Daniel Rittner e Fábio Brandt
BRASÍLIA - O fantasma de um novo racionamento de energia às vésperas da campanha presidencial colocou em evidência a necessidade de um reforço no discurso dos dois principais candidatos de oposição, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), para o setor. Eles ainda têm explorado a questão energética de forma marginal, sem muita ênfase, mas já contam com um time de conselheiros informais para o assunto.
Do lado tucano, pelo menos cinco pessoas conversam com frequência sobre o setor elétrico e são consultadas periodicamente, mas a maioria não deve ter participação formal na campanha. O economista e consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, é um dos mais ouvidos no grupo. Ele tem fornecido dados e análises ao PSDB não apenas sobre energia elétrica, mas também sobre petróleo e gás, áreas que domina.
A economista e advogada Elena Landau, ex-diretora do BNDES responsável pelo programa de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, tem participação importante. Ela foi uma das maiores críticas do modelo de renovação das concessões de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão elaborado pelo governo Dilma, com a MP 579, em setembro de 2012.
Também têm municiado Aécio em questões relacionadas ao setor elétrico o presidente da estatal mineira Cemig, Djalma Morais, e o deputado baiano Antônio Imbassahy. O parlamentar presidiu a Eletrobras no governo FHC. Outro político da equipe é o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, tido entre os tucanos como um guru na área de energia, mas com conhecimento mais amplo em assuntos envolvendo petróleo e distribuição de royalties. O engenheiro José Carlos Carvalho, ex-ministro e ex-secretário de Meio Ambiente em Minas Gerais, participa das discussões quando há relação com temas ambientais, como os reservatórios de hidrelétricas, área que ele coordena na pré-campanha de Aécio.
Eduardo Campos ainda não tem nomes tão bem definidos para sua equipe de especialistas na área de energia. De acordo com o vice-presidente nacional do PSB e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, o partido começará a montagem do time e a discussão dos trabalhos a partir desta semana. O Valor apurou, no entanto, que um grupo de pelo menos três pessoas ligadas a Campos têm sido ouvidas informalmente sobre o setor elétrico.
Um deles é João Bosco de Almeida, ex-presidente da Chesf, que foi indicado à subsidiária da Eletrobras pelo próprio governador de Pernambuco. Ele saiu da estatal em outubro, quando o PSB entregou seus cargos, após ter rompido com o governo Dilma. Assumiu, em janeiro, a poderosa Secretaria de Infraestrutura do Estado. Outro é Sérgio Xavier, secretário estadual de Meio Ambiente em Pernambuco, filiado ao PV. Xavier, aliado próximo de Marina Silva, faz parte do círculo próximo de Campos desde antes da aliança do PSB com o Rede.
Para somar a esse time pessoas com experiência de mercado, Campos tem ouvido informalmente Mozart Siqueira, também ex-presidente da Chesf. Hoje ele está à frente da Brennand Energia, uma empresa sediada em Recife, com investimentos em pequenas centrais hidrelétricas e parques eólicos. Siqueira é um técnico respeitado por colegas da iniciativa privada e tem amplo conhecimento das operações do mercado livre de energia. Outro nome com trânsito entre os pernambucanos, mas com papel ainda indefinido como colaborador da campanha de Campos, é Paulo César Coelho Tavares. Ele foi vice-presidente da distribuidora paulista CPFL e hoje tem uma comercializadora de energia elétrica, a Sol Energias, com boa atuação na região Sudeste.
Segundo auxiliares dos dois pré-candidatos à Presidência, ainda é hora de calibrar o discurso, em vez de aumentar o tom das críticas ao governo Dilma. Um dos motivos é a indefinição sobre a necessidade de racionamento - apesar de riscos muito superiores ao que é normalmente aceitável, na operação do sistema, as chances de medidas extremas ainda são reduzidas. Outro ponto é evitar que o feitiço vire contra o feiticeiro. "Se não houver chuvas, antes de um racionamento de energia, haverá problemas no abastecimento de água em São Paulo", diz um assessor tucano. "E o potencial é destrutivo para a reeleição do [Geraldo] Alckmin."
Haja ou não déficit de energia, o PSDB deve seguir uma linha de que o governo Dilma toma decisões sem interlocução com o mercado, por meio de medidas provisórias ou resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), evitando discussões no Congresso e a abertura de audiências públicas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Há críticas ainda aos subsídios do Tesouro às tarifas. Uma das tentativas na campanha será convencer os eleitores de que os próprios contribuintes pagaram pela manutenção das contas de luz mais baixas, após a MP 579, ao bancar aportes do Tesouro para o pagamento das usinas térmicas acionadas desde o ano passado.
Na órbita do PSB, um dos pontos citados como "aperfeiçoamentos necessários" do modelo em vigência no setor elétrico é a realização de leilões de energia regionais e por fonte. Hoje, os leilões anuais promovidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Aneel não fazem distinção por regiões, contrariando sugestões do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Também misturam, na maioria dos certames, usinas movidas por combustíveis diferentes. No passado, isso inviabilizou a contratação de eólicas. Em 2013, tirou da disputa as térmicas a carvão.
A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, também prepara uma defesa do modelo adotado em 2004 - quando ela era ministra de Minas e Energia - e aprofundado com a medida provisória de 2012. Algumas pessoas que vêm acompanhando Dilma nos últimos anos, entretanto, devem sair de cena. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, tem mandato até agosto e não pode mais ser reconduzido.
Outro que pode sair da cúpula do setor elétrico em abril é o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, que também chega ao fim do segundo mandato. O Palácio do Planalto chegou a pensar em uma mudança legal para permitir sua continuidade, mas isso perdeu força após os últimos apagões.
Luiz Eduardo Barata, presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), é favorito hoje para ocupar a vaga. Ronaldo Schuck, ex-secretário de energia elétrica de Dilma no ministério e atual diretor de operações do ONS, corre por fora.
Fonte: Valor Econômico
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