domingo, 2 de março de 2014

Carlos Melo: Presidencialismo de exaustão

É jogo jogado dizer que o presidente da República precisa compor seu governo com uma ampla base no Congresso. Sem maioria, o Executivo ficaria paralisado, nem aprovaria o que necessita, nem se defenderia da oposição. Especificidades à parte, o sistema entrega e o processo anda. Ceder cargos, verbas e compartilhar espaços de Poder faz parte do processo. É dando que se recebe.

No Brasil, o primeiro ano dos governos novos é festejado como lua de mel; os noivos se desejam, as famílias ainda se dão, tudo dá certo. A novidade ajuda, mas o mais importante é o tamanho do dote: dezenas de milhares de cargos para compor maioria. Em geral, no primeiro mandato o sucesso é possível, a máquina política está ajustada. Em que pese eventual necessidade de graxa aqui e ali, o processo deslancha.

Mas, já no momento de discutir a reeleição, evidencia-se a paixão demais para o amor pouco. "Aliados" tornam-se inimigos íntimos: com seus tempos de televisão e suas posições na máquina, exigem mais; ameaçam, se for o caso, sabotam.

No segundo mandato, o presidente será levado a distribuir as joias da coroa: cargos em estatais e autarquias. "E não é qualquer diretoria; tem que ser aquela que faz buraco e acha petróleo", dizia, a propósito do cargo que lhe ofereciam na Petrobrás, o ex-deputado Severino Cavalcanti, de alma fisiológica singela.

Favorecido por uma série de fatores, sobretudo pelo carisma e habilidade, o presidente Lula conseguiu conduzir também o segundo mandato com sucesso: o vazio no PT não lhe impôs uma guerra de candidatos, a crise de 2008 permitiu a adoção de um rol de medidas tão arrojadas quanto expansionistas. Com isso, Lula montou um vasto, amplo e contraditório bloco no Poder. Elegeu sua escolhida, cujo mandato deveria contornar o previsível conflito redistributivo que se daria.

A inaptidão da presidente e auxiliares para esse jogo conta. Mas não é só. O fato é que o processo se esgota junto com os recursos do Estado. Na "sucessão da reeleição", a guerra se estabelece: para satisfazer apetites vorazes, ou o governo aumenta o tamanho do Estado ou a artilharia amiga forjará a guerra de todos contra todos. A "faxina pragmática" - incorretamente qualificada como ética - foi sangria, necessidade de purgar o organismo.

O que dizer da reeleição na sucessão? A ameaça de rebelião é tão inevitável quanto estrutural. Já não se trata de presidencialismo de coalizão. Em sua fase superior, essa modalidade de Poder atenderá pelo nome de presidencialismo de exaustão!

Cientista político e professor do Insper

Fonte: O Estado de S. Paulo

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