Mídia holandesa levantou suspeitas sobre contratos envolvendo a Petrobras

Denúncia de suborno e propina será analisada pela comissão da Câmara

Danielle Nogueira

RIO — A polêmica envolvendo a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore veio à tona em fevereiro de 2012, quando a mídia da Holanda publicou reportagem levantando suspeitas de pagamento de propinas pela SBM à estatal brasileira.

Segundo denúncia de um ex-funcionário da SBM, a companhia mantinha um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataformas, que teria alcançado US$ 250 milhões. Desses, US$ 139 milhões teriam sido repassados à Petrobras.

Após a publicação da notícia pela revista holandesa “Quote”, a própria SBM abriu investigação interna, em 2012, para apurar supostas irregularidades. No mesmo ano, a companhia levou o caso à Justiça holandesa. Autoridades americanas e do Reino Unidos também acompanham o caso.

Segundo a SBM, o suposto pagamento de propina teria se concentrado entre 2007 e 2011, especialmente em dois países africanos e um fora da África. A empresa não confirma se esse terceiro país seria o Brasil. Mas o relatório vazado na Wikipedia pelo ex-funcionário que fez as denúncias aponta indícios de irregularidades nos contratos firmados com a Petrobras.

Quem presidia a estatal naquele período era José Sérgio Gabrielli, filiado ao PT e atual secretário de Planejamento da Bahia. Nem ele nem a Petrobras comentam as denúncias. A estatal abriu uma auditoria interna para investigar as suspeitas. A Controladoria Geral da União também investiga o caso.

Um dos trechos do relatório vazado na internet cita e-mails trocados entre o então engenheiro chefe da Petrobras, identificado apenas como “Figueiredo”, e intermediários da SBM, para tratar de uma reunião em que seria discutida a possibilidade de estender um contrato com a SBM “sem licitação aberta”.

No relatório, também é citada a existência de uma comissão de 3% em propinas, que seria rateada entre funcionários da estatal e Júlio Faerman, que na época estava à frente da Oildrive Consultoria e da Faercom Energia.

A Oildrive foi constituída em 2006, um ano antes do período do suposto pagamento de propinas. Em seu acordo de acionistas, ao qual O GLOBO teve acesso, há uma cláusula que impede a empresa de ter clientes com interesses contrários à SBM.

A Oildrive e a Faercom Energia foram representantes exclusivas da SBM por mais de 30 anos no Brasil. A partir de 2012, a SBM passou a ter estrutura própria no país.

A SBM é uma empresa que aluga e opera plataformas, serviço frequentemente requisitado por grandes petroleiras. Levantamento feito pelo GLOBO nos relatórios financeiros anuais da empresa mostra que no período das supostas propinas (2007 a 2011) a fatia da Petrobras nos contratos da empresa subiu de 18% para 34%, Nenhuma outra petrolífera apresenta crescimento na carteira de projetos da companhia holandesa nesse período.

Fonte: O Globo