segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Entrevista Eduardo Campos: O que está a acontecer no Brasil é a periferia a pedir para ser ouvida

Manuel Carvalho

RECIFE, BRASIL - Eduardo Campos, governador do Estado de Pernambuco, é um dos três principais candidatos à presidência do Brasil. Socialista, quer ultrapassar o Governo de Dilma Rousseff pela esquerda. Pragmático, faz a apologia da eficiência e da gestão privada. Eduardo Campos é amigo de Mário Soares e Manuel Alegre Nélson Garrido

Neto de Miguel Arraes, uma figura histórica da resistência à ditadura militar (1964-1985), Eduardo Campos pegou num partido de segundo plano, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), e, através de uma estratégia de alianças com o PT de Lula, foi consolidando a sua presença no terreno político do Brasil.

Hoje, o PSB controla uma bancada no Congresso de quatro senadores e 26 deputados federais e o governo de seis estados. Eduardo Campos rompeu a aliança com o PT, que perdurava desde 1989, e parte para a disputa das presidenciais de Outubro em aliança com Marina Silva, que, em 2010, obteve 20 milhões de votos. Para ele, o PT de Lula já não existe. O Governo de Dilma tornou-se epicentro de um bloco “conservador”. A sua entrevista em exclusivo abre o Ano Grande do Brasil no PÚBLICO.

A desaceleração da economia do Brasil que se verifica depois de 2010 é um problema passageiro ou o sintoma de uma crise profunda que vai exigir respostas difíceis no futuro?

Nas últimas três décadas, até 2010, o Brasil viveu três ciclos muito importantes. Um ciclo da redemocratização, que teve como símbolo a campanha que faz agora 30 anos, a campanha das Directas Já; em sequência, tivemos um momento de grande mobilização social que foi o impeachment [destituição] do primeiro Presidente eleito do Brasil [Collor de Mello], que abriu a possibilidade da transição para uma economia estabilizada, nos governos dos presidentes Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso [FHC]. Depois, o Brasil foi presidido pelo Presidente Lula, que fez uma transição social, que colocou o tema da desigualdade social na agenda brasileira. Daí em diante, vivemos nesses três últimos anos um tempo bem diferente. Um tempo em que há uma situação que limita o crescimento. Internamente, não se fez a agenda mais complexa, que permitisse o Brasil viver esse tempo de crise. Pelo contrário.

Era preciso uma alteração na política do Governo?

Era preciso ter uma visão de longo prazo, operar com a sociedade um diálogo para permitir uma narrativa segura sobre o aprimoramento desse modelo económico, com regras claras, com tranquilidade para os investidores, com animação para alavancar investimentos. Nós tivemos um crescimento que vem muito do crédito, que fez do consumo o grande motor do crescimento, da melhoria da renda dos mais pobres. Nos oito anos de FHC, o crescimento do PIB ficou em torno dos 2%, nos oito anos do Lula, em torno de 4% e, agora, está a ficar abaixo dos 2%. Depois de um crescimento com inclusão, com a melhoria da qualidade de vida, agora há um travão do crescimento, porque não conseguimos alavancar os investimentos privados porque, por um momento, passou a sensação de que as regras se poderiam alterar e os investidores começaram a ter uma posição de maior precaução.

Quer isso dizer que uma das explicações para a actual situação da economia tem por base o privilégio concedido ao aumento do consumo em detrimento do aumento do investimento produtivo?

Quer o consumo quer o investimento são importantes na equação brasileira. O acesso ao crédito ainda precisa de ser melhorado para se combater a desigualdade social no Brasil. Mas também temos de apostar no investimento. Uma coisa não é excludente da outra. Eu acho que a gente descuidou de fazer no investimento o mesmo processo que conseguimos fazer com o consumo. E isso teve impacte nos resultados, ao que se somou a percepção de que a qualidade de vida não continuou a melhorar, como era impressão nacional ao longo desse processo de construção da democracia, estabilidade económica e inclusão.

Quais serão, no seu entender, as medidas prioritárias para que se regresse a um rumo de crescimento e de satisfação?

É preciso ter segurança na narrativa de longo prazo, que passe a ideia de um modelo de desenvolvimento económico, segurança jurídica para quem investe aqui, a disposição para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Uma narrativa que aposte na qualidade dos serviços públicos brasileiros, com investimento muito forte em educação. Se há algo que sintetiza, entre os serviços públicos, a possibilidade de se melhorar sistemicamente a sociedade, tanto do ponto de vista económico como social, é o investimento muito forte na educação, focado em uma década.

A Presidente Dilma diz também que a educação vai ser uma das suas prioridades para um próximo mandato. O que é que o separa dos outros candidatos às presidenciais?

Não sou eu que me digo diferente, são as pessoas que me vêem de forma diferente. Porque nós temos uma tradição progressista, de esquerda, democrática, de quem ajudou a construir a democracia nesse país, de quem resistiu à ditadura, de gente que ajudou a transição democrática e a transição económica que o Brasil viveu e que sempre esteve na base de sustentação do projecto que levou Lula à presidência da república. Desde 1989 que o meu partido fez parte da frente Brasil Popular. Ajudámos a construir esse projecto. Eu tive a honra de ser ministro do Presidente Lula no seu primeiro mandato, como também a Marina Silva, a minha companheira da Rede de Sustentabilidade. E nós, diferentemente de outros que negam os avanços que ocorreram na sociedade brasileira, fizemos parte e ajudámos a construir esses avanços. Há muita luta acumulada, muitos acertos que permitiram que nesses últimos anos o Brasil pudesse viver um ciclo que o melhorou. Mas agora é preciso construir um novo ciclo que permita consolidar as conquistas feitas e que abra portas a novas conquistas. O que a gente percebe é que hoje a base que sustenta o Governo tem uma hegemonia claramente conservadora, de partidos que nunca estiveram nem directamente envolvidos na construção democrática, nem na construção da estabilidade económica nem tiveram nenhum link de preocupação com o social.

Refere-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro [PMDB, que é o principal aliado do PT no Governo]?

A base virou um centro conservador. Até o PMDB progressista está fora desse processo. Aqueles ícones do velho PMDB, da luta contra a ditadura, estão a contestar a direcção partidária. O que eu percebo é que é necessário que surja no país um novo pacto social, que é desejado, que não nega as coisas que foram construídas, que dialoga e que constrói um novo pacto político e que possa levar o Brasil ao crescimento com redistribuição de renda. O objectivo central é melhorar o país porque ele começou a piorar, e se nós não rompermos essa lógica, vamos assistir às conquistas de ontem serem destruídas no quotidiano desse ano e do próximo.

Reclama-se progressista, e o seu partido reivindica um legado socialista, mas a sua governação no Estado de Pernambuco mereceu o elogio da revista The Economist por ter introduzido métodos de gestão privada, amiga do mercado. Não há aqui uma contradição?

Eu sou um socialista que sabe fazer o serviço público funcionar para os que precisam do serviço público. E os que precisam do serviço público querem que as escolas funcionem, que a escola funcione em tempo integral [com horário repartido pela manhã e pela tarde] como na maioria das escolas de Pernambuco. Nós somos um estado pobre entre os 27 estados da federação, mas nós temos mais alunos em tempo integral do que o Estado de São Paulo. Então se essa escola tem metas a cumprir e se os professores recebem bónus, melhor para os professores e melhor para os alunos. Se temos hospitais que precisam de cumprir um determinado número de procedimentos, que se medem, melhor para o cidadão que vai para a rede pública, porque evita pagar, quando ele não pode, um seguro privado de saúde. Se indicadores de violência medidos melhoraram, melhor para os cidadãos, que se sentem seguros. Nós somos o único estado do Brasil no qual os indicadores de violência melhoraram ininterruptamente nos últimos sete anos. Todos os outros, em algum ano, tiveram aumento da violência. O Governo com ferramentas de gestão que são utilizadas pelas grandes empresas beneficia os mais pobres, os excluídos. Não há contradição. O nosso Governo foi premiado pela ONU pelo modelo de gestão, por ser considerado um modelo de política pública de referência. É isso que a The Economist reconhece, como reconheceu os acertos do Governo Lula.

Faz uma distinção clara entre o Governo de Lula e o de Dilma. Porquê? O que têm de diferente um e outro?

Não sou só eu que faz essa distinção. Essa distinção é feita pelos brasileiros, que esperavam que, com a eleição da nova Presidente, houvesse avanços ao que havia sido construído pelo Presidente Lula. Na verdade, esses avanços não só não vieram como, em alguns casos, houve recuos: concentração de rendimento em algumas das regiões mais pobres do país, desaceleração do crescimento económico e algumas políticas públicas perderam força, como a reforma agrária ou a qualificação profissional. E, sobretudo, houve um recuo na capacidade de diálogo.

Como avalia as políticas sociais contra a exclusão, como o Bolsa Família. O Estado deve continuar a financiar os mais pobres? Propõe mudanças de fundo ou apenas ajustamentos?

Eu venho da região mais pobre do país, fui eleito governador com o voto das regiões mais pobres do Nordeste. Eu tenho uma consciência da importância dessas políticas. Muitas dessas políticas foram copiadas de programas daqui, de governos que o meu partido fez em Pernambuco. Por exemplo o programa Luz para Todos, lançado pelo Presidente Lula e inicialmente tocado pela então ministra das Minas e Energia [Dilma Rousseff], foi feito nesse estado pelo último governador do meu partido, que foi Miguel Arraes…

Seu avô…
… Exactamente. Se vir o programa Bolsa Família, ele já existia em Pernambuco, só que naquela época chamava-se Chapéu de Palha. Programas como o Minha Casa Minha Vida existiram aqui nos primeiros mutirões [acções colectivas] que o Brasil viu de construção popular nas nossas favelas. A primeira experiência de crédito popular foi feita pelo Banco do Estado de Pernambuco. Então eu tenho um compromisso de vida com essas políticas públicas, que melhorem, que transformem a vida dos que mais precisam.

Os impostos já representam 37% do PIB e vários especialistas dizem que, quando se inverter a tendência demográfica das últimas décadas, o país vai ter um problema com a previdência. Está na hora de a reformar?

Nós fizemos uma reforma da previdência no primeiro ano do Lula e ainda nem usámos os espaços que essa reforma produziu na sua integridade para melhorar as contas da previdência. Antes de pensar numa reforma da previdência, precisamos de usar os espaços que já nos foram dados por essa reforma. Nós precisamos, sim, de estimular o surgimento da previdência privada, para que se possa com isso formar uma massa de poupança interna que suporte a alavancagem dos investimentos e que nos torne menos dependentes da poupança externa.

Mas não faz sentido, por exemplo, aproximar a idade média da reforma, que hoje ronda os 55 anos, aos padrões das economias avançadas?

Os problemas provocados pelo envelhecimento não chegaram cá na mesma proporção com que chegaram à Europa. Ainda temos uma população jovem, temos 20 anos de janela demográfica, temos que fazer esse processo por fases e não chegámos ainda à fase de alterar a idade da reforma. Temos tempo para fazer essa reforma, que não é singela. A Europa sabe que a reforma da previdência não é um tema fácil.

O Banco Mundial ou a OCDE dizem que um dos problemas do Brasil resulta do seu excessivo proteccionismo económico. Apesar de ser um gigante, o país exporta apenas 13% do seu PIB e importa 14%, o que é pouco comparado com, por exemplo, Portugal [cerca de 40% do PIB]. Se for eleito, vai abrir o país ao exterior?

Claro que a gente tem um grande objectivo, que é incrementar o comércio exterior. Esse é um dos espaços que precisamos de ocupar para retomar o crescimento económico. Depois dessa grande crise que vive o capitalismo desde 2008, há mudanças muito significativas no comércio exterior. Há um reposicionamento dos grandes blocos económicos em busca de um outro tipo de política comercial, bem distinto do que vimos até ao início dos anos 2000. E o Brasil não pode ficar excluído disso. Um passo importante para o Brasil é ver de outra maneira a sua relação com Portugal, uma relação que deve sair do recurso estratégico para ir para a prática na integração com a União Europeia (UE). O tratado de integração da UE com o Mercosul se faz mais e mais necessário nesse momento para que possamos ver incrementada a nossa balança comercial.

O Brasil alterou a sua cautela em relação ao investimento privado e lançou um amplo programa de concessões de obras públicas que envolve agentes privados. Concorda com essa estratégia?

Sim. Se você chega à conclusão de que precisamos de mais portos, mais estradas, mais aeroportos, mais serviços de saneamento, e se o Estado não tem como fazer sozinho, tem de chamar a ajuda do parceiro privado.

Mas isso não é adiar os custos públicos para o futuro?

Não, de certa forma é antecipar investimentos que estão sendo devidos à sociedade. Vamos esquecer a qualidade de vida de uma criança que vai se tornar adulta numa rua pisando no esgoto apenas porque se ficou com um preconceito político? Se coube nas contas e dá para antecipar e pagar em 30 anos, por que vou esperar 30 anos juntando dinheiro para que uma criança pegue doenças numa rua com esgoto a céu aberto? Para quem vive numa casa com saneamento, ou vive nos debates fora dessa realidade, pode até fazer sentido, mas para uma mãe que vê seus filhos pisando no esgoto, ela quer que seja feito quanto antes.

O crescimento dos salários na última década, não apenas o salário mínimo, esteve sempre acima da produtividade, o está a retirar competitividade à economia brasileira. Como pensa resolver este problema?

Investindo em infra-estrutura, investindo em inovação. Podendo fazer investimentos em energia que favorecem um custo energético mais baixo, fazendo uma política fiscal correcta e coerente com a política monetária para que a gente possa ter juros mais baratos. O país foi sacudido por duas décadas de uma espiral inflacionária terrível, que levou a uma massa salarial extremamente deprimida. O Brasil precisava de melhorar o perfil de distribuição de rendimento. Foi o que ocorreu e não vamos imaginar que, achatando os salários agora, vamos resolver o problema da produtividade. Nós vamos resolver o problema buscando condições para dar à economia uma produtividade melhor, garantido os investimentos que precisam de ser feitos, garantindo uma educação de melhor qualidade.

Há personalidades do PT que dizem que o senhor se precipitou na sua candidatura, que deveria ter esperado por 2018, porque nesse momento seria apoiado pelo próprio PT.

Se a nossa candidatura era boa em 2018, por que não é boa em 2014? A menos que o Governo fosse bem. Se o Governo está pior do que o que existia antes, então eu estou a ver aí pessoas que, na verdade, estão a recomendar a nossa candidatura. Se é bom para 18, por que não é bom para 14? Só não seria bom para 14 se houvesse um Governo que estivesse a ser aplaudido pela população, mas o que a gente percebe é que, no seio da sociedade brasileira, há um desejo de câmbio.

As sondagens não são muito indicadoras desse desejo…

São, são. Porque só está a olhar para sondagens quantitativas, onde Dilma luta com dois candidatos desconhecidos (Eduardo Campos e Aécio Neves). Está comparando uma pessoa superconhecida, exposta a um grande esforço de media com dois candidatos que jamais disputaram uma eleição fora dos seus estados. Se fizer grupos de pesquisa qualitativa, se isolar numa amostragem aqueles que conhecem todos os candidatos ou pretensos candidatos, vai ver qual é o resultado de 2014.

Ser um nordestino não é uma desvantagem num sistema político historicamente dominado pelo “café com leite” dos estados ricos (Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul)?

Pode ser uma vantagem também. O Brasil pode estar a fim de quebrar os paradigmas da velha política e dar oportunidade a alguém da periferia. Tudo o que está a acontecer no Brasil é a periferia pedindo a oportunidade para ser ouvida. Eu e a Marina viemos da periferia: ela vem do Norte [Estado do Acre, na Amazónia profunda] e eu venho do Nordeste. Nós entendemos de gente.

Em Pernambuco, onde o PT de Lula teve votações na ordem dos 75% e onde o senhor foi reeleito com 82,5%, quem vai ganhar as eleições?

Vamos esperar para ver.

Mas qual é a sua expectativa?

A de ganhar a eleição.

A herança do seu avô vai ter influência na projecção da sua imagem em termos nacionais?

Veja, na verdade, ele é uma referência. Todas as pessoas que têm interesse em conhecer-me vão saber que eu venho de uma origem política que tem o seu respeito. Sabem que somos gente que sempre fez política com seriedade, em torno de princípios, de forma honrada, que respeitou os recursos públicos, que fez da vida uma luta para a construção de uma sociedade sem as injustiças que ainda marcam a vida brasileira. As pessoas sabem que nós tivemos um exemplo muito bonito, que nos honra a todos.

É favorável a políticas desenvolvimentistas. Não tem receio de que essa sua forma de estar na política possa colidir com o ecologismo da sua aliada Marina Silva, que saiu do Governo de Lula por causa de uma barragem? E o seu progressismo em questões sociais não vai entrar em choque com um certo conservadorismo que Marina apregoa em questões como, por exemplo, a do aborto?

Acho bom que a gente conviva com a diferença. A sociedade brasileira pensa de forma distinta sobre muita coisa. Faço militância política desde que me entendo de gente e sempre aprendi a ter opinião sobre as coisas e a respeitar a opinião dos outros. A convencer e muitas vezes a ser convencido. Isso é muito bom. Quanto ao desejo de fazer, as pessoas que me conhecem sabem que eu gosto de planeamento, que eu gosto de montar equipas e de fazer acontecer. Mas ninguém no mundo hoje pensa em fazer nada que não esteja tocado pelo compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente. Acho que a Marina traz para este conjunto a contribuição de uma geração de jovens que se preocupa com a questão da sustentabilidade, da mesma forma que os jovens se incorporaram na fundação, nos anos 40, do PSB estavam preocupados com o socialismo democrático. Esse encontro é um encontro que tem larga aceitação na sociedade. Não vejo ninguém a achar que esse encontro não tem consistência.

Os três prováveis candidatos com mais projecção nacional à disputa da presidência são uma trabalhista [Dilma Rousseff], um social-democrata [Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira] e um socialista [Eduardo Campos]. O que explica esta singularidade brasileira de não haver candidatos de Direita fortes?

Eu acho que isso ainda é consequência da derrota do golpe militar de 1964. Não se restabeleceram ainda. Os resultados do tempo do arbítrio e do autoritarismo da Direita terminou por fazer com que o campo conservador brasileiro agisse na política de forma envergonhada. Que descesse para a política nos estados para se proteger nos espaços de poder municipais e estaduais e pudesse assistir à transição democrática. Depois, o chamado presidencialismo de coligação, inaugurado com a Aliança Democrática [que elegeu Tancredo Neves, em 1985], sequenciado pelo Presidente FHC e pelo Presidente Lula depois da crise de 2005, quando ele incorporou uma frente mais ampla de partidos, fez com que esse campo conservador se adequasse à disputa política por pedaços do poder, municipais, estaduais e em alguns lugares na esplanada dos ministérios. É claro que isso não é uma questão que se aguente no tempo.

Conhece Portugal?
Conheço e gosto muito de Portugal. Tenho muitos amigos em Portugal.

Tem amigos políticos em Portugal? O seu avô tinha.

Sim, o Mário Soares, o Manuel Alegre... Conheci muitos ainda em outros tempos, por acompanhar o meu avô em reuniões políticas, em que ele recebia missões do PS e do PCP, intelectuais, professores e escritores. Mais recentemente, na minha função no Parlamento, na presidência do PSB ou quando fui ministro do Presidente Lula, tive contactos com autoridades do Governo. Tenho aqui uma colónia portuguesa muito expressiva e muito querida, muito próxima de nós e que torce para que sejamos capazes de trazer Portugal para mais perto do Brasil e o Brasil para mais perto de Portugal, para que nos possamos ajudar mutuamente.

A entrevista a Eduardo Campos marca a partida da série especial Ano Grande do Brasil que o PÚBLICO está a preparar e que terá como primeiro ponto alto o próximo dia 5 de Março. No dia do 24.º aniversário do PÚBLICO, a cantora Adriana Calcanhotto será a “directora por um dia” e o Brasil o tema da edição. O ano é grande em desafios para este país: o Mundial de futebol, as tensões sociais, as eleições presidenciais, mas também a afirmação como potência do petróleo e do desporto, com os Jogos Olímpicos à porta. Uma equipa de jornalistas do PÚBLICO viajou do Rio de Janeiro a Manaus e vai mostrar como o país está a viver 2014.

Fonte: Público (Portugal)

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