Grasielle Castro
A estratégia do governo para reforçar a segurança durante a Copa do Mundo vai contar com a ajuda das Forças Armadas. Ontem, a presidente Dilma Rousseff disse que, se necessário, ordenará a mobilização militar. A quantidade de homens na ruas será acompanhada de uma mudança na legislação para garantir a normalidade no Mundial. A presidente também comentou o projeto para conter os atos de vandalismo nas manifestações, que está sendo elaborado pela equipe do Planalto, e reiterou a posição do governo com relação aos mascarados. Na avaliação dela, quem cobre o rosto para se manifestar não é democrata.
Na parte estrutural, o governo injetou R$ 1,9 bilhão no reforço da segurança das 12 cidades-sede. De acordo com a presidente, o montante será destinado para coibir o vandalismo, como a depredação do patrimônio público e privado, e para coibir qualquer ação que ponha em risco a vida e a segurança física das pessoas. Parte da verba ainda será destinada à estruturação do Sistema de Comando e Controle.
"O governo está em sintonia com os estados para que possamos atuar de forma conjunta e padronizada. A Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Rodoviária Federal, enfim, todos os órgãos do governo federal estão prontos e orientados para agir dentro de suas competências. Se — e quando — for necessário, nós mobilizaremos também as Forças Armadas", afirmou Dilma em entrevista a emissoras de rádio de Alagoas.
Para atuar na segurança pública, os agentes, segundo a presidente, ficarão sob o leque de um manual de conduta, previsto para ficar pronto em março. "Nossa meta é que o Brasil disponha de um regramento unificado, que defina melhor o uso proporcional da força por parte da polícia", explicou a presidente.
A expectativa do governo é que, na mesma época, também seja aprovado o projeto de lei que disciplina as manifestações no país. O texto ainda está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e deve ficar pronto até o fim desta semana. De acordo com a presidente, a legislação precisa ser reformada para melhor aplicação dos preceitos constitucionais que tratam desses temas. "A Constituição garante a liberdade de manifestação, de manifestação do pensamento. Mas veda o anonimato. Nós estamos trabalhando em uma legislação para coibir toda forma de violência em manifestações", disse. Segundo ela, o vandalismo é inadmissível. "Pessoas que usam da violência, pessoas que escondem o rosto para se manifestar não são democratas. Pessoas que matam, que ferem ou destroem patrimônio público são criminosos e devem ser tratadas como tal", pontuou.
O projeto para disciplinar os protestos ganhou força após a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, atingido por um rojão lançado por mascarados que estavam em uma manifestação contra o aumento das passagens no Rio de Janeiro. A avaliação, dentro do governo, é que o projeto pode impedir que atos como esse se repitam, principalmente no período da Copa do Mundo. Na terça-feira, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, antecipou que o projeto proibirá o uso de máscaras em manifestações, exigirá aviso prévio para protestos e vedará a apreensão, por parte da polícia, de equipamentos de imagem, sejam de manifestantes, sejam de jornalistas.
Antes mesmo de ser apresentada ao Congresso, a proposta já causa polêmica. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por exemplo, julgará na próxima semana ações de inconstitucionalidade contra um projeto que proíbe o uso de máscaras em manifestações, aprovado na Assembleia Legislativa fluminense.
Memória
Papel de polícia
O uso das Forças Armadas pelo governo para reforçar a segurança pública não é inédito. Depois da redemocratização, a primeira vez que os militares da Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mobilizados aconteceu na Eco-92, a primeira grande conferência mundial sobre clima e meio ambiente, no Rio de Janeiro, que contou com a presença de chefes de Estado e de governo do mundo todo.
Na época, o índice de criminalidade na capital fluminense caiu e as imagens de tanques ocupando favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro, que lembravam cenários de guerra, marcaram o imaginário do brasileiro. As Forças Armadas foram chamadas novamente para a Rio+20, vinte anos depois.
Foi montado um esquema especial de segurança, com militares fortemente armados em pontos turísticos, nos trajetos para os aeroportos e nas praias. Dos 20 mil homens que reforçaram a segurança da cidade, 13 mil eram do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica.
Ainda no Rio de Janeiro, os agentes das Forças Armadas também foram convocados para agir em grandes eventos, como a Jornada Mundial da Juventude, e para colaborar com a Polícia Militar em megaoperações contra o crime organizado, como a ocupação de morros e favelas para a instalação das unidades de polícia pacificadora (UPPs).
Fonte: Correio Braziliense
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