Bruno Ayllón: Adolfo Suárez e sua influência na transição democrática do Brasil

Com a sua visita ao Brasil, em 1979, ele contribuiu para ao processo de restauração democrática brasileira

A visita de Adolfo Suárez ao Brasil, nos primeiros dias do mês de agosto de 1979, constituiu um marco e um ponto de partida para uma nova etapa nas relações hispano-brasileiras. Foi a primeira visita de Estado realizada por um presidente espanhol ao Brasil. O momento histórico da visita foi especialmente simbólico pois os militares brasileiros, no poder desde o golpe de março de 1964 que cumpre 50 anos nos próximos dias, haviam iniciado um tímido processo de abertura no qual a experiência da transição democrática espanhola esteve muito presente.

A partir de 1978, com os preparativos da visita do presidente Suárez, se verificou a influência do processo de transição espanhola com base nas relações bilaterais. Na medida em que a abertura no Brasil se convertia em realidade, a imprensa começou a prestar mais atenção ao processo político espanhol, uma vez que esse constituía uma fonte de inspiração para o processo brasileiro.

A visita de Suárez foi o fato inicial que presidiu as novas bases nas quais a Espanha democrática queria ancorar suas relações com o Brasil e, em geral, com os países da América Latina. Como afirmou Celestino del Arenal, “a política dos governos centristas com os países submetidos a regimes autoritários ou em transição para a democracia se baseou na genérica defesa dos direitos humanos, no apoio aos processos de democratização e, no caso dos países do Cone Sul, em fugir de acusações concretas sob a justificativa da aplicação do princípio da não-ingerência nos assuntos internos”.

A visita de Suárez foi apresentada pelas duas diplomacias como uma viagem com acentuado caráter econômico centrado nos problemas derivados do déficit comercial espanhol e nas tentativas hispano-brasileiras de buscar novas formas de cooperação. Entretanto, foi inevitável que o evento se carregasse de conotações políticas pela situação interna do Brasil e pelas manobras da oposição e do governo brasileiro para capitalizar os êxitos da visita.

Nos relatórios prévios elaborados pela embaixada do Brasil se destacava a habilidade de Suárez, seu certeiro instinto tático, sua intuição segura e sua capacidade política para, por inspiração do Rei, promover uma transição do autoritarismo à democracia a partir de dentro do regime e com base na sua legalidade, num processo gradual e controlado sem rupturas revolucionárias.

A visita foi precedida, em consequência de seu significado num momento sensível do processo político brasileiro, por um clima de estranhamento entre as duas diplomacias, produzido pelas declarações do chanceler brasileiro Ramiro Saraiva Guerreiro. Esse, indagado sobre se a visita de Suárez significava um aval ao modelo democrático espanhol para o processo de abertura preconizado pelo presidente militar Figueiredo, respondeu afirmando que muitos países europeus gostariam de tirar proveito e dizer que foram responsáveis pela democratização da América Latina, o que manifestara uma “atitude tipicamente colonial”.

Para superar o mal estar diplomático gerado por essas declarações, a chancelaria brasileira – o Itamaraty, convocou o embaixador da Espanha acertar que seria distribuído um comunicado no qual o ministro de Relações Exteriores do Brasil manifestaria “ser uma honra e satisfação a visita de Suárez para fortalecer os tradicionais laços históricos e os laços significativamente relevantes do ponto de vista da cooperação econômica entre os dois países” .

A consequência imediata do incidente foi um acordo tácito para que Suárez não falasse da política interna do Brasil, nem fizesse comparações sobre a transição espanhola e o processo brasileiro. Ao mesmo tempo, seus contatos com a oposição ficariam restritos ao âmbito do jantar de despedida do último dia da visita na embaixada. O Itamaraty se encarregou, consequentemente, de maximizar os aspectos econômicos da visita e minimizar as implicações políticas que se poderiam se depreender da presença de Suárez, como ficou refletido no comunicado conjunto final, sem nenhuma menção às palavras “transição” ou “democracia”.

Por sua parte, Suárez se cercou de cuidados para desfazer a impressão de que “estava exportando democracia”, fugindo das alusões à política interna brasileira com frases ambíguas que elogiavam a figura de Figueiredo, “o impulsionador da vontade de mudança que diferencia esse povo jovem e vigoroso”. Diante da insistência do Itamaraty para que se evitassem referências à democracia, Suárez foi orientado pela Embaixada da Espanha a não introduzir em seus discursos nenhuma referência genérica à ideia de redemocratização no Brasil, nem mesmo os comentários clássicos nesse tipo de visita.

Em seus encontros com a imprensa, Suárez não se cansava de destacar a finalidade da sua viagem, o estreitamento das relações bilaterais, deixando escapar suas ideias sobre as possibilidades de aplicação do modelo espanhol à experiência do Brasil:

“Talvez as intenções e ideias sim. O resto, não. Os processos políticos não transplantam nem se exportam. Cada nação tem suas características sociológicas, políticas e econômicas próprias. Não vou ao Brasil para intrometer-me em sua política interna, mas para conhecer um país do qual vivemos distanciados até hoje”.

Embora o governo de Figueiredo tenha procurado que não fossem feitas comparações entre as duas transições, não teve mais remédio que elogiar o processo espanhol. No discurso de despedida, Figueiredo declarava: “Vossa Excelência conduz um processo político democrático particularmente profundo”. Essa parcimônia governamental contrastou com a ampla difusão que fizeram os meios de comunicação que se encarregaram de explorar as consequências lógicas decorrentes da visita, com uma sinalização radicalmente diferente daquela cunhada pelas versões oficiais.

Talvez seja difícil delimitar a contribuição concreta trazida pela visita de Suárez ao processo de democratização do Brasil. O que é certo é que, a partir desse momento, a Espanha e o Brasil começaram a se entender um pouco mais com base na consideração das suas semelhanças políticas e da possibilidade de extrair lições das experiências vividas. Como destacou um colunista brasileiro conhecido:

“A Espanha em processo acelerado de democratização vem estimular, pela presença de seu Primeiro Ministro, as inclinações democratizadoras do continente americano, tão povoado ainda por ditaduras militares e caudilhescas. O senhor Suárez pode ficar calado com relação à situação interna brasileira. A mensagem que tinha que nos trazer está em sua própria presença e, pelo contraste, foi sublinhada pela nota oficial do Itamaraty”.

Em boa medida, o processo de democratização brasileiro se encontrava em 1979 numa etapa inicial, mas madura, e temiam-se as consequências de qualquer perda de controle sobre a situação política. Nesse contexto, a visita de Suárez podia dar margem a más interpretações que poderiam afetar de forma contraproducente, pela insistência em extrapolações pouco oportunas, o bom estado das relações hispano-brasileiras.

Apenas quatro anos depois, em função da visita dos reis da Espanha, quando o processo de abertura se encontrava bastante avançado no Brasil, os titubeios e vacilações presentes na visita de Suárez, tinham se dissipado, confirmando-se dessa forma a influência que a experiência política espanhola teve na transição brasileira em, ao menos, três momentos relevantes: a visita de Suárez (1979), a visita dos Reis (1983) e a visita de Felipe González em pleno debate do processo constituinte brasileiro (1987).

Que este artigo sirva para render uma sincera homenagem a Adolfo Suárez, tristemente falecido, de maneira coincidente com o quinquagésimo aniversário do golpe militar no Brasil, de março de 1964. Com a sua visita ao Brasil, em 1979, ele contribuiu ao processo de restauração democrática nesse país e ganhou um lugar de honra nas relações hispano-brasileiras.

Bruno Ayllón es politólogo, internacionalista y estudioso de las relaciones entre España y Brasil. Autor del libro “Las relaciones hispano-brasileñas: de la mutua irrelevancia a la asociación estratégica (1945-2005)”, Ediciones Universidad de Salamanca.

Fonte: El Pais