentada há 13 anos pelo falecido senador Antônio Carlos Magalhães, depois de um conflito com o então presidente Fernando Henrique Cardoso por questões orçamentárias. Foi aprovada pelo Senado em 2006. Em abril, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora está na comissão especial , último estágio antes de ir ao plenário. ACM dizia que sua emenda acabaria com "a humilhação dos congressitas" e que beneficiaria a própria oposição. Molon diz algo parecido: "Fixadas as situações excepcionais, a proposta tornará a execução orçamentária mais transparente e republicana. Nenhum governo poderá, por exemplo, ser politicamente seletivo na liberação de emendas, premiando apenas os seus aliados. Isso também é avanço democrático", diz ele.

Se a vontade palpável dos deputados se realizar, Dilma não poderá se valer dos vetos, como ontem. Emendas constitucionais, o Congresso aprova e promulga. Poderia o governo recorrer ao STF, intensificando a judicialização que o futuro ministro Barroso apontou ontem como algo a ser evitado.

Alto nível

Os senadores estavam dispostos a mostrar competência para sabatinar verdadeiramente um candidato a ministro do Supremo, contra a acusação de que são meros homologadores. O candidato exibiu seu preparo jurídico e intelectual sem afetação, em linguagem clara, evitando o "juridiquês". Foi afirmativo ou humilde em doses e situações corretas. Por tudo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realizou ontem uma sabatina de alto nível, em que frequentemente a prática do Congresso dos Estados Unidos foi citada. Aliás, o senador Roberto Requião cobrou o destino de emenda sua ao regimento, aproximando mais o nosso rito do norte-americano. Alguns senadores se ausentaram e, quando voltaram, fizeram perguntas que outros já haviam feito. Uma falha, mas ali todos correm atrás de agendas simultâneas.

Do que disse Luís Roberto Barroso, fica a constatação já feita aqui na coluna. Com ele, o STF será mais plural, mais diverso. O noticiário on-line destacou sua afirmação de que o julgamento do mensalão foi um "ponto fora da curva", pelas excepcionalidades que só os obtusos ou os parciais não enxergaram. A meu ver, mais importante foram as ponderações equilibradas sobre os limites entre os poderes. Pois do jeito que vamos, haverá uma trombada em algum momento.

Fonte: Estado de Minas

É o câmbio virando - Celso Ming

A decisão de zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas entradas de capital estrangeiro destinadas a aplicações em renda fixa é o reconhecimento do governo de que as contas externas estão desequilibradas e precisam de ajuste.

Mas, atenção, o governo já vinha denunciando uma tendência indesejável nas contas externas, mas em sentido contrário. Era pelo lado de excesso de entrada de moeda estrangeira. Até há dias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se notabilizava por denúncias de existência de uma guerra cambial prejudicial aos interesses da economia. Na mesma direção, a presidente Dilma atacava o "tsunami monetário" dos países ricos, a atuação dos grandes bancos centrais que inundam as praças dos países emergentes com excesso de moeda e alijam a indústria local dos mercados. O governo também vinha batalhando para coibir a especulação do capital estrangeiro com juros no Brasil - e essa foi a razão pela qual, em 2010, foi instituído esse IOF de 696.

Agora, as coisas parecem reviradas. O capital estrangeiro especulativo, antes aproveitador das condições favoráveis do Brasil, não é mais afugentado. Ao contrário, passa a ser requisitado, seja especulativo ou não.

Por trás dessa nova postura está, como ficou dito, a já preocupante deterioração das contas externas (veja o gráfico ao lado). O saldo comercial fortemente positivo (exportações mais altas do que importações) pode desaparecer e transformar-se em déficit ainda este ano. Isso porque o brasileiro está consumindo parte do que antes era exportado e gastando mais em importações; os capitais internacionais não só tendem a ficar nos Estados Unidos, mas, também, a acorrer para lá. E, não menos importante, a desvalorização cambial (alta do dólar) no Brasil, tida até aqui como necessária para dar competitividade à indústria, começa a jogar contra outro objetivo agora vital para o governo Dilma, que é o controle da inflação.

Não basta reconhecer que as condições externas começam a mudar e que a grande bonanza de capitais pode diminuir. É preciso admitir que a economia brasileira está desequilibrada não só em relação aos novos ventos que sopram lá fora, mas, também, está descontrolada em relação aos objetivos propostos aqui dentro: crescer entre 3% e 4% ao ano e, para isso, trabalhar para ter um investimento em tomo de 24% do PIB; impedir um desemprego superior a 6% ao ano; garantir a inflação na meta; obter um equilíbrio nas contas externas e reverter a estagnação da indústria.

Para isso, não basta construir um puxadinho aqui e outro ali para aproveitar melhor a casa. Vai ser necessário recolocar no lugar os fundamentos da economia. Não é verdade que as contas públicas estejam à beira do precipício. Elas apenas não estão no nível adequado para dar conta do que tem de ser feito.

Vai ser necessário muito mais disciplina fiscal e mais redução do consumo interno (proporcionado pelas transferências de renda) para que sobrem recursos para o investimento e para que a economia brasileira esteja em condições de enfrentar o tranco que vem aí.

Montanha russa

Ontem foi um dia muito volátil É a reação a uma situação aparentemente ambígua: ou o governo sabe mais do que o mercado ou está no escuro. O Banco Centrai mostrou, mais uma vez, que está disposto a intervir sempre que o dólar ameaçar levantar voo. Até quando? Diante da perspectiva de certa escassez de dólares lá fora e de deterioração dos fundamentos da economia brasileira, está bem mais difícil prever o comportamento do câmbio no curto prazo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Suspensão das travas - Miriam Leitão

O ministro Guido Mantega está convencido de que o Brasil tem, no comércio exterior, problemas pontuais. "É a conta petróleo que representa a maior do déficit deste ano," disse ele. Segundo ele, a decisão de suspender as barreiras ao dólar para aplicação em renda fixa foi tomada a partir da constatação de que começa a mudar o cenário monetário internacional.

O cenário em que foram instaladas travas sucessivas à entrada de dólar no país foi o do começo de 2011, quando em três meses entraram US$ 36 bilhões, derrubando o dólar e tirando a competitividade da economia brasileira. Os juros estavam mais altos, acima de 11%, e havia maior liquidez internacional.

- A economia americana está começando a mudar. Não está tão bem quanto dizem, porque o ISM (pesquisa com os gerentes de compras das empresas) deu abaixo de 50 pontos (o que representa, em geral, queda da produção industrial), mas o Fed começou a dar sinais de reduzir o ritmo dos estímulos monetários. O mercado antecipa e começa a tomar suas decisões de alocação de recursos prevendo um desmonte da liquidez. É por isso que o Brasil tem que se preparar para um ambiente em que não haverá enxurradas de dólares para países emergentes - explicou o ministro.

Primeiro, foi retirado o IOF sobre renda variável, depois, sobre empréstimos internacionais feitos por empresas e bancos. O IOF só não era cobrado para quem tomasse crédito acima de 5 anos, agora, empréstimos a partir de 360 dias já não pagam:

- Mas não tem empresa nem banco querendo pegar dinheiro curto, a tendência é crédito mais longo mesmo.

Na terça-feira, o ministro anunciou que a terceira trava ao câmbio foi retirada: a que pesava nas aplicações de renda fixa. Normalmente, esse dinheiro é identificado com o capital especulativo, mas o ministro alega que o interesse de fazer "a arbitragem" de juros é menor porque as taxas brasileiras caíram, em relação há dois anos, quando as barreiras ao câmbio foram instaladas. De fato, caíram, mas agora nós estamos no meio de um ciclo de alta de juros. Mantega nega que a retirada do IOF seja uma forma de atrair capital especulativo para cobrir o déficit em transações correntes:

- O déficit vai ser de 2,8% a 3% do PIB. É um número financiável. O mercado está favorável ao Brasil. O BB Seguridade acabou de captar US$ 3 bilhões, a Petrobras, US$ 11 bilhões. E eu acho que daqui para a frente haverá mais interesse em investimentos no Brasil com as novas rodadas de petróleo, principalmente a do pré-sal, que é num campo muito promissor.

Para Mantega, o déficit comercial do petróleo tende a cair de agora em diante porque a Petrobras aumentará a produção com as novas plataformas entrando em operação e até com as novas refinarias:

- A Bacia de Campos caiu muito a produção, chegando a 70%, mas a tendência é aumentar agora com a entrada de 14 novas plataformas.

Ele confia que, ao fim das paradas técnicas em várias plataformas e a entrada das novas, a produção sairá dos atuais 1,9 milhões de barris/dia para 2,2 milhões. E o Brasil importará menos.

Argumentei que grande parte desse rombo do petróleo foi causado pelo subsídio concedido pelo governo ao uso da gasolina através do controle de preços. Ele disse que isso também está mudando:

- Os preços foram elevados aqui, e lá fora o preço do petróleo está caindo, e isso esta diminuindo o diferencial de preços.

Apesar das dificuldades no balanço de pagamento e da alta da inflação, ele sustenta que a tirada do IOF não é para tentar segurar a alta do dólar.

- A tendência é deixar o câmbio flutuar ao máximo. Por isso o BC tem feito muito menos intervenção no mercado. Ele atua quando é para evitar a volatilidade que tira a previsão da economia - disse Mantega.

Fonte: O Globo

Lá vem o Patto – Urbano Patto

Comemorou-se no último dia 05 de junho o Dia Mundial do Meio Ambiente. As atividades comemorativas em geral permanecem as mesmas, palestras, plantio de mudas de árvores, passeios ciclísticos, mutirões de limpeza de margens de córregos e coisas semelhantes.

Ao mesmo tempo assistimos o conflito entre fazendeiros e indígenas no Mato Grosso do Sul que tem como pomo da discórdia a posse e a propriedade de grandes extensões de terra que já gerou uma morte.

Vimos também no mesmo período a manifestação de tribos indígenas em Brasília contestando a construção das usinas e respectivas represas na Amazônia.

Esses fatos revelam que, embora com algumas modificações, que o conceito de interiorização do desenvolvimento econômico ainda mantém a mística da aventura, do desbravamento, da ocupação do território, fazendo rememorar as entradas e bandeiras, as expedições de Rondon e até mesmo a conquista do oeste da história dos EUA.

Ainda muito há que se fazer para compatibilizar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade do Meio Ambiente. Hoje, diferentemente do que existia antes da revolução industrial, o espaço de manobra e de fuga das limitações da capacidade de sustentação do planeta para as atividades humanas está cada vez mais restrito e caro.

Uma das alternativas é incorporar cada vez mais ciência e tecnologia nos processos produtivos para dar a eles economicidade e rentabilidade verdadeiras de modo que a opção do “desbravamento” de novas terras se torne menos atrativa do que é hoje.

É irracional que haja tanta terra esgotada, abandonada ou com baixa utilização nas regiões já ocupadas com agricultura e pecuária extensivas em ciclos de desenvolvimento anteriores e opte-se por deixá-las assim e partir para outras fronteiras. Há muita comodidade, irresponsabilidade e inércia nessa opção.

É incompreensível que num país das dimensões do Brasil possa haver conflitos tão cruentos pela posse de minúsculos pedaços de terra, e algumas vezes esses conflitos se dando entre pobres a exemplo dos embates entre indígenas e assentados em projetos de reforma agrária.

Mas é com que se continue a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente fazendo as palestras, plantio de mudas de árvores, passeios ciclísticos, mutirões de limpeza de margens de córregos e coisas semelhantes de sempre. Mas é pouco,

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, dirigente do partido Mobilização Democrática - MD de Taubaté e do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto @hotmail.com.

Villa Lobos - Bachiana nº 5 - Amel Brahim

Sentimental – Carlos Drummond de Andrade

Sentimental

Ponho-me a escrever teu nome
com letras de macarrão.
No prato, a sopa esfria, cheia de escamas
e debruçados na mesa todos contemplam
esse romântico trabalho.

Desgraçadamente falta uma letra,
uma letra somente
para acabar teu nome!

- Está sonhando? Olhe que a sopa esfria!

Eu estava sonhando...
E há em todas as consciências um cartaz amarelo:
"Neste país é proibido sonhar."