Oposição deve protocolar nesta quinta pedido de CPI

Ricardo Brito - Agência Estado

A oposição deve protocolar às 9 horas nesta quinta-feira (27) o pedido de criação da CPI da Petrobras no Senado. Os parlamentares pretendem apresentar 29 assinaturas, duas a mais do que número mínimo suficiente. Pelo requerimento, a comissão quer investigar quatro fatos principais: a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal por uma companhia holandesa; denúncias de plataformas lançadas ao mar sem itens de segurança; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

O pedido iria ser apresentado na noite desta quarta-feira, mas, até o momento, os oposicionistas estão com 25 assinaturas em mãos. O gabinete do líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), ficou de apresentar as assinaturas dos outros três integrantes da bancada. Ainda aguardam uma última assinatura, a do senador Wilder Morais (DEM-GO), que está no seu Estado.

Após apresentado o requerimento da CPI do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá de lê-lo em plenário. Renan não tem prazo para fazer a leitura. Aqueles que assinaram o pedido terão até a meia noite do dia da leitura do requerimento para eventualmente retirar os apoios. Ao mesmo tempo, novos senadores também podem subscrever o requerimento.

A proposta de se fazer uma CPI sobre a estatal ganhou força depois que o jornal O Estado de S.Paulo revelou, na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra de parte da refinaria de Pasadena com base em um resumo juridicamente "falho". Dois anos atrás, a estatal concluiu a compra da refinaria e pagou ao todo US$ 1,18 bilhão por Pasadena, que, sete anos antes, havia sido negociada por US$ 42,5 milhões à ex-sócia belga.

A CPI terá prazo mínimo de 180 dias de funcionamento e será composta por 13 senadores titulares e outros sete suplentes. A investigação vai apurar irregularidades da Petrobras ocorridas entre os anos de 2005 e 2014. Os gastos da CPI estão orçados em R$ 250 mil.

A estratégia da oposição é apresentar um pedido de CPI no Senado e ao mesmo tempo continuar a colheita de assinaturas para realizar uma CPI mista (composta por deputados e senadores). Se conseguirem o apoio na Câmara, vão retirar o requerimento para se fazer uma investigação exclusiva no Senado, e farão uma conjunta das duas Casas Legislativas.

Nos bastidores, o PSB do pré-candidato e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, firmou um acordo com o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB, para propor uma investigação parlamentar sobre os negócios da estatal. No início da noite, o líder socialista no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou apoio da bancada à criação da CPI. Com esse apoio, obtiveram os apoios suficientes para criar a comissão.

Logo após o anúncio do apoio, Aécio Neves saudou o "resgate" da credibilidade do Senado. Em seguida, a senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman criticou a iniciativa da oposição e disse que a comissão tem caráter político-eleitoral e cobrou o mesmo rigor da oposição para investigar as denúncias de formação de cartel no metrô de São Paulo, governada por tucanos. "Por que dois pesos e duas medidas?", questionou.