sexta-feira, 5 de julho de 2013

OPINIÃO DO DIA – Rubens Bueno: lambança federal

É uma lambança federal. São anúncios e recuos numa velocidade extraordinária. Pelo visto, ninguém se entende no governo. Isso é o que dá o Palácio do Planalto se intrometer num assunto que é prerrogativa do Congresso Nacional. O Executivo precisa é cuidar do caos que se instalou na gestão pública.

Primeiro defendeu uma constituinte exclusiva, um absurdo rechaçado por todo o meio político e jurídico. Depois, insistiu no plebiscito e chegou a consultar o TSE sobre o prazo para a realização da consulta. Foi uma barbeiragem geral.

Rubens Bueno, deputado federal (PR) e líder do PPS na Câmara, in O Globo, 5/7/2013

Manchetes de hoje nos jornais em circulação

O GLOBO
Temer derruba plebiscito e, sob pressão, volta atrás
Dez mortos em bloqueios nas rodovias
Ônibus: tarifa subiu 67% em 12 anos
Leilão do pré-sal exigirá investimento de R$ 15 bi
Empresas 'X': Reestruturação puxa ações do grupo de Eike
Ganho em alta: Captação recorde na caderneta

FOLHA DE S. PAULO
Partidos aliados dizem não a Dilma, e plebiscito é adiado
Ministro também foi ao Maracanã em avião da FAB
Motorista é apedrejado por furar bloqueio no RS e morre
Senado aprova punir empresa que praticar corrupção
Junta do Egito manda prender mais de 300 do grupo de Mursi

O ESTADO DE S. PAULO
Temer descarta plebiscito agora; Dilma reage e ele recua
Aprovado projeto que pune empresa
Tesouro agora prega controle dos gastos
Cade investiga cartel em licitação de trem e metrô

VALOR ECONÔMICO
Bônus de R$ 15 bi no pré-sal visa ganhos de curto prazo
Arno defende uso de lucro do BNDES
Reforma ministerial é 'iminente'

BRASIL ECONÔMICO
BC tenta evitar juros de 2 dígitos
Caos nas estradas afeta inflação
Laboratório estrangeiro atrai cientistas nacionais

ESTADO DE MINAS
Plebiscito vira novela
Arrocho fiscal tentará conter alta dos juros
Com Eike fora de empresa, Bovespa encerra em alta
Protestos elevam risco nas estradas

O TEMPO (MG)
Nem Temer se entende com a presidente sobre o plebiscito
Manifestantes voltam a protestar em frente à casa de Cabral
Caminhoneiros param greve após criação de projeto de lei

CORREIO BRAZILIENSE
Dividido, governo enfraquece ainda mais o plebiscito
Derrocada de Eike arrasta investidores
Cinco mortes e prejuízos nas estradas
Profissionais de saúde ameaçam entrar em greve

GAZETA DO POVO (PR)
Empresas de pedágio lucram mais e investem menos do que o previsto no PR
Calheiros vai a festa com avião da FAB, mas não quer pagar
Após desistir, Planalto insiste no plebiscito
Passagem de ônibus sobe mais que a inflação
Grupo deposto no Egito marca ato de resistência

ZERO HORA (RS)
Temer recua após descartar plebiscito
Saída de Eike aumenta incerteza sobre usinas
Egito viveu golpe ou uma nova revolução?

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Eduardo exige ônibus na rua e garante segurança
Exército do Egito promove caça às bruxas
MP do Acre também pressiona Telexfree

Temer descarta plebiscito agora; Dilma reage e ele recua

Ao dizer, ontem, que seria “impossível” realizar plebiscito sobre reforma política até outubro para que as regras possam valer para as eleições de 2014, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), provocou a ira da presidente Dilma Rousseff e viu-se obrigado a recuar. No final da tarde, Temer distribuiu nota na qual “reafirma” que o governo “mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”. Nesse clima, o governo começou a buscar saídas para viabilizar sua proposta. Durante viagem oficial à Bahia, e após saber das declarações de Temer, Dilma voltou a defender o plebiscito: “Não sou daquelas que acreditam que o povo é incapaz de entender (o plebiscito) porque as perguntas são complicadas”. No PMDB, a bancada do Senado uniu-se à da Câmara, contrária ao plebiscito, e passou a defender mudanças no sistema político e eleitoral que contrariam as sugestões apresentadas pela presidente

Vaivém sobre plebiscito leva Dilma a apoiar proposta da OAB sobre reforma

Tânia Monteiro, Rafael Moraes Moura e Ricardo Della Colleta

BRASÍLIA - Após reconhecer que era "possível" realizar plebiscito sobre uma reforma política até outubro deste ano para que as regras possam valer para as eleições do ano que vem o vice-presidente da República, Michel Temer, provocou a ira da presidente Dilma Rousseff e viu-se obrigado a recuar em suas declarações. Cerca de cinco horas depois de dizer que não haveria tempo hábil para a consulta. Temer distribuiu nota na qual "reafirma" que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014.

Nesse clima de vaivém, e diante das crescentes reações no Congresso, tanto da base aliada quanto da oposição pelo adiamento do debate sobre a reforma política, o governo começou a procurar saídas para que sua proposta encontre alguma tábua de salvação. O Palácio do Planalto decidiu se aliar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e apoiar a proposta de mudanças nas regras eleitorais para fazê-las valer já, o que, na avaliação do governo, seria atender ao clamor das ruas.

O entendimento do governo é que propostas de iniciativa popular - como a que a OAB apresentou têm sempre uma tramitação muito rápida no Congresso, devido à pressão que recebem, Dilma mandou emissários conversarem com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, oferecendo apoio à sua proposta de reforma política. Dilma começou a pensar nesta estratégia quando viu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enterrou sua ideia, ao falar da exiguidade do prazo para realizar o plebiscito.

A presidente quer aproveitar a onda de indignação das ruas para conseguir as mudanças de qualquer jeito, seja via plebiscito seja via emenda popular.

A posição de Temer contra plebiscito já, no entanto, refletia a insatisfação dos partidos aliados, sobretudo do PMDB. Essa posição ficou clara, mais uma vez, na reunião realizada na manhã de ontem, convocada por Temer, no Palácio do Jaburu, que contou com a presença do ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, um dos defensores da bandeira do plebiscito já. A reunião empara tentar convencer os parlamentares a ajudar o governo.

Mas Temer e Cardozo, que estavam ainda acompanhados da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do ministro da Educação, Aloysio Mercadante, não obtiveram sucesso na missão determinada pela presidente.

Recado prévio. O governo já sabia da reação do Congresso. Dilma já tinha ouvido pessoalmente queixas na semana passada. Mas pediu ajuda a Temer para tentar convencer os parlamentares e acabou por ouvir uma negativa generalizada à tese da reforma política via plebiscito para 2014 pelos deputados, de novo. Na noite de ontem, Dilma telefonou para Temer para continuarem a dialogar, esclarecendo os problemas e pontos divergentes do dia.

"Não há mais condições e, vocês sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para esta (2014)", afirmou Temer, na entrevista no final da manhã.

Questionado pelo Estado se estava claro para o governo que não haveria tempo suficiente para viabilizar um plebiscito que alterasse já as regras do sistema político, Temer respondeu: "A esta altura, embora fosse desejável, temporalmente é impossível. O TSE muito adequadamente fixou um prazo de 70 dias (para o processo logístico do plebiscito) a partir dos temas apresentados, imagine se isso durar duas, três semanas, mais 70 dias, já chegamos ao mês de outubro e a partir daí já entra o princípio da anualidade, não é possível aplicar em 2014, o que é inexorável tem de ser aceito."

Antes de recuar

"Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro. Qualquer reforma (...) só se aplicará para as próximas eleições e não para esta (2014)" - Michel Temer, Vice-presidente, ontem de manhã

Presidente liga para Temer, que relata os nós da proposta

Bastidores: Débora Bergamasco e Tania Monteiro

A presidente Dilma Rousseff telefonou ontem à tarde para o vice-presidente, Michel Temer, após tomar conhecimento das declarações do peemedebista sobre a Impossibilidade de se realizar o plebiscito prevendo uma reforma política que tenha validade para eleição de 2014.

Temer fez a Dilma um relato de todos os questionamentos dos parlamentares. Explicou os nós que o tema provocou na base aliada. De acordo com assessores da presidente as dúvidas foram esclarecidas e a conversa ocorreu de forma civilizada. A presidente costuma tratar seu vice de forma respeitosa, e teria repetido o procedimento.

Pela manhã, Dilma estava tão ensandecida com a postura da sua base aliada no Congresso que vociferava pelos corredores do Palácio do Planalto deixando a sensação de que, caso não fosse atendida, poderia começar retaliações aos partidos insurgentes.
Parlamentares do PMDB, parceiro, mais robusto do governo, disseram entender que se tratava apenas de um acesso de fúria, Afirmaram crer que Dilma não esteja em condições neste momento, com a popularidade em queda, de exigir muito.

"Antes ela tinha a popularidade alta a seu favor e já perdeu, Vai esgarçar ainda mais a relação conosco Duvido", disse um membro do Congresso que pediu para não ser identificado.

Outro parlamentar apostou na harmonia entre Executivo e Legislativo, já que "faltam duas assinaturas para ser instalada a CPI da Petrobrás". "E das cinco Medidas Provisórias, a bancada derrubaria todas, só passaria a 610 (que prevê socorro para cidades atingidas pela seca no Nordeste). Há um consenso interno dentro do PMDB de que os ministérios comandados pela legenda "não servem para nada (em termos de influência). Se hoje fosse feita uma reunião da executiva, a base votaria para abrir mão dessas pastas", disse um membro da alta cúpula do partido.

"Um parlamentar precisava de R$ 40 mil do Turismo (comandada pelo peemedebista Gastão Viera) para fazer uma festa de São João em seu município e não conseguiu, O outro sujeito precisava de vinte e poucos mil para perfurar um poço em uma área rural para beneficiar dezenas de famílias, mas o Ministério da Agricultura (chefiada por Antônio Andrade, do PMDB) também não liberou. Ela quer retaliar o quê!. Que retalie, então?, enfrentou um peemedebista, sob a condição de anonimato.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Partidos aliados dizem não a Dilma, e plebiscito é adiado

Rejeição de aliados força Dilma a adiar plebiscito

Governo reconhece que realização de consulta neste ano se tornou inviável

Presidente busca saída honrosa para vencer resistências no Congresso e promover mudanças em 2014

Márcio Falcão, Tai Nalon, Valdo Cruz, Fernanda Odilla e Nelson Barros Neto

BRASÍLIA e SALVADOR - Pressionado pelos partidos de sua base aliada, o governo Dilma Rousseff desistiu de trabalhar para que o Congresso convoque um plebiscito sobre a reforma do sistema político brasileiro que produza efeitos já nas eleições de 2014.

O governo agora tentará viabilizar uma consulta no ano que vem, em março ou no fim do ano, para fazer mudanças que só começariam a valer nas eleições de 2016.

A definição sobre o momento e os temas do plebiscito dependerá do Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de elaborar o decreto legislativo sobre a consulta.

Em dez dias, esse foi o segundo recuo do Palácio do Planalto na principal proposta de Dilma para responder às manifestações de rua.

O recuo do governo foi anunciado após uma reunião pela manhã do vice-presidente Michel Temer com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e líderes de oito partidos aliados.

A falta de apoio no Congresso e os prazos impostos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para realização do plebiscito foram determinantes para levar o governo a desistir da ideia de realizar a consulta antes de outubro.

Consulta inviável

Temer disse que a consulta imediata foi inviabilizada pelo prazo fixado pelo TSE, pois o Congresso teria de aprovar a reforma antes de 5 de outubro para que as regras pudessem valer no ano que vem.

"Não há mais condições de fazer nenhuma consulta antes de outubro. Não havendo condições temporais para fazer a consulta, qualquer reforma que venha se aplicará nas próximas eleições e não para essa [2014]", disse ele após a reunião: "É uma ideia descartada no momento".

Ao longo do dia, o Planalto trabalhou para tentar desfazer a imagem de que recuara ou desistira do plebiscito. Em Salvador, Dilma reafirmou seu apoio à proposta: "Não sou daqueles que acreditam que o povo não é capaz de entender [o plebiscito] porque as perguntas são complicadas" e disse acreditar na "inteligência, esperteza e sagacidade do povo brasileiro".

A presidente ressaltou, porém, que só fez uma "sugestão": "Como o Executivo federal não pode fazer essa consulta, porque pela Constituição quem faz essa consulta é o Parlamento, Câmara e Senado, nós encaminhamos uma sugestão pedindo ao Congresso Nacional que convocasse esse plebiscito".

Cardozo reproduziu o argumento da presidente. Segundo ele, cabe ao Congresso definir o conteúdo e a data do plebiscito: "O governo não pode bater o martelo numa coisa [em] que não tem o martelo. Não é dele, é do Congresso. Nós só sugerimos".

Após a repercussão negativa de suas declarações sobre a inviabilidade de um plebiscito válido em 2014, Temer divulgou nota dizendo que tinha sido mal interpretado.

O vice disse que o governo "mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014": "Minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base".

'Fracasso'

Inicialmente, Dilma havia sugerido um plebiscito para ouvir os eleitores sobre uma constituinte exclusiva sobre a reforma política. A ideia foi alvo de questionamentos jurídicos e ataques de políticos.

Para contornar o impasse, Dilma reapresentou a proposta de reforma política, mas defendeu que fosse feito um plebiscito este ano e enviou ao Congresso mensagem propondo que a população fosse ouvida sobre cinco pontos.

A oposição viu no recuo um "fracasso" do governo. Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o plebiscito "já nasceu morto" e por isso o governo teve de reconhecer que a realização da consulta popular seria "inviável".

Fonte: Folha de S. Paulo

Temer derruba plebiscito e, sob pressão, volta atrás

Num dia de declarações contraditórias, o vice-presidente Michel Temer afirmou, após reunião com líderes aliados, que seria impossível realizar o plebiscito da reforma política a tempo de valer para 2014. Mas, na Bahia, a presidente Dilma reforçou a importância da medida como uma resposta às ruas e disse que o povo sabe decidir. Temer foi forçado a reafirmar o compromisso do governo com a consulta ainda este ano. Os aliados reiteram que o tempo é curto e querem que a reforma seja feita pelo Congresso — embora projetos semelhantes tenham emperrado. O PT voltou a defender a ideia de uma Assembleia Constituinte

DEPOIS DOS PROTESTOS

Morto e ressuscitado

Plebiscito chega a ser descartado por Temer, que recua após manifestação de Dilma

Catarina Alencastro, Maria Lima e Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Em um dia marcado por recuos e mensagens contraditórias, o governo chegou a reconhecer a impossibilidade da realização de um plebiscito sobre reforma política este ano, a tempo de valer em 2014, mas depois voltou atrás, com uma nota oficial do vice-presidente Michel Temer, reafirmando o compromisso com a consulta em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições do ano que vem.

Uma reunião pela manhã no Palácio do Jaburu, entre Temer, ministros e líderes aliados, pareceu ter jogado a pá de cal na proposta do plebiscito, 48 horas depois da chegada ao Congresso da sugestão da presidente Dilma Rousseff para a consulta popular. Ao fim do encontro, o próprio vice-presidente reconheceu a inviabilidade da medida.

- Embora fosse desejável, temporalmente é impossível. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muito adequadamente, fixou um prazo de 70 dias a partir de quando os temas forem apresentados ao TSE. Imagina se isso durar três semanas, com mais 70 dias já chegamos ao mês de outubro. E, a partir daí, já entra o princípio da anualidade. Não é possível aplicar em 2014 - disse Temer, na porta do Jaburu.

Perguntado se o adiamento da reforma política seria aceito, o vice-presidente afirmou:

- O que é inexorável tem que ser aceito.

Pouco depois, em Salvador, a presidente Dilma fazia uma defesa enfática do plebiscito, forçando um recuo de Temer.

Da reunião do Jaburu participaram, além de líderes da base aliada, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça). O ministro Cardozo também reproduziu na porta da residência oficial do vice-presidente a conclusão da reunião:

- Há a avaliação de que tecnicamente seria muito difícil fazer agora o plebiscito.

No fim da tarde, porém, Michel Temer, em nota, e o ministro Cardozo, em entrevista coletiva, reafirmaram que a posição do governo é de defesa da reforma ainda este ano. O governo já sabe que não há tempo nem vontade política dos partidos da base de votar a proposta no Congresso, mas a reforma política foi a primeira tábua de salvação encontrada pela presidente desde que seus índices de popularidade desabaram, e a orientação política é que não será o governo, nem o PT, que desistirá da ideia. As pesquisas indicando que cerca de 70% da população apoia um plebiscito ou uma constituinte exclusiva para a reforma política reforçaram a decisão.

O recuo de Michel Temer, apresentado como um esclarecimento de sua posição e não um recuo, ocorreu duas ou três horas depois do discurso da presidente em Salvador. Ele nega que tenha sido cobrado pela presidente. A nota oficial tinha o objetivo de ressaltar que a posição do governo não se alterou, ainda que, reservadamente, o vice-presidente não tenha dúvidas quanto à inviabilidade dela. "Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014", disse o vice em seu texto, acrescentando que sua declaração anterior se referia à opinião de alguns líderes.

Em entrevista, no início da noite, o ministro da Justiça afirmou:

- O governo reitera que o ideal é que a reforma política seja realizada para as eleições de 2014. Entretanto, obviamente, será o Congresso que, avaliando as respostas do TSE, vai definir isso.

Como vem ocorrendo desde a semana passada, o vai e vem sobre o assunto acabou desaguando em mais uma crise na base no Congresso. De um lado, o PT, que mais cedo também reconhecia a dificuldade temporal para a realização da consulta, voltou a fincar pé em defesa do plebiscito. Do outro, PMDB e aliados questionavam o recuo após a reunião da manhã ter sacramentado o fim da consulta.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ficou surpreso ao ser informado sobre o recuo de Temer. Disse que na reunião da manhã ficou combinado que esperariam um encontro com líderes do Senado, mas que o entendimento era de que o plebiscito não valeria para as eleições de 2014 pela inviabilidade de prazos. Segundo Cunha, o PMDB não arcará com gastos desnecessários de um plebiscito e a frustração do eleitor de ver mudanças eleitorais aprovadas este ano, e que não irão valer para a eleição do ano que vem.

- Foi o recuo do recuo do recuo. Não foi isso que se combinou na reunião de líderes. Não sei se foi desautorizado pelo discurso da Dilma na Bahia. Que o plebiscito não valerá para o ano que vem, todo mundo sabe. Nós, na bancada do PMDB da Câmara, só votaremos plebiscito que seja realizado no segundo turno da eleição de 2014. E ponto! Constituinte somos contra porque cria uma insegurança jurídica no País. Não houve uma ruptura democrática para justificar uma Constituinte - disse Cunha.

Também correligionário de Temer, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) alfinetou:

- Que foi um constrangimento para o Temer foi. Agora, uma coisa é uma pessoa submeter, outra é a pessoa aceitar essa submissão. O Temer, para ser respeitado, precisa se respeitar. Se ele se submete a essa relação vertical, não pode reclamar. Essa relação baseada no poder de mando, nem no cangaço com Maria Bonita. Está um barata voa, improvisação em cima de improvisação.

De volta ao Congresso no fim da tarde, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), tentou novamente se equilibrar na explicação:

- O governo insiste que o melhor prazo para a realização do plebiscito é 2013 e para valer em 2014. Mas há muitas dificuldades.

A opinião do PT é que o fundamental é colocar o partido e a presidente como os grandes defensores da reforma política, deixando para o Congresso e a oposição a responsabilidade caso ela não ocorra. ( colaboraram Cristiane Jungblut e Jailton de Carvalho)

Fonte: O Globo

PT defende plebiscito seguido de Constituinte

Partido convoca militância para ir às ruas na quinta-feira lutar pela consulta popular pedida por Dilma

Fernanda Krakovics

Repreensão. Rui Falcão obrigou líder do PT a negar dificuldade de plebiscito

BRASÍLIA - Apesar da divisão do partido e de seus integrantes terem passado o dia dando declarações desencontradas, a Executiva Nacional do PT, reunida ontem, decidiu apoiar não só a realização de um plebiscito imediato sobre reforma política, válido para as próximas eleições, como ressuscitou a proposta de uma Constituinte exclusiva para aprofundar essa reforma. Os petistas estão conclamando a militância a ir às ruas, na próxima quinta-feira, para defender o plebiscito, aproveitando as manifestações organizadas pelas centrais sindicais no "Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações". O PT pretende ainda utilizar metade de seu horário eleitoral gratuito de rádio e TV no segundo semestre para defender a reforma política.

Na reunião da Executiva, porém, além de questionamentos quanto à viabilidade de uma reforma política a tempo de vigorar nas próximas eleições, integrantes do partido reclamaram da articulação política do governo Dilma Rousseff, de seu distanciamento dos movimentos sociais e de supostos problemas de comunicação.

Presente em parte da reunião fechada, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) reconheceu que o cenário não é "róseo" e disse que "não vai ser fácil", referindo-se às manifestações das últimas semanas e à queda de popularidade da presidente. Ela se emocionou, pediu unidade do partido e apoio ao governo.

- Houve uma reafirmação do apoio à presidente Dilma, mas é preciso que o governo mude sua relação e sua comunicação. Precisa dialogar mais. Os que falaram se posicionaram contra o "volta, Lula", porque isso prejudica o governo. É pior do que antecipar (as eleições de) 2014 - relatou o senador Jorge Viana (AC).

Ao chegar no fim da manhã à reunião da Executiva - ele estava no Palácio do Jaburu, com o vice Michel Temer, líderes da base aliada e ministros do governo -, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), jogou a toalha quanto à realização de um plebiscito com validade para as eleições do ano que vem:

- Há problemas técnicos e de prazo, e o princípio da anualidade é uma cláusula pétrea. Há dificuldade para fazer o plebiscito neste ano. Não dá para decidir uma questão como essa sem o Congresso.

Ao ser informado da declaração de Guimarães, o presidente do PT, Rui Falcão, ficou contrariado. Enquadrado, o líder mostrou irritação ao deixar a reunião e negou sua fala anterior.

No fim do dia, o partido soltou nota: "A Comissão Executiva Nacional do PT manifesta a defesa da imediata reforma política, com efeitos já para as eleições de 2014, e com resultados duradouros e estruturais definidos em uma Assembleia Constituinte Exclusiva sobre o tema da reforma política, cuja convocação propomos seja submetida à consulta popular em plebiscito".

Em entrevista, Rui Falcão, indagado sobre o recuo de Michel Temer (PMDB), respondeu:

- Acho que foi um avanço, não um recuo.

Mas a divisão no PT era clara.

- O TSE, ao definir que precisa de 70 dias, inviabilizou qualquer hipótese de plebiscito que valha para 2014 - disse o deputado Cândido Vaccarezza (SP).

Fonte: O Globo

'Estamos assistindo ao fim do governo', afirma Aécio

Ricardo Evito

BRASÍLIA - O vaivém do governo sobre a proposta do plebiscito deu munição para novas críticas da oposição. "O que estamos assistindo, infelizmente para o Brasil, é o fim antecipado de um governo que não consegue dar respostas", atacou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), provável candidato à Presidência em 2014. "É um governo velho que continua falando para um Brasil novo", disse.

Aécio classificou de "engodo" a proposta do governo de fazer um plebiscito sobre reforma política para vigorar a partir das próximas eleições. "Era um engodo, era uma forma de desviar a atenção da população das questões centrais. O governo erra muito e quem perde é a população brasileira", criticou ele.

O tucano lembrou que a proposta de realização de uma Assembleia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política não durou 24 horas, mesmo a presidente sabendo que seria "inviável" de ser efetuada, "Quando ela mandou a proposta de plebiscito sobre um tema tão complexo, sabia que era inviável", afirmou.

Reforma fatiada. Para o presidente do PSDB, a reforma política fatiada é o único caminho para que a proposta prospere no Congresso. Aécio disse que seu partido apresentará na próxima terça-feira os pontos de consenso na legenda sobre a matéria. Ele afirmou que vai conversar com outros partidos a fim de estabelecer uma agenda do assunto que atenda "ao País e não ao partido da presidente da República".

O vaivém do vice-presidente Michel Temer, que disse ser "temporalmente impossível" fazer as mudanças neste ano e, quatro horas depois, recuou da posição depois de ser pressionado pela presidente Dilma Rousseff, virou terreno fértil para os ataques oposicionistas.

"Nunca senti firmeza na manifestação do Temer e queria que ele tivesse mantido a posição que os líderes interpretaram", afirmou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN) , sobre o encontro do vice presidente com ministro e líderes partidários da base aliada do Congresso ontem pela manhã em que inicialmente ficou claro a impossibilidade de aprovar a matéria.

"A Dilma quis se sintonizar com a ma uma proposta que traduz uma ilegalidade", criticou o presidente do DEM.

Mesmo na base aliada houve questionamentos sobre a falta de comando político do governo. Integrante de partido da base aliada, o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), classificou como impressionante o "nível de improvisação" do governo. "Estamos percebendo a fragilidade das ações dó governo", afirmou ele.

Sintonia. Segundo o socialista, entusiasta da candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o debate sobre a realização do plebiscito não está em sintonia com os anseios manifestados pela população nos protestos que tomaram as contas das cidades. Para ele, qualquer pessoa de "bom senso" sabe que é "impossível" não realizar a consulta popular a fim de reformar o sistema político-eleitoral para as eleições de 2014.

Pela manhã, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou apoio a um referendo apos o Congresso eventualmente aprovar uma reforma política. A presidente é contra o referendo, que é autorizativo. "Se houver dificuldade para aprovação do plebiscito na Câmara, é obvio que a partir daí todo mundo vai tentar constituir uma alternativa, para votar a reforma. Na medida em que se vota a reforma e. se quer ouvir a sociedade, a única maneira de fazê-lo é o referendo".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dividido, governo enfraquece ainda mais o plebiscito

Temer admite que a reforma política só deve valer em 2016, mas Dilma se irrita e defende mudanças para o próximo ano

Esvaziada pelo Congresso, a proposta de consulta popular não encontra consenso nem mesmo no Planalto. Após encontro com líderes aliados, o vice-presidente reconheceu que os prazos eram curtos e que as mudanças poderiam não ocorrer em 2014. À tarde, no entanto, ele teve que recuar, pressionado por um discurso de Dilma. A indefinição já provoca atritos internos até no PT

Nem o Planalto se entende sobre reforma

Emissários do governo dizem ser inviável fazer um plebiscito para mudar o sistema político em 2014, mas recuam após cobrança de Dilma

Karla Correia, Juliana Braga e Amanda Almeida

Um governo ainda desnorteado entre as reivindicações das ruas e a pressão da base aliada enterrou e ressuscitou ontem, em um intervalo de cerca de cinco horas, o projeto de plebiscito sobre a reforma política com regras valendo já para as eleições de 2014. Veio do vice-presidente Michel Temer, no fim da manhã, a declaração que representaria a pá de cal sobre a intenção da presidente Dilma Rousseff de propor a consulta popular para fundamentar a reforma do sistema político brasileiro. "Não há mais condições, vocês (jornalistas) sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições (2016), e não para esta (2014)", disse Temer, depois de se reunir, no Palácio do Jaburu com líderes da base de sustentação do governo no Congresso.

Na sequência, Temer comentou o prazo de 70 dias que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse precisar para organizar a logística do plebiscito. "A esta altura, embora fosse desejável, é temporalmente impossível. O TSE, muito adequadamente, fixou prazo de 70 dias a partir dos temas (que ainda serão) apresentados à Corte. Imagine se isso durar duas, três semanas, mais 70 dias, já chegamos ao mês de outubro. A partir daí, entra o princípio da anualidade. Não é possível aplicar em 2014. O que é inexorável tem de ser aceito", afirmou o vice-presidente. Temer ainda sinalizou que, se o Congresso aprovar uma reforma política até o próximo ano, o plebiscito poderá se tornar desnecessário.

A rejeição dos líderes partidários à proposta — apresentada por Dilma no auge das manifestações que causaram uma queda de 27 pontos percentuais em sua popularidade — ficou clara na saída da reunião feita no Palácio do Jaburu, bem como a dificuldade de relacionamento do governo com a base depois da tentativa de resposta da presidente à crise política. "Não podemos fazer a reforma de forma açodada, porque corremos o risco de fazer um monstrengo", criticou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). A tese que saiu fortalecida do encontro foi a de fazer uma consulta popular em 2014, pegando carona nas eleições do próximo ano, mas valendo apenas a partir do processo eleitoral de 2016. A impossibilidade de fazer a reforma política valer já para as eleições de 2014 foi reforçada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Reação

Não demorou para a presidente demonstrar irritação com os rumos da negociação em torno do plebiscito. Em Salvador, onde participou do lançamento do Plano Safra Semiárido, Dilma bateu de frente com a argumentação da base aliada de que não haveria tempo suficiente para explicar as propostas da reforma para a população. "Eu acredito muito na inteligência, na sagacidade, na esperteza do povo brasileiro. Acho que o povo brasileiro sempre mostrou, ao longo de toda a nossa história, que as suas escolhas sempre foram acertadas", alfinetou Dilma, durante discurso. "Eu não sou daqueles que acreditam que o povo é incapaz de entender porque as perguntas são complicadas", acrescentou a presidente.

Ato contínuo, Temer divulgou nota oficial, por volta das 17h, que representou uma espécie de "recuo do recuo" sobre os efeitos do plebiscito já para 2014. "Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014", diz o documento assinado pelo vice-presidente. Cardozo convocou uma entrevista coletiva na sequência. "O governo continuou e continua afirmando que o ideal é que nós possamos fazer um plebiscito de maneira a modificar para a próxima eleição (2014) as regras. Mas, evidentemente, o governo acha que essa é uma decisão do Congresso", ponderou o ministro da Justiça.

A dificuldade do Planalto em definir um rumo diante da crise política foi novamente alvo de ataques da oposição. Provável adversário de Dilma na corrida presidencial de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o episódio mostra "o fim antecipado de um governo que não consegue dar respostas". "(O plebiscito) nasceu morto e o governo sabia disso. O governo, quando criou a constituinte exclusiva, que durou 24 horas, sabia que era inviável. Quando apresentou uma proposta de plebiscito sobre temas tão complexos em um prazo tão curto, sabia que era inviável", disse.

O tucano anunciou ainda que o PSDB apresentará, na semana que vem, um conjunto de ideias consensuais no partido sobre a reforma política. "(O plebiscito) era um engodo. Era uma forma de desviar a atenção da população das questões centrais", disse, acrescentando que a melhor opção é fazer um referendo.

11h49
"Não há mais condições, vocês (jornalistas) sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições (2016), e não para esta (2014)"
Michel Temer, vice-presidente da República, após encontro com líderes da base

17h
"Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014"
Michel Temer, vice-presidente da República, em nota divulgada à imprensa

Fonte: Correio Braziliense

Oposição vê manobra para Lula voltar à TV

Aécio diz que governo insiste no plebiscito para que o ex-presidente defenda a "agenda do PT"

Maria Lima

Cortina de fumaça. Aécio acusa governo de tentar desviar a atenção e esconder seu fracasso

BRASÍLIA - A insistência do governo e do PT em realizar este ano o plebiscito sobre reforma política, mesmo sabendo que não há tempo de aprovar as mudanças para vigorar em 2014, está sendo interpretada pela oposição como uma manobra para expor o ex-presidente Lula na TV; assim, ele faria campanha para tentar recuperar a desgastada imagem de gestão do governo. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), chamou as idas e vindas do governo em relação à reforma política de "farsa". O PPS, de "lambança federal".

Para Aécio, o enterro do plebiscito com validade para 2014, decretado ontem de manhã pelo vice-presidente Michel Temer, que depois recuou em nota, mostra que o desgoverno tomou conta do Brasil. Para o tucano, a forma como a presidente Dilma Rousseff reage às manifestações chega a ser um desrespeito com a população.

Aécio disse que, primeiro, Dilma defendeu uma farsa, lançando a ideia da Constituinte inconstitucional. Agora, disse, insiste no plebiscito irrealizável:

- Venho falando isso desde o primeiro dia. O que eles querem é desviar a atenção do fracasso do governo, botando Lula na TV em campanha pela agenda do PT. Mais grave do que não reconhecer seus erros, é aproveitar a crise para tentar mudar as regras para perpetuar o PT no poder. Mas vão receber o troco logo, logo, quando o povo perceber esse golpe - disse Aécio, ao comentar o recuo de Temer.

Mais cedo, diante das declarações de Temer de que o plebiscito seria impossível este ano, Aécio afirmou:

- A presidente precisa fazer um mea culpa e reconhecer os equívocos. Vamos fazer a reforma política, com referendo, que seja boa para o país. O resto é engodo.

Líderes da oposição dizem que Dilma deve responder concretamente aos problemas citados pelos manifestantes nas ruas, cortando gastos, investindo em metrôs, Saúde e Educação.
- Temer recuou do recuo? Rapaz, essa novela da reforma política do governo fica cada vez pior a cada dia que passa - ironizou o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF).

No mesmo tom, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que a confusão no seio do governo sobre tema virou uma "lambança federal":

- São anúncios e recuos numa velocidade extraordinária. Pelo visto, ninguém se entende no governo. Isso é o que dá o Palácio do Planalto se intrometer num assunto que é prerrogativa do Congresso Nacional. O Executivo precisa é cuidar do caos que se instalou na gestão pública.

Aécio disse que na próxima semana o PSDB reunirá sua Executiva para aprovar uma proposta de reforma política. Como o PSDB, o PPS defende que o Congresso faça a reforma política, que depois passaria por um referendo popular. No Senado, até integrantes da base aliada criticaram a postura do Planalto.

- O que o Brasil está pedindo é o fim da corrupção, investimentos em Saúde, Educação e mobilidade urbana. Pediu a derrubada da PEC 37. Ainda bem que aqui estamos ouvindo a voz das ruas. O povo nas ruas não pediu plebiscito - afirmou a senadora Ana Amélia (PP-RS).

No Twitter, o ex-governador José Serra (PSDB), afirmou: "Sabem o que está acontecendo hoje? O governo se mexe, mas não anda. Pedala uma bicicleta sem corrente.... Até mesmo boa parte da base governista, com razão neste caso, é contra o plebiscito casuísta".

Fonte: O Globo

'Dilma foi atabalhoada e está pagando o preço por seu estilo autoritário e centralizador'

Cientista político do Iuperj diz que sobrevivência política de Dilma depende de mudança radical no modo de governar

Karine Rodrigues

Dilma soube ouvir a voz das ruas ao propor reforma política por plebiscito?

Foi uma saída atabalhoada. Ela pensou que seria um golpe de mestre tirar a crise das ruas e botá-la nas instituições. Pôs a bomba no colo do Congresso e disse: "Agora vocês têm que fazer o que eu estou determinando". Mas, depois, percebeu que as resistências no Congresso eram muito fortes. O plebiscito não tem condições de ir adiante. Não há tempo hábil para se organizar um sobre assuntos tão controversos, nem condições políticas, pois isso suporia um consenso entre os políticos. Não é à toa que o Congresso discute há mais de dez anos propostas de reforma política.

Com a resistência ao plebiscito, até da base aliada, qual a situação da presidente hoje?

Ela está pagando o preço por seu estilo de governar, centralizador e autoritário. Em momento algum ouviu a sua base ou discutiu o assunto com os governadores, muito menos com os presidentes da Câmara e do Senado. Apelou para o povo diretamente. O pior é que ficou só porque todo muito rejeitou as propostas. Nem a rua comprou as ideias dela. Você não viu cartazes com "queremos plebiscito", "queremos reforma política".

Tem como se recuperar?

Ela chegou a um impasse. Tem de mudar totalmente de estilo e tentar ganhar a confiança do Congresso para ter estabilidade e seguir adiante. Pode ser que, desta crise, resulte um novo estilo. A sobrevivência política dela vai depender disso.

Fonte: O Globo

Plebiscito é a mais nova trapalhada de Dilma - Roberto Freire

Ao invés de trabalhar para atender aos anseios dos brasileiros que foram às ruas exigir o “padrão Fifa” de qualidade nas áreas da saúde, da educação e do transporte, além de protestar contra os gastos da Copa de 2014 e a corrupção, Dilma Rousseff tirou da cartola uma proposta de plebiscito sobre a reforma política cujo objetivo é desviar o foco da opinião pública. Segundo o governo, a mensagem enviada ao Congresso Nacional é uma mera “sugestão” da presidente para orientar as discussões dos parlamentares.

Mas é evidente que a petista extrapolou suas atribuições e cometeu mais um despautério. Depois de anunciar ao país a intenção de convocar uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, o que configuraria uma aberração jurídica e um golpe na própria Constituição, Dilma atropelou o Congresso ao encaminhar uma proposta de plebiscito que jamais esteve entre as reivindicações dos manifestantes. O sistema eleitoral brasileiro carece de modificações, mas à presidente bastaria ter mobilizado sua gigantesca base aliada para votar o projeto quando bem entendesse. Em dois anos e meio de governo, além dos oito em que Lula comandou o país, isso não aconteceu.

Além do equívoco do plebiscito em si, a complexidade de um tema como a reforma política, com múltiplas questões e alternativas, recomendaria que o governo petista optasse por um referendo, por meio do qual o texto aprovado no Parlamento passaria pelo crivo da população. Desta forma, o Poder Legislativo cumpriria uma prerrogativa que é sua, e não do Executivo, e se debruçaria sobre o assunto antes de submetê-lo à aprovação popular. OPPS tem uma proposta de reforma política em que defende, entre outros pontos, o voto distrital misto, o financiamento misto de campanha (público e de pessoas físicas filiadas aos partidos) com vedação total de contribuição de pessoas jurídicas, o fim das coligações proporcionais e até a possibilidade de candidaturas avulsas.

Mas este é um debate que deveria ser travado no foro adequado, o Congresso, e jamais colocado em pauta de forma atabalhoada por uma governante que pretende criar um factoide para sair das cordas. A insatisfação generalizada coma presidente foi traduzida em números divulgados pelo Datafolha, que registrou uma queda de 27 pontos percentuais na avaliação positiva do governo em apenas três semanas, a maior redução entre uma pesquisa e outra desde 1990, quando Fernando Collor confiscou a poupança dos brasileiros. Em relação ao levantamento anterior, o percentual dos que consideram a administração petista ruim ou péssima passou de 9% para 25%, mostrando que o descontentamento da população era muito mais profundo do que fazia crer a propaganda oficial.

Os resultados da pesquisa também desmontam a tese de alguns cientistas políticos e de setores da imprensa que anteciparam a reeleição da presidente em 2014 como fato consumado. O esgotamento do modelo petista, agravado pela difícil situação econômica vivida pelo país, indica que Dilma terá dificuldades para se recuperar, e não é afrontando o Congresso ou encampando bandeiras golpistas, como a Constituinte, ou mirabolantes, como o plebiscito, que ela alcançará esse intento. As ruas deixaram claro que o povo quer atitudes concretas e não tolera mais tergiversações ou trapalhadas

Deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil Econômico

O senhor e os anéis - Marina Silva

A pororoca de protestos nas ruas suscita várias tentativas de interpretação. Mas a visão do novo fenômeno está condicionada à posição de cada um: há os que olham da janela, das frestas, dos palácios ou das mesmas ruas onde caminham os manifestantes. Há os que se regozijam com os ventos da mudança e esforçam-se por descortinar novos horizontes. Há os que fecham as janelas e tentam ocultar a beleza do momento nas sombras da intolerância e do autoritarismo, construindo uma narrativa que mantenha tudo no lugar, do jeito que sempre foi.

Muitos ressaltam que uma parte crescente da população paga impostos e que, portanto, revolta-se com a corrupção, o desperdício e a baixa qualidade de serviços oferecidos pelo Estado em saúde, educação, transporte e segurança.

Ainda assim, é preciso ir mais fundo e perguntar: o que gerou a insatisfação que explode nas ruas? Como chegamos a tal estado de frustração? Por que os representantes se apartaram dos representados? Por que a corrupção é tão persistente? Por que sacrificamos os recursos naturais de milhões de anos pelo lucro de algumas décadas? Por que predomina a indiferença com o futuro e as próximas gerações?

Por mais densas que sejam, essas questões foram, ao mesmo tempo, formuladas e respondidas neste memorável junho de 2013. O "éthos" do movimento é uma irrupção de valores, o grito de uma ética libertária e profunda. E não foram apenas "os jovens", mas todas as gerações, pais e avós juntos aos filhos e netos, dizendo: o Brasil é nosso e nós o queremos melhor. A rejeição não era "aos políticos", mas aos vícios que o sistema por eles criado e gerenciado consagrou. A exigência é básica: respeito.

Esse clamor constrange a todos, pois os problemas da política, devo insistir, não são técnicos, mas éticos. Não falta metodologia para tornar o Brasil uma potência educacional, não falta ciência para vivermos com boa saúde, não falta tecnologia para a mobilidade urbana. Faltam vontade política e senso de responsabilidade, eis o motivo do constrangimento.

Infelizmente, alguns nem se constrangem. A frase do vice-presidente da República é reveladora do que as ruas denunciam: "O Congresso estará obrigado a seguir o que o plebiscito deliberou? Não. Ele faz o que quiser, ele é o senhor absoluto, não poderá perder o protagonismo político".

Na democracia, o poder emana do povo e por ele é exercido. Dele é o protagonismo, cuja perda foi denunciada e resgatada em grandes manifestações. O Estado é instrumento. O poder político é o de representar, não o de substituir o povo. O trabalho não é apenas para ele, mas com ele.

Esse é o valor que sustenta uma democracia. O resto são anéis, que alguns amam mais que aos próprios dedos.

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do meio ambiente

Fonte: Folha de S. Paulo

Bom para pensar - Maria Alice Rezende de Carvalho *

Assim como as ruas vêm se manifestando de forma clara e contundente, também o entendimento acerca dessa manifestação não tem conhecido maiores disputas. Trata- se, reconhecidamente, do mais importante movimento em prol de direitos num Brasil urbano, democrático e economicamente em expansão.

É claro que há avaliações precárias sobre os tempos em que vivemos:as que apontam a recente alta da inflação como o caldo da fervura, as que denunciam o poder da mídia burguesa, as que acreditam ser esse um movimento orquestrado pela direita radical‟(SIC). Mas, sinceramente, ainda que tais ideias possam animar acólitos de seus formuladores, suas premissas, se convertidas em iniciativas governamentais, não demoveriam a sociedade do seu impulso atual. Ou alguém crê que centavos abatidos do preço do transporte público ou mesmo o cerceamento da chamada mídia burguesa poderão retrazer o Brasil à situação ex ante?

As ruas avançaram muito e querem mais; e uma dimensão desse desejo consiste em se unir ao movimento globalizado por direitos, cujas colorações locais não desmarcam sua vocação transnacional, planetária. Até hoje, o movimento social que continha, com exclusividade, esse caráter e que, não atoa, realizou a grande revolução do século 20, uma revolução surda, invisível, mas que mudou a vida no planeta, foi o movimento feminista. A afirmação da mulher onde quer que ela se dê, no lar ou na arena pública, é o maior legado do século passado e a maior potência a animar a relação entre humanos, inumanos, artefatos e símbolos. E se „juventude‟, como categoria analítica, encerra as dificuldades sabidas, é mediante sua aproximação com a “revolução feminina”que se pode, talvez, começar a arranhar a compreensão do fenômeno em curso.

Nos arredores de Paris, nos anos de 1990, em bairros pobres de Londres, nos 2000,em praças de importantes cidades do Oriente Médio e Norte da África,a partir de 2010,no Zuccotti Park, em New York, no outono de 2011, e,ainda hoje, em torno do ameaçado Parque Gezi, de Istambul, a experiência de jovens amotinados, há 30 anos, é similar à que tem curso nas praças brasileiras – da maior à menor pracinha de municípios até ontem mortos. Há fatores demográficos envolvidos – em alguns casos como efeito de políticas modernizantes já disparadas –; há demandas pela moralização da política e pela diminuição dos índices de corrupção aferidos pela Transparency International, sediada em Berlim; há a valorização da liberdade e da desmilitarização em regimes autoritários e democráticos; e, afinal, um componente performático irremovível, pois, como disse um jovem traficante entrevistado em pleno calor dos saques londrinos, “você sabe como funciona a mente dos britânicos. Rola concorrência o tempo todo. Se em Tottenham as gangues quebram tudo, em Croydon ou em Chatham as gangues vão querer fazer pior.”

Há performance no movimento das ruas – performance como aspecto estruturante da atual argumentação pública em torno de direitos. Não se trata apenas de defendê-los, vocalizá-los, mas de agenciar identidades construídas em público, no movimento. E se a revolução feminina foi silenciosa e distendida ao longo do tempo, a revolução juvenil tem urgência, irreverência e força, além de outro diferencial importante: é mais inclusiva.São poucos e limitados, até agora, os momentos em que a política se investiu da identificação feminina, como no movimento das madres de La Plaza de Mayo ou, mais recentemente, no das mujeres de blanco, que tem curso em Cuba. Mas, no caso da identificação juvenil, é desnecessário perguntar quem não foi rejuvenescido pela energia das ruas?De sorte que, um mundo que se entregara à crença no fim da história, um mundo enrijecido e burocrático, que via na “civilização dos segurados” seu melhor índice de acerto, naufraga diante de nós. Haverá tempos e colorações distintas nesse naufrágio, mas o fenômeno é universal e diz da vitalidade da política e da luta pela ampliação do seu escopo.

Portanto, política e direitos são termos entrelaçados no movimento das ruas. E se é verdade que tal movimento vem sendo devidamente entendido no seu sentido geral, há que pensar algumas temáticas que o emolduram e que deverão seguir conosco, reflexivamente. A primeira delas diz respeito à centralidade da questão urbana no mundo contemporâneo e, se quisermos, no Brasil, país que, nos últimos 100 anos,viu a população residente em suas cidades caminhar progressivamente até a marca atual de 85% da população total. O percentual é suficientemente expressivo para que entendamos que, hoje, nossas tensões distributivas estão contidas nessa moldura urbanística.Ainda mais se nosso modelo de cidade é o extensivo ou rodoviário.

O modelo rodoviário de cidades, como a ele se referiu Milton Santos ainda no começo dos anos de 1990, não é uma exclusividade brasileira, caracterizando-se por afastar o trabalhador do centro urbano e levando-o a percorrer vários quilômetros por dia, entre os dois principais polos de sua existência: casa-trabalho-casa. No Brasil, contudo, esse modelo foi implantado nos anos de 1960, a partir da opção governamental pelo transporte rodoviário em detrimento do transporte sobre trilhos, que era, até então, a forma convencional de estruturação da malha urbana. Tal opção não obedeceu, é claro, a critérios urbanísticos, afinando-se com iniciativas voltadas ao desenvolvimento da indústria automobilística. E a ditadura militar impediu que os efeitos desse novo lançamento do capitalismo no país fossem dosados, avaliados, revistos, eventualmente. Ela simplesmente recalcou o problema diante de uma classe trabalhadora reprimida e progressivamente desorganizada.

Hoje, mais de duas décadas após a promulgação da Constituição de 1988, a agenda da democratização brasileira ainda não havia lancetado esse tumor. Nesse sentido, as ruas tocaram o cerne da nossa experiência cidadã ao não permitirem que se aumentasse o pagamento por um serviço discricionário, que humilha e degrada o trabalhador, que não faculta a ele, com igualdade de condições, o acesso à cidade. A cidade como bem-público, que vinha sendo encurtada na sua dimensão política teve aí um primeiro sopro de vitória. Há, nesse caso, um dever de casa a ser executado pelas autoridades governamentais; mas, independente do que venham a fazer, o entendimento acerca do desastroso modelo rodoviário, que sobrevive como um entulho autoritário nas cidades do Brasil, foi sedimentado entre todos os cidadãos.

Outra questão a ser destacada, e que se articula à primeira, diz respeito aos vínculos entre democratização urbana e tecnologias de comunicação e informação. Não é possível aventurar-se nesse oceano usando boia de pneu – não o farei. Mas o aspecto a ser destacado é que a literatura sobre cidades jamais conviveu positivamente com a emergência dessas tecnologias, atribuindo a elas o risco da atomização dos urbanistas, o fastio de cidade. Chegou-se a aventar que as vias engarrafadas das megacidades encontrariam uma solução “natural”, na medida em que homens e mulheres desistiram das ruas, substituindo seus deslocamentos físicos pelas trocas facultadas pela internet. Nesse mundo imaginado – e que aqui conhece uma exageração –, o argumento central, embora subentendido, era o da progressiva reunião virtual de iguais, ao modo de condomínios de ideias, valores e práticas, replicando, aliás, o ambiente urbano das últimas décadas. Contudo, ao longo desse último mês, o que se observa é que as redes e as ruas foram sendo tomadas pela diversidade – fato que, por um lado, torna o cenário potencialmente mais explosivo, porém, por outro, retraz a cidade à sua mais profunda figuração humanista, republicana.

Por fim, uma terceira questão política que deverá alimentar nossa reflexão sobre os atuais acontecimentos concerne à democracia representativa e, mais especificamente, à noção de que a institucionalização democrática não se esgota no funcionamento do regime; ela prevê "condições adicionais‟ que extrapolam a definição restrita de democracia. Uma dessas condições consiste, por exemplo, na permanente reconstrução de uma identificação social comum, sem a qual o sentimento de participação no jogo se vê arrefecido e a democracia, fragilizada. Portanto, o regime democrático é central, mas deve ser permanentemente inquirido a partir das suas margens – lugar que pode oferecer um ponto de vista revelador daquilo que permanece oculto ou naturalizado sob a rotina das instituições.

Após um mês de efervescência das ruas, pode-se dizer que o principal saldo político do movimento não foram as respostas pontuais das autoridades às demandas da população, embora seja essa a perspectiva do regime. O principal saldo consistiu na construção de uma “comunidade”não essencializada e indeterminada, isto é, na formação „em ato‟ da vontade coletiva, apoiada na intersubjetividade e em pressupostos pragmáticos dos atores. E isso é tão importante porque o fato de indivíduos ordinários terem criado um novo padrão cultural de comunidade extrai a possibilidade de renovação democrática da chave da utopia, dos maciços filosóficos, de seus intérpretes exclusivos e suas lideranças exotéricas.

Estamos diante de um movimento que dialoga com a sugestão habermasiana de que a solidariedade possível na modernidade tardia é a que se fundamenta racionalmente. Uma solidariedade reflexiva, sinônimo de interesse comum racionalmente obtido. Estamos todos juntos, por ora e afinal.

*Professora do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio e Membro da Coordenação do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES-PUC-Rio).

Fonte: Boletim CEDES – julho-setembro 2013

O sertão virando mar - Fernando Gabeira

Milhares de pessoas nas ruas, mais de 600 cidades em movimento, um protesto por hora: o Brasil foi sacudido pelo deslocamento de uma placa tectônica. Sob muitos aspectos, não seremos mais os mesmos.

Confesso que desejava ver manifestações de rua. Acompanhei algumas nos últimos dois anos, mas eram minúsculas e ignoradas. Sabia que o projeto do PT estava em declínio. Para mim, o partido, como energia renovadora, morreu nos primeiros anos do século. Pensava, no entanto, que só em 2018 a Nação se daria conta disso. O vigor e a diversidade das manifestações, porém, superaram minhas previsões.

Fixei-me no combate às fanfarronices do PT e não retomei os temas que desenvolvi em 2012. Um deles era a internet, uma revolução na minha atividade de jornalista. Porque não mudaria a política. Muitas pessoas que desprezam as petições online disseram que seus autores são ativistas de sofá, precisavam sair da frente do computador. Não perceberam que também os computadores trocaram o sofá pelas ruas. Em 2004, por mensagens nos celulares milhares de espanhóis se mobilizaram e mudaram o rumo das eleições.

Todos nos tomamos capazes de relatar e enviar imagens. Mas algumas empresas podem investir em obter e conferir os dados, deslocar-se para os grandes eventos. A separação entre imprensa e redes sociais é relativa, porque uma metaboliza o conteúdo das outras. Reproduzido pela imprensa, tudo o que os políticos fizeram - e não foi pouco acabou despertando a fúria de milhões de brasileiros, que se tomaram mais poderosos com a revolução tecnológica.

E agora? Dilma foi tragada pela crise. As dificuldades econômicas tendem a se agravar e o mundo encantado do "nunca antes nesse país" foi para o espaço, seus marqueteiros estão fazendo pesquisas qualitativas na camada de ozônio.

Estamos navegando na neblina. Mas alguns contornos, para mim, estão nítidos. Na luta contra a corrupção, não é necessário acrescentar um adjetivo na lei: crime hediondo. Isso me faz lembrar os trens italianos, que não chegavam na hora, mas iam mudando o adjetivo: rápido, muito rápido, rapidíssimo. O melhor instrumento é a aplicação real da lei acesso às informações oficiais. Por que não investir nisso? Custa menos que os milhões de cada grande escândalo na era do "nunca antes". As grandes demandas sociais poderiam ser parcialmente satisfeitas se o governo cortasse seus gastos, reduzisse ministérios, cargos de confiança, gastos com viagens, até cachê do cabeleireiro.

Em 2012 defendi a ideia de um governo inteligente., não no sentido do QI de seus ministros, mas da capacidade de usar os meios tecnológicos para baratear custos e, simultaneamente, conectar-se a grande número de pessoas. A internet não é uma panaceia, apenas um game changer: poderoso instrumento para utilizar racionalmente os recursos diante das crescentes demandas, não só de melhores serviços públicos, mas também de ampliação da democracia.

Não é tarefa fácil. Os burocratas do PT respondem ao movimento das ruas com um plebiscito, na tentativa de dar ao processo o final empolgante de uma reunião de condomínio. O objetivo do PT é controlar tudo, como já controla o processo político. Num país onde muitos eleitores não se lembram do parlamentar em quem votaram, eles querem aprofundar a distância por meio de lista fechada. Na verdade, o governo não entendeu os novos tempos simplesmente porque sua estrutura mental não o permite. É uma estrutura fortemente hierarquizada. Participar das redes sociais, para eles, significa pagar a um batalhão de idiotas para repetir slogans e escrever blogs venenosos.

Em 2010 recolhi material para demonstrar que Sérgio Cabral contratara empresas no exterior para fingir que tinha apoio entre os internautas. Eram empresas nos EUA e o texto mal traduzido denunciava que os aplausos haviam sido escritos em inglês e partiam dos mesmos lugares. Diante de um fenômeno tão rico na comunicação humana, tudo o que buscaram foi a melhor maneira de trapacear.

Na semana passada vimos a rua onde mora Cabral, no Leblon, ser ocupada por manifestantes. Ele não pôde ir ao Antiquarius, o restaurante vizinho onde tem um babador com seu nome e o escudo do Vasco da Gama. Cabral é o filhote querido de Lula, expressão local da megalomania, safadeza e dissolução da " aliança que governa o País.

Embora a construção do futuro seja o principal enigma no momento, é reconfortante constatar que as mentiras foram descobertas e de súbito uma nova realidade emergiu no País. Os quase dez anos de exílio ao menos me ensinaram, como descendente de tuaregues, a atravessar o deserto com um copo de água. O oásis que projetei para 2018 acabou se aproximando. Miragem?

Compreendo os pessimistas que esperam algo pior. Estão fixados nos coelhos que os burocratas do PT podem tirar da cartola. Considero que as manifestações foram um salto de qualidade no processo democrático e vão impulsionar mudanças culturais positivas - a desmitificação do futebol como ópio do povo, por exemplo. Não há dono da verdade dentro da neblina. Mas, para mim, nasceu uma flor no asfalto, como dizia o poeta.

O processo de redemocratização, iniciado com a queda da ditadura militar, a nova Constituição, as eleições diretas, todo esse enredo que já conhecemos entra em nova fase. Mas como afirmar isso, se o Congresso ainda é presidido por Renan Calheiros e não se dissipou o clima de devastação moral e a pilhagem promovida por PT e aliados? Esta semana o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, levou a família num avião da FAB ao Maracanã, em plena crise. Fulminado pela transparência, devolveu uma fração da grana.

A tática é inventar palavras mágicas, projetos demagógicos, para segurar as ruas. Mas só esparram a gasolina, à espera de que alguém grite "fogo!"da próxima vez. A violência é sua última esperança de sobrevida. Não se pode cair na arapuca histórica do século passado. É possível derrotá-los- com energia, paciência e até um certo humor.

O Brasil foi sacudido pelo deslocamento de uma placa tectônica, não seremos mais os mesmos.
Leblon, ser ocupada por manifestantes. Ele não pôde ir ao Antiquarius, o restaurante vizinho onde tem um babador com seu nome e o escudo do Vasco da Gama. Cabral é o filhote querido de Lula, expressão local da megalomania, safadeza e dissolução da " aliança que governa o País.

Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

O fato e a versão - Merval Pereira

A mais recente trapalhada do Palácio do Planalto mostra bem como o governo Dilma está perdido na busca de aparentes respostas rápidas às manifestações populares. Depois de recuar em 24 horas da convocação de uma Constituinte exclusiva para realizar a reforma política, foram necessárias apenas quatro horas para que recuasse da realização do plebiscito para valer já em 2014 e voltasse atrás do recuo.

O vice-presidente Michel Temer, depois de se encontrar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e Aloizio Mercadante, da Educação, que atualmente faz o papel de coordenador político do governo, foi claro em uma entrevista coletiva: "Não há mais condições - e vocês sabem disso - de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para essa".

Essa é a verdade dos fatos, mas não a verdade que a presidente Dilma quer ouvir. Sentiu-se desprestigiada, como se tivesse autoridade legal para convocar um plebiscito, e exigiu uma retratação. Temer então soltou uma nota oficial da Vice-Presidência da República, afirmando que "o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político eleitoral já nas eleições de 2014".

Entre o ideal e o possível vai uma distância grande, neste caso, pelo menos, mas se salvou a honra da "soberana", como o marqueteiro João Santana define a presidente Dilma Rousseff e ela, pelo visto, se sente como tal. Apegar-se à realização do plebiscito como se fosse a salvação da lavoura não passa de uma estratégia política para levar para longe do Palácio do Planalto as críticas das ruas.

Se é verdade que uma reforma política é necessária para que o Congresso reflita mais os anseios da cidadania, é mais verdade ainda que os temas principais das manifestações se referiam a melhorias de condições que dependem mais da ação eficiente do governo do que de reformas políticas. O Executivo precisa se organizar de maneira a permitir mais investimentos, e para isso necessita dar o exemplo: cortar custos, equilibrar suas contas, conter a inflação.

Sem esses pré-requisitos, não haverá melhoria da economia, que segue para o terceiro ano num ritmo de crescimento médio que já é o menor dos últimos 16 anos. O resto é jogada de marqueteiro para enganar os eleitores.

O avião

O senador Renan Calheiros bem que tentou se mostrar atento às vozes da rua, com exceção daquelas 1,5 milhão de pessoas que pediram sua saída da presidência do Senado em abaixo-assinado. Danou-se a aprovar diversas matérias que dormiam em suas gavetas, a tal ponto que vários colegas se mobilizaram para conter seu ímpeto diante do buraco no Orçamento que a aprovação indiscriminada provocaria.

Mas se de um lado se mostrou pródigo em aprovar gastos como o Passe Livre para estudantes, na tentativa de angariar simpatias, de outro continuava com seus hábitos de coronel da política. Flagrado no ato de utilizar um avião da FAB para ir ao casamento da filha do líder do PMDB Eduardo Braga, em Trancoso na Bahia, Calheiros garantiu que o usou da mesma maneira que sempre usara, como "o avião para representação, como presidente do Senado".

Acontece que não tem esse direito, pois o decreto 4244 de 2002 que limita a utilização dos aviões da FAB, editado para acabar com mordomias, define as situações em que podem ser requisitados: por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

Como não se enquadra em nenhum desses casos, o presidente do Senado tem que ser responsabilizado por sua conduta ilegal.

Erro de nacionalidade
O poeta William Butler Yeats era irlandês, e não inglês como saiu aqui ontem.

Fonte: O Globo

A solidão na crise - Dora Kramer

Um político que não milita no Executivo nem faz parte da roda de conselheiros, mas e muito próximo de Dilma Rousseff, teve dois sugestivos diálogos na semana passada. Um com ela, no Palácio do Planalto, outro com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A intenção dele era ajudá-la a encontrar uma saída, mas tudo o que conseguiu foi concluir que a presidente tem consciência de que está numa encruzilhada da qual não sabe como sair e que se sente abandonada pelo PT e pelos partidos da base aliada

"Ninguém me defende, fugiram todos", disse ela ao interlocutor. A maior parte do tempo, no entanto, ouviu calada.

O amigo lhe disse: "Você nunca quis 39 ministérios, não pediu para o Brasil sediar a Copa, de verdade não queria a parceria com o PMDB. Isso tudo é herança do Lula".

Silêncio. "Essa não é você", ponderou o amigo, aconselhando-a a reagir. segundo as próprias convicções. Da! Copa não é possível voltar atrás, "mas você pode reduzir o número de ministérios e deixar de lado a aliança com o PMDB", insistiu.

Silêncio. Rompido apenas para externar o desagrado por pagar a conta sozinha: "Estou apanhando de todos os lados e nem tudo é responsabilidade minha". Não falou mal de Lula, não criticou esse ou aquele aliado, não deu sinal de que tenha-a mais pálida ideia do que fazer.

O interlocutor da presidente saiu dali e foi procurar o presidente do Senado para lembrar-lhe alguns fatos e cobrar lealdade. "O governo foi forçado a apoiar sua volta à presidência, não faltou ao Sarney quando ele quase foi afastado na crise dos atos secretos (em 2009), por que agora essa atitude agressiva sua e do PMDB?"

Frio como um peixe, Calheiros respondeu: "Porque ela tentou jogar a crise no colo do Congresso"- Segundo consta, nada mais disse nem lhe foi perguntado.

A conversa aconteceu dias depois de o presidente do Senado ter requisitado avião da FAB para ir ao casamento da filha do líder do governo Eduardo Braga, em Trancoso (BA), enquanto o País gritava de Norte a Sul quer tá farto dos espertos.

Chá e.antipatia. O tempo fechou na reunião ministerial de segunda-feira quando o ministro Moreira Franco (PMDB) falou em inflação em termos, digamos mais realistas que o cenário cor-de-rosa pintado pelo colega Guido Mantega.

A certa altura, a presidente Dilma Rousseff o chamou de "burro".

No dia seguinte, na reunião da executiva do partido, nenhum dos ministros do partido - só Edison Lobão não foi, alegando doença - disse uma palavra em defesa da presidente que no encontro só não foi chamada de bonitinha.

Pode até ter sido arroubo momentâneo, mas na versão original da nota oficial sobre o resultado da reunião constava a disposição de entregarem os cargos. O texto dizia algo como "que a presidente faça o que quiser com os ministérios". A turma do deixa disso ponderou que os termos poderiam soar pessoalmente ofensivos e que não era hora de radicalizar em público.

Sobre eleição e reedição da aliança com o PT, o clima, que já não era bom antes da queda de Dilma, nas pesquisas, ficou muito pior, mas o momento é de indefinição.

O PMDB não vê como a presidente possa voar ao patamar anterior, não crê na candidatura de Lula, acha que quem vai se beneficiar eleitoralmente é quem, no campo da oposição, souber capitalizar a insatisfação, mas não vê um nome no horizonte.

Telhado de vidro. O PMDB e o Congresso estão sem autoridade para revides depois que se descobriu que os presidentes da Câmara e do Senado - ambos do partido e eleitos pela maioria dos pares - fizeram uso particular de bem publico em desfaçatez ímpar, dado o momento.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Entradas & saídas - Denise Rothenburg

Sair do pedido de CPI do BNDES que começa a tomar forma na Câmara pode ser muito mais difícil do que encontrar um portal honroso para que todos sobrevivam ao jogo do plebiscito sobre a reforma política

Imagine uma grande roda, em que se sentam todos os partidos, políticos e autoridades que comandam o país, e começa a circular uma batata quente. De repente, um deles se levanta e corre por trás da roda, para largar o chicotinho atrás de um dos que estão ali sentados. Aquele que recebeu a batata, quando vê o colega se sentando, olha para trás e percebe que agora é a sua vez de se levantar e se livrar da batata. E assim vai. Quem ficar com a batata ao fim da música, paga a “prenda”. A brincadeira se chama chicotinho queimado, muito comum nas festas de criança de gerações passadas, quando não havia essa superprodução nas reuniões infantis. Guardadas as devidas proporções, é isso que vemos hoje entre os políticos. O chicotinho queimado do plebiscito vai para lá, para cá, todo mundo apoia, mas ninguém conseguirá que seja aprovado tão cedo.

Entrar nesse tema foi fácil: pegou uma ideia velha, a da reforma política, deu-lhe uma roupagem nova, o plebiscito, e lá estão os congressistas e o governo na rodinha, jogando. Já teve reunião de governadores e prefeitos para debater o tema. Todos disseram sim. Depois, vieram os presidentes de partidos da base aliada. Todos chamados ao Planalto para conversar sobre o assunto. Em terceiro lugar, seria a vez da oposição. Mas o presidente do PSDB, Aécio Neves, garante que não recebeu convite formal para conversar com a presidente da República. Tampouco os líderes do DEM. A visita dos oposicionistas se resumiu apenas à presença do senador Randolfe Rodrigues, do PSol.

Ontem, parecia que a rodinha estava se desfazendo e a turma iria “brincar” de outra coisa. Afinal, dados os prazos expostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não haverá tempo hábil de realizar o plebiscito e a reforma política até setembro de forma a valer para 2014. Foi essa a conclusão da reunião feita no Palácio do Jaburu entre os líderes e o vice-presidente Michel Temer. Mas, horas depois, chegou a notícia do vice-presidente e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que o governo continua firme e forte no propósito de fazer mudanças para valer ainda em 2014. Esse vaivém termina por reforçar o cheiro de “bode na sala”, ou seja, algo colocado ali para entreter o eleitor e dar aos congressistas a sua quota perante o desgaste causado pelas manifestações, enquanto o governo ganha tempo para tentar arrumar a casa da saúde, da educação e da segurança.

Enquanto isso, no parlamento…

Ora, vários dos temas apontados como objeto de plebiscito por parte do governo dispensam esse recurso. Vejamos o caso das coligações proporcionais, que permitem a partidos sem voto eleger deputados enganchados em outros. “Basta aprovar uma emenda constitucional acabando com essa possbilidade”, dizia ontem o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque. O mesmo pode ser feito, por exemplo, em relação ao fim do voto secreto — o que, aliás, já começou a caminhar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida por Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os deptuados e senadores fizerem as respectivas partes e aprovarem logo vários dispositivos dentro da reforma política, a saída honrosa para o vaivém do plebiscito estaria dada. Agora, para fazer isso, é preciso sair da rodinha de chicotinho queimado e passar a discutir de forma mais serena esses assuntos dentro do Congresso.

Em tempo

Em meio à reforma política, seria de bom tom entrar em pauta uma proposta que discipline o uso de aviões da Força Aérea Brasileira para descolamentos de autoridades nos fins de semana. O contribuinte, que banca o combustível, o salário dos pilotos e toda a infraestrutura, agradece. Essa, aliás, pode ser uma saída para o grande constrangimento causado com o uso de aeronaves para eventos sociais que nada têm a ver com representação institucional.

E o Eike, hein…

Não se surpreendam se, em breve, emplacar a CPI do BNDES. A ideia floresce no ritmo dos ipês do cerrado nesta época do ano. Justamente quando Eike Batista deixa a presidência da MPX e o blog do jornalista Vicente Nunes, acessível no site do Correio, divulga o empréstimo de R$ 10,4 bilhões ao grupo do empresário por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Sair desse pedido de CPI pode ser, em breve, um problema bem maior do que o do plebiscito. Essa situação tem levado muitos parlamentares da base a optar pelo recesso para, assim, ter aquelas duas semanas capazes de fazer baixar a poeira. Não por acaso, os últimos dias foram todos dedicados a votações e à limpeza da pauta positiva. A única maneira de não ter recesso é deixar de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que continua empacada na Comissão de Orçamento.

Fonte: Correio Braziliense