Justiça abriu processo contra Rose Noronha, ex-chefe de escritório da Presidência em SP
SÃO PAULO - A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) abriu processo contra a a ex-chefe de gabinete da escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Novoa de Noronha e outras 17 pessoas acusadas na Operação Porto Seguro. O grupo passa a agora a ser réu. Rose foi nomeada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tem relação próxima.
De acordo com decisão do juiz Fernando Américo Porto, os réus vão responder pelos crimes de corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica. A Operação Porto Seguro foi deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2012. O Ministério Público Federal acusa Rose de integrar um esquema de venda de pareces em órgãos federais para favorecer empresários, entre eles o ex-senador Gilberto Miranda.
Os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira, respectivamente, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também vão responder ao processo. Eles teriam sido indicados para os cargos por Rose. Foram transformados ainda em réus dois ex-maridos da ex-chefe do escritório paulista da Presidência da República.
O juiz escreveu também, em sua decisão, que o Ministério Público apontou “relações espúrias” entre a então chefe de gabinete e os irmãos Vieira. “Como chefe de gabinete regional da Presidência, (Rose) agendava reuniões para Paulo, fazia indicações de nomeações para cargos em comissão e, em troca, recebia favores”, assinalou. Também relata que Rose "teria pleiteado diretamente a nomeação de `seu amigo´Paulo Vieira para diretoria da Agência Nacional de Águas mediante contanto com `JD´ na presidência da República". JD seria o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. "Tal nomeação de fato ocorreu, embora o nome de Paulo tenha sido rejeitado pelo Senado Federal", escreve o magistrado.
Entre os favores que Rose recebeu, de acordo como a denúncia do Ministério Público Federal, estão uma passagem para um cruzeiro marítimo com a dupla sertaneja Bruno e Marrone. Foram transformados ainda em réus o ex-número 2 da Advocacia-Geral da União (AGU) José Weber Holanda e o ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges.
O juiz desmembrou o caso em cinco processos distintos baseados nos núcleos de investigação. Rose responderá a apenas um deles, o que trata da troca de favores. Um outro processo vai apurar corrupção nos Correios e será remetido para a Justiça Federal do Distrito Federal. Paulo Vieira será réu nas cinco ações. Seu irmão, Rubens, em três delas. O ex-senador Gilberto Miranda vai responder processo sobre corrupção no TCU porque é acusado de ter buscado favorecimento para regularizar empreendimentos nas ilhas dos Bagres, em Ilhabela, e das Cabras, em Santos, ambas no litoral de São Paulo. Haverá uma ação que tratará de facilidades obtidas por Paulo Vieira junto ao Ministério da Educação.
Três dos denunciados escaparam de processos criminais porque fizeram acordos com a Justiça para prestarem serviços comunitários. Esse artifício é permitido para delitos com penas inferiores a dois anos de reclusão.
O advogado de Paulo Vieira, Leonidas Ribeiro Scholz, afirmou que as acusações contra os seu cliente “não tem eira nem beira” e são fruto de interpretações de conversas telefônicas pinçadas do contexto.
- Agora, o meu cliente poderá apresentar a sua defesa e acredito que poderá ser absolvido sumariamente.
O defensor de Gilberto Miranda, Claudio Gama Pimentel, disse que prefere apresentar os esclarecimentos apenas em juízo. O advogado de Rubens Vieira deixou o processo e afirmou que não poderia comentar as acusações. Os defensores de Rose, Cyonil e Weber Holanda foram procurados, mas não retornaram.
Fonte: O Globo
assessora de que, boquete?
ResponderExcluirMAM