PMDB mantém boicote à cerimônia de posse dos novos ministros nesta segunda-feira

Deputados faltarão à posse de ministros, mas Cunha diz que partido ‘não vai ficar na explosão o tempo inteiro’

Cristiane Jungblut e Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - A bancada do PMDB na Câmara manteve a decisão de boicotar a cerimônia de posse dos seis novos ministros nomeados pela presidente Dilma Roussseff, marcada para as 10h desta segunda-feira, no Palácio do Planalto, mas o líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), se reunirá à noite com dois ministros e o vice-presidente da República, Michel Temer, em ato que pode ser visto como o primeiro movimento para distensionar a relação da bancada com o governo. O encontro tem como foco as votações do Marco Civil da Internet e da Medida Provisória 627, que trata da tributação de empresas multinacionais. Os dois projetos são de grande interesse do governo.

- Se o governo quiser votar esta semana o Marco Civil, não tenho como mudar de posição (contrária ao relatório do deputado federal Alessandro Molon). Vai ser difícil flexibilizar. Mas estamos, sim, distensionando o ambiente, porque a gente não vai ficar na explosão o tempo inteiro. Não vou deixar de conversar com o governo - disse Cunha, reiterando que, apesar da conversa, não irá às posses.

- Não é contraditório. A ausência é uma postura política. Não vamos à posse para mostrar que o PMDB da Câmara tem indiferença com os ministros escolhidos. É para deixar isso muito claro. Esse ministro do Turismo (Vinícius Lages), nunca vi na vida e não pretendo vê-lo nos próximos nove meses. O outro (da Agricultura, Neri Geller), já conheci, mas não pretendo ver também nesses nove meses.

Nem mesmo o presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que tradicionalmente participa desse tipo de cerimônia, irá ao evento. Alves disse ter um compromisso com o partido Solidariedade em Natal, exatamente no mesmo horário.

O governo quer a todo custo evitar uma derrota na votação do Marco Civil e na MP 627 e, por isso, a presidente Dilma designou dois ministros para um encontro hoje à noite com Cunha, considerado o principal opositor do governo nas duas matérias. Para lidar com a situação, o vice-presidente Michel Temer atuará como mediador do encontro, que ocorrerá em seu gabinete, com a presença de José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). No caso do Marco civil, o PMDB é contra o parecer do deputado Molon (PT-RJ), mas Cunha aceita discutir o assunto.

Para o líder peemedebista, a melhor solução seria a retirada da urgência constitucional do projeto do Marco Civil — que está trancando a pauta da Câmara — e a reapresentação da proposta para permitir um debate mais longo. O governo, no entanto, não aceitava até ontem a ideia e pretendia manter a proposta pronta para votação o quanto antes. O Palácio do Planalto tampouco aceita negociar o ponto central combatido por Cunha, a chamada “neutralidade da rede”, que assegura isonomia no acesso e navegação de dados. O fim da “neutralidade” é o principal pleito das empresas de telefonia.

- Não há possibilidade de recuo na defesa da neutralidade, porque isso significaria a exclusão digital de milhões de brasileiros. Caso ela caísse, só os mais ricos teriam a experiência integral da internet - justifica o relator da matéria, o deputado Molon.

Governo esvazia “blocão” e vislumbra vitória

Com o início do desmantelamento do chamado “blocão”, surgido na última semana, o governo voltou a vislumbrar a possibilidade de sair vitorioso da votação. A liberação de R$ 400 milhões em emendas e negociação de cargos permitiu a saída do PDT, PP e PROS do grupo rebelde. O PR também estaria se afastando, mas o líder do partido na Câmara, Bernardo Santana (MG), disse ontem que ainda faz parte da aliança. Cunha teria hoje o apoio de oito partidos — PMDB, PSDB, DEM, SDD, PSB, PR, PTB e PSC — que totalizam quase metade dos votos da Câmara, mas o governo trabalha para criar dissidências. Mesmo esvaziado, o “blocão” marcou para amanhã um encontro para fechar posição com relação o Marco Civil.

Um exemplo é o PSB, de Eduardo Campos, que vinha se posicionando contra o Marco Civil. O governo avalia que o posicionamento público de Marina Silva a favor da medida pode obrigar o partido a, no mínimo, ficar neutro. Além disso, movimentos da sociedade civil, como abaixo-assinados que têm circulado na rede mundial de computadores, poderiam mudar os votos de parlamentares da oposição com eleitorado ligado ao assunto.

Fonte: O Globo