OPINIÃO DO DIA – Celso de Mello: o mensalão maculou a República

"Isso revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso País, pois os elementos probatórios expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo de delinquentes que degradou a trajetória política."

Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão

De volta ao mensalão: STF adia debate mais polêmico

O julgamento dos recursos do mensalão começa amanhã, mas a discussão sobre revisão das condenações foi adiada

Morte da mulher de Zavascki muda julgamento do mensalão

Amanhã, ministros vão apreciar primeiro os embargos de declaração

Carolina Brígido

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, decidiu adiar a discussão mais polêmica da nova fase do julgamento: a decisão de reabrir ou não o caso em relação a 11 dos condenados. A discussão seria travada na análise da legitimidade dos chamados embargos infringentes.

Agora, a sessão de amanhã vai começar com os embargos de declaração, um tipo de recurso usado para esclarecer pontos dúbios do julgamento. Há a possibilidade de mudança no cumprimento da pena dos réus. O primeiro dos 25 condenados a ficar na berlinda será Rogério Tolentino, ex-sócio de Marcos Valério, operador do mensalão.

A mudança na estrutura do julgamento ocorreu porque o ministro Teori Zavascki não estará presente à sessão de amanhã, devido à morte de sua mulher, a ex-juíza federal Maria Helena de Castro Zavascki, ocorrida ontem. Barbosa informou que não vai comparecer ao funeral, marcado para hoje, em Porto Alegre, por conta de fortes dores nos quadris. Outro ministro deverá representá-lo.

Não há previsão de quando o tribunal vai decidir sobre os embargos infringentes. Se eles forem aceitos, conforme é esperado na Corte, o julgamento ainda deve se estender por muitos meses.

Isso porque os recursos serão distribuídos para outro relator, excluídos o atual relator e o revisor, Ricardo Lewandowski. Serão reabertos novos processos para estudar cada caso individual, com direito a reexame de provas. Em tese, têm direito ao recurso réus condenados que tiveram ao menos quatro votos pela absolvição no julgamento do ano passado - no caso do mensalão, 11.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi o único a entrar com embargos infringentes no STF. Barbosa negou o pedido e o réu recorreu ao plenário. Se a decisão tomada pelo plenário for diferente, outros réus entrarão com o mesmo recurso. A polêmica existe porque os embargos infringentes foram previstos no Regimento Interno do STF, mas foram excluídos de lei em 1990.

Um dos que podem ser beneficiados com um eventual novo julgamento é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. No ano passado, ele foi condenado a dez anos e dez meses de prisão, uma pena cumprida em regime inicialmente fechado. Se for absolvido por formação de quadrilha, a punição cairia para sete anos e 11 meses, em regime semiaberto.

Fonte: O Globo

STF adia decisão sobre o mensalão

A morte da mulher do ministro Teori Zavascki adiou os planos do STF de começar a decidir amanhã se 12 dos 25 condenados pelo mensalão terão direito a novo julgamento

Retomada do mensalão tem pauta alterada

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - A morte da mulher do ministro Teori Zavascki, ontem, adiou os planos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de começar a decidir amanhã o ponto mais polêmico dos recursos do mensalão: se 12 dos 25 condenados por envolvimento com o esquema terão direito a um novo julgamento.

Como Teori não deverá participar das sessões desta semana, Barbosa resolveu inverter a pauta. Em vez de começar o julgamento pelos recursos que deverão render mais debates, o STF analisará pedidos mais simples e que, possivelmente, não levarão a mudanças no resultado.

A ideia é que a Corte esteja com a composição completa quando for decidir se há ou não direito de réus a um novo julgamento nos casos em que a condenação não foi unânime. O prognóstico é de que a maioria dos f ministros admita os recursos.

Como a composição atual da Corte é diferente da do ano passado - dois ministros se aposentaram quando os réus foram condenados, há chances de parte dos acusados se livrar de cumprir penas sobretudo por crime de formação de quadrilha. Um dos que poderão ser beneficiados é o ex-ministro José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses (regime fechado) por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Com base em entendimento recente da Corte, que absolveu o senador Ivo Cassol da acusação de formação de quadrilha, num novo julgamento Dirceu poderá se livrar da condenação por formação de quadrilha, o que fará com que sua pena seja reduzida e cumprida no regime semiaberto.

Mulher de Teori, a juíza aposentada Maria Helena Marques de Castro Zavascki morreu em Porto Alegre em decorrência de um câncer.

Fonte: O Estado de S. Paulo

MPF suspeita que cartel agia em projetos federais

O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto cartel dos trens atuou também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), disse a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn. Desde 1998, algumas das principais empresas investigadas mantêm ou mantiveram contratos com a estatal, ligada ao Ministério das Cidades.

Esquema de cartel em metrôs pode ter se espalhado pelo País, diz procuradora

Bruno Ribeiro, Fausto Macedo, Marcelo Godoy

O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação foi feita ontem pela procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área federal.

Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998 até agora. "Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União", disse Karen. Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: "A CBTU tem alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. Agente tem a suspeita".

Karen afirmou que apura em tese diversos delitos. Além do cartel, haveria corrupção internacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e "formação de quadrilha, eventualmente com enquadramento na nova lei de organizações criminosas". Muitas empresas citadas aparecem em outras apurações do MPF, o que reforça as suspeitas da procuradora Karen.

A procuradora não especificou quais licitações teriam sido fraudadas nem o período em que elas ocorreram - se envolveriam, por exemplo, os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) ou de Dilma Rousseff.

A suspeita de cartel no Metro em governos tucanos paulistas antecipou a guerra prevista para 2014 entre PSDB e PT. Desgastados com as denúncias, os tucanos reagiram afirmando que há suspeitas de cartéis cm outros sete Estados e no Distrito Federal. Em algumas capitais, como Belo Horizonte e Recife, a CBTU organizou a licitação e opera o sistema de transporte. Em outras, como Salvador e Fortaleza, foram aplicadas verbas federais no metrô, mas o sistema é operado por estatais estaduais.

Investigadas. As empresas Siemens e Alstom - que estão no centro do caso - dizem que colaboram com as investigações em curso. A Alstom é investigada desde 2009. O caso Siemens veio à tona no mês passado quando executivos da multinacional firmaram um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cadê)- relatam os ilícitos e, em troca, não são processados. O Ministério das Cidades informou que "qualquer irregularidade eventualmente encontrada será apurada (veja texto acima).

Ao lado de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Cade, Karen é uma das signatárias do acordo de leniência feito por seis ex-executivos da Siemens para delatar o cartel. Eles entregaram provas da atuação do grupo para fraudar licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos Metrôs de São Paulo e de Brasília.

Nas 1.073 páginas do inquérito do Cade há citações a obras e licitações em outras capitais - Goiânia, Rio, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador - e também no Chile, em Santiago. Em trocas de e-mails, os executivos da empresa expõem análises de mercado ou seus planos para fornecer equipamentos em futuros contratos. Mas, ao contrários das seis licitações em São Paulo e no DF, não revelam provas contundentes da atuação do cartel ou indícios de pagamento de propina.

Inquéritos. Na Justiça estadual há 45 inquéritos que apuram suposta improbidade administrativa dos envolvidos e um inquérito criminal para investigar prática de cartel Assim como o MPF, o Ministério Público Estadual (MPE) também assinou o acordo de leniência com a Siemens e o Cade. Mas nenhum deles teve acesso ao material apreendido na operação de busca e apreensão realizada em 4 de julho. Por isso, Karen pediu à Justiça que lhe garanta acesso aos dados.

A procuradora não vê ação política do Cade no caso, como acusa o PSDB. "Eu não entendo (a demora do Cade) como uma tentativa de dificultar a obtenção das provas. É uma questão conceitual O Cade entende que o acesso deve ser pelo Judiciário, nós entendemos que não por conta de termos sido parte do acordo de leniência." E emendou: "Não estamos tentando abrir caminho para nenhum tipo de benefício para o Estado de São Paulo ou qualquer governo. Nosso pedido é para que possamos exercer nossa atribuição, pura e simplesmente. São Paulo é investigado, nas autoridades são investiga-1as, e acredito que aí existe uma diferença conceituai" Para ela, a dificuldade no acesso às provas atrasa apuração.

Esfera federal

"Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com efeito na esfera federal"

Karen Kahn,

Procuradora da República em SP

Fonte: O Estado de S. Paulo

De olho na eleição, governo adia leilão do trem-bala pela 3ª vez

Para o Planalto, momento político não é favorável para licitação de projeto de ao menos R$ 35 bi

Concorrência estava marcada para sexta e só tinha interesse de um consórcio; 1º adiamento aconteceu em 2010

Dimmi Amora, Valdo Cruz

BRASÍLIA - Por questões políticas e técnicas, o governo Dilma adiou ontem pela terceira vez, sem nova data definida, a licitação para a concessão ao setor privado do trem-bala ligando São Paulo ao Rio.

Classificado como prioritário pela presidente, o leilão virou um projeto para um eventual segundo mandato.

Segundo a Folha apurou, o governo considerou que o momento político, com a proximidade da eleição presidencial de 2014, não é favorável à licitação do TAV (trem de alta velocidade) e decidiu adiá-lo por ao menos um ano.

O projeto (orçado em R$ 35,5 bilhões e em até R$ 55 bilhões pelo mercado) poderia ser usado como munição pela oposição num momento que manifestantes pedem investimentos em metrô. O governo diz que há recurso para fazer o TAV, trens e metrôs.

Oficialmente, o discurso do Planalto é que a decisão foi tomada porque dois consórcios --espanhol e alemão-- solicitaram o adiamento. Só os franceses iriam participar da disputa, e a presidente não queria uma licitação com apenas um competidor.

A concorrência que definiria o fornecedor dos equipamentos e do operador da concessão estava marcada para a próxima sexta-feira.

Tecnicamente, diante dos pedidos de postergação, a decisão era pelo adiamento. Assessores presidenciais dizem, porém, que seria possível realizar a concorrência no fim deste ano ou no início de 2014.

Ao anunciar o adiamento do leilão, o ministro Cesar Borges (Transportes) disse que a presidente recomendou "não parar o projeto". Outras etapas continuarão em andamento, como a contratação dos projetos executivos (de construção da linha). A previsão de concluir o trem-bala em 2020 foi mantida.

Questionado se o processo eleitoral poderia postergar ainda mais a data, Borges disse que era possível, mas que não há restrição na lei eleitoral para fazer a concorrência.

"Em qualquer país do mundo com trem de alta velocidade, o processo é complexo e nunca foi rápido."

Na primeira tentativa de leiloar o trem-bala, em 2010, o governo fez dois adiamentos do prazo de entrega de propostas para dar tempos às companhias para formar grupos para a concorrência.

Um dos adiamentos levou à desistência do grupo sul-coreano. O prazo concedido na época de pouco adiantou: o leilão de julho de 2011 acabou sem interessados.

A decisão de ontem deixou o consórcio francês bastante decepcionado. Questionado se isso poderia tirá-los da próxima concorrência, o ministro disse esperar que não.

Cartel

O ministro buscou desvincular a decisão da investigação sobre um suposto cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. "Eu diria que [as denúncias] não foram fundamentais."

Já o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, afirmou que as informações sobre a formação de cartel das empresas interessadas contribuíram para o adiamento.

"Mas o fundamental foi ter apenas um participante", reiterou o ministro.

Fonte: Folha de S. Paulo

Presidente dobra número de viagens após onda de protestos

Petista busca contato com o público e fala para emissoras de rádio

Nelson Barros Neto

SALVADOR - A onda de protestos pelo país mudou a rotina de viagens da presidente Dilma Rousseff, que dobrou a presença em eventos fora de Brasília após os atos de junho.

Dilma, que hoje deverá inaugurar empresa de medicamentos em Itapira (SP), passou, em média, um dia viajando para cada 3,6 dias de governo desde julho.

Antes disso, a marca era de um dia em viagem para cada 7,3 dias de mandato, número quase idêntico ao das gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (7,4).

Os protestos derrubaram a popularidade da presidente ao pior índice da gestão --ao final daquele mês, só 30% avaliavam o governo como ótimo ou bom. Pesquisa Datafolha, divulgada sábado, mostrou recuperação, de 30% para 36%.

A estratégia inclui ainda mudança no contato com o público. A presidente retomou prática da campanha ao conceder entrevistas a rádios locais em meio às viagens, em que faz brincadeiras e cita questões pessoais.

"Ela está viajando, e a gente quer muito que ela faça isso. Onde a gente vai, mesmo que o enfoque não seja só positivo, sempre se consegue espaço nos jornais regionais", disse o secretário de Comunicação do PT, Paulo Frateschi.

A ideia no governo é que a presidente também visite os cinco Estados em que ainda não esteve desde a posse: Roraima, Amapá, Mato Grosso, Acre e Espírito Santo.

A oposição vê motivação eleitoral na agenda. "Isso reafirma que [a presidente] quer reverter seu desgaste", disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Para o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília, a nova rotina se inspira em estratégia conhecida no marketing como "foto do dia". "Os eventos são escolhidos para passar a percepção de ação, de que o governo não está paralisado."

Fonte: Folha de S. Paulo

Serra vê quadro sucessório 'mutante'

Pedro Venceslau

O ex-governador José Serra (PSDB) disse ontem que considerou "satisfatório" seu desempenho na pesquisa Datafolha divulgada sábado sobre a intenção de voto para a eleição presidencial de 2014, em que aparece com 14%.

Mas reclamou de ter dividido o questionário com Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que teve 11%. "Independente de eu ser candidato ou não, foi a primeira vez que introduziram meu nome em uma pesquisa. Curiosamente, quando eu entro colocam um candidato a mais. Isso dificulta a comparação com os outros", disse o tucano em entrevista à Rádio Jovem Pan.

Serra ponderou que, nesse momento, a evolução das pesquisas mostra um quadro sucessório "mutante" e reclamou da antecipação do debate eleitoral. Questionado se pretende deixar o PSDB para disputar a Presidência, deixou as portas abertas para essa hipótese. "Ainda é muito cedo para isso. Em nenhum lugar do mundo se antecipa tanto o debate eleitoral. Estou preocupado em discutir o Brasil."

No fim do dia, o ex-governador usou uma palestra na Associação Comercial de São Paulo para criticar o governo Dilma Rousseff.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Com Aécio em queda, tucanos falam em prévias

Apesar de escândalo envolvendo governos do PSDB em São Paulo, serristas se animam com pesquisa

Maria Lima

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O resultado da última pesquisa Datafolha que mostra uma retração das intenções de voto do pré-candidato tucano Aécio Neves (MG) - de 17% para 13%, contra um crescimento de três pontos de Marina Silva, de 23% para 26% - reacendeu o movimento pró-Serra e reabriu a discussão sobre a realização de prévias para escolher o presidenciável do PSDB em 2014. Incomodado, Aécio, presidente nacional do PSDB, tem dito a interlocutores que o partido não se submeterá a chantagens. A orientação é: se o ex-governador José Serra oficializar a disposição de bater chapa e enfrentar a direção dos diretórios regionais, que em peso defenderam a pré-candidatura do mineiro, o assunto será decidido pela Executiva do partido.

Aécio diz que sempre defendeu prévias, se elas se fizerem necessárias. O presidente do Instituto Teotônio Vilela, e ex-presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), defendeu a candidatura de Aécio:

- Se tiver mais de um candidato, as prévias se justificam, o que não é o caso no momento. O PSDB tem um único candidato e está unido em torno dele. Não há possibilidade desse clima de divisão contaminar a candidatura de Aécio. O que nos aflige não é isso. O que temos é que encontrar uma sintonia com o eleitorado - disse.

Em um dos cenários da pesquisa, sem Aécio, Serra aparece com 14% das intenções de voto. Os aecistas creditam esse resultado às duas campanhas do tucano paulista à Presidência. Os serristas, por sua vez, admitem que há 15 dias não havia esse sentimento de recolocar Serra no jogo, mas hoje a realidade é outra: há vozes dentro do PSDB ligado ao governador Geraldo Alckmin (SP) defendendo isso.

A avaliação do entorno de Serra é que as manifestações de rua estão fortalecendo a candidatura de Marina Silva sem que ela precise "abrir a boca". E que Aécio só é imbatível em Minas, e fraco no resto do país - enquanto Serra é forte em São Paulo e tem presença homogênea nas outras regiões. Os serristas preferem o anonimato. Um deles dizia ontem no Congresso:

- Há um clima de que é necessário se rediscutir a candidatura do PSDB. A pesquisa foi uma surpresa geral. Um susto a queda de quatro pontos do Aécio, depois de tamanha superexposição. Se vierem mais manifestações de rua, quem vai continuar crescendo é Marina. E, se Serra sair do PSDB e disputar pelo PPS, é quase impossível Aécio ir para o segundo turno. Eu não acharia ruim que a Executiva trabalhasse para ele (Serra) continuar no partido, porque se sair, o maior prejudicado é Aécio.

Ausente das reuniões da Executiva e dos diretórios regionais, Serra tem alimentado especulações sobre sua candidatura, mas não explicitou suas intenções para a direção do partido.

- Esse movimento tem data marcada para acabar: dia 4 de outubro, quando vence o prazo de filiação partidária, e saberemos se Serra sairá do PSDB. Essas manifestações individuais não expressam a maioria do partido, que, de forma muito clara, apoia o nome de Aécio. Serra é um quadro muito importante e sempre contou com o apoio e solidariedade do partido para tudo que quis. Agora, o PSDB espera dele reciprocidade e solidariedade à pré-candidatura de Aécio - disse o senador tucano Cássio Cunha Lima (PB), informando que Aécio viajará pelo país a partir de 13 de setembro. - Vozes isoladas não falam pelo partido.

Ex-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) disse que Aécio é o melhor nome do partido para disputar a Presidência, mas criticou o fato de a definição ter sido antecipada, sem passar pelo crivo da militância, em prévias. Com os debates e as prévias, acredita, o nome de Aécio teria se fortalecido. Considera, porém, que não há mais tempo para se reabrir uma discussão sobre isso.

- O nome de Aécio está posto e anunciado, o fato foi consumado. Realizar prévias agora poderia parecer uma encenação perante a opinião pública. Neste momento, o mais apropriado é tentar remover as dificuldades impostas pelo equívoco e superar esse desconforto - disse Dias.

Ontem, Serra disse que, em 2014, poderá haver um perfil de candidatura de "gente que saiba fazer acontecer", ao qual disse se identificar. Em uma avaliação do cenário eleitoral, em palestra na capital paulista, o tucano considerou ainda que pode haver nomes que mantenham o atual quadro de "incerteza" e de nomes que surjam da "rejeição política".

- Você pode ter três hipóteses, a grosso modo: manter esse quadro, a meu ver, de incerteza. Pode ter um quadro que apareça basicamente da rejeição política, uma outra tendência. E pode ter uma linha de que precisamos ter gente que saiba fazer acontecer. Claro que eu me identifico, não como ator, mas como observador e analista, com essa terceira - disse.

No evento, o tucano disse que o cenário de 2013 é parecido com o de 2002, de incerteza quanto aos rumos do país. Segundo ele, falta ao atual governo traçar um rumo mais claro ao Brasil.

Fonte: O Globo

Marina lança ofensiva no TSE por registro

Em segundo lugar nas pesquisas, ex-senadora procura presidente da corte para acelerar criação de novo partido

Estratégia é transferir a instâncias superiores responsabilidade pela oficialização da "Rede" e driblar prazo curto

Paulo Gama

SÃO PAULO - A menos de dois meses do prazo final para conseguir o registro que lhe permite disputar as eleições de 2014, a Rede Sustentabilidade intensificou sua pressão sobre a Justiça Eleitoral para tentar garantir a formalização da sigla a tempo da disputa.

Ao mesmo tempo em que pediu para se reunir com a cúpula do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tratar dos atrasos na validação de assinaturas, decidiu que, se até a semana que vem os cartórios eleitorais não analisarem as fichas de apoio enviadas pela sigla, irá solicitar seu registro mesmo sem essa formalização, apenas com o protocolo que confirma a entrega dos apoiamentos.

Dessa maneira, o partido tenta transferir às instâncias superiores da Justiça Eleitoral a responsabilidade pelo atraso dos cartórios. "A rigor, a Rede já fez a sua parte e já enviou mais assinaturas que o necessário. Vai depender da Justiça dar sua resposta à população", diz André Lima, membro da Executiva provisória do partido, que atua na área jurídica da sigla.

A Rede é hoje o partido mais provável para a candidatura da ex-senadora Marina Silva, que aparece em segundo lugar na pesquisa Datafolha divulgada no domingo, com 26% das intenções.

Para que Marina possa se candidatar pela Rede, o partido precisa ser formalizado até o início de outubro --um ano antes das eleições.

A sigla esbarra, no entanto, na demora de cartórios eleitorais para certificar as 492 mil assinaturas necessárias --o partido diz já ter encaminhado 553 mil fichas aos postos, das quais cerca de 150 mil não tinham sido analisadas dentro do prazo de quinze dias estabelecido pela lei.

Ontem, a Rede solicitou uma audiência com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia e disse que também pediria um encontro com a corregedoria da corte. Quer cobrar ação para que as instâncias inferiores cumpram prazos estabelecidos e questionar o não cumprimento de outros pontos da Lei Eleitoral.

Eles dizem, por exemplo, que não recebem justificativa de cartórios sobre as assinaturas não validadas. Também se queixam da diferença de critérios. "Há cartórios em que 95% são aprovadas e outros em que mais da metade é rejeitada", diz Lima.

Em alguns Estados, a Rede faz mutirões para acompanhar o processo de conferência das assinaturas. "É na base do corpo a corpo. A gente tem que fazer essa militância para dar agilidade", diz o coordenador-executivo do partido, Bazileu Margarido.

Atalho

Depois da validação das assinaturas e de obter o registro em nove Estados, o partido precisa ainda solicitar ao TSE o registro definitivo --processo que pode levar 45 dias.

Para ganhar tempo, o partido também cogita seguir estratégias adotadas por Gilberto Kassab para criar o PSD, como remeter assinaturas validadas em cartórios diretamente ao TSE, sem usar TREs como intermediários.

"Pode ser que isso se torne uma necessidade para uma parte residual, de 10% a 15% do total", afirma Lima.

Fonte: Folha de S. Paulo

A segunda batalha de Marina no TSE

Mesmo se validar as assinaturas nos cartórios eleitorais, Marina enfrentará um longo processo no tribunal para a criação da Rede. Entre a apresentação do pedido e a votação em plenário, tramitação leva pelo menos um mês

Diego Abreu, Daniela Garcia

A 53 dias do prazo final para que o partido de Marina Silva seja criado em tempo hábil de participar das eleições de 2014, a ex-senadora corre contra o relógio para conseguir validar pelo menos 500 mil das 800 mil assinaturas que a Rede coletou. A certificação dos apoios pelos cartórios e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), porém, é apenas a primeira de duas batalhas que a pré-candidata ao Palácio do Planalto terá de enfrentar: a segunda será travada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que costuma levar mais de um mês desde a apresentação do pedido de registro até a análise do processo de criação da sigla em plenário.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello alerta que a checagem das assinaturas é “algo de vulto”, que precisa seguir uma série de requisitos. “Há listagens para conferir. É preciso checar se os apoiamentos existem. Não se pode pretender criar um partido da noite para o dia. Há formalidades legais inafastáveis”, afirmou o ministro, que acumula funções no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Porta-voz no Distrito Federal da Rede, André Lima descarta a possibilidade de o partido sofrer com o pouco tempo de tramitação no TSE. Segundo ele, a Rede Sustentabilidade está livre de impugnações, já que contou, principalmente, com o apoio da militância. “Nós contamos com uma gente que quer se reencantar com a política e que acredita na democracia”, destacou. Segundo ele, as pesquisas eleitorais que apontaram o aumento da popularidade de Marina Silva motivam ainda mais a Rede seguir à risca a legislação para que o partido seja registrado a tempo. “É de conhecimento de todos que a população quer a opção da Rede nas eleições de 2014.”

Na legalização do PSD, em 2011, o TSE levou um mês e quatro dias para analisar o registro. O partido havia entrado com o pedido em 23 de agosto e sua criação acabou aprovada em 27 de setembro, 10 dias antes do prazo final, que, naquela ocasião, vencia em 7 de outubro. O partido, fundado pelo ex-prefeito paulista Gilberto Kassab, sofreu quatro pedidos de impugnação no TSE, que acusavam irregularidades na coleta das assinaturas e ausência de documentos exigidos pelo órgão. Os pedidos foram apresentados pelo Democratas (DEM), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) e por Lúcio Quadros Vieira Lima, que se qualificou como cidadão interessado.

Audiência

Em 2013, o prazo encerra mais cedo, em 5 de outubro, exatamente um ano antes do primeiro turno das eleições de 2014. Se o processo do partido de Marina caminhar no TSE com a mesma velocidade que o do PSD, ela teria somente mais duas semanas para entrar com o pedido de registro.

Esse procedimento, no entanto, só poderá ser feito quando pelo menos nove TREs tiverem certificado as assinaturas, totalizando 500 mil apoios. Até ontem, somente 189 mil haviam sido validadas. Afim de cobrar agilidade dos cartórios eleitorais para validarem as assinaturas e remeterem as listagens aos TREs, Marina Silva pediu uma audiência com a corregedora-geral Eleitoral, Laurita Vaz, que deve marcar o encontro para esta semana.

Um integrante do TSE ouvido pela reportagem observa que o procedimento dos cartórios é trabalhoso. Na avaliação dele, não há como afirmar se haverá tempo hábil para que a Rede seja criada antes de 5 de outubro. O ministro alerta que se houver impugnações contra a criação da legenda, o TSE precisará de um tempo ainda maior, uma vez que há abertura de prazos e a necessidade de o tribunal consultar o Ministério Público antes da votação no plenário.

Além do PSD, o PPL conseguiu registro em 2011. A legenda obteve o aval do TSE apenas três dias antes do prazo final, em 4 de outubro daquele ano, um mês e 10 dias depois de entrar com o pedido. O PEN não teve a mesma sorte. Depois de entrar com a papelada no TSE em 21 de setembro de 2011, a sigla viu o plenário rejeitar a sua criação imediata, o que levou a agremiação a receber o registro somente nove meses depois.

Outro problema da Rede seria a rejeição de 23% das assinaturas nos cartórios. Segundo André Lima, a Justiça estaria tendo dificuldades para conhecer assinaturas de jovens com menos de 18 anos e idosos que deixaram de votar nas últimas eleições. “Eles avaliam o canhoto das últimas eleições e não o título de eleitor”, explicou.

Saiba mais

Confira o passo a passo necessário para a criação de um partido

» A legenda precisa apresentar cerca de 500 mil assinaturas de apoio válidas, o equivalente a 0,5% do total dos votos dados para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições

» As assinaturas são verificadas pelos cartórios eleitorais e encaminhadas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

» Antes de entrar com o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla precisa da certificação das assinaturas de pelo menos nove TREs. A resolução que disciplina a criação de partidos estabelece que as assinaturas sejam coletadas em pelo menos um terço dos estados brasileiros e atinjam ao menos 0,1% dos eleitores de cada uma dessas nove unidades da Federação

» Em posse das certificações de pelo menos nove TREs e com a quantidade mínima nacional de assinaturas, a legenda entra com o pedido de registro junto ao TSE

» No prazo de até 48 horas após a apresentação do pedido, o processo deve ser distribuído a um relator

» Caberá a qualquer interessado impugnar, no prazo de três dias, contados da publicação do edital, o pedido de registro. Havendo impugnação do Ministério Público ou de outro partido, será aberta vista ao requerente para contestar no mesmo prazo» A Procuradoria-Geral Eleitoral deverá se manifestar em três dias antes de o processo ser liberado para o relator, que não tem prazo para apresentar em mesa para julgamento o pedido de registro. Quando não há impugnação, o processo segue imediatamente para a análise do relator

» Para que o partido esteja apto a participar das eleições de 2014, é necessário que o registro seja aprovado pelo plenário do TSE antes de 5 de outubro de 2013 (um ano antes do pleito). Esta também é a data-limite para um político se filiar a uma sigla, caso queira disputar as eleições do ano que vem

Outros casos

Veja quanto tempo os últimos partidos criados no país precisaram desde o pedido de registro até a decisão do TSE:

PSD

Pedido protocolado em 23 de agosto de 2011 e deferido em 27 de setembro do mesmo ano

PPL

Pedido protocolado em 24 de agosto de 2011 e deferido em 4 de outubro daquele ano

PEN*

Pedido protocolado em 21 de setembro de 2011 e deferido em 19 de junho de 2012

* O pedido do PEN chegou a ser levado a julgamento em 6 de outubro de 2011, mas havia falhas no processo de coleta das assinaturas. Os ministros então converteram o processo em diligências para que fossem sanadas, o que ocorreu somente em 2012.

Fonte: Correio Braziliense

PPS e PDT como alternativa

Amanda Almeida

Com o prazo cada vez mais exíguo para a validação da Rede Sustentabilidade na Justiça Eleitoral, a ex-senadora Marina Silva tem sido cortejada por outros partidos sobre uma possível filiação a tempo de se candidatar ao Palácio do Planalto e já admite a possibilidade de se lançar por outras siglas. PPS e PDT estão de olho, além da votação da ex-senadora em 2010 — quando recebeu quase 20 milhões de votos —, nas últimas pesquisas de intenção de voto, que colocam Marina como a candidata que a presidente Dilma Rousseff teria mais dificuldade para vencer e única concorrente da petista em ascensão.

Marina também teria sido sondada pelo PEN (Partido Ecológico Nacional), mas, em nota, ela negou a possibilidade de ingressar na legenda recém-criada. O PPS convidou publicamente a ex-senadora para se filiar no partido. Já o PDT tem feito chegar aos ouvidos de Marina o desejo de tê-la como candidata à Presidência da República. A aliados, ela não descarta a filiação ao partido, porém, tem dito também que pode até abrir mão de uma candidatura, caso a Rede não saia do papel, acrescentando que uma nova disputa ao Planalto não se daria “a qualquer custo”.

Segundo o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), o convite da legenda ocorreu depois de Marina deixar o PV e, desde que ela resolveu criar a Rede, não houve mais conversas nesse sentido. “Fazemos uma defesa democrática da candidatura da Marina e torcemos para que ela viabilize seu partido. Costumo dizer que, em política, dias podem equivaler a anos”, disse, em referência ao pouco prazo da ex-senadora para viabilizar a Rede. Questionado sobre o discurso de Marina de não aceitar ir para partidos que não tenham coerência com suas ideologias, Freire diz que o PPS também não aceita candidato sem harmonia com a sigla. “Seja ela (Marina) ou qualquer candidato, haverá conversa sobre o nosso programa, que é muito forte”, garante.

Fonte: Correio Braziliense

Marina nega rumores de filiação ao PEN

SÃO PAULO - Com dificuldade para viabilizar a criação do Rede Sustentabilidade até outubro, a ex-senadora Marina Silva negou ontem rumores de que poderia se filiar ao Partido Ecológico Nacional (PEN), caso não consiga fundar o partido a tempo de disputar em 2014.

Por meio de nota, Marina disse que não conversou com o presidente do diretório da Bahia do PEN, Uezer Marquez, sobre sua eventual entrada na legenda. Foi por meio do dirigente que teriam surgido os boatos.

"Marina Silva ou a Rede nunca tiveram tal intenção", disse a ex-senadora, por meio de nota. "Estamos confiantes em relação ao registro do partido que, agora entra em sua reta final, com o protocolo do registro nos Estados e, nos próximos dias, com o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", afirmou.

Não é a primeira vez que a ex-senadora nega que vá se filiar ao PEN, sigla que tem apenas dois deputados na Câmara.

Para criar o partido e disputar as próximas eleições, Marina precisa certificar na Justiça Eleitoral cerca de 500 mil assinaturas em apoio ao Rede.

Marina e seus aliados reclamam da demora no processo de certificação das fichas pela Justiça Eleitoral. O grupo da ex-senadora conseguiu 844 mil assinaturas e encaminhou 553 mil fichas para os cartórios eleitorais em todo o pais. Dessas, 189 mil foram certificadas. Todo o processo tem que estar aprovado até outubro.

O grupo de Marina deu entrada com pedido de registro nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Nas próximas semanas o grupo deve dar entrada nos TREs do Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. (CA)

Fonte: Valor Econômico

No berço do PSD, Serra deixa porta aberta para 2014

Por Cristian Klein

SÃO PAULO - O ex-governador de São Paulo, José Serra, evitou comentar os resultados da pesquisa do Datafolha sobre a eleição presidencial, divulgada no fim de semana, e negou seu suposto envolvimento na formação de cartel em licitações do metrô e da CPTM durante governos do PSDB no Estado. "Meu nome não surgiu [em e-mails que constam da investigação]

. Foi exatamente para fazer o oposto. Nós fizemos uma luta anticartel para pagar R$ 200 milhões a menos", disse.

O tucano, ao fim de palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), também se esquivou de comentar a pesquisa do Datafolha, na qual apareceu com 14% e 15% das preferências em dois cenários para a disputa à Presidência da República no ano que vem.

Durante a exposição sobre o tema "Desenvolvimento do Brasil e seus principais problemas", o ex-governador fez várias críticas ao governo federal e, na curta sessão de perguntas da plateia formada por cerca de cem pessoas, apontou três hipóteses para 2014: a manutenção do status quo, a rejeição da política - numa referência à presidenciável Marina Silva (sem partido) - e uma escolha de "gente que saiba fazer". "Me identifico com esta terceira hipótese", disse, ressalvando, que a preferência seria como analista e não propriamente como um ator do jogo político.

A palestra de Serra, no entanto, indica que o ex-governador tem buscado apoio de possíveis aliados para a empreitada presidencial. A Associação Comercial de São Paulo é berço dos dois principais nomes do PSD, o ex-prefeito Gilberto Kassab e o ministro da Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos. Ambos entraram na órbita do governo federal, mas ensaiaram um distanciamento depois da queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff. O discurso de Serra, por outro lado, não despertou o entusiasmo de todos os diretores e conselheiros da ACSP. Pelo menos três deles cochilavam nos primeiros 15 minutos da apresentação.

Duas vez derrotado na corrida presidencial, em 2002 e 2010, José Serra começou a ter seu nome novamente cogitado para a disputa depois das manifestações de junho e da dificuldade de crescimento do senador mineiro, Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, nas pesquisas de intenção de voto. Pelo Datafolha, Aécio caiu quatro pontos percentuais, de 17% para 13%, no cenário mais provável. Caso não encontre espaço para barrar a pré-candidatura de Aécio, uma das possibilidades seria o ex-governador mudar de legenda. A mais cotada é o PPS.

Além de se defender da participação no suposto cartel, a única resposta de Serra à imprensa foi sobre a autorização pela Justiça Federal para que o governo de São Paulo acesse documentos do Cade relativos ao caso. "Já que todo mundo tem, é bom que seja liberado para todo mundo mesmo", disse Serra.

Fonte: Valor Econômico

Em Minas, maratona tucana no interior

Os principais caciques do PSDB mineiro começam no mês que vem uma série de viagens pelas cidades polo do estado em busca de apoio de vereadores, prefeitos, dirigentes partidários e lideranças locais para as eleições do ano que vem. Os tucanos querem não só garantir uma boa base de apoio para a candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB), mas para os candidatos ao Legislativo e ao governo mineiro – que comandam há 10 anos, com a eleição do hoje senador para o Palácio da Liberdade.

Embora o PSDB tenha nomes para apresentar nas eleições, os tucanos admitem a possibilidade de abrir mão da cabeça de chapa para garantir uma boa composição e um bom palanque para Aécio Neves. "Uma eleição que já era dada como resolvida, hoje é uma eleição com grandes interrogações e totalmente aberta. Em função disso, vamos armar o tabuleiro em Minas Gerais", conta o presidente estadual do PSDB, o deputado federal Marcus Pestana.

Na avaliação do parlamentar, tudo indica que, diferentemente do quadro nacional, que deverá contar com vários candidatos – além da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves, estão no páreo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva –, em Minas a eleição será polarizada entre PT e PSDB, referindo-se à provável candidatura do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT).

Do lado tucano, no entanto, Pestana diz que o partido ainda discute se a definição do nome deve ser feita ainda este ano ou somente em 2014. "Temos várias alternativas e não estamos colocando a questão do nome agora. Primeiro vamos mobilizar as nossas bases políticas em várias viagens em setembro, outubro e novembro para fazer um balanço dos 10 anos da gestão do PSDB em Minas Gerais", desconversou o parlamentar.

Estarão nessas viagens todos os nomes mais cotados para a disputa de outubro: além de Pestana, o secretário de Ciência e Tecnologia, Nárcio Rodrigues, o presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro, e o ex-ministro das Comunicações Pimenta da Veiga, que será o coordenador da campanha de Aécio Neves em Minas Gerais. O vice-governador, Alberto Pinto Coelho (PP), que é conhecido pelo bom trânsito com parlamentares e prefeitos e é um dos cotados para a sucessão do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB), também participará das conversas.

Pimenta da Veiga, aliás, está de volta a Minas Gerais e terá um papel fundamental nas eleições de 2014. Tanto que no dia 26 ele será empossado na presidência mineira do Instituto Teotônio Vilela (ITV), em ato político que contará com a presença de Aécio Neves e Anastasia. O evento foi acertado ontem, durante café da manhã entre Pestana e Pimenta, em Belo Horizonte, quando conversaram também sobre a agenda política do partido nos próximos meses.

Fonte: Estado de Minas

Entidades médicas se opõem à nomeação de diretor da ANS

Há "grave conflito de interesse" para órgãos representativos da classe

Evandro Éboli

BRASÍLIA - Três entidades médicas manifestaram-se ontem contra a nomeação do advogado Elano Rodrigues Figueiredo para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apontando "grave conflito de interesse". O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (ABM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) querem a anulação da sabatina no Senado, que aprovou a indicação de Figueiredo para o cargo. Reportagem do GLOBO mostrou que Figueiredo omitiu do currículo que enviou ao governo federal e ao Senado sua relação com planos privados de saúde, setor para quem trabalhou durante anos. Ele foi diretor jurídico da Hapvida, uma empresa que atua no Nordeste, e trabalhou também para a Unimed.

Na condição de advogado da Hapvida, Figueiredo ajuizou várias ações contra a ANS, para defender a empresa de reclamações de consumidores. O advogado foi sabatinado, em julho, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e seu nome foi aprovado por unanimidade. No plenário, a aprovação teve 36 contra nove.

Denúncias contra entidades médicas

"Elano Figueiredo foi indicado pela presidente Dilma Rousseff à diretoria da agência reguladora e aprovado em sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal no dia 11 de julho. No currículo entregue ao governo, o sabatinado omitiu sua atuação como defensor jurídico de planos de saúde. O CFM solicita a anulação da sabatina feita com Elano Rodrigues Figueiredo por grave conflito de interesse e afirma que, enquanto diretor de operadora de plano de saúde, Figueiredo moveu ações contrárias a direitos dos pacientes e buscou meios de cercear o direito de mobilização dos profissionais por honorários dignos", diz a nota assinada pelas três entidades.

Segundo as entidades, na condição de diretor jurídico de operadora de plano de saúde, além de mover ações contrárias aos direitos dos pacientes e a favor de exclusões de coberturas de atendimento, Figueiredo foi autor de denúncias contra entidades médicas levadas à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

O caso de Figueiredo foi encaminhado à Comissão de Ética da Presidência da República, a pedido da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Figueiredo foi indicado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que submeteu seu currículo à Presidência da República, sem as informações relativas à vinculação anterior com planos de saúde privados. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu a anulação da sabatina, mas não foi atendido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na Câmara, o líder do PSOL, Ivan Valente, aprovou na Comissão de Defesa do Consumidor a convocação de Figueiredo. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também encaminhou ao Congresso e à presidente Dilma cartas pedindo a anulação da sabatina e a destituição de Figueiredo pelos mesmos motivos.

Fonte: O Globo

¿El final de los partidos? - Daniel Innerarity

La actual crisis de los partidos políticos, su descrédito, pérdida de relevancia o fragmentación, es manifestación de una crisis más profunda. Se acaba, a mi juicio, una era política que podríamos llamar “la era de los contenedores”. El mundo de los contenedores presuponía un contexto social estructurado en comunidades estables, con roles profesionales definidos y formas de reconocimiento y reputación consolidadas. En esa realidad social se gestaron esas máquinas políticas que son los partidos de masas clásicos.

El periodo de la “democracia de los partidos” tal como la hemos conocido representaba una geografía sólida, mientras que hoy parecemos movernos más bien en un escenario de liquidez, inestabilidad e incluso volatilidad que afecta a los grandes contenedores de antaño (los partidos, las iglesias, las identidades e incluso los Estados). Este panorama líquido, cuyos flujos no tienen una dirección reconocible, afecta tanto al público como a sus representantes. A los primeros les confiere una desconcertante imprevisibilidad. En la terminología del marketing se habla de un electorado menos fidelizado, volátil e intermitente. Hemos pasado del “cuerpo electoral” al “mercado político”, con todas las reglas (o ausencia de ellas), todos los riesgos y toda la imprevisibilidad del mercado.

La volatilidad de los electores afecta igualmente a los agentes políticos y a los partidos. Si los electores son tan “infieles”, los partidos se ven cada vez menos obligados a unos compromisos ideológicos. No lo digo para disculpar esos incumplimientos, sino para tratar de comprender a qué obedecen. Es la volatilidad general del espacio político lo que explica que se haya debilitado la idea de programa electoral e impere un cierto ocasionalismo de las decisiones y los programas. La racionalidad estratégica se ha vuelto muy difícil cuando ya no se dan las circunstancias de estabilidad del mundo que la hacían posible.

¿Cómo será el paisaje después de la actual crisis de los partidos? La crisis de los partidos solo se superará cuando haya mejores partidos. Tirar el niño con el agua sucia, como suele decirse, no sería una buena solución, y la experiencia nos enseña que todavía peor que un sistema con malos partidos es un sistema sin ellos; quien lamente su carácter oligárquico tendrá más motivos para quejarse si los partidos se debilitan hasta el punto de ser incapaces de cumplir las expectativas de representación, orientación, participación y configuración de la voluntad política que se espera de ellos en las democracias constitucionales.

El movimiento 5 Estrellas es muy ilustrativo de la ambigüedad digital

Digo esto como una invitación a explorar las posibilidades de desintermediación que tenemos por delante —las expectativas suscitadas por las redes sociales, la realización de elecciones primarias o la renovación procedente de los movimientos sociales, por ejemplo—, pero a no hacerse demasiadas ilusiones con ellas.

Las nuevas organizaciones políticas surgidas con el impulso de inmediatez y horizontalidad de las redes sociales han tenido unos resultados más bien pobres en relación con las expectativas que suscitaron. Es cierto que la Red confiere una capacidad inédita de conectar a todos instantáneamente, aproxima aquello que se había separado (como los representantes y los representados), permite la observación y el control, sin necesidad de mediación organizativa, como los partidos. Ahora bien, convertir esa inmediatez en el único registro democrático lleva a minusvalorar otros elementos centrales de la vida democrática, como la deliberación o la organización.

Como ocurrió con Margaret Thatcher —que debilitó el Estado y se fortaleció a sí misma— en algunos movimientos políticos surgidos al amparo de las redes sociales, sin estructura, ni reglamentos, ni programa, la autoridad se ejerce a veces de manera más despótica que en los partidos tradicionales, ya que la supuesta flexibilidad permite una adopción de decisiones menos limitada por los derechos de los afiliados, las comisiones de garantías y la referencia a un cuerpo de doctrina o programa estable. El destino del movimiento italiano 5 Estrellas es un caso muy ilustrativo de la ambigüedad digital.

Como decía Michels en un célebre ensayo sobre la sociología de los partidos políticos, la organización es el arma de los débiles contra el poder de los fuertes.

Algo similar podría decirse de la institución de las primarias para elegir a los líderes políticos y sus candidatos electorales. De entrada, es un recurso interesante que introduce un elemento de imprevisibilidad en la vida de los partidos. Pero también tiene su ambivalencia: permite a los partidos generar un simulacro de democracia en el exterior, mientras mantienen una vida interna empobrecida, externalizando la participación en un momento concreto y en torno a una elección de personas, que se resuelve frecuentemente con una lógica más mediática que política.

La organización es el arma de los débiles contra el poder de los fuertes, decía Michels

Tampoco deberíamos esperar de los movimientos sociales lo que no pueden dar, que es algo más radical que lo proporcionado por los partidos políticos, pero que no puede sustituirlos. Como dice Michael Walzer, los partidos se dedican a recoger votos y los movimientos sociales a modificar los términos de esa recogida. Ambas cosas no se llevan muy bien, pero de esa tensión cabe esperar una mayor revitalización de nuestra política extenuada que de esa mezcla fatal de fórmulas mágicas, propuestas populistas y lugares comunes.

Comparar a Grillo con Thatcher no es por mi parte un recurso retórico ni una maledicencia. Responde a una coincidencia objetiva que siempre me ha parecido muy sospechosa entre quienes quieren desregular el espacio político desde la izquierda digital y quienes, desde la derecha extrema, impulsan esa desregulación de la esfera pública porque confían en que decaigan así determinadas exigencias sociales y políticas.

Hay una creciente intolerancia del electorado hacia las connotaciones oligárquicas de los sistemas consolidados de representación. Pero no simplifiquemos la complejidad de la vida democrática al esquema populista de un pueblo-víctima, sano y virtuoso, opuesto a un cuadro institucional corrupto y desorientado, un esquema que encuentra ardientes defensores en todo el arco ideológico, que tienen en común la estigmatización de todo lo que parece oponerse a la homogeneidad del pueblo imaginario: ya sea el enemigo, el extranjero, la oligarquía o los cuadros dirigentes.

Lo que se ha acabado es el control monopolístico del espacio público por parte de los partidos políticos, el partido-contenedor, pero en absoluto la necesidad de instancias de mediación en las que se forma la voluntad política. Una cosa es que los partidos y los sindicatos deban renovarse profundamente y otra que las conquistas sociales y de participación ciudadana puedan asegurarse sin organizaciones del estilo de los partidos y los sindicatos. Es evidente que los partidos actuales están muy lejos de cumplir satisfactoriamente tales expectativas; tras la crisis de los partidos estamos en la encrucijada de o bien hacer mejores partidos o bien ingresar en un espacio amorfo cuyo territorio será ocupado por tecnócratas y populistas, definiendo así un nuevo campo de batalla que sería todavía peor que el actual.

Daniel Innerarity es catedrático de Filosofía Política e investigador “Ikerbasque” en la Universidad del País Vasco. Acaba de publicar el libro Un mundo de todos y de nadie. Piratas, riesgos y redes en el nuevo desorden global (Paidós).

Fonte El País (Espanha)

Quem precisa de reforma política? - Paulo G. M. de Moura

Se todos são a favor da reforma política, por que ela não é feita? Simples: quem quer mudar as regras do jogo deseja alterar o resultado do jogo. Se os parlamentares que deveriam votar essa reforma se elegeram com as regras que estão aí, por que quereriam mudá-las?

A construção de consensos quanto às regras de acesso e distribuição do poder é difícil. O consenso que instaurou a ordem política em vigor foi construído na Constituinte de 1988, que não foi exclusiva - isto é, os próprios parlamentares a votaram. Mudá-lo não é tarefa simples. Muito menos é algo que se consiga às pressas.

A lógica que orientou a legislação vigente visava a construir condições de governabilidade. Uma das explicações para o golpe militar de 1964, mais do que conter a ameaça comunista, foi o impasse paralisante no Parlamento. A fragmentação dos partidos e o veto das minorias impedia o governo de governar. Por isso a Constituinte previa a implantação do parlamentarismo. Mas o povo vetou esse projeto no plebiscito de 1993.

Existem vários sistemas eleitorais, todos com vantagens e desvantagens. Apesar das especificidades que marcam cada um deles, há uma clivagem central que diferencia os regimes de tipo consensual dos regimes de tipo majoritário.

O sistema majoritário (Inglaterra) baseia-se no predomínio da maioria sobre a minoria e minimiza abusca da maioria qualificada. Nesse sistema quem ganha leva tudo e o poder das minorias fica limitado à tentativa de vetar as decisões da maioria.

No sistema consensual (Brasil) ocorre o contrário, ou seja, as regras induzem a busca do consenso envolvendo uma complexa engenharia de construção de maiorias. A lógica é da ampla participação dos partidos na coalizão de governo para construção do mínimo denominador comum possível em tomo dos objetivos que devem ser perseguidos pelo Executivo.

A literatura sobre o tema sugere que o sistema majoritário se adapta mais a nações com menor clivagem social - baixa diversidade e baixo nível de conflitos regionais, culturais, religiosos, étnicos ou de outra natureza. Isso porque alógica da imposição da maioria ante a minoria em sociedades com alta diversidade tenderia a acirrar conflitos e desestabilizar a democracia.

Convém observar que boa parte dos países que adotam o sistema majoritário é parlamentarista. Nesses regimes a escolha do Gabinete de governo cabe apenas ao partido que elegeu a maioria. O povo vota nos parlamentares e o partido majoritário "escolhe" o Gabinete e o primeiro-ministro. A lógica do sistema majoritário tende a prejudicar os pequenos partidos e a organizar a disputa pelo governo em tomo de duas ou três grandes legendas que conseguem montar estruturas em todos os distritos eleitorais.

Já o sistema consensual se adapta a nações com maiores diversidade e clivagens sociais. A necessidade de compor maioria exerce interessante coerção sobre a lógica desse sistema: para compor maioria eleitoral ou coalizões de governo os partidos são forçados a abandonar projetos radicais para construir os consensos possíveis. O mérito desse sistema, portanto, Consiste na contenção dos extremos.

A adoção do sistema majoritário num país de tradição autoritária como o Brasil, ou mesmo a adoção de regras eleitorais que assegurem maioria parlamentar a um partido político apenas, dispensando-o de negociar as bases da coalizão de governo, deveria levar instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, a refletir seriamente antes de embarcarem em aventuras institucionais como a mudança das regras eleitorais às pressas, na véspera de uma eleição.

O projeto ideológico do PT para a sociedade brasileira é um projeto radical, de cunho socialista, que não se esgota nos limites das políticas públicas do governo Dilma Rousseff. Sua estratégia de implantação é gradualista. Observe-se a lenta substituição dos fundamentos do Plano Real pela política econômica atual, ao longo dos três mandatos presidenciais petistas, por exemplo. O próximo passo do roteiro estratégico petista seria a conquista da hegemonia no Parlamento, com o deslocamento do PMDB de sua posição atual na coalização governista para uma posição subalterna. Com o PMDB menor e a bancada petista, aliada a outros partidos de esquerda, maior, o PT almeja o controle do Congresso para fazer a "revolução" por meio da aprovação de novas leis de cunho socializante. Dentre elas, leis eleitorais e sobre a ordem política que assegurem sua perpetuação no poder e a eliminação dos adversários.

A marca PT é top of mind entre os eleitores brasileiros. Logo, a aprovação do voto em lista levaria ao aumento da bancada petista. O critério de distribuição do fundo público de financiamento eleitoral, obedecendo à mesma lógica da distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito, favoreceria os partidos com maior bancada, enchendo os cofres do PT e esvaziando os de seus concorrentes.

Chegamos, então, às razões do impasse político atual. O PMDB e o PSB perceberam qual seria seu destino em caso de vitória da estratégia hegemonista do PT e acionaram os mecanismos de freios e contrapesos do regime consensual vigente. Isso ocorreu antes mesmo de as manifestações populares de junho evidenciarem o fracasso das políticas públicas petistas, notadamente da política econômica.

Isso significa que o sistema político e eleitoral vigente não precisa ser aperfeiçoado? Não. Mas um dos pressupostos da democracia é o respeito às regras do jogo. Não há tempo hábil para mudar essas regras sem violentar o calendário eleitoral, apenas para atender a uma demanda de um jogador. Avoz das ruas pede mudanças e o caminho das mudanças, na democracia, é a uma. Essa é a razão da pressa de quem quer mudar as regras antes de o povo começar a mudar o País nas umas de 2014.

*Cientista político, é coordenador do Curso de Ciências Sociais da Universidade Luterana do Brasil.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Um livro inquietante - Octaciano Nogueira

Publicado pela Editora Objetiva em 2012, o livro de Carlos Heitor Cony JK e a ditadura, dividido em 12 capítulos e 238 páginas, é uma obra desafiadora e inquietante para não ser esquecida pelos que viveram a era JK, e útil para os que não tiveram a oportunidade de desfrutá-la. Trata-se de um período não só correspondente à fundação de Brasília, mas também à Presidência de Juscelino (1956-1961) e os episódios que se seguiram à sua sucessão, até a morte, em 1976.

O livro descreve, com indiscutível equilíbrio, uma longa e angustiante fase da vida política do país, que inclui o advento do regime militar, com a sucessão dos cinco militares que ocuparam o poder — Castelo Branco, Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista de Figueiredo — e dos cinco atos institucionais que enodoaram o próprio sistema jurídico do país. O texto que precede o “Capítulo 1 — O sucessor, sem sucesso”, refere-se a Jânio Quadros, que, eleito pelo voto popular, renunciou ao mandato depois de sete meses de governo, e registra a utilização do recurso ilusório da adoção do parlamentarismo que não vingou, tornando-se um precedente hoje esquecido na conturbada evolução de nosso sistema político.

Dessa fase angustiante, segue-se no capítulo 8 o título “Mil dias de exílio”, em que o autor transcreve o texto em que, indagado por que motivo se ausentara do país, naquela fase aguda de nossa vida política, Juscelino explicou: “Respondo com uma pergunta. Se a minoria política constituída por meus adversários, pressionava o governo, a ponto de compeli-lo a praticar o ato de minha cassação, com que garantias poderia eu contar, depois do esbulho em que nem sequer me foi facultado o direito de defesa? Saí do Brasil como um protesto em face do mundo, e, também, por não encontrar ambiente de segurança que me permitisse defender-me das calúnias e infâmias, distribuídas à larga contra mim”.

Há uma parte do livro em que Carlos Heitor Cony reproduz o que JK escreveu a um amigo, quando se encontrava envolvido no cipoal de Inquéritos Policiais Militares (IPMs) abertos contra ele:

— Eu estava engasgado pelo exílio. Fiz as malas sem esquecer das recomendações dos amigos que me pediam prudência, que ficasse mais uns dias em Paris, esperando o desenrolar dos acontecimentos. Mas eu vivia um drama pessoal. A possibilidade de passar um novo inverno no exílio era apavorante. Eu nunca sentira o terror antes. Em nenhuma situação de minha vida fui assaltado por esse sentimento, que é pior que o medo, mais devastador que o pânico. Era o terror mesmo. A alternativa que tinha, então, era voltar e ficar — e, se ficasse, dificilmente eu dominaria esse terror que se apossara de mim. Sou um homem de fé, católico praticante. Dei provas inúmeras vezes, de coragem pessoal e moral. Mas naquele momento eu não teria forças para vencer o drama que vivia. Era voltar ao Brasil, ou meter uma bala no peito.

A década de 60 do século 20 foi, sem dúvida, um período de inquietações e incertezas. Sucessor de JK, Jânio Quadros, eleito em 1960, tinha como símbolo uma vassoura que, segundo ele, serviria para varrer a corrupção no Brasil. Seu período de governo deveria ter ido de 31 de janeiro de 1961, data da posse, até 31 de janeiro de 1966; o vice-presidente era João Goulart. Como era de se esperar, porém, Jânio renunciou ao fim de sete meses de governo, por meio de mensagem enviada ao Congresso que, por sua redação, mais parecia um dos muitos bilhetinhos com que aterrorizava o próprio ministério: “Nesta data, e por este instrumento, deixando com o ministro da Justiça as razões de meu ato, renuncio ao mandato de presidente da República. Brasília, 25-8-1961”.

Os anos que antecederam e que sucederam ao gesto insólito do único presidente que renunciou ao mandato são, sem dúvida, momentos de inquietação que melhor teria sido esquecer, já que o país viveu o golpe militar de 1964 e o período seguinte, ocupado pelos cinco generais. Gesto mais insólito na política brasileira, só o suicídio de Getúlio Vargas, o brasileiro que durante nada menos de 15 anos dirigiu os destinos do Brasil.

O livro de Carlos Heitor Cony sobre Juscelino alude à Comissão Externa da Câmara criada para esclarecer a morte do ex-presidente, em depoimento perante a qual o governador Miguel Arraes terminou com uma afirmação categórica: “JK foi assassinado”.

Historiador e cientista político

Fonte: Correio Braziliense

Chega de propaganda sectária - Carlos Melo e Eugênio Bucci

O desafio não poderá ser resolvido por uma presidente só e solitária. Ele apenas será equacionado com diálogo entre correntes diversas

"Só o governante que respeita as leis de sua gente e a divina justiça dos costumes mantém sua força porque mantém sua medida humana. Em mim só manda um rei: o que constrói pontes e destrói muralhas." (Sófocles)

Assim como a liberdade exige as ruas e as praças, a política exige o diálogo. Falamos aqui do diálogo de verdade, da vontade de buscar entendimentos, não de proselitismos ou de persuasões maliciosas.

A máquina de comunicação do governo federal, com farto dispêndio de recursos públicos, não pode ser entendida como esforço de diálogo algum, pois não cultiva a capacidade rara de ouvir.

Quando muito, constitui um martelar de ideias prontas e respostas fechadas: o sectarismo ideológico em forma de propaganda. Onde abunda o marketing insensível (pois existe o bom marketing), falta diálogo franco, aberto e desarmado.

Os problemas do Brasil não serão sanados com platitudes publicitárias. Menos ainda com dramatizações em defesa de um governo que, de resto, ninguém quer derrubar.

As regras do jogo não estão ameaçadas. Portanto, uma retórica sofismática e emocional em torno de reconhecidas conquistas não faz sentido. Os dotes de comunicador popular que sobram em Lula e que faltam impiedosamente em Dilma já não dão conta do recado e soam insinceros: o buraco é mais embaixo e a saída se dará pelo alto.

Não obstante, foi nos fármacos da marquetagem que a presidente da República buscou remédio para sua primeira reação às manifestações de junho. Recapitulemos. As ruas expressaram um descontentamento amplo e profundo com a ineficiência do Estado brasileiro. De início, a máquina pública se refugiou na indiferença burocrática. Depois, as autoridades, a presidencial e outras, foram se arriscar na linguagem do espetáculo. Deu errado.

O pronunciamento da presidente, tentativa de jogar para a plateia, não funcionou. Prometeu realizar, sem a participação do Congresso, uma reforma política. Apostou tudo numa saída quase mágica: um discurso fatal, uma bala de prata da oratória.

Não deu certo, claro. Faltaram-lhe o engenho, a arte, o diálogo. Não apenas com manifestantes, mas com partidos e instituições; diálogo com a sociedade civil, seja ela organizada em moldes tradicionais, seja com novos atores.

Ir à TV não basta, mostrou o malogrado discurso presidencial. Sem querer, Dilma assumiu a responsabilidade não apenas pelo quinhão de crise que lhe cabia, mas por várias outras crises que não eram da sua esfera. Inadvertidamente, adotou uma postura autocrática, centralizadora, quase bonapartista.

O que conseguiu foi ferir o brio do Congresso Nacional. Não que parlamentares e partidos estejam isentos de responsabilidades. Todos, ou quase todos, são responsáveis ou cúmplices, mas o desprezo pela institucionalidade e a falta de interlocução com a sociedade não nos conduzirão a bom termo.

O monólogo pode degradar em solilóquio. O desafio tem isso de fascinante: não poderá ser resolvido por um lado só, por um só partido, por uma presidente só e solitária. Ou será equacionado com diálogo entre correntes diversas, com vistas ao aprimoramento institucional, ou não será vencido. A polarização do debate deu seus cachos, mas já cansou.

O país precisa de pontes, não de muralhas. Precisa de denominadores comuns, mais do que de confrontos; conversas de boa-fé, não ameaças. Posições ideológicas diferentes não precisam buscar a eliminação uma da outra. Podem encontrar caminhos comuns para o estabelecimento de uma agenda nova, comprometida com uma democracia mais inclusiva e próspera.

Não precisamos ir longe: este artigo só foi possível graças ao diálogo entre pontos de vista distintos.

Diálogo não arranca pedaço. Numa escala maior, poderia render benefícios muito mais duradouros ao país e à nossa gente.

Carlos Melo, 48, cientista político, é professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Eugênio Bucci, 54, jornalista, é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM)

Fonte: Folha de S. Paulo

Antecipação do debate eleitoral – Michel Zaidan Filho

O governador de Pernambuco, e confesso pré-candidato pelo PSB à Presidência da República, manifestou-se contra a antecipação do debate eleitoral. Mas, convenhamos que fez este governador durante esses últimos tempos senão pousar de uma alternativa política à atual Presidenta da República? - O que fez o mandatário pernambucano mudar assim de idéia? Desistiu ele de ser candidato ou acha que suas chances são pequenas diante de Marina, de Aécio ou de Dilma? - O fato é que não passa um dia sequer que a fina estampa do governador do estado não apareça na mídia, inclusive nos eventos da Prefeitura do Recife. Pode uma pessoa que desde que iniciou o seu segundo mandato, só pensa em eleição, como se fosse uma idéia fixa?

Em debate, no programa "Opinião Pernambuco" com o presidente da OAB-PE, dissemos que no bojo da reforma política, haveria de se tratar da questão da reeleição, do uso da máquina e do interesse do ocupante dos cargos majoritários em estar permanentemente em campanha, prejudicando muitas vezes a própria gestão, para a qual ele foi eleito. A proposta apresentada era extinguir o instituto da reeleição, coibir fortemente o uso da máquina administrativa e esticar ou estender o mandato para seis anos. E cobrar uma atenção redobrada por parte do governante para com os problemas da cidade ou do estado. O instituto da reeleição favoreceria tanto ao uso desbragado do aparelho de estado para sua reeleição, como para que o seu ocupante vivesse permanentemente em estado de campanha eleitoral, em detrimento de uma agenda de interesse público (ou republicano).

A melhor pesquisa de aprovação da gestão municipal ou estadual é o grau de satisfação dos cidadãos com as ações administrativas desenvolvidas pelo gestor e seus secretários. É pelo grau de eficiência e efetividade que se mede a aprovação popular do administrador. Não pelo volume de recursos destinados à propaganda ou a obra de fachada, caras e inúteis, como a construção de estádios de futebol, para serem arrendados á iniciativa privada. Um gestor se credencia para receber os votos de seus concidadãos, até para ocupar outro cargo, quando atende satisfatoriamente a expectativa da sociedade. Pelo visto, nosso governador resolveu copiar o modelo de Aécio Neves, quando governador das Minas Gerais: investir pesadamente em propaganda e pesquisas de avaliação da imagem institucional de governo, a nível nacional, para se apresentar como uma alternativa viável à sucessão presidencial.

Devia, primeiro, ter combinado com os membros de seu próprio partido (PSB) e o ministro que o representa no governo de Dilma e os senadores que se elegeram pela sua coligação, sobretudo o senador Armando Monteiro Neto e o senador Humberto Costa. Por enquanto ele só conta com o apoio do seu ex-inimigo político, senador e ex-governador de Pernambuco. E não deve ser apenas por simpatia e amizade esse apoio. Devia também ter uma postura mais digna em relação á Presidente Dilma, sua aliada de primeira hora. Sua ambigüidade e hesitação não cumtribuem de modo nenhum para alavancarem sua pré-campanha.

Mas precisava, acima de tudo, combinar com os eleitores do estado de Pernambuco que confiaram em suas promessas. O que pode acontecer é uma espécie de estelionato eleitoral, praticado pelo nosso governante, que pode custar caro a ele e ao PSB. A não ser que ele pense que o voto é um cheque em branco, passado pelo eleitor, para que o gestor use como quiser sem prestar contas à sociedade do mau uso ele.

Michel Zaidan Filho é sociólogo e professor da Universidade Federal de Pernambuco

Os riscos do mensalão - Merval Pereira

A mudança da pauta do recomeço do julgamento do mensalão tem a ver com a impossibilidade de o ministro Teori Zavascki estar presente à primeira sessão, amanhã, devido ao falecimento de sua mulher, mas atende também a uma preocupação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de ganhar tempo para colocar em votação a admissibilidade dos embargos infringentes. Há uma divisão no plenário quanto ao tema.

A definição do plenário será decisiva para o decorrer do julgamento, pois, se a maioria considerar que ainda são aceitáveis, dois itens serão julgados novamente: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A posição do presidente do STF é a de que os embargos infringentes deixaram de existir nas ações originárias dos Tribunais Superiores depois da lei 8.038/90, que regulamentou os processos naqueles tribunais segundo a Constituição de 1988, sem prevê-los.

Em artigo aqui mesmo no GLOBO, a ministra Ellen Gracie, ex-presidente do STF, escreveu que "nos termos do § 1º, do art. 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: A lei posterior revoga a anterior (&) quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior".

O mais recente ministro indicado para o Supremo, Luís Roberto Barroso, disse na sabatina no Senado que, na "teoria", o Regimento Interno do STF, que prevê os embargos infringentes, perdeu o status de lei com a Constituição de 1988, que "vedou essa competência normativa primária", e o regimento passou a ter competência limitada.

A tendência de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux é seguir esse entendimento. Também os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que vieram do Superior Tribunal de Justiça, devem ter o mesmo entendimento, embora não o tenham revelado, pois o STJ, por ter sido criado depois da Constituição, não prevê os embargos infringentes em ações originárias.

Mas a posição do decano Celso de Mello tem peso, e ele já a antecipou no próprio julgamento do mensalão, registrada no acórdão: "Não obstante a superveniente edição da lei 8.038/90, ainda subsiste, com força de lei, a regra consubstanciada no artigo 333, parágrafo I, do Regimento Interno do STF, plenamente compatível com a nova ordem ritual estabelecida para os processos penais originários instaurados perante o STF".

Celso de Mello considera que os embargos infringentes auxiliarão "a concretização, no âmbito do STF, do postulado do duplo reexame, que torna pleno o respeito ao direito consagrado". A decisão ganhou importância depois que, no julgamento do senador Ivo Cassol, os novos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso juntaram-se aos outros quatro ministros que, no julgamento do mensalão, consideraram que não houve formação de quadrilha.

Já escrevi aqui que, num sistema de Justiça equilibrado, com um esquema penitenciário sem distorções como aquelas que temos no Brasil, não haveria nenhum problema em que as penas do ex-ministro José Dirceu e de outros fossem reduzidas numa eventual revisão de julgamento sobre o crime de formação de quadrilha, ou lavagem de dinheiro, por exemplo.

De qualquer maneira, a condenação dos réus do mensalão já está dada. Só aceitar uma pena que o coloque em regime fechado, como a que está condenado, seria apenas uma vingança política. Mas a triste realidade brasileira é que a transformação da condenação em regime semiaberto significa na prática uma manobra para que o réu de colarinho branco acabe escapando da cadeia, pois não existem no país prisões albergues suficientes.

Os condenados a regime semiaberto acabam mesmo em prisão domiciliar, com todas as regalias inerentes. Outro temor é que o próprio Dirceu e outros réus se aproveitem de uma decisão de que não houve formação de quadrilha para alegar que o julgamento todo tem que ser revisto, pois a base da denúncia da Procuradoria Geral foi que Dirceu chefiou uma quadrilha de dentro do Palácio do Planalto.

Mesmo que corrupção ativa e formação de quadrilha sejam crimes autônomos, o nexo da acusação pode vir a ser contestado, no mínimo para ganhar tempo com novos recursos. Só não há, aparentemente, perigo de prescrição, pois, de acordo com o artigo 109 do Código Penal, a prescrição da pena, se superior a quatro anos e não excedente a oito, acontece em 12 anos. Mas, no Brasil, nunca se sabe...

Fonte: O Globo